Depois do caos instalado pelas chuvas, Marcelo Crivella terá de explicar seus cortes orçamentários na área da prevenção de catástrofes

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Cenas de destruição se espalham pela cidade do Rio de Janeiro após chuvas intensas.

O prefeito Marcelo Crivella (PRB) está tentando imputar ou dividir parte da culpa com o que está acontecendo nos últimos dois dias na cidade do Rio de Janeiro com a falta de repasses do governo federal.

Ainda que que o prefeito Crivella tenha razão em seus reclamos quanto à retenção de recursos pelo governo Bolsonaro, ele ainda terá de se explicar acerca das próprias responsabilidades em relação à ausência de ações estratégicas por causa da discrepância entre orçamentos aprovados com o que é executado por sua ordem.

Vejamos o caso do orçamento com a proteção de encostas que tiveram orçamentos menores do que foi previsto no governo Eduardo Paes, sendo que em 2019 Crivella retornou aos valores aprovados em 2015 e 2016 (ver figura abaixo).

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Pior comportamento em termos de previsão orçamentária se deu para a rubrica “Controle de Enchentes”  cujos valores são quase 3 vezes menores do que era orçado por Eduardo Paes (ver imagem abaixo).

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Mas pior do que orçamentos menores é a execução em 2019 que é de exato Zero reais para atividades essenciais como a de estabilização geotécnica, implantação do sistema de esgoto da Zona Oeste, implantação de sistemas de manejo de águas pluviais, manutenção do sistema de drenagem, e pavimentação e drenagem. Em todos esses itens orçamentários, o governo Crivella não executou um mísero centavo em 2019.

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A mesma toada aparece nos gastos com o Sistema Alerta Rio, com vistorias e fiscalizações,  com a manutenção de  águas pluviais e com a manutenção da redes de esgotos. Todos esses itens somados não chegam a R$ 2,5 milhões (ver figura abaixo). 

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Ainda que sempre haja chance de superar ritmos de gastos mais lentos, a realidade é que o quadro de desembolso de um orçamento já reduzido não pode ser aceitável.  É que desde 2017, o prefeito Crivella tem executado uma fração menor do orçamento aprovado para essa, e não se tem notícia que tenha tido o mesmo comportamento, por exemplo, com os gastos da propaganda oficial.

Os resultados dos cortes orçamentários e da baixa execução do que foi aprovado agora está visível por todas as partes da cidade do Rio de Janeiro, até nas áreas consideradas nobres como no caso de Ipanema (ver vídeo abaixo mostrando um desmoronamento de encosta).

Frente a essas discrepâncias é muito provável que o prefeito Marcelo Crivella estará bastante ocupado com o oferecimento de explicações sobre suas opções de gastos à frente da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Mudanças climáticas e governos neoliberais, uma combinação desastrosa

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Rio de Janeiro inundada mais uma vez. Novos padrões de precipitação encontram  a maioria das cidades brasileiras despreparadas e com governantes cortando investimentos necessários para a adequação das malhas urbanas às mudanças climáticas.

A cidade do Rio de Janeiro está mergulhada mais uma vez no caos por causa de chuvas intensas que ocorreram (e continuando ocorrendo) em um período relativamente curto de tempo. Esse padrão pluviométrico não é novidade para os cariocas, mas a verdade é que paulatinamente vemos se encurtando o período de tempo em que as chuvas caem, causando alagamentos intensos e movimentações de terra em encostas densamente habitadas (ver vídeo abaixo produzido na tarde de ontem).

Um dos fatores agravantes dessa situação, entretanto, não tem nada a ver com mudanças no regime de chuvas, mas sim com a adoção de modelos de gestão baseados nas premissas neoliberais, onde ações urgentes que  combinem novas formas de gerenciamento dos espaços urbanos com formas de planejamento que incorporem as demandas e proposições dos segmentos marginalizados da população.

No caso do Rio de Janeiro sob o comando do prefeito Marcelo Crivella que, segundo matéria escrita pelo jornalista Luiz Eduardo Magalhães para “O GLOBO”, ainda “não gastou um centavo sequer este ano com drenagem urbana e contenção de encostas” (ver imagem abaixo). Esse mesmo Crivella, em 2017, deslocou R$ 22 milhões da conservação de áreas urbanas para a da propaganda oficial da sua gestão.

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Marcelo Crivella, por sua vez, está reclamando da suspensão do processo de cooperação com o governo federal estão paralisados, inclusive aqueles contratos que foram assinados ainda no governo Temer.  

O caso em tela parece ser daquele tipo onde inexistem inocentes e todos são culpados pelo que está acontecendo não apenas no Rio de Janeiro, mas em todas as grandes cidades brasileiras por causa da combinação dos novos padrões de precipitação e governos que primam por economizar em áreas estratégicas como a da mauntenção da drenagem urbana.

Como os novos padrões de precipitação vieram para ficar e ainda podem ser aprofundados, a saída será adotar formas de governança que entendam essa nova realidade climática em vez de querer usar fortunas para alimentar o sistema rentista, criando situações de dívidas impagáveis que apenas impedem o estabelecimento de formas de governança que estejam adaptadas ao que está acontecendo com o clima da Terra.

Sérgio Cabral, o dedo duro conveniente

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O ex (des) governador Sérgio Cabral Filho no dia da entrega da medalha Tiradentes ao seu filho Marco Antônio.  Eduardo Paes presente na cerimônia é um dos inúmeros atingidos pela metralhadora giratória de delações do hoje hóspede involuntário do sistema prisional fluminense.

Premido pela perspectiva de passar um bom tempo na cadeia, o ex (des) governador Sérgio Cabral se transformou em uma metralhadora giratória de delações nas quais procura tentar compartilhar os seus alegados descaminhos à frente do executivo fluminense. Até certa medida, Cabral está repetindo a trajetória de outro encrencado ilustre, o ex-super poderoso Antonio Palocci cujo esforço recente tem sido impingir aos seus antigos companheiros toda sorte de transgressão na esperança de se livrar de cumprir as suas próprias penas.

 

Vídeo da campanha de Sérgio Cabral (Filho) para a prefeitura do Rio de Janeiro de 1992. O dedo duro de hoje era vendido então como o “jovem e habilidoso” protótipo do político honesto.

Entretanto, Sérgio Cabral talvez esteja chegando atrasado no mercado das delações premiadas. É que depois das estripulias dos “lavajatenses” de Curitiba, especialmente no caso da tal fundação privada que deveria gerir recursos bilionários retiradas dos caixas da Petrobras e da construtora Odebrecht, o encanto da classe média punitivista parece estar em arrefecimento.  Isso é lamentável para Sérgio Cabral porque o humor mudou e agora vai ser preciso mais do que delações puras e simples, mas principalmente documentos comprobatórios do que está se dizendo dos crimes que este ou aquele personagem cometeu.

Obviamente, especialmente no caso do ex-governador Anthony Garotinho, já é possível notar uma clara euforia dos seus adversários e inimigos paroquiais. É que premidos pelas evidências de que Garotinho é uma espécie de Fênix política, há um claro senso de desespero para que ele seja abatido antes das eleições de 2020. É que se ele permanecer livre, as chances maiores é de que o jovem prefeito Rafael Diniz vai ter que voltar para sua condição de funcionário público onde provavelmente terá que passar a apertar o botão do ponto eletrônico que ele supostamente está impondo aos servidores públicos municipais em Campos dos Goytacazes.

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Sérgio Cabral e Anthony Garotinho celebrando juntos nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando ainda não haviam se transformado em inimigos figadais.

Entretanto, voltando a Sérgio Cabral, considero especialmente covarde o ataque ao falecido governador Leonel Brizola do qual sempre se declarou inimigo político. É que por uma Leonel Brizola está morto e não tem como se defender das acusações de que teria participado das mesmas práticas que colocaram Cabral na cadeia. A segunda questão é que os dados históricos existentes apontam no sentido oposto do que Sérgio Cabral está dizendo que Brizola praticou. Qualquer um com um pingo de memória histórica sabe que Leonel Brizola foi o único governador pós-ditadura militar que procurou estabelecer um mínimo de controle sobre as castas que controlam o transporte público no estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, ao atacar Leonel Brizola, o que Sérgio Cabral faz é tentar colocar todos na vala comum em que ele se jogou por vontade própria.

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Sérgio Cabral e seu material de campanha nas eleições para a prefeitura do Rio de Janeiro em 1992: mirando em Leonel Brizola com fervor.

Mas esperar o quê de Sérgio Cabral a estas alturas do campeonato senão este tipo de comportamento? Mas pior do que a repentina compulsão de Sérgio Cabral de tentar “socializar” a autoria de supostos crimes contra a administração pública é a propensão que alguns estão demonstrando em comprar sua narrativa de forma acrítica apenas para preencher interesses que são, em alguns casos, inconfessáveis. Por isso, cuidado com quem abraça de forma tão apaixonada as delações de Sérgio Cabral. Há preciso verificar primeiro se quem abraça a delação hoje não estava abraçado antes na generosa distribuição de verbas com que o hoje aprisionado (des)governador fabricou sua imagem agora dilacerada de governante moderno e eficiente. Afinal, é aquela coisa, digame com quem andastes abraçado que dir-te-ei quem és. Simples assim!

Rio de Janeiro é o estado que menos gasta com os salários dos seus servidores públicos

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O jornal “EXTRA”  deu uma informação que deveria ser o famoso “chover no molhado”, mas lamentavelmente não é. Falo aqui da informação que o estado do Rio de Janeiro é o que menos gasta com o pagamento dos salários dos seus servidores, ficando à frente até do Amapá que gasta 51%, enquanto aqui o gasto é de meros 45% em comparação aos 60% permitidos pela famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Na prática o que os servidores do Rio de Janeiro, especialmente os do executivo, estão sofrendo há mais de uma década não passa de um vergonhoso arrocho salarial que empobrece os servidores e causa uma perda acentuada na capacidade estratégica do estado sair do buraco em que foi colocado por anos de gestão do (P) MDB de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Diante dos dados de um relatório levantado pelo Tesouro Nacional, os sindicatos e associações representativas dos servidores estaduais deveriam iniciar imediatamente uma campanha salarial unificada e cobrar que os salários voltem a ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte. Neste momento, a paralisia do movimento sindical está permitindo que servidores que comeram o pão que o diabo amassou nas mãos do (des) governo Pezão continuem passando por situações vexaminosas, na medida em que muitos continuam sem a capacidade de honrar suas obrigações no dia do vencimento, o que acarreta multas pesadas para aqueles que já estão com salários claramente defasados.

Não é possível que com esse tipo de informação vinda de fontes insuspeitas, os servidores continuem sendo mantidos em estado de completa paralisia política, o que apenas aumenta as ameaças que pairam sobre todos eles,  a começar por uma intervenção ainda mais draconiana no sistema de cálculos de pensões e aposentadorias.

Por fim, é importante lembrar que esse baixo gasto com os servidores visa apenas aumentar ainda mais as taxas de lucros dos bancos, enquanto se posterga o pagamento de direitos básicos dos servidores, tais como enquadramento, progressões, e adicionais dos mais variados que hoje se encontram objetivamente congelados por força do chamado Regime de Recuperação Fiscal que se vê agora pune apenas os servidores públicos estaduais e a população que depende de seus serviços.

Dívida de R$ 170 bilhões é o maior legado dos anos Cabral/Pezão para o Rio de Janeiro

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Os  ex (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão podem até estar amargando uns tempos de prisão por causa de seus escabrosos anos à frente do executivo estadual do Rio de Janeiro, mas quem vai pagar a conta mesmo são os milhões de cidadãos pobres que ainda vão tolerar muitos anos de dificuldades por causa do “legado” nada olímpico que a dupla deixou para trás.

Não falo aqui das estruturas bilionárias que foram construídas para hospedar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, mas sim da monstruosa dívida que nos foi deixada que segundo reportagem da jornalista Savedra do “O DIA” alcança a mirabolante quantia de R$ 170 bilhões.

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O pior disso é que já a partir de setembro de 2020, o governo agora comandado por Wilson Witzel terá de começar a quitar essa dívida monstruosa, o que deverá aumentar ainda mais o déficit orçamentário que em 2019 está na ordem R$ 8 bilhões anuais. 

Então que ninguém se deixe enganar pela falsa situação de normalidade que hoje paira sobre a condição financeira do estado do Rio de Janeiro. A verdade é que a situação continua altamente crítica e a qualquer momento podemos ter um colapso financeiro que tornará uma situação já complicada em algo praticamente ingovernável.

Deixar o desenvolvimento de respostas apenas para o governador Wilson Witzel e sua equipe é pouquíssimo recomendável, na medida em que fontes palacianas dão conta que a mistura entre um marinheiro de primeira viagem (no caso o governador) com uma equipe de neófitos estão gerando uma situação de combustão quase instantânea dentro dos corredores do Palácio Guanabara.

É preciso que haja uma ação pró-ativa de universidades e organizações da sociedade civil para que propostas para a saída da crise sejam formuladas, sob pena do estado do Rio de Janeiro ser o primeiro a abrir falência completa dentro da federação de estados que compõe o Brasil.  Há ainda que se lembrar que ao contrário do governo federal que ainda dispõe de um grande estoque de reservas para queimar, o único estoque de que o Rio de Janeiro é da dívida estratosférica que Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão deixaram como legado.  Simples assim e muito trágico.

No dia do aniversário das mortes, fica a pergunta: que mandou matar Marielle Franco e Anderson Gomes?

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Hoje se completa  o primeiro ano desde os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes sem que se tenha mandado matá-los. E essa questão é mais importante do que identificar aqueles que puxaram o gatilho ou deram cobertura para quem o fez, supostamente um sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

O paiol de 117 fuzis de guerra encontrado no apartamento de um amigo do suposto assassino derruba qualquer hipótese de que os assassinatos tenham sido por mero motivo ideológico, ainda que ideologia sempre exista.

A verdade é que no Rio de Janeiro está instalado um processo de apropriação privada de regiões inteiras por bandas criminosas que, por algum motivo, se conectaram aos que queriam eliminar fisicamente Marielle Franco e Anderson Gomes.

Por isso, chegar aos mandantes é um passo fundamental para o início de uma retomada dos espaços públicos e do direito de ir e vir por imensas parcelas da população que hoje vivem constrangidas nesses elementos fundamentais de suas existências.

Por isso tudo é que demandar a apuração completa dessas mortes pode se mostrar um elemento fundamental na possibilidade de convivência democrática e justiça social no Rio de Janeiro.

 

Marcelo Crivella decreta luto por mortes no Rio de Janeiro, mas cortou o orçamento para combate a enchentes e deslizamentos

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A cidade do Rio de Janeiro amanheceu hoje se ressentindo de mais um evento meterológico extremo, contando seus mortos e verificando os pesados danos ocorridos em diferentes partes do seu extenso território.  O prefeito Marcelo Crivella (PRB) rapidamente decretou um luto oficial de 3 dias por conta da morte de pelo menos cinco pessoas por conta das fortes chuvas que atingiram a cidade durante a noite de quarta-feira (6).

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Prefeito Marcelo Crivella (PRB) decretou luta pelas mortos das chuvas de ontem no Rio de Janeiro, mas cortou o orçamento para combate a enchentes e deslizamentos.

O prefeito do Rio ainda anunciou a existência de “estágio de crise na cidade” e orientou que os habitantes de áreas de risco saiam de suas casas. O que Marcelo Crivella ainda é que  sob o seu governo, desde 2018 houve um corte inexplicável nas verbas destinadas ao combate a enchentes e deslizamentos. O impressionante é que em 2 anos de governo, Marcelo Crivella deixou de gastar R$ 564 milhões do orçamento alocado para este tipo de atividade, um valor que representa apenas 22% do total alocado que foi de R$ 731 milhões.

Para complicar ainda mais a situação do dublê de bispo da Igreja Universal do Reio de Deus (Iurd) e prefeito do Rio de Janeiro no dia 25 de Janeiro ele participou de uma pseudo inspeção na famigerada “Ciclovia Tim Maia” e assegurou que a mesma estava sergura e que “não caía mais“. O problema é que, como mostra o vídeo abaixo, a ciclovia construída por Eduardo Paes (DEM) e que Marcelo Crivella pretendia reativar foi uma das primeiras estruturas a terem mais um trecho destruído pelas chuvas de ontem. Mas, felizmente, a ciclovia estava fechada e desta vez nenhum inocente morreu.

 

Como estamos em um período de fortes mudanças climáticas na Terra e as previsões da comunidade científica é de que cada vez mais teremos a ocorrência de eventos meterológicos extremos, torna-se inconcebível que os governantes mantenham atitudes que apenas postergam a transformação estrutural que as nossas cidades vão requerer para estarem minimamente preparadas para o que virá pela frente nas próximas décadas.

Um bom começo seria redirecionar verbas de propaganda para a reestruturação dos nossos aparelhos urbanos. Do contrário, o que teremos são cenas como a mostra abaixo com pessoas, e não apenas carros e outros bens materaisi, sendo literalmente levadas pelas força das águas das chuvas.