Quem ganha com o Plano Diretor São João da Barra: olhem para o mapa!

A prefeitura de São João da Barra anunciou que realizará duas audiências públicas para discutir sua nova proposta de revisão para o Plano Diretor Municipal. Muitos habitantes do V Distrito já estão até sentindo calafrios com a ameaça da repetição do que aconteceu em 2008 quando o atual plano diretor foi aprovado no dia 31 de dezembro.  E não se pode culpar ninguém que desconfie das boas intenções da administração do prefeito Neco, pois tiveram o ano todo para discutir o novo PDM e não fizeram.

Como fiz uma tese de doutorado centrada nos impactos de uma zoneamento estadual, o do estado de Rondônia, tendo a concordar com quem está preocupado. É que é muita pressa num assunto que deveria ser efetivamente transparente e democrático, e está se encaminhando para repetir velhas práticas para agradar novos e velhos interesses.

Aos que viram e não entenderam muito o pano de fundo das transformações que poderão ocorrer em São João da Barra a partir da aprovação deste novo PDM, eu sugiro uma olhada no mapa do zoneamento. É ali que moram todas as explicações sobre os interesses que serão atendidos ou não. Eu pessoalmente indicaria aos moradores de Água Preta, Mato Escuro e Barra do Açu para fazerem perguntas bem específicas aos formuladores da proposta. E que compareçam às audiências para perguntar aos representantes do executivo municipal, o que de fato vai acontecer em termos de ritos de aprovação deste plano.

Vejamos o mapa do zoneamento, pois é nele que estão pautados os interesses econômicos que aparentemente norteiam essa revisão.

mapa

Eu particularmente achei intrigante que toda a área em torno de Água Preta esteja designada para ser uma Zona de Ocupação Controlada (ZOCC), enquanto Mato Escuro está designada como Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Já para a Barra do Açu, a designação multifuncional das principais vias de acesso me fazem lembrar a máxima do que aquilo que é de todos, não é de ninguém. Como abundam os boatos de que a Prumo Logística pleiteou o fechamento dessa via, a sua multifuncionalidade pode ser a via de se garantir isso.

Uma coisa que parece óbvia, mas é preciso dizer. Este mapeamento consagra o controle sobre terras que foram desapropriadas, mas cujos proprietários continuam sem receber as devidas compensações previstas na Constituição Estadual. E é mais do que isso. Ao sacramentar uma área imensa como área de expansão do desenvolvimento econômico, o que os formuladores desta proposta fazem é legitimar o controle da Prumo Logística sobre o que supostamente seria o Distrito Industrial de São João da Barra. E apesar de nada estar construído por lá e termos efetivamente um latifúndio improdutivo, o valor das terras subirá e com elas os aluguéis que a Prumo Logística poderá cobrar. 

Finalmente, uma coisa importante a se lembrar: o jogo só termina quando o juiz apita.

4 pensamentos sobre “Quem ganha com o Plano Diretor São João da Barra: olhem para o mapa!

  1. […] Em que pese as pendengas que estão assolando as relações políticas em São João da Barra, recebi positivamente a posição da Câmara Municipal de São João da Barra de requer mais tempo para analisar o projeto de lei que reformula o Plano Diretor de São João da Barra. É que desde o ano passado notei aqui neste blog a minha estranheza não apenas com a velocidade com que esse projeto foi preparado e apresentado á população sanjoanense (Aqui!), mas também com a própria formulação dos mapas que darão sustentação ao novo ordenamento territorial do município (Aqui!).  […]

  2. […] Escrevi faz algum tempo aqui neste blog que um dos caminhos para se entender os interesses efetivamente em jogo na aprovação do Plano Diretor Municipal de São João da Barra seria analisar o mapa que norteia o futuro ordenamento territorial municipal (Aqui!) […]

  3. Alberto Sá disse:

    Professor Doutor Marcos, olá, sua matéria desenha a realidade dos acontecimentos em torno do empreendimento de Eike Batista, todavia, os moradores do 5º distrito, especialmente os moradores do Açu precisam de direcionamento e esclarecimento sobre o tema. Oportunamente, há um pensamento pela emancipação do 5° distrito, talvez, caso Vsas, pudesse conceder alguns minutos do seu enorme saber sobre o tem PDM, ficaríamos honrado em receber seus aconselhamentos.

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