“Revisão” da reserva indígena Raposa Terra do Sol deverá abrir novo capítulo sangrento na Amazônia brasileira

garimpo ilegal yanomami

Garimpo ilegal no interior da Reserva Indígena Terra do Sol (Terra Yanomami) em Roraima.

O anúncio feito presidente eleito Jair Bolsonaro de que pretende “rever” (um subterfúgio maroto para evitar dizer que vai extinguir) a reserva indígena Raposa Terra do Sol (ou simplesmente Terra Yanomami) é apenas o primeiro capítulo de uma guerra declarada aos povos originários do Brasil [1]. 

Mas mais do que um capítulo inicial, a medida deve se configurar na legalização (mais uma das que têm sido feitas) de atividades de mineração que estão ocorrendo ao arrepio da lei e em face do descompromisso do Estado brasileiro com o seu cumprimento na Amazônia.

É que como pudemos verificar no lançamento do mapa da mineração ilegal que ocorreu na semana passada [2], há hoje uma epidemia de garimpos ilegais ocorrendo na bacia Amazônica, com um número significante deles sendo no território brasileiro e, claro, dentro de terras indígens.

mineração ilegal

Mapa com pontos de mineração ilegal na PAn Amazônia. Fonte: Minería Ilegal

Assim, ao anunciar que vai “rever” a criação da Terra Yanomami, o presidente eleito não apenas acena com um processo de legalização dos garimpos ilegais que já existem na Terra Yanomami há várias décadas, mas também incentiva a realização de uma corrida para o interior das áreas indígenas, fortalecendo um processo que se acentuou durante o governo “de facto” de Michel Temer (ver vídeo abaixo com depoimento de Davi Kopenawa Yanomami em torno de 2010).

No caso específico da Terra Yanomami, os efeitos devastadores do garimpo ilegal de ouro já estão fartamente documentados. Já em 2016 um estudo da Fundação Fiocruz documentou o processo de contaminação dos Yanomami pelo mercúrio que é utilizado nas áreas de garimpo ilegal existentes em suas terras (ver ilustração abaixo mostrando as vias de contaminação) [3]. 

contaminação

Mas o caso da Terra Yanomami deverá ser apenas o primeiro de uma longa lista de  “desmarcações” que serão promovidas pelo governo Bolsonaro de terras indígenas que cumprem um duplo papel: proteger os povos indígenas dentro de territórios em que eles podem se manter relativamente seguros e de ilhas de conservação da floresta amazônica.  

A escolha da Terra Yanomami certamente não é acidental, pois se não houver um claro movimento contra sua extinção por parte da sociedade brasileira e internacional, o processo de destruição das demais reservas indígenas deverá ocorrer de forma acelerada. 

E se isto realmente ocorrer, o que teremos diante de nós será o genocídio dos povos indígenas  em pleno Século XXI, pois o que está ocorrendo na forma de idas e vindas terá a chancela legal do Estado brasileiro.

Desta forma, é preciso que haja um claro movimento de defesa dos povos indígena e de seus territórios por sindicatos, organizações de direitos humanos e organizações ambientais.  No confronto que está se armando no horizonte, os povos indígenas serão apenas o primeiro alvo. Se os povos indígenas forem deixados à mercê da própria sorte, o mais provável que depois se sigam outros grupos que tiverem o azar de estarem no caminho da forma particular de capitalismo ultra explorador que o presidente eleito tem o objetivo de implantar no Brasil.


[1] https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2018/12/17/bolsonaro-confirma-que-deve-rever-reserva-indigena-raposa-serra-do-sol.htm

[2] https://mineria.amazoniasocioambiental.org/

[3] https://medium.com/hist%C3%B3rias-socioambientais/o-povo-yanomami-est%C3%A1-contaminado-por-merc%C3%BArio-do-garimpo-fa0876819312

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