O PSOL, sua crença no “gordinho”, e o risco da despolitização

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Tenho acompanhado a campanha eleitoral do PSOL no Rio de Janeiro com certa impaciência, pois vejo a repetição de receitas que centram no apelo identitário e contribuem para a manutenção de um discurso essencialmente despolitizado.  Para mim o maior exemplo dessa estratégia está na forma com que o candidato a governador, o professor Tarcísio Motta, está sendo reapresentado ao eleitorado fluminense em sua segunda postulação ao cargo de governador do Rio de Janeiro. 

Essa estratégia não está centrada em apresentá-lo como o candidato mais bem preparado para gerir o aparelho de estado em prol dos interesses da maioria da população (coisa que ele efetivamente é), mas sim em criar um processo de empatia a partir da figura do “gordinho” (ver exemplo de material de propaganda abaixo). 

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É como se a aproximação dos eleitores com o PSOL e seu candidato a governador dependesse da carga de  quilos em excesso que Tarcísio Motta carrega consigo, e não da plataforma eleitoral que a candidatura dele deve expressar (plataforma essa completamente ausente na chamada que selecionei, um problema que se repete em tantas outras que já vi). 

Como sabemos que a maioria dos cidadãos está mais preocupada com saídas para a crise profunda em que os anos de governo do PMDB colocaram o Rio de Janeiro, a aposta em criar mais uma camada identitária para aumentar o alcance eleitoral do PSOL , o que sinceramente é desapontador.  É que o PSOL já está inundado de propostas identitárias, e mais uma, ainda mais uma que recorre ao aspecto bonachão do “gordinho”, não serve para que sejam feitas as discussões necessárias para que o Rio de Janeiro possa sair do pântano financeiro, social e político em que Sérgio Cabral et caterva nos colocaram.

Ainda que eu não seja um especialista em campanhas eleitorais, precisamos que haja um programa eleitoral que faça a ligação entre as dificuldades diárias da população fluminense com os elementos estruturais que hoje impõe uma carga descomunal de sofrimento à maioria pobre do povo brasileiro (por ex: o tamanho da dívida pública, a estagnação da indústria fluminense). Há que se explicar a necessidade de se romper com a lógica rentista que hoje impõe a destruição dos serviços públicos, incluindo saúde e educação, e o estabelecimento de um estado de sítio contínuo para controlar a revolta diária dos que sofrem.

Ao fazer isto, haverá a necessidade de que se eleve o grau de politização da população mais pobre, pois só assim teremos condições de ampliar o necessário processo de organização política que poderá permitir o enfrentamento dos problemas estruturais que citei acima.  E não me parece que será com a opção da campanha do “gordinho boa gente” que isto será feito.

E é sempre preciso lembrar que vitórias eleitorais não são medidas apenas pelo número de votos que se consegue, mas, fundamentalmente, no tipo de educação política que as campanhas logram alcançar. Esse parece ser o principal dilema que o PSOL ainda não conseguiu resolver como partido: se quer apenas concorrer para eleger candidatos e acessar o aparelho de estado para “governar diferente”, ou se quer efetivamente se apresentar como uma alternativa aos processos de luta que estão se apresentando no horizonte do povo brasileiro, independente de quem for eleito nas próximas eleições.

Como outro portador da identidade “gordinho”, espero que Tarcísio Motta supere o limiar da propaganda proposta pelos marqueteiros do PSOL e nos leve mais adiante no processo de conscientização que precisa ser urgentemente criada para impedirmos que o Rio de Janeiro continue sendo o principal laboratório das reformas ultraneoliberais em curso no Brasil.

Libertação de jovens presos jogando videogame expõe entranhas da intervenção militar no Rio de Janeiro

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Em matéria assinada pelo jornalista Gabriel Sabóia, o site UOL noticiou a libertação de quatro jovens presos arbitrariamente dentro de sua residência localizada na área conhecida como Caixa d’Água, no Complexo da Penha no dia de ontem [1]. O mais absurdo é que a família destes jovens denunciou que os mesmos foram agredidos e tiveram seus segredos telefônicos violados sem a devida autorização judicial e a casa deles foi totalmente revirada pelos policiais que a invadiram supostamente em busca de traficantes de drogas [2].

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Ainda que este caso esteja tendo um final relativamente feliz com a libertação dos jovens, ele tem o dom de explicitar a forma truculenta com que moradores das favelas do Rio de Janeiro estão sendo tratados pelas forças militares que estão executando a chamada “intervenção” determinada pelo presidente “de facto” Michel Temer.

Ignorar as violências, abusos e violações que estão sendo cometidos contra uma população que já sofre os aspectos mais drásticos da profunda crise econômica que o Brasil atravessa neste momento ainda custará caro aos segmentos médios da sociedade brasileira que, não raramente, aplaude o que está sendo feito em nome de uma suposta segurança pública.

É que como diz o velho ditado “quem bata esquece, que apanha não“. Depois não vai adiantar reclamar.


[1] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/08/23/jovens-presos-em-operacao-no-complexo-do-alemao-sao-soltos-no-rio.htm

[2] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/08/22/familia-diz-que-policia-prendeu-jovens-que-jogavam-video-game-durante-operacao-militar.htm

O assassinato de Marielle Franco e a previsão do desembargador

Em artigo publicado no dia 23 de junho de 2018 no jornal “O DIA” quando se completava 101 dias do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) , o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, João Batista Damasceno, previu que o caso não seria solucionado por uma série de causas, mormente o controle “de facto” que é exercido sobre a sociedade por grupos que gravitam dentro do aparelho de estado [1].

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Agora que estamos chegando a quase 6 meses da operação que eliminou a promissora e corajosa vereadora Marielle Franco, a previsão do Desembargador Damasceno continua não apenas prevalecendo, como longe de ser negada.

Aí é que eu pergunto: a que forças interessa que esse crime bárbaro continue sem solução?


[1] https://odia.ig.com.br/opiniao/2018/06/5551628-joao-batista-damasceno-marielle-101-dias.html#foto=1

Anaferj denuncia crescimento de extraquadros no (des) governo Pezão

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Como já é característico, o blog da Associação dos Analistas da Fazenda Estadual (Anaferj) levantam uma questão crucial em relação às práticas do (des) governo Pezão no tocante ao aparelhamento da máquina pública estadual, a partir do inchaço de servidores de extraquadro em múltiplas áreas.

Mas além de revelar esse aumento de extraquadros, o pessoal da Anaferj  destrinchou bem os aspectos mais nefastos dessa prática que são a redução da massa de contribuintes do RioPrevidência com o consequente aumento do déficit do fundo próprio de previdência dos servidores estaduais, e a ampliação do controle que políticos já têm das ações empreendidas pelos órgãos públicos estaduais.

Há ainda que se lembrar que neste exato momento existem milhares de servidores com suas progressões e enquadramentos congelados sob a desculpa de não ferir os acordos com o governo federal dentro do alcunhado Programa de Recuperação Fiscal. E, de quevra, ainda temos a possibilidade de que só a garantia de pagamentos de salários até o mês de setembro.

Por essas e outras que não se pode descuidar em relação ao (des) governo Pezão. É que este (des) governo continua com as mesmas práticas nefastas que acabam causando profundos danos ao estado do Rio de Janeiro.

Pelo 4º mês seguido, cresce o número de nomeados sem concurso no Estado

O número de servidores ocupando cargos de livre nomeação segue crescendo no Estado do Rio de Janeiro. Já são 4 meses de crescimento. Apesar de não ser numericamente muito expressivo, a mudança do viés é o que chama a atenção.

Além do aparelhamento da máquina pública, prática antiga e disseminada que nem a calamidade pública consegue inibir, esse inchaço existe também por uma questão que começa a aparecer: A carência de pessoal.

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Essa carência foi artificialmente criada a partir da decisão política de não realizar concurso público no Estado, que está completando três anos.

Com as aposentadorias (e o êxodo de talentos com as aprovações em outros concursos), o número de servidores vem caindo mês a mês. Apenas no Executivo caiu 10% nos últimos quatro anos! Éramos um total de 500 mil e agora somos 450 mil (somando ativos e inativos). Entre os ativos, a queda foi ainda maior, de quase 20% de 250 para pouco mais de 200 mil.

Hoje somos apenas 201 mil servidores ativos para 249 mil inativos.

Esse problema não é exclusivo de nosso Estado. O artigo 37 da Constituição Federal foi modificado pela Emenda Constitucional 19 de 1998 que, de certa forma, flexibilizou a possibilidade de nomeações sem concurso.

V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; 

Como não há lei específica que regulamente o percentual de servidores de livre nomeação, os políticos usam esse expediente para aparelhar a máquina pública.

E qual o grande problema disso?

O primeiro ponto é que Extraquadro contribui para o Regime Geral de Previdência, o INSS. Se fossem de carreira, essa massa salarial teria um efeito positivo no RIoPrevidência. Ou seja, cada nomeação sem concurso agrava o déficit do RioPrevidência.

O segundo e mais importante é que um servidor concursado serve ao Estado e à sociedade. Já um servidor nomeado por um político, só serve a quem o nomeou. É uma porta aberta para a má gestão e desvios da coisa pública.

Fonte: Caderno de Recursos Humanos

Nota: Na conta entram todos os nomeados sem concurso: extraquadros, cargo em comissão, contratos temporários, função de confiança, designação de diretorias/conselhos e requisições externas.

FONTE: http://anaferj.blogspot.com/2018/08/pelo-4-mes-seguido-cresce-o-numero-de.html

TRF-2 condena Ibama a divulgar orientações para destinação de animais silvestres apreendidos

Ainda pela decisão, o Estado do Rio de Janeiro deverá construir novo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)

 

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“Sem plantão ou informações, os animais silvestres apreendidos no Estado do Rio de Janeiro acabavam morrendo por falta de orientação do Ibama”. Diante dessa constatação, o Ministério Público Federal (MPF/RJ) moveu ação civil pública para que o órgão ambiental elaborasse folders informativos e disponibilizasse no site da instituição as orientações sobre o procedimento para a destinação em caso de apreensão. 

A sentença proferida no final de 2016 pela Justiça Federal foi confirmada agora, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Federal (TRF-2), que também determinou que o Estado do Rio de Janeiro construa, em até 180 dias, novo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), já que isso era condicionante do licenciamento ambiental do Arco Metropolitano, já que as obras passavam próximo ao Cetas antigo, levando os animais a alta situação de stress. 

O material de divulgação a ser produzido pelo Ibama deverá ser encaminhado às Superintendências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é fazer chegar aos policiais que fazem apreensões de animais silvestre durante o serviço, informações necessárias sobre como proceder nesses casos. 

Assim, além das informações de contato do Cetas/RJ, “é preciso ter um mínimo de informações sobre o manejo dos animais, indicando, por exemplo, a maneira de transportar cada espécie. Um pássaro apreendido, por exemplo, deve ser transportado em uma gaiola. Caso o pássaro esteja estressado, pode ser melhor cobrir a gaiola. Por outro lado, tal ação poderia sufocá-lo, ou superaquecê-lo”, detalha a decisão. 

O atual Cetas, situado em Seropédica, é o único em todo o estado do Rio de Janeiro. Assim, um animal silvestre apreendido em outro município, possivelmente terá que fazer uma longa viagem, enfrentando trânsito e outras adversidades até chegar ao local. 

“É muito importante a divulgação dos primeiros cuidados básicos que devem ser adotados pelos policiais para o transporte dos animais silvestres”, pondera o procurador da República Renato Machado, que atuou no caso. 

Em Instrução Normativa n. 179/2008, o Ibama regulamenta a destinação dos animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente ao órgão, bem como a necessidade de evitar a introdução de espécies exóticas, proteger os animais dos atos de abuso, maus-tratos e crueldade sobre espécies silvestres nativas. 

Porém, no Rio de Janeiro, foi encontrado um “quadro de desinformação”. Pelo contrário, em consulta virtual a fim de obter dados relativos ao Cetas/RJ, “o que se verifica são informações desencontradas, horário de funcionamento ainda reduzido, e nenhuma especificação acerca do trato com os animais eventualmente apreendidos”, argumentou os desembargadores no acórdão do TRF-2.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Marketing acadêmico: artigo assinado por docentes da UENF analisa desmanche programado das universidades estaduais do Rio de Janeiro

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Um artigo do qual sou co-autor acaba de ser publicado pela revista Universidade e Sociedade do ANDES-SN onde é apresentada uma análise mais substantiva do processo de desmanche programado das universidades estaduais do Rio de Janeiro, tendo como foco analítico a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).  O título do trabalho é Analisando a crise das universidades estaduais do rio de Janeiro como parte de um desmanche programado: o caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense. Além de mim também assinam o trabalho, os professores Renata Maldonado da Silva, Ricardo André Avelar da Nóbrega e Luciane Soares da Silva, todos pertencentes ao Centro de Ciências do Homem.

Importante ressaltar que apesar do trabalho centrar seu foco analítico no caso da Uenf, o uso do conceito de desmanche programado coloca o debate dentro de uma série de ações perpetradas a partir do governo FHC para impor uma lógica empresarial nas universidades públicas, enquanto se diminuía paulatinamente a disponibilidade das verbas necessárias para o pleno funcionamento das mesmas.

O que torna o caso das universidades estaduais do Rio de Janeiro tão emblemático, como o artigo mostra, é que nos últimos anos as táticas utilizadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro comprometeram completamente a capacidade destas instituições de realizar as suas atividades fim de ensino, pesquisa e extensão.

Quem desejar ler o artigo completo, basta clicar [ Aqui!]

A melhor matéria sobre o fuzilamento do estudante Marcus Vinicius é do “The Guardian”

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Faz algum tempo que afirmo que quando se quer ler o que realmente acontecendo no Brasil, precisamos procurar em jornais estrangeiros. É que aqui se formos depender da mídia corporativa brasileiro, o que temos é uma mistura de “fake news” com pitadas de falso sentimentalismo cujo objetivo é apenas nos manter alheios à realidade.

O caso mais recente de violência policial que foi o fuzilamento do estudante Marcus Vinicius da Silva que residia no Complexo do Maré nos fornece mais um exemplo lapidar de como a notícia é dada aqui e lá fora. 

É que mais uma vez, o correspondente do jornal britânico “The Guardian”, o jornalista Dom Phillips nos fornece uma informação de como a ação policial favoreceu o uso de uma tática de guerra que é o uso de artilharia aérea contra uma população civil, e que resultou na morte de mais um inocente. Nesse sentido, o título da reportagem de Dom Phillips é magistral “Brazilian teenager dies after police helicopter strafes favela“, que significa em português “adolescente brasileiro morre após helicóptero da polícia fuzilar favela” [1].

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É importante dizer que em portugues a palavra “strafes” significa “atacar repetidamente com bombas ou disparos de metralhadoras de aeronaves de baixa altitude.”  Assim, apenas por colocar “strafes” no título da sua matéria, Dom Phillips informou aos leitores do “The Guardian” que a morte de Marcus Vinicius da Silva resultou de uma operação militar com alto poder de contundência e, pior, contra uma população civil.

Mas Dom Phillips foi mais além de um título lapidar para sua matéria e forneceu dados impressionantes sobre a violência policial desde que o presidente “de facto” Michel Temer decretou a presente rodada de intervenção militar em comunidades pobres da cidade do Rio de Janeiro.  Um exemplo disso é a informação fornecida pelo projeto “Observatório da Intervenção” [2] que, usando dados oficiais, gerou a um cálculo que aponta que 444 pessoas foram mortas pela polícia de fevereiro a maio, um aumento de 34% em relação ao ano anterior.

Outra informação contida na matéria, e que deveria estar causando escândalo no Brasil e não está, é de que operações em helicópteros da polícia metralham comunidades pobres em pleno ar. Tal tática pode ser até comum em guerras, mas certamente nem mesmo durante as mesmas, a mesma poderia ser tolerada quando usada contra populações civis.  

O fato é que a situação apresentada de forma mais realista por Dom Phillips deveria estar presente na cobertura interna, mas não está por um motivo simples: boa parte dos donos dos veículos da mídia corporativa brasileira são parceiros do governo Temer na decisão de enviar forças militares para a cidade do Rio de Janeiro não para conter a violência aterrorizando áreas pobres que são ocupadas por uma população que é majoritariamente negra, mas sim para aprofundar o que já é praticado por grupos de narcotraficantes e pelas milícias. 

Por isso tudo é que ler o que é publicado fora do Brasil sobre fatos correntes em nosso país é uma obrigação para quem não quer ser cegado pela mídia corporativa brasileira que nos alimenta com fake news todos os dias.


[1] https://www.theguardian.com/world/2018/jun/21/brazil-latest-death-teenager-favela-raid-police-marcus-da-silva

[2] https://www.ucamcesec.com.br/projeto/observatorio-da-intervencao/