reformas neoliberais

Os arautos do mercado no setor elétrico brasileiro e suas falácias neoliberais

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“ Vem, vamos embora, que esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. “Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores”, música de Geraldo Vandré

O setor elétrico brasileiro – tendências e desafios para os trabalhadores - Eletricitários de São Paulo

Por Heitor Scalambrini Costa*

Uma das lendas que ainda persistem em nosso país é a ideia que o setor privado é naturalmente superior, ou mais eficiente, que o setor público. Para refutar tal colocação é necessário analisar a complexidade e os fatores que levam a esta assertiva. A primeira distinção consiste nos objetivos distintos que movem estes setores.

O setor privado visa primordialmente o lucro e a geração de valor (criação de riqueza) para os acionistas, enquanto o setor público o foco principal é o interesse social, a equidade e o atendimento das necessidades da população. ­­­

Comparar a eficiência de ambos sem considerar esses diferentes fins é, muitas vezes, incompleto e enganoso, e leva a situações em que setores como saúde, educação, saneamento, segurança pública, além de bens essenciais à vida, como água, energia são repassados ao controle privado.

No final da década de 80 do século passado com o objetivo propagandeado de ajudar países latino-americanos a retomarem o caminho do crescimento, um conjunto de ideias econômicas foram propostas para combater a crise da dívida e a hiperinflação na América Latina, como o controle fiscal, a abertura comercial e financeira, e a privatização. Tais recomendações de políticas neoliberais foram baseadas nos ideais do FMI, do Banco Mundial e do Departamento do Tesouro dos EUA.

O que ficou conhecido como o Consenso de Washington, o liberalismo econômico da época, defendia a mínima intervenção estatal na economia, com o mercado se autorregulando pela lei da oferta e da procura. Afirmavam que a liberdade individual e econômica levaria a mais investimentos e empregos, e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Na comunidade europeia a política de liberalização do mercado levou a privatizações das empresas de energia elétrica. No entanto, não houve um modelo único e uniforme para todos os países do bloco, coexistindo empresas privatizadas e estatais. Todavia a tendência recente em alguns países tem sido a reestatização. O caso mais emblemático é o da França, que em 2022 o governo anunciou a reestatização da sua maior companhia elétrica, Électricité de France (EDF), justificando a necessidade de garantir a soberania energética do país, e enfrentar a crise energética

As reformas neoliberais da década de 1990 no Brasil estão inseridas no contexto das liberalizações promovidas em virtude do processo de globalização, em que a dinâmica do capitalismo – vinculada à expansão do capital financeiro – levou à redução dos estados nacionais. Nesse sentido, o setor elétrico brasileiro seguiu exemplarmente o processo de privatização, adotado como política de Estado durante as duas gestões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), planejado levando em consideração apenas questões econômico-financeiras, relegando a segundo plano questões de atendimento à população. O resultado foi problemas para a cidadania e mesmo, dificuldades de abastecimento, além dos valores abusivos das tarifas cobradas, colocando em risco a situação financeira das famílias, principalmente aquelas de baixa renda, a maioria da população.

O liberalismo da política econômica aplicado ao setor elétrico propôs a reestruturação do setor, quebrando monopólios e introduzindo o que chamavam de concorrência, com a separação das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia. O objetivo apregoado era de promover a eficiência econômica, à inovação, e como afirmavam os neoliberais, oferecer mais opções e estimular o protagonismo do consumidor. A liberalização, segundo seus defensores, buscava atingir ganhos de eficiência através da competição e do investimento de agentes privados, resultando na modicidade tarifária e na melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Passados 30 anos desde o início da privatização, iniciado pelas distribuidoras, o fiasco e a decepção são evidentes e frustrantes para o consumidor. A eficiência, os investimentos prometidos, a concorrência e a inovação, resultando na diminuição de custos, e a redução das tarifas para o consumidor, não aconteceram. Ao contrário, as tarifas aumentaram e os serviços prestados despencaram. E coube ao consumidor simplesmente ser um mero observador, ao mesmo tempo arcar com os aumentos na tarifa bem superior à inflação. Foram enganados, ludibriados.

O processo de privatização resultou na demissão de pessoal das empresas, na queda nos investimentos, e da manutenção do sistema, com as despesas sendo superadas pela busca por lucros a curto prazo.  O “desmonte” do setor estatal ocorreu, com decisões que favoreceram interesses privados em detrimento da base técnica. A desnacionalização do setor e a perda do protagonismo estatal provocaram a perda da soberania energética e hídrica do país, especialmente em um contexto de mudanças climáticas, tecnológicas e de desafios no planejamento e na segurança do funcionamento do sistema.

A separação das atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização com diferentes agentes privados e públicos atuando, introduziu um desarranjo no sistema, rompendo com a integração vertical tradicional. E foram verificados problemas de coordenação e governança fragmentada, e pelos interesses específicos de cada atividade.  O que levou a problemas frequentes que afetaram diretamente o consumidor, quer pelo rebaixamento da qualidade dos serviços oferecidos, quer pelas escandalosas tarifas cobradas.

Os mensageiros das soluções de mercado no setor elétrico se locupletaram nestes 30 anos pós-privatização. A partir da lógica liberalizante/mercantil, o setor se compromete com o pagamento dos acionistas privados e de seus gerentes, as custas do bem-estar da sociedade brasileira e de nossa soberania. Enquanto a população contribui significativamente para a transferência de renda para as grandes corporações transnacionais, provocando o empobrecimento da população.

Ao longo deste período de mercantilização da energia elétrica, a atuação dos lobbies pulverizados, atuando na esfera do Ministério de Minas e Energia (MME) e no Congresso Nacional (CN) na defesa de vários interesses, muito deles antagônicos, cresceu intensamente, causando um desequilíbrio de poder entre o Estado, as empresas e o mercado. Particularmente pelos inúmeros lobbies atuando tanto no MME, como no CN, buscando benefícios pontuais, e contribuindo para a desorganização do arcabouço regulatório do setor e de sua governança.

A partir de 2025, começa a findar a vigência, estipulada em 30 anos, dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Entre 2025 e 2031, 20 contratos de distintas concessionárias chegam ao fim. E é prerrogativa do poder concedente, o MME, decidir se prorroga ou não essas concessões.

A decisão tomada pelo governo federal foi pela prorrogação por mais 30 anos, podendo mesmo ser solicitada a prorrogação contratual antecipada. Em 21 de junho de 2024, foi publicado o Decreto no 12.068, que estabeleceu mudanças pontuais, e definiu diretrizes similares às já existentes nos contratos de concessão inicial, que foram violados sistematicamente pelas concessionárias. Sem dúvida com a atual decisão governamental as distribuidoras de energia elétrica continuarão penalizando o povo brasileiro, seguindo como um dos principais algozes do consumidor, e da economia nacional.

Neste sentido é urgente e necessário a reestatização do setor elétrico, iniciando pela distribuição, e assim promover justiça, bem-estar social e o desenvolvimento sustentável. Nada custaria aos cofres do tesouro nacional, pois os contratos estariam finalizados, e não haveria nem prorrogação, nem nova licitação. Os bens reversíveis, envolvendo ativos como imóveis, equipamentos e a infraestrutura seriam devolvidos ao patrimônio do Estado, titular do serviço.

Setor elétrico. Reestatização Já!!!!

 *Heitor Scalambrini Costa é Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

As palavras convencem, mas os exemplos arrastam

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arrastado

Por Douglas Barreto da Mata
Quero pedir licença para discordar do texto do Professor Marcos Pedlowski, publicado aqui. Goste-se ou não das políticas públicas implementadas pelo atual prefeito Wladimir Garotinho, reeleito com nada menos que mais de 192 mil votos, uma coisa é certa: ele nunca disse que faria o contrário.
 
Desde a mais tenra hora do seu primeiro mandato, ele tem se comprometido com as teses da responsabilidade fiscal, com o saneamento das contas municipais, mesmo que isso implicasse em sacrifícios para a parte mais pobre dos munícipes, e também, em detrimento dos direitos dos servidores. Eu ouso dizer que o problema não é do Prefeito.
 
A questão principal é a agenda política que se estabeleceu, em 2003, quando a “esquerda” assumiu o poder. Soterrado pela própria capitulação frente ao mercado, com a Carta aos Brasileiros, onde o PT disse que seria um partido bem comportado e cumpriria todas as ordens da banca, já estabelecidas na famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal, o PT e a esquerda foram incapazes (e se isentam, desde sempre) de qualquer debate que buscasse mostrar o óbvio:
 
A chamada responsabilidade fiscal nada mais é que um instrumento de sequestro dos direitos sociais dos mais pobres, já que a conta dos pagamentos dos juros mais altos e extorsivos do planeta não entram no cálculo das obrigações estatais de controle de gastos.
 
Ou seja, retiram dos pobres, suprimindo ao máximo os investimentos e gastos sociais para colocar no saco sem fundo da dívida pública, que, como vimos recentemente, só cresce a golpes de chantagem explícita do “mercado”, da mídia, e dos sócios no Congresso.
 
Mesmo assim, a cada passo na direção oposta, ou seja, quando o governo federal tenta inverter essa lógica, o mundo desaba, os dólares somem, e o Banco Central, obediente, aumenta os juros, e claro, a quantidade de dinheiro pago aos rentistas.
 
É um círculo vicioso e criminoso, mas que não enfrenta nenhuma voz dissidente no governo chamado de “esquerda”, até porque, se alguém se atrever, será enviado para algum “gulag” político.
 
Para sermos justos, não podemos cobrar de Wladimir Garotinho esse embate, afinal, ele é de direita! 
 
Como cobrar a Wladimir que adote bandeiras da esquerda, quando a própria esquerda as abandona, e implementa aquelas caras à direita?
 
O pacote de medidas de Wladimir Garotinho, frente ao que Haddad e Lula fizeram com os mais pobres que ganham salário mínimo, BPC, PIS/PASEP, etc, parece até um passeio pela Disneylândia.
 
No campo político, além de subtraírem do debate qualquer chance de oposição a este fiscalismo assassino, ao rentismo abutre, o PT de Lula ainda incorporou a defesa dos estandartes do establishment, perdendo as bandeiras das críticas antissistema para a extrema-direita.
 
O PT e Lula hoje (e já faz tempo) flertam com a Globo, defendem os juros altos, o poder judiciário, e passam a mão na cabeça de militares golpistas.
 
Dilma fazendo omelete com Ana Maria Braga (lembram?), ou Dilma dizendo que a melhor forma de controle social da mídia era o controle remoto (lembram?), e Lula saindo do hospital para ser achincalhado no Fantástico são exemplos recentes.
 
Para se diferenciar da extrema-direita, ao invés de propor teses de esquerda, o PT e Lula querem se parecer cada vez mais com a direita, como se a extrema-direita não fosse uma variação desta!!!!!
 
Ora, todos sabem que os atos do presidente irradiam pela coluna cervical das instituições e da vida política do país. Logo, é possível dizer que Lula e Wladimir estão cada vez mais próximos. Wladimir segue o exemplo de Lula, e do PT, por mais que isso soe estranho.
 
Se dermos uma olhada para Maricá, o conjunto de atos administrativos baixados pelo novo-velho prefeito QuaQuá não ficou distante dos aplicados aqui. Como se não bastasse a covardia política explicitada pelo PT, o que temos assistido aqui em Campos dos Goytacazes é ainda pior.
 
É a impregnação dos gestos e costumes do bolsonarismo pela turma petista, fenômeno que ganhou corpo desde a eleição de 2024, quando uma estranha simbiose se deu entre o PT e a candidata de extrema-direita da cidade.
 
Por último, no afã de atacar o prefeito, o PT de Campos lançou uma nota acusando o Prefeito de demissão dos agentes de endemia, contratados de forma emergencial, quando qualquer imbecil sabe que esses servidores são custeados pelo governo federal, e este já não supre o que a lei manda há tempos.
 
O que está ruim, como vemos, sempre pode piorar: o PT de Campos usando métodos da extrema-direita.

Aula inaugural na UENF abordará os impactos do Neoliberalismo sobre a atuação do Estado no Brasil e na América Latina

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A aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais (PGPS) da UENF de 2024 terá a presença do professor Carlos Eduardo Rosa Martins do Instituto de Relacões Internacionais e Defesa na UFRJ (ver cartaz abaixo).

O tema da palestra além de ir diretamente ao encontro das pesquisas em curso no PGPS/UENF resulta de um extenso trabalho intelectual que vem sendo realizado pelo professor Rosa Martins que é um dos principais estudiosos dos impactos das reformas neoliberais sobre a atuação do Estado na América Latina.  A extensa produção intelectual do professor Carlos Eduardo Rosa Martins representa uma importante reflexão sobre os impactos socioeconomicos e culturais das reformas neoliberais em países da periferia capitalista, onde o Brasil está incluso.

A aula inaugural do PGPS/Uenf irá ser realizada no dia 27 de março a partir das 15:00 h na Sala de Multimídia do Centro de Ciências do Homem. A entrada a esta atividade acadêmica estará aberta a todos os interessados.

Diminuição drástica nas inscrições do SISU é um “sucesso” da política de desmanche da educação brasileira do governo Bolsonaro

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Se ficasse apenas nas declarações explícitas do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e de um dos ex-ministros da Educação, no caso falo de Milton Ribeiro, de que o acesso à educação superior deveria ser restringida aos pobres, impedindo assim a sua  necessária democratização em país marcado por graves desigualdades educacionais.

O problema é que o resultado do somatório das políticas econômicas de Paulo Guedes com a transformação do MEC em uma espécie de balcão de negócios já produziu efeitos claros no que tange à disposição dos jovens brasileiros em buscar acesso a cursos universitários, como mostra o gráfico abaixo que mostra uma diminuição de 60% no número de inscrições para o chamado Sistema de Seleção Unificada (SISU) entre 2015 e 2016.

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A verdade é que essa diminuição de inscrições representa mais um “sucesso” do governo Bolsonaro, algo equivalente ao que este (des) governo tem feito em relação à proteção ambiental, especialmente na Amazônia brasileira.

O problema é que este dano todo não será revertido facilmente, especialmente se o próximo presidente, mesmo que Jair Bolsonaro não seja reeleito, insista em aplicar fórmulas que não vão ao âmago dos problemas nacionais.

Desvelado pelo coronavírus, Jair Bolsonaro quer forçar a volta de um fictício Mundo de Oz

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

bozo ozA ansiedade de fazer a volta do funcionamento “normal” da economia reflete um senso de urgência e sobrevivência de Jair Bolsonaro que quer nos levar de volta a um fictício Mundo de Oz.

Independente de sua orientação ideológica, muitos brasileiros hoje se sentem legitimamente estupefatos frente ao tratamento dado pelo presidente Jair Bolsonaro ao combate da pandemia causada pelo coronavírus.  Um dos pontos mais intrigantes se refere à absoluta importância dada  pelo presidente da república ao retorno de atividades não essenciais em detrimento de uma ação mais agressiva em prol do controle e o combate da pandemia.  Em meio a isso surgem as inevitáveis notícias de que as redes hospitalares de muitos municípios e estados já se encontram à beira do colapso, em um prenúncio de que teremos um número incalculável de mortes nas próximas semanas.

Para mim a explicação da aparente obsessão do presidente Bolsonaro com o funcionamento “normal” da economia tem a ver com um senso aperfeiçoado de que seu governo não durará muito tempo se, pelo menos, não for retomada a aparência de que as pessoas estavam tendo sucesso em obter o ganho pão de cada dia.  Essa falsa sensação foi rompida pelo coronavírus que esfacelou essa imagem como um estilete que abre uma ferida infeccionada e deixa o pus acumulado fluir livremente, deixando à mostra a real extensão da ferida.

A verdade é que a situação dos trabalhadores brasileiros já era caótica antes do coronavírus. Com um total estimado de 11 milhões de desempregados, a maioria das famílias brasileiras já vivia no limite das suas possibilidades. Esse número, subnotificado como tantas outras coisas o são no Brasil, esconde o fato de que outros tantos milhões viviam na beira da extrema pobreza, exercendo atividades precarizadas ao léu de qualquer tipo de assistência dos governos. Como eu disse, com a entrada em cena do coronavírus todo o castelo de cartas desabou, mostrando os efeitos perversos das políticas ultraneoliberais que foram iniciadas com a ascensão de Joaquim Levy ao cargo de ministro da Fazenda, ainda no início do segundo mandato de Dilma Rousseff em 2016.

filaFila em busca de Emprego em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Além disso, há que se levar em conta que Jair Bolsonaro foi eleito muito em parte graças ao descontentamento de parte significativa da classe trabalhadora que estava cansada de viver no limite das possibilidades em meio à falta de empregos e da precarização de serviços públicos essenciais como saúde e educação. Agora, espremido entre as demandas da classe trabalhadora que viu nele uma saída para sua situação desesperadora e sua subserviência às elites econômicas, Jair Bolsonaro ensaia uma tentativa de forçar uma volta a uma normalidade que nunca existiu, nem que isto custe o empilhamento de milhares de corpos em caminhões frigoríficos que repetirão por aqui os desfiles macabros que os italianos já assistiram. Ou pior ainda, teremos por aqui o que eu já chamei de via equatoriana com corpos sendo abandonados em vias públicas em face do colapso dos serviços funerários.

italia 1Caminhões do exército italiano carregam mortos pela COVID-19 a caminho de cemitérios e crematórios.

Assim, a saída de Luiz Henrique Mandetta e a entrada de Nelson Teich na direção do Ministério da Saúde são também reveladoras da ânsia de Jair Bolsonaro de voltar a uma normalidade que nunca existiu. É que, apesar de Mandetta e Teich serem ligados umbilicalmente à saúde privada, o novo ministro é um empresário que já acumulou fortunas a partir do sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS).  O problema é que dificilmente Teich vai arriscar o seu pescoço em futuras inquisições de tribunais internacionais caso se consagre aqui o funcionamento de atividades não essenciais cujo único dom será exponencializar ainda mais a disseminação do coronavírus.

Um aspecto que me parece importante nesse cenário de um Brasil em ritmo de “Mágico de Oz a la Bolsonaro” é de que continuemos o processo fundamental de explicação dos mecanismos de controle e proteção contra o coronavírus. Essa ação é fundamental para não apenas minimizar o números de infecções e mortes, mas também para educar os brasileiros sobre a importância da ciência e da saúde pública.  Em meio ao pandemônio criado por Jair Bolsonaro em meio à pandemia, agir racionalmente e de forma a educar o número máximo de pessoas sobre como passar ileso pela pandemia se reveste em um ato ulterior de resistência ao desmantelamento do Brasil como uma Nação soberana.

Finalmente, é preciso que fique claro que Jair Bolsonaro não é o Mágico de Oz e não tem como retornar o Brasil a um Mundo de Oz fictício, que nunca existiu para começo de conversa. Quando muito Bolsonaro é apenas a pessoa errada no lugar errado e no momento errado. Resta a nós nos mantermos vivos e sadios para começar a resolver os problemas que o Brasil real possui depois que o pior da pandemia passar.

O grande mérito de Jair Bolsonaro é nos mostrar como as elites brasileiras realmente são

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

sinal de armaJair Bolsonaro faz sinal de armas com as mãos

Tenho assistido e lido a incontáveis manifestações de suposto horror frente às declarações e ações de Jair Bolsonaro enquanto ocupa o cargo de presidente do Brasil. Essas manifestações partem, inclusive, de setores robustos da mídia corporativa que ajudaram a pavimentar o caminho do ex-capitão ao cargo máximo da república. Vejo nisso tudo uma forte dose de cinismo e  hipocrisia pelo simples fato de que Jair Bolsonaro continua sendo coerente com o que sempre foi, e, provavelmente, continuará sendo.

Aliás, o grande mérito de Jair Bolsonaro é desvelar (no sentido de tirar o véu) da suposta aura de superioridade moral das elites que realmente governam o Brasil, as quais nunca fizeram o devido ajuste com seu passado oligárquico e escravocrata, mas adoram se pintar de limpinhas e civilizadas enquanto desfilam seus carrões importados por ruas cheias de brasileiros que não têm o que comer.

O fato inescapável é que Jair Bolsonaro não saiu do baixo clero da Câmara de Deputados para ocupar o cargo de presidente da república por algum capricho da natureza. A sua chegada ao Palácio do Planalto contou com a generosa contribuição de tempo e dinheiro das elites brasileiras que perderam a vontade de continuar apoiando o PT e suas políticas de distribuição ínfima das riquezas nacionais para as amplas camadas da nossa população que sempre estiveram sob o jugo de uma das sociedades mais desiguais já construídas na história humana.

E não nos esqueçamos que há quase uma perfeita orquestração que transborda limites de direita e esquerda para permitir que Jair Bolsonaro e seus ministros possam criar uma terra arrasada pelas botas de políticas ultraneoliberais criadas pelo dublê de banqueiro e ministro da Economia, Paulo Guedes. Se não fosse assim, a reforma da previdência não teria passado tão facilmente, e sem qualquer resistência de rua, no congresso nacional.

Assim, alguns podem até ensaiar ares de indignação frente às declarações eivadas de misoginia e homofobia que partem de um político que moldou sua carreira política em fomentar os aspectos mais indignos do caráter nacional.  Mas ao final do dia, esses que fingem se indignar, saberão que são parte do processo que ajudaram a colocar em marcha. 

Mas como não há noite que não vire dia, o importante é nos prepararmos para construir um país que não seja tão raso como são suas elites.

Crise no horizonte: Brasil dependente da exportação de commodities vê seu saldo comercial despencar

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As reformas ultraneoliberais implementadas ao longo de 2019 pelo dublê de ministro da Fazenda e banqueiro, Paulo Guedes, prometiam permitir a retomada do crescimento da economia brasileira.  Entretanto, os números da balança comercial mostram que as promessas dos benefícios em troca de mais sacrifício dos brasileiros não saíram do papel (ver figura abaixo).

saldo comercial

O mais preocupante é que dos 11 principais produtos de exportação, 10 deles foram commodities agrícolas e minerais, o que evidencia a fragilidade da posição brasileira em um economia globalizada que é comandada por um portfólio que vai na direção da alta tecnologia com produtos com alto valor agregado.

Com a crise militar instalada no Oriente Médio pelo assassinato do general iraniano Qasem Soleimani a possibilidade é que diminua o apetite pelas commodities que impediram o Brasil de ter déficit no lugar de superávit em 2019.  Em outras palavras, as perspectivas econômicas para a economia brasileira são ainda piores em 2020 do que foram no ano que acaba de se encerrar.

Com isso é bem provável que o Brasil passe pelas mesmas fortes turbulências que sacudiram diversos países sul americanos em 2019. E, pior, com um governo que não consegue apontar nenhum caminho de construção de alternativas, visto que se apoia em uma proposta de destruição do Estado nacional e de um forte alinhamento com a economia e com a ação intervencionista dos EUA. 

Cercado por militares, Sebastian Pinera declara guerra ao povo chileno

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A imagem abaixo é altamente reveladora do processo político que varre o Chile neste momento.  Nela se vê, o presidente Sebastian Pinera cercado por militares para declarar guerra aos manifestantes que sacodem todo o território chileno em protesto à ampliação da carestia e dos ataques a direitos sociais e trabalhistas.

pinera guerra

Essas cenas são semelhantes ao que se viu sendo feito pelo presidente Lênin Moreno do Equador quando em seu país houve reação semelhante a um pacotaço demandado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).  E nisto não há nenhuma surpresa, visto que presidentes atacando o povo nunca hesitam em usar a mais dura repressão para fazer valer os interesses dos segmentos que mais ganham quando direitos são atacados ou removidos.

Entretanto, o caso do Chile é particularmente emblemático porque o país era apresentado até a última semana como uma ilha de tranquilidade neoliberal, onde a aplicação de um duro cardápio de ataques era apresentada como um exemplo de sucesso. Essa falsificação da história e da realidade do Chile neoliberal agora foi destroçada pela ação direta e desenfreada da maioria pobre da população chilena.

Muitos governantes da América Latina devem estar hoje com as barbas literalmente de molho temendo serem a próxima erupção da ira popular contra políticas ultraneoliberais que só fazem aumentar o fosso entre ricos e pobres. É que já se sabe que nem com fuzis e canhões, Pinera está conseguindo “restabelecer a ordem”.

 

O Equador reage ao Capitalismo de Desastre

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População enfrenta, nas ruas, o Estado de Emergência. O incrível caso do país que recorreu ao FMI sem precisar. O que ele revela sobre as duas direitas do século XXI, sua articulação em favor dos retrocessos e os caminhos para enfrentá-las

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Por Antonio Martins

O Equador está em chamas e agora qualquer prognóstico sobre o futuro imediato do país é incerto. Na quarta-feira (2/10), o governo anunciou abruptamente um conjunto de medidas impopulares, adotadas em sintonia com o FMI, e cujo item mais visível (mas não o mais importante) é o aumento de 123% nos preços dos combustíveis. A população, enfurecida, foi às ruas. Os transportes públicos pararam, por revolta tanto dos trabalhadores quanto dos empresários. A atividade nas escolas foi suspensa.

Ontem, sob intensa pressão, o presidente Lenin Moreno decretou Estado de Emergência. Mas a presença da polícia e do exército nas ruas não fez refluírem os manifestantes. À tarde, em Quito, eles rumaram para o Palácio Carondelet e enfrentaram as forças encarregadas de reprimi-los. O asfalto das ruas coalhou-se de pedras (veja no vídeo abaixo), usadas pela população (especialmente os muito jovens) para se defender da cavalaria e balas de borracha. Moreno deslocou-se a Guayaquil, no litoral, a pretexto de acalmar a maior cidade do país, onde houve saques. Mas, à noite, reconheceu que não fora capaz de chegar a um acordo com os transportadores. Classificou os que protestavam de “golpistas” e prometeu encarcerá-los. Mais ou menos à mesma hora, surgiram os primeiros sinais de que o movimento indígena, muito capilarizado, poderia somar-se à resistência. A dificuldade de prever os desdobramentos aumenta devido ao passado recente de instabilidade política no Equador. Entre 1997 e 2005, quatro presidentes foram depostos, após protestos populares desencadeados por medidas semelhantes às atuais. O país tranquilizou-se apenas em 2007, com Rafael Correa – que reverteu parte das políticas anteriores, foi reeleito com grande popularidade e governou por dez anos.

Por que seu sucessor arrisca-se tanto agora? Em inúmeros países, no passado recente, a adoção de medidas antipopulares tem sido apresentada como fatalidade – algo que os governantes veem-se constrangidos a fazer, na impossibilidade de manter a situação anterior. No Equador, sequer este argumento é possível. O acordo com o FMI, fechado em março e revisto em junho, não é o resgate doloroso em meio a uma crise. Expressa um acordo entre a elite equatoriana e a aristocracia financeira global para reverter, a seco, as conquistas sociais e a relativa independência econômica conquistadas no período de Correa. Demonstra que o discurso segundo o qual “não há alternativas” aos “ajustes” é apenas um artifício ideológico – pois pode ser dispensado, quando é preciso impor a disciplina sem disfarçá-la. E está sendo executado não por um troglodita, como Bolsonaro – mas por uma tecnocracia de punhos de renda. Nestes aspectos reside seu caráter espantoso e revelador.

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A decisão de submeter o Equador à ditadura dos mercados fica transparente quando se comparam dois momentos, Primeiro, junho de 2009. Num mundo em que a aristocracia financeira ainda se debatia com a grande crise financeira aberta no ano anterior, uma renegociação forçada da dívida de Quito foi vista como um sucesso. “Estratégia vitoriosa do Equador”, considerou um artigo da revista Economist, ao analisar o processo que Rafael Correa acabava de concluir, em tempo recorde.

Seis meses antes, após uma auditoria, ele considerara ilegítimos parte dos débitos externos do país. Mas por não ter forças para simplesmente repudiá-los, decidiu submetê-los a leilão. Os credores foram convidados a oferecer propostas para redução do que supostamente lhes era devido. Ao final do processo, 91% deles aceitaram descontar 65% de seus créditos – um claro sinal de que têm muita gordura a cortar. O Equador resgatou, por US$ 900 milhões, uma suposta dívida de US$ 2,9 bi. Pagou em dinheiro.

O corte da dívida e, em especial, do pagamento de juros, foi parte essencial da “Revolução Cidadã” de Correa. A redução do desembolso aos credores permitiu multiplicar o gasto social – que saltou de 560 milhões de dólares, em 2000, para US$ 4,3 bi, em 2011 – um crescimento de 410%. Todos os indicadores sociais e econômicos melhoraram. Entre 2007 e 2015, o PIB per capita avançou 35% – de US$ 4500 para US$ 6100. O desemprego encolheu de 10,6% para 4,1%. Em 1999, 80% dos equatorianos estavam abaixo da chamada “linha de pobreza”. Em 2012, este percentual caíra para 30%.

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O segundo momento é o que se segue à posse de Lenin Moreno, em maio de 2017. Vice de Rafael Correa em seus dois mandatos, mas personagem político discreto, ele elegeu-se impulsionado pela popularidade de seu antecessor. Mas, poucos meses depois de chegar ao Palácio Carondelet, executou uma guinada radical, cujas motivações exatas ainda resta investigar – mas cujo sentido é claro: obediência, em marcha batida, ao novo programa das elites globais.

Em janeiro de 2018, Moreno adere à perseguição a Julian Assange, exilado na embaixada equatoriana em Londres. O processo terminaria por entregar, às autoridades do Reino Unido e dos EUA, o dissidente político que revelou a vigilância global e os crimes de guerra praticados por Washington. No mesmo ano, tenta encarcerar Rafael Correa, seu antecessor e padrinho político – que se exila na Bélgica. Em março de 2019, retira o Equador da Unasul, embrião de possível unidade dos países sul americanos. Em outubro, anuncia que deixará a OPEP, união dos exportadores de petróleo. Todos os passos interessam aos Estados Unidos.

Mas de todas, a medida mais bizarra é provavelmente o acordo com o FMI. O empréstimo oferecido pelo Fundo é pífio – apenas 4,2 bilhões de dólares, Ainda mais estranho: o país não necessita de resgate algum, como demonstra o economista Andres Araus, do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas, de Washington: o balanço de pagamentos é superavitário, a economia não está em crise, não há fuga de capitais; a dívida externa foi fortemente reduzida, na renegociação forçada de 2009; exportador de petróleo, o Equador não corre, sequer, o risco de ser ameaçado, numa eventual alta dos preços do combustível, vista por muitos economistas como provável, em futuro breve.

O compromisso expressa, muito mais, um conluio entre a elite equatoriana e a aristocracia financeira internacional. Cada uma delas terá seu quinhão, no botim produzido pelos retrocessos que virão. O povo equatoriano pagará a conta – e o aumento dos preços dos combustíveis, embora chamativo, é talvez a medida menos relevante.

No plano interno, haverá uma contrarreforma trabalhista, não submetida ao Congresso. Ela inclui permissão de jornadas de até 12 horas, sem pagamento de extras; extensão do período de “experiência” (no qual há menos direitos) de 3 meses para… 3 anos!; fim dos acréscimos salariais para contratações por tempo limitado; eliminação dos “fundos de contingência” (uma espécie de abono) e da participação dos trabalhadores no lucro das empresas; redução nos salários dos servidores públicos: demissão dos funcionários contratados temporariamente; elevação (de 12% para 16%) do imposto sobre consumo, semelhante ao ICMS brasileiro, com reflexos diretos sobre os preços de todos os produtos e serviços.

Às megacorporações globais, será permitido apoderar-se dos setores cruciais da economia, a preços aviltados. Haverá privatização geral, inclusive do maior banco do país e da operadora nacional de telecomunicações; venda das hidrelétricas ao setor privado; volta da “autonomia” do Banco Central; proibição de financiamentos de bancos equatorianos ao setor público, obrigado a recorrer a financiamentos externos.

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Um texto de Sérgio Halimi e Pierre Rimbert, publicado ontem por Outras Palavras, agrega mais uma peça ao quebra-cabeças que vai aos poucos desvendando o áspero cenário internacional surgido nesta década. A ascensão do protofascismo – os Trump, Bolsonaro, Salvini, Le Pen, Duterte, Orbán e tantos outros – não deve ser vista como resultado da maquinação de personagens como Steven Bannon. Tais tipos são oportunistas espertos, mas totalmente secundários. O grande fenômeno a observar é o imenso espaço político que se abriu, a partir da crise global de 2008. A aristocracia financeira e a quase totalidade dos governos responderam de maneira cínica. As maiorias empobreceram dramaticamente. As classes médias começaram a se desfazer, aceleradamente. Os serviços públicos foram sucateados. Enquanto isso, os Estados transferiram rios de dinheiro aos bancos.

O ressentimento era inevitável. Mas como a esquerda não apresentou alternativas, em quase parte alguma, este sentimento foi capturado por políticos que tiveram farto espaço para uma manobra grotesca. Eles atribuíram a desigualdade abissal que surgiu não ao domínio do capital financeiro, mas a uma suposta ditadura intelectual. Dos que tiveram a oportunidade de estudar. Dos que desejam olhar para o outro – o imigrante, o refugiado, o indígena. Dos que veem gênero e sexo além da genética. Dos que enxergam as religiões como construções simbólicas, não como portadoras de verdades divinas.

Esta “nova” ultradireita irrompeu tão inesperadamente, e provoca danos tão dramáticos, que muitas vezes somos tentados a vê-la como a causa dos grandes dramas contemporâneos. Na verdade, mostram Halimi e Rimbert, ela é sintoma. Prova eloquente é que tanto a “nova” corrente quanto os neoliberais são partidários de um único dogma econômico: a supremacia dos mercados sobre as sociedades – defendida indistintamente por Trump e Emmanuel Macron; Bolsonaro e Paulo Guedes; Steven Bannon e George Soros.

O desastre equatoriano parece demonstrar que não basta reagir aos Bolsonaros – a devastação virá igualmente pelas mãos de Christine Lagarde, a charmosa diretora-gerente do FMI. Falta um projeto de esquerda renovado, capaz de aparecer, às sociedades, como alternativa nítida. Por enquanto, ele existe apenas como pedras, atiradas contra a cavalaria, as balas e o Estado de Emergência de Lenin Moreno. É preciso dar-lhe a forma das ideias perigosas.

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Este artigo foi originalmente publicado no site “Outras Palavras” [Aqui!].

O povo equatoriano enfrenta nas ruas as reformas neoliberais do presidente Lenin Moreno

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

revolta equador

Revolta popular contra reformas neoliberais coloca em risco governo de Lenin Moreno no Equador

Ao contrário de países como Brasil e Argentina onde reformas ultraneoliberais estão sendo executadas sem grande revolta popular, o Equador está sendo sacudido por uma poderosa revolta popular contra as primeiras medidas adotadas pelo presidente Lenin Moreno para receber uma “ajuda” financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI) (ver vídeo abaixo).

A resposta de Moreno foi a decretação de um estado sítio (ou de exceção como ele está rotulando suas medidas de controle da revolta) e que lança sua presidência em um completo estado de incerteza.

É preciso lembrar que as primeiras medidas do pacote de medidas impopulares adotadas pelo governo do Equador incluíram um aumento de 123% nos preços dos combustíveis, bem ao modelo neoliberal do FMI que foi adotado com sofreguidão por Maurício Macri na Argentina e por Jair Bolsonaro no Brasil.

Desde a Bélgica onde está exilado, o ex-presidente Rafael Correa reuniu-se com correligionários para enviar seu incentivo à revolta popular em curso no Equador cantando uma adaptação da canção antifascista italiana “Bella Ciao”, a qual foi adaptada aos fatos que se desenrolam em seu país e rebatizada para “Lenin ciao” (ver vídeo abaixo).

A principal consequência dos fatos que estão transcorrendo no Equador é apontar para os trabalhadores de outros países sul americanos um caminho bem diferente do que está sendo visto em países em que duras reformas neoliberais estão sendo executadas praticamente sem qualquer oposição partidária ou popular.

Resta ver se a revolta dos equatorianos terá algum tipo de efeito de contágio ou se ficará isolada no interior do país andino.