Quem ganha com o Plano Diretor São João da Barra: olhem para o mapa!

A prefeitura de São João da Barra anunciou que realizará duas audiências públicas para discutir sua nova proposta de revisão para o Plano Diretor Municipal. Muitos habitantes do V Distrito já estão até sentindo calafrios com a ameaça da repetição do que aconteceu em 2008 quando o atual plano diretor foi aprovado no dia 31 de dezembro.  E não se pode culpar ninguém que desconfie das boas intenções da administração do prefeito Neco, pois tiveram o ano todo para discutir o novo PDM e não fizeram.

Como fiz uma tese de doutorado centrada nos impactos de uma zoneamento estadual, o do estado de Rondônia, tendo a concordar com quem está preocupado. É que é muita pressa num assunto que deveria ser efetivamente transparente e democrático, e está se encaminhando para repetir velhas práticas para agradar novos e velhos interesses.

Aos que viram e não entenderam muito o pano de fundo das transformações que poderão ocorrer em São João da Barra a partir da aprovação deste novo PDM, eu sugiro uma olhada no mapa do zoneamento. É ali que moram todas as explicações sobre os interesses que serão atendidos ou não. Eu pessoalmente indicaria aos moradores de Água Preta, Mato Escuro e Barra do Açu para fazerem perguntas bem específicas aos formuladores da proposta. E que compareçam às audiências para perguntar aos representantes do executivo municipal, o que de fato vai acontecer em termos de ritos de aprovação deste plano.

Vejamos o mapa do zoneamento, pois é nele que estão pautados os interesses econômicos que aparentemente norteiam essa revisão.

mapa

Eu particularmente achei intrigante que toda a área em torno de Água Preta esteja designada para ser uma Zona de Ocupação Controlada (ZOCC), enquanto Mato Escuro está designada como Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Já para a Barra do Açu, a designação multifuncional das principais vias de acesso me fazem lembrar a máxima do que aquilo que é de todos, não é de ninguém. Como abundam os boatos de que a Prumo Logística pleiteou o fechamento dessa via, a sua multifuncionalidade pode ser a via de se garantir isso.

Uma coisa que parece óbvia, mas é preciso dizer. Este mapeamento consagra o controle sobre terras que foram desapropriadas, mas cujos proprietários continuam sem receber as devidas compensações previstas na Constituição Estadual. E é mais do que isso. Ao sacramentar uma área imensa como área de expansão do desenvolvimento econômico, o que os formuladores desta proposta fazem é legitimar o controle da Prumo Logística sobre o que supostamente seria o Distrito Industrial de São João da Barra. E apesar de nada estar construído por lá e termos efetivamente um latifúndio improdutivo, o valor das terras subirá e com elas os aluguéis que a Prumo Logística poderá cobrar. 

Finalmente, uma coisa importante a se lembrar: o jogo só termina quando o juiz apita.

4 comentários sobre “Quem ganha com o Plano Diretor São João da Barra: olhem para o mapa!

  1. Pingback: Câmara de São João da Barra tomada medida salutar e necessária: exige mais prazo para analisar novo Plano Diretor Municipal | Blog do Pedlowski

  2. Pingback: Plano Diretor de São João com problemas nos mapas. Pode isso, Jaime Lerner? | Blog do Pedlowski

  3. Professor Doutor Marcos, olá, sua matéria desenha a realidade dos acontecimentos em torno do empreendimento de Eike Batista, todavia, os moradores do 5º distrito, especialmente os moradores do Açu precisam de direcionamento e esclarecimento sobre o tema. Oportunamente, há um pensamento pela emancipação do 5° distrito, talvez, caso Vsas, pudesse conceder alguns minutos do seu enorme saber sobre o tem PDM, ficaríamos honrado em receber seus aconselhamentos.

    Curtir

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s