Construção de usina hidrelétrica pode gerar desastre sócio-ecológico sem precedentes em Roraima

bem quererA construção da Usina Hidrelétrica do Bem Querer deverá causar grave dano ecológico no Rio Branco em Roraima, a um custo estimado inicialmente em  R$ 5 bilhões

O Instituto Socioambiental (ISA) se mostrou totalmente contra a construção da Usina Hidrelétrica do Bem Querer, no rio Branco, município de Caracaraí. O analista do ISA em Roraima, Ciro Campos, disse que se a usina for construída, os impactos sociais e ambientais seriam realmente grandes e sem precedentes para o estado de Roraima. “Portanto é preocupante que até o momento estes impactos não tenham sido comunicados à sociedade local em toda a sua gravidade – as informações chegam atenuadas, como se não fosse tão sério”, disse.

Ciro explica que Bem Querer teria um lago maior que o da usina de Belo Monte, mesmo gerando 10 vezes menos. Ele considera que a obra é muito grande e de baixa eficiência, que pode mudar para sempre a natureza e a vida das pessoas em Roraima.

Segundo Ciro Campos, a construção de uma hidrelétrica desse porte, que atualmente é a maior hidrelétrica em planejamento na Amazônia, é uma decisão que não pode ficar apenas com o setor elétrico, que considera o valor da conta de energia como o principal componente da análise. “O povo também se importa, e muito, com o valor da conta de energia, mas se fosse consultado se aceita fazer a hidrelétrica em troca de um desconto de R$ 3,50 na conta de luz, desconfio que o povo escolheria ficar com o rio Branco”, destacou.

Para Ciro, infelizmente o valor é apenas um exemplo, porque não foi realizado um estudo sistemático para informar se haveria aumento na conta de energia, caso outra solução fosse adotada no lugar de Bem Querer.

“Da mesma forma, não foi realizado um estudo específico para estimar os custos em áreas como segurança, saúde, educação, habitação, saneamento e outros que vão atingir em cheio o poder público, estadual e municipal, e toda a sociedade, como atingiram Altamira-PA e cidades próximas que sofrem o impacto de Belo Monte”, esclareceu.

Na opinião de Ciro, é urgente que seja realizado um estudo, integrado e independente, envolvendo os diversos setores da sociedade, para analisar a viabilidade técnica e econômica das alternativas à construção de Bem Querer, bem como o impacto esperado nos indicadores de segurança, saúde, educação, habitação e outros, além da consequência dos impactos ambientais sobre a natureza e a vida das pessoas, nas cidades, no interior e nas terras indígenas.

Segundo Campos, já está sendo realizado um estudo amplo e sistemático para a elaboração do EIA-RIMA, o Estudo/Relatório de Impacto Ambiental, obrigatório para o licenciamento da obra. Entretanto, continua, estes estudos e sua posterior análise pelo setor elétrico costumam minimizar os problemas, resultando em prejuízos bem maiores que os esperados. “Entendemos que o Fórum de Energias Renováveis de Roraima é o lugar ideal para fomentar a realização deste estudo independente, por ser um espaço que favorece o diálogo entre os vários setores e estamos a disposição para colaborar”.

Ciro lembra que o Brasil não está mais nos anos 80, quando as opções tecnológicas eram muito mais limitadas, e o projeto de Bem Querer foi pensado pela primeira vez. Atualmente novas fontes de energia já se tornaram viáveis e outras estão avançando rapidamente, e Roraima é um estado com grande potencial para estas fontes. “Portanto, acreditamos que a solução para Roraima seja a integração de diversas fontes de energia, em um mix que envolva o sol, vento, biomassa, resíduos e também armazenamento, em um processo de transição que reduza gradativamente a necessidade da queima de combustíveis fósseis como o diesel e o gás natural”.

Para o analista do ISA, infelizmente a análise comparativa realizada pelo governo federal anos atrás apresenta hoje um déficit de atualização em relação às outras tecnologias – que avançaram muito nos últimos dez anos – porque foram análises realizadas antes do processo de licenciamento. Ou seja, a decisão de avançar com os estudos de Bem Querer, em detrimento de outras fontes de energia, foi tomada com base em informações que, se fossem atualizadas à luz dos conhecimentos de hoje, poderiam indicar outra solução como mais viável, tecnicamente e economicamente.

A adoção de uma solução diversificada teria a vantagem adicional de permitir a participação do empresariado local na implantação dos empreendimentos de energia, gerando mais empregos e divisas aqui no estado do que a construção de uma grande usina, que normalmente favorece as grandes empresas de outros estados do país, afirma Campos.

O ISA faz parte de algumas redes de instituições, como o Grupo de Trabalho em Infraestrutura da Sociedade Civil e a Frente Por Uma Nova Política Energética, que nos últimos vem conversando com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre o planejamento energético nacional. Em diversas oportunidades o ISA manifestou a sua preocupação com a expansão hidrelétrica no país, sobretudo na Amazônia e no Pantanal, avaliando que os seus custos e impactos já são melhor conhecidos e, portanto, desfavoráveis, apontando para a busca imediata de outras formas de expansão da geração elétrica no país.

Ciro Campos afirma que embora o impacto ambiental seja enorme, o impacto social é igualmente nefasto e já foi muito bem documentado. O que aconteceu em Altamira no Pará, com os indicadores de saúde, educação e segurança, deveria ser amplamente divulgado para o povo de Roraima, sobretudo para a população de Boa Vista e Caracaraí. “O aumento dos casos de violência, sobretudo contra mulheres, crianças e adolescentes, a perda de qualidade na educação, a degeneração dos indicadores de saúde, o aumento do custo de vida e o aumento do desemprego são apenas alguns dos problemas que as cidades no entorno de Belo Monte tiveram que enfrentar, sem receber a tempo os meios para fazê-lo. Já solicitamos a EPE, em algumas reuniões públicas, que faça a divulgação destas informações para o povo de Roraima, até agora sem sucesso”, lamentou Campos.

Ainda de acordo com o analista do ISA, o impacto para o meio ambiente será maior que o observado em outras hidrelétricas, porque o rio Branco fica em uma planície, causando enorme alagação, comparável ou até maior que a causada pela usina de Belo Monte.

Segundo ele, os defensores de Bem Querer tentam minimizar o impacto do alagamento, dizendo que parte dele, cerca de 20%, se dará sobre o leito do próprio rio, mas isso é ainda pior. Significa que 130 km do rio Branco, uma extensão enorme, deixará de ser um rio para se tornar um lago. “E quando se fala de impacto ambiental, atingir um rio é pior do que atingir qualquer outra região, porque é por ele a vida se movimenta. Fazendo uma analogia com o corpo humano seria como comparar a gravidade de um corte na pele com a gravidade de um corte em uma artéria. Além disso, pesquisas indicam também que as emissões de gás Metano pelo reservatório de Bem Querer seriam tão elevadas nos primeiros 20 anos de operação, que seriam praticamente equivalentes à redução das emissões de CO2 pelas usinas térmicas. Não se pode, portanto, de forma alguma, minimizar o enorme alagamento de Bem Querer, que também alcança áreas rurais produtivas no interior e ao redor das cidades. O impacto para a pesca será forte e irreversível, principalmente acima da barragem, mas também rio abaixo, porque a barragem vai segurar os sedimentos e nutrientes que são necessários para que a vida continue a se reproduzir no Baixo rio Branco. Espera-se também uma grande proliferação de mosquitos nas margens do rio, então convertido em lago, afetando diretamente a população de Boa Vista e Caracaraí. Não é possível antecipar a extensão de todos os impactos para a natureza, mas é razoável afirmar que serão ainda mais graves que aqueles observados em outras hidrelétricas da Amazônia, por se tratar de uma região extremamente plana”.

Para Ciro Campos é importante sempre lembrar que a Empresa de Pesquisa Energética, durante a reunião pública realizada em Boa Vista, no Palácio da Cultura, em julho de 2018, explicou que a construção de Bem Querer não tem como objetivo principal garantir o atendimento do povo de Roraima. O objetivo seria conferir mais segurança para o Sistema Interligado Nacional, permitindo o melhor funcionamento do Linhão de Tucuruí, e oferecendo energia (talvez) um pouco mais barata para o povo brasileiro, porque o rio Branco fica cheio quando outros estão vazios. “Portanto é importante aqui citar as mesmas palavras usadas pelo representante do governo nesta reunião: ‘O Brasil já fez muito por Roraima. Agora é a hora de Roraima fazer pelo Brasil’. Leia-se sacrificar o nosso único grande rio para reduzir em alguns centavos a conta de luz no resto do país. Será que o povo de Roraima está disposto a fazer esse sacrifício?”, concluiu ao deixar uma questão a ser respondida.

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Este texto foi originalmente publicado pelo Fórum de Energias Renováveis [Aqui] .

Roraima: sob a égide dos garimpeiros, os Yanomami vivem grave risco

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Carro depredado com família dentro por  garimpeiros que bloquearam um trecho da BR-174, próximo a ponte do Rio Água Boa, em protesto contra ação de retirada de garimpo ilegal do interior da reserva Yanomami.

Garimpeiros atacam e depredam carro que tentou passar por protesto na BR-174, em Roraima. Segundo a “Folha de Boa Vista”, o protesto “é por conta de ação do Exército que vem retirando garimpeiros da reserva indígena Yanomami”:

Agora imaginem o que está acontecendo ao povo Yanomami fora do alcance de câmeras e da presença policial no interior da reserva Raposa Serra do Sol!

“Revisão” da reserva indígena Raposa Terra do Sol deverá abrir novo capítulo sangrento na Amazônia brasileira

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Garimpo ilegal no interior da Reserva Indígena Terra do Sol (Terra Yanomami) em Roraima.

O anúncio feito presidente eleito Jair Bolsonaro de que pretende “rever” (um subterfúgio maroto para evitar dizer que vai extinguir) a reserva indígena Raposa Terra do Sol (ou simplesmente Terra Yanomami) é apenas o primeiro capítulo de uma guerra declarada aos povos originários do Brasil [1]. 

Mas mais do que um capítulo inicial, a medida deve se configurar na legalização (mais uma das que têm sido feitas) de atividades de mineração que estão ocorrendo ao arrepio da lei e em face do descompromisso do Estado brasileiro com o seu cumprimento na Amazônia.

É que como pudemos verificar no lançamento do mapa da mineração ilegal que ocorreu na semana passada [2], há hoje uma epidemia de garimpos ilegais ocorrendo na bacia Amazônica, com um número significante deles sendo no território brasileiro e, claro, dentro de terras indígens.

mineração ilegal

Mapa com pontos de mineração ilegal na PAn Amazônia. Fonte: Minería Ilegal

Assim, ao anunciar que vai “rever” a criação da Terra Yanomami, o presidente eleito não apenas acena com um processo de legalização dos garimpos ilegais que já existem na Terra Yanomami há várias décadas, mas também incentiva a realização de uma corrida para o interior das áreas indígenas, fortalecendo um processo que se acentuou durante o governo “de facto” de Michel Temer (ver vídeo abaixo com depoimento de Davi Kopenawa Yanomami em torno de 2010).

No caso específico da Terra Yanomami, os efeitos devastadores do garimpo ilegal de ouro já estão fartamente documentados. Já em 2016 um estudo da Fundação Fiocruz documentou o processo de contaminação dos Yanomami pelo mercúrio que é utilizado nas áreas de garimpo ilegal existentes em suas terras (ver ilustração abaixo mostrando as vias de contaminação) [3]. 

contaminação

Mas o caso da Terra Yanomami deverá ser apenas o primeiro de uma longa lista de  “desmarcações” que serão promovidas pelo governo Bolsonaro de terras indígenas que cumprem um duplo papel: proteger os povos indígenas dentro de territórios em que eles podem se manter relativamente seguros e de ilhas de conservação da floresta amazônica.  

A escolha da Terra Yanomami certamente não é acidental, pois se não houver um claro movimento contra sua extinção por parte da sociedade brasileira e internacional, o processo de destruição das demais reservas indígenas deverá ocorrer de forma acelerada. 

E se isto realmente ocorrer, o que teremos diante de nós será o genocídio dos povos indígenas  em pleno Século XXI, pois o que está ocorrendo na forma de idas e vindas terá a chancela legal do Estado brasileiro.

Desta forma, é preciso que haja um claro movimento de defesa dos povos indígena e de seus territórios por sindicatos, organizações de direitos humanos e organizações ambientais.  No confronto que está se armando no horizonte, os povos indígenas serão apenas o primeiro alvo. Se os povos indígenas forem deixados à mercê da própria sorte, o mais provável que depois se sigam outros grupos que tiverem o azar de estarem no caminho da forma particular de capitalismo ultra explorador que o presidente eleito tem o objetivo de implantar no Brasil.


[1] https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2018/12/17/bolsonaro-confirma-que-deve-rever-reserva-indigena-raposa-serra-do-sol.htm

[2] https://mineria.amazoniasocioambiental.org/

[3] https://medium.com/hist%C3%B3rias-socioambientais/o-povo-yanomami-est%C3%A1-contaminado-por-merc%C3%BArio-do-garimpo-fa0876819312

Para entender a selvageria contra os venezuelanos em Paracaima

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Quem já andou pelo interior da Amazônia como eu fiz por quase duas décadas sabe que na maioria dos estados da região a presença do Estado é, quando muito, restrita e meramente formal.  Isto não ocorre por acidente ou por falta de recursos, mas como parte da expansão do modelo de construção que o Capitalismo adotou no Brasil. 

É que se o Estado fosse estabelecido para construir uma sociedade efetivamente ancorada em formas democráticas de construção, o saque desenfreado às vastas riquezas naturais existentes na Amazônia seria mais difícil.

Essa realidade de “economia de fronteira” é um aspecto dominante no reino da força sobre a razão que naturaliza formas de coerção e uso desenfreado da violência que está vigente na Amazônia. Vi isso mais de perto no estado de Rondônia onde compartilhei o balcão de uma birosca com um indivíduo cuja ficha corrida incluiu o extermínio de famílias inteiras, sem que isso o tenha privado de um só dia de liberdade. A justificativa que me foi dada era que nos tempos da economia de fronteira esse tipo de sujeito é visto como um mal inescapável.

Por causa desse convivência com a “sociedade de fronteira” que objetivamente prevalece na Amazônia, não me surpreendi muito com as cenas de selvageria na cidade roraimense de Paracaima, onde uma turba expulsou de forma violenta cerca de 1.200 exilados venezuelanos.  Mas não me detive a analisar a situação por falta de maiores elementos sobre o ocorrido.

Felizmente encontrei na rede social Facebook o texto abaixo escrito pela cantora, compositora, instrumentista e produtora musical Malu Aires que nos oferece uma análise interessante sobre os elementos que organizaram a violência contra os exilados venezuelanos.  A conexão feita no texto entre a situação vigente na sociedade brasileira e os atos de selvageria em Paracaima me parece perfeita. Mas mais do que isso, nos obriga a pensar nas tarefas que estão postas para evitarmos que a situação ocorrida em Paracaima transborde para o resto do Brasil.

Para entender Paracaima

Por Malu Aires*

Num Estado de Golpe, nada é o que parece. Nada do que a TV diz, é verdade. Autoridades? Nenhuma. Só trambiqueiros ou porta-vozes do trambique.

Pacaraima foi emancipada em 1995. O Muniucípio, fronteiriço com a Venezuela, conta com aproximadamente 12 mil habitantes e é uma invasão de comerciantes, dentro de uma reserva indígena, a reserva de São Marcos. A sede da Prefeitura é um galpão de distribuição de produtos. O único atrativo da cidade é o comércio na sua principal avenida – a Rua do Comércio.

A energia elétrica de Pacaraima vem da Venezuela. O único posto de abastecimento de combustíveis, vem da Venezuela. Os moradores da cidade de Pacaraima dependem da Venezuela para aquecer o comércio do município e para consumo de energia. Sem gasolina, o comércio e o trânsito de Pacaraima param. Sem compradores venezuelanos, o comércio de Pacaraima para. 

Para os serviços de transporte entre as duas fronteiras, Pacaraima conta com mais de 90 taxistas que, diariamente, cruzam livres, a fronteira entre os dois países. Brasileiros não-índios e venezuelanos, são parceiros há décadas e esta parceria sustenta Pacaraima.

O ódio surgiu agora?

A política local é comandada por latifundiários, invasores de terras indígenas. Difícil achar um prefeito que não tenha uma ficha criminal extensa, currículo obrigatório para alcançarem as cadeiras do Congresso Nacional, por Roraima.

Conflitos entre estes invasores e índios, são constantes e o extermínio indígena, na região de Pacaraima, é situação alarmante, há alguns anos. O lobby pela extinção da reserva de São Marcos, move a política local.

Uma cidade comandada pela política da violência, pistolagem e xenofobia, há tantos anos, era cenário perfeito ao conflito deste final de semana. 

O vigilante Wandenberg Ribeiro Costa, orgulhoso organizador do ato fascista de Pacaraima, consta da folha de pagamentos da Prefeitura. O prefeito, Juliano Torquato, que em outubro de 2017, atropelou 2 crianças venezuelanas, coincidentemente estava fora da cidade, durante a vergonhosa atuação do seu empregado.

Em julho deste ano, outro “protesto” foi organizado contra os venezuelanos, formando uma comissão que em reunião com o Ministro da Justiça, pediu reforço ao governo ilegítimo e mais dinheiro pro Município. Os líderes desta comissão foram 3 secretários municipais, 2 vereadores, 1 representante do Comércio e 3 moradores.

As lideranças que provocaram este ataque violento contra os venezuelanos, já comandaram um ataque à sede da Funai, já formaram bandos de pistoleiros para ataque contra os índios e fazem enorme lobby no Congresso Nacional para a extinção da reserva indígena de São Marcos, com a intenção de remarcar o Município, invadindo mais terras indígenas e desmatar a região, para ampliação do cultivo de arroz.

Estes mesmos latifundiários que apoiam o golpe, agora se organizam para provocar, com a barbárie deste último final de semana, um desgaste e uma provocação à Venezuela, dias depois que o Secretário de Defesa dos EUA, o “Cachorro Louco”, discute com o Ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, da Defesa, Joaquim Silva e Luna e com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, “soluções” para a imigração venezuelana, no Brasil. 

Não é de se estranhar que o exército não tenha interferido no arrastão fascista de Pacaraima.

É importante entender o contexto histórico da região, seus conflitos e sobre que bases são fundados. Importante rever o cronograma de acontecimentos para analisar o que de fato acontece quando uma mobilização daquela esfera, nada espontânea, surge. Não surge assim, do nada. Não é feita apenas para provocar em nós a vergonha, apesar de alcançar, rapidamente esse objetivo. Mas tem sempre uma característica – fazer passar por “popular” o que é criminosamente político. 

O ataque de Pacaraima foi organizado por políticos locais, latifundiários genocidas por natureza, mancomunados com esferas do governo ilegítimo e golpista, a mando dos EUA. Cantaram o hino brasileiro porque ainda não aprenderam o hino norte-americano.

*Malu Aires é cantora, compositora, instrumentista e produtora musical

FONTE: https://www.facebook.com/maluaires/posts/10215654861700496?__tn__=K-R