Para entender o Brasil de Bolsonaro é preciso retomar o costume de ler

bolso bufaoOs discursos escatológicos  de Jair Bolsonaro são uma eficiente cortina de fumaça para ocultar o projeto de recolonização do Brasil

Vejo muitas pessoas sinceras que se encontram aturdidas quanto ao esfacelamento em curso do simulacro de Estado democrático de direito vigente no Brasil em função do esgarçamento social associado à imposição do modelo ultraneoliberal (que alguns remontam a um modelo de anarcocapitalismo) que está sendo aplicado pelo governo Bolsonaro, e que já resultou em fortes regressões nas proteções sociais, trabalhistas e ambientais em meio à discursos toscos que parecem exprimir sandices, mas que, objetivamente, servem como uma poderosa ferramenta de distração para que o projeto econômico desenhado por Paulo Guedes e sua equipe seja executado de forma célere e implacável.

Essa sensação de aturdimento tem a ver com a persistente ilusão de que os problemas brasileiros podem ser resolvidos sem que se mexe nas estruturas sociais herdadas do período escravista e que historicamente nos mantém em uma condição de profundo apartamento entre ultrarricos e ultrapobres.

Entretanto, há algo a mais neste aturdimento que é a diminuição da capacidade analítica já estabelecida para que se possa entender qual é o modelo social e econômico que o governo Bolsonaro vem aplicando, e que na minha opinião remonta a um fortalecimento da posição de dependência em relação às economias centrais, hoje hegemonizadas pelas grandes instituições financeiras que dominam o sistema capitalista global, o que colocando o Brasil no ritmo de um processo de acelerado recolonização. 

E resolver a ausência dessa capacidade analítica pode começar  com leituras de autores que já destrincharam com maestria a posição dependente do capitalismo brasileiro em relação aos humores e necessidades das potências capitalistas.  Falo aqui, entre outros, de autores como Ruy Mauro MariniCelso Furtado, Theotônio dos Santos e, mais recentemente, Carlos Eduardo Rosa Martins, que se deram a tarefa de interpretar as raízes da formação de formas específicas de capitalismo na América Latina, as quais explicam porque continuamos afundados em sociedades tão marcadas pelas discrepâncias causadas pela subordinação da nossa economia às necessidades de produção e reprodução do Capitalismo central.

Em meio a tantas tarefas que o momento histórico coloca para aqueles que desejam rejeitar um modelo econômico que rejeita a perspectiva de um modelo de desenvolvimento nacional autônomo como é objetivamente o caso do governo Bolsonaro, é fundamental que se retome esse esforço analítico que rejeite a superficialidade com que muitos autores têm tratado a emergência de experimentos sociais e políticos que abraçam o aprofundamento da dependência como uma espécie de pedra filosofal do crescimento econômico. 

A iminente prisão de Lula e a dialética da dependência

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A iminente prisão do ex-presidente Lula após a negação de um habeas corpus pelo mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu salvo conduto a Aécio Neves ocorre no momento em que estou lendo a obra “Dialética da dependência” de Ruy Mauro Marini [1].  E essa é uma feliz coincidência, pois a interpretação do significado da decisão do STF pode ser feita minimamente criteriosa se levarmos em conta as elaborações de Marini.

É que somente numa variação da reprodução do Capitalismo que Marini chamou de “sui generis”  podemos entender as nuances e as flagrantes contradições que cercam a negação do HC pleiteado pelos advogados de Lula. É que, por um lado, essa negação se reveste de caráter inconstitucional, enquanto que, por outro, se encaixa perfeitamente na decisão das elites brasileiras de aprofundar um processo de subordinação aos países centrais na forma de trocas desiguais que estão fazendo com que o Brasil retorne à condição de uma neocolônia. 

Na prática ao se prender Lula, o que as elites estarão fazendo é se livrar do único interlocutor capaz de impedir uma ampla conflagração social que resultará no encurtamento do já limitado padrão de inserção da maioria dos brasileiros nos circuitos de consumo. Essa situação que pode parecer paradoxal em uma primeira análise faz totalmente sentido se aceitarmos a tese geral que Ruy Mauro Marini expôs no “Dialética da Dependência” que era a de que a inserção dependente do Brasil se dava mormente pela dependência no comércio de commodities agrícolas e minerais e na superexploração do trabalho. Nesse contexto, até a incipiente industrialização que o Brasil alcançou serviria para atender o consumo da parcela mais afluente da nossa sociedade, o que explicaria o desinteresse em melhorar as condições gerais da maioria pobre, inclusive na esfera do consumo.

Trocando em miúdos o que Marini formulou, a prisão de Lula, a qual arrisca incendiar o Brasil não pelo fato em si mas pelo vácuo político que criará num momento de extrema crise, não é tratada como um risco, mas como uma possibilidade aprofundar a já flagrante desigualdade que existe na sociedade brasileira a partir ainda maior dependência aos interesses ao países hegemônicos do Capitalismo, principalmente os dos EUA.  O que interessa às elites nacionais e ao estado bonapartista que elas criaram é simplesmente manter os muitos privilégios que o modelo dependente de inserção na economia mundial lhes garante.

Uma última observação é que o julgamento do HC pelo STF evidencia quão orientada está a justiça brasileira pela defesa da propriedade e dos seus detentores. Aos pobres que estão celebrando a iminente prisão de Lula é preciso lembrar que o aniquilamento da presunção da inocência até que todas as instâncias judiciais sejam exauridas servirá para mandar e na manter na prisão milhões de brasileiras que não dispõe de um milionésimo da assessoria juridica que o ex-presidente Lula dispõe.   Ainda que essa jurisprudência tenha existido historicamente de maneira informal contra os pobres, agora teremos isso como regra formal, o que certamente contribuirá para um aumento ainda maior da população carcerária. E tudo isso dentro dos limites da dialética da dependência formulada por Ruy Mauro Marini.

Finalmente, a única saída para resolver os impasses localizados e estratégicos criados pela inserção dependente do Brasil será a partir dos enfrentamentos políticos liderados pela classe trabalhadora que é quem tem mais a perder com tudo o que está sendo realizado pelo governo “de facto” de Michel Temer e seus aliados dentro do aparelho de estado (estejam eles no judiciário, no legislativo ou nas forças armadas).


[1] https://expressaopopular.com.br/loja/produto/ruy-mauro-marini-vida-e-obra/