Vinte e cinco operários e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Construção Civil e Imobiliária (Sticoncim) foram parar na 134ª Delegacia Legal de Campos na tarde desta terça-feira (14/05), para registrar Boletim de Ocorrência contra a empresa K Mendes Construções por descumprimento de compromisso com os trabalhadores firmado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Oriundos do Maranhão e da Bahia, os operários chegaram a São João da Barra no dia 05 de abril com a promessa de trabalho da referida empresa, para atuarem no Porto do Açu, como armadores, mas de acordo com o presidente do Sticoncim, José Carlos Eulálio, eles nem chegaram a iniciar o serviço, ficando a disposição da empresa por 30 dias, a qual agora não quer assumir a responsabilidade sobre eles.
No Termo de Ajustamento assinado pelo supervisor administrativo, Luís Carlos de Mendonça, a K Mendes Construções fechou acordo onde se responsabilizou a pagar o salário [pelos 30 dias que ficaram alojados em pousadas por conta da empresa], o equivalente a R$ 30.190.09, e o valor das passagens de vinda e da volta para suas cidades de origem, que foi orçado em R$ 23.668,50, totalizando um crédito dos trabalhadores para com a empresa de R$ 53.858,89. O prazo para o pagamento era até dia 12 deste mês, mas a empresa não cumpriu. A K Mendes é subcontratada pela empresa espanhola FCC, que por sua vez tomou para si a responsabilidade de efetuar o pagamento nesta quarta-feira (14/05), mas também descumpriu o acordo.
“Espero que o Ministério do Trabalho, enquanto órgão defensor, se posicione contra a empresa porque ela diz que não vai pagar e o sindicato não tem como arcar com o custo desses funcionários. O subdelegado do MTE não honrou em acompanhar os trabalhadores”, disparou José Carlos Eulálio.
Ainda de acordo com Eulálio o descumprimento gera multa no valor de um salário mínimo prevista do artigo 477, que é atraso de rescisão contratual. “A empresa alega que não reconhece para pagamento os 25 trabalhadores porque os nomes não constam na lista da contratante, mas também não deu nenhum posicionamento do que vai fazer com eles”, disse acrescentando que ao todo eram 191 trabalhadores, porém 166 receberam seus direitos trabalhistas e já retornaram para seus estados.
Desde que chegaram a São João da Barra, os operários estavam hospedados em pousadas de Grussaí e na sede do município, mas o contrato com esses estabelecimentos, assim como fornecedores de alimentação, também venceram nesta quarta-feira, não tendo os trabalhadores onde dormir e fazer as refeições.
Francisco Carvalho de Jesus, de 36 anos, é natural de São Luís do Maranhão. Ele, que foi contratado para trabalhar como armador, relatou que recebeu um telefonema do supervisor da empresa pedindo que conseguisse 20 operários para fazer o mesmo serviço no Porto do Açu. “Viemos para cá com dinheiro do nosso bolso, mas com a promessa de seremos reembolsados. Chagando aqui, além de fazer o exame admissional, recebemos treinamento, e um funcionário recolheu nossas carteiras de trabalho, mas 12 dias depois as devolveu sem assinar alegando que a empresa estava passando por problemas”, contou Francisco.
O trabalhador explicou ainda que foram orientados a permanecerem nas pousadas aguardando que seriam reembolsados pelo valor da passagem e os dias que ficaram alojados, mas isso não aconteceu. “Estamos todos na mesma situação, com a família esperando lá no Maranhão e na Bahia e sem ter como voltar”, desabafou.
Após saírem da 134ª DL, trabalhadores e representantes do Sticoncim foram para a frente da sede do Ministério Público do Trabalho (MTE), mas até a publicação desta matéria não haviam sido recebidos pelos responsáveis pelo órgão.
A equipe do Site Ururau tentou contato, por telefone, com Clóvis Santarém, mas não obteve êxito. O mesmo procedimento foi adotado com as empresas K Mendes Construções e FCC, mas também não conseguimos resposta.
