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O tsunami de venenos continua: governo Lula liberou mais 73 agrotóxicos no primeiro dia útil de 2025

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Celebrada neste 11 de janeiro, data foi instituída em 1990; ministério aprovou, ao todo, 77 insumos agrícolas em janeiro

agrotóxicos BSB
 
Protesto contra as mudanças na lei de agrotóxicos, em outubro de 2023, em Brasília. – Evaristo Sá/AFP
 
Por Leonardo Fernandes para o Brasil de Fato

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) começou 2025 com a liberação de 73 novos insumos para uso agrícola, entre os quais, 44 de formulação química, os agrotóxicos, e outros 29 de origem biológica, os chamados bioinsumos. O Ato nº 63, de 30 de dezembro de 2024 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 de janeiro, assinado por José Victor Torres Alves Costa, coordenador-geral de agrotóxicos e afins do Mapa. A medida vai na contramão da luta estabelecida pelo Dia do Combate à Poluição por Agrotóxicos. Celebrada neste 11 de janeiro, a data foi instituída em 1990, por decreto presidencial.

A liberação dos produtos envolve três órgãos da administração federal: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Mapa. À Anvisa compete fazer a classificação toxicológica, enquanto o Ibama monitora o potencial de periculosidade ambiental. Já ao Mapa cabe coordenar o processo, avaliar a viabilidade de uso na agricultura e decidir sobre a liberação do produto.  

Quanto ao nível de toxicidade para humanos, 42 produtos receberam a “Categoria 5 – Improvável de Causar Dano Agudo”, outros 12 receberam a “Categoria 4 – Pouco Tóxico” e cinco foram classificados como “Moderadamente Tóxico”, na categoria 3. Um produto recebeu a “Categoria 2 – Altamente Tóxico” e outro a “Categoria 1 – Extremamente Tóxico”. Sete produtos não receberam classificação toxicológica da Anvisa.  

Sobre o potencial de danos ao meio ambiente, 31 produtos receberam a “Classe IV – Pouco Perigoso ao Meio Ambiente”, outros 11 receberam a “Classe III – Perigoso ao Meio Ambiente”, 28 ficaram na “Classe II – Muito Perigoso ao Meio Ambiente”, e dois integraram a “Classe I – Altamente Perigoso ao Meio Ambiente”. 

 


Quantidade dos produtos liberados pelo Mapa no Ato Normativo nº 63 e suas classificações de periculosidade ambiental e toxicidade/Fonte: Ministério da Agricultura 

O inseticida Clorpirifós SM 480, com uso indicado para culturas de algodão, batata, café, citros, feijão, milho, soja, tomate rasteiro e trigo, é o produto que recebeu Categoria 2, como altamente tóxico, e Classe II, ou seja, muito perigoso ao meio ambiente. Estudos indicam que a contaminação por esse produto pode provocar distúrbios hormonais e problemas neurológicos irreversíveis, como diminuição de até 2,5 pontos de QI (Quociente de Inteligência) de crianças. Por conta disso, esse agrotóxico já foi banido em diversos países da União Europeia e nos Estados Unidos.  

O Ácido Diclorofenoxiacético (2,4-D ACID 866 SL) é um herbicida desenvolvido em 1940, indicado pelo Mapa para uso nas culturas de cana-de-açúcar, milho, soja e trigo. Ele é conhecido por ter sido usado como arma química na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), e pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã (1959-1975). Esse produto recebeu a Categoria 1 na classificação da Anvisa, como “extremamente tóxico”, e Classe III, segundo a classificação do Ibama, como “produto perigoso ao meio ambiente”. O agrotóxico está entre os produtos que foram derramados no Rio Tocantins após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conectava os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), em 22 de dezembro do ano passado.

Também há liberação de novos produtos à base de glifosato, herbicida que diversas pesquisas apontam ter relação com incidência de cânceres, e que tem seu uso banido em alguns países europeus. No Brasil, em 2019, a publicação de um ato normativo pela Anvisa estabeleceu a reclassificação desse produto, que deixou de ser considerado “extremamente tóxico”, e foi classificado como “improvável de causar dano agudo”, no mais recente ato do Mapa. Segundo o documento do ministério, ele é indicado para uso em cultivos de algodão, arroz, café, cana-de-açúcar, citros, eucalipto, milho, pastagens, pinus, soja, trigo e uva.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), intitulado Tem veneno nesse pacote, teve o segundo volume publicado em 2022, com foco nos alimentos de origem animal. Segundo o instituto, no Brasil, 63% dos agrotóxicos usados vão para a cultura da soja e quase 77% da soja produzida no mundo é usada para alimentação de animais para consumo humano, o que justificou o recorte. Dos 24 produtos analisados, 14 apresentaram resíduos de agrotóxicos, e o glifosato foi o que mais apareceu nas amostras estudadas, estando presente em nove dos 24 produtos. 

Larissa Bombardi, professora licenciada do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Laboratório de Agroecologia da Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica, lamenta as novas liberações, que vão na direção contrária do conhecimento acumulado em torno ao tema. “A gente já sabe, não se pode nem argumentar inocência, ignorância, ingenuidade, não. A gente sabe que novos casos serão gerados, que isso vai se multiplicar. É escolher o caminho da tragédia.”    

A pesquisadora é autora do livro Agrotóxicos e colonialismo químico, que trata do fenômeno da colonialidade do modelo agrário brasileiro que, segundo ela, é uma “das faces da construção socioterritorial do Brasil”, baseada na apropriação e concentração da terra. “A verdade é que ninguém jamais governou no Brasil sem estar atrelado de alguma forma com essa elite agrária que controla o país há 500 anos, antes de que o Brasil fosse Brasil”, destaca. “Os agrotóxicos são uma face de tantos outros elementos ambientais e de direitos humanos”, completa Bombardi.   


Larissa Bombardi, professora licenciada do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Laboratório de Agroecologia da Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica  / Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Mapa ignora orientação do próprio governo 

“Não é possível que 80% dos agrotóxicos proibidos na Alemanha possam ser vendidos aqui no Brasil, como se a gente fosse uma republiqueta de bananas”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com os chefes dos Três Poderes, em setembro de 2024.  

Sobre esse aspecto, Bombardi recorre à história para novamente afirmar o princípio da colonialidade expresso no caso dos agrotóxicos banidos em países europeus. “Em 1848, Marx estava aqui na Bélgica, em Bruxelas, escrevendo o Manifesto Comunista. A Europa estava num momento de discutir as relações de trabalho. No entanto, companhias europeias comercializavam pessoas escravizadas. Que era algo impensável naquele momento na Europa. No entanto, as empresas lucravam com isso. E eu penso que é um paralelo feliz para entender esse momento e essa relação contraditória, colonial, que a gente continua reproduzindo, porque a União Europeia tem a regulação mais restritiva do mundo. Só que o bloco continua exportando substâncias que eles não toleram aqui.”   

Segundo estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o país segue permitindo o uso de 195 agrotóxicos banidos, entre eles Mancozebe, Clorotalonil, Atrazina, Acefato, Clorpirifós, Imidacloprido, Carbendazim, Dibrometo de diquate, Metomil e Diurom.   

O presidente da República anunciou ainda que vai convocar reuniões com lideranças dos partidos, representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), empresários e membros da bancada ruralista no Congresso para discutir uma proposta que vise reduzir o uso de insumos químicos na agricultura brasileira. No entanto, o Ministério da Agricultura parece jogar contra a orientação do chefe do governo.

José Victor Torres Alves Costa, coordenador-geral de agrotóxicos e afins do Mapa, que assinou o ato de liberação dos novos produtos, já expôs, em outros espaços, firme posição em defesa do uso desses agrotóxicos e contrário a qualquer modificação na política de liberação, que mais que facilitar o uso desses produtos na agricultura brasileira, o incentiva.  

Em 5 de novembro, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da isenção fiscal aos agrotóxicos, o servidor do Mapa contrariou seus colegas de outros ministérios do governo presentes, naturalizando o modelo agrícola baseado no uso de insumos químicos. “O produtor rural só tem uma decisão a tomar: usar esse insumo ou não, sob pena de redução da capacidade produtiva de alimentos daquele sistema de cultivo”, argumentou.

Um relatório da Receita Federal apontou que somente as empresas que participam do mercado dos agrotóxicos ganharam mais de R$ 21 bilhões em renúncia fiscal no primeiro semestre deste ano. Sobre esse aspecto, Bombardi recorre novamente à teoria marxista, e afirma que o sistema de isenções atual segue os padrões dos tempos da chegada das caravelas portuguesas a solo americano.

“Toda vez que a gente tem uma isenção fiscal, que uma empresa é beneficiada com uma isenção fiscal, quer dizer que é o governo, a população como um todo, deixou de atender o bem comum para atender o interesse privado. Então o Brasil está reproduzindo uma lógica da acumulação primitiva em favor dessas grandes empresas, oligopolistas internacionais. A gente está dando de graça e, o mais cruel disso tudo, é que a gente está falando de substâncias que afetam o meio ambiente, a saúde humana. É a mesma coisa que as caravelas chegando e roubando ouro, saqueando a natureza etc. É um saque”, argumenta a pesquisadora.   

Em outra audiência pública, dessa vez na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no dia 25 de novembro, que tratou da proibição dos agrotóxicos do tipo neonicotinoides, altamente nocivos a insetos polinizadores, o servidor do governo chegou a mencionar supostos estudos nos quais se demonstra que os insumos alternativos a esses produtos seriam mais prejudiciais ao ser humano.

Questionado pela representante do Ibama sobre tais estudos, o representante do Mapa recuou, afirmando que as informações haviam sido prestadas pelos “próprios produtores”. O representante do Ministério da Agricultura defendeu o uso de agentes químicos na agricultura brasileira, sob o argumento de que sua proibição poderia ter impacto econômico aos produtores e à economia.


José Victor Torres Alves Costa, coordenador-geral de agrotóxicos e afins do Mapa, assinou o ato de liberação dos novos produtos  / Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

Apesar do esforço do Mapa na defesa do modelo agrícola baseado no uso de agrotóxicos, após sete anos de crescimento contínuo, 2023 registrou uma queda de 15% em relação a 2022 na liberação de novos produtos, passando de 652 para 555 no primeiro ano do atual governo, números ainda considerados altos pelos ativistas.  

Mudanças na lei deu superpoderes ao Mapa 

“O ritmo está acelerado, como se fosse mesmo um cartório que só vai passando e carimbando. Nenhuma possibilidade de reversão à vista”, avalia Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Ele explica que a metodologia para a avaliação e autorização do uso desses produtos foi alterada pela lei dos agrotóxicos (Lei nº 14.785), aprovada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional e sancionada com vetos pelo presidente Lula.    

“Pela lei antiga, primeiro se decidia se o produto entrava nos critérios proibitivos da lei antiga, como incidência de câncer, mutagênese, teratogênese, desregulação endócrina. Se não entrasse nesses critérios, aí era aprovado e recebia uma das classes que existem. A classificação toxicológica, que é feita pela Anvisa, e ambiental, feita pelo Ibama, é sobre produtos que já foram aprovados para uso. Ou seja, não importa se um produto for altamente tóxico ou muito perigoso, isso só vai impactar nas restrições de uso”, explica. “Pela nova lei, Anvisa e Ibama são consultados, mas perdem o poder de veto. Então, em tese, mesmo que o Ibama dissesse que não pode, o Mapa poderia autorizar”, finaliza. 

O alerta sobre as modificações no processo de aprovação dos agrotóxicos na nova lei, aprovada em 2023, já havia sido objeto de uma nota técnica da Abrasco, enquanto o projeto ainda tramitava no Congresso Nacional.

“Outra alteração preocupante, é facilitar o registro de agrotóxicos mutagênicos, cancerígenos, teratogênicos, desreguladores hormonais e tóxicos para o sistema reprodutivo. Na lei de 1989, hora substituída pelo PL 1.459/22, esses agrotóxicos perigosos eram proibidos na primeira etapa da ‘avaliação do risco’. Neste cenário, os agrotóxicos cancerígenos, tóxicos para o sistema reprodutivo poderão seguir o processo de ‘avaliação de risco’, que estabelece níveis permissíveis (níveis aceitáveis) de exposição”, diz o documento. 

Tamara Andrade, especialista em regulação do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, critica a concentração de poderes em um único órgão federal sobre um tema que afeta diretamente a saúde da população e o meio ambiente. Segundo ela, isso torna as decisões sobre liberações desses produtos mais permeável aos interesses de um mercado.   

“Até que o Pacote do Veneno fosse aprovado e entrasse em vigor, o atendimento às diretrizes e exigências dos órgãos federais da agricultura, da saúde e do meio ambiente era condição obrigatória para liberar determinado agrotóxico. A nova lei retirou da Anvisa e do Ibama qualquer ingerência sobre a decisão de conceder ou não o registro de agrotóxicos. Na prática, é exclusivamente o Mapa que detém o poder de aprovar ou não agrotóxicos no Brasil”, avalia Andrade.   

Em nota, o Ibama afirmou que “não há qualquer flexibilização quanto ao rigor técnico empregado nas análises realizadas” pelo instituto, que “tem empenhado esforços significativos para aprimorar a sua avaliação ambiental adaptada à realidade brasileira e em linha com as melhores práticas regulatórias internacionais”. 

“Essa avaliação é feita de modo a impedir que produtos dotados de características proibitivas sejam produzidos, importados, exportados, comercializados e utilizados no Brasil, e a fim de contribuir para a utilização mais segura e com menor impacto ao meio ambiente e a organismos da fauna e flora”, diz o comunicado. 

O Ibama minimizou o alto número de produtos liberados nos últimos anos, e informou que apenas 38% dos produtos que tiveram o registro aprovado em 2023 foram de fato produzidos ou comercializados. “Isso acontece porque a grande maioria dos produtos registrados no Brasil são genéricos ou idênticos a outros já lançados no mercado, com a diferença apenas de uma marca comercial nova”, conclui a nota. 

Já a Anvisa, afirmou em nota que a concessão de registro desses produtos, que não tem prazo de validade, prevê a reanálise, sempre quando há uma indicação de perigo ou risco à saúde humana, ao meio ambiente, ou mesmo pela ineficácia na utilização. “A reanálise é o processo no qual a Anvisa revisa os parâmetros de segurança para a saúde humana de um determinado ingrediente ativo e dos agrotóxicos registrados, podendo culminar na manutenção de um produto no mercado, na imposição de restrições específicas ou o seu banimento”, afirma o órgão, que informou ainda que desde 2006, a agência finalizou 20 reavaliações de ingredientes ativos de agrotóxicos.

Segundo a Anvisa, como resultados dessas reavaliações, foram proibidos 13 ingredientes ativos de agrotóxicos, sendo eles, o carbendazim, cihexatina, carbofurano, endossilfam, forato, lindano, metamidifós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, pentaclorofenol, procloraz e triclorfom. Para outros seis ingredientes ativos reavaliados, ainda que os registros tenham sido mantidos, foram estabelecidas restrições com o objetivo de mitigar os riscos identificados, a saber, o 2,4-D, abamectina, acefato, forsmete, glifosato e tiram.

Sobre os agentes mencionados na reportagem, a Anvisa infromou que ambos foram indicados para reavaliação. “O 2,4-D teve sua reavaliação concluída em 2019 e o clorpirifós está presente na lista de agrotóxicos prioritários indicados para reavaliação publicada em 2019, ocupando a 5º posição”, diz o comunicado. “A reavaliação do ingrediente ativo 2,4-D foi concluída por meio da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 284, de 21 de maio de 2019, com indicação de manutenção no registro, com restrições. As restrições incluem a observação de intervalos de reentrada para determinadas atividades, exigência de área de bordadura, exigência de tecnologias de redução de deriva, entre outras”, explica a Anvisa.

Programa de redução de agrotóxicos segue travado 

Em 2024, o Brasil de Fato noticiou sucessivos adiamentos de lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), devido à recusa do Ministério da Agricultura em aderir ao Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O Planapo foi lançado em outubro, apenas com menção ao Pronara, e com a promessa de que o programa seria lançado até dezembro, o que ainda não aconteceu.

O atraso foi tema de análise pela organização internacional Humans Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos, em tradução livre), divulgada no último dia 3. O texto, assinado por Julia Bleckner, pesquisadora sênior da iniciativa de saúde global da entidade, alerta que o avanço no tema é urgente, já que o Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo.  

“O Pronara, previsto em 2013 e nunca implementado, é mecanismo fundamental para o alcance desses objetivos. Diante das falas do presidente sobre a necessidade de reduzir o uso de agrotóxicos, movimentos sociais viram no Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro e, posteriormente, no Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, 3 de dezembro, oportunidades para a assinatura do decreto. Estas datas simbólicas passaram sem que o governo federal tomasse medidas efetivas na direção da agricultura sustentável”, afirma Andrade.  

Fontes do Planalto confirmam que o governo trabalha para lançar o Pronara no primeiro semestre de 2025. Para a especialista do Idec, a postura do governo em relação aos agrotóxicos é contraditória com as prioridades definidas pelo presidente da República. 

“Uma das prioridades de Lula é a erradicação da fome e a promoção da alimentação adequada e saudável. Acontece que é impossível garantir alimentação adequada e saudável quando se permite que os alimentos disponíveis estejam cheios de agrotóxicos, em quantidade e composição sabidamente prejudiciais à saúde. Isso se torna ainda mais grave quando as pessoas não têm acesso a informações disponíveis e confiáveis”, finaliza Andrade. 

Panorama do envenenamento coletivo 

Segundo estudo da Abrasco publicado em 2023, “o Brasil consome a maior quantidade de agrotóxicos do mundo por hectare plantado”, e o número vem crescendo nos últimos anos, tendo aumentado em torno de 45% entre 2013 e 2021.  

“O consumo mundial de agrotóxicos em 2020 foi de 2.661.124 toneladas, desse total, somente no Brasil foram utilizadas 685.745,68 toneladas, o que representa cerca de ¼ do consumo dos agrotóxicos utilizados no mundo todo”, diz nota técnica da associação, que alerta ainda para os efeitos dessa realidade na saúde da população.  

“Investigações evidenciam que os agrotóxicos são responsáveis diretos por cerca de 200 mil mortes a cada ano. A maioria dessas mortes ocorreram em países periféricos, vulneráveis e com sistemas reguladores e de saúde fracos no sentido da proteção da saúde frente às exposições a tais substâncias perigosas”, diz o texto. 

“A intensificação do uso de agrotóxicos no Brasil e a adoção do modelo agroindustrial de transgênicos associados ao consumo de agrotóxicos, especialmente de glifosato e 2,4 D, agravou sua situação sanitária e ambiental. O Brasil está mal monitorado pelas políticas públicas por força do lobby do agronegócio sobre os poderes executivo, legislativo e judiciário, que muito investe na desregulação e no desmonte do arcabouço legal e institucional estruturado no Estado brasileiro após a promulgação de sua Constituição Federal de 1988”, diz a nota. 

Ainda segundo estudo da Abrasco, para cada US$ 1 gasto com a compra de agrotóxicos, são gastos US$ 1,28 no Sistema Único de Saúde (SUS) apenas com tratamentos de intoxicações agudas, sem levar em conta o alto nível de subnotificação dos casos. O cálculo também desconsidera os gastos em doenças crônicas, “aquelas que aparecem com o passar do tempo devido à exposição constante aos pesticidas, como o câncer”. 

“No fim das contas, o SUS não é quem arca com esses grandes custos das doenças crônicas. Então, obviamente que quando a gente fala de uma ampliação no número de substâncias utilizadas, quando a gente fala na autorização de substâncias, que estão sendo questionadas no mundo todo, que já foi é confirmado pela Organização Mundial da Saúde que algumas delas são cancerígenas, obviamente que a gente está impondo um quadro grave para a população de uma forma criminosa”, afirma Bombardi.     

O Brasil de Fato procurou o Mapa para se manifestar, mas não obteve retorno a tempo da publicação desta reportagem.  

Edição: Martina Medina

Fonte: Brasil de Fato

Drones do veneno: equipamento responde por 94% das contaminações por agrotóxicos no Maranhão

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Comunidades rurais afirmam que os drones são usados como ferramenta de perseguição e ataques contra pequenos produtores; especialistas alertam para aumento de casos e falta de fiscalização

drones do veneno

Por Hélen Freitas/ Edição Diego Junqueira para a Repórter Brasil 

“Tanto o drone quanto o avião, toda a volta que faz, passa por cima do lote e da plantação, para você perder a produção e seus animais morrerem”, conta uma agricultora de Açailândia, polo de produção de soja no Maranhão. “Fazem isso para nos forçar a deixar a terra.” 

Comunidades rurais do Maranhão afirmam que drones estão sendo utilizados como instrumento de intimidação e de expulsão de agricultores familiares. As denúncias, porém, não são investigadas, segundo advogados que acompanham os casos.

Dados inéditos obtidos pela Repórter Brasil mostram que 228 comunidades em 35 municípios do estado denunciaram contaminação por agrotóxicos entre janeiro e outubro de 2024. Do total, 214 casos (94%) correspondem a ataques por drones. 

Os dados foram coletados pela Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão), pela Rama (Rede de Agroecologia do Maranhão) e pelo Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino de Geografia da Universidade Federal do Maranhão. 

As queixas vão desde intoxicações humanas até prejuízos ambientais, como o envenenamento de rios e a morte de animais.

“Se você não estiver prestando atenção, às vezes você nem percebe, a não ser pelo cheiro, que é mais forte porque o drone voa mais baixo [do que os aviões agrícolas]”, afirma a trabalhadora rural de Açailândia, que pede para não ser identificada por temer represálias. 

A cerca de 600 km da capital São Luís, Açailândia tem se consolidado como grande produtor de soja. Em 2024, sediou a “Abertura Nacional do Plantio da Soja 2024/2025”, que ocorreu pela primeira vez no estado, reunindo produtores e autoridades, como o governador Carlos Brandão (PSB). “Queremos informar aos produtores rurais de outros estados que, no Maranhão, eles têm como plantar e colher com apoio do governo”, afirmou o mandatário no evento.

Para a trabalhadora, contudo, a expansão da soja não é sinônimo de progresso. A cada ano que passa, ela diz que mais lotes da reforma agrária são repassados para a monocultura. Quem fica é vigiado e ameaçado de morte e expulsão, principalmente com o uso dos drones, ela diz.

Governador Carlos Brandão (PSD) comemora a abertura da safra da soja em Açailândia, município que vem denunciando ataques pela pulverização de agrotóxicos (Foto: Brunno Carvalho/Divulgação
Governador Carlos Brandão (PSD) comemora a abertura da safra da soja em Açailândia, município que vem denunciando ataques pela pulverização de agrotóxicos (Foto: Brunno Carvalho/Divulgação)

Em São Mateus (MA), município conhecido como a “capital do arroz”, relatos apontam que aviões e drones despejam agrotóxicos nas proximidades de moradias e pequenas plantações. “Eles usam essa estratégia justamente para expulsar as pessoas”, conta outra agricultora, que também não será identificada. “Lá onde eu moro era um lugar de muito peixe, mas com essa pulverização hoje não existe mais“, continua.

Com o crescimento das denúncias, movimentos populares e legisladores locais têm se mobilizado para criar mecanismos de proteção. Nove municípios maranhenses já aprovaram leis que proíbem a pulverização aérea. Além disso, a Rama e organizações ligadas à igreja católica iniciaram uma campanha em abril passado para a criação de um projeto de lei estadual de iniciativa popular contra a prática. 

A reação foi rápida. Um mês depois, um projeto de lei para permitir a pulverização aérea no estado foi protocolado na assembleia legislativa do Maranhão. “Não foi coincidência, foi reação às denúncias”, afirma Diogo Cabral, advogado da Fetaema.

Porém, mesmo que o projeto estadual seja aprovado, continuarão valendo as leis municipais, que são mais restritivas, afirma Cabral. Ele explica que essas normas locais seguem o entendimento do STF de que estados e municípios têm competência legislativa para estabelecer diretrizes de proteção à saúde e ao meio ambiente, como é o caso da aplicação de agrotóxicos.

Falta de fiscalização e punição

As denúncias, porém, não foram comprovadas pelas autoridades. As duas agricultoras ouvidas pela reportagem contam que vídeos e fotos não têm sido suficientes para apontar os responsáveis. “A gente vai buscar ajuda em todos os lugares, mas parece que as portas se fecham, porque ninguém dá importância”, diz uma delas.

Marcos Orellana, relator especial da ONU para tóxicos e direitos humanos, já manifestou preocupação com o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil. Em 2022, ele enviou uma carta ao governo brasileiro alertando sobre os impactos da pulverização aérea e criticou a ausência de respostas efetivas. Segundo ele, há um padrão de intimidação contra comunidades que denunciam essas práticas, o que amplia a vulnerabilidade dos grupos mais atingidos.

“Essas pulverizações não eram ocorrências isoladas, mas parte de um padrão de ataques repetidos e perseguições contra essas comunidades, que são submetidas a um medo constante e a sofrimento psicológico contínuo”, afirma Orellana.

Em maio do ano passado, a Repórter Brasil publicou uma denúncia de tentativa de intimidação a Diogo Cabral. O advogado da Fetaema havia recebido uma notificação extrajudicial do Sindag (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola) para se retratar ou comprovar, em até 48h, que a pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão prejudica comunidades. A notificação ocorreu após entrevista de Cabral sobre a proibição da pulverização aérea no município de Caxias (MA). 

À Repórter Brasil, o Sindag afirmou na época que buscou esclarecimentos tanto com o advogado popular quanto com a rede de televisão que veiculou a reportagem a fim de buscar a “transparência sobre as informações divulgadas e a verdade sobre os fatos”.

Para Cabral, a falta de uma fiscalização efetiva cria um cenário de impunidade. “O agronegócio quer um Estado máximo para investir e garantir a produção, e um Estado mínimo para fiscalizar e punir quem comete crime ambiental.”

Angela Silva, presidenta da Fetaema, afirma que as análises de amostras para verificar a contaminação de agrotóxicos não acontecem de forma rápida no estado, o que interfere nas denúncias que a organização têm feito. 

“O sentimento das comunidades, assim como o nosso, é de tristeza, de impunidade, de não valorização. A gente denuncia, mas, às vezes, o caso não é levado a sério como deveria”, diz ela, ressaltando que as autoridades desconfiam se as denúncias são verdadeiras.

À Repórter Brasil, o pesquisador da Fiocruz no Ceará Fernando Carneiro afirmou que o aumento de casos no Maranhão mostra que “há pessoas não qualificadas operando os drones e causando contaminações”.

Estudos realizados em outros países mostram que há uma dificuldade em se obter precisão na aplicação. Pesquisa da Chinese Society of Agricultural Engineering revelou que até 55% do volume aplicado pelo drone se espalhou pelo entorno.

Procurado, o governo do Maranhão informou que “atua de forma ativa na mediação de conflitos agrários e na proteção das comunidades rurais” e que encaminha as denúncias sobre uso incorreto de agrotóxicos para órgãos de fiscalização, como a Aged (Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão), Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) e a Superintendência do Ministério da Agricultura no Maranhão.

A Sema declarou que lidera a “fiscalização compartilhada do uso de agrotóxicos, em todas as etapas, desde a aquisição até o descarte adequado das embalagens” e que “tem adotado medidas mais rigorosas e preventivas para assegurar a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida das comunidades”. Jà a Aged declarou que monitora o comércio, uso, armazenamento e transporte das substâncias, assim como realiza atividades de educação quanto ao uso seguro dos agrotóxicos. 

Para o Sindag , os conflitos agrários devem ser investigados e resolvidos pelas autoridades “na melhor forma da lei e do bem-estar das pessoas”. O grupo afirma que, por ser uma  “ferramenta” visível em campo, a aviação agrícola sofre com os estereótipos. 

“A exemplo do que ocorre no Maranhão, onde ela está no centro de uma campanha da Igreja para que seja proibida nos Municípios”, afirma a organização, em referência à campanha da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em torno de um projeto de lei estadual contra a pulverização.

O Sindag diz ainda ser necessária uma fiscalização ampla e constante para que “inocentes não paguem por culpados”. Leia as manifestações na íntegra.

“Eu estou ficando sem condições de contar essa história, porque dói muito, mas ficar calada é pior”, conta, emocionada, a agricultora de Açailândia.

A agricultora de São Mateus afirma ter medo de dar depoimentos sobre a atuação do agronegócio na sua região. Assim como ela, outros vivem com medo de falar e sofrerem mais represálias. “Enquanto eu puder e tiver condição de lutar junto com os demais, eu vou lutar para que chegue o fim da pulverização aérea”, finaliza.

Fonte: Repórter Brasil

Mineração ilegal e seca: uma combinação letal

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

garimpo ilegalA mineração ilegal de ouro causa danos irreversíveis aos ecossistemas onde ocorre. Crédito da imagem: Polícia Federal Brasileira 

Por Luiz Felipe Fernandes para a SciDev

Se o uso do mercúrio na mineração ilegal já causa efeitos devastadores ao meio ambiente e aos seres vivos, um estudo recente identificou um problema ainda mais sério: os níveis do metal disponível no solo podem aumentar em até 70% durante as estações secas.

O estudo , publicado na revista Science of the Total Environment , avaliou o impacto da mineração ilegal de ouro nas reservas de carbono, nitrogênio e mercúrio do solo em quatro biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica .

Um bioma é um conjunto de ecossistemas que compartilham clima, flora e fauna.

Matheus Soares, pesquisador da Faculdade de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo e principal autor do estudo, explica ao SciDev.Net que a matéria orgânica do solo, rica em carbono, retém mercúrio e ajuda a prevenir sua propagação.

No entanto, as temperaturas mais elevadas durante as secas aceleram a decomposição desta matéria orgânica, libertando dióxido de carbono para a atmosfera e reduzindo a capacidade do solo de capturar mercúrio. Resultado: O metal altamente tóxico torna-se mais disponível no meio ambiente e mais acessível aos organismos vivos.

As análises realizadas no âmbito da pesquisa indicaram uma redução de 50 por cento nos estoques de carbono do solo nas áreas de mineração em comparação com as áreas de pastagem, utilizadas pelos pesquisadores como referência para comparar os resultados. Esta perda está relacionada com um aumento de 70% na libertação de mercúrio.

No entanto, os resultados do estudo apontam para uma contaminação potencialmente muito maior . Isso ocorre porque os pesquisadores analisaram apenas a camada superior do solo.

“O mercúrio liberado na atmosfera pode percorrer longas distâncias, sendo transportado para áreas onde não há impacto direto da mineração ou de outras atividades que emitem mercúrio.”

Gabriela Arrifano, professora do Laboratório de Farmacologia Molecular da Universidade Federal do Pará, Brasil

“A atenção foi voltada para as primeiras camadas porque geralmente é onde ocorre a interação com o meio ambiente e onde os animais e outros seres vivos têm acesso a elas. Mas se considerarmos o impacto como um todo, estamos a falar de muito mais toneladas de carbono [perdidas] e provavelmente de muito mais quilogramas de mercúrio por hectare nestas áreas”, acrescentou Soares.

Segundo o pesquisador, embora os impactos tenham sido semelhantes nos quatro biomas analisados, a Amazônia e o Pantanal foram mais sensíveis às mudanças, principalmente por registrarem temperaturas mais elevadas.

Para a professora do Laboratório de Farmacologia Molecular da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gabriela Arrifano – que não participou do estudo –, o aumento da disponibilidade de mercúrio no período de seca aumenta o impacto das mudanças climáticas .

“Já sabemos, por exemplo, que o aumento da temperatura no planeta fez com que o permafrost [camadas congeladas do solo] descongelasse, o que acaba liberando para o meio ambiente esse mercúrio que estava fixado no solo. O mercúrio liberado na atmosfera pode percorrer longas distâncias, sendo transportado para áreas onde não há impacto direto da mineração ou de outras atividades que emitem mercúrio”, acrescentou Arrifano.

Ameaça às comunidades indígenas

O mercúrio é utilizado na extração ilegal de ouro porque se amalgama com o metal precioso, facilitando sua separação de outros resíduos. O amálgama é aquecido para que o mercúrio evapore, restando apenas o ouro. O gás resultante também é extremamente tóxico.

Na região amazônica, a mineração ilegal é uma ameaça ao meio ambiente e às comunidades indígenas.

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado no início do ano, identificou a presença de mercúrio nas 293 amostras de cabelos e mucosa oral coletadas de indígenas da região do Alto Rio Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami, estado de Roraima. O material foi coletado de homens e mulheres adultos, além de crianças e idosos.

Os pesquisadores também analisaram 47 exemplares de peixes, todos apresentando algum grau de contaminação por mercúrio .

Da mesma forma, as projeções de outro estudo , publicado recentemente na revista Toxics , indicam que, em média, 27% das 8.259 sub-bacias dos rios amazônicos analisadas estariam em descumprimento da legislação brasileira, que estabelece limites para a concentração de mercúrio nos alimentos. Nas bacias dos rios Branco e Tapajós esse número sobe para 52%.

“Os ambientes característicos do bioma amazônico, como os igapós , reúnem condições que favorecem a transformação do mercúrio em sua forma orgânica, ou do metilmercúrio, a forma mais tóxica do poluente”, diz o analista ambiental Vitor Domingues, um dos coautores. do estudo de tóxicos .

As florestas pantanosas da Amazônia sazonalmente inundadas por água preta e doce são chamadas de Igapó.

Segundo o analista, o metilmercúrio se acumula na cadeia alimentar, principalmente nos peixes, que são utilizados como fonte de alimento por animais e comunidades da região. A modelagem indica que quase metade das comunidades indígenas nas sub-bacias dos rios Mucajaí, Uraricoera e Branco estariam em risco muito elevado de contaminação, considerando os efeitos do mercúrio na saúde humana .

“O peixe é a principal fonte de proteína das comunidades tradicionais amazônicas, que apresentam os maiores índices de consumo de pescado do mundo. Portanto, mesmo que as concentrações de mercúrio nos peixes atendam aos padrões do Mercosul, as populações podem estar em risco, considerando as quantidades ingeridas na região”, acrescentou Domingues.

Esse risco alarmante também foi identificado no estudo da Fiocruz, que revelou que a ingestão média de mercúrio superou em três vezes a dose de referência estabelecida pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA).

Ao avaliar as condições de saúde dos indígenas, os pesquisadores observaram que aqueles com níveis mais elevados de mercúrio nas amostras de cabelo apresentavam déficits cognitivos e neurológicos. A exposição a metais também tem sido associada a doenças cardiovasculares e problemas de desenvolvimento em crianças.

Fonte: SciDev.Net

Estudo relaciona níveis mais altos de PFAS a riscos tóxicos e acesso limitado a alimentos frescos

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Os resultados destacam como o ambiente construído em bairros de baixa renda apresenta múltiplas rotas de exposição ao PFAS

pfas torneiraEnchendo um copo de água em uma torneira de cozinha em Santa Ana em 26 de abril de 2024. Fotografia: MediaNews Group/Orange County Register/Getty Images

Por Tom Perkins para o “The Guardian” 

Uma nova pesquisa que visa identificar quais bairros dos EUA enfrentam maior exposição aos tóxicos “produtos químicos eternos” PFAS descobriu que aqueles que vivem perto de locais “superfund” e outros grandes poluidores industriais, ou em áreas com acesso limitado a alimentos frescos, geralmente têm níveis mais altos dos compostos perigosos no sangue.

O estudo analisou centenas de pessoas que vivem no sul da Califórnia e descobriu que aqueles que não moram a menos de 800 metros de um supermercado têm níveis 14% mais altos de PFOA e PFOS – dois compostos comuns de PFAS – no sangue do que aqueles que moram.

Enquanto isso, aqueles que vivem a menos de cinco quilômetros de um local de superfundo — um local contaminado com substâncias perigosas — têm níveis até 107% mais altos de alguns compostos, e pessoas que vivem perto de uma instalação conhecida por usar PFAS apresentaram níveis sanguíneos significativamente mais altos.

As descobertas destacam como o ambiente construído em bairros de baixa renda apresenta múltiplas rotas de exposição a PFAS, disse Sherlock Li, pesquisador de pós-doutorado na University of Southern California. As soluções não são fáceis, ele acrescentou.

“É uma pergunta difícil porque você não pode dizer às pessoas para simplesmente se mudarem ou comprarem filtros de ar e filtros de água e comerem alimentos saudáveis”, disse Li. “Esperamos que o governo veja a análise e tome medidas… porque é mais econômico reduzir a poluição na fonte.”

PFAS são uma classe de cerca de 15.000 compostos normalmente usados ​​para fazer produtos que resistem à água, manchas e calor. Eles são chamados de “produtos químicos eternos” porque não se decompõem e se acumulam naturalmente, e estão ligados a câncer, doença renal, problemas de fígado, distúrbios imunológicos, defeitos congênitos e outros problemas de saúde sérios.

O estudo também descobriu que pessoas que vivem em bairros com água contaminada com PFAS têm níveis sanguíneos 70% mais altos de PFOS e PFOA, embora não haja correlação entre alguns outros compostos.

Pesquisadores dizem que a dieta é provavelmente um fator contribuinte para os níveis mais altos em bairros com acesso limitado a alimentos frescos. Pesquisas anteriores descobriram que alimentos processados ​​e fast foods que são mais acessíveis nesses bairros geralmente contêm níveis mais altos de PFAS – os produtos químicos são comumente adicionados para resistir à umidade e à gordura em embalagens de fast food e recipientes para viagem . Por outro lado, comer uma dieta com mais alimentos frescos pode ajudar a reduzir os níveis sanguíneos de PFAS.

Embora a Food and Drug Administration tenha anunciado no ano passado que os compostos PFAS não eram mais aprovados para uso em embalagens de papel para alimentos produzidas nos EUA, os produtos químicos podem estar em embalagens importadas ou em recipientes de plástico.

As embalagens estão entre as “principais fontes” de níveis elevados nos bairros, disse Li, mas a solução é em parte estrutural – melhorar o acesso a alimentos frescos com mais supermercados ou hortas comunitárias também terá o benefício de reduzir os níveis de PFAS.

Alguns participantes do estudo moravam perto de várias antigas bases da Força Aérea e de uma instalação de galvanoplastia que agora são locais de superfundos contaminados com PFAS.

A ligação entre as águas subterrâneas no local e a água potável era fraca, e os autores levantam a hipótese de que os níveis mais altos de PFAS no sangue ao redor dos locais de superfundo e instalações industriais que usam os produtos químicos derivam em grande parte da poluição do ar. O PFAS pode ser volátil, o que significa que ele é liberado no ar de uma área poluída, ou pode entrar na poeira e, então, ser inalado ou ingerido.

“Precisamos ser mais holísticos para reduzir a exposição à água, aos alimentos, ao ar do solo – todos eles”, disse Li.

Fonte: The Guardian

Jornada de atividades divulga pesquisas e debate o impacto nocivo dos agrotóxicos para população do campo em Goiás e para o Cerrado

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Audiência Pública em Goiânia e Missão Territorial em Santa Helena de Goiás contam com participação de comunidades, especialistas convidadas e com divulgação de pesquisa inédita

jornada goias

Por CPT Goiás 

Nos dias 26 e 27 de novembro, será realizada, em Goiânia e em Santa Helena de Goiás, a Jornada Contra os Agrotóxicos e em Defesa da Vida em Goiás, uma iniciativa da Campanha Cerrado e da Comissão Pastoral da Terra Regional Goiás (CPT Goiás), que conta com a participação de pesquisadoras de diversas áreas, ativistas e comunidades do campo.

A jornada conta com duas grandes ações: uma Missão Territorial, no dia 26 de novembro, no Acampamento Leonir Orback, em Santa Helena de Goiás (GO), e, no dia 27, a Audiência Pública intitulada “Os impactos dos Agrotóxicos em Goiás”, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO), em Goiânia.

As atividades são abertas ao público e têm como o objetivo de divulgar e debater os resultados de pesquisas, uma delas inédita, sobre o impacto dos pesticidas na saúde da população do campo em Goiás, além de fazer a oitiva e ampliar o grito de socorro de comunidades que são cotidianamente expostas a várias formas de contaminação por agrotóxicos utilizados nos grandes monocultivos presentes em todas as regiões do estado.

Missão Territorial

A Missão Territorial tem como proposta reunir a comunidade do Acampamento Leonir Orback com especialistas ou estudiosos do assunto, para discutir a realidade local de exposição aos agrotóxicos, refletindo sobre os problemas e possíveis caminhos para seu enfrentamento. Estarão presentes na Fernanda Savicki, da Fundação Oswaldo Cruz, Andreya Gonçalves Costa, professora do Laboratório de Mutação Genética da UFG (LABMUT/UFG) e Jaqueline Pivato, da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e em Defesa da Vida, além de representantes da Campanha Cerrado e CPT Goiás.

Durante a atividade, o LABMUT/UFG irá apresentar, em primeira mão, os resultados de estudo inédito realizado com material coletado na comunidade no último mês de julho. A pesquisa analisou geneticamente amostras de sangue e fluido bucal de moradores da comunidade, identificando os danos genéticos associados à exposição a substâncias agrotóxicas.

O impacto dos agrotóxicos no Acampamento Leonir Orback vem sendo monitorado pela CPT Goiás e Campanha Cerrado desde 2021, a partir das denúncias realizadas pelas famílias locais, que relatam constantes problemas de saúde relacionados à intensa exposição aos produtos aplicados em lavouras de soja e cana de açúcar em propriedades vizinhas. Estudo realizado entre 2022 e 2023, publicado em “Um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado”, da Campanha Cerrado, revelou a contaminação da água da comunidade com pelo menos 5 diferentes tipos de agrotóxicos.

Audiência Pública

Para debater a problemática com o conjunto da sociedade, em especial com autoridades do estado, a caravana será finalizada com a Audiência Pública “O Impacto dos Agrotóxicos em Goiás”, no Auditório Francisco Gedda, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO).

A Audiência será presidida pela deputada estadual Bia de Lima e a mesa será composta por Fernanda Savicki, da Fundação Oswaldo Cruz, Jaqueline Pivato, da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e em Defesa da Vida, Miller Caldas Barradas, pesquisador do Laboratório de Mutação Genética da UFG (LABMUT/UFG), Leila Lemes, da CPT Goiás, Laureana Fernandes, do Acampamento Leonir Orback e outros convidados.

A audiência contará ainda com a presença de comunidades do campo de diversas regiões do estado, que levarão os seus depoimentos sobre a questão dos agrotóxicos para a discussão.

Serviço

Jornada Contra os Agrotóxicos e em Defesa da Vida em Goiás

26 e 27 de novembro – Santa Helena de Goiás e Goiânia (GO)

Programação

26 de novembro – Santa Helena de Goiás (GO)

Missão Territorial

9:00 – Roda de Conversa sobre os impactos dos agrotóxicos na vida das comunidades em Goiás – No Acampamento Leonir Orback (Zona Rural)

14:00 – Entrega da Premiação do Edital de Vídeos Inéditos da Agro é Fogo Atendimento à imprensa – No Acampamento Leonir Orback (Zona Rural)

15:00 – Ato de solidariedade na cidade com entrega de alimentos (Sta Helena)

27 de novembro – Goiânia (GO)

Audiência Pública: Impactos dos agrotóxicos em Goiás

Local: Auditório Francisco Gedda – Assembleia Legislativa do Estado de Goiás,

7:30 – Café da manhã

9:00 às 12:00 – Audiência Pública

Fonte: CPT Nacional

Mulher é mais vulnerável a efeitos de agrotóxicos, dizem pesquisadores

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agrotóxicos mulheres

Por Priscilla Mazenotti para Rádio Nacional

As mulheres e as meninas são a parcela da população mais vulnerável aos efeitos de substâncias tóxicas que vêm da indústria, da produção extrativista e da agricultura. E esses efeitos podem durar várias gerações.

São questões como aborto espontâneo, câncer, problemas no sistema endócrino, puberdade precoce. O alerta é do relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas e direitos humanos, Marcos Orellana.

São diversos os produtos químicos que podem trazer essas desordens. Quando se fala de Brasil, a preocupação de especialistas é, também, com os agrotóxicos. Segundo o advogado Emiliano Maldonado, somos um dos países que mais usam essas substâncias no mundo.

“Infelizmente, o Brasil é campeão mundial de agrotóxicos. Dados apontam que consumimos mais de 720 mil toneladas dessas substâncias”.

Dentre os alimentos, alguns campeões: morango, arroz, pimentão e cenoura, por exemplo. Carolina Panis, pesquisadora na área de micropoluentes, agrotóxicos fala sobre os efeitos que essas substâncias podem ter no nosso organismo.

“Quando o agrotóxico consegue entrar no nosso corpo e simular o hormônio que produzimos naturalmente, ele tá causando um super estímulo desses receptores, no momento em que eles não deveriam estar trabalhando. Então isso vai ter, sim um impacto na criança. E na mulher adulta, isso tem uma consequência muito séria, que é a ligação direta com o desenvolvimento de câncer”.

E não são só os consumidores que estão submetidos a riscos. Carolina Panis chama a atenção para outra parte da população: as mulheres que trabalham na agricultura.

“A partir do momento em que elas são agricultoras ou manipulam EPI, utensílio ou roupa contaminada com agrotóxico, ele entra pela pele, porque elas não usam nenhum tipo de proteção. E a gente estima que essas mulheres têm risco aumentando de ter câncer de mama de mais de 50%, se comparar com mulheres ocupadas com atividades urbanas”.

E qual a solução? O caminho quem aponta é o advogado Emiliano Maldonado. Um deles é o uso de bioinsumos, um processo feito a partir de microrganismos.

“São possibilidades que o conhecimento científico e o uso de outros mecanismos têm apontado no sentido que a gente não perderia a nossa produtividade agrícola, e estaria protegendo a saúde dos consumidores e consumidoras brasileiras”.

O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). No próximo dia 5, uma audiência pública vai debater a questão econômica dos agrotóxicos, da desoneração de IPI e ICMS para essas substâncias. Mas o relator, ministro Edson Fachin, entende que o assunto ultrapassa os limites jurídicos e envolve política agrícola, meio ambiente e saúde.

*Com produção de Beatriz Evaristo

Fonte: Agência Brasil

O custo oculta da monocultura da banana na Costa Rica

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Agrotóxicos proibidos na União Europeia (UE) ainda são usados ​​no país centro-americano, afetando trabalhadores e ecossistemas, tudo para atender à demanda por frutas “perfeitas” no Ocidente

plantation banana

Por Sara Manisera em Matina, Costa Rica, Fotografias de Marco Valle, para o “The Guardian”

Fou mais de 20 anos, os dias de Lidieth Gomez têm sido pontuados pelo zumbido de aviões pulverizadores de plantações. Ao amanhecer e ao anoitecer, os céus sobre Matina, capital da província de Limón, na costa caribenha da Costa Rica , ficam cheios de aeronaves pulverizando uma chuva viscosa de agroquímicos nas plantações de banana.

O infinito mar verde de plantações de banana que cercam a casa de madeira espartana de Gomez pertence à Limofrut, parte do Grupo Acón, um dos principais players da indústria de exportação de banana e abacaxi da Costa Rica.

Gomez, mãe solteira de três filhos, é uma das 451 mulheres que participam da pesquisa do Instituto Regional de Estudos de Substâncias Tóxicas (IRET) da Universidade Nacional da Costa Rica. Por 14 anos, este estudo sobre exposição a pesticidas investigou como os produtos químicos usados ​​em plantações de banana afetam a saúde da tireoide e o desenvolvimento fetal em mulheres grávidas.

“Toda vez que os aviões passam, meus olhos começam a arder e meus braços coçam”, diz Gomez. Outros sintomas comuns do contato com pesticidas incluem náusea, vômito, tontura, desmaio, dermatite e ardência nos olhos.

Um menino mesoamericano e uma mulher de meia-idade, com ele encostado nas pernas dela e olhando para ela enquanto ela olha para longe
Lidieth Gomez, 51, e Daniel, 14, que vivem perto de uma plantação de bananas. Pesticidas proibidos pela UE estavam no sangue deles

Entre os agrotóxicos encontrados no sangue de mulheres e crianças, incluindo Gomez, 51, e seu filho Daniel, 14, estão o clorotalonil e o mancozeb – dois fungicidas associados a potenciais efeitos cancerígenos – assim como o clorpirifós, conhecido por seus efeitos neurotóxicos em crianças, e os neonicotinoides, um tipo de inseticida que pode prejudicar o desenvolvimento neurológico.

Muitos desses agroquímicos são proibidos na Europa, mas continuam sendo produzidos e exportados para países como a Costa Rica, onde ajudam a atender à demanda do mercado pelo tipo de banana esteticamente perfeita vendida no mundo todo.

Com mais de 83.000 hectares de terra cultivada com bananas e abacaxis, a Costa Rica é o terceiro maior exportador de bananas do mundo e o principal produtor de abacaxis . Em 2023, produziu aproximadamente 2 milhões de toneladas de bananas e 2,5 milhões de toneladas de abacaxis , principalmente para exportação para os EUA e Europa.

Entre 2000 e 2015, a produção de abacaxi do país aumentou em 700%, contribuindo para a destruição de mais de 5.000 hectares (12.400 acres) de floresta e levando a graves problemas de saúde relacionados a pesticidas nas comunidades locais.

Uma aeronave leve voando baixo sobre uma casa de madeira de um andar cercada por palmeiras
Um dos muitos aviões de pulverização usados ​​diariamente por empresas de frutas como Chiquita, Del Monte, Dole, Acón e Fyffes sobrevoa Bataan

O uso intensivo de produtos químicos ajuda a maximizar os rendimentos e a produzir frutas sem defeitos, mas os efeitos desse modelo de produção recaem diretamente sobre as pessoas locais e o meio ambiente. Em 23 de junho de 2023, alunos e funcionários da escola primária IDA La Victoria em Santa Rita de Río Cuarto começaram a notar um cheiro químico nauseante .

“Foi terrível. Evacuamos as crianças, mas o ar lá fora estava pior do que lá dentro. Quase todas as crianças começaram a hiperventilar em minutos”, diz a diretora, Rosalyn Sibaja Gomez.

Em agosto, a mesma escola passou por um evento semelhante , resultando na internação de 38 crianças e professores pelos dois incidentes.

Documentos do IRET e documentos do Ministério da Saúde vistos pelo The Guardian revelam que muitos dos agroquímicos encontrados na escola – incluindo ametrina, diazinon, clorpirifós, oxifluorfeno, terbufós e cadusafós – são proibidos na Europa.

A Agroindustrial RyB, empresa de pulverização, foi abordada diversas vezes para comentar o assunto, mas não respondeu.

Nove crianças em uniforme escolar olham pela janela para um playground com uma plantação do outro lado

A escola em Río Cuarto onde os alunos foram levados ao hospital duas vezes no ano passado após pulverização nas proximidades. A análise encontrou oito tipos de pesticidas na escola

Perto da escola Alfredo Miranda García, o ar é pungente, os campos estão chamuscados e o chão está coberto com o que parecem ser restos de abacaxis carbonizados. A plantação, Agroindustrial Piñas del Bosque – Finca La Virgen, abrange 600 hectares e pertence à multinacional americana Dole, a maior empresa de produtos frescos do mundo .

“Eles usam paraquate para secar e queimar as plantas, então é mais rápido”, diz Héctor Dávila, trabalhador das plantações de abacaxi e membro do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Agricultura ( Sintraac ).

Exasperados, os moradores locais reuniram depoimentos, fotos e vídeos indicando o uso frequente de paraquate. “Eles sempre fazem isso à tarde ou à noite. O cheiro é insuportável no dia seguinte”, diz Mariza García Miranza, diretora da escola primária.

“Nós relatamos o problema às autoridades locais várias vezes, mas somos Davi contra Golias”, ela diz.

Maciot Robles Padilla, 41, mãe de três filhos que mora perto da escola, diz que sua família está constantemente doente. “Estamos todos doentes com asma, tosse e alergias.

“Eles nos veem como um recurso a ser explorado”, ela diz. “Qual é o benefício para a comunidade? Nenhum. O que resta aqui é destruição e pessoas doentes.”

Uma plantação de bananas com um homem coberto com um macacão de plástico enchendo algo de um tanque em um caminhão com uma mangueira

Um trabalhador se prepara para pulverizar árvores com produtos químicos cancerígenos e desreguladores endócrinos proibidos na UE

Ao amanhecer na Finca Banadosmil Dos de Dole, trabalhadores espalham uma mistura de herbicidas ao redor dos rizomas de banana enquanto um avião de pulverização de plantações libera uma névoa pegajosa de cima. Outros trabalhadores, a maioria nicaraguenses, movem-se rapidamente de árvore em árvore, cobrindo cachos de banana com sacos plásticos azuis que eles dizem estarem encharcados em clorpirifós e outros inseticidas.

“Estamos sempre expostos ao veneno enquanto trabalhamos. Escrevi uma reclamação para a empresa, mas foi inútil”, diz Gérman Jimenez, 51, que recebe 18.000 colones (cerca de £ 25) por dia para aplicar herbicida das 4h30 às 11h30. Ele mora com seus quatro filhos na plantação em uma cabana de madeira e metal, sem água potável ou eletricidade.

O Sindicato dos Trabalhadores em Plantações Agrícolas (Sitrap ) está bem ciente dos efeitos dos pesticidas em seus 2.500 membros. Durante anos, Didier Leiton Valverde, seu secretário-geral, trabalhou em plantações da United Fruit (agora Chiquita International) usando Nemagon, um pesticida altamente tóxico ligado a graves problemas de saúde, como infertilidade .

“Não queremos que as multinacionais de frutas parem de comprar bananas da Costa Rica”, diz ele, mas acrescenta: “Exigimos respeito aos direitos humanos dos trabalhadores”.

A Dole negou as alegações sobre paraquat e disse: “La Virgen é uma fazenda orgânica que não usa produtos químicos sintéticos”. Acrescentou: “A Dole parou de usar paraquat em todas as suas fazendas de abacaxi em fevereiro de 2008”.

Um homem carrega um grande cacho de bananas verdes sobre o ombro enquanto caminha entre as árvores
Um trabalhador leva um cacho de bananas de 80 kg para uma fábrica de embalagem. Trabalhadores de campo frequentemente reagem a agrotóxicos com náuseas, vômitos, tonturas, desmaios, dermatites e ardência nos olhos

A Chiquita International disse: “Todos os produtos usados ​​estão em conformidade com os padrões de segurança e qualidade definidos pelos regulamentos atuais. Da mesma forma, a empresa opera em conformidade com as leis trabalhistas locais.”

O Grupo Acón, empresa controladora da Finca Limofrut, não respondeu aos pedidos de comentário.

Entre 2019 e 2021, a UE proibiu o uso agrícola de vários agrotóxicos nos estados-membros devido ao seu potencial carcinogenicidade, propriedades desreguladoras do sistema endócrino, possíveis danos cerebrais em crianças e fetos e seus efeitos nos ecossistemas e organismos aquáticos.

No entanto, um documento do Ministério da Agricultura da Costa Rica, com dados do Serviço Fitossanitário do Estado da Costa Rica para 202, mostra que produtos proibidos na Europa, incluindo clorpirifós (exportado da Bélgica), mancozebe (exportado da Itália) e diazinon (exportado da Espanha via China) ainda são amplamente utilizados em fazendas no país centro-americano.

A exportação de substâncias perigosas e agrotóxicos é regulamentada globalmente pela Convenção de Roterdã , que permite que os países decidam se devem importá-los, enquanto a regulamentação de consentimento prévio informado da UE rege essas exportações para países fora da UE ou importações para a UE.

Pequenos peixes vistos em um tanque
Testes do IRET descobriram que peixes expostos a doses não letais de pesticidas organofosforados reagiram menos a predadores e mudaram hábitos alimentares

Adalbert Jahnz, porta-voz da Comissão Europeia para o meio ambiente , diz: “A proibição de exportações da UE não significa automaticamente que países terceiros parem de usar tais pesticidas… Convencer esses países a não usar tais agrotóxicos , portanto, continua sendo crucial.”

Fernando Ramirez Muñoz, pesquisador do IRET, vê as práticas europeias de não impedir a exportação de pesticidas proibidos como “colonialismo químico”.

“Não é justo que em países mais pobres, a saúde da maioria das pessoas, dos ecossistemas aquáticos, dos microrganismos e dos solos seja comprometida para permitir que alguns continuem seus negócios”, diz ele.

Como diz Laurent Gaberell, especialista em alimentos e agricultura da organização suíça de direitos humanos Public Eye: “Mesmo que houvesse uma proibição de exportação da UE, a cadeia de suprimentos continua complexa e controlada por algumas grandes multinacionais.

“Uma abordagem sistemática mais ampla é necessária”, ele diz. “Esses produtos químicos são persistentes, permanecendo na água e no solo por décadas, contaminando tudo.”

Para Berendina van Wendel de Joode, epidemiologista ambiental do IRET, há claros padrões duplos. No que diz respeito ao sistema agroindustrial, ela diz: “As crianças e, de modo mais geral, os cidadãos da Costa Rica, não têm o mesmo valor que seus equivalentes europeus.”

Três mulheres mesoamericanas em macacões de proteção pintam um líquido em bananas verdes suspensas em um berço
Trabalhadores de uma fábrica de embalagem etiquetam e escovam um produto químico nas bananas que chegam da plantação

Marina López é membro da comunidade Bribri e mora em Uatsi, a cerca de seis milhas de Puerto Viejo de Talamanca, a porta de entrada dos colonizadores espanhóis e o porto de onde bananas e outras frutas são enviadas para a Europa e os EUA há séculos.

Em sua fazenda, em meio a uma floresta exuberante, López cultiva bananas, café, cacau e outros produtos , que ela vende em pontos de venda de comércio justo ou diretamente para pequenos grupos de turistas, que ela e seu filho guiam pela floresta para aprender sobre plantas medicinais.

“Tudo aqui é orgânico. Nossos ancestrais nunca trabalharam com agroquímicos, e eu também escolhi não fazê-lo. Eu poderia ter produzido mais, mas isso significaria matar outras formas de vida”, ela diz.

“Os sacos plásticos azuis cheios de agrotóxicos usados ​​em plantações intensivas acabam nos rios, no solo e em nossa comida. Não acredito que isso seja desenvolvimento. O verdadeiro desenvolvimento é proteger a biodiversidade.”

  • Reportagem adicional de Darío Chinchilla

  • O Fundo de Jornalismo apoiou esta investigação

Fonte: The Guardian

Governo Lula está há quase 2 anos sem monitorar o nível de agrotóxicos na água consumida pelos brasileiros

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agrotóxicos água

Por  Carol Castro e Hélen Freitas | Edição Carlos Juliano Barros para a “Repórter Brasil”

Um ano e oito meses: esse é o tempo que o governo federal está sem receber e sem publicar dados sobre os níveis de agrotóxicos na água consumida pelos brasileiros. Dessa forma, autoridades públicas, pesquisadores e cidadãos não dispõem de ferramentas para monitorar a contaminação por pesticidas. 

A Portaria 888/2021 do Ministério da Saúde obriga empresas públicas e privadas, responsáveis por redes de distribuição de água, a realizar testes periódicos sobre a presença de diversas substâncias potencialmente nocivas à saúde, como mercúrio, coliformes fecais e agrotóxicos. 

Os resultados das análises precisam ser registrados pelas empresas no Sisagua (Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano). As informações ficam, então, abertas para consulta pública.

No caso dos agrotóxicos, os testes devem ser feitos a cada três meses. Entretanto, devido a um problema técnico com o sistema, desde janeiro de 2023 os dados específicos sobre pesticidas não vêm sendo repassados pelas distribuidoras de água ao governo federal, nem disponibilizados ao público. 

A correção dos problemas seria uma responsabilidade compartilhada entre a Secretaria de Informação e Saúde (Seidigi), comandada por Ana Estela Haddad, esposa do ministro Fernando Haddad (Fazenda), e a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, chefiada por Ethel Maciel. 

Contudo, reuniões para tratar do Sisagua ou de “vigilância da água” aparecem apenas duas vezes na agenda oficial de Maciel, e apenas uma na de Haddad, desde janeiro de 2023. O levantamento consta da Agenda Transparente, ferramenta da Fiquem Sabendo, organização especializada em transparência de dados públicos. 

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o Sisagua está em “fase de atualização”, com conclusão prevista ainda em 2024. Segundo o comunicado, o tema é “prioritário para a pasta”. 

“Vale ressaltar que o monitoramento da qualidade da água distribuída nos municípios brasileiros é responsabilidade das equipes de vigilância das três esferas de governo, além dos responsáveis pelo tratamento e distribuição da água à população”, diz o texto. Leia aqui a íntegra.

Polêmica: Análise da água de Casa Branca pelo Repórter Brasil preocupa população

Em 2022 havia 28 municípios com agrotóxicos na água acima do permitido

“Imagina se o governo federal precisasse ir atrás de todas as amostras e relatórios?”, ilustra Ana Cristina Rosa, doutora em saúde pública e meio ambiente e pesquisadora da Fiocruz. “Com o Sisagua, o governo faz um rastreamento sobre quem está enviando ou não os dados e fiscaliza as outras duas esferas [estaduais e municipais]”, complementa. 

O acesso público aos resultados dos testes também permite a produção de investigações científicas e jornalísticas. Com base nos dados do Sisagua referentes a 2022, por exemplo, a Repórter Brasil mostrou que havia agrotóxicos na água de 210 cidades brasileiras. Em 28 delas, as substâncias estavam acima do limite permitido pelo Ministério da Saúde.

No entanto, especialistas consultados pela reportagem afirmam que o consumo contínuo de água com pesticidas, mesmo dentro dos limites tidos como seguros, pode gerar efeitos graves, como câncer, além de problemas hormonais e neurológicos.

Outra preocupação é em relação à interação de diferentes tipos de agrotóxicos, chamada de “efeito coquetel”. A mistura de diferentes agrotóxicos pode gerar consequências ao organismo humano ainda desconhecidas, dizem os pesquisadores.

Contaminação da água potável por agrotóxico no Brasil é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados – Fiocruz Brasília

O que aconteceu com o Sisagua

Em 2021, a portaria 888 do Ministério da Saúde incluiu novas substâncias a serem monitoradas pelos órgãos de controle. No caso dos agrotóxicos, passou de 27 para 40 o número de pesticidas avaliados. São os casos do Fipronil, tido como responsável por mortandade em massa de abelhas, e o Paraquate, banido em 2020 por associação com a doença de Parkinson e o desenvolvimento de mutações genéticas. 

A portaria também revisou os limites considerados seguros. Além disso, aumentou a frequência de testes a serem realizados pelas empresas distribuidoras. Para os agrotóxicos, as análises — antes semestrais — agora precisam ser realizadas a cada três meses.

Novas regras de monitoramento de agrotóxicos na água entraram em vigor em 2021, com novas substâncias fiscalizadas, entre elas o fipronil, associado à morte de abelhas (Foto: George Campos/USP Imagens)
Novas regras de monitoramento de agrotóxicos na água entraram em vigor em 2021, com novas substâncias fiscalizadas, entre elas o fipronil, associado à morte de abelhas (Foto: George Campos/USP Imagens)

As novas regras exigiram uma atualização técnica do Sisagua. A manutenção prevista era temporária, mas há quase dois anos o site mostra o mesmo aviso: “ATENÇÃO: a nova versão do Sisagua adaptada à nova norma segue em desenvolvimento, em um trabalho conjunto entre CGVAM [Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental] e DATASUS”. 

Sem receber os dados das empresas distribuidoras de água, o Ministério da Saúde não tem meios para identificar se as normas contidas na portaria 888/2021 estão sendo seguidas, como a ampliação dos testes. 

Em agosto, a Repórter Brasil questionou o Ministério da Saúde sobre as falhas do sistema. No fim do mês, segundo apurou a reportagem, as empresas distribuidoras conseguiram retomar o preenchimento dos dados sobre agrotóxicos no Sisagua. 

A reportagem também questionou a pasta se os números referentes ao período entre janeiro 2023 e agosto de 2024 precisarão ser registrados retroativamente, ou se apenas os dados sobre novos testes deverão ser inseridos, mas o ministério não respondeu esse pontou até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

Fonte:  Repórter Brasil

Nova lei de agrotóxicos: como funciona? Ninguém sabe

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ainda sem normatização, lei centraliza a gestão de registros de agrotóxicos no Ministério da Agricultura

pacote do venenoAgricultura se reuniu pelo menos sete vezes com indústrias de agrotóxicos para discutir regulamentação – O Joio e o Trigo

Por Flávia Schiochet O Joio e o Trigo, em parceria com Fiquem Sabendo

A nova lei de agrotóxicos, sancionada em dezembro, tem múltiplos problemas. Começando pela modificação estrutural preocupante que ela introduz: a centralidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na coordenação das análises de registro de agrotóxicos. Isso significa que a prioridade de substâncias e produtos a serem analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será definida pela Agricultura, agora o único órgão responsável por conceder o registro.

Só que a lei ainda está sem regulamentação, o que deixa Ibama e Anvisa em um limbo de competências. Os órgãos ainda operam conforme definido por um decreto de 2002, mas há brechas para que as atuações se tornem acessórias com a normatização de uma lei que, de largada, já enfraquece seus papéis.

Além disso, o novo arranjo foi feito de forma atropelada. O Senado votou o texto em regime de urgência a pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro e integrante da bancada ruralista.

O decreto de 2002 prevê, por exemplo, que as empresas apresentem todos os anos junto a Ibama, Anvisa e Mapa relatórios sobre quantidade produzida, importada, exportada e comercializada de agrotóxicos. Precisam também enviar detalhes, como o percentual de componente químico que há nos produtos. Com esses dados em mãos, o governo federal pode divulgar análises de interesse público.

É assim que o Ibama consegue publicar desde 2009 o Relatório Anual de Comercialização de Agrotóxicos, indicando quais produtos tiveram maior comercialização no ano e manter um registro público das substâncias mais usadas e para quais culturas. O nível de detalhamento é superior ao dos Estados Unidos – que publica estimativas de mercado – e reúne mais recortes que o da União Europeia – cuja apresentação de dados por país é do volume total.

O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Anvisa, é outro monitoramento importante que o Brasil faz. Desde 2001, o programa coleta duas vezes por ano amostras de alimentos vegetais mais consumidos pelo brasileiro e verifica se há resíduo de mais de 200 agrotóxicos. Em 2022, por exemplo, a agência testou 1.772 amostras de 13 vegetais coletados em 25 estados para verificar se havia algum resíduo de 311 agrotóxicos diferentes. Foram encontrados resíduos além do parâmetro considerado seguro em 25% das amostras.

Não há garantia que a captação de informações e a publicação dessas análises continuem previstas na regulamentação da nova lei. Ter os órgãos responsáveis por essas análises com o poder de vetar o registro de um agrotóxico faz sentido em qualquer país. E, mais ainda, no Brasil, que comercializou mais de 800 mil toneladas de agrotóxicos em 2022 – e que, desde 2011, é o país do mundo em que mais se usa esses produtos.

“É imprescindível que continuemos a análise de riscos à saúde humana no país em que mais se usam esses produtos”, defendeu Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, em entrevista ao Joio.

A nova lei não prevê mais a figura do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA). O CTA era composto por Mapa, Anvisa e Ibama, e os três aprovavam ou reprovavam os pedidos de registro de acordo com suas análises. Se um dos órgãos não concedia o registro, o agrotóxico não era aprovado para comercialização.

Os órgãos seguem recebendo cadastros distintos com documentos específicos anexados pelo fabricante: ao Mapa cabe analisar as questões de eficiência agronômica; à Anvisa, os riscos à saúde humana; e, ao Ibama, os riscos ao meio ambiente. Na nova legislação, os três órgãos continuam com as análises de estudos e dossiês, mas a estrutura tripartite para concessão do registro foi extinta. Apenas o Mapa mantém essa prerrogativa.

Isso foi feito na nova lei retirando a expressão “conceder registro” das competências do Ibama e da Anvisa, e incluindo definições como “apoiar tecnicamente os órgãos competentes” e “priorizar as análises dos pleitos de registro dos agrotóxicos conforme estabelecido pelo órgão registrante”. Na prática, Ibama e Anvisa enviam seu parecer ao Mapa, funcionando como conselheiros. Se as advertências serão levadas em conta pela Agricultura na hora de decidir se aprova ou não um novo agrotóxico, não se sabe.

“Não existe mais a figura do indeferimento dos órgãos de saúde e meio ambiente e isso coloca as agências em uma situação delicada. Tomar decisão sobre liberação de agrotóxicos não é papel de quem tem olhar apenas sobre economia e aumento de produção, porque aí não se fala do risco ambiental e à saúde do trabalhador. Os órgãos que não têm interferência direta começam a perder o poder e acabam abandonando a atividade, porque há falta pessoal”, alerta Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). Para ele, que durante muitos anos esteve à frente do setor de análise de agrotóxicos da Anvisa, os riscos são concretos. “Um perigo é que se voltem ideias como contratar um escritório terceirizado para fazer as avaliações toxicológicas, tirando essa competência da Anvisa.”


A nova lei concentrou poderes nas mãos do Mapa, mas esses poderes podem se tornar ainda maiores / Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Limbo de competências

A coordenação de registros se dará pelo Sistema Integrado de Agrotóxicos (SIA), uma plataforma em que servirá como “guichê único” para o pedido de registro. A previsão é que o sistema comece a ser testado neste mês de agosto. Mas, por enquanto, o caminho para registrar um agrotóxico continua o mesmo: Mapa, Anvisa e Ibama recebem os pedidos de registro em seus respectivos sites, gerando uma fila de espera para cada um. Com o SIA, a fila de espera de análise de registro será a mesma para os três órgãos, e a decisão será do Mapa.

“A gestão do Mapa se dará a partir dessa ferramenta”, afirma Edilene Cambraia, diretora de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do ministério. “Enquanto não tem o SIA, tudo continua como está”, garante. “O registro continua tripartite igual, precisa da manifestação dos três [órgãos], cada um faz sua análise. Com a nova lei, o Mapa passa a coordenar a distribuição, que não é diferente do que fazemos hoje, só que isso fica transparente de forma que os três órgãos acompanhem o registro um do outro”.

Uma fonte ouvida pelo Joio esteve em uma reunião com representantes da Anvisa em maio e disse que o clima na agência é de incerteza e falta de direcionamento para suas futuras competências institucionais.

Em nota, a agência afirmou que “mesmo que se verifique a necessidade de ajustes normativos e de processos de trabalho, considerando a expertise da Anvisa e suas atribuições relacionadas a avaliações toxicológicas relacionadas à saúde humana, não se vislumbra que as conclusões da reavaliação, por exemplo, sejam consideradas meras recomendações para o órgão registrante [Mapa]”. A agência pontua que tem um ano para adequar as normativas infralegais e fluxos de trabalho após a publicação da lei. Foram feitas duas solicitações para entrevistar um representante da Anvisa durante a primeira quinzena de julho. A agência não retornou até o fechamento desta reportagem.

Por enquanto, a nova lei não paralisou as atividades em andamento, como o relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos 2023/2024, que será lançado em 2025, informou a agência via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Fontes ouvidas pelo Joio apontam para tentativas do Mapa ao longo das últimas duas décadas de instituir programas e análises próprias que seriam similares às competências de Anvisa e Ibama. Uma delas é o Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), que é similar ao Para da Anvisa, mas que investiga uma gama menor de substâncias químicas e gera resultados mais positivos para o agronegócio. “Como são menos substâncias testadas, muitos alimentos recebem o resultado de estarem livres de agrotóxicos. São falsos negativos, pode haver resíduos de outros produtos, mas que não foram testados”, alerta Luiz Cláudio Meirelles, da Fiocruz.

No Ibama, as análises de registro de agrotóxico também seguem. Atualmente, são mais de 2,2 mil pedidos na fila de espera do instituto. Segundo o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, a equipe responsável pelas avaliações é de 22 pessoas. Ele garante que a nova lei não interrompe os processos internos do instituto. “Nosso entendimento é que a lei não muda a prerrogativa do Ibama. Enquanto persistirem essas substâncias, o Ibama tem seu papel mantido, sem hierarquia”, diz.

Questionado pelo Joio se é possível que os órgãos esvaziem seus setores de agrotóxicos e, com isso, haja um apagão de dados, Agostinho respondeu que a análise e controle de substâncias químicas é uma atribuição institucional prevista na lei de criação do órgão, em 1989, e que o quadro técnico será reposto por um concurso que deve ocorrer em 2025. A autorização do concurso com 260 vagas foi feita em junho, e o edital pode ser publicado até dezembro.

“A regulamentação vai estabelecer como vai se dar a operacionalização de ritos, sistemas, comandos normativos e normas infralegais, bem como modelos de requerimento, certificado de registro, parâmetros para bulas, rótulos, todos esses pontos que entendemos necessários”, declarou Agostinho, sem confirmar se já há algo definido em algum desses pontos. 

Questões indefinidas e brechas da lei

Algumas questões seguem indefinidas. É uma incógnita, por exemplo, se a regulamentação trará alguma mudança nos documentos enviados à Anvisa e ao Ibama, e se estes terão prerrogativa para agir de forma autônoma solicitando novos dados e aprofundamento de estudos à indústria.

Este é um dos desmontes possíveis diante das brechas da nova lei que, durante a tramitação, ficou conhecida como “Pacote do Veneno“. Passados sete meses da aprovação, a Câmara votou apenas metade dos vetos presidenciais, e derrubou todos. Não há previsão para votar o restante dos vetos, mas isso não impede a regulamentação da parte já sancionada e publicada.

Questionado pelo Joio sobre como estuda fazer a regulamentação, o Ministério da Agricultura deu duas respostas diferentes em menos de um mês.

Em 17 de julho, a Coordenação-Geral de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos respondeu via LAI que não há intenção de fazer uma portaria para definir as competências específicas da pasta. “Destaca-se que já está bem claro na supracitada legislação quais são as competências do Mapa e dos outros órgãos que participam do processo de registro”, diz a nota. A coordenação é subordinada à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).

O posicionamento mudou em 29 de julho. Em entrevista, Edilene Cambraia, da SDA, afirmou que Mapa, Ibama e Anvisa têm debatido internamente a regulamentação da lei desde o início do ano. “Não é uma regulamentação feita do dia para noite. Quando tivermos uma proposta concluída, seguiremos os trâmites para consulta pública. Pretendemos fazer isso até o final do ano”, declarou.

A informação das reuniões foi confirmada pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, mas o Joio não encontrou registros públicos dos encontros interministeriais sobre o assunto. O Ibama também parece participar menos das discussões sobre regulamentação quando o assunto é agrotóxico.

Mapa e Anvisa discutem assuntos regulatórios com indústria

Segundo dados apurados pelo projeto Lobby na Comida, produzido pela Fiquem Sabendo (FS) em parceria com o Joio, as agendas do Mapa e Anvisa estiveram bastante ocupadas para discutir “regulamentação” entre abril de 2023 e junho de 2024. O levantamento foi feito por meio da ferramenta Agenda Transparente, desenvolvida pela FS, e o relatório com o estudo completo foi lançado hoje.

Associações, empresas e lobistas ligados a agrotóxicos e agronegócio estiveram reunidos com Anvisa ou Mapa em 20 ocasiões para discutir algum tipo de regulamentação. Em pelo menos seis delas, o tema era a nova lei de agrotóxicos. Na maior parte das agendas públicas, a pauta é deixada em branco, o que dificulta ter o número real de encontros em que o assunto foi tratado. Não foi encontrada nenhuma presença de representantes do Ibama nos resultados dessa pesquisa.

Só o titular da Secretaria de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, se encontrou quatro vezes com representantes da CropLife, associação que reúne empresas de biotecnologia, agrotóxicos e bioinsumos, para tratar de “regulamentação”. A Ourofino, fabricante brasileira de agrotóxicos, foi recebida duas vezes e o Sindiveg, também duas, pelo secretário.

Já a Anvisa teve diferentes diretores e gerentes encontrando representantes da CropLife, Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina), Ourofino, Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), Associação Brasileira de Defensivos Pós-Patente (Aenda) e da União dos Produtores e Fabricantes Nacionais de Fitossanitários (Unifito) ao longo desse período para discutir o mesmo tema.

Com o filtro de regulamentação, o Joio não encontrou nenhum membro de entidades da sociedade civil presente nas reuniões. A situação sugere que o Executivo esteja mais interessado em ouvir o pleito da iniciativa privada que organizações ligadas aos temas de saúde e meio ambiente.

Ao analisar as agendas considerando apenas os visitantes registrados como diretores, gerentes, consultores ou analistas de assuntos regulatórios ligados a fabricantes de agrotóxicos e associações, o número é de 26 pessoas. A Sumitomo foi a indústria com a maior comitiva, com cinco pessoas, seguida pela BASF, com quatro.

A presença dessas figuras em reuniões – muitas vezes feitas a portas fechadas, sem divulgação de atas – chama a atenção para o risco de ministros e servidores públicos estarem sendo influenciados por interesses corporativos na construção da regulamentação. Um risco é uma redação menos rigorosa de uma portaria ou decreto, beneficiando a agenda dessas indústrias e associações.

Uma lei, múltiplos problemas

Alertas sobre as falhas do Pacote do Veneno não faltaram durante a tramitação do projeto de lei e após sua aprovação. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Direitos Humanos e até relatores das Nações Unidas chamaram atenção para os problemas, especialmente a centralização do registro de agrotóxicos no Ministério da Agricultura. Os conselhos ligados à Presidência, inclusive, recomendaram que Lula vetasse integralmente o projeto de lei.

“Tudo isso foi ignorado. Retrocedemos a um tipo regulatório de 1934, quando eram decretos que regulavam inseticidas dentro do Mapa e do Instituto de Química Agrícola, e só saberemos o cenário regulatório no final de 2024, quando o prazo para a regulamentação termina”, diz Leonardo Pillon, advogado do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa do Consumidor, o Idec.

Críticas à nova legislação vão além da centralização do pedido de registro no Mapa e abarcam também as diretrizes frouxas e interpretações abertas que a falta de parâmetro permite.

Uma delas é o uso da expressão “risco inaceitável” para falar da proibição de agrotóxicos. Na lei anterior, era citado que produtos que apresentassem “características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas” ou com potencial de provocar “distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor”, segundo estudos científicos, deveriam ser proibidos. Com a nova redação, o entendimento pode ser o de que o produto químico não apresenta riscos ambientais e à saúde se aplicado corretamente.

Mesmo com a regulamentação, a sociedade civil organizada não acredita que haverá soluções dos vácuos na nova lei de agrotóxicos. Por isso, as organizações do terceiro setor preparam em conjunto uma ação direta inconstitucional (ADI) para ajuizar no Supremo Tribunal Federal e tentar derrubar a lei integralmente ou pelo menos parte dela.

“Esses quase 30 anos que os projetos de lei foram sendo alterados e viraram o Pacote do Veneno foram um período longo de disputa. Mesmo que tivéssemos uma legislação que limitava os usos de agrotóxicos, o Brasil já era campeão no uso, à frente dos Estados Unidos”, diz Jaqueline Andrade, advogada da ONG Terra de Direitos, uma das organizações que assinará a ADI. A expectativa é que, pelo menos, Anvisa e Ibama tenham seus poderes restituídos.

“Com uma aprovação tão ampla na Câmara e Senado, talvez o Supremo avalie retirar alguns dos dispositivos. Se houver algum vazio legislativo, pode ser que se entenda necessária uma nova lei. Se for considerado tudo inconstitucional, volta para a legislação de 1989 e seus decretos e portarias”, explica Emiliano Maldonado, professor da Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul e advogado da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que também prepara a ação, que deve ser ajuizada no Supremo ainda em 2024.


Ignoradas pela bancada ruralista, as organizações da sociedade preparam uma ação a ser apresentada ao Supremo / Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Fonte: ContraosAgrotóxicos

Microplásticos estão se infiltrando até no tecido cerebral, mostram estudos: ‘Não há lugar intocado’

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Vinte e quatro amostras de cérebro coletadas no início de 2024 mediram em média cerca de 0,5% de plástico em peso

microplasticoUm pedaço retangular azul de microplástico encontrado em Tacoma, Washington, em 19 de maio de 2010. Fotografia: Ted S Warren/AP 

Douglas Principal para o “The Guardian”

Um crescente conjunto de evidências científicas mostra que microplásticos estão se acumulando em órgãos humanos essenciais, incluindo o cérebro, levando pesquisadores a pedir ações mais urgentes para controlar a poluição plástica.

Estudos detectaram pequenos fragmentos e partículas de plástico em pulmões humanos , placentas, órgãos reprodutivos, fígados, rins, articulações dos joelhos e cotovelos, vasos sanguíneos e medula óssea.

Dadas as descobertas da pesquisa, “agora é imperativo declarar uma emergência global” para lidar com a poluição plástica, disse Sedat Gündoğdu , que estuda microplásticos na Universidade Cukurova, na Turquia.

Os seres humanos são expostos a microplásticos — definidos como fragmentos menores que 5 mm de diâmetro — e aos produtos químicos usados ​​para fazer plásticos devido à poluição generalizada de plástico no ar, na água e até mesmo nos alimentos.

Os riscos à saúde dos microplásticos dentro do corpo humano ainda não são bem conhecidos. Estudos recentes estão apenas começando a sugerir que eles podem aumentar o risco de várias condições, como estresse oxidativo , que pode levar a danos celulares e inflamação, bem como doenças cardiovasculares .

Estudos em animais também relacionaram microplásticos a problemas de fertilidade , vários tipos de câncer, distúrbios no sistema endócrino e imunológico e comprometimento do aprendizado e da memória .

Atualmente, não há padrões governamentais para partículas de plástico em alimentos ou água nos Estados Unidos. A Agência de Proteção Ambiental está trabalhando na elaboração de diretrizes para medi-las e tem concedido subsídios desde 2018 para desenvolver novas maneiras de detectá-las e quantificá-las rapidamente.

Encontrar microplásticos em mais e mais órgãos humanos “levanta muitas preocupações”, dado o que sabemos sobre os efeitos na saúde em animais, estudos de células humanas em laboratório e estudos epidemiológicos emergentes, disse Bethanie Carney Almroth , ecotoxicologista da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. “É assustador, eu diria.”

“Bastante alarmante”

Em um dos estudos mais recentes a surgir – um artigo pré-impresso ainda em revisão por pares e publicado on-line pelos Institutos Nacionais de Saúde – os pesquisadores descobriram um acúmulo particularmente preocupante de microplásticos em amostras de cérebro.

Um exame dos fígados, rins e cérebros de corpos autopsiados descobriu que todos continham microplásticos, mas as 91 amostras de cérebro continham em média cerca de 10 a 20 vezes mais do que os outros órgãos. Os resultados foram um choque, de acordo com o autor principal do estudo, Matthew Campen , toxicologista e professor de ciências farmacêuticas na Universidade do Novo México.

Os pesquisadores descobriram que 24 das amostras de cérebro, coletadas no início de 2024, continham em média cerca de 0,5% de plástico em peso.

“É bem alarmante”, disse Campen. “Há muito mais plástico em nossos cérebros do que eu jamais imaginaria ou me sentiria confortável.”

O estudo descreve o cérebro como “um dos tecidos mais poluídos por plástico já amostrados”.

Partículas minúsculas, algumas coloridas, sobre um fundo branco.
Partículas de microplástico na poeira atmosférica. Fotografia: Janice Brahney/Proceedings of the National Academy of Sciences

O estudo cerebral pré-impresso liderado por Campen também sugeriu uma ligação preocupante. No estudo, os pesquisadores analisaram 12 amostras de cérebro de pessoas que morreram com demência, incluindo doença de Alzheimer. Esses cérebros continham até 10 vezes mais plástico em peso do que amostras saudáveis.

O artigo também descobriu que a quantidade de microplásticos em amostras de cérebro de 2024 era cerca de 50% maior do que o total em amostras que datam de 2016, sugerindo que a concentração de microplásticos encontrados em cérebros humanos está aumentando em uma taxa semelhante à encontrada no ambiente. A maioria dos órgãos veio do Office of the Medical Investigator em Albuquerque, Novo México, que investiga mortes prematuras ou violentas.

“Você pode traçar uma linha – ela está aumentando ao longo do tempo. É consistente com o que você está vendo no ambiente”, disse Campen.

Muitos outros artigos encontraram microplásticos nos cérebros de outras espécies animais, então não é totalmente surpreendente que o mesmo possa ser verdade para humanos, disse Almroth, da Universidade de Gotemburgo, que não estava envolvido no artigo.

Quando se trata dessas partículas insidiosas, “a barreira hematoencefálica não é tão protetora quanto gostaríamos de pensar”, disse Almroth, referindo-se à série de membranas que impedem que muitos produtos químicos e patógenos cheguem ao sistema nervoso central.

Explosão de pesquisas

Somando-se às preocupações sobre o acúmulo no corpo humano, o Journal of Hazardous Materials publicou um estudo no mês passado que encontrou microplásticos em todas as 16 amostras de medula óssea examinadas, o primeiro artigo do tipo. Todas as amostras continham poliestireno, usado para fazer amendoins de embalagem e eletrônicos, e quase todas continham polietileno, usado em embalagens transparentes de alimentos, garrafas de detergente e outros produtos domésticos comuns.

Outro artigo recente analisando 45 pacientes submetidos a cirurgia de quadril ou joelho em Pequim, na China, encontrou microplásticos no revestimento membranoso de cada articulação do quadril ou joelho examinada.

Um estudo publicado em 15 de maio no periódico Toxicological Sciences encontrou microplásticos em todos os 23 testículos humanos e 47 caninos estudados, descobrindo que amostras de pessoas tinham uma concentração quase três vezes maior do que aquelas de cães. Uma quantidade maior de certos tipos de partículas de plástico – incluindo polietileno, o principal componente de garrafas plásticas de água – correlacionou-se com pesos testiculares mais baixos em cães.

Close de um prato transparente com uma pilha de pequenos pedaços de plástico coloridos.
‘Não há lugar intocado, do fundo do mar à atmosfera e ao cérebro humano.’ Fotografia: David Kelly/David Kelly/Universidade de Queensland

“Os potenciais efeitos à saúde são preocupantes, especialmente considerando as consequências desconhecidas a longo prazo do acúmulo de microplásticos em tecidos sensíveis, como os órgãos reprodutivos”, disse Ranjith Ramasamy, principal autor do estudo e pesquisador médico e urologista da Universidade de Miami.

Enquanto isso, um grupo chinês publicou um estudo em maio mostrando pequenas quantidades de microplásticos no sêmen de todos os 40 participantes. Um artigo italiano de alguns meses antes relatou resultados semelhantes.

Um punhado de estudos também encontrou contaminação em placentas humanas. Um estudo que apareceu na edição de maio da Toxicological Sciences relatou a descoberta de micro e nanoplásticos em todas as 62 amostras de placenta, embora a concentração tenha variado amplamente.

Na Itália, pesquisadores acompanharam 312 pacientes que tiveram depósitos de gordura, ou placas, removidos de suas artérias carótidas . Quase seis em cada 10 tinham microplásticos, e essas pessoas se saíram pior do que aquelas que não tinham: nos 34 meses seguintes, elas tinham 2,1 vezes mais probabilidade de sofrer um ataque cardíaco ou derrame, ou morrer.

‘Nenhum lugar deixado intocado’

A Food and Drug Administration afirma em uma declaração em seu site que “as evidências científicas atuais não demonstram que os níveis de microplásticos ou nanoplásticos detectados em alimentos representam um risco à saúde humana”.

Ainda assim, os pesquisadores dizem que os indivíduos devem tentar reduzir sua exposição evitando o uso de plástico no preparo de alimentos, especialmente no micro-ondas; bebendo água da torneira em vez de água engarrafada; e tentando evitar o acúmulo de poeira, que é contaminada com plásticos. Alguns pesquisadores aconselham comer menos carne, especialmente produtos processados .

Leonardo Trasande, pesquisador médico da Universidade de Nova York, disse que muito permanece desconhecido sobre os impactos do acúmulo de microplásticos em humanos. Os impactos negativos à saúde de produtos químicos usados ​​em plásticos, como ftalatos, são mais bem estabelecidos, ele disse. Um estudo do qual ele foi coautor descobriu que a exposição a ftalatos aumentou o risco de doenças cardiovasculares e morte nos Estados Unidos, causando US$ 39 bilhões ou mais em perda de produtividade por ano.

Partículas de microplástico podem ser contaminadas com e transportar tais produtos químicos para o corpo. “Os micro e nanoplásticos podem ser sistemas de entrega eficazes para produtos químicos tóxicos”, disse Trasande.

O American Chemistry Council, que representa fabricantes de plástico e produtos químicos, não respondeu diretamente a perguntas sobre os estudos recentes que encontraram microplásticos em órgãos humanos. Kimberly Wise White, vice-presidente do grupo, observou que “a indústria global de plásticos se dedica a avançar a compreensão científica dos microplásticos”.

A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente concordou há dois anos em começar a trabalhar em prol de um tratado global para acabar com a poluição por plástico, um processo que está em andamento .

Vários relatos de notícias na semana passada sugerem que o governo Biden sinalizou que a delegação dos EUA envolvida nas discussões apoiará medidas para reduzir a produção global de plásticos, o que os pesquisadores dizem ser fundamental para lidar com o problema .

“Não há nenhum lugar intocado, do fundo do mar à atmosfera e ao cérebro humano”, disse Almroth.

Esta história é co-publicada com o New Lede , um projeto de jornalismo do Environmental Working Group.

Fonte: The Guardian