Educação no Campo, com o governo de Rafael Diniz, o teu nome é abandono

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A “simpática” nota que aparece acima foi enviada pela direção da Escola Municipal Carlos Chagas que está localizada no Núcleo II do Assentamento Zumbi dos Palmares e ela mostra uma realidade cruel que está afetando as famílias assentadas. É que com salários atrasados há vários meses, os professores contratados via contratos precários e pagos pelo sistema de pagamento a autônomos (o famoso RPA), estão compreensivelmente pedindo demissão.

Se a falta de de professores em escolas urbanas já é um problema, imaginem o que é ter crianças desprovidas em um assentamento de reforma agrária onde o acesso à educação pode ser a chave para que elas tenham um mínimo de socialização, bem como a necessária possibilidade de serem educadas para, entre outras coisas, terem condições de apoiar os esforços realizados pelas famílias assentadas no sentido de melhor os sistemas produtivos e, por extensão, o nível da renda produzida dentro dos lotes.

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Crianças do Zumbi dos Palmares participando da celebração do aniversário de 15 anos da criação do assentamento no pátio da E.M. Carlos Chagas em 2012.

Sob qualquer ponto de vista, a existência de profissionais que estão trabalhando e não sendo pagos já seria uma aberração. Mas quando isso atinge setores estratégicos como o da saúde e da educação, isto já beira a completa irresponsabilidade.

E no meio de tudo isso, fico me perguntando por onde andam os órgãos de controle externo que eram tão atuantes nos dois mandatos da ex-prefeita Rosinha Garotinho. As famílias do Zumbi dos Palmares adorariam saber, e eu também.

Governo Rafael Diniz: depois do ponto eletrônico, o corte salarial “by surprise”

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A cada dia que passa fica evidente que algo de muito estranho anda acontecendo no governo do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) que prometeu mudar  e tornar mais transparente a gestão da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, mas esqueceu que a mudança prometida poderia ser para pior.

É que depois de implantar o uso seletivo do ponto eletrônico para servidores concursados, deixando de fora cargos comissionados e servidores contratados em condição precária,  o governo da “mudança” resolveu cortar salários pela metade dos trabalhadores que recebem via o chamado Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e “by surprise” (de surpresa). É que os trabalhadores estão descobrindo a mordida de 50% em seus salários no dia do pagamento!

 

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Como quem informa isso é o jornal Terceira Via e não blogueiros ligados ao grupo político do ex-governador Anthony Garotinho, a informação de que está ocorrendo um corte de 50% nos salários sem que os trabalhadores sequer sejam avisados disso, só posso acreditar que estamos adentrando o campo do imponderável, caso não haja um firme desmentido por parte do prefeito Rafael Diniz  de que isto está ocorrendo[1].

A questão que precisará ser explicada, caso a informação do Terceira Via se confirme, é de como contratos em vigência está sendo modificados e em detrimento dos trabalhadores, sem que os mesmos sejam sequer informados.

Se, notem que estou falando no condicional, esses cortes estiverem ocorrendo, vou esperar que o Ministério Público Estadual entrem imediatamente em ação para apurar sob quais condições isto está sendo realizado pelo prefeito Rafael Diniz e seus menudos neoliberais.

E não adianta vir falar em crise financeira e necessidade de estabilizar os gastos municipais. É que estamos assistindo a um sem número de contratações via a chamada “carta convite”  que dispensa a realização de licitações.  Assim, se há dinheiro para contratar sem concorrência, por que faltaria dinheiro para pagar os trabalhadores contratados via RPA?

Como esse governo prometeu transparência, essa é uma boa oportunidade de colocar a promessa em prática.


[1] http://www.jornalterceiravia.com.br/2017/08/11/prefeitura-paga-rpas-com-atraso-e-corte-nos-salarios/

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