Na gestão de Rafael Diniz e seus menudos neoliberais, a educação virou um asterisco

1_brand_e_diniz_2-1540960

O prefeito Rafael Diniz (Cidadania) e o ex-secretário municipal de Educação Brand Arenari (PSB) prometeram um “choque de gestão” na Educação municipal, mas acabaram enrolados com compras mal explicadas de merenda escolar e com o município sendo um asterisco no IDEB.

Em sua campanha eleitoral de 2016, o então candidato a prefeito Rafael Diniz (Cidadania) não se cansava de dizer que o problema da Prefeitura de Campos de Goytacazes não era financeiro, mas de gestão.  Pois bem, quase 4 anos depois da retumbante vitória que alçou Rafael Diniz ao posto de prefeito, descubro no Tribuna do Norte Fluminense que a educação municipal virou um asterisco no mapa do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)(ver figura abaixo).

ideb-2019

É preciso frisar que a ausência dos dados de Campos dos Goytacazes no IDEB não se deve em primeira instância à falta de investimentos na educação. É que segundo outra matéria, agora no Portal Viu, o orçamento da secretaria municipal de Educação em 2019 foi estipulado em cerca de R$ 400 milhões.  Um orçamento que, convenhamos, não é nenhuma mixaria, e permitiria uma ação sustentada para melhorar a educação pública municipal, caso houvesse a prometida melhoria na gestão pelo poder executivo.

Mas o que a falta  do envio dos dados para a base do IDEB, uma ação tão básica quanto necessária, pode refletir mais do que uma simples incompetência clerical de algum gestor sonolento. É que sem esses dados, não teremos com saber os efeitos (positivos ou negativos) do prometido choque de gestão que Rafael Diniz e seu secretário de Educação, o sociologo Brand Arenari, na educação municipal. Aliás, interessante ver abaixo a manifestação do SEPE Campos sobre alguns dos impactos que a falta de preenchimento dos dados do IDEB acarreta.

sepe ideb

E o pior é que sem esses dados, os futuros gestores do município (salvaguardada a possibilidade de reeleição de Rafael Diniz) não terão a mínima ideia de que como andam as coisas na educação municipal, em que pese os gastos na ordem de R$ 1,6 bilhão que terão sido feitos ao longo do mandato do atual prefeito.

Tampouco saberemos quão sustentável (ou até desejável) terá sido o “legado de Brand Arenari à frente da Secretaria Municipal de Educação. Um exemplo disso são os tais Centros Municipais de Educação Integral (CEMEIs) dos quais pouco se sabe, mas que tomaram ares de Viúva Porcina, “aquela que deixou de ser sem nunca ter sido”.

Mas o essencial aqui é ver agora o que dizem os candidatos a prefeito de Campos dos Goytacazes sobre como pretendem fazer para que Campos dos Goytacazes, em que pesem os bilhões gastos, deixe a incômoda posição de ser um asterisco na educação brasileira. É que nossas crianças merecem algo melhor do que apenas serem recebedoras de merenda escolar de baixa qualidade, mesmo que custando bastante para os cofres municipais.

Os aposentados da educação, esses completos esquecidos

foto2_6496

Hoje o (des) governo Pezão anuncia o pagamento dos salários de junho para os servidores da segurança pública e da educação. Muito bem que bem, pois assim pelo menos parte do funcionalismo estadual não fica na agrura de viver sem os salários devidos por seu trabalho.  Mas os anúncios do (des) governo Pezão sobre o pagamento do dia de hoje omitem uma informação importante. O fato é que foi criada uma diferença significativa entre os servidores da segurança e da educação na medida em que apenas os aposentados da primeira categoria estão também recebendo suas vencimentos no dia de hoje.  Já os da educação continuarão sua rotina de agonia e preocupação.

É que pela fórmula alegadamente utilizada pelo (des) governo Pezão para pagar os servidores da educação via recursos recebidos via o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), apenas o pessoal da ativa recebe seus salários em dia.

Tanto isto é verdade que ontem durante a manifestação realizada pelos servidores da Universidade Estadual da Norte Fluminense (Uenf) e da Faetec em Campos dos Goytacazes, conversei com vários professores aposentados que estavam indignados com o tratamento diferenciado que estão recebendo pelo (des) governo Pezão.  Mas daí me surgiu uma indagação: por que não ouvimos essa informação de forma categórica do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) ou, tampouco, uma campanha pública para denunciar a situação dos seus aposentados?

Ainda nessa questão do uso do FUNDEB para pagar os salários dos servidores da educação a questão que me vem à cabeça é a seguinte: o valor recebido do governo federal representa quanto do montante total dos gastos com esta categoria? Pelas informações que eu recebi, o montante complementado pelos recursos estaduais não é insignificante.  Se isso for verdade, por que nada transparece por parte do Sepe? Por que não ouvimos uma forte campanha de denúncia sobre a condição em que se encontram os aposentados da educação? Esse silêncio é constrangedor!

De toda forma, é preciso que se informe à população sobre a falácia de que todo os servidores da educação estão com seus salários em dia (ou melhor, menos atrasados)! Há que se denunciar a situação ultrajante em que se está deixando os aposentados do serviço público estadual onde os da educação estão inclusos.

O inaceitável cerco da PM à ocupação da sede da SEEDUC/NF

Às vésperas de completar o seu décimo dia, a ocupação da sede regional no Norte Fluminense da Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) por professores ligados ao SEPE e estudantes que se mobilizaram em solidariedade aos seus mestres, um forte contingente da Polícia Militar continuando cercando a área.

De uma forma bem didática, este cerco da PM expressa bem o que o (des) governo Pezão/Dornelles representa para o ensino público do Rio de Janeiro: um misto de completa omissão com repressão. 

Por outro lado, todo cidadão preocupado com o futuro do Rio de Janeiro, e em especial do Norte Fluminense, deveria se perguntar sobre como é possível que enquanto nossas escolas e universidades estão sendo levadas à uma condição de completa destruição, este mesmo (des) governo se dispõe a manter uma indecorosa política de isenções fiscais que beneficia apenas interesses privados, seja de indivíduos ou de grandes empresas inclusive multinacionais.

Não há argumento que resista a um mínimo de análise dessa situação totalmente desigual no trato da coisa pública que hoje ameaça engolfar o Rio de Janeiro na maior crise social de sua história. 

Felizmente, e mesmo em meio a esta desgraça toda sempre há coisas positivas surgindo, o vídeo abaixo mostra a disposição de estudantes e professores de resistir ao cerco da PM em prol de nossos interesses coletivos.  Com esse tipo de postura firme é possível que saíamos do buraco em que o PMDB e seus aliados enfiaram o Rio de Janeiro.

A crise do Rio de Janeiro é seletiva e a Light é prova disso

pezão compre

Tenho dito aqui  que a alardeada crise do estado do Rio de Janeiro possui um caráter claramente seletiva. Enquanto para servidores públicos e a população sobram cortes e condições terríveis de funcionamento da máquina estadual, o (des) governador Luiz Fernando Pezão continua dispensando centenas de milhões de reais para as corporações na forma de isenções fiscais.

A última “bondade” decidida pelo (des) governo estadual é de arcar com parte dos R$ 460 milhões para o aluguel de geradores da Light, que serão utilizados no Centro de Transmissão das Olimpíadas em agosto de 2016. Segundo notícia repercutida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Edução do Rio de Janeiro (Sepe/RJ), o (des)governo Pezão vai deixar de arrecadar R$ 170 milhões de receitas do ICMS devidos pela concessionária para garantir a sua parte nos gasto (Aqui!).

É como se a Light já não estivesse faturando o suficiente com as salgadas contas que oferece aos seus consumidores cativos (já que não há oportunidade de trocar de fornecedor  no setor elétrico!). Enquanto isso, temos cada dia mais escolas e hospitais estaduais fechando por falta de serviços de limpeza, segurança, água e, sim, eletricidade!

Denunciar essa seletividade da crise que o Ro de Janeiro enfrenta é a primeira tarefa que deve ser encaminhada por todos os que se opõe verdadeiramente ao desmanche da máquina pública fluminense e à privatização do Estado em benefício de corporações multinacionais como é o caso dos proprietários da Light.

Resposta de uma Educadora ao Jornalista Juca Kfouri

“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem.” (Bertolt Brecht)

Por Vera Nepomuceno

Ontem, após mais uma manifestação dos profissionais da educação, o jornalista Juca Kfouri, apresentou uma nota onde procurou estabelecer nexos irreais acerca do nosso protesto. Gostaria na qualidade de educadora responder algumas questões, pois como bom jornalista que é, Kfouri esqueceu de levantar as verdadeiras questões que nos levaram a protestar na chegada da Seleção Brasileira de Futebol. Tentarei apresentar alguns elementos para reflexão.

Kifouri, não temos a pretensão de fazer respingar na seleção nossas querelas, queremos apenas mostrar ao mundo em que condições a educação pública no Brasil e em especial no Estado e na cidade do Rio de Janeiro passam.

Queremos mostrar que o nosso problema não é falta de dinheiro, pois não é segredo para ninguém os gastos bilionários com os estádios de futebol e o estado de inanição da nossa educação. Não temos a Seleção como objeto de nossas pautas, mas seria uma grande demonstração de solidariedade ao povo brasileiro, se os nossos jogadores defendessem conosco uma educação melhor, até porque muitos deles sabem o que é estudar em uma escola pública, pois passaram por nossas mãos.

Kfouri, não fazemos demagogia quando falamos que “um educador vale mais do que o Neymar”. Sabemos da qualidade de craque deste rapaz. Mas quem está comparando o incomparável é você quando diz que Neymar leva cem mil pessoas ao Estádio e que nunca viu nenhum professor, nem mesmo os da Suécia conseguirem tal proeza. E não veria mesmo. Primeiro porque o salário e as condições dos educadores suecos, nunca os colocaram na situação humilhante de ter que ir para as ruas em manifestações para ser ouvido, ou como você diz “aparecer”. Depois nossa profissão não é um jogo, nem tão pouco espetáculo. Educar é processo, exige tempo, condições, dedicação, recursos e toda uma vida. Você quase acerta quando afirma que nunca levamos cem mil a um estádio, mas inteligente como é, deveria lembrar que em função dos nossos baixos salários, que nos obrigam trabalhar em três, quatro ou mais escolas, e da superlotação das nossas turmas, certamente passam por nós algumas centenas de vidas! E não somente por 90 minutos.

E por último, lamentável de sua parte, com a história que tem, procurar nos chamar a razão sem tocar nos verdadeiros motivos que nos levaram a uma greve que iniciou desde o dia 12 de maio e que até hoje, não há grandes esforços para resolver o impasse por parte dos governantes. Nossa pauta é absurda? Estamos falando de situações fantasiosas? Pedimos o impossível. Não, só que queremos ser atendidos e abrir um processo de negociação com o governador Pesão e com o prefeito Paes.

Estamos gritando nas ruas o que o governo finge não existir, uma greve. E queremos avançar com salários, escolas e creches melhores. Pedimos 20% de aumento, o cumprimento da lei de 1/3 da carga horária de planejamento extraclasse, 30 horas para os funcionários, reconhecimento para nossas cozinheiras escolar, equiparação salarial para nossos professores de educação infantil, quantitativo de alunos por sala e berçários, exequível a uma boa educação.

Esperava que pelo menos no final da sua fala, você responsabilizaria o governador Pesão e o prefeito Paes, pelo vexame que nos obrigou a passar, todos nós, educadores e seleção! Mas infelizmente você preferiu puxar a orelha dos educadores. Espero que essa carta chegue em suas mãos, pois gostaria de ouvir o velho e bom Kfouri dando sua bronca a quem, nesse caso, merece ouvir: nossos governantes!

Vera Nepomuceno (professora de História da rede municipal de Duque de Caxias e da rede Estadual do Rio de Janeiro, pós graduada em políticas públicas na UFRJ e mestranda da UERJ)

Sepe-RJ: “Dinheiro para Copa tem, mas para a Educação, nada

Profissionais da Educação entram em greve por tempo indeterminada a partir de segunda

Por Cláudia Freitas

SEPE

Os representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) comentaram nesta quinta-feira (8/5) a decisão tomada pela categoria, que anunciou na quarta (7) uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (12/5). Os professores consideram incoerente o discurso dos governos estadual e municipal, que segundo eles enfatiza a valorização dos profissionais, mas na hora de investir destinam as verbas somente para os projetos da Copa do Mundo e não cumpre, ao menos, os acordos já firmados.

“Esse pouco caso das autoridades é muito ruim, porque ao mesmo tempo que eles [governantes] falam em valorização do profissional da Educação, na prática as verbas públicas vão somente para a Copa e nada sobra para o ensino. Esse índice alarmante de violência divulgado agora tem uma relação indireta com a precariedade na Educação. Como as autoridades não investem devidamente no ensino, depois têm que investir mais em segurança pública.”, disse uma das representantes do Sepe, Marta Moraes.

O ensino no estado poderia estar em outro patamar, na opinião de Marta, se o governo estadual enviasse apenas uma parte “dos bilhões que está investindo na Copa para a melhoria do ensino público”. Segundo ela, mais de 100 escolas estaduais fecharam as portas no governo Cabral, em função de um processo constante e acelerado de sucateamento. Outra questão grave é a super lotação das creches, que estão atendendo a um número de alunos bem maior do recomendado pelas próprias autoridades. “Esse quadro é delicado, porque leva à um risco grande para as crianças. São poucos professores para tomar conta de um número grande de alunos”, explica Marta.   

A decisão da greve foi tomada em uma assembleia da categoria realizada na tarde desta quarta (7), no Clube Municipal, na Tijuca, zona norte da cidade. As reivindicações conjuntas dos profissionais do estado e município englobam as cobranças dos acordos feitos em outubro do ano passado entre as secretarias de Educação do estado e do município com o Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Entre eles, o reajuste de 20% nos salários, além da redução da carga horária para planejamento de aulas extra classe de 40 para 30 horas. 

Segundo Marta Moraes, o sindicato vai realizar uma nova assembleia na próxima quinta-feira (15/5) com o intuito de avaliar o movimento. Nesta quarta (7) a classe fez uma paralisação por 24 horas. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), dos 75 mil professores da rede somente 302 não compareceram e as escolas e funcionaram normalmente. Já o Sepe informou que 40% dos profissionais aderiram à paralisação. 

FONTE: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2014/05/09/sepe-rj-dinheiro-para-copa-tem-mas-para-a-educacao-nada/

Sepe: assembleia unificada decide por greve dos profissionais da educação no Rio de Janeiro

GREVE COMEÇA NA SEGUNDA, DIA 12/05

sepe

Os profissionais das redes públicas da educação estadual e municipal do Rio de Janeiro, reunidos esta tarde (dia 7/05) em assembleia no Clube Municipal, na Tijuca, decidiram entrar em greve unificada, nas duas redes, a partir da segunda-feira, dia 12.

O Sepe convoca a categoria das duas redes para se prepararem para a greve, mobilizando suas escolas. Agora é o momento da mobilização para arrancarmos nossas reivindicações!

Calendário aprovado na assembleia:

Segunda (dia 12): início da greve;

Quarta (dia 14): Conselho deliberativo, 18h, na sede do Sepe;

Quinta (15/05): assembleia unificada, 10h, Clube Municipal – logo após a assembleia, ato público.

As duas redes têm uma pauta de reivindicações unificada, que listamos a seguir:

1) Plano de carreira unificado;

2) Reajuste linear de 20% com paridade para os aposentados;

3) Contra a meritocracia e pela autonomia pedagógica;

4) Não à privatização da educação;

5) Contra o repasse das verbas para empresas, bancos, Organizações Sociais, fundações;

6) Fim da terceirização;

7) Cumprimento de 1/3 de planejamento extraclasse Já!

8) 30 horas para os funcionários administrativos, já!

9) Eleição direta para diretores;

10) Uma matrícula uma escola;

11) Equiparação salarial entre PEI, PI e PII;

12) Reconhecimento do cargo de cozinheira (o) Escolar;

13)15% de reajuste entre níveis.

Além da pauta, os governos do estado e do município, até agora, não atenderam às reivindicações da categoria e nem cumpriram os compromissos firmados, que determinaram o fim das greves nas redes, no ano passado.

Na sexta-feira, dia 9, ocorrerá uma audiência com a Secretaria Municipal de Educação sobre as reivindicações do município.

As redes estadual e municipal do Rio atendem mais de 1,6 milhão de alunos (1.380 escolas estaduais e 1.076 escolas municipais). Nelas, trabalham mais de 140 mil professores e funcionários. O piso do professor da rede municipal é de R$ 1.587,00. Os funcionários recebem de piso R$ 937,00. Na rede estadual, o professor recebe um piso de R$ 1.081,00 e o funcionário R$ 903,00.

Outras redes municípais estão em greve ou se mobilizando, com uma pauta de reivindicações semelhante: São Gonçalo está em greve desde o dia 25 de março; Duque de Caxias está realizando desde ontem uma greve de advertência de 72 horas, que poderá se ampliar, caso o prefeito Alexandre Cardoso não aceite as reivindicações da categoria; Niterói também começou hoje uma greve de 48 horas.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 – 8º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450