RJ:  humilhação e abandono como táticas de destruição do serviço público

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O Natal de miséria a que foram submetidos cerca de 200 mil servidores públicos do Rio de Janeiro é um daqueles eventos onde podemos nos concentrar apenas no drama humano que o mesmo enseja. Afinal, num momento em que se espera que haja celebração e alegria o que se viu foi o desespero de pessoas que não tinham sequer o que comer. E como se viu o que mais indignava não era a falta do salário em si, mas a combinação de humilhação e abandono que essa parcela dos servidores estava sofrendo pelas mãos do (des) governador Luiz Fernando Pezão e seus (des) secretários.

Aliás, causa a espécie a ausência pública de Pezão para pelo menos mostrar algum tipo de preocupação real com o que as políticas do seu (des) governo acabaram impondo a servidores que, em muitos casos, não puderam sequer abandonar seus postos de trabalho sob pena de duras punições administrativas. Além disso, servidores da área da saúde não poderiam mesmo abandonar seus pacientes internados em condições já precárias de atendimento, e a imensa maioria dos trabalhadores continuaram a cumprir suas funções.

Na minha opinião, o (des) governo Pezão está usando de forma intencional as táticas de humilhar e abandonar quase metade do funcionalismo estadual à própria sorte para destruir o serviço público e ampliar o nível de privatização do Estado.  Essas táticas são poderosas, visto que humilhação e abandono têm efeitos poderosos sobre o estado de ânimo de qualquer pessoa.

Felizmente o que se viu pelo lado dos sindicatos, inclusive daquelas categorias que foram propositalmente livradas da humilhação de ficar sem salários, foi de solidariedade ativa com a coleta e distribuição de milhares de cestas básicas que acabaram possibilitando que a mesa da ceia de Natal não estivesse totalmente vazia.

Esse movimento de solidariedade vai ser fundamental para fazer crescer o necessário processo de resistência aos planos de destruição do serviço público que estão por detrás da humilhação e do abandono a que está sendo submetidos quase 200 mil servidores neste final de 2016.

Mas que os (des)governantes do Rio de Janeiro não se enganem: em 2017 seus planos de destruição da coisa pública vão ser enfrentados da mesma forma solidária com que foram enfrentados neste Natal.   

E que o (des) governador Pezão e seus cúmplices neste projeto macabro de destruição não se enganem: nós vamos resistir e a força de nossa unidade irá derrotá-los!

República de Mangaratiba: uma imagem que dispensa maiores explicações

A imagem abaixo, retirada de uma matéria do jornal O GLOBO, mostra os ocupantes (atuais ou passados) das diferentes mansões que existem no chamado Resort PortoBello, condomínio de alto luxo localizado em Mangaratiba (RJ). 

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Ao examinar a relação entre os ocupantes e os negócios que ocorreram na última década no estado do Rio de Janeiro fica mais fácil entender como chegamos à situação desesperadora que nos encontramos no momento.

Essa imagem que revela a existência da “República de Mangaratiba” demonstra uma vez por todas que os responsáveis pelo colapso das contas estaduais não foram servidores, pensionistas e aposentados ou, tampouco, os segmentos mais pobres da população do Rio de Janeiro que agora estão completamente à deriva.

RJ: (Des) governos Pezão e Temer se juntam para tripudiar sobre os direitos dos servidores

No início desta 5a. feira (22/12) um grupo de servidores públicos ocupou a Secretaria de Planejamento do Rio de Janeiro para exigir explicações sobre a situação dos salários de Novembro de quase 40% do funcionalismo estadual do Rio de Janeiro (Aqui!). Esta ação é apenas uma das que deverão ocorrer nos próximos dias para exigir o pagamento dos salários, já que são quase 200 mil servidores que deverão passar o Natal de 2017 no mais completo abandono.

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A última peripécia cometida pelo (des) governo Pezão foi a suspensão do pagamento de duas parcelas do salário de Novembro ainda em 2016 que somariam minguados R$ 640,00. A desculpa usada foi o arresto de cerca de R$ 150 milhões de recursos estaduais pelo governo Temer que estaria cobrando o pagamento de empréstimos não honrados pelo de Janeiro.

Essa ação parece uma daquelas combinadas para que um leve a culpa do outro, pois como se sabe Pezão e Temer rezam pela mesmíssima cartilha desde que traíram Dilma Rousseff e apearam do poder com um golpe de estado light. Em outras palavras, Pezão e Temer estão fingindo que brigam, mas no fundo estão mesmo é tripudiando os servidores.

A verdade é que a ocupação da Secretaria de Planejamento já deveria ter ocorrido há bastante tempo, pois não é de hoje que o (des) governo Pezão adotou uma prática de pagamento de salários que fere a isonomia entre os servidores, penalizando aquelas categorias que possuem menos poder de pressão. Mas agora, pressionados pela falta de salários, é provável que este tipo de ação seja repetida por membros das diversas categorias que estão sendo relegadas ao fim da fila de pagamentos.

Em relação a essas manifestações, eu diria que antes tarde do que nunca. E como já se declarou que em 2017 a estimativa é de que serão pagos apenas 7 salários, talvez estas manifestações não sejam assim tão tardias, ainda que tampouco sejam precoces. 

Câmara de Deputados derrota Temer empurra pepino gigantesco de volta para o (des) governador Pezão

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O (des) governo Pezão decidiu se fazer de morto enquanto a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sitiada pelos servidores resolveu (por certo em comum acordo com o executivo) retornar a parte substancial do pacote de Maldades para o Palácio Guanabara. 

Lá do Palácio, o (des) secretário de Fazenda e ex-presidente do RioPrevidência, Gustavo Barbosa, declarou que entendia e respeitaba a posição soberana da Alerj, e de lá foi-se para a Sefaz parcelar em nove vezes os salários de Novembro de mais da metade dos servidores do executivo.

Essa posição de aparente calma e entendimento se baseava em algo simples: distrair os servidores, enquanto se ia a Brasília para negociar um mega pacote de Maldades muito pior do que se havia proposto no Rio de Janeiro. A chancela do Senado Federal deu a entender que tudo parecia que ia dar certo.

Parecia que ia, mas não deu. É que hoje a Câmara de Deputados rejeitou todas as condicionantes que puniam os servidores como condição para um alongamento das dívidas estaduais.  

O resultado dessa decisão da Câmara dos Deputados é que agora serão as assembleias legislativas que terão que aprovar medidas punitivas para os servidores caso queiram garantir que seus estados possam ter o tal alongamento da dívida.

Em suma, quando terminar o recesso na Alerj e os trabalhos recomeçarem lá no Palácio Tiradentes, o (des) governo Pezão e sua base parlamentar vão tentar empurrar medidas ainda piores contra os servidores estaduais do que tentaram ao longo deste mês.

Com os salários atrasados e parcelados e com a perspectiva de reberem míseros R$ 370,00 até o Natal é de se imaginar que os servidores estaduais do Rio de Janeiro vão estar com pouquíssima paciência para aceitar reduções salariais, aumentos de recolhimento da previdência, extinção do triênio, e outras cositas más.

Diante disso, é de se esperar que cresce o movimento pró-impeachment do (des) governador Pezão. É que está mais do que evidente que nem mesmos os deputados mais submissos vão estar dispostos a enfrentar a fúria dos servidores para servir um (des) governador que já se mostrou bastante incompetente. E, pior, com toda chance de entrar 2017 enrolado no enredo da Lava Jato.

De toda forma uma coisa é certa: o pepino está de volta  nas mãos do (des) governador Pezão. Vamos ver como ele se sair dessa enrascada toda.

Parcelamento de salários é apenas a antessala da privatização total do Rio de Janeiro

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Quase metade dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro amanheceu com o gosto amargo na boca causado por parcelamento esdrúxulo dos salários do mês de Novembro (notem que eu disse Novembro!).  A maioria dos que tiveram seus salários parcelados já estão com dívidas que consumirão rapidamente cada uma das nove parcelas quando elas pingarem em suas contas bancárias. Em contrapartida, a alegria entre os banqueiros é total, pois servidor com salário parcelado rima com cidadão individado.

Um componente dessa situação dramática é o Supremo Tribunal Federal (STF), na pessoa do ministro José Antonio Dias Tóffoli, que concedeu uma liminar impedindo o arresto de contas do estado do Rio de Janeiro para fins de pagamento de salários. É importante lembrar que se o arresto estivesse sendo permitido é quase certo que quase um milhão de pessoas não estariam entrando no período natalino em meio a profundas dificuldades financeiras. Então, Dias Tóffoli é um nome a ser sempre lembrado e nunca esquecido.

Mas o que falar de personagens como o (des) governador Luiz Fernando Pezão e o (des) secretário Gustavo Barbosa? A Pezão cabe a co-autoria do naufrágio das finanças estaduais, pois ele sempre foi um parceiro estratégico nas políticas implantadas por Sérgio Cabral Filho. Já Gustavo Barbosa, depois de quebrar o RioPrevidência com a desastrosa Operação Delaware, assumiu o lugar de Júlio Bueno na secretária de Fazenda e aprofundou o percurso desastroso que seu antecessor tão bem lapidou. 

Por outro lado, esqueçamos os personagens e nos concentremos na obra. O que está sendo preparado com o parcelamento de salários é um ataque de proporções colossais ao funcionamento da máquina pública no estado do Rio de Janeiro. Além de congelamento de salários, demissão de servidores e cassação de direitos duramente adquiridos, o que vem pela frente é a tomada de porções inteiras da coisa pública pelas corporações, muitas das quais envolvidas no processo de corrupção que afundou o Rio de Janeiro no lamaçal em que se encontra.

Aos servidores que se encontram na linha de frente da resistência é importante não esquecer o aspecto estratégico do que está vindo junto com o atraso e o parcelamento de salários. Do contrário, vamos nos concentrar apenas na armadilha na qual querem nos colocar. Ainda que seja compreensível que haja angústia e apreensão já que dinheiro não nasce em árvore, não podemos esquecer do que realmente está em jogo.

Me parece que é chegada a hora de se sair do varejo das demandas salariais para o atacado que é representado pela demanda de imediata cassação dos mandatos de Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles, e que seja seguida por um auditoria pública e independente das finanças estaduais. Sem isso, continuaremos sendo desrespeitados por um (des) governo que claramente não governa para a população, mas sim para as corporações.

Com a palavra os sindicatos e movimentos que representam os servidores do Rio de Janeiro!

RJ: Gastos bilionários com propaganda dos (des) governos Cabral/Pezão explicam silêncio da mídia corporativa

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A tabela abaixo mostra gastos de mais de R$ 1,6 bilhão em publicidade pelo (des) governos Cabral/Pezão entre 2007 e 2016.

Note-se que em 2016, apesar de toda a crise, ainda foram gastos quase R$ 28 milhões em propaganda em apenas duas agências de publicidade.

Com tanto dinheiro rolando não é de se surpreender que a mídia corporativa não tivesse vontade de denunciar os malfeitos que estavam acontecendo na administração esdual.

Valeu mais do que nunca a máxima de que “A verba é o verbo!”

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E depois ainda aparecem membros do (des) governo Pezão para dizer que a culpa da crise financeira em que o Rio de Janeiro foi imerso é dos servidores!

Sob a batuta de Gustavo Barbosa, (des) governo Pezão transforma servidores e aposentados em meros joguetes

No dia 20 de Julho previ que se o Sr. Gustavo Barbosa repetisse na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) a performance que teve no RioPrevidência, o Rio de Janeiro iria estar totalmente frito e falido (Aqui!).

Pois bem, passados quase 5 meses da minha previsão, eis que o Sr. Gustavo Barbosa informou ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani (PMDB), que só concluirá o pagamento do mês de Novembro no dia 20 de Janeiro de 2017 (Aqui!).

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A notícia é tão ruim e potencialmente causadora de forte ebulição no conjunto dos servidores que a Alerj anunciou que vai transferir dos dois projetos que mais atingem o bolso dos servidores para a próxima segunda-feira (19/12).  A intenção dessa transferência é aparentemente causar divisões dentro dos servidores para ganhar fôlego para depois passar literalmente o rodo em salários e pensões.

Agora, uma coisa que está ficando algo como um óbvio ululante é que o (des) governo Pezão transformou os servidores e aposentados em joguetes nas diferentes negociações que está travando para se salvar financeira e politicamente.

O preço dessa política de aprisionamento dos salários  é deixar quase 500 mil servidores (da ativa e aposentados) numa condição de verdadeiros párias sociais, ao mesmo tempo em que aplica um forte arrocho salarial. Em suma, o (des) governo Pezão aposta na política do quanto pior, melhor. Resta ver como vão reagir os servidores e suas famílias.

Delator da Odebrecht complica ainda situação do (des) governador Pezão

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A situação do (des) governador Luiz Fernando Pezão já andava boa em meio à profunda crise financeira e política em que está engolfado o estado do Rio de Janeiro. Mas o que já andava ruim, agora parece ter tomado uma guinada para o péssimo.

É que segundo informa a coluna Radar Online da revista Veja, Luiz Fernando Pezão é um dos políticos atingidos pela delação do ex-diretor da construtora Odebrecht, Leandro Andrade Azevedo (Aqui!). É que segundo Azevedo, a campanha de Pezão para a sua eleição para (des) governador do Rio de Janeiro teria sido abastecida com R$ 23,6 milhões em dinheiro e por 800 mil euros numa conta bancária localizada em instituição financeira no exterior.

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A delação de Leandro Azevedo parece vir acompanhada de detalhes de uma relação preferencial entre Pezão e a Odebrecht, envolvendo reuniões no Palácio Guanabara e na própria residência do atual (des) governador do Rio de Janeiro.  Pior ainda são os detalhes de como a proximidade entre Pezão e a Odebrecht teriam sido iniciados pelo seu padrinho político, o agora aprisionado ex (des) governador Sérgio Cabral.

Ainda que Pezão não seja o único político enrolado no emaranhado de delações que estão surgindo do interior da Odebrecht, o momento para que seu nome seja envolvido nessas denúncias é particularmente ruim. É que em meio ao tiroteio das delações da Odebrecht, o (des) governo do Rio de Janeiro está tentando aprovar uma série de medidas que atingem duramente os servidores e aposentados, e os setores mais pobres da população do Rio de Janeiro. O surgimento dessa denúncia certamente será um complicador no meio das negociações que certamente estavam ocorrendo dentro da bancada de apoio dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Aliás, a dificuldade de aprovar o seu pacote de Maldades (como o conjunto de medidas foi alcunhado pelos servidores) pode ser apenas o menor dos problemas que Pezão terá de enfrentar.

 

Sérgio Cabral e seu sofisticado esquema de lavagem de dinheiro (público)

Este blog nasceu em 2009 a partir da minha inconformidade com práticas que eu vinha acontecendo nos bastidores do (des) governo Cabral, e que a mídia corporativa ignorava ao mesmo tempo em que idolatrava o hoje desgraçado Sérgio Cabral Filho. 

O mesmo comportamento de olhar para o lado enquanto Sérgio Cabral reinava predominou em outras áreas, com a única solitária exceção da diminuta bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Agora, com Sérgio Cabral Filho jogado na sarjeta e com as apurações avançando, a mídia corporativa nos informa que o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro desvelou um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro público desviado de múltiplas obras realizadas ao longo de seus dois mandatos (ver reproduções parciais abaixo).

Mas o que me intrigou nessas matérias foram algumas omissões básicas sobre, por exemplo, o papel cumprido pelo atual (des) governador Luiz Fernando Pezão na fiscalização de obras executadas quando ele acumulava o papel de (des) secretário de Obras Públicas com o de vice (des) governador entre 2007-2011 (ver gráfico abaixo com a lista de obras) (Aqui!). Uma obra que me vem imediatamente na memória é a da reforma do Maracanã, onde Pezão era efetivamente o responsável mór pelo andamento das obras, e teria que ser muito desligado para não saber do que se passava por debaixo dos panos com Sérgio Cabral e as empreiteiras.

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Outra omissão que está evidente na relação dos personagens que tocavam na prática o tal esquema sofisticado de lavagem de dinheiro (o primeiro à esquerda logo abaixo de Sérgio Cabral no gráfico abaixo). É que pelo um deles, o Sr. Hudson Braga foi levado e mantido em cargos importantes do (des) governo estadual por sua relação íntima com Luiz Fernando Pezão.

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A questão que me parece óbvia neste momento é que colocar toda a culpa pela instalação desse tal esquema sofisticado de lavagem de dinheiro público nas costas de Sérgio Cabral Filho é apenas uma repetição da estratégia “boi de piranha” onde ele está sendo sacrificado para que outros passem ilesos e continuem livres de devidas punições na justiça.

O problema é que como em tantos outros casos é quase certo que as investigações serão abruptamente interrompidas quando chegarem perto de personagens ainda incólumes, apesar de igualmente envolvidos num determinado esquema de saque do dinheiro público.

A minha curiosidade maior, entretanto, é sobre até quando o (des) governador Luiz Fernando Pezão vai continuar de fora dos esquemas de investigação. A ver!

O uso de igreja pela PM para bombardear servidores escancara fraqueza do (des) governo Pezão

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Esqueçamos por um minuto a crise institucional instalada em Brasília pela recusa de Renan Calheiros (PMDB/AL) em atender uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal para vacar o cargo de presidente do Senado Federal, e dirijamos nossa atenção ao sofrido estado do Rio de Janeiro, mais precisamente na Assembleia Legislativa e seus arredores. 

É que hoje começaram as votações do chamado Pacote de Maldades do (des) governo Pezão que tenta empurrar para as costas dos servidores e da população o ônus de anos de farra fiscal e apropriação ilegal de recursos públicos.

Pois bem, em meio á grotesca repressão policial que tentou afogar em gás o protesto realizado por servidores públicos, uma cena serviu para escancarar a crise de legitmidade em que se encontra o (des) governador Luiz Fernando Pezão e seu séquito de (des) secretários com super salários. Falo do uso das dependências da Igreja de São José, que fica ao lado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para de lá atirar balas de borracha e jogar bombas de efeito moral nos manifestantes que se encontravam do outro lado da rua (ver imagens abaixo).

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Tendo frequentado inúmeras manifestações políticas que ocorreram nos anos finais do regime militar de 1964 na mesma área da cidade do Rio de Janeiro, não me recordo de ter presenciado a invasão de uma igreja por forças policiais para dali atirar em manifestantes.

Mas convenhamos, esse show de truculência com o uso de uma igreja é algo que só poderia mesmo acontecer no (des) governo Pezão. É que a crise é tão grande que se está lançando mão das medidas mais absurdas para conter uma oposição que, convenhamos, não chega a ser tão grande assim.

Por isso, eu reafirmo que toda essa violência expressa, ainda que contraditoriamente, o nível de fragilidade em que o (des) governo Pezão se encontra. Isso é tão evidente que mesmo tendo maioria absoluta dentro da Alerj, o (des) governo Pezão foi derrotado na única votação importante do dia que era, pasmemos todos, o fim dos super salários que alguns (des) secretários recebem, ultrapassando o teto constitucional, e queriam continuar recebendo.

A verdade é que a crise política e financeira do Rio de Janeiro tem causas que nada tem a ver com os salários, aposentadorias e pensões dos servidores públicos. E, voltando a Brasília, o Rio de Janeiro parece ter se tornado uma espécie de oráculo sobre o que está por vir no plano nacional. Resta saber quem aqui vai receber o cutelo do STF e quando.