(Des) governo Pezão continua brincando com a vida dos servidores e da população fluminense

cabral pezao

O (des) governador Luiz Fernando Pezão deu ontem uma entrevista para lá de otimista onde prevê um ano de 2016 sem parcelamento de salários dos servidores estaduais (Aqui!). O que Pezão esqueceu de forma compreensivelmente (para ele é claro) confortável é que o ajuste de calendário feito para impedir novos parcelamentos pune de forma implacável os servidores que possuem contas para pagar (inclusive impostos estaduais) no início de cada mês.

Além disso, o otimismo todo de Pezão é um gigante de pés de barro, visto que a razão básica da hemorragia financeira do Rio de Janeiro que são as bilionárias isenções fiscais oferecidas pelo seu atual secretário de Fazenda, o Sr. Júlio Bueno, quando ainda ocupava a secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico. Somada a essa bondade com o dinheiro dos contribuintes, Pezão continua apostando na fórmula da propaganda para ocultar a situação catastrófica em que as contínuas gestões do PMDB colocaram os cofres do Rio de Janeiro.

A única coisa certa é que dadas as condições existentes o ano de 2016 será muito difícil para os servidores públicos e para a população que depende de seus serviços. É que mantidas as previsões mais realistas, o que teremos este ano é uma sucessão de crises e atrasos que inevitavelmente deverão levar a greves e paralisações em setores essenciais. E depois que ninguém culpe os servidores!

Que crise é essa? Bem diferente da pintada por Júlio Bueno

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Já que o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, resolveu pintar um quadro dantesco da situação financeira do Rio de Janeiro, os sindicatos que representam diversas categorias do funcionalismo estadual fluminense resolveram gerar a sua explicação e, surpresa das surpresas, esta é bem diferente e com causas bastante claras. 

Clique na imagem abaixo, e provavelmente essa nova explicação vai lhe deixar impressionado, tamanha a gentileza com a coisa pública que perdura no (des) governo Pezão. 

crise financeira

A falência do (des) governo Pezão quem paga são os servidores estaduais

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Algo que já era esperado por mim há vários meses acaba de ser anunciado pelo jornal  O DIA por meio da Coluna do Servidor como mostra a imagem abaixo.

 

pezão salario

 

É que apertado por gastos bilionários que foram feitos sem a menor responsabilidade fiscal, o (des) governador Luiz Fernando Pezão acabou tendo de recorrer ao mais velho dos truques: primeiro mandou suspender o pagamento dos fornecedores, e agora decidiu parcelar os salários dos servidores.

Algumas curiosidades precisam ser explicitadas em mais este episódio que demonstra como está mal gerido o estado do Rio de Janeiro e com prioridades completamente invertidas. A primeira é que o funcionalismo do Rio de Janeiro recebe alguns dos piores salários da federação, o que faz com que o Rio de Janeiro tenha mantido a posição de ser o estado que menos gasta com a sua folha de servidores.  Isto tudo dito e somado significa que não é a folha de pagamentos que está causando a crise financeira que assola o Rio de Janeiro neste momento.

A segunda curiosidade é que a decisão em torno deste parcelamento ocorre apenas três dias após a veiculação da informação de que dirigentes da Construtora Andrade Gutierrez após aceitar pagar uma multa de R$ 1 bilhão, também teriam indicado que o senador Edson Lobão (PMDB) e o ex (des) governador , e padrinho político de Pezão,  Sérgio Cabral teriam recebido subornos da empreiteira (Aqui!). 

Agora vamos ver como reage o funcionalismo estadual frente a essa tunga de seus carcomidos salários. Eu falo em “tunga” porque uma quantidade significativa dos servidores depende atualmente dos chamados empréstimos consignados, os quais serão debitados pelos bancos credores nos dias previamente acertados, sem levar em conta o aprisionamento de seus proventos pelo (des) governo do Rio de Janeiro. Isto implicaria em pagamentos de juros e correção monetária, as quais não serão aplicadas aos salários dos servidores quando finalmente forem pagos.

Aliás, há que se lembrar que a nota postada na Coluna do Servidor não traz qualquer informação sobre quando o saldo devido aos servidores será finalmente pago. E isto, convenhamos, é um péssimo sinal.

Com pior crise hídrica em 80 anos, RJ pode enfrentar racionamento

 

 

29.jan.2015 - Homem observa barcos encalhados onde antes havia água no reservatório de Funil, em Itatiaia, na região sul do Estado do Rio de Janeiro

Homem observa barcos encalhados onde antes havia água no reservatório de Funil, em Itatiaia, na região sul do Estado do Rio de Janeiro

O verão que se aproxima terá de ser bastante chuvoso para que o Rio de Janeiro não entre no terceiro ano seguido de baixos níveis nos reservatórios e não sofra desabastecimento de água no período seco, a partir de abril. Dos quatro reservatórios que compõem a bacia do Rio Paraíba do Sul, principal fonte do Estado, dois quase chegaram ao volume morto.

Em média, estão com 5,94% do volume útil, conforme dados da ANA (Agência Nacional de Águas), enquanto no ano passado, que já havia sido difícil, o patamar era de 6,4%.

Em cidades onde os rios não são regularizados, sem reservatórios para reter água –e que, por isso, dependem de chuva para não secar–, a situação já é crítica. Em Angra dos Reis, no litoral sul; Campos e Itaperuna, no norte fluminense; Três Rios, no médio Paraíba; na Baixada Fluminense, especialmente Duque de Caxias, Queimados, Magé e Paracambi, e em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (todos na região metropolitana), os moradores já recorrem a caminhões-pipa.

Na turística Angra, a preocupação é com a alta temporada, quando a chegada de veranistas triplica o consumo de água. Há três semanas, a prefeitura publicou decreto, a vigorar por no mínimo quatro meses, que multa quem desperdiçar água. Quem lavar carro ou calçada é multado em R$ 440; quem retira água irregularmente da rede paga R$ 3.080. Regar plantas não é permitido. Pelo menos 20 pessoas já foram autuadas.

“No verão passado, a emergência hídrica foi decretada em janeiro. Dessa vez, foi mais cedo. Angra sempre teve índices pluviométricos altos, mas nossos reservatórios chegaram, em outubro, a 10% do volume útil. Tivemos de alternar o abastecimento dos bairros, mandar água um dia sim, três não”, disse o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade, Marcos Mafort.

Saída

Vivendo a pior crise hídrica em oito décadas, o Estado entrará no período mais chuvoso com reservatórios baixos mais uma vez. Em 2016, caso as precipitações não sejam abundantes até março, os volumes nos meses de estiagem não serão suficientes para a demanda de populações e indústrias, avisa Paulo Carneiro, pesquisador do Laboratório de Hidrologia da Coppe, que agrega pós-graduação em Engenharia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). O racionamento, então, seria a única saída.

“O período 2013/2014 foi difícil, o 2014/2015, também, e o 2015/2016 está pior, porque os níveis dos reservatórios não foram recompostos. O fenômeno El Niño está intenso e não se sabe como se comportará no Sudeste”, disse o pesquisador.

Apesar dos prognósticos ruins, os governos estadual e federal sustentam que não faltará água nos Jogos Olímpicos, em agosto. Na terça-feira (3), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a construção de um tanque reserva com 2 bilhões de metros cúbicos está garantida. Entre as medidas do Estado para economizar água, está a diminuição da vazão do reservatório de Santa Cecília, que abastece o Rio –era de 190 mil l/s em 2014, passou a 110 mil l/s neste ano. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/11/05/vivendo-pior-crise-hidrica-em-80-anos-estado-do-rio-pode-enfrentar-racionamento.htm

RJ: felizmente ainda existem vozes se levantando contra a segregação imposta pelo (des) governo Pezão

“Não temos o direito de ir à praia, enquanto uma guerra se instaura na cidade” – afirma Pesquisadora

carioca

Na semana passada, a redação do Justificando recebeu a mestranda na Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ Priscila Pedrosa Prisco. A ativista do círculo de cidadania criticou a política de violência do Estado carioca, a comoção seletiva da classe média, entre outros temas ligados ao momento.

Priscila chamou atenção, em primeiro lugar, ao alarde que se tem feito sobre os arrastões. Explicou que os atos infracionais já acontecem há anos, sempre no verão, e para combatê-los são colocadas as polícias nas praias. As novidades, no entanto, são duas: a primeira se refere à antecipação da operação verão nesse ano pelo prefeito Eduardo Paes, enquanto a segunda surgiu da decisão do juiz em acolher o Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública. A lei, o básico, tem sido interpretada, pelo senso comum, pela imprensa, como um fator impeditivo da polícia trabalhar. Como se a polícia só pudesse trabalhar dessa forma, criticou.

Para a pesquisadora, a adoção da violência policial como política pública acaba por estigmatizar e criminalizar determinados grupos – negros, periféricos, e pobres -, gerando ainda mais violência no cotidiano. Desde que nascem, as crianças das favelas são submetidas à violência. Passam a vida inteira sendo humilhadas, tomando tapas na cara, vendo suas mães apanharem, os amigos morrerem, são torturadas. E você acha que isso não vai ter nenhum reflexo em sua formação como pessoa?, perguntou Priscila.

Espiral de violência

Prisco afirma que todas essas violências, somadas à política policial de barrar e levar para inquérito jovens a caminho dos bairros da zona sul, são nada mais que segregações, políticas de prevenção puramente genéticas, muito próximas das políticas nazistas, absolutamente desconectadas dos efeitos que podem causar no cotidiano. É uma espiral de violência, explica.

“É muito comum você ver os cariocas da zona sul, a classe média se queixando – ah, mas aí nós não temos direito de ir à praia, nós não temos liberdade de ir. Eu creio que não, não temos liberdade de ir e vir, não temos liberdade de ir à praia ali feliz e contente, enquanto uma guerra se instaura na nossa cidade sem que nós, que vivemos na bolha, na zona sul, no cercadinho, não tomemos consciência da situação que acontece nas áreas mais pobres da cidade” – afirmou.

Para ela, essa ausência do “direito de ir à praia” decorre diretamente da falta de importância e relevância que é dada à cotidiana violência sofrida moradores das favelas e outras comunidades menos favorecidas economicamente. Não é possível que uma política pública imponha um nível de violência desse tipo, como impõe nas favelas, nas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), um nível de violência policial altíssimo, sem que isso vá repercutir nos grupos privilegiados.

“Então quanto mais se pedir o Estado, a violência de Estado, quanto mais se pedir a morte das pessoas na zona norte, nas favelas, mais a gente vai ficar preso. Não é possível você viver numa cidade segregada dessa forma e achar que você não tem nenhuma responsabilidade e que isso nunca vai repercutir na sua vida de rei, né, de príncipe” – finalizou.

FONTE: http://justificando.com/2015/09/28/nao-temos-o-direito-de-ir-a-praia-enquanto-uma-guerra-se-instaura-na-cidade-afirma-pesquisadora/

Trabalhadores do campo foram vítimas de grilagem na ditadura

Pesquisa relata 219 conflitos no campo no período de 1964 até 1988. Resultados apontam para 54 assassinatos

por Vinícius Lisboa, da Agência Brasil
CV / DIVULGAÇÃO / EBCcomissaodaverdade ebc

Trabalho servirá de subsídio para o relatório final da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Trabalhadores rurais do interior do Rio de Janeiro foram vítimas de grilagem, especulação imobiliária e perseguição política durante a ditadura civil-militar e nos anos que a antecederam. Com o golpe de 1964, a organização das associações trabalhistas desmoronou, dando origem a movimentos locais e sem articulação.

É o que revela estudo apresentado hoje (11) pela pesquisadora Leonilde Medeiros, durante o seminário “Construindo a Verdade: Pesquisas sobre a a Ditadura de 64 no Brasil”, organizado pela  Comissão da Verdade do Rio de Janeiro. Com o título “Conflitos de terra e repressão no campo no Estado do Rio de Janeiro (1946-1988)”, o trabalho ainda está em andamento e deve ser concluído no ano que vem.

A pesquisa registrou 219 conflitos no campo – no período de 1964 até 1988 – sendo a maior parte (94) na região metropolitana do Rio. Os conflitos resultaram em 54 assassinatos, 38 deles no entorno da capital, principalmente em municípios como Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Cachoeira de Macacu. Houve também o registro de seis desaparecimentos, 18 episódios de tortura e 184 prisões.

“Havia a ideia de que estava sendo montado um foco de guerrilha rural no cinturão do Rio de Janeiro. A repressão sobre as pessoas comuns foi muito pesada”, disse Leonilde, que é professora do curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CDPA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

A pesquisadora chama a atenção para o caráter militar e privado da repressão, feita tanto por agentes oficiais como pelo poder privado. “Eram jagunços e pistoleiros que agiam com absoluta omissão do poder estatal, a mando de grileiros que usavam táticas como a falsificação de documentos de posse e a assinatura forçada de papéis em branco”. Segundo Leonilde, os jagunços expulsavam as famílias de suas terras. “As coisas se resolviam nas relações de força, e não legalmente”, afirmou.

No período anterior ao golpe de 1964, havia uma articulação de associações trabalhistas no campo com sindicatos da cidade, que foram intensamente reprimidas com a chegada dos militares ao poder. “Em 1º de abril, começam as invasões às casas de camponeses e prisões”, disse, revelando que militares arrombavam casas e reviravam cômodos, em busca de armas.

Para fazer o trabalho, Leonilde baseou-se em documentos oficiais de órgãos públicos e sindicatos, e 72 entrevistas feitas desde a década de 80, que revelaram que trabalhadores do campo enfrentaram a repressão de forças privadas na região metropolitana do Rio, frequentemente associadas à especulação imobiliária nos municípios. “Um traço característico é que os camponeses não se enfrentavam com grandes fazendeiros, mas com a especulação imobiliária, cujo objetivo era a transformação de terras agrícolas em loteamentos urbanos”.

De acordo com a pesquisadora, a construção da rodovia Rio-Santos desencadeou conflitos em Paraty e Angra dos Reis, levando à favelização nesses municípios. O investimento turístico no litoral do estado fez com que empreendedores privados e camponeses entrassem em conflito. “A omissão do Estado faz parte do processo de repressão e, em alguns casos, foi mais que omissão, foi colaboração”.

O trabalho deverá servir de subsídio para o relatório final da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, que será entregue em dezembro. O mandato da comissão termina em 13 de novembro deste ano.

FONTE: http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2015/08/trabalhadores-do-campo-foram-vitimas-de-grilagem-na-ditadura-diz-pesquisadora-1727.html

Enquanto os coxinhas protestam em Copacabana, o esgoto de suas “choupanas” emporcalha o mar

É interessante notar o autismo social em que vive a classe média brasileira, e a carioca não é exceção. Hoje temos mais um protesto coxinha em diversas partes do Brasil, e na cidade do Rio de Janeiro o evento é no bairro de Copacabana.

O interessante é que enquanto protestam contra Dilma, o esgoto in natura vindo da Barra da Tijuca emporcalha o mar e as praias da orla da cidade dita maravilhosa!

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Pensando bem, faz sentido. É que emporcalha o mar de merda, também emporcalha a avenida com seu lixo ideológico!

Crise hídrica: MPF cobra plano de contingência de uso de recursos hídricos

União e Estado do Rio de Janeiro têm 5 dias para apresentar proposta

O Ministério Público Federal (MPF), por meio  da Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Ambiental da Procuradoria Geral da República (PGR) e pelas Procuradorias da República do Rio de Janeiro, Volta Redonda, Resende e Campos de Goytacazes expediu recomendação ao governador do Estado do Rio de Janeiro, aos diretores-presidentes das Agências Nacionais de Águas (ANA) e de Energia Elétrica (ANEEL), e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e, ainda, ao presidente do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), determinando a apresentação, no prazo de 5 dias, de proposta de plano de contingência de uso dos recursos hídricos da bacia do Paraíba do Sul.

A recomendação foi expedida em resposta à grave crise hídrica enfrentada no Estado. A recomendação estabelece que a proposta deverá especificar, dentre outras, as providências que serão adotadas em curto, médio e longo prazos a respeito da priorização do consumo humano, do limite mínimo aceitável dos reservatórios do sistema para cada etapa de restrição do uso da água e da redução das perdas constatadas no Estado, inclusive por parte das concessionárias dos serviços.

No último dia 2 de fevereiro, os reservatórios de Paraibuna e Santa Branca, pertencentes ao sistema, já se encontravam abaixo das cotas correspondentes aos níveis mínimos de água, enquanto que os reservatórios dos aproveitamentos Jaguari e Funil estavam próximos dos limites de seus respectivos volumes úteis. De acordo com estudos apresentados pelo ONS, citados na recomendação, se mantidas as afluências médias mensais de 2014 em Santa Cecília, as chamadas reservas técnicas (volumes mortos) ainda existentes nos reservatórios se esgotarão até o final do ano, mesmo se a afluência for reduzida de 190 m3/segundo (vazão mínima histórica) para 130 m3/segundo. 

Diante deste cenário, o MPF avalia que é urgente a apresentação de plano de contingência que contemple não somente os usos múltiplos das águas do Paraíba do Sul, mas também a priorização do consumo humano, conforme determina a Lei 9.433/97, que estabelece a política nacional de recursos hídricos.

Audiência Pública

O MPF promoverá ainda uma audiência pública, no dia 11 de março, para tratar do impacto da crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro, das medidas de enfrentamento adotadas pelas autoridades públicas até o momento e do papel do Ministério Público Federal no tratamento do tema.

Foram convidados para o evento especialistas e autoridades responsáveis pela gestão dos recursos do Paraíba do Sul, com destaque para a ministra e o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio-Ambiente, os diretores-presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o secretário estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e os presidentes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), CEDAE, Fundação Rio-Águas e do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. Foram também convidados representantes de ONGs e de Prefeituras da região afetada.

A audiência é aberta à participação do público (limitada ao número disponível de cadeiras no auditório) e a gravação do evento será, posteriormente, disponibilizada no canal que o MPF mantém na Internet.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social, Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Se você pensa que já viu o pior da crise ambiental no Rio de Janeiro, pense outra vez

A mídia corporativa vem se concentrando em criar uma espécie de apocalipse hídrico no Rio de Janeiro, como se a escassez relativa da água fosse culpa de São Pedro.  Além disso, toda essa cobertura deixa de citar o fato de que o território fluminense é hoje alvo de uma experiência sem precedentes de intervenção nos meios físicos e nas populações que vivem em determinados territórios, como foi o caso dos agricultores familiares e pescadores artesanais que ocupavam há gerações o V Distrito de São João da Barra.

Entretanto, a questão hídrica, apesar de ser grave, é apenas uma das facetas de um modelo de crescimento econômico à moda “a ferro e fogo” que foi iniciado no primeiro mandato de Sérgio Cabral no Palácio Guanabara, e continua de vento em popa no (des) governo de Luiz Fernando, o Pezão.

O problema que a maioria dos habitantes do Rio de Janeiro enfrentam é que lhes é negada uma visão de conjunto de todos os projetos em fase de implementação, bem como sua distribuição no território fluminense. E, pior, como a combinação espacial desses projetos transforma o território fluminense numa verdadeira “zona de sacrifício”, onde os custos socioambientais são desconsiderados, já que inevitavelmente serão arcados pelos setores mais pobres e politicamente frágeis da nossa população.

Felizmente, as ferramentas para identificar e localizar esses empreendimentos já estão sendo desenvolvidas e disponibilizadas para que sirvam como instrumentos de resistência contra o (des) governo do Estado e as corporações a que o mesmo serve por cima dos interesses da maioria da sociedade. 

Um exemplo disso é o mapa sobre grandes empreendimentos produzido pelo GT Agrária da seção Niterói da Associação de Geógrafos Brasileiros a partir de dados oficiais, e que eu posto abaixo.  Esses mapa deve ser estudado de forma metódica por todos os que estão dispostos a se empenhar para evitar que todos esses projetos sejam implantados seguindo a modalidade de licenciamento ambiental “Fast Food” que foi criado para desregulamentar a aplicação da legislação ambiental.

Mapa_dos_Grandes_Projetos_no_Rio_de_JaneiroEm especial eu chamo a atenção para o número previsto de novas “pequenas centrais hidrelétricas” (PCHs) previstas para serem construídas no Rio Paraíba do Sul e vários de seus principais afluentes. É que se todas essas PCHs forem efetivamente construídas, os problemas que vivemos hoje com a falta de água nas cidades de Campos dos Goytacazes e São João da Barra vão parecer nada diante do cenário que poderá ser criado.

Assim, há que se lembrar de uma principais das chamadas Lei de Murphy…. “não há nada que esteja tão ruim que não possa piorar”.