Estudantes da UENF produzem vídeo documentário sobre as desapropriações do Porto do Açu

IMG-20190919-WA0058.jpgO bacharel em Administração Pública e mestrando em Políticas Sociais da Uenf, Danilo Barreto, durante o lançamento do vídeo documentário “O preço do desenvolvimento” no espaço do restaurante Tremliche em São João da Barra.

Estudantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), liderados pelo bacharel em Administração Pública e mestrando em Políticas Sociais, Danilo Barreto, acabam de lançar o vídeo documentário “O preço do desenvolvimento” que  trata das escabrosas desapropriações realizadas pelo governo do Rio de Janeiro no V Distrito de São João da Barra para a implantação do Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB) (ver vídeo abaixo).

O “Preço do Desenvolvimento” foi lançado ontem (18/09) no espaço do restaurante Tremliche em São João da Barra, mas já havia sido veiculado no chamado Prêmio Wag na edição de 2019 do Encontro Nacional de Estudantes do Campo das Públicas (Enecap) que ocorreu na Universidade Nacional de Brasília (UNB) entre os dias 05 e 08 de Setembro.

Tive a honra de ser um dos entrevistados para a produção deste vídeo que considero o esforço realizado para mostrar os impactos sociais da forma com que foram realizadas as desapropriações para a implantação do nunca materializado “Distrito Industrial de São João da Barra” gerou um importante documento histórico, especialmente a partir dos depoimentos de Noêmia Magalhães (proprietária rural e da direção da ASPRIM) e de Durval Alvarenga (agricultor desapropriado) são extremamente importantes para que se saiba o que realmente aconteceu e continua acontecendo no V Distrito de São João da Barra.

Também é importante apontar que este vídeo produzido por estudantes da Uenf é um testemunho da capacidade acadêmica que a universidade de Darcy Ribeiro é capaz de desenvolver, fazendo uma importante conexão entre ensino, pesquisa e extensão na forma mais apurada com que seu idealizador pensou que a instituição seria capaz de desenvolver.

Operação Delaware: CPI na Alerj e relatório do TCE desvelam segredos de transação que faliu o RioPrevidência

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CPI  do RioPrevidência está removendo o véu que cobria de segredos a malfadada Operação Delaware que quebrou o fundo próprio de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro.

Desde o início de 2016 venho tratando das consequências desastrosas que a chamada “Operação Delaware” trouxe para a total perda da saúde financeira do fundo próprio de previdência dos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro, o RioPrevidência. De lá para cá foram centenas de postagens descrevendo como e onde se deu a “Operação Delaware” onde procurei ressaltar os aspectos mais peculiares de uma transação que, em tese, visava pré-pagar uma dívida existente com o Banco do Brasil.

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Pois bem, nos últimos tempos temos tido dois acontecimentos importantes para apurar as responsabilidades pela condição desesperadora (podem chamar de pré-falimentar) do RioPrevidência. A primeira foi a abertura de uma tardia, mas mesmo assim bem vinda, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro sob a presidência do deputado Flávio Serafini (PSOL). O segundo acontecimento foi uma a a realização de uma “auditoria governamental extraordinária” por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que analisou uma análise minuciosa todas as nuances da “Operação Delaware”. 

Os dois acontecimentos estão obviamente interconectados, na medida em que consistem de duas formas de apuração que, somadas, jogarão luz sobre uma operação que está cercada de inconsistências e segredos. Eu, particularmente, sempre fiquei curioso com o destino que foi dado aos US$ 3,1 bilhões que foram captados pela “Operação Delaware” e do porque se escolheu o paraíso fiscal corporativo para realizar uma operação que, em princípio, foi saudada como sendo um exemplo a ser seguido.

Um primeiro produto concreto desses duas ações que se complementam foi a produção de um relatório técnico onde são destrinchados alguns aspectos  marcantes da “Operação Delaware” e que resultaram em pedidos de esclarecimentos, multas e impedimentos de ocupação de cargos públicos por vários dos personagens envolvidos, a começar pelo ex (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, e pelo ex-diretor presidente do RioPrevidência e ex-secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, bem como pelo sucessor deste no fundo de previdência,  Reges Moisés dos Santos.

Além disso, algo que foi constatado e que sempre pareceu esquisito foi a ” ausência de critérios técnicos legais e isonômicos na seleção das empresas Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e National Wilmington Trust, contratadas para representarem os fundos Rio Petróleo S/A e Rio Oil Finance Trust
(ROFT)“. 

Outra constatação do relatório do TCE se referiu à “inexistência de tradução juramentada dos contratos e demais documentações relativas às operações de cessão de royalties e
participações especiais” no momento da assinatura dos contratos da Operação Delaware, o que estaria “em desacordo com o artigo 224 do Código Civil“.  Em outras palavras, nem um item básico da legislação foi cumprido no momento de concretizar a “Operação Delaware”, o que abre espaço para se perguntar quais outros aspectos foram igualmente ignorados pelo governo do Rio de Janeiro e pelos dirigentes do RioPrevidência.

Um feliz encontro entre o relatório técnico do TCE e a CPI do RioPrevidência se dará na segunda-feira (27/05), quando haverá uma audiência no Palácio Tiradentes cuja estrela principal deverá ser  Gustavo Barbosa, justamente a pessoa que arquitetou a Operação Delaware, pessoa da qual os servidores estaduais e os aposentados e pensionistas pouca ou nenhuma saudade sentem (ver convite abaixo).

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Há que se lembrar que sem a participação ativa dos principais interessados na apuração que está sendo realizadas pela CPI do RioPrevidência e pelos técnicos do TCE, que são os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro, a chance é que os fatos levantados acabem não resultando no que considero mais fundamental nesse imbróglio todo que é a suspensão dos desembolsos milionários que continuam sendo feitos pelo governo do Rio de Janeiro cujos principais beneficiários são os fundos abutres que compraram os “bonds” podres do Rio Oil Finance Trust, o irmão siamês do RioPrevidência lá pelas bandas de Delaware, e agora recebem fortunas que deveriam estar sendo guardadas para recompensar vidas inteiras de dedicação ao povo do Rio de Janeiro.

Por isso, quem puder estar presente na audiência pública que ocorrerá na Alerj na segunda-feira que esteja. Até porque será interessante ver como o Sr. Gustavo Barbosa vai tentar responder às questões que lhes serão apresentadas pelos membros da CPI. 

Sérgio Cabral, o dedo duro conveniente

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O ex (des) governador Sérgio Cabral Filho no dia da entrega da medalha Tiradentes ao seu filho Marco Antônio.  Eduardo Paes presente na cerimônia é um dos inúmeros atingidos pela metralhadora giratória de delações do hoje hóspede involuntário do sistema prisional fluminense.

Premido pela perspectiva de passar um bom tempo na cadeia, o ex (des) governador Sérgio Cabral se transformou em uma metralhadora giratória de delações nas quais procura tentar compartilhar os seus alegados descaminhos à frente do executivo fluminense. Até certa medida, Cabral está repetindo a trajetória de outro encrencado ilustre, o ex-super poderoso Antonio Palocci cujo esforço recente tem sido impingir aos seus antigos companheiros toda sorte de transgressão na esperança de se livrar de cumprir as suas próprias penas.

 

Vídeo da campanha de Sérgio Cabral (Filho) para a prefeitura do Rio de Janeiro de 1992. O dedo duro de hoje era vendido então como o “jovem e habilidoso” protótipo do político honesto.

Entretanto, Sérgio Cabral talvez esteja chegando atrasado no mercado das delações premiadas. É que depois das estripulias dos “lavajatenses” de Curitiba, especialmente no caso da tal fundação privada que deveria gerir recursos bilionários retiradas dos caixas da Petrobras e da construtora Odebrecht, o encanto da classe média punitivista parece estar em arrefecimento.  Isso é lamentável para Sérgio Cabral porque o humor mudou e agora vai ser preciso mais do que delações puras e simples, mas principalmente documentos comprobatórios do que está se dizendo dos crimes que este ou aquele personagem cometeu.

Obviamente, especialmente no caso do ex-governador Anthony Garotinho, já é possível notar uma clara euforia dos seus adversários e inimigos paroquiais. É que premidos pelas evidências de que Garotinho é uma espécie de Fênix política, há um claro senso de desespero para que ele seja abatido antes das eleições de 2020. É que se ele permanecer livre, as chances maiores é de que o jovem prefeito Rafael Diniz vai ter que voltar para sua condição de funcionário público onde provavelmente terá que passar a apertar o botão do ponto eletrônico que ele supostamente está impondo aos servidores públicos municipais em Campos dos Goytacazes.

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Sérgio Cabral e Anthony Garotinho celebrando juntos nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando ainda não haviam se transformado em inimigos figadais.

Entretanto, voltando a Sérgio Cabral, considero especialmente covarde o ataque ao falecido governador Leonel Brizola do qual sempre se declarou inimigo político. É que por uma Leonel Brizola está morto e não tem como se defender das acusações de que teria participado das mesmas práticas que colocaram Cabral na cadeia. A segunda questão é que os dados históricos existentes apontam no sentido oposto do que Sérgio Cabral está dizendo que Brizola praticou. Qualquer um com um pingo de memória histórica sabe que Leonel Brizola foi o único governador pós-ditadura militar que procurou estabelecer um mínimo de controle sobre as castas que controlam o transporte público no estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, ao atacar Leonel Brizola, o que Sérgio Cabral faz é tentar colocar todos na vala comum em que ele se jogou por vontade própria.

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Sérgio Cabral e seu material de campanha nas eleições para a prefeitura do Rio de Janeiro em 1992: mirando em Leonel Brizola com fervor.

Mas esperar o quê de Sérgio Cabral a estas alturas do campeonato senão este tipo de comportamento? Mas pior do que a repentina compulsão de Sérgio Cabral de tentar “socializar” a autoria de supostos crimes contra a administração pública é a propensão que alguns estão demonstrando em comprar sua narrativa de forma acrítica apenas para preencher interesses que são, em alguns casos, inconfessáveis. Por isso, cuidado com quem abraça de forma tão apaixonada as delações de Sérgio Cabral. Há preciso verificar primeiro se quem abraça a delação hoje não estava abraçado antes na generosa distribuição de verbas com que o hoje aprisionado (des)governador fabricou sua imagem agora dilacerada de governante moderno e eficiente. Afinal, é aquela coisa, digame com quem andastes abraçado que dir-te-ei quem és. Simples assim!

Rio de Janeiro é o estado que menos gasta com os salários dos seus servidores públicos

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O jornal “EXTRA”  deu uma informação que deveria ser o famoso “chover no molhado”, mas lamentavelmente não é. Falo aqui da informação que o estado do Rio de Janeiro é o que menos gasta com o pagamento dos salários dos seus servidores, ficando à frente até do Amapá que gasta 51%, enquanto aqui o gasto é de meros 45% em comparação aos 60% permitidos pela famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal.

gasto pessoal

Na prática o que os servidores do Rio de Janeiro, especialmente os do executivo, estão sofrendo há mais de uma década não passa de um vergonhoso arrocho salarial que empobrece os servidores e causa uma perda acentuada na capacidade estratégica do estado sair do buraco em que foi colocado por anos de gestão do (P) MDB de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Diante dos dados de um relatório levantado pelo Tesouro Nacional, os sindicatos e associações representativas dos servidores estaduais deveriam iniciar imediatamente uma campanha salarial unificada e cobrar que os salários voltem a ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte. Neste momento, a paralisia do movimento sindical está permitindo que servidores que comeram o pão que o diabo amassou nas mãos do (des) governo Pezão continuem passando por situações vexaminosas, na medida em que muitos continuam sem a capacidade de honrar suas obrigações no dia do vencimento, o que acarreta multas pesadas para aqueles que já estão com salários claramente defasados.

Não é possível que com esse tipo de informação vinda de fontes insuspeitas, os servidores continuem sendo mantidos em estado de completa paralisia política, o que apenas aumenta as ameaças que pairam sobre todos eles,  a começar por uma intervenção ainda mais draconiana no sistema de cálculos de pensões e aposentadorias.

Por fim, é importante lembrar que esse baixo gasto com os servidores visa apenas aumentar ainda mais as taxas de lucros dos bancos, enquanto se posterga o pagamento de direitos básicos dos servidores, tais como enquadramento, progressões, e adicionais dos mais variados que hoje se encontram objetivamente congelados por força do chamado Regime de Recuperação Fiscal que se vê agora pune apenas os servidores públicos estaduais e a população que depende de seus serviços.

Anaferj informa: instalada a CPI do RioPrevidência

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Eliomar Coelho discursa sob olhar do presidente Flávio Serafini

Sob a presidência do Dep. Flávio Serafini (PSOL) se iniciou hoje, dia 28/3/2019 os trabalhos da esperada CPI que vai avaliar a gestão do RioPrevidência e os motivos e responsabilidades sobre o déficit atuarial. 

Foi eleito como Vice-Presidente da Comissão o deputado em primeiro mandato Alexandre Freitas (NOVO) e relator Waldeck Carneiro (PT). Integram a comissão ainda o Deputado Eliomar Coelho e Renata Souza (PSOL) e Anderson Moraes (PSL). 

A pluralidade de partidos e o fato de não haver deputados do MDB ou ligados à gestão Cabral/Pezão garantem legitimidade e independência à Comissão. 

Além disso, a partir das prerrogativas que uma Comissão Parlamentar de Inquérito possui, que vão desde convocar toda e qualquer pessoa, incluindo autoridades a prestar depoimentos e responder perguntas nunca antes feitas, os deputados tem o poder para solicitar dados de todos os órgãos, ainda que classificados como sigilosos. 

A comissão tem 90 dias, prorrogáveis por mais 90 para realizar sessões, diligências e emitir o relatório final que pode apontar dolo e indiciar agentes públicos e privados que tenham agido de má-fé. 

Recentemente a CPI dos transportes da ALERJ prestou um grande trabalho para a sociedade na elucidação do caminho da propina do cartel da Fetranpor. 

Acreditamos que nesses 6 meses muitas caixas pretas serão abertas e que os servidores ativos e inativos terão finalmente conhecimento sobre a real saúde financeira do fundo, e como ele foi gerido nos últimos anos. 

Que venha à luz todos os detalhes da operação Delaware que causou um prejuízo de 10 bilhões ao RioPrevidência. Prejuízo esse que está sendo paga por cada um de nós servidores com a alíquota extra de 3% dos nossos salários.

Quem ganhou com isso? Quanto? Houve dolo? Porquê em Delaware? Quem assinou um contrato tão leonino e de tão alto risco?
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Esta postada originalmente no blog da Associação dos Analistas da Fazenda Estadual (Anaferj) [Aqui!].

Lembrando de Reinaldo Toledo, um dos injustiçados do Porto do Açu

reinaldo e luzia

Reinaldo Toledo, com sua esposa Luzia, falecido no dia 06 de março de 2018, nunca se conformou com a desapropriação de suas terras pelo governo do Rio de Janeiro que as entregou para o ex-bilionário Eike Batista.

Há algumas semanas recebi uma mensagem de que Dona Luzia, esposa do falecido Reinaldo Toledo de Almeida, me pedia para ir visitar sua casa porque tinha algo para me entregar.  Como não havia ido visitá-la desde o falecimento do Sr. Reinaldo que ocorreu no dia 06 de março de 2018, aproveitei hoje uma visita de campo para atender o convite e receber o que Dona Luzia tinha para me entregar. 

Ao chegar na casa que visitei incontáveis vezes entre 2009 e 2018, encontrei Dona Luzia em bons espíritos e contando como foram os últimos dias de vida do Sr. Reinaldo. Ao fim, descobri do que se tratava a entrega: era um pacote preparado pelo Sr. Reinaldo e endereçado à minha família que continha um imenso pedaço de carne que ele separou quando abateu pela última vez um dos porcos que ele pacientemente engordava à base de uma dieta que combinava principalmente abacaxi, aipim e milho no quintal de sua casa.

Em outras palavras, mesmo em seus últimos dias, o Sr. Reinaldo Toledo exerceu a forma generosa com que ele viveu e criou sua família.

Por essa generosidade é que a ausência do Sr. Reinaldo Toledo vai além da sua enorme família e se estende a todos a que ele tocou em vida com sua forma pragmática, mas sempre cuidadosa de tratar os seus semelhantes. 

Entretanto, lembrar da pessoa do Sr. Reinaldo Toledo é também recordar que ele nunca se conformou com as injustiças cometidas contra ele e sua família durante o escabroso processo de desapropriação de terras promovido pelos (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão para beneficiar os interesses econômicos do ex-bilionário Eike Batista durante a implantação do Porto do Açu.

 Mas ninguém melhor do que o Sr. Reinaldo Toledo para contar a sua saga frente à tomada de suas terras, saga que também é cumprida por centenas de famílias de agricultores que até hoje continuam sem as devidas compensações financeiras devidas pelo estado do Rio de Janeiro. Por isso, posto novamente um dos depoimentos que gravei com o Sr. Reinaldo.

 

Reinaldo Toledo nunca será esquecido, nem sua imensa generosidade.

Dívida de R$ 170 bilhões é o maior legado dos anos Cabral/Pezão para o Rio de Janeiro

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Os  ex (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão podem até estar amargando uns tempos de prisão por causa de seus escabrosos anos à frente do executivo estadual do Rio de Janeiro, mas quem vai pagar a conta mesmo são os milhões de cidadãos pobres que ainda vão tolerar muitos anos de dificuldades por causa do “legado” nada olímpico que a dupla deixou para trás.

Não falo aqui das estruturas bilionárias que foram construídas para hospedar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, mas sim da monstruosa dívida que nos foi deixada que segundo reportagem da jornalista Savedra do “O DIA” alcança a mirabolante quantia de R$ 170 bilhões.

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O pior disso é que já a partir de setembro de 2020, o governo agora comandado por Wilson Witzel terá de começar a quitar essa dívida monstruosa, o que deverá aumentar ainda mais o déficit orçamentário que em 2019 está na ordem R$ 8 bilhões anuais. 

Então que ninguém se deixe enganar pela falsa situação de normalidade que hoje paira sobre a condição financeira do estado do Rio de Janeiro. A verdade é que a situação continua altamente crítica e a qualquer momento podemos ter um colapso financeiro que tornará uma situação já complicada em algo praticamente ingovernável.

Deixar o desenvolvimento de respostas apenas para o governador Wilson Witzel e sua equipe é pouquíssimo recomendável, na medida em que fontes palacianas dão conta que a mistura entre um marinheiro de primeira viagem (no caso o governador) com uma equipe de neófitos estão gerando uma situação de combustão quase instantânea dentro dos corredores do Palácio Guanabara.

É preciso que haja uma ação pró-ativa de universidades e organizações da sociedade civil para que propostas para a saída da crise sejam formuladas, sob pena do estado do Rio de Janeiro ser o primeiro a abrir falência completa dentro da federação de estados que compõe o Brasil.  Há ainda que se lembrar que ao contrário do governo federal que ainda dispõe de um grande estoque de reservas para queimar, o único estoque de que o Rio de Janeiro é da dívida estratosférica que Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão deixaram como legado.  Simples assim e muito trágico.