Abaixo reproduzo uma postagem que tirei do blog do Prof. Roberto Moraes cujo conteúdo considero importante de ser disseminado o mais amplamente possível, afim de que se preserve os interesses da população de São João da Barra, e especialmente da população do V Distrito de São João da Barra que já vem sendo impactada pela implantação do Porto do Açu, sem que haja qualquer tipo de medida mitigatória para problemas graves como os causados pelas desapropriações, pela salinização de águas e solos, e pela erosão costeira que consome hoje a Praia do Açu.

É que se o conteúdo desta postagem for confirmado, o que teremos é uma repetição da estratégia que permitiu a aprovação da versão atual do Plano Diretor Municipal de São João da Barra na noite do dia 31 de Dezembro de 2008, apenas para possibilitar a emissão dos decretos de desapropriação pelo (des) governo Pezão/Cabral em 2009. Há que se lembrar que o presidente da Câmara de Vereadores de São João da Barra era o atual prefeito Neco. Em suma, dada a experiência prévia na forma de aprovar planos diretores do Sr. Neco, toda atenção será pouca.

Desta forma, de modo a se evitar a tentação de se repetir essa manobra que atenta contra o direito da população que seria afetada pela exclusividade que se poderá dar à Prumo Logística para duas importantes vias de circulação no V Distrito, é que julgo importante que se esclareça logo essa situação. Do contrário, temo que o pior ainda esteja por vir para os moradores do V Distrito e, por extensão, de todo o município de São João da Barra. Afinal, um controle tão estrito do território de São João da Barra por uma corporação estrangeira não vai ser nada bom. E não é preciso ser geógrafo para entender a natureza e a extensão desse problema.

E antes que eu me esqueça: o arquiteto Jaime Lerner vai voltar à São João da Barra para nos relembrar da sua proposta de tornar a cidade uma “Veneza brasileira” ou a coisa vai ser só mesmo para fechar estradas e abrir novas áreas para especulação imobiliária como nos adianta a postagem do Prof. Roberto Moraes?

Prefeitura de SJB retoma interesse em aprovar novo Plano Diretor ainda em 2014

O blog foi informado que a empresa que controla do Porto do Açu, a Prumo Logística Global esteve, nessa última semana, com os vereadores na Câmara Municipal e também com o prefeito defendendo mudanças no Plano Diretor do município.

Segundo essas mesmas informações, a Prumo entre outras coisas defendeu que seja feito o fechamento das estradas de acesso aos terminais do Porto do Açu.

Uma seria da estrada quem vem pelo Cajueiro (“Estrada do Galinheiro”). A outra, é a estrada da Figueira que liga a localidade de Mato Escuro ao Açu, margeando a áreas e os empreendimentos do Terminal 2, defendendo que ambas ficassem apenas para o seu uso.

O fato caso aprovado faria com que o balneário do Açu e a comunidade de mais de 2 mil moradores, ficassem ainda mais isolados e com menos acesso à sede do município e também em relação à Campos.

Não se sabe o que está sendo negociado. Há estranheza que a proposta do Plano Diretor que foi apresentada no início de 2013, e que ficou adormecida por tanto tempo, agora se queira aprovar com tanta pressa como parece ser o caso.

Fala-se ainda na retomada de uma proposta de “estrada parque” por dentro da Unidade de Conservação (RPPN Caruara) ligando Iquipari e Grussaí.

Também se diz que o interesse pelo novo plano parte de imobiliárias que estariam com investimentos na região que precisam ser do conhecimento de todos, antes da aprovação do novo Plano Diretor.

Para tentar cumprir as obrigações mínimas, mesmo que pouco se conheça de sua nova proposta, se diz que uma audiência pública seria tentada para ser realizada proximamente em Mato Escuro, junto de anúncios de melhorias para aquelas localidades que incluiriam construção de casas populares e alguma urbanização, para reduzir resistências e tentar atrair apoios para a aprovação do novo Plano Diretor.

Considerando tudo que temos visto em termos de impactos com a instalação do Porto do Açu para a comunidade, e ainda a necessidade de se prever com cuidado e participação da população, a análise dessas alterações em relação ao que hoje existe em termos de autorização do município – que é quem regula o uso do solo e por isso tem poder que não pode ser substituído por instâncias superiores – é que não se pode aceitar que nada seja feito assim de afogadilho depois da proposta inicial ter adormecido por cerca de um ano e meio junto aos poderes do município.
 
Veja aqui neste link uma postagem do blog sobre a proposta do Plano Diretor de SJB, em março de 2013.

O desenvolvimento econômico com os “sonhados e desejados empregos”, mesmo que em proporção sempre muito menores que os “previstos e anunciados” não podem continuar a servir único argumento, para a autorização da ocupação espacial e uso do solo, de forma permissiva para os que possuem poder econômico, em nome do discurso de “freio” sobre a ocupação irregular pelos trabalhadores e pela comunidade.

É importante que a população acompanhe tudo de perto depois de tudo que já se tem visto nesses sete anos em que o empreendimento começou a ser construído em outubro de 2007.

É indispensável que conheça o que está sendo proposto e eventualmente aprovado. Se houver supressão de informações e direitos a nova legislação será passível de ser questionada judicialmente, a começar pelo Ministério Público Estadual.

Se o objetivo é dar conhecimento e permitir que todos saibam o que será discutido e aprovado, o blog, como sempre fez e continua a fazer, abre espaço para que a proposta possa ser apresentada e defendida aqui em todas as suas repercussões. A conferir!

PS.: Abaixo o mapa da proposta do macrozoneamento que foi apresentado em março de 2013 como parte do novo Plano Diretor de SJB.