Conflito agrário no Porto do Açu: forte contingente policial é enviado para o V Distrito para “reintegração” de posse

setembro 10, 2015setembro 10, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Numa demonstração de que o acampamento montado pelos agricultores desapropriados incomodou bastante, na manhã desta 5a. feir (10/09), oficiais de justiça, acompanhados de um forte contingente policial já está no V Distrito para cumprir a ordem de reintegração determinada pelo justiça de São João da Barra.

Eu só gostaria de ver a mesma celeridade para se cumprir o pagamento das indenizações definidas por preços calculados por peritos independentes e para que se façam as devidas reparações pelos prejuízos causados pela salinização de águas e solos, e pela erosão na Praia do Açu.

De toda forma, mesmo que o acampamento seja desmantelado hoje, me parece que o conflito agrário no entorno do Porto do Açu está longe de ser encerrado. Aliás, dada a revolta dos agricultores, ele pode estar apenas começando. A ver!

Abaixo imagens da ação dos oficiais de justiça e da Polícia Militar esta manhã no acampamento dos agricultores desapropriados.

O Diário: Ação popular pode inviabilizar acordo sobre a entrega a terceiros de terras desapropriadas

setembro 10, 2015 / Marcos Pędłowski / 4 Comentários

A interessante matéria publicada pelo jornal O Diário sobre uma ação popular que visa anular um “negócio de pai para filho” que foi a venda das terras desapropriadas no V Distrito de São João da Barra para a LL(X) Açu traz várias informações relevantes. Mas uma coisa que me chamou a atenção foi a declaração da Prumo Logística de que “cerca de 70% das famílias na área aceitaram negociar as propriedades com base nos laudos de avaliação da Codin”

É que tendo feito pesquisas em grande parte do V Distrito nos últimos 7 anos, eu ainda não encontrei uma única família que tenha declarado concordância com os preços calculados pelos avaliadores indicados de forma unilateral pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin). Pelo contrário, o que eu tenho ouvido e meus alunos registrado em suas pesquisas é um profundo desacordo com os valores e com a forma pelas quais as famílias foram tratadas pela Codin e pelos diferentes gestores que passaram pelo comando do Porto do Açu.

Agora, como conheço pessoalmente o advogado Jamilton Damasceno, tenho certeza que esta Ação Popular ainda vai render muitas dores de cabeça à Codin e à Prumo Logística. É que o advogado Damasceno é muito competente e não é de entrar na justiça com documentos mal preparados. Simples assim!

Ação popular pode inviabilizar contrato entre Codin e Prumo

Uma Ação Popular promovida por um estudante universitário e um advogado de São João da Barra (SJB) poderá provocar uma reviravolta nas desapropriações de terras que estão sob o domínio da Prumo Logística, operadora do Porto do Açu.

A ação proposta pelo universitário Fabrício Freitas e pelo advogado Jamilton Damasceno é de que o negócio estimado em mais de R$ 37 milhões “a ser pago em suaves prestações”, poderá provocar um prejuízo de R$ 2,4 bilhões para os cofres do Estado. A estimativa foi feita com base no laudo do perito Júlio Cesar Ribeiro Barros, perito nomeado nos processos pela Justiça de SJB, que calculou o valor do metro quadrado da área objeto do contrato entre 16,30 e 28,73 m².

Os autores da Ação Popular pedem a anulação do contrato de compra e venda condicionada, realizado em agosto de 2010 pelo Estado, Companhia de Desenvolvimento do Estado (Codin) e LLX – empresa de Eike Batista que à época das desapropriações era operadora do porto. As terras foram desapropriadas pela Codin para abrigar um distrito industrial para servir de retroarea ao Complexo Industrial Portuário do Açu.

Tramitando na 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, processo nº 0331355-25.2015.8.19.0001, tem como réus o Governo do Estado do Rio de Janeiro, Codin, município de São João da Barra, LLX Operações Portuárias, Prumo Logística, o ex-governador Sérgio Cabral, o secretário de Fazenda Júlio Bruno (na época secretário de Desenvolvimento) e Pedro Paulo Novelino do Rosário.

Os dois autores da ação argumentam que o negócio não foi de utilidade pública, mas de “utilidade privada entre Sérgio Cabral e Eike Batista”. O período em que o ex-governador assinou o contrato coincide com outro episódio: as negociações para o recebimento de R$ 30 milhões para financiamento de campanha, conforme narrado pelo engenheiro da Tecnit, Ricardo Ourique Marques no inquérito da Operação Lava Jato.

A Tecnit, que é investigada na Lava Jato, também passou a ser investigada em Milão, na Itália.

“Famílias aceitaram negociar”, diz Prumo

Os autores da ação popular pedem a suspensão de todos os termos do contrato assinado por Sérgio Cabral, como a proibição de toda e qualquer alienação da área. Eles também pedem que a Prumo Logística seja impedida de praticar todo e qualquer ato possessório em área que está descrita no contrato.

A mesma ação pede para que a Codin e o município de São João da Barra sejam impedidos de ceder ou conceder alvará de funcionamento na citada área.

O Juiz da 14ª Vara de Fazenda Pública já indeferiu um pedido de liminar, tendo os autores agravado da decisão. O processo se encontra concluso para a decisão pelo Desembargador Cleber Ghelfenstein, processo nº 0049957-43.2015.8.19.0000 da 14ª Câmara Cível do TJ.

Caso seja deferida liminar, a decisão derrubaria os efeitos da tutela concedida pela Justiça de São João da Barra disponibilizada ontem às 22hs20min no processo de reintegração de posse de nº 0002189-56.2015.8.19.0053. O processo foi movido pela Prumo sem o pagamento devido de custas quando do conhecimento do pedido. Ou seja, as custas não foram recolhidas antecipadamente.

Procurada pela reportagem de O Diário, a Prumo Logistica informou que “os valores das indenizações utilizados pela Codin refletem o estabelecido pela NBR 14.653, norma técnica da ABNT, que é o parâmetro oficial utilizado para avaliação de imóveis. Cerca de 70% das famílias na área aceitaram negociar as propriedades com base nos laudos de avaliação da Codin”.

FONTE: http://diarionf.com/acao-popular-pode-inviabilizar-contrato-entre-codin-e-prumo

Erosão na Praia do Açu: moradores entregam nova denúncia no MPF

setembro 8, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Cansados de esperar por respostas objetivas para conter o avanço do mar, um grupo de moradores da Praia do Açu organizou um abaixo assinado e o protocolou, acompanhado de relatórios técnicos e imagens de satélite, no Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes como mostra a imagem abaixo.

Essa demonstração de ação organizada da comunidade da Barra do Açu vem colocar mais pressão sobre a Prumo Logística e o (des) governo do Rio de Janeiro que já se encontram envolvidos no conflito agrário gerado pelo escabroso processo de desapropriação de terras no V Distrito de São João da Barra cujo capítulo mais recente foi a ocupação de diversas propriedades desapropriadas cujos donos ainda não foram ressarcidos pela perda de suas terras.

Além disso, há que se lembrar que o Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes já possui um inquérito relativo ao processo de erosão na Praia do Açu. Assim, esta entrega de documentos pela comunidade atingida pelo avanço do mar na Praia do Açu poderá ter sérias repercussões num futuro não muito distante.

Mas, como em outros casos relativos ao processo de implantação do Porto do Açu, o que está na gênese de todos estes conflitos é a falta de disposição por parte do Estado e das corporações privadas de oferecerem soluções práticas para os problemas que surgiram em diversas frentes. E novamente não foi por falta de aviso que estamos chegando a esta situação de impasse.

Agora, uma coisa é certa. Não vai ser com meros discursos em palanques que vai se acalmar a demanda por reparações que estão surgindo na população do V Distrito. E quanto mais cedo se oferecerem respostas efetivas, menos dinheiro terá de ser gasto. Simples assim!

O Diário: Agricultores seguem acampados em Água Preta, São João da Barra

setembro 8, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Agricultores estão acampados desde semana passada na localidade de Água Preta (Foto: Divulgação)

Os agricultores que estão acampados numa propriedade rural na localidade de Água Preta, no 5º distrito de São João da Barra (SJB), desde o último dia 02, começaram a cultivar a terra. Outra grande área foi também ocupada pelo grupo, mas não houve conflito. A cada dia, segundo Rafael Rodrigues Almeida, um dos acampados, aumenta o número de famílias no local.

“Todo dia chega gente aqui. Estamos apenas retornando para as terras que são nossas”, disse ele, destacando que os agricultores cansaram de ficar aguardando pelo pagamento das indenizações pelas terras desapropriadas há cinco anos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin). Agora, segundo Rafael, são cerca de 300 acampadas no local, em barracas de lona. Elas já estão plantando abóbora e melancia.

A área está sob administração da Prumo Logística Global, que é responsável pelo Complexo Portuário do Açu. Também acampado nas terras, João Ivanildo disse que os agricultores querem o dinheiro das indenizações ou a devolução de suas respectivas propriedades.

Produtores rurais estão acampados como forma de protesto por desapropriações não pagas (Foto: divulgação)

Em nota enviada pela Codin no último dia 2, a companhia esclareceu que a invasão ocorrida em terrenos pertencentes ao Distrito Industrial em SJB, caracteriza ocupação irregular. “É de responsabilidade desta Companhia zelar pela segurança na área. A Codin informa que os valores foram depositados em juízo, por determinação da Justiça, após o cumprimento dos procedimentos legais. As famílias desapropriadas já puderam levantar os valores junto à Justiça. Muitas negociaram suas áreas diretamente com os empreendedores, isto é, já receberam os respectivos valores correspondentes às propriedades”, dizia a nota.

Leia a matéria completa na edição impressa desta quarta-f-eira (09).

FONTE: http://diarionf.com/agricultores-seguem-acampados-em-agua-preta-sao-joao-da-barra

Cenas das duas lógicas em disputa no conflito agrário do Porto Açu

setembro 6, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As cenas abaixo explicitam de forma indiscutível as duas lógicas que dão suporte aos diferentes atores que participam do conflito agrário em curso no entorno do Porto do Açu: de um lado os agricultores familiares que querem usar a terra para plantar alimentos e criar o seu gado, enquanto do outro lado estão o (des) governo do Rio de Janeiro e as corporações que executam um controle militarizado do território.

Para demonstrar o que eu digo acima, basa ver o que os agricultores que estão acampados nas propriedades desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) começaram a fazer depois de poucos dias da ocupação, qual seja, preparar para cultivar as terras que estavam literalmente improdutivas para o cultivo de alimentos.
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Enquanto isso, do outro lado, o que continua acontecendo é o controle ostensivo do território para impedir que o rebanho bovino dos agricultores desapropriados possa se alimentar e consumir água, praticamente condenando esses animais à morte, o que significaria uma ampliação das enormes perdas financeiras e emocionais já acumuladas pela comunidade do V Distrito de São João da Barra.

Um desdobramento que deverá explicitar ainda mais as contradições da disputa em curso se refere a um provável pedido de reintegração de posse das áreas ocupadas pelos agricultores desapropriados. Eu estou particularmente curioso para saber quem será a personalidade jurídica que dará entrada a este pedido. É que apesar da Prumo Logística deter o controle de fato das áreas desapropriadas, as terras desapropriadas estão de direito sob a guarda da Codin. A ver!

Termelétrica no Porto do Açu: vem por ai mais licenciamento ambiental “Fast Food”

setembro 4, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

A imagem acima mostra o convite sendo disponibilizado pela Prumo Logística Global para uma audiência pública no dia 09.09.2015 em São João da Barra para discutir o processo de licenciamento ambiental da Usina Termelétrica “Novo Tempo” que se pretende construir dentro do Porto do Açu.

Mas, ao contrário do que informa o cartaz-convite confeccionado pela Prumo Logística, a população presente na audiência pública pode encaminhar propostas e solicitações que são protocoladas pelo órgão emissor (no caso o Instituto Estadual do Ambiente), e estas passam a fazer parte do processo administrativo que trata do requerimento de licença ambiental pretendida. As sugestões e demandas da população são incorporadas no processo de licenciamento ambiental, de forma a serem atendidas quando pertinentes. E é importante lembrar que as questões e demandas da população precisam ser apontadas na ata da audiência sob a pena da mesma não ter validade legal!

Assim, é que baseado na experiência das licenças ambientais “Fast Food” que já foram emitidas para outros empreendimentos do Porto do Açu é que a população de São João da Barra deverá se fazer presente em massa para cobrar explicações sobre os impactos sociais e ambientais de mais este empreendimento. É que em análise preliminar do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da UTE “Novo Tempo” já verifiquei que diversos impactos ambientais, os quais deverão ter consequências negativas sobre a saúde humana e os ecossistemas da região dentro das áreas de influência direta e indireta de mais este empreendimento (por exemplo: a poluição do ar, água e da biota que ocorrerão com o funcionamento da termelétrica).

Por causa desses impactos é que a audiência não pode ser reduzida ao que a Prumo Logística quer que a mesma se transforma, qual seja, numa reunião de prestação de informações e esclarecimentos. Todo cidadão sanjoanense pode e deveria cobrar explicações mais detalhadas sobre os impactos socioambientais associados à existência da UTE “Novo Tempo”. Mas mais do que isso, é preciso que se cobra e faça constar da ata desta audiência pública quais serão as obrigações que a Prumo Logística terá que cumprir em face dos impactos que serão causados pelo funcionamento desta termelétrica.

Senão a população de São João da Barra e também dos municípios vizinhos, que vão ser atingidos pela movimentação dos poluentes emitidos pela UTE “Novo Tempo” na atmosfera, vão se defrontar com a situação que hoje é vivida na Praia do Açu, onde em face dos danos anunciados no EIA/RIMA do estaleiro da OS(X), o que se vê é a completa omissão de que obteve e de quem emitiu as licenças ambientais. Simples Assim!

Conflito agrário no Porto do Açu: No O Diário, agricultor oferece síntese perfeita do problema..ou paga ou devolve

setembro 3, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Agricultores pedem indenização

Famílias estão acampadas desde ontem (Foto: Carlos Emir)

Famílias estão acampadas desde ontem (Foto: Carlos Emir)

Indignados com o não pagamento das indenizações pelas desapropriações de terras de algumas regiões do Açu, 5º distrito de São João da Barra, um grupo de agricultores está desde a tarde de quarta-feira (02) acampado numa propriedade rural, cuja área está sob administração da Prumo Logística Global, empresa responsável pelo Complexo Portuário do Açu, daquela localidade.

As terras foram desapropriadas há cinco anos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin/RJ) e, segundo os produtores, além de não terem recebido um centavo, uma das empresas controlada pela Prumo e, que, seria detentora de boa parte das terras no Açu, estaria impedindo que os proprietários deixassem o gado nas terras em litígio, por falta de local para o juízo enviar os animais, pois com as desapropriações, os currais teriam sido destruídos.

Hoje cedo, O Diário esteve no local e conversou com alguns lavradores. Eles reivindicam o pagamento das indenizações pela saída das terras, ou a permissão para voltar às propriedades. “Não queremos promessas mentirosas e, sim, o que é nosso por direito. Somos trabalhadores honestos e não aceitaremos mais humilhações. Ninguém aqui é invasor. Os invasores são eles (empresa). Vamos ficar aqui até que solucionem nosso problema. Ou paga, ou devolve!”, disse José Roberto de Almeida, 53 anos, morador da localidade de Água Preta.

Agricultores pedem indenização por desapropriação de terras (Foto: Carlos Emir)

FONTE: http://diarionf.com/agricultores-acampam-e-pedem-indenizacao-pro-desapropriacoes

Conflito agrário no Porto do Açu: InterTV produz matéria sobre a ocupação de agricultores desapropriados nas suas antigas terras

setembro 3, 2015setembro 3, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A InterTV, emissora afiliada da Rede Globo no Norte Fluminense acaba de veicular uma interessante reportagem sobre o acampamento que foi construído por dezenas de famílias de agricultores desapropriados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) para a implantação de um suposto distrito industrial do V Distrito de São João da Barra.

Pelo que foi mostrado na reportagem, essa ocupação poderá trazer à luz uma série de problemas que vinha ocorrendo sem que a devida atenção fosse dada aos corretos reclamos das famílias desapropriadas. Agora que o acampamento parece ter se tornado uma realidade, criando uma situação paradoxal de ocupação de terras por proprietários expropriados pelo Estado, vamos ver se as coisas tomam outro rumo, e os direitos dos agricultores começam a ser respeitados.

Erro

Este vídeo não existe

Uma coisa que me chamou a atenção foi a documentação visual que foi produzida pelos próprios agricultores acerca das práticas que estavam sendo cometidas contra o seu rebanho bovino. Definitivamente estamos em um tempo em que a mídia corporativa vai ganhar muito se assimilar novas formas de produzir notícia, muitas pelos próprios personagens delas.

Foi o que fez a redação local da Rede InterTV que, afinal, acabou ganhando muito com isso, já que sua reportagem ficou claramente provida do conteúdo que interessa aos seus telespectadores.

Conflito agrário no Porto do Açu tem novo e surpreendente capítulo: agricultores acampam nas terras desapropriadas

setembro 2, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em qualquer circunstâncias conflituosas existem aqueles momentos de mudança de paradigmas onde a ordem dominante é diretamente confrontada pelos descontentes. Esse parece ser o caso do conflito agrário que ocorre no V Distrito de São João da Barra, onde centenas de famílias tiveram suas vidas profundamente alteradas para pior por um processo de desapropriações de terras onde a maioria delas continua até hoje lutando para receber os justos e devidos valores por suas terras.

Venho acompanhando o drama dessas famílias de forma mais próxima desde 2011, e sempre me admirei com a capacidade de autocontrole e disciplina com que os agricultores enfrentaram a tomada de suas terras, e os consequentes efeitos que isto trouxe sobre sua capacidade de gerar sustento financeiro.

Pois bem, esse cenário agora parece ter mudado de forma dramática com a decisão tomada por reocupar as áreas desapropriadas e até hoje não ressarcidas que foi concretizada no início da noite desta 4a. feira (02/09), como mostram as imagens abaixo.

Pelo que fui informado via telefônica a poucos minutos, um acampamento já foi estabelecido pelos agricultores para marcar a retomada de suas propriedades. Esse acampamento já teria sido visitado em tempo recorde por representantes legais da Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) e da Prumo Logística Global. Pena que essa velocidade não tenha sido mostrada até hoje para resolver todas as demandas que têm sido apresentadas pelas famílias desapropriadas!

Não custa ainda lembrar que tramita na Justiça Federal no Rio de Janeiro uma ação ajuizada por dezenas de agricultores desapropriados que denunciam ilegalidades que teriam sido cometidas no processo de desapropriação comandado pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

Quando se combina todos esses elementos é que fica mais claro porque a situação no V Distrito pode ter entrado naquilo que eu chamei de momento de mudança de paradigma. A ver!

Erosão avança rápido na Praia do Açu

setembro 2, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Estive hoje na Praia do Açu a convite de uma emissora de TV local que está preparando mais uma reportagem sobre o avanço do processo erosivo que está destruindo aquele ponto da costa do município de São João da Barra. Como as imagens abaixo mostram o processo erosivo avançou bastante desde a semana passada, consumindo boa parte do que ainda restava da Avenida Atlântica.

E novamente a única reação visível da Prefeitura de São João da Barra continua sendo a remoção dos paralelepípedos que serviam como pavimento para a avenida que ali existia. Enquanto isso, muitos moradores estão à beira de um ataque de nervos, pois sabem que suas casas serão o próximo alvo da destruição em curso.

E, sim, ninguém hesita em apontar o Terminal 2 do Porto do Açu como o principal causador da desgraça que se abateu sobre a comunidade em que vivem. E as cobranças por respostas práticas para a destruição da Praia do Açu estão cada vez mais sendo apresentadas em alto e bom som como a reportagem deverá mostrar a partir dos depoimentos que foram colhidos hoje.

E é claro que as reclamações vão diretamente para a Prefeitura de São João da Barra, o (des) governo do Rio de Janeiro e a Prumo Logística. Isso prova que o povo é tudo, menos bobo!