UFRJ emite nota sobre os problemas da qualidade da água provida pela Cedae na região metropolitana do Rio de Janeiro

A pedido da Reitoria, grupo de docentes da UFRJ elaborou nota técnica contendo constatações e recomendações

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Estação de Tratamento da Água do Guandu – foto: Divulgação/Governo RJ

Face aos questionamentos recentes sobre a qualidade da água potável distribuída para consumo na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) e cientes da responsabilidade acadêmica e social que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem com toda a população, a Reitoria da UFRJ solicitou a um grupo de docentes que desenvolve suas linhas de pesquisa em assuntos relacionados à ecologia aquática, recursos hídricos, saneamento e saúde pública, a elaboração de nota técnica contendo constatações e recomendações.

1. Há uma evidente degradação ambiental nos mananciais que são utilizados para abastecimento público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Essa degradação compromete a qualidade da água, dificulta seu tratamento e pode colocar em risco a saúde pública.

2. A companhia de saneamento é responsável pelo controle da qualidade da água tratada, respeitando as resoluções legais. A vigilância da qualidade da água é de responsabilidade do setor da Saúde (Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde), que deve garantir a segurança e qualidade da água a ser distribuída para a população.

3. A população não deve ser responsabilizada para identificar se a água está ou não adequada ao consumo. Além disso, sem que haja identificação e esclarecimento de uma eventual contaminação, a população também não poderá ser induzida a consumir água mineral ou de qualquer outra fonte. Não atender a essas considerações propicia um cenário que piora a segurança da água, além de ser socialmente injusto, pois impõe um gasto extra para o consumidor que deveria ser atendido de forma adequada pela rede de distribuição.

4. A falta de informações claras e precisas também configura um cenário de insegurança. É necessário que haja transparência imediata da real situação da qualidade da água distribuída para consumo pela população do Rio de Janeiro e que os setores responsáveis pelo controle e vigilância da qualidade atuem de forma coordenada, cooperativa e rápida para garantir água segura e de qualidade, conforme determina a legislação.

5. Enquanto a recuperação adequada dos recursos hídricos utilizados para abastecimento público não for realizada, a perspectiva de recorrência de crises semelhantes num futuro próximo é bastante provável. Sendo assim, os investimentos necessários para essa recuperação não podem ser adiados e devem ser considerados prioritários e estratégicos.

Mais detalhes sobre esses aspectos podem ser encontrados na nota técnica. Leia na íntegra aqui.

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Este artigo foi inicialmente publicado pela Assessoria de Imprensa do Gabinete da Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) [Aqui!].

Crise hídrica e segregação socioespecial em tempos de mudanças climáticas: o Rio de Janeiro como a vitrine do caos

Baía-de-Guanabara-1024x576-696x392Transformada em uma latrina a céu aberto, a Baía de Guanabara sintetiza os efeitos da extrema iniquidade social sobre a integridade dos sistemas hídricos no Rio de Janeiro

Quando cheguei no Rio de Janeiro no início de 1980 para iniciar meu período de graduação na UFRJ duas coisas me chamaram logo a atenção: a beleza cênica da cidade maravilhosa e a condição desastrosa dos rios que cortavam a cidade.  Em um dos meus trabalhos de curso escolhi coletar amostras de água no Rio Faria-Timbó para verificar o seu nível de contaminação por coliformes fecais. Ali descobri que mesmo durante períodos de chuvas intensas, o Faria-Timbó tinha virado literalmente uma latrina a céu aberto.  E apenas para uma referência temporal, essa pesquisa ocorreu no longínquo ano de 1985.

Passados quase quatro décadas, vozes responsáveis como a do ambientalista carioca Sérgio Ricardo emitem um velho alerta: os rios do estado do Rio de Janeiro estão à beira de um colapso hídrico. Para que se tenha ideia do tamanho do problema, este colapso colocaria em risco  o fornecimento de água para algo em torno de 8 milhões de pessoas, apenas na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Mas como chegamos a esta situação catastrófica se ao longo dessas mesmas quatro décadas bilhões de dólares foram alocados em projetos nacionais e internacionais para despoluir os principais rios do Rio de Janeiro? Aliás, ainda na década de 1980 tivemos um megaprojeto financiado pelo governo japonês para permitir a despoluição da Baía de Guanabara. Depois disso, em 1995 veio o chamado Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) que consumiu algo em torno de R$ 6 bilhões até 2012.  Entretanto, o cumprimento das metas sempre ficou aquém dos acordos, e a Baía de Guanabara acabou se tornou uma espécie de cemitério de obras públicas inconclusas.

A explicação mais comum é de que todo esse dinheiro foi tragado pela corrupção, o que explica, mas não justifica.  A verdade é que a corrupção é apenas parte de uma explicação maior, onde o aprofundamento dos padrões de um modelo de segregação socioespacial baseado na extrema iniquidade tornou a questão do acesso a serviços de abastecimento de água e saneamento básico um elemento secundário no processo de atuação do Estado.

Se acrescentarmos a isso o avanço do processo de privatização dos serviços de água e esgoto mesmo em um ente estatal como é o caso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), o que temos é uma ação preferencial para garantir o lucro acima do interesse da população em geral.  Disso decorre o fato que a maioria das melhorias da rede de serviços acaba se concentrando nas áreas mais ricas, deixando os habitantes pobres das cidades sob condição de abandono completo.

Para piorar ainda mais a situação, a CEDAE é alvo preferencial para um processo de canibalização que visa facilitar sua privatização. Esta situação tem implicado na redução de custos e demissão de quadros especializados que vem degradando a capacidade da empresa de manter seus serviços em padrões minimamente aceitáveis de qualidade.

Assim, a atual crise de abastecimento que compromete pelo menos 46 bairros na cidade do Rio de Janeiro  e municípios da Baixada Fluminense que em vez de água “insípida, inodora e incolor” estão recebendo uma substância aquosa que não se adequa a estas condições, termina por implicar em um aprofundamento das diferenças sociais. Com isso, aparece mais uma vez o padrão dos ricos correndo para limpar os estoques de água de supermercados, enquanto os pobres sofrem com a falta do produto ou com os preços elevados que os estoques remanescentes alcançam.

agua turvaO copo do lado esquerdo contém a “água” sendo disponibilizada pela CEDAE

Em meio ao caos que vai crescendo há outro aspecto essencial que passa despercebido que são as transformações que estão ocorrendo nos padrões de pluviosidade por causa das mudanças climáticas. É que os novos padrões alternam períodos de seca extrema com períodos de chuvas intensas.  E é exatamente isso o que tem sido visto nos últimos anos no estado do Rio de Janeiro, e mesmo na atual estação chuvosa.

Esse nova normalidade disfuncional é que deverá caracterizar os próximos anos e décadas. Entretanto, raros são os governantes brasileiros que estão atentos a essas modificações climáticas, e menos ainda o que isso significará em termos de abastecimento de água para nossas cidades cada vez mais socialmente segregadas.  

Com isso, que ninguém se engane, estamos caminhando, caso modificações radicais não sejam feitas, para uma situação potencialmente distópica que deixará nossas cidades parecidas com o mundo de “Mad Max“.   Assim, a questão do acesso democrático à água deverá estar no centro dos debates acerca do futuro que se apresenta cada vez mais desafiador.

MPF, PF e Corregedoria da Receita Federal desmantelam organização criminosa formada por servidores da RFB

Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventivas e cinco temporárias no Rio de Janeiro

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O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 2 de outubro, a Operação Armadeira, que desmantelou organização criminosa formada por auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal e pessoas próximas a eles, que tinha por finalidade a prática de crimes de corrupção e lavagem dos recursos financeiros auferidos desses delitos. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva e cinco temporárias, expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro.

As prisões preventivas foram expedidas contra Marcial Pereira de Souza, Rildo Alves da Silva, Mônica da Costa Monteiro Souza, Marco Aurélio da Silva Canal, Sueli Monteiro Gentil, Daniel Monteiro Gentil, Elizeu da Silva Marinho, Narciso Gonçalves e José Carlos Reis Lavouras. E as prisões temporárias contra Leônidas Pereira Quaresma, João Batista da Silva, Fábio dos Santos Cury, Alexandre Ferrari e Fernando Barbosa.

As investigações se iniciaram em novembro de 2018 com o depoimento de um dos réus da Operação Rizoma, que narrou ter sido vítima de achaques por parte do analista tributário Marcial Pereira de Souza. As cobranças feitas pelo servidor da Receita eram realizadas em troca de suposto tratamento diferenciado na autuação fiscal da vítima. A partir daí, o MPF, a PF e a Corregedoria da Receita Federal, em conjunto e mediante autorização judicial, acompanharam as reuniões entre os investigados e iniciaram a apuração dos fatos.

Entre as provas coletadas na fase de inquérito estão gravações ambientais, filmagens de reuniões e o comprovante bancário do pagamento de parte da propina, feito pela vítima para conta em nome de Marcial Souza e sua mulher Mônica da Costa Monteiro, em banco em Portugal. Tal pagamento foi autorizado pelo juízo da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro no bojo de ação controlada (técnica especial de investigação prevista na Lei de Combate às Organizações Criminosas – Lei 12.850/13).

Durante a investigação, nova colaboração premiada permitiu identificar outro membro da organização criminosa: o auditor-fiscal Marco Aurélio Canal que cobrou R$ 4 milhões para evitar a lavratura de auto de infração em desfavor da Federação das Empresas de Transporte do Rio de Janeiro – Fetranspor. De acordo com este colaborador, ex-executivo da instituição, o pagamento da vantagem indevida foi intermediado pelo ex-servidor da Receita Federal e contador da empresa Evanil Elizeu Marinho.

Além dos atos de corrupção, foi identificada extensa rede de lavagem de dinheiro criada para ocultar os valores indevidamente cobrados. São alvos de mandados de prisão pessoas que ajudaram Canal na ocultação e dissimulação dos valores, bem como outros servidores do órgão envolvidos em atos de corrupção.

Destaca-se que Marco Aurélio Canal é detentor de cargo com acesso a informações sensíveis e relevantes acerca das investigações da Operação Lava Jato e detém conhecimento amplo de como funcionam os órgãos de controle do Estado, ocupando relevante papel no âmbito da Organização Criminosa.

Por fim, os procuradores da República destacam no pedido de prisão que a atuação de Marco Aurélio Canal não tem qualquer relação com os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, apesar de indevidas insinuações publicadas na imprensa a este respeito. Conforme comprova a cronologia dos fatos apresentada no pedido do MPF, o citado auditor-fiscal era alvo das investigações e de quebras judiciais promovidas pelo órgão meses antes de vir a público qualquer rumor a respeito de sua atuação ilícita contra investigados da Lava Jato e autoridades citadas em supostos dossiês.

Confira no site a íntegra dos pedidos [Aqui!].
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Este texto foi produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Governador Witzel é alvo de protestos em evento cervejeiro no Rio de Janeiro

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O governador Wilson Witzel foi alvo de vaias e gritos durante rápida passagem por um festival de cervejas no Piér Mauá, região portuária da cidade do Rio de Janeiro.

A atual cena política brasileira muitas vezes é apresentada como um momento de hegemonia completa dos governantes ultraconservadores que foram eleitos no Brasil nas eleições de 2018.  A avaliação feita até por intelectuais sérios é de que vivemos uma espécie de inferno de Dante neste momento, onde a maioria das pessoas está paralisada e inerte frente aos ataques inclementes que estão sendo realizados contra direitos sociais e trabalhistas desde o nível federal até o municipal.

Particularmente considero que apesar dos ataques não estarem sendo respondidos com a devida força pela maioria da população que vê seus direitos tolhidos por uma fórmula bastante específica que mistura reformas neoliberais com extrema violência por parte do aparato estatal, há sim um processo de resistência em curso, e que este processo fica explícito sempre que algum governante sai de área de conforto (normalmente gabinetes fechados ou eventos públicos para convertidos).

O vídeo mostra a rápida visita que o governador Wilson Witzel realizou (ou tentou realizar) ao  festival de cervejas Mondial de La Bière que está ocorrendo no Pier Mauá, região portuária da cidade do Rio de Janeiro. A visita foi rápida pela comoção causada pela presença do governador Witzel em função da profunda rejeição que sua figura desperta em amplos segmentos da população fluminense em função de sua política de (in) segurança pública.

Este tipo de reação ao governador Witzel demonstra que nem tudo é tão passivo e inerte quanto se faz parecer, especialmente se as fontes de informação são provenientes da mídia corporativa que parece viver em uma dimensão temporal e espacial muito distinta da que vive a maioria dos brasileiros neste momento.

Em outras palavras, a conjuntura é dura, mas não é tão impossível de ser superada como querem fazer parecer. E o governador Witzel acabou aprendendo isso na prática e, pasmem, em um festival de cervejas onde o público não é necessariamente composto por habitantes das regiões da cidade onde as forças policiais estão agindo com especial violência desde que seu governo começou.

SBPC-RJ realiza o “Domingo com ciência na Quinta”

No próximo dia 7 de julho, a Quinta da Boa Vista vai receber uma série de atividades culturais, educacionais e de ciências

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Por  FLEISHMANN

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no Rio de Janeiro realiza neste domingo, dia 7 de julho, das 10h às 15h, o “Domingo com ciência na Quinta”. Com uma série de atividades, o evento vai celebrar o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador. Além de comemorar as datas, a ação tem como objetivo chamar a atenção da população e dos governantes para a importância da ciência no dia a dia e no desenvolvimento sustentável do País. Nesta data, representantes da comunidade científica vão debater sobre a realidade da ciência e da educação no Brasil e como, com o apoio da população, será possível reverter o quadro negativo.

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Com entrada gratuita, o evento terá uma feira de ciências com mais de 150 experimentos e exposições que mostram como o tema é parte importante do cotidiano da sociedade. Haverá também atividades como rodas de conversas, jogos interativos ilustrando os princípios básicos da física e biologia, brincadeiras sobre bactérias presentes na chamada microbiota humana, desafios de matemática e química, e muito mais.

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No Piquenique Científico, crianças e adultos poderão conhecer a qualidade dos alimentos que consomem, como evitar o desperdício e como aproveitar integralmente os alimentos entre outros ensinamentos. Para participar desta atividade, basta levar uma canga ou toalha para sentar e alimentos.

O público também vai poder se divertir com apresentações musicais de diferentes estilos e ritmos como chorinho, samba e outros.

Este é o segundo ano de realização do evento. Na primeira edição, organizada pelo Museu Nacional, cerca de 2,6 mil pessoas puderam participar das mais de 130 atividades científicas e culturais disponíveis. A expectativa para 2019 é que esse número seja ainda maior.

O “Domingo com ciência na Quinta” é um evento promovido pela SBPC em parceria com a ADUFF, ADUFRJ, ADUNIRIO, ANPESQ, ASCON, ASDUERJ, ASFOC-SN, FACC, INCTNIM e INCT Proprietas.

Serviço:

“Domingo com ciência na Quinta”

Local: Quinta da Boa Vista (acesso pelo portão da estação do Metrô de São Cristóvão, ao lado do rio e perto do Horto Botânico MN)

Data: 7/07/2019

Horário: 10h às 15h

Entrada franca

 

Depois do caos instalado pelas chuvas, Marcelo Crivella terá de explicar seus cortes orçamentários na área da prevenção de catástrofes

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Cenas de destruição se espalham pela cidade do Rio de Janeiro após chuvas intensas.

O prefeito Marcelo Crivella (PRB) está tentando imputar ou dividir parte da culpa com o que está acontecendo nos últimos dois dias na cidade do Rio de Janeiro com a falta de repasses do governo federal.

Ainda que que o prefeito Crivella tenha razão em seus reclamos quanto à retenção de recursos pelo governo Bolsonaro, ele ainda terá de se explicar acerca das próprias responsabilidades em relação à ausência de ações estratégicas por causa da discrepância entre orçamentos aprovados com o que é executado por sua ordem.

Vejamos o caso do orçamento com a proteção de encostas que tiveram orçamentos menores do que foi previsto no governo Eduardo Paes, sendo que em 2019 Crivella retornou aos valores aprovados em 2015 e 2016 (ver figura abaixo).

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Pior comportamento em termos de previsão orçamentária se deu para a rubrica “Controle de Enchentes”  cujos valores são quase 3 vezes menores do que era orçado por Eduardo Paes (ver imagem abaixo).

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Mas pior do que orçamentos menores é a execução em 2019 que é de exato Zero reais para atividades essenciais como a de estabilização geotécnica, implantação do sistema de esgoto da Zona Oeste, implantação de sistemas de manejo de águas pluviais, manutenção do sistema de drenagem, e pavimentação e drenagem. Em todos esses itens orçamentários, o governo Crivella não executou um mísero centavo em 2019.

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A mesma toada aparece nos gastos com o Sistema Alerta Rio, com vistorias e fiscalizações,  com a manutenção de  águas pluviais e com a manutenção da redes de esgotos. Todos esses itens somados não chegam a R$ 2,5 milhões (ver figura abaixo). 

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Ainda que sempre haja chance de superar ritmos de gastos mais lentos, a realidade é que o quadro de desembolso de um orçamento já reduzido não pode ser aceitável.  É que desde 2017, o prefeito Crivella tem executado uma fração menor do orçamento aprovado para essa, e não se tem notícia que tenha tido o mesmo comportamento, por exemplo, com os gastos da propaganda oficial.

Os resultados dos cortes orçamentários e da baixa execução do que foi aprovado agora está visível por todas as partes da cidade do Rio de Janeiro, até nas áreas consideradas nobres como no caso de Ipanema (ver vídeo abaixo mostrando um desmoronamento de encosta).

Frente a essas discrepâncias é muito provável que o prefeito Marcelo Crivella estará bastante ocupado com o oferecimento de explicações sobre suas opções de gastos à frente da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Mudanças climáticas e governos neoliberais, uma combinação desastrosa

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Rio de Janeiro inundada mais uma vez. Novos padrões de precipitação encontram  a maioria das cidades brasileiras despreparadas e com governantes cortando investimentos necessários para a adequação das malhas urbanas às mudanças climáticas.

A cidade do Rio de Janeiro está mergulhada mais uma vez no caos por causa de chuvas intensas que ocorreram (e continuando ocorrendo) em um período relativamente curto de tempo. Esse padrão pluviométrico não é novidade para os cariocas, mas a verdade é que paulatinamente vemos se encurtando o período de tempo em que as chuvas caem, causando alagamentos intensos e movimentações de terra em encostas densamente habitadas (ver vídeo abaixo produzido na tarde de ontem).

Um dos fatores agravantes dessa situação, entretanto, não tem nada a ver com mudanças no regime de chuvas, mas sim com a adoção de modelos de gestão baseados nas premissas neoliberais, onde ações urgentes que  combinem novas formas de gerenciamento dos espaços urbanos com formas de planejamento que incorporem as demandas e proposições dos segmentos marginalizados da população.

No caso do Rio de Janeiro sob o comando do prefeito Marcelo Crivella que, segundo matéria escrita pelo jornalista Luiz Eduardo Magalhães para “O GLOBO”, ainda “não gastou um centavo sequer este ano com drenagem urbana e contenção de encostas” (ver imagem abaixo). Esse mesmo Crivella, em 2017, deslocou R$ 22 milhões da conservação de áreas urbanas para a da propaganda oficial da sua gestão.

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Marcelo Crivella, por sua vez, está reclamando da suspensão do processo de cooperação com o governo federal estão paralisados, inclusive aqueles contratos que foram assinados ainda no governo Temer.  

O caso em tela parece ser daquele tipo onde inexistem inocentes e todos são culpados pelo que está acontecendo não apenas no Rio de Janeiro, mas em todas as grandes cidades brasileiras por causa da combinação dos novos padrões de precipitação e governos que primam por economizar em áreas estratégicas como a da mauntenção da drenagem urbana.

Como os novos padrões de precipitação vieram para ficar e ainda podem ser aprofundados, a saída será adotar formas de governança que entendam essa nova realidade climática em vez de querer usar fortunas para alimentar o sistema rentista, criando situações de dívidas impagáveis que apenas impedem o estabelecimento de formas de governança que estejam adaptadas ao que está acontecendo com o clima da Terra.