Agricultores do V Distrito e os processos judiciais “missing in action”

outubro 20, 2015outubro 20, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Estive ontem visitando o V Distrito de São João da Barra onde estou realizando uma série de coletas de amostras de água para um projeto financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj). Eis que entre uma conversa e outra, um agricultor veio me dar conta de que o processo que trata da desapropriação de uma propriedade de sua família teria, pasmem todos, tomado um verdadeiro chá de sumiço no Fórum de São João da Barra, o que estaria lhe trazendo ainda mais preocupação.

Essa narrativa de algo que me parece inédito me deixa bastante curioso sobre se 1) isso está de fato ocorrendo, e 2) e se estiver, quantos processos estariam enquadrados nesta situação.

De toda forma, em se confirmando essa situação de processos “missing in action“, eu fico imaginando o que mais ainda falta surgir no imbróglio em que esse processo de desapropriações no V Distrito de São João da Barra!

Conflito agrário no Porto do Açu: depois do resgate de paralelepípedos, Prefeitura inaugura a caça às vacas desgarradas

setembro 22, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como não sou conhecedor de como funciona o processo decisório dentro do executivo municipal de São João da Barra, nem vou me estender em ilações sobre determinadas ações que vem ocorrendo no âmbito do V Distrito, especificamente nas respostas ao processo de erosão que corrói a Praia do Açu e ao conflito envolvendo agricultores familiares expropriados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e a Prumo Logística Global, atual controladora do Porto do Açu. É que ambos os casos, as respostas da Prefeitura sanjoanense têm sido pelos moradores do V Distrito como sendo, digamos, insuficientes.

Mas para quem pensou que a operação de resgate de paralelepípedos na Praia do Açu havia representado os píncaros da glória para a resposta da Prefeitura aos múltiplos problemas que afligem os moradores do V Distrito, pense de novo! É que recebi de diferentes fontes as imagens abaixo que, ao invés de trazer a sensação de que há preocupação real com os problemas concretos dos cidadãos, estão causando ainda mais controvérsia e aumentando a desconfiança sobre os reais motivos dessa ação.

E qual seria o problema desses outdoors? É que dado o conflito que ficou explícito quando os agricultores desapropriados montaram um acampamento cujo fator causador foi justamente a tentativa de coibir o uso das pastagens existentes nas propriedades expropriadas pela Codin, o aparecimento deste outdoors está sendo visto como uma intervenção da Prefeitura em favor da Prumo Logística.

É que segundo os agricultores que me enviaram as imagens, o aparecimento do gado em estradas foi concomitante ao aumento da repressão contra o uso das pastagens dentro das áreas expropriados. Aliás, aparecimento este que escasseou após as negociações que ocorreram após a decisão da justiça que levou ao desmanche do acampamento. Dai que para desconfiar das reais intenções da colocação destes outdoors é um pulo. E quem poderia culpar os agricultores? Afinal de contas, como diz aquele provérbio, cachorro mordido por cobra tem medo de linguiça.

Erosão na Praia do Açu: moradores entregam nova denúncia no MPF

setembro 8, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Cansados de esperar por respostas objetivas para conter o avanço do mar, um grupo de moradores da Praia do Açu organizou um abaixo assinado e o protocolou, acompanhado de relatórios técnicos e imagens de satélite, no Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes como mostra a imagem abaixo.

Essa demonstração de ação organizada da comunidade da Barra do Açu vem colocar mais pressão sobre a Prumo Logística e o (des) governo do Rio de Janeiro que já se encontram envolvidos no conflito agrário gerado pelo escabroso processo de desapropriação de terras no V Distrito de São João da Barra cujo capítulo mais recente foi a ocupação de diversas propriedades desapropriadas cujos donos ainda não foram ressarcidos pela perda de suas terras.

Além disso, há que se lembrar que o Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes já possui um inquérito relativo ao processo de erosão na Praia do Açu. Assim, esta entrega de documentos pela comunidade atingida pelo avanço do mar na Praia do Açu poderá ter sérias repercussões num futuro não muito distante.

Mas, como em outros casos relativos ao processo de implantação do Porto do Açu, o que está na gênese de todos estes conflitos é a falta de disposição por parte do Estado e das corporações privadas de oferecerem soluções práticas para os problemas que surgiram em diversas frentes. E novamente não foi por falta de aviso que estamos chegando a esta situação de impasse.

Agora, uma coisa é certa. Não vai ser com meros discursos em palanques que vai se acalmar a demanda por reparações que estão surgindo na população do V Distrito. E quanto mais cedo se oferecerem respostas efetivas, menos dinheiro terá de ser gasto. Simples assim!

Porto do Açu: salinização volta a assombrar empreendimento, gestores e técnicos governamentais

setembro 1, 2015setembro 1, 2015 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Um dia muito ocupado me privou de comentar antes uma notícia que saiu primeiro no blog do professor Roberto Moraes (Aqui!) e depois no sítio do jornal O Diário (Aqui!): a decisão da justiça federal de acolher um agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal contra uma sentença em primeira instância relativa ao processo de salinização que ocorreu no entorno do Porto do Açu.

Essa é uma decisão que vem sendo longa esperada por muitos agricultores do V Distrito de São João da Barra que tiveram e continuam tendo perdas financeiras por causa da intrusão de água salgada vinda do aterro hidráulico do Porto do Açu, episódio esse que ocorreu no já longínquo mês de Novembro de 2012.

Na matéria do jornal O Diário já constam as respostas protocolares dos atuais gestores do Porto do Açu, a Prumo Logística, e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que, à primeira vista, indicam a disposição de colaborar com a justiça. Essa posição, além de inexorável, será muito boa se passarmos das respostas protocolares a uma efetiva colaboração para que se chegue aos “finalmentes”. E nesse caso, um componente será o reconhecimento dos danos causados e o pagamento das justas compensações financeiras pelas perdas infringidas sobre agricultores como o senhor Durval Alvarenga, morador da localidade de Água Preta.

Agora, o que realmente espero é que tanto gestores como órgão ambiental não venham repetir a velha cantilena de que a salinização foi pontual no tempo e restrita ao Canal de Quitingute. É que como venho realizando um monitoramento bastante amplo da qualidade das águas no V Distrito ao longo de 2015, posso afirmar de forma preliminar que se o Ministério Público Federal procurar, vai achar água que continua com altos valores de condutividade em diferentes partes daquele território. Simples assim!

Aliás, uma curiosidade que assombra a minha alma é sobre os resultados obtidos pelo pesquisador Ricardo Hirata, diretor do Centro de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (USP) nos estudos que realizou sobre a composição química das águas subterrânea no entorno do Porto do Açu a pedido da LL(X) Açu (Aqui!). É que até hoje esses resultados continuam essencialmente secretos, e alguma razão para isso deve existir. E devem ser bem salgada, suponho eu.

Pescadores de Atafona articulam manifestação para fechar Porto do Açu

julho 28, 2015julho 28, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Arnaldo Neto

As dificuldades que os pescadores de Atafona têm enfrentado (veja o vídeo) para conseguir passar pela barra — canal de acesso ao mar — ganhou destaque neste mês de julho, com recorrentes cenas de barcos encalhados na foz do Paraíba. Com o rio perdendo força, bancos de areia estão se formando e bloqueiam a passagem dos barcos. A classe pesqueira já se reuniu (aqui) no último dia 9 com representantes das secretarias de Pesca, Maio Ambiente e Obras de São João da Barra, por intermédio da vereadora Sônia Pereira (PT), para debater o assunto e buscar uma solução. Somente na última semana, três barcos ficaram encalhados na foz. Eles alegam que, de imediato, seria necessário a dragagem da área, feita por um navio que executou o serviço de aprofundamento e a abertura de um canal no Porto do Açu.

De acordo com o secretário de Pesca do município, Joel Serra, o secretário de Obras, Marcos Sá, já apresentou um projeto para desobstrução do canal de navegação e uma reunião com o prefeito Neco (PMDB), agendada para esta segunda-feira (27), vai discutir os próximos passos em busca de uma solução para o problema. “Na segunda-feira teremos uma reunião com o prefeito Neco, os secretários de Obras e de Meio Ambiente. Estamos recolhendo assinatura dos pescadores, para anexar um abaixo assinado ao projeto. Uma coisa é certa, do jeito que está não dá para ficar”, relatou Joel.

Em vídeo publicado nas redes sociais (aqui), os pescadores mostram as dificuldades encontradas para passar pelo canal até mesmo com a maré cheia. No áudio, é possível ouvir seus relatos e o aviso que irão organizar uma manifestação em frente à Prefeitura e a ameaça de fechar o Porto do Açu caso uma solução imediata não seja apresentada.

Os pescadores acreditam que a Prumo e outras empresas do Porto devem participar do projeto, como forma de medida compensatória aos impactos do empreendimento na principal atividade econômica de Atafona. Além disso, eles alegam que se o canal fechar, o entreposto pesqueiro — apresentado como plano de compensação da ainda LLX em 2009 —, com obras que se arrastam desde 2012, ficaria inutilizável, se um dia ficar pronto. “Era só a draga que eles usam no Açu vir aqui e abrir o canal de navegação. A gente sabe que isso (a barra fechar) é a força da natureza, mas precisa ser feito alguma coisa para ajudar o pescador”, relatou Carlos Pereira, ex-vereador e proprietário de embarcações.

FONTE:http://fmanha.com.br/blogs/arnaldoneto/2015/07/27/pescadores-de-atafona-articulam-manifestacao-para-fechar-porto-do-acu/

Porto do Açu: cansados do descaso, agricultores do V Distrito voltam à ação política para lutar por seus direitos

julho 28, 2015julho 28, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ontem recebi uma ligação telefônica do vice-presidente da ASPRIM, Rodrigo Santos Silva, dando conta que os agricultores que tiveram suas terras tomadas pelo governo do Rio de Janeiro decidiram adotar uma nova agenda de atividades para denunciar o descaso e as pressões que estão sendo submetidos no V Distrito de São João da Barra, local onde está sendo instalado o Porto do Açu.

Esse retorno dos agricultores ligados à ASPRIM à ação política será marcado por uma panfletagem na localidade de Cajueiro, ponto de entrada para uma das vias de acesso ao Porto do Açu, e local onde os agricultores fizeram manifestações desde que as desapropriações promovidas pelo governo do Rio de Janeiro a partir de 2009.

A boa notícia é que apesar de toda a violência e estratégias de intimidação que sofreram nos últimos 6 anos, os agricultores ligados à ASPRIM continua organizados e dispostos a lutar por seus direitos!

Vacinação do gado põe a siderúrgica de papel da Prumo, a SNF, no centro do conflito agrário no Porto do Açu

junho 18, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Notei recentemente neste blog uma situação estranha que estaria ocorrendo em relação à vacinação de gado pertencente a agricultores que tiveram suas terras desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial de São João da Barra. Naquela postagem solicitei a algum leitor que me enviasse, se possível, uma cópia do documento que estaria sendo apresentado aos agricultores para permitir a vacinação do gado (Aqui!). Eis que hoje consultando o endereço eletrônico do blog vi que meu pedido foi atendido, conforme mostra a imagem abaixo.

A leitura do documento enviado, notei o retorno à cena da Siderúrgica do Norte Fluminense (SNF) cuja existência já havia sido notada por mim em 2012 (Aqui!) e 2013 (Aqui!). Para quem não se lembra, a SNF foi criada pela LLX Operações Portuárias para ser instalada no natimorto Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), depois foi vendida à Ternium que depois a revendeu à LLX Operações Portuárias após desistir de instalar a sua planta no DISJB (Aqui!, Aqui!)

E a quantas andam a propriedade da SNF nos dias atuais? A resposta pode ser encontrada num relatório de informações trimestrais produzida pela Prumo Logística Global (Aqui!), de onde destaco o seguinte trecho relacionado à propriedade da SNF:

“Em 5 de setembro de 2013, a LLX Açu recebeu comunicação da Ternium Brasil S.A. (“Ternium”), na qual foi informada que aquela empresa não prosseguiria com seu projeto siderúrgico no Porto do Açu. Como consequência a Ternium exerceu opção de revenda à Companhia, pelo valor de US$ 2.000, da totalidade das ações da Siderúrgica do Norte Fluminense (“SNF”), que tinham sido adquiridas em 15 de setembro de 2010. A operação, que estava sujeita à aprovação dos órgãos regulatórios competentes e da celebração dos devidos instrumentos entre as partes, foi efetivada em 08 de janeiro de 2014, e a partir desta data a SNF se tornou uma subsidiária integral da LLX Açu. Com a recompra da SNF, seus terrenos foram integralmente incorporados à retroárea e serão destinados a locação para terceiros.

Se não ficou claro, eu explico. A SNF é hoje a “siderúrgica” da Prumo, de papel, é claro. Essa condição aparece de forma óbvia no site da Bloomberg que aponta que a SNF não possui diretoria conhecida (Aqui!). Aliás, essa condição de siderúrgica de papel é reforçada pelo simples fato de que as licenças ambientais para a sua construção foram suspensas pela justiça (Aqui!), e desconheço qualquer modificação nesta situação.

Mas o que não é de papel são os terrenos que são oriundos das propriedades desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) para instalar o natimorto DISJB! E atentemos ainda para o detalhe que em seu relatório, a Prumo Logística nos informa que os terrenos da SNF serão alugados para terceiros!

Enquanto isso, os agricultores continuam em sua maioria sem receber as devidas indenizações relacionadas à apropriação de suas terras pela CODIN, e ainda são instados a assinar documentos que possibilitam, ao menos em tese, à SNF (quer dizer Prumo Logística) dar o destino que melhor se parecer ao gado que pertence de fato aos proprietários desapropriados!

Ao fim e ao cabo de todo esse corolário de fatos, eu pergunto: será que sou que acha tudo isso muito estranho?

Porto do Açu: prova cabal de que a internacionalização da economia via “enclaves” só beneficia as corporações

junho 17, 2015junho 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ontem (16/06) tive uma oportunidade avantajada de ouvir um dos principais pensadores acerca da questão do desenvolvimento econômico regional do Norte Fluminense em uma banca examinadora de um projeto de dissertação de mestrado de um dos meus orientandos. Estou falando do professor José Luis Vianna da Cruz que gentilmente atendeu o meu convite para participar desse rito de passagem acadêmico.

A partir das interessantes observações que ouvi do Prof. Vianna da Cruz, me pus a pensar sobre qual é efetivamente o problema com toda a antecipação em torno das potencialidades que o Porto do Açu possui para alavancar o desenvolvimento econômico do Norte Fluminense. A primeira reação que me vem à cabeça é de que o problema é que, dado o formato de enclave que o empreendimento efetivamente possui, as possibilidades de haver uma dinamização positiva da economia e, por extensão, dos indicadores sociais vigentes, são mínimas.

É que o Porto do Açu está tomando cada vez mais um formato de criar uma ilha de geração concentrada de renda que já ocorre em outras partes do mundo, onde os custos sociais e ambientais são tratados como externalidades pelos empreendedores. Em suma, os donos dos enclaves que existem pelo mundo afora vivem no cume da pirâmide globalizada, e deixam para as populações locais todos os ônus sociais e ambientais que são causados pelo funcionamento de seus megaempreendimentos.

Outro aspecto que resulta dessa vinculação subalterna dos países da periferia do capitalismo que “hospedam” esses enclaves é que o Estado-Nação passa a ser uma espécie de gerente dos interesses corporativos globalizados, e os ocupantes dos diferentes níveis de governo se ocupam apenas de capturar as migalhas que são disponibilizadas em troca de sua ação diligente contra os segmentos da população que são vistos como obstáculos ao pleno estabelecimento do enclave.

Quem se der ao trabalho de visitar as diferentes localidades que existem no V Distrito de São João da Barra e que deveriam estar vivendo um boom de crescimento econômico descobrirá que, longe da propaganda oficial e corporativa, o que se vê é um processo de estagnação, e mesmo de regressão, econômica. Assim, toda a pujança que noticiam estar ocorrendo no Porto do Açu fica para dentro da porteira. E o pior é que o acúmulo de deméritos sociais e ambientais sobra para fora daquelas cancelas protegidas, o que apenas muda para pior a vida da maioria dos habitantes históricos daquele território.

A boa notícia em meio a todo esse cenário desolador é que há um crescente processo de conscientização de que o futuro para ser melhor não poderá depender do que acontece dentro do enclave. Poder não ser muito, mas já é uma excelente notícia. Afinal de contas, pessoas conscientes são capazes de transformar a sua própria realidade.

Minha reação às críticas do deputado Bruno Dauaire: cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém

junho 13, 2015junho 14, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Há pouco minutos atrás me foi chamada a atenção sobre críticas que me teriam sido dirigidas pelo jovem deputado sanjoanense Bruno Dauaire (PR) durante uma entrevista ocorrida na manhã deste sábado (13/06) na Rádio O O DIÁRIO. A aparente causa do desconforto do deputado Dauaire comigo seria uma postagem em que comentei (de forma bem civilizada acredito eu) declarações que ele deu ao visitar as dependências do Porto do Açu no dia 11 de maio (Aqui!). Como não ouvi a entrevista, nem vou me alongar numa réplica, onde eu poderia cometer alguma indelicadeza indevida.

Agora é preciso notar que entre a visita ao Porto do Açu e a entrevista de hoje se passaram mais de 30 dias, período ao longo do qual a assessoria do deputado me contactou para tratar de outros assuntos, onde essa questão não apareceu. Além disso, o que eu escrevi na postagem do dia 13/05 está perfeito alinhamento com a realidade, sem tirar nem por.

Aliás, como um jovem parlamentar que é, o deputado Bruno Dauaire deveria saber que críticas bem colocadas são milhões de vezes mais úteis do que frases vindas de bajuladores e outros tipos de indivíduos que só se aproximam atrás de benefícios pessoais. Como esse não é o meu caso, já que meus atos são direcionados no sentido de que se faça justiça aos agricultores e pescadores do V Distrito de São João da Barra, penso que minhas observações não deveriam ser causa de incomodo ou desconforto pessoal. Aliás, muito pelo contrário. Deveriam ser consideradas uma consultoria grátis.

Finalmente, uma dica sem segundas intenções ao deputado Bruno Dauaire: use seu mandato para defender o sofrido povo de São João da Barra que hoje se encontra carente de todos os tipos de serviços públicos de qualidade, a começar por um hospital municipal. Já no caso do V Distrito que ele use seu mandato para acelerar o pagamento de indenizações, as quais reflitam o valor real da terra e não aquilo que peritos contratados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) dizem valer. E, sim, que ele evite ser novamente fotografado com o famigerado colete verde limão da Prumo Logística Global (LLX). É que, do contrário, ele pode a ser acusado de veste a camisa da Prumo Logística Global e não a da população que o elegeu. E se isso acontecer, é quase certo que suas próximas corridas eleitorais não sejam tão exitosas quanto a que o colocou na atual legislatura da ALERJ. Simples assim!

Porto do Açu: editorial do “O DIÁRIO” coloca o dedo nos efeitos colaterais desenvolvimento “predador”

junho 3, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

É raro termos reflexões críticas acerca dos efeitos socioambientais deletérios trazidos pela implantação do Porto do Açu, especialmente no âmbito da imprensa regional. É como se o Porto do Açu fosse uma vaca sagrada e intocável para que os deveriam informar a população de forma universal. Por romper esse padrão seguidista em relação a um empreendimento que até hoje é mais espuma do que chopp é que posto abaixo um editorial publicado pelo jornal O DIÁRIO no dia de hoje. A leitura do mesmo deveria ser uma obrigação para os atuais controladores do Porto do Açu e, principalmente, as autoridades municipais não apenas de São João da Barra, mas de todos os municípios que estão na área de influência do empreendimento. É que como diz o editorial, apesar das doces promessas, a realidade é bem salgada, especialmente para os mais pobres.