13o. salário de 2017 ainda custará lágrimas de sangue aos servidores públicos estaduais

Resultado de imagem para bloody tears

Com justeza inconteste haverá muito servidor público que está celebrando o pagamento do 13o. salário referente ao ano de 2017. É que submetidos a um asfixiante cerco financeiro pelo (des) governo Pezão ao longo do ano passado tem gente que deve não um, mas vários consignados aos bancos que agiram tal qual urubus agem em cima da carniça de animais abatidos na beira da estrada.

Mas esse é um dinheiro que ainda vai custar muitas lágrimas de sangue aos servidores estaduais, dado que a base da captação, a securitização de royalties do petróleo, deverá causar um abalo tectônico na já abalada capacidade financeira do RioPrevidência.

Lamentavelmente essa é a realidade que muitos escolhem esquecer por uns poucos dias de tranquilidade.  Agora é esperar que o Ministério Público do Rio de Janeiro use a parte da sentença que liberou a securitização da receita dos royalties pertencente ao RioPrevidência para esmiuçar os detalhes da Operação Delaware II. Do contrário, correremos o risco de ficarmos como cegos dentro de um tsunami esperando a onda quebrar na praia.

Desta forma, e acima de qualquer outra coisa, é fundamental que o júbilo por um pagamento que está sendo feito atrasado e as devidas correções monetárias, não cegue os servidores públicos acerca dos problemas que ainda estão por vir.  E, mais importante ainda, que nas eleições de outubro todos neguem seus votos aos continuadores das políticas de destruição que o (des) governo Pezão deixará como seu único legado ao povo do Rio de Janeiro. Simples assim.

Operação Delaware II: (Des) governo Pezão usa servidores para aumentar dívida pública

Resultado de imagem para pezão spa pedlowski

O (des) governo Pezão está anunciando que pagará o 13o. salário de 2017 que ainda é devido a 166.607 servidores estaduais para a próxima 3a.  feira (24/04) conforme mostra o informe abaixo.

13 o. salário 2017

Os recursos que serão usados para pagar este salário em atraso foram obtidos com a securitização dos royalties do petróleo pertencentes ao RioPrevidência (a famosa “venda do futuro), no que convencionei chamar de Operação Delaware II.

O Ministério Público que tentou ingressar com uma ação para impedir a concretização dessa operação lesiva à saúde financeira do estado do Rio de Janeiro demonstrou que a partir de 2024 o RioPrevidência deverá perder completamente sua capacidade de honrar suas obrigações com pensionistas e aposentados, passando a obrigar aportes financeiros por parte dos cofres estaduais.  

Por esse simples e básico fato de contabilidade financeira, a Operação Delaware II deveria ter sido barrada a bem da saúde financeira do Rio de Janeiro. Entretanto, essa operação foi liberada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sob o argumento estapafúrdio de que a sua interrupção atrapalharia os usos planejados pelo (des) governo Pezão, mesmo que isso custe muito caro num futuro não muito distante, principalmente para os próprios servidores que estão sendo usados como bucha de canhão para justificar a realização da Operação Delaware II.

Vi muitas manifestações irritadas de servidores estaduais contra a ação impetrada pelo Ministério Público. Ainda que o desespero causado pelas dívidas acumuladas em função dos muitos atrasos ocorridos em 2017, a irritação desses servidores deveria estar sendo direcionada ao (des) governo Pezão que não apenas causou o drama do ano passado, mas está deixando um bomba relógio para os próximos governadores. É que na ausência de soluções estruturais, o caos reinante no (des) governo Pezão deverá aumentar quando as muitas dívidas que estão sendo criadas começarem a ter que ser pagas. Aí sim veremos o que é caos.

Lamentavelmente não temos assistido a uma ação coordenada por parte de partidos de oposição e dos sindicatos que supostamente representam os servidores para impedir o aumento do empobrecimento do Rio de Janeiro via essas operações de securitização.

(Des) governo Pezão ignora emenda constitucional e continua asfixiando as universidades estaduais

Imagem relacionada

No final do ano de 2017 a aprovação da chamada PEC 47 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (inclusive com votos da bancada que apoia o (des) governo Pezão) foi celebrada como o início do fim da agonia financeira a que as universidades estaduais vem sendo submetidas desde 2015. 

Eis que em plena metade do mês de abril, o (des) governo Pezão continua ignorando o disposição constitucional que obriga o repasse mínimo de 25% do orçamento aprovado pela Alerj na forma de duodécimos! Até aqui, até essa fração menor do orçamento da três universidades estaduais fluminenses (Uenf, Uerj e Uezo) continua retida, e sem perspectiva de quando será entregue.

O resultado disso é o crescimento ainda maior do estoque de dívidas financeiras que as universidades já tem acumulado. Em função disso, a situação continua se agravando, de modo a que já antevê que, se nada mudar, a Uenf não terá como reiniciar as aulas após o breve recesso que ocorrerá no mês de julho.

Enquanto o fechamento não vem, situações vergonhosas continuam ocorrendo e se acumulando todos os dias nos campi das universidades estaduais, incluindo desde depredações de veículos nos estacionamentos que estão completamente desprotegidos até a comunicados de que os docentes que quiserem levar os seus estudantes para atividades extra-muros terão que pagar pelo combustível que será utilizado nos translados que essas atividades demandam.

Enquanto isso, as reitorias  continuam se fingindo de mortas, evitando cumprir a ameaça de que iriam acionar o (des) governo Pezão na justiça caso a PEC 47 não fosse cumprida. A alegação que é apresentada entre paredes é que os dirigentes não querem abalar a boa relação que possuem com o (des) governo Pezão! Ora bolas, que boa relação seria essa é que ninguém ainda apareceu para explicar.

Até a questão básica de informar as comunidades universitárias sobre a continuidade da asfixia financeira está sendo descumprida pelos dirigentes institucionais.  Pelo menos no caso da Uenf, a associação dos docentes (Aduenf) está tomando medidas para espalhar a informação de que o (des) governo Pezão vem descumprindo a PEC 47. Se não fosse pela Aduenf ninguém saberia que o caixa da universidade continua zerado. 

O interessante é que em vez de vir a público para denunciar o (des) governo Pezão por não cumprir a constituição estadual, a Comissão de Educação da Alerj criou uma daquelas comissões que não servem para muita coisa, a não ser para oferecer espaços de catarse para que os presentes possam debulhar suas apreensões com o futuro das suas universidades. De prático mesmo, nada.

Por essas e outras é que vamos precisar sair da completa letargia que gera um falso clima de normalidade dentro da Uenf e de suas co-irmãs localizadas na cidade do Rio de Janeiro.  O fato é que se não houver mobilização política para pressionar o (des) governador Luiz Fernando Pezão, ele continuará tendo todo o espaço que precisa para afundar ainda mais as universidades estaduais na crise que já compromete a própria existência desta intituições estratégicas para o processo de desenvolvimento e econômico social do Rio de Janeiro.

A hora, lamento informar, não é de ficar trancado em gabinetes e salas de audiência para se discutir o óbvio. A hora é de tomada de ações concretas para pressionar o (des) governo Pezão a cumprir o dispositivo constitucional criado com a aprovação da PEC 47. Simples assim. 

Sob a desculpa de pagar servidores, (des) governo Pezão consuma Operação Delaware II e faz os fundos abutres ainda mais ricos

Resultado de imagem para fundos abutres pedlowski

A mídia corporativa fluminense divulgou na última 6a. feira a informação dando conta que o (des) governo Pezão deverá saldar a dívida com parcela do funcionalismo estadual no que toca ao 13o. salário de 2017 com recursos “captados” via uma operação de securitização do petróleo realizada no exterior (ver imagens abaixo).

Na matéria do jornal “EXTRA” há a informação de que “a excursão (de agentes do (des) governo)  passou por cidades como Londres, Nova York, Boston, Wasghinton, São Francisco e Los Angeles”  para supostamente concretizar a captação de  US$ 600 milhões, o equivalente a 2 bilhões de reais [ 1 & 2].

A informação crucial que faltou nas matérias produzidas sobre o assunto é de que essa securitização implica no aumento da dívida pública do estado do Rio de Janeiro e, pior, sem que se saiba o custo financeiro final da mesma.

Além disso, nenhuma matéria que li acerca dessa nova operação de captação de recursos cita o fato de que os royalties do petróleo já foram objeto de outra operação de captação de recursos, a hoje mal falada “Operação Delaware” que implicou na falência de fato do fundo próprio dos servidores do estado do Rio de Janeiro, o RioPrevidência.

O impressionante é que a ocontrário da Operação Delaware I, esta operação não teve sequer que passar pelo crivo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, pois estava prevista no conjunto de pacotes do chamado “Regime de Recuperação Fiscal” (RRF) que foi empurrado goela abaixo do (des) governador Luiz Fernando Pezão pelo presidente “de facto” Michel Temer e seu ex-ministro e banqueiro Henrique Meirelles.

Aos servidores que se iludem com o fato deste pagamento atrasado significar algum tipo de noramlização é preciso que se diga que a Operação Delaware II deverá ser cobrado na forma de mais suor, sangue e lágrimas em um tempo não muito distante. É que quase certamente quando a  “ema gemer” para que o estado pague ao que deve aos fundos abutres por mais esta operação lesiva aos cofres estaduais, os servidores públicos estaduais serão novamente penalizados com mais congelamento salarial e aumento de contribuições para financiar o RioPrevidência que deverá estar ainda mais falido. 

Então que ninguém se iluda, pois o que está ruim ainda deverá piorar, e muito.   Para alegria total dos fundos abutres, os únicos vencedores do caos que será criado com o aumento da dívida do Rio de Janeiro.


[1] https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/governo-do-estado-deve-quitar-13-salario-de-2017-ainda-este-mes-22585521.html

[2] https://odia.ig.com.br/colunas/servidor/2018/04/5531571-estado-do-rio-esta-a-um-passo-de-receber-recursos-para-quitar-13.html#foto=1

Intervenção, que intervenção?

Intervenção federal no Rio de Janeiro

Tenho lido várias reportagens sobre os efeitos supostamente inesperados da intervenção militar decretada pelo presidente “de facto” Michel Temer na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, sendo a expansão da área controlada pelas milícias a mais saliente delas [1].

O curioso é que tendo viajado ao sul fluminense neste feriado de Páscoa, passando pelo Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, não tive que cruzar com nenhuma barreira militar em mais de 400 km de trajeto, ao contrário do que enfrentei no final de 2017. Aliás, nem reforço na atuação da Polícia Rodoviária Federal ou da Polícia Militar pude notar. O resultado é que o Arco Metropolitano hoje parece uma daquelas cenas do filme “Mad Max” tamanha é a destruição de sua infraestrutura.  Só falta uma daquelas placas “Você está no Arco Metropolitano por sua própria conta e risco”.

Diante disso, concluo que se está havendo uma intervenção militar no Rio de Janeiro, a mesma está efetivamente concentrada nas comunidades mais pobres como a da Favela da Rocinha, onde, pasmemos todos, o nível de violência explodiu nos últimos meses.

O curioso é notar os altos índices de aprovação que são divulgados pela mídia corporativa em relação à esta dita intervenção militar.  Mas como a confecção de estatísticas nem sempre é livre de contaminações, a resposta pode ser mais por aí.  Mas segurança pública que é bom, nada parece ter efetivamente mudado onde mais conta.


[1] http://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/milicias-crescem-e-ocupam-200-comunidades-do-rio-mais-do-que-o-trafico-3awciedsq8hme63ic2d3hru7j

Nota pública da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro sobre declarações do ministro Gilmar Mendes

Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro se manifesta sobre afirmações do ministro

Resultado de imagem para eike batista prisão lava jato

 
A propósito da notícia publicada no Jornal Migalhas na última terça-feira (20/03/2018) sob o título “Gilmar Mendes conta que procuradores do RJ ameaçaram Eike de ser estuprado na prisão”, os procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro repudiam com veemência a afirmação irresponsável e leviana que teria sido lançada em sessão de  julgamento do STF.
O mínimo que se espera de um Ministro da mais alta Corte do país é que profira seus votos com base em elementos de convicção seguros e de preferência produzidos nos autos do caso a ser julgado, não em insinuações ou aleivosias lançadas a partir de versões por “ouvir dizer”.
Os procuradores da Lava Jato afirmam que sempre primaram pela dignidade de todas as pessoas conduzidas à prisão nas várias fases da operação no RJ, fiscalizando o cumprimento da lei e o respeito aos seus direitos, inclusive acompanhando pessoalmente as buscas e prisões. Por duas vezes os membros do MPF visitaram as custódias de Bangu e Benfica, numa delas acompanhados da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão,  entrevistando todos os presos sobre as suas condições no cárcere e o respeito às garantias que a lei lhes confere, incluindo o Sr Eike Batista, que em nenhum momento relatou ter sido ameaçado por qualquer agente público.
As injustas palavras assacadas pelo Ministro Gilmar Mendes estão absolutamente dissonantes da realidade e principalmente do zelo que os membros da Lava Jato no RJ têm buscado conferir na condução dos complexos trabalhos de repressão ao crime organizado e à corrupção que assolam o nosso Estado.
FONTE: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O assassinato de Marielle Franco atiçou a legião de imbecis que espalha ódio nas redes sociais

Resultado de imagem para marielle franco

O escritor e filólogo italiano Umberto Eco afirmou no dia em que recebia o título de Honoris Causa na Universidade de Turim que as redes sociais deram o direito à palavra a uma “legião de imbecis” que antes falavam apenas “em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade” [1].

O problema é que a “legião de imbecis” de Umberto Eco está se sentindo livre o bastante para conspurcar pessoas e suas ideias, mesmo após a morte de quem é vitima das imbecilidades dos legionários.

Vejamos o caso ainda recente da vereadora Marielle Franco que está sendo vítima de ataques vis vindo de pessoas igualmente vis. O problema é que as mentiras e imbecilidades que estão sendo espalhadas como fezes ao vento encontram eco (e não estou falando de Umberto Eco) em pessoas das quais se esperaria mais bom senso e capacidade crítica.

Desconfiar das informações que criminalizam alguém que foi brutalmente assassinada por causa de suas ideias deveria ser a primeira tarefa de qualquer cidadão responsável, especialmente aqueles que se dizem “pessoas de bem” e “cristãs”.  Mas não é isso o que estamos vendo, pois o preconceito e a inveja estão sendo usados para impedir que se veja claramente o significado e as consequências do extermínio físico de uma liderança política emergente que era bem preparada intelectualmente, e que recusava perder de vista com quem estavam as suas reais preocupações e responsabilidades.

Uma coisa é certa. Aqueles que reproduzirem todo o lixo que está sendo produzido para apagar quem foi Marielle Franco e o que ela significou para as pessoas que dela precisaram vão ser banidos das minhas redes sociais.  De gente que usa subterfúgios para pregar o ódio de classe e o preconceito racial  quero distância. Elas simplesmente não cabem em minhas relações.

E luta que segue, pois certamente seria isso que Marielle Franco nos diria para fazer em sua ausência.


[1] https://www.terra.com.br/noticias/educacao/redes-sociais-deram-voz-a-legiao-de-imbecis-diz-umberto-eco,6fc187c948a383255d784b70cab16129m6t0RCRD.html