04/09/2012; Rio de Janeiro; Vice Governador Luiz Fernando Pezãol na Apresentação do novo Centro de Pesquisa e Inovação da L’Oréal no Rio de Janeiro; Fotos: Carlos Magno

04/09/2012; Rio de Janeiro; Governador Sérgio Cabral na Apresentação do novo Centro de Pesquisa e Inovação da L’Oréal no Rio de Janeiro; Fotos: Carlos Magno

No dia 28 de Fevereiro de 2016 publiquei a postagem “(Des) governo Pezão e seu script para as universidades estaduais: precarizar para depois privatizar” onde procurei traçar um perfil da relação entre a precarização que estava sendo imposta às nossas três universidades estaduais (Uenf, Erj e Uezo) e um eventual processo de suas privatizações (Aqui!).

Olhando em retrospectiva, o meu principal erro naquela postagem foi subestimar a velocidade em que a precarização se daria, a ponto de vislumbrar que ações para a privatização das universidades estaduais já devem estar sendo gestadas dentro do (des) governo Pezão.

O sinal mais evidente de que o (des) governo Pezão se prepara para uma desobrigação completa do financiamento das universidades estaduais é a Uenf que foi deixada sem um mísero centavo de custeio em 2016, e que não parece terá melhor destino em 2017. A verdade é que a Uenf funciona hoje apenas pela hercúlea teimosia de seus estudantes, professores e técnicos.

Mas como boa parte da verba de custeio que está empurrando a Uenf para frente está vindo de projetos de pesquisa dos professores, a diminuição do aporte de verbas via agências de fomento, e que vai piorar com a execução da PEC do Teto, vai secar esta última fonte de oxigênio que manteve a Uenf na UTI como paciente comatoso, mas respirando, ao longo de 2016.

Outro sintoma evidente de que o projeto de privatização do sistema fluminense de Ciência e Tecnologia já está em curso é a completa inoperância da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). A crise da FAPERJ é tão grave que a fundação não vem honrando compromissos básicos como o pagamento de bolsas para estudantes! Além disso, centenas de termos de outorga relacionados a projetos de pesquisa aprovados pela FAPERJ foram transformados em meras cartas para Papai Noel, muitas das quais não foram atendidas já no Natal de 2015!

Agora quem pensa que a falta de verbas nas universidades estaduais é resultado da falta de recursos financeiros, pense de novo. É que basta olhar para os quase R$ 200 bilhões que foram dispensados para empresas e indivíduos na farra fiscal promovida a partir do primeiro mandato de Sérgio Cabral. Quem coloca tanto dinheiro na iniciativa privada, inclusive multinacionais poderosas como a francesa L´Oreal, está fazendo uma opção que não passa pelo desenvolvimento autônomo de ciência e tecnologia, mas sim pelo uso de pacote fechados e sem controle nacional. 

O mais perverso disso tudo é que no Brasil as corporações privadas investem pouquíssimo em desenvolvimento científico e inovação. E quando investem, os produtos gerados não são compartilhados com a indústria nacional. Assim, ao sucatear as universidades estaduais, o que o (des) governo Pezão está fazendo é assegurar que não haja desenvolvimento científico e tecnológico no Rio de Janeiro, condenando a todos nós a um futuro cada vez mais miserável.

Por último, está evidente que no interior das universidades estaduais está instaurado um estado de profunda apatia que beira a anomia institucional. O nível de prostração é tão grande que nem a falta de pagamentos de salários e bolsas é motivo para protestos públicos, quiçá o comprometimento da qualidade do ensino e da pesquisa. Ainda que essa anomia institucional esteja disfarçada pela manutenção de rotinas e cobranças burocráticas, não há como esconder que o estado dominante é de inação e apatia, como se tudo que está sendo feito pelo (des) governo Pezão seja algo, digamos assim, natural.

Diante de um quadro tão ruim, alguém pode me perguntar se ainda há salvação para a condição pública das universidades estaduais. A minha resposta é que sim, pois sempre existem saídas para qualquer problema. A questão é saber se haverá quem queira de dentro das próprias universidades enfrentar a realidade de frente para enfrentar o real projeto do (des) governo Pezão que é entregar as nossas universidades à iniciativa privada.  

Agora, que fique claro que a defesa das universidades estaduais deverá ser levado a frente por um leque mais amplo de indivíduos e instituições. Afinal, se as universidades públicas foram privatizadas, o prejuízo será compartilhado por toda a sociedade fluminense.