No Rio todo mundo tem seu próprio pedaço de praia

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A praia do Rio de Janeiro é ao mesmo tempo passarela, quadra de esportes, ponto de encontro e reflexo da sociedade e de seus dilemas sociais. Que o imenso espaço público seja considerado o lugar mais democrático do país é mais mito do que realidade.

Por Nicole Anliker, Rio de Janeiro, para o Neues Zürcher Zeitung

Eles não deixam ninguém levar a praia embora. Os cariocas, habitantes do Rio de Janeiro, provaram isso durante a pandemia da COVID-19. A mais recente proibição de banhos de sol ainda está sendo respeitada por causa do patrulhamento dos policiais, mas dificilmente vai demorar muito. Basta um olhar sobre o ano passado: naquela época, a prefeitura também fechava as praias por semanas no combate ao vírus. Assim que as primeiras medidas de flexibilização foram anunciadas, no entanto, quase ninguém aderiu à proibição. Mesmo os policiais logo desistiram de pagar aos cariocas pelo que eles amam fazer de melhor: bronzear e endurecer seus corpos sob o sol escaldante. Aos poucos, eles recuperaram sua praia.

Cada um em seu próprio território

“As praias estão cheias como em qualquer outro verão”, diz Paulo Vitor Breves Izaias em fevereiro. Seu olhar vagueia pela densa agitação da areia e acrescenta: Só faltarão os turistas estrangeiros este ano. O salva-vidas de 36 anos deve saber. As praias de Copacabana e Ipanema são seu local de trabalho há doze anos . É assim que o brasileiro alto se parece: bem treinado para nadar e surfar, bronzeado de um marrom dourado de sol. Também se encaixa o clichê de que nada parece incomodá-lo. Breves parece calmo, fala devagar e deliberadamente.Como se o Coronavírus não existisse: os brasileiros não vão deixar sua praia ser tirada deles.

nzz 1As praias de Copacabana e Ipanema são seu local de trabalho: o salva-vidas Paulo Vitor Breves Izaias do Rio de Janeiro não poderia viver sem o mar. Kristin Bethge para NZZ

nzz 2Como se o Coronavírus não existisse: os brasileiros não vão deixar sua praia ser tirada deles. Ricardo Moraes / Reuters

“Um carioca sem praia”, pondera enquanto bebe água de coco, “não seria carioca. Ele ficaria mais nervoso, mais estressado – talvez como um “Paulista”? ” Ele ri de seu golpe aos moradores da metrópole sem praia de São Paulo. O que ele quis dizer com isso: A praia é o centro da vida de muitos cariocas. Eles acham difícil passar sem ele – mesmo em tempos de pandemia.

Não importa se velho ou jovem, pobre ou rico, preto ou branco. Como um grande espaço público, a praia do Rio é de todos. Os cariocas, portanto, afirmam com frequência e com orgulho que é o lugar mais democrático do Brasil: Na praia, o rico advogado do bairro chique de Ipanema se refresca na mesma água que o caixa que o atende no supermercado por um salário mínimo e mora no Favela do Cantagalo. Os dois estão seminus, fritando ao sol e bebendo cerveja em lata. Mas se você olhar mais de perto, vai perceber rapidamente que a realidade da cidade se reproduz na areia. Não há união, mas coexistência. Assim como a cidade, a praia também é segmentada.

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Praias da Zona Sul do Rio de Janeiro 3 quilômetros Base do mapa: © Openstreetmap, © Maptiler NZZ / ann.

São os numerosos postos de salva-vidas que dividem em setores as praias de Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, na zona sul do Rio, com oito quilômetros de extensão. Cada posto é usado para orientação e abriga seu próprio público, uma espécie de microcosmo social em um pedaço de areia. A frase frequentemente usada “nicht e minha praia” significa “isso não é meu lugar” e reflete como o carioca se identifica com um determinado pedaço de praia – ou não.

Homossexuais, por exemplo, se encontram entre os oito e nove anos, em frente à Farme de Amoedo, em Ipanema. Seu “território” é marcado por bandeiras de arco-íris penduradas em duas barracas, barracas de praia. A densidade de corpos masculinos imaculadamente treinados chama a atenção. Não muito longe dali, no Posto nove, as alternativas de esquerda e os jovens “descolados” se encontram. Antes de Corona, as festas eram regularmente celebradas ali, e a esquina é particularmente popular. Entre dez e onze, em frente ao clube de campo de elite, os realmente ricos estão se bronzeando. No Posto 12, onde há playground, você encontra pais com filhos de classe média.

O posto Sete, na Pedra do Arpoador, atrai surfistas por suas ondas. Na areia, é o ponto de encontro dos moradores das favelas e da classe trabalhadora da periferia. Esse trecho de praia surgiu na década de 1980, quando a zona pobre do norte foi conectada diretamente à rica zona do sul por ônibus. Os moradores de Ipanema se sentiram mal naquele momento que a classe baixa de repente tomou banho de sol ao lado deles e se alimentou com comida e bebida de seu próprio refrigerador de isopor. Mas o subúrbio veio para ficar – pelo menos durante o dia, a praia do Arpoador é deles desde então.

Como na cidade, a praia não é toda tranquila. Repetidas vezes acontecem os “arrastãos”, batidas em que grupos de jovens das favelas se enfileiram nas praias da zona sul, roubam tudo que podem e causam pânico. Segundo a antropóloga brasileira Fernanda Pacheco Huguenin, os roubos em massa representam simbolicamente o conflito territorial entre ricos e pobres do Rio. Paulo Breves viu muitos de seu posto de salva-vidas. “Eles são um bem cultural do Rio”, afirma ironicamente. Eles faziam parte da vida praiana do Rio.

Regras próprias

“Um ou dois salva-vidas sozinho monitoram até cinco mil banhistas aqui na alta temporada”, diz Breves. “Cinco mil pessoas”, ele repete enfaticamente, “em uma praia que não conhece leis.” Beber álcool, fumar maconha, ouvir música alto, passear com os cães – tudo vai aqui. Além disso: “O brasileiro não gosta de respeitar as regras”. Como exemplo, ele descreve como ele e seus colegas pescavam um após o outro fora da água quando as ondas eram perigosas e haviam desconsiderado a bandeira vermelha.

No entanto, todos aderem ao código de conduta não oficial que existe aqui: calcinhas biquínis podem e devem ser minúsculas, mas o topless é o tabu mais estrito. Mudar de roupa na praia – mesmo atrás da toalha – também é um impedimento absoluto. Também existe uma espécie de mecanismo de resgate para crianças perdidas: se um menor não consegue mais encontrar seus pais no tumulto, um completo estranho os agarra pelos ombros e os carrega entre os banhistas que aplaudem. Isso chama atenção para a criança.

A vida praiana do Rio também tem outras peculiaridades: as pessoas fleumáticas que não gostam de ir para a água se refrescam na lata de esguicho – serviço oferecido pelos vendedores de barracas. Os cariocas também não olham para o mar na praia, mas orientam suas cadeiras dobráveis ​​para o sol – seus corpos oleados devem receber o máximo de vitamina D possível. As cadeiras podem ser alugadas ou trazidas. As ruas dos bairros de Copacabana e Ipanema estão, portanto, cheias de gente seminua com cadeiras debaixo do braço. Aproveite a diversão na praia um para o outro. Quem está por lá quer uma boa praia, uma boa estadia na praia.

nzz 3Com cadeirinha embaixo do braço na direção da Praia de Ipanema. Luiz Gomes / Imago

nzz 4Os policiais controlam os banhistas que ousam ir para o mar, apesar de estarem temporariamente bloqueados. Andre Coelho / EP

Bar e quadra de esportes

Os cariocas também não vêm ao mar para encontrar paz. Aqui você se encontra como em um pub: há fofoca, bebida, comida e discussões selvagens. Se alguém lê um livro, com certeza é um turista – com uma capacidade de concentração extremamente boa, veja bem. Centenas de vendedores ambulantes gritam constantemente como latifundiários para oferecer suas mercadorias: caipirinha, mate chá, cigarros, sorvete, queijo grelhado ou camarão, protetor solar, biquíni e toalha de praia. Além disso, o som das ondas, o baixo de alto-falantes grandes, mixagens de alto-falantes. “O som da praia” – o som da praia – é o que Paulo Breves chama de incomparável ruído de fundo.

Em certos cantos também soa como no campo de esportes. Porque essa é a praia também. Às cinco da manhã, os primeiros madrugadores correm ao longo do calçadão ou desenvolvem seus músculos com os incontáveis ​​equipamentos de ginástica ao ar livre. Eles são seguidos por atletas que remam na areia com pneus de carro, puxam cordas ou fazem flexões. São realizados cursos de ioga, boxe, natação, futebol e surfe. Os esportes com bola são, entretanto, muito populares o dia todo: à beira-mar, grupos de brasileiros fazem malabarismos com futebol. As partidas são disputadas nos inúmeros campos de vôlei de praia, tênis de futebol e tênis de praia. Pranchas de rodas, ciclistas e patinadores aceleram ao longo da ciclovia pavimentada até tarde da noite.

A infraestrutura da praia é totalmente voltada para a loucura esportiva dos cariocas de salto alto, que trabalham a perfeição do corpo com camisas musculosas e leggings neon. Eles devem ser nítidos e bem treinados. Isso pode ser devido ao fato de que o corpo está em exibição no clima quente durante todo o ano. No entanto, nem tudo se deve ao treinamento duro. Freqüentemente, os cirurgiões plásticos também ajudaram. O Brasil é campeão mundial nesse quesito: segundo a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética, não há outro país no mundo que faça tantas cirurgias estéticas.

Homenagear o sol

A praia do Rio é uma passarela, campo de esportes, ponto de encontro social, mas também um reflexo da sociedade e seus dilemas sociais. Pedro Breves não é o único a dizer o quanto isso é vital para ele. “A energia da água salgada, das ondas e da brisa atuam simultaneamente no corpo quando você nada no mar”, afirma. Trabalha contra a tristeza, você se sente melhor depois.

Só a chuva pode estragar o prazer. Nenhum carioca sequer põe os pés na frente da porta quando isso se manifesta. É por isso que eles adoram o sol como uma deusa. Todas as noites dezenas de banhistas se aglomeram no Rochedo do Arpoador e a aplaudem quando ela se afunda no mar. Quase ninguém demonstra maior apreço por ela do que os cariocas.

nzz 5Banhistas treinam boxe na Praia do Arpoador.  Pilar Olivares / Reuters

nzz 6Caipirinhas fresquinhas são vendidas na Praia do Rio. Como num mercado, vende-se tudo o que o coração que toma banho deseja.  Chico Ferreira / Imago

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Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo Neues Zürcher Zeitung [Aqui!].

 

Eduardo Paes dá calote nas merendeiras do Rio

paes caloteiro

*✊🏾🗣️Especial: A luta das merendeiras do Rio*

_📢Divulgue e acompanhe as denúncias das condições do trabalho e da luta dos trabalhadores. Nesta edição destaque para a situação das trabalhadoras e trabalhadores da Especialy; PRM; Soluções; Home bread; Nova Rio; Comissária Rio e outras empresas💬

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💥 *Eduardo Paes: 100 dias governando o Rio sem pagar as merendeiras das creches municipais*
bityli.com/NkpJY

⚡ *“A prefeitura empurra pra firma e a firma pra prefeitura e estamos sem salário” denúncia merendeira no Rio*
bityli.com/SfMon

💥 *”Mulheres com filhos passando fome e sendo despejadas”: Paes não paga merendeiras há 4 meses*
bityli.com/TnsyF

💪🏾 *“Somos guerreiras, organizamos nossa manifestação no dia da mulher pelo pagamento dos nossos salários”*
bityli.com/FGDJ3

💥 *Merendeiras da empresa Soluções também estão sem salário por calote dos patrões e de Paes*
bityli.com/HI9VY

📢 *Carolina Cacau: “Toda solidariedade às merendeiras em luta contra Paes e os empresários!”*
bityli.com/1qVXz

Com praias, bares e restaurantes abertos, Rio é a cidade onde se mais morre por COVID-19 no Brasil

rio praia lotada

Ainda que haja boa vontade, é muito difícil entender a liberalidade da prefeitura do Rio – com praias, áreas de lazer, shopping centers, bares e restaurantes abertos – e o número de mortes por COVID-19 na cidade. O Rio, de acordo com levantamento de O GLOBO, é a cidade onde mais se morre em decorrência da doença no Brasil. A realidade frouxa do enfrentamento das aglomerações e a triste liderança no ranking nacional de mortes merecem uma reflexão, a despeito de o prefeito Eduardo Paes afirmar que se segue, sem hesitar, a orientação científica.

Nesta quinta-feira foram confirmadas 106 novas mortes da doença, alcançando o triste número de 17.535 vidas perdidas desde março de 2020. Apesar de ter quase o dobro de população, a vizinha São Paulo, líder até então de óbitos acumulados, confirmou 17.523 mortes pelo coronavírus até hoje.

A chegada do Rio no topo deste triste ranking, entretanto, já era esperada. O GLOBO mostrou no início do ano que , desde setembro, a cidade do Rio estava no topo do ranking de mortes por COVID-19 entre municípios do país. Há algumas semanas, Manaus, que vive um colapso na saúde, ultrapassou o Rio em mortes confirmadas em um intervalo de duas semanas. Entretanto, a capital fluminense continuou em um patamar de novas mortes bem acima da capital paulistana.

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Este texto foi originalmente publicado pelo site “Agenda do Poder” [Aqui!].

Nova cepa de SARS-CoV-2 identificada no Rio de Janeiro

A nova cepa é resultado de cinco mutações na variante que já circulava no Brasil no início do ano. Além disso, como a cepa recém-descoberta no Reino Unido, uma mutação chamada E484K foi observada no domínio de ligação ao receptor da proteína Spike.

“Mas não há motivo para pânico”, disse à SciDev.Net Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos, líder do estudo e pesquisadora do Laboratório de Bioinformática do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC).

“Não há evidências de que essa cepa seja mais transmissível do que a outra variante ou que possa interferir na eficácia das vacinas que estão sendo desenvolvidas ”, afirmou.

Os pesquisadores do LNCC sequenciaram 180 genomas SARS-CoV-2 de amostras do estado do Rio de Janeiro e analisaram os resultados em colaboração com o Laboratório de Virologia Molecular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Secretarias de Saúde de Maricá e de Rio de Janeiro e também o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels. Dessas amostras, 38 apresentavam as mutações.

Segundo Vasconcelos, o surgimento dessa nova cepa ocorreu em julho de 2020 e foi identificado principalmente nas cidades do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Niterói e Caxias. “Por outro lado, a cepa anterior, chamada B.1.1.33, está em declínio”, relatou.

“Esses estudos demonstram a importância de monitorar os genomas circulantes com a maior freqüência e abrangência possível.”

Fernando Spilki, Sociedade Brasileira de Virologia

O trabalho foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Esses estudos demonstram a importância da vigilância dos genomas circulantes da maneira mais frequente e completa possível”, disse Fernando Spilki, presidente da Sociedade Brasileira de Virologia, que não fez parte da pesquisa , ao SciDev.Net . Segundo ele, “isso ajuda a avaliar ações e preparar o sistema de saúde , diagnóstico e até vacinas para possíveis desafios futuros”.

O Brasil é um dos epicentros da COVID-19 , com o terceiro maior número de casos da doença no mundo, cerca de 7,3 milhões e quase 188 mil mortes, atrás apenas dos Estados Unidos.

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Este artigo foi publicado inicialmente pela SciDev [Aqui!].

Convite para participação em pesquisa sobre efeitos da elevação do nível do mar no Rio de Janeiro

sambodromo_1O sambódromo do Rio de Janeiro seria um dos pontos inundados, caso se confirmem cenário de elevação do nível do mar

Uma pesquisa que está sendo liderada pelos professores Carlos Eduardo de Rezende e William Vásquez da Fairfield University, que ainda tem a minha participação e dos professores Thomas J. Murray, da Fairfield University, e Laura Beaudin da Bryant University está investigando os impactos da elevação do nível do mar na região costeira do estado do Rio de Janeiro.

Site mostra como ficará o Cristo Redentor depois que o nível do mar subir (Foto: reprodução/Edivaldo Brito)

A realização desta pesquisa será importante para que possamos colaborar com a geração de políticas públicas voltadas para a prevenção e mitigação dos impactos da elevação do nível do mar no estado do Rio de Janeiro.

Para fazer a aquisição de dados, elaboramos um questionário que levará aproximadamente 15 minutos para ser respondido pelos participantes. Ressaltamos que a participação de toda população do estado do Rio de Janeiro é extremamente importante e voluntária.

Por último, informamos que qualquer dúvida sobre este estudo poderá ser enviada para os seguintes pesquisadores, a saber: Carlos Eduardo de Rezende crezende@uenf.br;  Marcos A. Pedlowski pedlowma@uenf.br, e William Vásquez wvasquez@fairfield.edu

Quem desejar participar desta importante pesquisa, basta clicar [Aqui!].

FURNAS registra desligamentos em linhas de transmissão por conta de queimadas no Rio de Janeiro

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FURNAS registrou quatro desligamentos em linhas de transmissão neste ano por conta de queimadas no Estado do Rio de Janeiro. Em 2019, foi registrado um desligamento. A empresa alerta para as consequências do impacto do fogo nas linhas e torres de transmissão, o que pode comprometer o abastecimento de energia de cidades e regiões. Apesar dos desligamentos, não houve interrupção de energia ao consumidor final.

“As queimadas, além de crime ambiental, podem provocar o desligamento de linhas de transmissão, pois a fumaça e fuligem produzidas reduzem a capacidade de isolamento natural do ar, podendo resultar na abertura de arco elétrico dos cabos condutores para o solo e, consequentemente, no desligamento da linha. A falta de energia pode impactar diretamente hospitais e serviços essenciais, o que é ainda mais preocupante em tempos de pandemia da COVID-19”, explica Ricardo Abdo, gerente de linhas de transmissão de FURNAS.

A empresa realiza regularmente campanhas de esclarecimentos junto à população para prevenção contra queimadas, visando conscientizá-la do risco e reduzir tais ocorrências, tão prejudiciais ao meio ambiente, à saúde das pessoas e, também, ao sistema elétrico. Queimadas de grande porte, quando identificadas pela Empresa, são informadas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para que sejam tomadas as medidas operativas adequadas e necessárias.

FURNAS também oferece, além dos canais disponibilizados no site http://www.furnas.com.br/subsecao/153/fale-conosco um número de telefone (serviço gratuito que funciona 24 horas) para receber informações sobre queimadas: 0800 0252555.

Realizar queimadas próximas às instalações do setor elétrico é crime, conforme o Decreto 2.661, de julho de 1998, que proíbe atear fogo em uma faixa de 15 metros dos limites de segurança das linhas de transmissão de energia e de 100 metros ao redor das subestações.

Estudo do IPEA mostra que COVID-19 é mais letal nos bairros pobres da cidade do Rio de Janeiro

Confira os bairros onde estão registrados os 55 casos de covid-19 no Rio O  Dia - Rio de Janeiro

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa de Econômica Aplicada (IPEA) publicaram neste sábado (01/08) uma Nota Técnica (a de número 72) em que são apresentados dados sobre a difusão do coronavírus e seu grau de letalidade da COVID-19 no município do Rio de Janeiro. Entre os principais resultados desta pesquisa está a verificação de que os bairros mais pobres são aqueles que concentram as maiores taxas de letalidade e mortalidade.

O estudo tomou por base um levantamento realizado pelo Instituto Pereira Passos (IPP) sobre o número de casos, o número de óbitos e a taxa de  letalidade e mortalidade, considerando o Índice de Desenvolvimento Social (IDS) dos bairros e faixas etárias (ver imagem abaixo).

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A partir destes dados, o grupo de pesquisadores do IPEA pode identificar padrões no espalhamento da COVID-19 no município do Rio de Janeiro. 

Com base nas análises realizadas, os pesquisadores concluíram que, no tocante à letalidade,  para todas as faixas etárias, os bairros com IDS mais baixo (grupos 1 e 2) apresentam taxas de letalidade mais elevadas que os demais (ver figura abaixo).

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Os pesquisadores do IPEA notaram ainda que  no tocante aos óbitos como proporção da população, as taxas estão próximas entre quase todos os grupos de bairros, exceto por aqueles com IDS muito alto (grupo 5), que se destacam dos demais por uma menor mortalidade em praticamente todas as faixas etárias. 

Ainda que análises mais aprofundadas ainda venham a ser realizadas, os resultados apresentados talvez expliquem as cenas constantes de indiferença e de reações contrárias às medidas de isolamento social e adoção de medidas de proteção como o uso de máscaras nas áreas mais abastadas da cidade do Rio de Janeiro.  É que está ficando evidente que a COVID-19 é mais letal para aqueles que habitam as regiões mais pobres do município do Rio de Janeiro.

Quem desejar baixar a Nota Técnica intitulada “Aspectos socioeconômicos da COVID-19: o que dizem os dados do município do Rio de Janeiro?”, basta clicar [Aqui!].

Morra quem morrer, o comércio vai reabrir. Individualismo e despolitização em tempos de pandemia

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Sem identidade coletiva e despolitizados, segmentos inteiros da população acorrem aos bares, sob as benções dos governantes 

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), ficou instantaneamente famoso ao proferir a infame, mas sincera, frase “Morra quem morrer, o comércio vai reabrir” quando anunciou a reabertura do comércio na cidade que fica distante 436 km ao sul de Salvador, capital da Bahia.

Por causa de sua sinceridade rara, Fernando Gomes teve que se explicar e conviver com a declaração de um toque de recolher emitido pelo governador Rui Costa (PT) que convive tenta diminuir os números alarmantes de infecção e mortes por COVID-19 na Bahia.

Agora, esqueçamos de Fernando Gomes, que pelo menos é sincero,  para visualizar as imagens do vídeo abaixo vindas do afluente do bairro do Leblon na zona sul da cidade do Rio de Janeiro no primeiro dia de abertura de bares e restaurantes autorizada pelo dublê de bispo e prefeito Marcelo Crivella  (Republicanos)

Ao menos no meu caso, essas cenas levantam a sensação de falência não apenas do Estado, incapaz e indesejoso de exercer suas obrigações de conter uma pandemia letal, mas de set ores inteiros da população que, pelo prazer de sorver uns goles, acabam colocando a si e a todos nós sob o tacão da COVID-19.

Essas cenas de desconhecimento explícito das obrigações de segurança não estão ocorrendo no Brasil, e foram vistas em todos os países que saíram do confinamento causado pela pandemia. Entretanto, aqui a pandemia ainda está em expansão, o que deixa muitas pessoas perplexas com o descuidado e desleixo que fica explícito.

As respostas a estas cenas de flagrante desrespeito aos interesses coletivos certamente ainda embalarão muitos estudos acadêmicos.  Para mim, independente dos estudos que virão, o que fica explícito é que vivemos um cenário que torna explícito os custos da despolitização trazida pelo neoliberalismo que dissolveu regras básicas de solidariedade, desmanchando laços comunitários, deixando-nos isolados em individualidades amorfas. Isso, aliás, explica porque figuras como Marcello Crivella e Jair Bolsonaro acabaram sendo eleitas quando havia outras opções bem melhores do que eles.

Assim, para os que sobreviveram a esta pandemia, uma das primeiras tarefas a serem cumpridas será justamente reconstituir as pontes de convivência social, de modo a que nas próximas pandemias, ninguém precise morrer para que outros possam usufruir de suas identidades líquidas que são constituidas naquilo que o sociólogo polônes Zygmunt Bauman chamou de “modernidade líquida“. 

Agora, como o caso de Itabuna e de tantas outras cidades demonstra, é que, justamente por causa da despolitização que dificulta o entendimento do risco em que estamos imersos, a pandemia da COVID-19 não funcionará como um sistema de ondas, mas como uma sanfona que se abrirá e fechará até que não haja mais madeira para queimar nesse grande incêndio em que estamos imersos neste momento.

A saída do Rio de Janeiro do regime de recuperação fiscal: praga ou benção?

O dia de ontem foi marcado por uma daquelas novidades que tiram o sono dos judiados servidores públicos do estado do Rio de Janeiro. É que informados pelo blog do jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal “O Globo” ficamos sabendo que o ultra poderoso “Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Ministério da Fazenda” está ameaçando retirar o estado do Rio de Janeiro dos acordos que possibilitaram o rolamento da dívida ainda durante o malfadado governo do ex-governador Luiz Fernando Pezão.

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A razão dessa punição que está sendo engendrado no ministério comandado pelo banqueiro Paulo Guedes seria uma diferença negligenciável de R$ 31 milhões no total prometido em termos de arrocho fiscal, aquele que pune apenas os servidores públicos e os segmentos mais pobres da população que dependem dos serviços que eles prestam, poderia ser facilmente contabilizado se os valores desviados com um dos hospitais de campanha não montados pelo governo Witzel. 

Mas não, sob a pecha de obrigar o governo Witzel a cumprir acordos que ele mesmo não firmou, o tal “Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Ministério da Fazenda” ameaça retirar o regime do regime de arrocho (quer dizer, recuperação) fiscal que hoje, por exemplo, impede que a rede estadual de saúde esteja prestando serviços à altura dos desafios impostos pela pandemia da COVID-19.

Obviamente há uma quantidade nada desprezível de servidores que veem essa possível saída do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como uma espécie de apocalipse para suas vidas pessoais.  De minha parte, veria essa saída do RRF como o primeiro passo para a recuperação (essa sim merecedora do nome) da autonomia administrativa do Rio de Janeiro que hoje padece por um regime de controle que deixaria os casos da Grécia e Portugal que viveram os piores ajustes neoliberais pelas mãos da Troika parecendo coisa de iniciante.

O fato é que enquanto o Rio de Janeiro estiver dentro do RRF não haverá saída para sua crise econômica abismal, especialmente porque esse programa impede a realização dos investimentos necessários para que haja uma reestruturação da sua matriz econômica. Na prática, o RRF serve apenas aos interesses dos grandes bancos e até dos fundos abutres que controlam parte não desprezível dívida criada pelos anos de farra da turma comandada por Sérgio Cabral e Luiz Fernando, sendo o caso da Operação Delaware” apenas um dos exemplos mais gritantes.

A verdade é que os servidores públicos deveriam ser os primeiros a exigir a devida transparência não apenas em relação aos valores já desembolsados pelo estado do Rio de Janeiro desde sua adesão ao RRF,  mas também sobre os serviços públicos que estão sendo ainda mais precarizados para que o Rio de Janeiro possa seguir à risca a sanha fiscalista dos ultraneoliberais que têm assento no tal conselho de supervisão. Nunca é demais lembrar que além de salários congelados há 6 anos, os servidores do Rio de Janeiro agora sequer terão direito à progressões e enquadramentos por causa das recentes decisões do congresso nacional para liberar quantias irrisórias sob o pretexto de apoiar os estados a combater a pandemia da COVID-19.

Assim,  eu digo aos servidores que hoje podem estar em pânico pela perspectiva de voltarmos à dramática situação de penúria salarial que ocorreu em 2017: tem horas que aquilo que parece ser uma praga pode-se revelar depois uma benção.

Justiça suspende audiência pública virtual do licenciamento ambiental do novo autódromo do Rio de Janeiro

Atendido a pedido do Ministério Público Estadual, a juíza Neuza Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14a. Vara da Fazenda Pública, suspendeu a audiência pública virtual que seria realizada para analisar o processo do licenciamento ambiental do controverso autódromo internacional que o Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro pretende construir em parceria público-privada com a Motopark Holding S/A em Deodoro,  na Zona Oeste.

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Em sua sentença, a juíza Neuza Regina Larsen de Alvarenga Leite apontou que a obra, além de não ser prioritária, deverá causar “significativo impacto ambiental”, sem que seja garantida a ampla participação popular em função da grave situação causada pela pandemia da COVID-19.

Em relação à questão da pandemia, a meritíssima acrescentou ainda que, apesar da audiência pretendida ser virtual, a mesma “gerará despesa que, no momento, apresenta-se desnecessária, principalmente para o fim a que se destina, que é a construção de espaço esportivo que não beneficiará a população em suas necessidades prioritárias“. Além disso, a juíza Neuza Regina Larsen de Alvarenga Leite acrescentou que o “Estado não tem conseguido, sequer, comprar os medicamentos objeto de sentença transitada em julgado e, no caso de sequestro de verba, na conta indicada pelo próprio ente estadual para esta finalidade, as ordens judiciais têm retornado negativas. Assim, estando precária a situação financeira do ente estadual, pelo menos é o que consta em processos em curso neste juízo, alegando, inclusive, que todas as verbas estão sendo destinadas para a saúde, não se justifica, neste momento de pandemia, agilizar qualquer procedimento referente à projeto desprovido de essencialidade.

Quem desejar ler a decisão na íntegra, basta clicar Aqui!