A iminente prisão de Lula e a dialética da dependência

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A iminente prisão do ex-presidente Lula após a negação de um habeas corpus pelo mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu salvo conduto a Aécio Neves ocorre no momento em que estou lendo a obra “Dialética da dependência” de Ruy Mauro Marini [1].  E essa é uma feliz coincidência, pois a interpretação do significado da decisão do STF pode ser feita minimamente criteriosa se levarmos em conta as elaborações de Marini.

É que somente numa variação da reprodução do Capitalismo que Marini chamou de “sui generis”  podemos entender as nuances e as flagrantes contradições que cercam a negação do HC pleiteado pelos advogados de Lula. É que, por um lado, essa negação se reveste de caráter inconstitucional, enquanto que, por outro, se encaixa perfeitamente na decisão das elites brasileiras de aprofundar um processo de subordinação aos países centrais na forma de trocas desiguais que estão fazendo com que o Brasil retorne à condição de uma neocolônia. 

Na prática ao se prender Lula, o que as elites estarão fazendo é se livrar do único interlocutor capaz de impedir uma ampla conflagração social que resultará no encurtamento do já limitado padrão de inserção da maioria dos brasileiros nos circuitos de consumo. Essa situação que pode parecer paradoxal em uma primeira análise faz totalmente sentido se aceitarmos a tese geral que Ruy Mauro Marini expôs no “Dialética da Dependência” que era a de que a inserção dependente do Brasil se dava mormente pela dependência no comércio de commodities agrícolas e minerais e na superexploração do trabalho. Nesse contexto, até a incipiente industrialização que o Brasil alcançou serviria para atender o consumo da parcela mais afluente da nossa sociedade, o que explicaria o desinteresse em melhorar as condições gerais da maioria pobre, inclusive na esfera do consumo.

Trocando em miúdos o que Marini formulou, a prisão de Lula, a qual arrisca incendiar o Brasil não pelo fato em si mas pelo vácuo político que criará num momento de extrema crise, não é tratada como um risco, mas como uma possibilidade aprofundar a já flagrante desigualdade que existe na sociedade brasileira a partir ainda maior dependência aos interesses ao países hegemônicos do Capitalismo, principalmente os dos EUA.  O que interessa às elites nacionais e ao estado bonapartista que elas criaram é simplesmente manter os muitos privilégios que o modelo dependente de inserção na economia mundial lhes garante.

Uma última observação é que o julgamento do HC pelo STF evidencia quão orientada está a justiça brasileira pela defesa da propriedade e dos seus detentores. Aos pobres que estão celebrando a iminente prisão de Lula é preciso lembrar que o aniquilamento da presunção da inocência até que todas as instâncias judiciais sejam exauridas servirá para mandar e na manter na prisão milhões de brasileiras que não dispõe de um milionésimo da assessoria juridica que o ex-presidente Lula dispõe.   Ainda que essa jurisprudência tenha existido historicamente de maneira informal contra os pobres, agora teremos isso como regra formal, o que certamente contribuirá para um aumento ainda maior da população carcerária. E tudo isso dentro dos limites da dialética da dependência formulada por Ruy Mauro Marini.

Finalmente, a única saída para resolver os impasses localizados e estratégicos criados pela inserção dependente do Brasil será a partir dos enfrentamentos políticos liderados pela classe trabalhadora que é quem tem mais a perder com tudo o que está sendo realizado pelo governo “de facto” de Michel Temer e seus aliados dentro do aparelho de estado (estejam eles no judiciário, no legislativo ou nas forças armadas).


[1] https://expressaopopular.com.br/loja/produto/ruy-mauro-marini-vida-e-obra/

18 pensamentos sobre “A iminente prisão de Lula e a dialética da dependência

  1. Marco Antônio disse:

    Bom dia Professor Marcos, mais um livro que terei que comprar… (obrigado mais uma vez pela dica…). Concordo com a afirmação do senhor e de boa parte das pessoas (óbvio que só as de esquerda) que estão lembrando o fato de Aécio ter recebido salvo conduto do STF, assim como o Jucá e Renan. Mas lembro ao senhor e aos esquerdistas que após o voto do Gilmar Mendes estavam comemorando e já falavam em “Gilmarsão é nosso” que este novo posicionamento do Gilmar Mendes não tem como alvo o Lula e sim os três outros bandidos acima mencionados. Tenho certeza que Gilmar Mendes sofreu muito em ter que dar o voto favorável ao Lula, pois todos os minimamente informados sabem que este senhor odeia a esquerda, mas teve que fazer este sacrifício em prol dos amigos Aécio, Temer, Jucá, Renan e demais bandidos. Fiquei estarrecido com o fato de pessoas estarem comemorando e elogiando o voto de Mendes, nunca pensei que veria isso. Lula tendo que depender de Gilmar Mendes… Não entendi esta relação que o senhor fez com a possível prisão de Lula com a situação do Brasil. O Brasil por acaso deixou de ser dependente do capital estrangeiro nos governos Lula e Dilma? Houve uma profunda e definitiva transformação econômica ou social do país nestes governos do PT? Houve fortalecimento da indústria nacional? Houve melhora e evolução na educação do país? Houve taxação das riquezas da elite ou ao menos diminuição de seus privilégios? Se o senhor der como resposta o não para a maioria, se não todas, as perguntas, qual é o medo da elite em relação ao Lula? Lembro ao senhor que os pobres, pretos e putas (citando o novo herói da “esquerda” Gilmarsão) já sofrem com “o aniquilamento da presunção da inocência até que todas as instâncias judiciais sejam exauridas servirá para mandar e na manter na prisão milhões de brasileiras que não dispõe de um milionésimo da assessoria juridica que o ex-presidente Lula dispõe.”, lembro também que isso já é regra há muitos, e muitos anos. Devo, como formado em Direito, esclarecer ao senhor que só devemos falar em princípio de presunção de inocência até a segunda instância, pois este princípio já se esvazia com a condenação do réu em primeira instância e se esta condenação é validada por colegiado na segunda instância, este princípio já não existe mais, pois temos o fato e o autor. Lula ao ser condenado em primeira e segunda instância já não é mais inocente daí o erro em se continuar em fala em princípio de presunção de inocência. Por fim (desculpe o texto longo) o senhor está coberto de razão em seu último parágrafo, mas sinceramente (minha opinião), vendo as pessoas nos sites de esquerda comemorando e elogiando Gilmar Mendes, não vislumbro qualquer possibilidade de ocorrer o tão necessário enfrentamento desta corja que comanda o país (lembremos mais uma vez que este mesmo Temer recebeu votos junto com a Dilma). Lula ao depender de voto favorável de Gilmar Mendes (e petistas comemorando isso) demonstra que Lula e o PT já estão mortos.

    P.S. quem vai faturar com isso infelizmente é Bolsonaro (espero que eu esteja errado).

    • Marco Antônio, apesar de todas as limitações do modelo petista baseado no Neodesenvolvimentismo, creio que seria errado igualá-lo ao que está sendo feito pelo governo Temer que está simplesmente desmontando com o pouco que havia de nacional na economia brasileira.

      • Marco Antônio disse:

        Professor Marcos não serei canalha em não reconhecer que este modelo petista foi melhor do que o modelo tucano do FHC para a população mais necessitada. Mas sejamos honestos… o que Temer está fazendo é o que a Dilma já fazia, claro que em ritmo mais lento, pois esta tinha uma imagem para manter. Muitos acreditam que Dilma caiu por não fazer estas mudanças em ritmo mais acelerado, o que não era problema para Temer. Temer sepultará de vez, via Pedro Parente, a PETROBRAS, assim como vai acabar com o programa FX- 2 (caças Grippen) da FAB ao entregar o que resta da EMBRAER para a BOEING. Na área de ciência e tecnologia o senhor mesmo já cansou de postar matérias demonstrando isso. Lula está morto (politicamente) e se a esquerda não se desvincular de sua imagem, seguirá o mesmo destino. Por fim deixo as palavras do Ministro Barroso neste julgamento do HC do Lula: “Nós criamos um direito penal perverso e seletivo, feito para prender menino pobre por 100 gramas de maconha e que não consegue pegar quem desvia 10 milhões.”.

      • Marco Antônio, igualar Lula e Dilma é um erro, pois representaram variantes distintas do modelo neodesenvolvimentista. E acho também equivocado vaticinar que Lula está morto politicamente. É que aquilo que o elevou ao poder não foi resolvido, mantendo sua base social praticamente intacta.

  2. Marco Antônio disse:

    Esqueci de parabenizar o senhor pela coragem de dizer o que muitos não falam… a assessoria jurídica que o ex-presidente Lula dispõe. Muitos, se não todos, se esquecem deste pequeno detalhe. Todos sabem que este modelo de justiça e garantias constitucionais só estão a disposição de quem pode pagar… como o rico Lula. E muitos se esquecem que este modelo vigorou também nos governos petistas.

    • Marco Antônio, eu não disse que o ex-presidente Lula é rico. Disse apenas que ele possui uma boa equipe de advogados.

      • Marco Antônio disse:

        Boa equipe de advogados = rico. Lula é rico, e quem afirma isso é sua internação no Hospital Sírio Libanês, são seus deslocamentos em jatinho particular, assim como sua milionária equipe de advogados. E nosso sistema judicial com suas garantias constitucionais são para estes seletos cidadãos que podem pagar caro por isso. Mesmo se não foi a intenção do senhor em demonstrar isso, parabenizo-o por isso assim mesmo.

      • Novamente nada disso comprova que o Lula é rico. Quando muito comprova que ele possui acesso a bens que o cidadão comum não alcança, um dos elementos apontados por Ruy Mauro Marini sobre a forma sui generis de reprodução do Capitalismo no Brasil.

  3. Marco Antônio disse:

    Então deixe eu colocar deste jeito: Lula não é rico mas tem acesso a bens que o cidadão comum não alcança. Este acesso é financiado por alguém. Ou pelo contribuinte que tem que custear os ex-presidentes ou por empresários/rentistas. Talvez o COAF tenha a resposta quando divulgou que só na empresa LILS, empresa de palestras, Lula arrecadou 27 milhões de reais, onde muitos dos clientes que contratavam palestras eram as empreiteiras enroladas na Lava Jato. Tem também os 9 milhões aplicados em previdência privada, o que nenhum trabalhador pobre tem acesso. Lula é rico. Lula é condenado pela justiça. Lula há muitos anos não é trabalhador. Lula também é responsável pela degradação e miséria deste país, como todos os políticos que ocuparam a cadeira de presidente deste país.

    • Marco Antônio, desde quando 9 milhões tornam alguém rico no Brasil? Ricos são os detentores de bilhões de reais como o pessoal dos bancos, da rede Globo e da AMBEV. O Lula é um sujeito que foi além das duas origens de classe, mas dificilmente é rico. Cuidado com essas extrapolações que juntam 9 milhões com 9 bilhões.

      • Marco Antônio disse:

        O senhor está simplificando demais as coisas, está colocando bilionários e milionários no mesmo barco. Extrapolações que juntam internações no Sírio Libanês, viagens em jatinhos, banca de advogados caríssimos e previdência privada de 9 milhões com condições de trabalhadores comuns requerem cuidados também.

      • Não quem está simplificando é você. Eu apenas apresentei uma escala do que é rico ou não. Aliás, lembre que uma das primeiras decisões do juiz Sérgio Moro foi sequestrar a previdência privada do Lula, o que lhe tirou os tais R$ 9 milhões.

  4. Marco Antônio disse:

    Professor Marcos pode ser que o senhor esteja certo, mas ao ver o discurso hipócrita de Gilmar Mendes em “defesa” dos pobres, pretos e putas e a comemoração das pessoas nos sites de esquerda (Gilmarzão é nosso), fiquei com esta impressão de que Lula acabou politicamente.

    • Acho que sua impressão está turvada pela paixão. Se deixarem que as eleições de 2018 aconteçam, veremos quem está com a avaliação mais correta,

      • Marco Antônio disse:

        As eleições ocorrerão, se serão fraudadas ou não é outra estória. Esta ideia de não haver eleição está mais para desejo da esquerda do que um fato concreto que pode vir a ocorrer. Assim como a dita revolução popular. Minha impressão é em cima de fatos concretos, qual sejam: Lula depender de voto de um inimigo declarado da esquerda e pessoas da esquerda elogiando e comemorando este voto e seu autor – Gilmar Mendes.

      • Marco Antônio, pense friamente por um segundo: quem tem mais a perder com a realização de uma eleição minimamente livre neste momento? A esquerda? Acho que não. Além disso, todo o período subsequente será regulado pelo tipo de resposta que vier dos setores ligados ao ex-presidente Lula. Se ele orientar para a manutenção da postura “seguidora das leis” que teve até agora, não deveremos ter maiores problemas. Agora, se no momento da prisão ele sinalizar uma postura oposta, aí a coisa será diferente. Eu, diferente de você, não desconsidero o fato de que o ex-presidente Lula ainda detém um amplo apoio em grandes camadas da população que até agora assistirem de forma calada ao espetáculo da justiça. Da posição do ex-presidente Lula no momento da prisão dependerá a reação que ocorrerá entre esses setores. Vamos esperar que é o que nos resta fazer neste momento.

  5. Marco Antônio disse:

    Boa tarde Professor Marcos, pensando friamente na pergunta do senhor sobre quem perderia mais com eleições livres neste país eu respondo que com certeza não seria a elite (do atraso) brasileira. Levo em consideração o atual nível de educação (formal e ético/social/familiar) e cultura do povo brasileiro para lhe afirmar isso. A maioria da população é assim, independente de classe ou status social, desde o pobre que vende o seu voto por ninharia até o “doutor” juiz ou promotor que não cumpre com suas obrigações, que são juízes e promotores pelo dinheiro e regalias que ganham. As camadas pobres (que vocês ingenuamente acreditam que a esquerda tem uma real preocupação – não estou dizendo que a direita tenha esta preocupação também pois entendo que no Brasil não existe esta polarização política-ideológica (PSDB é de direita? kkkkkkkk) mas apenas facções criminosas transvestidas de partidos políticos) continuarão a “pastar” como sempre fizeram. Lula tentará algo fora da lei? Duvido. Ele se apresentará normalmente, pois com certeza terá regalias na cadeia. Ou vocês ingenuamente acham que ele ficará com a massa pobre presidiária comendo o pão que o diabo amassou, mesmo não tendo nível superior? Concordaria com o pensamento do senhor se realmente o Lula ou a Dilma tivessem governado para o bem do povo rompendo com toda esta política suja que é praticada no Brasil há séculos. Falo sinceramente ao senhor que se fosse esta a postura do Lula pegaria em armas para defender seu governo. Mas infelizmente ele é mais um criminoso nesta seara de bandidos que se dizem políticos. Tinha esperança que o PSOL escolhesse o Professor Nildo Ouriques para concorrer a Presidência. Esperemos o que o destino irá trazer para este infeliz Brasil. E com certeza se não houver uma renovação total do Congresso, continuaremos no buraco…

  6. Simone Guimarães Rodrigues disse:

    Boa tarde professor Marcos Pedlowski! Sua correlação contextual está perfeita nos aspectos pertinentes aos fenômenos que geram conflitos sociais nos países de terceiro mundo. A política brasileira infelizmente vem se tornando uma​ arena de gladiadores entre os partidos multifacetados de ideologias antiquadas entre a sociedade política, e civil sedentos por “privilégios​” individuais. O pensamento político e social brasileiro está estático, no sentido de reproduções teóricas falidas que conservam pensamentos reacionários. Quanto a prisão do Lula, a história apenas se repete. O momento é de mobilidade e observações. Com esperança de que exista uma massa instruída pelo governo Lula há 12 anos atrás, com resistência para mobilizar a defesa da democracia. Lula Livre! Sua análise está perfeita!

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