Termelétrica no Porto do Açu: vem por ai mais licenciamento ambiental “Fast Food”

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A imagem acima mostra o convite sendo disponibilizado pela Prumo Logística Global para uma audiência pública no dia 09.09.2015 em São João da Barra para discutir o processo de licenciamento ambiental da Usina Termelétrica “Novo Tempo” que se pretende construir dentro do Porto do Açu.

Mas, ao contrário do que informa o cartaz-convite confeccionado pela Prumo Logística, a população presente na audiência pública pode encaminhar propostas e solicitações que são protocoladas pelo órgão emissor  (no caso o Instituto Estadual do Ambiente), e estas passam a fazer parte do processo administrativo que trata do requerimento de licença ambiental pretendida. As sugestões e demandas da população são incorporadas no processo de licenciamento ambiental, de forma a serem atendidas quando pertinentes. E é importante lembrar que as questões e demandas da população precisam ser apontadas na ata da audiência sob a pena da mesma não ter validade legal!

Assim, é que baseado na experiência das licenças ambientais “Fast Food” que já foram emitidas para outros empreendimentos do Porto do Açu é que a população de São João da Barra deverá se fazer presente em massa para cobrar explicações sobre os impactos sociais e ambientais de mais este empreendimento. É que em análise preliminar do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da UTE “Novo Tempo” já verifiquei que diversos impactos ambientais, os quais deverão ter consequências negativas sobre a saúde humana e os ecossistemas da região dentro das áreas de influência direta e indireta de mais este empreendimento (por exemplo: a poluição do ar, água e da biota que ocorrerão com o funcionamento da termelétrica).

Por causa desses impactos é que a audiência não pode ser reduzida ao que a Prumo Logística quer que a mesma se transforma, qual seja, numa reunião de prestação de informações e esclarecimentos. Todo cidadão sanjoanense pode e deveria cobrar explicações mais detalhadas sobre os impactos socioambientais associados à existência da UTE “Novo Tempo”. Mas mais do que isso, é preciso que se cobra e faça constar da ata desta audiência pública quais serão as obrigações que a Prumo Logística terá que cumprir em face dos impactos que serão causados pelo funcionamento desta termelétrica.  

Senão a população de São João da Barra e também dos municípios vizinhos, que vão ser atingidos pela movimentação dos poluentes emitidos pela UTE “Novo Tempo” na atmosfera,  vão se defrontar com a situação que hoje é vivida na Praia do Açu, onde em face dos danos anunciados no EIA/RIMA do estaleiro da OS(X), o que se vê é a completa omissão de que obteve e de quem emitiu as licenças ambientais. Simples Assim!

Um pensamento sobre “Termelétrica no Porto do Açu: vem por ai mais licenciamento ambiental “Fast Food”

  1. MIRIAN RACHEL disse:

    Absurdo monstruoso! seria uma audiência onde o povo não terá seus questionamentos respondidas no momento? “incorporado em um processo administrativo?” Estamos sendo tratados mais uma vez como idiotas.

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