A empresa de mineração australiana BHP informou nesta segunda-feira (23/07) que vai se opor a uma ação coletiva movida na Austrália, que a acusa de violação das suas obrigações de informação e de mentir no desastre ecológico mortal causado no Brasil pela sua controlada Samarco.
Dezenove pessoas morreram em consequência do tsunami de lixo tóxico causado pela ruptura de uma barragem em uma mina em Minas Gerais em 2015.
A BHP e a Vale, co-proprietários da Samarco, chegaram no mês passado brasileiro a um acordo com as autoridades brasileiras para resolver uma ação civil por um preço de R$ 20 bilhões (US$ 5,3 bilhões) por causa dos custos trazidos pela tragédia.
A ação coletiva australiana alega que houve problemas com a barragem nos anos anteriores a 2015 e que a BHP deveria ter considerado os riscos e informado os seus investidores.
Na semana passada, a BHP anunciou que provisionou US $ 650 milhões em relação à catástrofe ocorrida no Brasil.
O desastre causou uma queda acentuada nas ações da BHP, e por causa disso cerca de 3.000 investidores se juntaram para entrar com essa ação coletiva.
Lançamento do livro “DESASTRE NA BACIA DO RIO DOCE: Desafios para a universidade e para instituições estatais” organizado por Cristiana Losekann (UFES) e Claudia Mayorga (UFMG). Uma iniciativa do Organon – Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais (UFES) e do Observatório Interinstitucional Mariana Rio Doce (UFMG-UFES-UFOP).
Acompanhar, compreender e buscar reparação para o desastre causado pelo crime socioambiental da mineradora Samarco, no Rio Doce, em Mariana/MG, foram tarefas que diversos atores se propuseram a empreender, buscando aspectos do desastre levando-se em conta a perspectiva das comunidades atingidas ao longo de dois anos de desastre. O objetivo central desta obra é apresentar ao público geral e aos próprios atingidos um balanço acerca das reivindicações e processos institucionais em curso, além de provocar reflexões e autorreflexões sobre a atuação da universidade, da ciência e de instituições de justiça.
As autoras e os autores da obra têm em comum uma atuação enraizada nas comunidades atingidas durante todos esses anos de desastre, o que permitiu consolidar as diferentes experiências de pesquisas como uma reflexão do ocorrido a partir de questões ligadas aos problemas de gênero, do trabalho e dos efeitos das próprias atividades científicas no cotidiano das comunidades afetadas. O livro conta também com os relatos e análises de duas instituições de Estado ativas nesse caso, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), ambas apresentando aspectos centrais de suas atuações nesses dois anos desde o rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais.
O livro tem distribuição gratuita e pode ser acessado [Aqui!]
O jornal britânico “The Telegraph” publicou ontem uma matéria assinada pelo jornalista Jon Yeomans que a BHP Billiton, uma das proprietárias da Mineradora Samarco, está enfrentando a ameaça de uma ação coletiva na Austrália por causa do TsuLama ocorrido em Bento Rodrigues no dia 05 de Novembro de 2015, o qual derrubou em pelo menos cerca de US $ 25 bilhões do valor de mercadoda empresa [1].
Segundo advogados da Phi Finney McDonald, com sede em Melbourne, a firma está se preparando para entrar com uma ação alegando que a BHP Billiton se envolveu em “conduta enganosa ou metirosa” e violou suas obrigações de fazer “divulgações contínuas” aos seus acionistas.
Nesse sentido, Brett Spiegel, advogado principal Phi Finney McDonald, afirmou que a partir de 2013 a BHP estava ciente de que a Mineradora Samarco estava “se comportando de uma forma que não estava prestando atenção” e que “não garantiu que medidas apropriadas de segurança fosse colocadas em vigor”.
Como se vê, enquanto no Brasil os processos envolvendo o TsuLama se arrastam sem data para que as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton respondam pelo grave incidente ambiental, o maior da mineração mundial em pelo menos 300 anos, na Austrália a coisa vai caminhando numa direção bem diferente. Típico exemplo de como a responsabilidade por danos oriundos da ação das mineradoras é tratada aqui e lá fora.
Reuters/R. Moraes Vista aérea do distrito de Bento Rodrigues (MG), coberto de lama após o rompimento da barragem de Fundão em 2015
Para ONG alemã, grandes instituições financeiras europeias foram coniventes com o desastre ao manterem relações comerciais com a BHP e a Vale, acionistas da Samarco
Grandes instituições financeiras europeias também têm uma parcela de culpa no desastre de 2015 em Mariana, por não excluírem de suas relações comerciais a BHP Billiton e a Vale, acionistas da Samarco, acusa um relatóriodivulgado nesta sexta-feira (11/05) pela ONG Facing Finance, de Berlim.
A ONG afirma que 25,8 bilhões em investimentos, empréstimos e títulos foram disponibilizados por bancos europeus às duas empresas entre 2010 e 2017, apesar de já haver evidências de falhas no gerenciamento da represa desde 2007.
O relatório considera dois bancos como cúmplices da tragédia: o francês BNP Paribas e o inglês HSBC. Para a ONG alemã, ambos contribuíram com os impactos adversos do colapso da barragem ao fornecerem os meios financeiros para que a Samarco continuasse suas atividades. Só entre 2011 e 2014, as duas instituições, segundo o estudo, emitiram um total de 537 milhões de euros em títulos e empréstimos para a empresa.
O caso da Samarco é apenas uma parte do problema apontado. Ao longo de 86 páginas, o relatório da ONG analisa ainda como os principais bancos de cinco países europeus são coniventes com desastres ambientais mundo afora ao financiarem atividades de multinacionais que sistematicamente incorrem em violações de direitos humanos e ambientais.
Já em sua sexta versão, o documento anual intitulado Schmutzige Profite (lucros sujos) analisou dez das maiores empresas de commodities globais (Anglo American, BHP Billiton, Barrick Gold, Eni, Gazprom, Glencore, Goldcorp, Grupo México, Grupo Rio Tinto e Vale) e suas relações financeiras com os dois maiores bancos de cada um dos seguintes países: Reino Unido (HSBC e Barclays), Alemanha (DZ Bank e Deutsche Bank), França (BNP Paribas e Credit Agricole), Holanda (ING e Rabobank) e Suíça (UBS e Crédit Suisse).
Os resultados mostram que mais de 100 bilhões de euros foram disponibilizados às dez empresas pelos dez bancos na forma de capital novo (créditos, ações e bônus de subscrições) no período estudado.
O documento ressalta que, embora seja improvável que instituições financeiras causem violações de direitos humanos, elas são propensas a contribuírem ou estarem diretamente ligadas a violações por meio de suas relações de negócios.
“O presente relatório mostra que a maioria dos bancos europeus não faz o suficiente. Eles não incentivam as empresas de recursos naturais a melhorarem no que diz respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, nem estão dispostos a estabelecerem seus métodos ou limites para excluir essas empresas”, afirma o estudo.
Os bancos alemães aparecem entre os quatro maiores detentores de participações acionárias nas companhias extrativistas analisadas, com o Deutsche Bank na segunda posição (1,6 bilhão de euros) e o DZ na quarta (700 milhões de euros). Nenhum deles incluiu em sua lista negra qualquer uma das empresas extrativistas presente no relatório.
A Alemanha, no entanto, foi um dos países que menos contribuiu com provisões de capital. Ao total, foram cerca de 11 bilhões de euros, deixando o país atrás da França (30,1 bilhões), do Reino Unido (28,3 bilhões) e da Suíça (19,8 bilhões). Os bancos holandeses forneceram as menores contribuições, totalizando 10 bilhões.
Ainda de acordo com o relatório, o BNP Paribas e o HSBC foram os únicos que providenciaram financiamento direto à Samarco no período analisado.
O maior desastre ambiental do Brasil
O rompimento da barragem da mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015, deixou um rastro de destruição de mais de 650 quilômetros. Os rejeitos soterraram comunidades inteiras, deixaram 19 mortos e centenas de desabrigados. O acidente devastou a vegetação local e contaminou a bacia do Rio Doce, no maior desastre ambiental da história do Brasil.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) evita dar previsões para a recuperação efetiva da região, e ainda faltam estudos sobre os impactos concretos para a saúde dos moradores e para o meio ambiente.
As atividades da Samarco no Complexo Minerário de Germano, onde ocorreu a tragédia, continuam paralisadas, e se restringem apenas à conservação dos ativos e obras para melhorar a segurança operacional, reparar, recuperar e controlar os impactos provocados pelo rompimento. Ainda não há, no entanto, previsão para o retorno das operações industriais da Samarco, que segue à espera de novo licenciamento.
Programas de reassentamento, pagamento de indenizações, manutenção da qualidade da água na bacia do Rio Doce, obras de infraestrutura e retomada da atividade econômica dos municípios afetados foram assumidos pela Fundação Renova, criada em 2016 para este fim e a partir de acordo firmado entre a empresa, a União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Até o momento, a fundação afirma já ter destinado cerca de 850 milhões de reais em indenizações e auxílios financeiros, além de 3,6 bilhões de reais em aportes para as ações de reparação dos danos. Outra medida é a recuperação e proteção de 5 mil nascentes da bacia do Rio Doce ao longo de dez anos.
O rompimento da barragem de Fundão resultou em 67 multas contra a Samarco, chegando a valores que ultrapassam 715 milhões de reais. Do montante, apenas uma começou a ser paga (o chamado “multão”, dividido em 60 parcelas), quitando cerca de 3,6% do total em reais.
Desde o episódio, a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas e quatro empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e a consultoria VogBR (responsável pelo laudo que atestou estabilidade para a barragem) no processo que investiga as causas da tragédia.
Abaixo posto um vídeo com um depoimento dado pelo prefeito de Mariana (MG), Durval Junior (PPS), numa audiência realizada na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), sobre a situação de desespero em que se encontram centenas de famílias que foram atingidos pelo TsuLama da Samarco (Vale + BHP Billiton) no Distrito de Bento Rodrigues e no município de Paracatu e que até hoje estão completamente abandonadas pelas mineradoras.
Uma das mais informações mais gritantes que o prefeito de Mariana oferece nesse depoimento é que a Fundação Renova, que foi criada com pompa e circunstância em 2016, e anunciada como agente da salvação do Rio Doce, até hoje não completou sequer o projeto de reflorestamento das áreas atingidas pelos resíduos tóxicos que escaparam do reservatório do Fundão.
Mas pior ainda é a descrição do processo de tentativa de compra de imóveis na cidade de Mariana pelos atingidos que já não possuem qualquer expectativa de que o ressentamento que criaria uma nova “Bento Rodrigues” seja efetivamente levado a cabo. Essa situação certamente está tendo um impacto especulativo no preço do solo urbano em Mariana (MG), pois não faltam espertos querendo se dar bem com a desgraça alheia.
Um detalhe curioso que também apareceu na fala do prefeito Durval Junior é sobre a troca permanente dos representantes da Fundação Renova nas reuniões com autoridades e com os atingidos. Segundo ele, os representantes da Renova sempre mostram boa vontade, mas isso nunca se transforma em ação por causa da grande rotatividade dos representantes nas reuniões destinadas a oferecerem ações práticas. Alguém precisa avisar ao prefeito de Mariana, se ele ainda não sabe, que a estratégia de “girar representantes” é um dos truques mais velhos no arcabouço de ferramentas de quem não quer resolver os problemas que seus patrões ou chefes políticos criaram.
O problema é que, enquanto a Fundação Renova gira constantemente seus representantes, os atingidos continuam sofrendo as consequências, inclusive com graves problemas de saúde [1].
Um grupo de sindicatos e confederações de trabalhadores acaba de apresentar uma reclamação formal junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) nos escritórios da organização no Brasil, Reino Unido e Austrália contra as mineradoras BHP Billiton e Vale por causa do que consideram um padrão de desrespeito aos trabalhadores da Mineradora Samarco e aos habitantes das regiões atingidas pelo TsuLama de Bento Rodrigues [1 e 2]
Liderados pela Building and Wood Workers’ International (BWI) and IndustriALL Global Union, mas incluindo também a Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ) da Central Única dos Trabalhadores, o documento apresentado à OECD acusa a BHP Billiton e a Vale (proprietárias da Samarco) de falhar em 1) providenciar um processo adequado de remedição que envolva as comunidades afetadas pelo TsuLama, bem como os trabalhadores da Samarco, 2) respeitar os direitos dos sindicatos, 3) assegurar padrões adequados de saúde e segurança, incluindo o respeito à legislação referentes aos horários de trabalho, e 4) em portar da forma devida com os “stakeholders”, incluindo os sindicatos.
Segundo o secretário geral da IndustriALL Global Union, Valter Sanches, com essa reclamação formal que segue as diretrizes da OECD, os sindicatos querem que a BHP Billiton e a Vale sejam responsabilizadas por sua negligência no caso da ruptura do reservatório de Fundão em Bento Rodrigues. Ainda segundo Valter Sanches, o incidente de Bento Rodrigues é uma história de horror em todos os sentidos, pois a Samarco ignorou alertas técnicos e desprezou protocolos fundamentais para a segurança de reservatórios de rejeitos, o que resultou em resultados catastróficos. A Samarco teria ainda fracassado em oferecer um plano de emergência que deixou os seus trabalhadores e os residentes de Bento Rodrigues totalmente despreparados quando o reservatório colapsou, contribuindo assim para a perda de vidas e a devastação que se seguiram.
O que pode ser pior que uma catástrofe socioambiental? Outra subsequente. Enquanto o poder econômico dominar o jogo político fatalmente isto voltará acontecer.
Photo: @portalconfluencias
Por Gustavo Lermen Silva**
Em 5 de novembro de 2015 rompeu a barragem do Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município brasileiro de Mariana, Minas Gerais. Mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro vazaram do complexo de mineração operado pela Samarco, percorreram 55 km do rio Gualaxo do Norte e outros 22 km do rio Carmo até o grande Rio Doce. No total, a lama viajou 663 km até encontrar o mar, foi caracterizado por especialistas como o maior desastre ambiental do país, alterou profundamente os ecossistemas ao longo da bacia e afetou mais de 23 mil famílias.
Dois anos depois do rompimento da barragem que devastou a maior bacia hidrográfica da região sudeste do Brasil, os mecanismos do sistema foram alterados para pior com uma flexibilização do Código de Mineração por parte do Governo Federal, com o argumento que atrairá investimentos.
O que aconteceu não foi um acidente e sim um crime cometido pelas mineradoras com a cumplicidade do Poder público. O Ecocídio que deveria servir de alerta para evitar outros, apenas expôs a face mais perversa e a lógica desumana aplicada por companhias como Vale/Samarco e BHP Biliton. Grande parte da mídia também faz parte do esquema e está a serviço dessas empresas inescrupulosas. De acordo com o Relatório de Segurança de Barragens, publicado pela Agência Nacional de Águas em 2016, estima-se que 85% das barragens do Brasil não são corretamente fiscalizadas e não possuem um responsável legal. Há mais de 600 minerações empresariais em Minas Gerais, mais de 60 denúncias de barragens em alto risco de desabamento, a barragem do Fundão que ruiu em 2015 já havia sido denunciada dez anos antes e mesmo com tantas irregularidades praticadas e risco iminente de ruir, a empresa conseguiu renovar suas licenças. Nenhuma medida de segurança foi tomada, simplesmente por ser muito mais barato pagar alguma eventual multa do que investir em prevenção de acidentes. Ironicamente, os valores das multas são estipulados por eles próprios, ainda assim recorrem aos Tribunais para não pagá-las e muitas vezes conseguem, mesmo se a Vale tivesse pago todas as multas ao longo da sua história seria insuficiente. Pagar uma multa é muito diferente do que reparar danos; o impacto social causado em um desastre dessa magnitude tem valor incalculável. O descaso com a vida alheia é tanto, que sequer havia uma sirene para alertar a população em caso de rompimento da barragem, o número de mortes só não foi maior porque alguns heróis pegaram em suas motos e correram para avisar que o tsunami de lama tóxica estava a caminho. A empresa afirmou que os resíduos das barragens não são tóxicos e não oferecem risco à saúde, chegaram até a propor que lama fosse utilizada na confecção de tijolos para construção civil.
O esquema começa com megacorporações financiando campanhas eleitorais, elegem os representantes dos seus interesses, infiltram-se em todas as esferas políticas, encaminham e aprovam seus projetos megalómanos disfarçados de altruísticos, sempre tudo em nome do progresso do país e claro, das suas contas bancárias. A população não é consultada nas tomadas de decisões e assiste impotente a doença e a morte espalhar-se. Metais pesados fluem pelo falecido Rio Doce até a sua foz e continuarão afetando nocivamente todos os ambientes atingidos por muitas décadas, talvez séculos. Em breve estarão provocando doenças degenerativas e a indústria farmacêutica já deve estar contabilizando seus futuros clientes; com a água contaminada não se pode irrigar as plantações e acontece um êxodo populacional. O envenenamento do ‘Watu’ que significa rio na língua Krenak transformou completamente a vida das 126 famílias indígenas que viviam da agricultura, caça e pesca. Os índios Krenak perderam a sua identidade, são acometidos por alcoolismo, depressão e agora compram comida em supermercados. Estão impedidos de realizar os seus rituais e tem que se afastar do rio sagrado até para buscar as sementes de obá, necessárias para confeccionar artesanatos. Leonir Boka é o chefe da aldeia Atorã, seu nome significa “peixe”, tem um jeito tímido, mas para defender seu povo fala com desenvoltura e vontade, “Não tem casa, não tem dinheiro ou qualquer coisa que pague o que fizeram com o rio, o que fizeram com nossa gente. Se fosse para escolher qualquer coisa nesse mundo, a gente queria o rio de volta”, diz.
Recentemente, a relação entre o surto de febre amarela e este desastre entrou na narrativa da mídia tradicional, o biólogo e ambientalista Augusto Ruschi predisse há 27 meses atrás que isto iria acontecer. De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre janeiro de 2017 e janeiro de 2018 registrou-se tantos casos quanto nos últimos 30 anos. A sopa química acabou com a vida do rio, que sem peixes e sapos para comer as larvas dos mosquitos, criou um ambiente favorável ao surgimento do surto que está se espalhando para outras regiões do país. Macacos estão sendo dizimados pela febre e por pessoas desinformadas que os matam por pensar serem transmissores do vírus, não são. O Governo age com ineficácia na informação dos procedimentos a serem tomados e a população enfrenta grande filas para a vacinação; um fato ocorrido recentemente no Rio de Janeiro chamou a atenção, traficantes de drogas sequestraram duas técnicas de enfermagem de um posto municipal de saúde para aplicar a vacina contra a febre amarela em sua quadrilha. “É um facínora, mas deu um banho de organização no serviço público!”, comentou um ex-ministro do meio ambiente no twitter. A lama carcinogênica depositada no leito e nas margens do rio continua a chegar incessantemente ao oceano, como mostra a monitoração por satélite. Os peixes do mar, cetáceos e corais estão contaminados da Bahia a São Paulo e a área atingida aumenta a cada dia no Atlântico Sul.
É chocante constatar que as vítimas atingidas diretamente não são indenizadas com justiça e sim constantemente enganadas por quem deveria protegê-las. A Fundação Renova opera com mesma lógica de quem a criou, é permeada em todos os escalões por antigos funcionários das empresas criminosas e foi criada pelas empresas acusadas especialmente para reparar os danos causados às pessoas e ao ambiente, mas parece ser na prática mais uma artimanha das empresas envolvidas para posar de benfeitoras. A Renova foi um dos primeiros artifícios para preservar a imagem da Samarco/Vale, retirando-as dos holofotes.
Até agora todos os 22 acusados não foram condenados, a Justiça Federal suspendeu a ação criminal que tornava os acusados em réus por homicídio no desastre de Mariana, 19 pessoas morreram. Como era de se esperar, os acusados são amparados por um exército de advogados que usam uma infinidade de recursos para protelar as decisões da justiça, recorrem em todas as instâncias para ganhar tempo e conseguem a prescrição de muitos processos. Preparam novos projetos monstruosos, como uma barragem 4 vezes maior que a colapsada em 2015, sempre com a condescendência de parte da comunidade e autoridades locais, o pressuposto é que será benéfico para a região a nível econômico.
Procuradores da República e Promotores de Justiça se aliaram e proibiram uma outra Fundação chamada Getúlio Vargas (FGV) de medir os danos causados pela tragédia de 2015. O motivo para essa proibição foi um conflito de interesses no contrato. A Companhia Vale que é controladora da Samarco, ocupa uma vaga na instituição FGV. O cinismo é tão grande que a empresa causadora do dano, queria fazer a avaliação econômica do mesmo.
No livro, e seqüencialmente documentário, The Corporation: The Pathological Pursuit of Profit and Power, os autores canadenses Mark Achabar; Jenifer Abbott e Joel Bakan (2003) apresentam um histórico do crescimento das grandes corporações mundiais, em que são abordadas questões sociais e ambientais como a utilização de produtos perigosos e nocivos à biosfera, à saúde humana e a dos animais, destruição do seu habitat natural, lixo tóxico, poluição, produtos químicos sintéticos, fazendas industrializadas, experiências, aplicação de hormônios artificiais para aumentar a capacidade de produção do animal, devastação florestal, emissão de CO2, lixo nuclear, questões econômicas e políticas, assim como a responsabilidade das corporações no mundo contemporâneo e seu compromisso com o desenvolvimento e a formação da sociedade. Nele, foram ouvidos mais de 40 depoimentos de altos executivos de multinacionais, operadores de bolsa, professores universitários, historiadores, cineastas, espiões de empresas, etc. A reflexão traz a seguinte questão: se as corporações fossem pessoas, que tipo de pessoas elas seriam?
Elas não têm uma alma, um ser moral, nem um corpo para ser contido ou preso. Não têm compromisso com a vida humana, nem com a dos animais ou com o meio ambiente. Só se comprometem com o lucro. Mentem e patrocinam mentiras para construir a imagem de benfeitoras, de bem intencionadas, e escondem a exploração, a manipulação política, a destruição moral, instrucional, ambiental, entre tantas outras destruições. Não existe o conceito de lealdade. Não há preocupação com as consequências, desde que não afetem os lucros.
Assim como as pessoas, as empresas podem apresentar sintomas de psicopatia, como: descaso pelos sentimentos alheios; incapacidade de manter relações duradouras; repetidas mentiras e trapaças para obter lucro; incapacidade de seguir normas sociais de conduta dentro da lei.
Robert Hare, atual membro do conselho do Centro de Pesquisas sobre Serial Killers do FBI desenvolveu – The Psycopathy Checklist – Revised (PCL –R) – que pode ajudar a detectar comportamentos de risco em indivíduos: eis alguns semelhantes assumidos por corporações criminosas; sentimentos insuflados de importância pessoal; manipulação e chantagem; atração pelo poder; ausência de remorso ou culpa; emoções superficiais; ausência de empatia com os outros; estilo de vida parasita; controles comportamentais precários; impulsividade; irresponsabilidade; incapacidade de se responsabilizar por suas ações. Hare (2003).
Corporações regidas por esse tipo de raciocínio deveriam ser boicotadas e punidas exemplarmente, mas não são e mais uma vez fica evidente para os transgressores que o crime ainda compensa.
Felizmente a mudança de paradigmas preconizada por Fritjof Capra em 1982 no livro The Turning Point está acontecendo e a vigente visão de mundo mecanicista vem sendo questionada e revista, abrindo cada vez mais espaço a um novo paradigma denominado holístico ou ecológico. Apesar de não apresentar soluções, o livro mostra claramente a importância de mudarmos de atitude, ou seja, abandonar as nossas concepções e as nossas narrativas de separação, dominação e competição e substituí-las pelas de interligação, co-evolução e cooperação.
Há uma nova geração de diretores e investidores iluminada pelo chamado ‘pensamento sistêmico’ citado por Capra e com a percepção que as propriedades essenciais de um organismo encontram-se no todo e na sua organização, que tudo decorre das relações entre suas partes e dentro de um contexto mais amplo do mundo que integra as sociedades humanas e as suas atividades com o ecossistema planetário do qual dependemos.
** Artigo publicado originalmente em inglês no site The Inertia [Aqui!]
Um dos muitos efeitos da impunidade é o incentivo a que outros sigam o mesmo caminho e repitam aquilo que foi deixado impune. Esse parece ser exatamente o caso de mais um incidente ambiental que atingiu o litoral do Espírito Santo quando uma quantidade ainda desconhecida de rejeitos de mineração da Vale foi lançada no mar no município de Serra.
Segundo declarou a diretora-presidente do Instituto de Meio Ambiente do ES (IEMA), Andreia Carvalho, a composição dos efluentes é similar a de Mariana (MG), como minério de ferro, calcário, bentonita, entre outros, lançados ao mar sem tratamento e a situação pode ser agravada por conta da chuva [1]. Ainda segundo a diretora-presidente do IEAM, os técnicos do órgão estariam considerando a possibilidade de uma falha na dimensão da estrutura. Em outras palavras, a Vale colocou rejeito demais numa estrutura que não suportou a quantidade colocada e vazou em direção ao mar!
Ainda de acordo com Andreia Carvalho, não havia a dimensão da quantidade de rejeitos que já atingiu o mar. Além disso, a diretora-presidente do IEMA ainda afirmou que “nós vamos finalizar o relatório e autuar a empresa, que terá que providenciar os laudos de impacto imediatamente. Após esse processo, tomaremos todas as medidas cabíveis”.
O problema é que se a Mineradora Samarco continua praticamente impune ao desastroso incidente causado em Mariana (MG), o recorde da Vale no próprio Espírito Santo não é muito diferente. É que este incidente vem a se somar a uma série de outros, inclusive um relacionado a esta mesma estrutura que falhou no caso sendo aqui descrito.
Com isto, os perdedores serão os de sempre, a começar pelos pescadores e comerciantes locais que vivem e dependem dos ecossistemas costeiras que agora certamente sofrerão graves impactos com a presença desses rejeitos tóxicos da Vale.
A Comissão Pastoral da Terra, organização não-governamental ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acaba de liberar o vídeo abaixo para marcar os dois anos do incidente ambiental causado pela Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG).
As cenas deste vídeo são uma lembrança do pior incidente ambiental causado pela mineração no mundo nos últimos 300 anos e que, lamentavelmente, permanece impune quase dois anos depois da sua eclosão.
Por isso, não podemos deixar esse caso cair no esquecimento, exigindo ainda a devida punição aos seus causadores.
No próximo domingo (05/11) se completam dois anos do incidente ambiental causado pela usura corporativa da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) que causou o maior desastre da história da mineração mundial nos últimos 300 anos (ver figura abaixo que faz as devidas comparações).
Por sua magnitude o caso do Tsulama da Samarco (Vale+ BHP Billiton) ganhou atenção mundial, mas foi lentamente sumindo da atenção do grande público, muito em parte pela aliança estabelecida pelas mineradoras com a mídia corporativa e os diferentes níveis de governo. Graças a isso, o valor das multas ambientais pagas pelas três mineradoras continua sendo irrisório, enquanto a grande maioria dos atingidos continuamente enfrentando graves dificuldades financeiras e de saúde. Isto sem falar nas perseguições pessoais que são motivadas pela disseminação de que em vez de serem vítimas da usura corporativa, os atingidos são oportunistas que querem viver sem trabalhar.
Afora os problemas sociais que continuam ocorrendo sob os olhares plácidos da justiça, um simples acompanhamento das condições ambientais afetando o Rio Doce e seus principais tributários mostrará que o processo de transporte da lama tóxica vazada da barragem de Fundão continua longe de acabar (ver imagens abaixo que mostram a situação na calha principal do Rio Doce no município de Governador Valadares (MG).
Por isso tudo é importante que no segundo aniversário da eclosão do TsuLama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) sejam renovadas as pressões para que as mineradoras paguem todo o prejuízo que causaram antes que haja qualquer negociação em torno da retomada de suas operações em Mariana (MG). É que qualquer coisa diferente representará uma inaceitável complacência com o prejuízo causado de forma friamente calculada pelas empresas e também um completo desrespeito à memória das pessoas que foram literalmente assassinadas em Bento Rodrigues.
Pelo fim da impunidade às mineradoras causadoras do TsuLama!
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