Por Lúcio Flávio Pinto*

A quem o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, queria favorecer quando sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro aproveitar que as atenções gerais do país, em especial da imprensa, estavam concentradas na epidemia do coronavírus para simplificar a legislação ambiental?

Salles adotou uma linguagem tão crua e direta que causou espanto ao ministro da Saúde, Nelson Teich, seu vizinho na mesa de reunião, que acolheu todo governo Bolsonaro na famosa reunião de 22 de abril.

Provavelmente por achar que se tratava de um encontro fechado, a ser mantido sob sigilo (quebrado por decisão do Supremo Tribunal Federal, que exigiu a entrega do vídeo pelo Palácio do Planalto), Salles – só menos agressivo na sua intervenção no agora ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub – disse, literalmente:

“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando as normas”.

O ministro paulista não estava atendendo ao grande capital internacional. Nesta semana, em carta aberta ao Brasil, os representantes de 29 investidores globais manifestaram sua preocupação com a política ambiental do país e sobre os direitos humanos, sobretudo dos nativos e indígenas. Esses empresários detêm 3,7 trilhões de dólares em ativos administrados ao redor do mundo. É valor equivalente a todo PIB brasileiro, que deverá encolher –– de 4% a 8% – neste ano por causa da pandemia do coronavírus.

O crescente desmatamento nos últimos anos, combinado com informações sobre o desmantelamento de políticas ambientais, de direitos humanos e de agências de fiscalização “estão criando incerteza generalizada sobre as condições para investir ou prestar serviços financeiros ao Brasil”, diz a carta.

Uma preocupação específica imediata é com o projeto de lei 2.663, que legaliza ocupações em áreas públicas, sobretudo na Amazônia. Os investidores temem o aumento de riscos para a reputação dos seus clientes. “Por isso, instamos o governo do Brasil a demonstrar um compromisso claro com a eliminação do desmatamento e a proteção dos direitos dos povos indígenas”.

“Políticas robustas para a redução do desmatamento e proteção dos direitos humanos são soluções-chave para gerenciar esses riscos e contribuir para mercados financeiros eficientes e sustentáveis no longo prazo”, acrescenta o documento.

Ele sugere que, se, a eliminação desse risco, os empresários podem sair do Brasil, num momento em que, no mundo inteiro, há uma busca ansiosa por investimentos na forma de capital de risco. Já o Brasil, segundo o Banco Central, perdeu mais capital estrangeiro durante a pandemia do que a média observada em países emergentes.

O relaxamento contínuo e acelerado das medidas de proteção à natureza e ao habitante da Amazônia, desde o início do governo Bolsonaro, já haviam provocado, sem setembro do ano passado, iniciativa semelhante de 230 fundos, representando investidores num total de 16 trilhões de dólares (mais de 30 vezes o PIB nacional).

Se o ministro não é porta-voz dos maiores capitalistas do mundo, que parecem vê-lo como inimigo, quem Ricardo Salles defende e procura favorecer com suas polêmicas iniciativas? A resposta parece óbvia, mas exige algumas reflexões mais profundas, que considerem os propósitos e resultados da ação do governo e dos capitais externos a região nela aplicados.

A doutrina de segurança nacional, na sua manifestação mais explícita, a partir de 1964, mas sempre ativa, sob outra roupagem geopolítica, desde a ocupação da Amazônia pelos europeus (15 mil ou 20 mil anos depois da primeira presença humana na imensa bacia hidrográfica), sempre considerou os estrangeiros uma ameaça à integridade da região.

Os portugueses, os europeus que por mais tempo nela exerceram o seu domínio, a mantiveram sob mão militar forte, combatendo – e vencendo – espanhóis, ingleses, holandeses e franceses. Tentaram manter a Amazônia sob seu controle quando o Brasil se tornou uma nação independente.

Só admitiram a perda do Norte do país quando a maior revolta popular, a cabanagem lhes tirou o controle político, que ainda mantinham, à custa de muito sangue. Estima-se que 20 a 30% da população (então de 150 mil pessoas) tenham morrido nos ferozes combates. Hoje, seriam algo como 5 milhões de mortos.

O governo brasileiro continuou a encarar a possibilidade de nações estrangeiras se valerem da extensão da Amazônia e da sua baixa densidade demográfica para aventuras de conquista, sobretudo por países com problemas de superpopulação. No século XIX surgiu um projeto de transferir para a Amazônia 2 milhões de negros americanos, atacando dessa forma o problema racial dos Estados Unidos. Mas era uma iniciativa isolada de um visionária, o tenente da marinha Matthew Maury. A Casa Branca não o endossava. A migração foi pequena.

Recentemente, nos anos 1990, falou-se tanto em planos americanos de invadir a Amazônia que o governo brasileiro instituiu o Sivam e o Sipam (sistemas de vigilância), projetos que combinavam geopolítica com tecnologia para melhor conhecer e proteger a Amazônia de atividades ilegais ou predatórias.

O foco da preocupação continuava se concentrando em governos estrangeiros, apesar das claras provas de que o tamanho do Brasil (físico, humano e econômico) era antídoto natural a esse tipo de empreitada. Derrotado num país muito menor, como o Vietnam, os EUA se envolveriam numa complicação monumental, sem saída previsível.

Concentrada em ameaças internacionais permanentes, a ação do governo nacional para garantir a integridade da Amazônia acabou tendo efeito mais nocivo do que os problemas para os quais deveria ser a solução. A ocupação humana valia por si, por preencher os “espaços vazios”, independentemente da forma de uso dos recursos naturais.

Os efeitos sociais, culturais e ecológicos negativos sempre foram considerados um preço necessário para que brasileiros se espalhassem pelas margens dos rios, pelas fronteiras internacionais e tivessem acesso às áreas até então isoladas, que se tornaram acessíveis pela abertura de estradas, os instrumentos mais eficientes de destruição da natureza.

O Banco Mundial acabou se tornando uma espécie de consciência crítica desse “modelo” de ocupação acelerada, caótica e conflituosa. Foi o BIRD que impôs a inclusão de um capítulo de cuidados com o meio ambiente no Polonoroeste, que levou a devastação a Mato Grosso, Rondônia e Acre. Foi também o banco multilateral que exigiu um capítulo sobre os índios no projeto Grande Carajás, que possibilitou a exploração da maior província mineral do planeta.

Logo depois do golpe militar de 1964, uma CPI na Câmara Federal, relatada pelo deputado e brigadeiro Haroldo Veloso, que era de extrema direita, provocou escândalo ao revelar a profundidade da penetração de estrangeiros na propriedade de terras. Hoje, o capital estrangeiro fundiário é mínimo.

As grandes empresas preferem controlar o circuito internacional das mercadorias produzidas pela Amazônia, quando não é aconselhável, rentável ou simplesmente viável o controle nominal das empresas que geram esses bens. Se precisam dessa participação, nada na legislação as impede de obtê-la se aceitam seu enquadramento nas regras em vigor, que são, em regra, permissíveis.

Como a mais valia relativa do capital, relacionada à imagem e à capacidade de se explicar em situações embaraçosas (como os acidentes com as mineradoras em Minas Gerais), se tornou importante num mundo cada vez mais preocupado com a natureza, elas se comportam como os grupos de investidores se manifestou.

Os empresários brasileiros fazem o mesmo, com a mesma ênfase e frequência, ou é pensando nesses capitães do mato que o ministro Ricardo Salles usou a simbologia da boiada para burlar as regras de proteção à Amazônia?

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo site Amazônia Real [Aqui!].