O incêndio do Museu Nacional pode ser apenas o primeiro

pec gastos

Por mais dramático que seja, o incêndio que dizimou o rico acervo que era guardado no Museu Nacional é apenas um tímido sinal do que pode acontecer no  Brasil se for mantido o congelamento imposto pela chamada PEC do teto de gastos.  É que outros incêndios estão na fornalha, e poderão tornar o do Museu Nacional apenas mais um entre tantos outros.

É preciso lembrar que a PEC do teto de gastos congelou o investimento público pelos próximos 20 anos não apenas na área da ciência e tecnologia, mas em tantos outras em que as corporações não investem, apenas lucram. A começar por saúde e educação, a limitação atingirá a espinhal dorsal dos serviços públicos, e tenderá a criar um fosso social muito maior do que o já existente. E olha que o Brasil já é uma das maiores concentrações de renda no mundo!

A maior mostra da seletividade da PEC em termos da sua distribuição de efeitos deletérios, basta ver a figura abaixo que compara as despesas do Museu Nacional com um único contrato lavrado pela Câmara de Deputados para que se entenda quais foram as prioridades que foram levadas em conta!

museu camara

E não esperem que membros do moribundo governo “de facto” de Michel Temer apareçam para reconhecer suas responsabilidades. É mais fácil algum dos ministros que ainda sobraram aparecerem para dar um show de cinismo e colocar a culpa em que está tendo que se virar para gerir órgãos públicos que recebem cada vez menos recursos em meio ao aumento da demanda pelos seus serviços.  Um exemplo dessa postura cínica foi dada ontem para dizer que o gerenciamento da verba do Museu Nacional cabe à UFRJ que possui autonomia para executar seus orçamentos [1]. Tudo estaria bem se a UFRJ não estivesse amargando com o encolhimento de seu orçamento, operando basicamente no vermelho há vários anos, em que pese ser uma das melhores universidades da América Latina.

 

Seguindo o raciocínio elaborado por Carlos Marun, todos os que morrerem por falta de hospitais públicos nos próximos anos só terão a sí mesmos para culpar, visto que ficaram doentes quando sabiam que não havia recursos para oferecer serviços adequados. 

Quero ainda lembrar que o governo ilegítimo de Michel Temer foi extremamente cuidadoso ao não incluir os gastos com juros bancários causados pela dívida pública na PEC do teto de gastos. Com isso, a atual proporção de mais de 50% do orçamento da União poderá não ser apenas mantido, como também poderá aumentar, em detrimento de serviços públicos essenciais que, estes sim, terão seus orçamentos congelados.

teto 1

 Por isso, é esperada a reação de setores da direita que, em vez de reconhecer o papel das políticas ultraneoliberais sobre a capacidade da UFRJ de funcionar corretamente, estão centrando seu fogo na reitoria da instituição em função da filiação partidária de seus membros.  É que o fogo que destruiu o Museu Nacional deixa nua a verdade sobre os efeitos que estas políticas estão já causando no Brasil. Quanto maior for a estridência desses setores, maior é o seu temor de que as chamas que consumiram 200 anos de história sirvam para tirar a população de sua postura expectante. 

O meu desejo é que os piores temores da direita sejam confirmados. Ou é isso, ou teremos outros incêndios no Brasil.


[1] https://oglobo.globo.com/rio/agora-que-aconteceu-tem-muita-viuva-chorando-diz-marun-sobre-incendio-no-museu-nacional-23035180

Reformas ultraneoliberais e o ressurgimento de epidemias do Século XIX

Assistindo a um desses telejornais que pouco informam assisti a uma matéria dando conta do aumento de mortos no estado de São Paulo por causa do vírus da Febre Amarela que está aparecendo forte em cidades localizadas nos limites da região metropolitana da sua capital [1]. Essa notícia ainda veio acompanhada de imagens de filas imensas de cidadãos preocupados que procuram a rede de saúde pública apenas para descobrir que não inexistem vacinas suficientes para toda a população.

Para começo de conversa, a Febre Amarela é apenas uma das muitas doenças que infestavam o Brasil no Século XIX e que estão dando as caras no Século XXI, As razões para isso não são assim tão difíceis de serem encontradas. Parte do problema está no modelo de desenvolvimento urbano desigual que joga os mais pobres para áreas onde determinados vetores tem maior facilidade de proliferaram em meio à completa falta de saneamento básico. É literalmente juntar a fome com a vontade de comer, pois se oferece não apenas a chance para os vetores proliferaram, mas também um contingente populacional com uma série de deficiências orgânicas que, para culminar, não têm a ele garantido o acesso à saúde pública.

Em meio a todo esse processo que tem uma natureza histórica e social, vivemos ainda um período de completa retração dos investimentos públicos, tanto na área da saúde como no da melhoria da infraestrutura urbana. É que em nome de uma lógica ultraneoliberal houve a redução da capacidade do investimento público em áreas nas quais a iniciativa privada não possui o menor interesse ou disposição de investir.  Aliás, esse quase colapso dos serviços básicos de saúde e de saneamento mostram a falácia de que em se privatizando tudo se resolve.

Não esqueçamos ainda que os seguidos cortes em investimentos em pesquisa para a produção de vacinas e medicamentos estão comprometendo a capacidade de instituições de pesquisa estratégicas como a Fundação Oswaldo Cruz de conduzirem suas atividades [2]. É em meio a esse processo de desinvestimento em ciência que temos então algo que pode se transformar numa tempestade perfeita juntando todos as dimensões de uma situação bastante complexa.

Aliás, recomendo a leitura de uma matéria do jornalista Paulo Luiz Carneiro para o jornal “O GLOBO” onde é narrada a trajetória e a luta de Oswaldo Cruz para debelar as epidemias que infestavam a cidade do Rio de Janeiro no começo do Século XX [3]. Ao se ler a matéria fica ainda mais visível o quão pouco as elites econômicas aprenderam com as complexas condições socioambientais existentes no Brasil e o papel do Estado via suas estruturas na mitigação dos problemas a elas associadas.

E nisso tudo fica ainda mais desnuda a ideia de que ao Estado cabe o papel de mero facilitador do avanço das forças de mercado na sociedade brasileira.


[1] https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2018/01/09/morre-a-quarta-vitima-da-febre-amarela-em-sao-paulo.htm

[2] https://portal.fiocruz.br/pt-br/content/fiocruz-divulga-oficio-sobre-suspensao-das-bolsas-do-cnpq

[3] http://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/cientista-medico-sanitarista-oswaldo-cruz-erradicou-febre-amarela-no-rio-20894450

 

 

 

Rafael Diniz e seu legado ultraneoliberal

Poucos dias atrás fui questionado na seção de comentários deste blog por um apoiador do jovem prefeito Rafael Diniz que entre um “elogio” e outro me inquiriu a demonstrar que as políticas dessa nova/velha gestão possuem um recorte ultraneoliberal.

Como em seção de comentários não há muito como oferecer respostas mais densas, ofereci apenas o exemplo do fechamento de restaurante popular como uma demonstração inequívoca da opção cristalina de penalizar os mais pobres em nome de uma suposta luta contra o déficit fiscal municipal.

Mas como aqui há mais espaço, posso incluir além do fechamento do restaurante popular, outras tantas medidas que vem pautando o governo de Rafael Diniz que são tiradas diretamente do receituário neoliberal, incluindo a colossal majoração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com os quais os campistas deverão ser brindados em 2018. As mais nefastas para mim são o fim do Cheque Cidadão e da Passagem Social, duas medidas que contribuíram para um profundo agravamento da crise social no município de Campos dos Goytacazes, sem que tenham representado qualquer ganho mensurável na saúde financeira municipal.

O interessante é que o fracasso das políticas neoliberais aplicadas na década de 1990 já deveria ter servido de lição para os governantes. É que ao comprimir os gastos sociais e aplicar o torniquete fiscal naqueles que ainda podem pagar alguma coisa, o que se tem é uma profunda redução da capacidade do consumo e dos níveis de poupança.

Eu inclusive tenho a desconfiança que no caso particular do IPTU turbinado por Rafael Diniz e sua bancada na Câmara Municipal, o que poderemos ter é uma explosão da inadimplência e até o encolhimento do montante obtido com os valores atuais. É que os mais pobres não terão como pagar e os mais ricos já sabem que altos níveis de inadimplência sempre são seguidos por abatimentos generosos para os maiores devedores. O que me deixa intrigado é de como nenhum dos menudos neoliberais que cercam o jovem prefeito Rafael Diniz ainda não se deu conta disso. Ou se alguém se deu conta, por que ainda fizeram aprovar mudanças que vão salgar bastante os custos com o IPTU. 

Mas voltando ao fechamento do Restaurante Popular Romilton Bárbara, ouvi de uma fonte confiável que o prefeito Rafael Diniz anda se queixando  do número de pessoas que andam procurando socorro no Mosteiro da Santa Face que se localiza no Jardim São Benedito.  Ora, para diminuir essa procura é simples e barata: que se reabra o resutante popular! Assim, as freiras do mosteiro não terão mais que alimentar as centenas de pessoas que as procuram para matar a fome todos os dias (a imagem abaixo é deste sábado).

fila

Ah, sim, se os impactos das políticas ultraneoliberais precisassem de uma síntese, elas estão expressas nas faces de cada um desses que esperam pela caridade em vez do oferecimento de políticas sociais municipais.