Lembrando de Reinaldo Toledo, um dos injustiçados do Porto do Açu

reinaldo e luzia

Reinaldo Toledo, com sua esposa Luzia, falecido no dia 06 de março de 2018, nunca se conformou com a desapropriação de suas terras pelo governo do Rio de Janeiro que as entregou para o ex-bilionário Eike Batista.

Há algumas semanas recebi uma mensagem de que Dona Luzia, esposa do falecido Reinaldo Toledo de Almeida, me pedia para ir visitar sua casa porque tinha algo para me entregar.  Como não havia ido visitá-la desde o falecimento do Sr. Reinaldo que ocorreu no dia 06 de março de 2018, aproveitei hoje uma visita de campo para atender o convite e receber o que Dona Luzia tinha para me entregar. 

Ao chegar na casa que visitei incontáveis vezes entre 2009 e 2018, encontrei Dona Luzia em bons espíritos e contando como foram os últimos dias de vida do Sr. Reinaldo. Ao fim, descobri do que se tratava a entrega: era um pacote preparado pelo Sr. Reinaldo e endereçado à minha família que continha um imenso pedaço de carne que ele separou quando abateu pela última vez um dos porcos que ele pacientemente engordava à base de uma dieta que combinava principalmente abacaxi, aipim e milho no quintal de sua casa.

Em outras palavras, mesmo em seus últimos dias, o Sr. Reinaldo Toledo exerceu a forma generosa com que ele viveu e criou sua família.

Por essa generosidade é que a ausência do Sr. Reinaldo Toledo vai além da sua enorme família e se estende a todos a que ele tocou em vida com sua forma pragmática, mas sempre cuidadosa de tratar os seus semelhantes. 

Entretanto, lembrar da pessoa do Sr. Reinaldo Toledo é também recordar que ele nunca se conformou com as injustiças cometidas contra ele e sua família durante o escabroso processo de desapropriação de terras promovido pelos (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão para beneficiar os interesses econômicos do ex-bilionário Eike Batista durante a implantação do Porto do Açu.

 Mas ninguém melhor do que o Sr. Reinaldo Toledo para contar a sua saga frente à tomada de suas terras, saga que também é cumprida por centenas de famílias de agricultores que até hoje continuam sem as devidas compensações financeiras devidas pelo estado do Rio de Janeiro. Por isso, posto novamente um dos depoimentos que gravei com o Sr. Reinaldo.

 

Reinaldo Toledo nunca será esquecido, nem sua imensa generosidade.

Dívida de R$ 170 bilhões é o maior legado dos anos Cabral/Pezão para o Rio de Janeiro

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Os  ex (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão podem até estar amargando uns tempos de prisão por causa de seus escabrosos anos à frente do executivo estadual do Rio de Janeiro, mas quem vai pagar a conta mesmo são os milhões de cidadãos pobres que ainda vão tolerar muitos anos de dificuldades por causa do “legado” nada olímpico que a dupla deixou para trás.

Não falo aqui das estruturas bilionárias que foram construídas para hospedar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, mas sim da monstruosa dívida que nos foi deixada que segundo reportagem da jornalista Savedra do “O DIA” alcança a mirabolante quantia de R$ 170 bilhões.

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O pior disso é que já a partir de setembro de 2020, o governo agora comandado por Wilson Witzel terá de começar a quitar essa dívida monstruosa, o que deverá aumentar ainda mais o déficit orçamentário que em 2019 está na ordem R$ 8 bilhões anuais. 

Então que ninguém se deixe enganar pela falsa situação de normalidade que hoje paira sobre a condição financeira do estado do Rio de Janeiro. A verdade é que a situação continua altamente crítica e a qualquer momento podemos ter um colapso financeiro que tornará uma situação já complicada em algo praticamente ingovernável.

Deixar o desenvolvimento de respostas apenas para o governador Wilson Witzel e sua equipe é pouquíssimo recomendável, na medida em que fontes palacianas dão conta que a mistura entre um marinheiro de primeira viagem (no caso o governador) com uma equipe de neófitos estão gerando uma situação de combustão quase instantânea dentro dos corredores do Palácio Guanabara.

É preciso que haja uma ação pró-ativa de universidades e organizações da sociedade civil para que propostas para a saída da crise sejam formuladas, sob pena do estado do Rio de Janeiro ser o primeiro a abrir falência completa dentro da federação de estados que compõe o Brasil.  Há ainda que se lembrar que ao contrário do governo federal que ainda dispõe de um grande estoque de reservas para queimar, o único estoque de que o Rio de Janeiro é da dívida estratosférica que Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão deixaram como legado.  Simples assim e muito trágico.

Confissão de Sérgio Cabral agrava imbróglio das desapropriações e coloca a Prumo Logística no olho do furacão

Camponeses comemoram vitória contra empresa Prumo Logística, controlada por capital dos EUA - Créditos: MST

Em 2017, agricultores do V Distrito ocuparam terras desapropriadas para protestar contra os desmandos cometidos durante o processo de tomada pelo governo do Rio de Janeiro.

A confissão feita pelo es (des) governador Sérgio Cabral de que teria recebido uma propina de US$ 16 milhões para viabilizar o processo de desapropriações de terras realizadas no V Distrito de São João da Barra cai como uma bomba sobre várias cabeças coroadas, começando com Régis Fitchner, mas que alcançam as empresas que hoje controlam o complexo de terras que aquele processo rumoroso amealhou.

Falo aqui, por exemplo, da Porto do Açu Operações S/A, uma empresa que compõe a holding da Prumo Logística Global que, por sua vez, é controlada majoritariamente (91,7%)  pelo fundo de “private equity” EIG Global Partners.

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Estrutura societária da Prumo Logística Global. Fonte: Prumo Logística.

O fato é que a Porto do Açu Operações S/A vem se apresentando por seus advogados constituídos como uma terceira parte interessada nos processos de desapropriações executados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) contra centenas de agricultores familiares do V Distrito de São João da Barra (ver imagem abaixo).

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E qual é a prova que a Porto do Açu Operações S/A que pode reclamar a condição de parte interessada dos processos de desapropriação que continuam tramitando na justiça de São João da Barra? Ora, o contrato (agora sob suspeição) que foi firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e a LL(X) Operações Portuárias da qual a Prumo Logística Global acabou recebendo o estoque de terras desapropriadas por Sérgio Cabral em favor do Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista (vert imagem abaixo que mostra a primeira página do contrato de compra e venda das terras desapropriadas no “módico” valor de R$ 37.865.452,45.

Para o advogado sanjoanense Rodrigo Pessanha, que vem representando centenas de agricultores desapropriados, foi ouvido pelo blog e afirmou que as desapropriações promovidas pela Codin foram ilegais porque a empresa  “além de não pagar os agriclutores desapropriados conforme manda a Lei de desapropriação, não utilizou a área desapropriada para os fins da desapropriação“.  Ainda segundo Rodrigo Pessanha, a Codin “nunca teve condições de pagar as indenizações devidas pelas desapropriações que causaram prejuízos a todos os proprietários, porque a desapropriação não cumpriu seus fins e prejudicou todos porque os donos ficaram sem terra e sem dinheiro“.

O reconhecimento de Sérgio Cabral que a decisão de realizar as desapropriações foi, digamos, azeitada com US$ 16 milhões de propinas recebidas pelo ex (des) governador Sérgio Cabral acaba resvalando nos interesses comerciais da Prumo Logística Global e da Porto do Açu Operações S/A. E o motivo é simples: se o processo de desapropriações foi originado numa propina, com quem ficarão agora as terras desapropriadas? Como diria William Shakespeare… and the plot thickens! Em português… a situação se tornou mais e mais complicada e intrigante….

 

US$ 16 milhões é o valor da propina que Sérgio Cabral teria recebido pelas desapropriações do Porto do Açu

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Momento da desapropriação do Sítio Camará localizado nas imediações do Porto do Açu.

O site “Tribuna do Norte Fluminense”, repercutindo uma notícia publicada pelo G1, estabeleceu a quantia que o ex-(des) governador Sérgio Cabral teria recebido na forma de propina para viabilizar as desapropriações no Porto do Açu: US$ 16 milhões!

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O interessante é que na mesma notícia ficou indicado que o ex-bilionário Eike Batista, o potencial interessado nas desapropriações que afetaram centenas de agricultores familiares pobres, negou qualquer ligação com a suposta propina. Isto levanta uma questão essencial: se não foi Eike Batista quem entregou R$ 16 milhões em troca das desapropriações, quem o fez?

Interessante notar que Sérgio Cabral citou como outro beneficiado dessa propina o ex-secretário Régis Fitchner cujo escritório de advocacia teve forte atuação nos processos envolvendo as desapropriações realizadas no V Distrito de São João para viabilizar um natimorto Distrito Industrial.

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Régis Fitchner, ao fundo com o ex (des) governador Luiz Fernando Pezão, na reunião que ocorreu no Palácio Guabara para decidir  as áreas que seriam desapropriadas para a criação do Distrito Industrial de São Joaõ da Barra. 

Essas revelações todas certamente terão um forte impacto no conflito agrário que se encontra latente neste momento no V Distrito de São João da Barra onde centenas de famílias ainda esperam para ser ressarcidas pelos prejuízos causados por desapropriações que, agora ficamos finalmente sabendo, foram turbinadas com propinas milionárias.

Aliás, como aparentemente o ex (des) governador Sérgio Cabral aparentemente resolveu abrir “o seu coração” sobre o que aconteceu nas tratativas feitas para viabilizar o Porto do Açu, é bem possível que haja quem não vá passar o Carnaval na calmaria que se espera do período do reino de Momo.

Portal Viu confirma o que já se desconfiava: Sérgio Cabral confessa que recebeu propina para fazer desapropriações no Porto do Açu

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O Portal Viu acaba de publicar uma matéria que confirma o que muitos desconfiavam: o ex (des) governador Sérgio Cabral recebeu propina para realizar as escabrosas desapropriações que prejudicaram centenas de agricultores famíliares no V Distrito de São João da Barra.

Esta matéria finalmente traz luz sobre um assunto que se tornou tabu, enquanto a imensa maioria das famílias nunca viu um centavo sequer pelas desapropriações comandadas por Sérgio Cabral em prol dos interesses comerciais do Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista. 

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Agora, vamos ver se finalmente será feita justiça com os agricultores do V Distrito. Lamentavelmente muitos deles já morreram e não poderão ver a justiça sendo finalmente feita. E que as terras tomadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) sejam devolvidas aos seus legítimos donos como eles sempre demandaram.

Quem desejar a matéria publicada pelo Portal Viu sobre as escabrosas desapropriações do Porto do Açu, basta clicar [Aqui!]

A tardia prisão do (des) governador Pezão não alterará em nada a crítica situação do Rio de Janeiro

A mídia corporativa está dando hoje com algum alarde a prisão do (des) governador Luiz Fernando Pezão em mais uma das fases da face fluminense da Operação Lava Jato (1, 2, 3 e 4 ).

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Longe de sentir algum tipo de conforto, essa prisão combina dois aspectos básicos, os quais não são nem um pouco animadores em relação ao futuro do estado do Rio de Janeiro. A primeira é que essa prisão é tardia, pois todas as evidências existentes já deveriam ter colocado Luiz Fernando Pezão para fazer companhia à Sérgio Cabral faz  algum tempo. O  segundo elemento é que essa prisão é coberta pelo manto da inutilidade. É que os motivos alegados para prender Pezão são como dizem os gringos que a família Bolsonaro tanto adora,  um “bowl of peanuts” (em bom português “uma tigela de amendoins”. 

Trocado em miúdos, os motivos expostos para prender Pezão deixam de fora a escandalosa farra fiscal que drenou bilhões de reais do tesouro fluminense na forma de isenções fiscais, e também a ainda obscura “Operação Delaware” com a qual se entregou outros tantos bilhões   de reais pertencentes ao RioPrevidência . Também há ainda a rumorosa privatização da CEDAE que foi aprovada a toque de caixa pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a pedido de Luiz Fernando Pezão.

Há ainda que se lembrar que a despeito da montanha de acusações que pesavam sobre os ombros de Luiz Fernando Pezão,  a ele foi permitido assinar o conjunto   de medidas que ficou conhecido pela alcunha de “Regime de Recuperação Fiscal” (RRF). Essas medidas estão na raiz do colapso dos serviços públicos e na incapacidade de futuros governos estaduais de oferecerem saídas para a crise que engole o Rio de Janeiro, aprofundando com ela a situação de caos social que beira o que Emile Durkheim chamou de “anomia”.

Além disso, há que se enfatizar que no Rio de Janeiro a ênfase nas prisões de políticos tem deixado convenientemente de lado a apuração do envolvimento de outros segmentos que igualmente se locupletaram com a lambança promovida por Sérgio Cabral e seu séquito de plutocratas.  Nesse sentido, a prisão de Luiz Fernando Pezão cumpre ainda o papel de distrair a população do fato básico que não foi apenas no executivo e no legislativo que houve uma penetração do modus operandi que drenou bilhões de reais de dinheiro público para as mãos de indivíduos e empresas.

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Há ainda que se ver o que acontecerá com o comando do governo do Rio de Janeiro com a prisão de Luiz Fernando Pezão. Há meses não se ouve falar de Francisco Dornelles e é sabido que aos 83 anos, o vice governador não anda nada bem de saúde, com pouquíssima capacidade de gerenciar uma equipe que tem problemas monstruosos para tocar até que finalmente a cortina se feche para o grupo que hoje ocupa o Palácio Guanabara.

Assim, que ninguém se iluda com a capacidade do futuro governador de retirar rapidamente o Rio de Janeiro do atoleiro. É que com a manutenção do RRF, Wilson Witzel entrará e sairá do governo estadual completamente manietado e sem qualquer autonomia para mudar estrategicamente a situação do Rio de Janeiro. Quando muito ele poderá cumprir a sua disposição de aumentar a repressão nas comunidades pobres com armamentos sofisticados comprados em Israel.

Finalmente, há que se superar o processo de ilusão com a capacidade da chamada Operação Lava Jato de resolver o problema da corrupção no Brasil. As questões deixadas abertas por essa rumorosa operação jurídico policial mostram que se está, quando muito, tocando na superfície de um elemento que possui caráter sistêmico, pois deixa de fora vários peixes graúdos.  Portanto, e aqui “I rest my case”, essa prisão tem muito mais espuma do que chopp. E a caravana tenderá a seguir o seu caminho, deixando o Rio de Janeiro imerso em sua crise colossal.


[1] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/11/29/governador-do-rio-de-janeiro-luiz-fernando-pezao-e-preso-diz-tv.htm

[2] https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2018/11/5597586-pezao-e-preso.html

[3] https://oglobo.globo.com/rio/lava-jato-prende-pezao-em-nova-operacao-contra-corrupcao-no-governo-do-rio-23267396

[4] https://extra.globo.com/noticias/rio/lava-jato-manda-prender-pezao-em-nova-operacao-contra-corrupcao-no-governo-do-rio-23267397.html

Prisões na Alerj e no (des) governo Pezão revelam mais participantes da farra que assolou a política fluminense

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Os principais veículos da mídia corporativa fluminense e nacional informam que hoje está ocorrendo mais uma rodada de prisões envolvendo deputados estaduais e um dos secretários mais poderosos do (des) governo Pezão [1, 2 &3]. 

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Entre os deputados presos os mais “ilustres” são André Corrêa (DEM) e Chiquinho da Mangueira (PSC) [que acabaram de ser reeleitos], mas as prisões do secretário de governo, Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz e do presidente do DETRAN, Leonardo da Silva Jacob, deverão deixar outros deputados que ainda não foram presos ou sequer ligados publicamente aos esquemas do ex (des) governador Sérgio Cabral de cabelos em pé.

É que as prisões de hoje decorrem da delação premiada do economista Carlos Miranda, uma espécie de gerente do esquema de propinas comandado por Sérgio Cabral.  Como existem outras delações sendo processadas pela justiça, o mais provável é que ainda tenhamos outros deputados presos, inclusive alguns que foram reeleitos.

Uma curiosidade a mais é que o deputado André Corrêa (DEM) vinha se apresentando como uma espécie de nome de consenso para presidir a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a partir de janeiro de 2019. Com a sua prisão no dia de hoje, o mais provável é que ele vá passar mais tempo tentando se livrar dos seus problemas na justiça do que tentando angariar votos para presidir a Alerj.


[1] https://extra.globo.com/noticias/brasil/pf-esta-na-ruas-para-prender-deputados-da-alerj-ligados-ao-esquema-cabral-23219512.html

[2] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/pf-cumpre-dez-mandados-de-prisao-contra-deputados-estaduais-do-rj.shtml

[3] https://oglobo.globo.com/rio/pf-esta-nas-ruas-para-prender-deputados-da-alerj-ligados-ao-esquema-cabral-23219501