Sérgio Cabral

Porto do Açu: Alcimar Chagas produz análise que revela a grande distância entre os discursos e a realidade

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

A imagem abaixo é uma reprodução parcial de uma análise pedagógica realizada pelo professor do Laboratório de Engenharia da Produção (Leprod) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Alcimar das Chagas Ribeiro, e postado em seu blog “Economia Norte Fluminense” (Aqui!) acerca das claras discrepâncias envolvendo a propaganda e os resultados práticos da implantação do Porto do Açu  para a população de São João da Barra (Aqui!).

norte fluminense

Além de mostrar que existe um claro desiquilíbrio acerca da distribuição social das chamadas externalidades negativas e positivas, o Prof. Alcimar Ribeiro disseca alguns dos mitos envolvendo o Porto do Açu em relação aos seus supostos ganhos para o município de São João da Barra.

O primeiro aspecto dissecado se refere ao fato de que os aludidos investimentos  de R$10 bilhões na construção do porto do Açu, ainda não se traduziram em ganhos reais para São João da Barra no tocante ao recolhimento de impostos.  Nesse quesito, o Prof. Alcimar Ribeiro aponta que o  índice de participação municipal no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2016 (relativo a atividade econômica de 2014) atingiu 0,576, o que seria muito próximo do índice de 2004 (atividade econômica de 2002) de 0,546.  O Prof. Alcimar Ribeiro notou ainda que no tocante à receita de Imposto sobre Serviços (ISS) houve um aumento significativo, mas que este ganho foi revertido com uma tendência de queda entre os anos de 2014 e 2015!

Um segundo aspecto, que é apresentado como central em termos dos ganhos trazidos pelo Porto do Açu, a geração de empregos no comércio, o desempenho seria lamentável. É que segundo o Prof. Alcimar Ribeiro, somente 4 empregos foram gerados no comércio de São João da Barra em todo o ano de 2015.

Agora quem se habilita a explicar por que investimentos bilionários tenham resultado em ganhos tão insignificantes e que ficam ainda mais pálidos quando são consideradas as externalidades negativas impostas sobre o município de São João da Barra e, mais particularmente, os habitantes do V Distrito?  Essa pode ser a pergunta de R$ 10 bilhões!

Reitor expõe situação dramática da Uenf. Uerj e Uezo vivem situações semelhantes

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O reitor da Uenf, Luis Passoni usou seu espaço semanal no jornal Folha da Manhã (ver imagem abaixo) para expor a situação dramática em que se encontra a instituição que é considerada uma das melhores do Brasil.

passoni artigo

A falta de qualquer tipo de liberação financeira nos primeiros cinco meses de 2016 aumenta uma dívida que foi herdada de 2015. A ameaça que paira sobre a Uenf neste momento já ultrapassa a mera falta de serviços de água e eletricidade, alcançando áreas sensíveis como o fornecimento de gases e de ração para os diferentes tipos de animais que são usados em pesquisas. 

A permanecer essa situação, a perspectiva é de que ocorra um prejuízo milionário com a perda de equipamentos e o sacrifício de animais. Em ambos os casos, os impactos para um número significativo de pesquisas que, por sua vez,  implicarão em atrasos e a até a inviabilização de mestrados e doutoramentos.

Mas a situação extrema que é descrita pelo reitor da Uenf não é nada diferente do que está ocorrendo na Uerj e na Uezo. A imagem mostrada abaixo faz parte de uma campanha que está ocorrendo na Uerj que tem muitos dos seus espaços acadêmicos tomados pelo lixo que começou a ser acumulado pela cessação dos serviços terceirizados de limpeza.

uerj lixo

Contraditoriamente, como venho mostrando aqui neste blog, a situação de penúria completa a que as universidades estaduais estão sendo submetidas pelo (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles é muito diferente daquela em que se encontram as empresas beneficiadas por bilhões de reais em controvertidas isenções fiscais.

A mensagem neste caso é claro: as universidades estaduais têm importância zero para esse (des) governo que na prática se tornou um despachante dos interesses privados que se apoderam a cada dia de parte substancial da renda gerada pelo recolhimento de impostos. É essa a verdade que precisamos encarar de frente para que não a cantilena fajuta da crise dos royalties do petróleo continue a ser aceita como verdade absoluta.

A verdade nua e crua é que este é um (des) governo antipopular que não possui o menor compromisso com um processo de desenvolvimento sustentável do ponto de vista social e ambiental. Simples, mas ainda assim muito trágico. 

Eike Batista na Lava Jato, o nosso furo de reportagem. E agora, Sérgio Cabral?

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No dia 13 de maio de 2016, postei aqui neste blog um furo de reportagem assinado pelos jornalistas Cláudia Freitas e Matt Roper dando conta que o ex-bilionário Eike Batista havia sido arrolado na trama da Lava Jato (Aqui!).

Passados pouco mais de 10 dias, com as revelações da esposa do publicitário João Santana, Mônica Moura, Eike Batista parece ter entrado de cabeça nas investigações da Lava Jato (Aqui!).

O interessante nisso tudo é que até três anos atrás, Eike Batista rimava mais com PMDB do Rio de Janeiro (quer dizer Sérgio Cabral e Eduardo Paes) do que com PT. Quem se der ao trabalho de ler o livro escrito pela jornalista Malu Gaspar intitulado “Tudo ou Nada” poderá constatar que Eike Batista nunca teve o acesso que desejou aos financiamentos públicos, e que só chegou perto do ex-presidente Lula após um intenso trabalho de convencimento feito por Sérgio Cabral. Mesmo assim, como mostra Malu Gaspar,  Eike Batista nunca foi plenamente internalizado como um dos “campeões nacionais” do governo Lula. Já em relação a Sérgio Cabral e Eduardo Paes, as relações de Eike Batista beiram a simbiose.

Como tenho acompanhado de perto uma das heranças malditas de Eike Batista, o Porto do Açu, avalio que os principais atingidos por eventuais delações premiadas de Eike Batista serão figuras de proa do PMDB fluminense. É que apenas na questão das desapropriações de terras no V Distrito de São João da Barra e no processo de licenciamento ambiental “Fast Food” do Porto do Açu há muita coisa a ser apurada. É que apenas nesses dois casos, as impressões digitais de Sérgio Cabral e do atual secretário de Fazenda, Júlio Bueno, poderão ser encontradas de maneira farta. E, como já mostraram Cláudia Freitas e Matt Roper, as conexões entre Eike Batista e o Porto do Açu com a Lava Jato ainda poderão dar muito pano para manga.

E não posso deixar de mencionar o fato de que também em São João da Barra, o nível de preocupação com a chegada da Lava Jato em Eike Batista deve estar bastante alto. É que em nenhum outro município brasileiro, a presença de Eike Batista junto ao poder local foi tão forte e abrangente, tendo ele sido inclusive sido agraciado com o vistoso título de “Barão de São João da Barra” na gestão da prefeita Carla Machado. 

 

TCE mostra uma das raízes da crise: R$ 185 bilhões em isenções fiscais

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CABRAL PEZAO

A tabela abaixo foi publicada pelo jornal EXTRA em uma matéria assinada por Nelson Lima (Aqui!) e mostra que o (des) governo do Rio de Janeiro transformou o Rio de Janeiro no paraíso das isenções fiscais.

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A boa notícia é que essas isenções fiscais serão agora alvo de uma auditoria por parte do Tribunal de Contas do Estado do rio de Janeiro (demorou bastante, mas acho que agora vai!).

Eu pessoalmente tenho muita curiosidade em saber a lista completa dos beneficiários e dos retornos que deveram à economia fluminense em troca dos mimos concedidos por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Mas uma coisa é certa: o Rio de Janeiro não está na pindaíba que se encontra por causa dos salários pagos aos seus servidores.

Transparência RJ dá outra prova de que a crise do RJ é para lá de seletiva: 50 anos de diferimento de ICMS para montadoras

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Graças ao blog “Transparência RJ” (Aqui!) agora temos olhos vigilantes sobre diferentes áreas da administração estadual onde a “generosidade” com as corporações geram perdas tributárias gigantescas. 

O caso mostrado logo abaixo é daquele tipo que eu considero escandaloso por diversas razões. A primeira é que a concessão de diferimento de pagamento da principal fonte de renda do estado do Rio de Janeiro por 50 anos (isso mesmo 50 anos!!) ocorre num período em que o (des) governo do Rio de Janeiro anuncia que vai reter 10% dos salários dos servidores por causa, pasmemos todos, da falta de dinheiro nos cofres estaduais! A segunda razão se refere a um elemento mais básico: qual é a necessidade dessa “generosidade” toda com um setor que produz bens para serem consumidos pelas elites? 

Mas o que mais revelado pelo “Transparência RJ” mostra é que a crise financeira do Rio de Janeiro é, acima de tudo, muito, mas muito seletiva. Enquanto sobram facilidades para as corporações, o povo agoniza nas filas de hospitais sucateados, e escolas e universidades se encontram em condição falimentar.

Diferimento de pagamento de ICMS a montadoras…por 50 anos…

É isso mesmo que está no titulo, foi publicado no diário oficial de hoje a inclusão da empresa Benteler, em um regime tributário diferenciado da qual já fazem parte a Jaguar e a Land Rover o qual concede diferimento no pagamento de ICMS sobre suas operações em 50 anos!! 

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Observemos a citada lei 6662:

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Olha só a surpresa pela lei ter sido aprovada no período de governo do Sr. Sérgio Cabral, que anda bem sumido ultimamente por sinal. E coitadas essas empresas são de um ramo tão difícil de gerar lucro como o automotivo para somente pagarem o ICMS daqui a 50 anos.

Agora o Estado podia se dar ao luxo de postergar receitas por tanto tempo assim mesmo em 2014 quando ainda não se falava em crise? Claro, a menos que o Sr. Cabral tenha recebido algum “incentivo” por isso… Vamos fiscalizar isso TCE!!

FONTE: http://transparenciarj.blogspot.com.br/2016/05/diferimentode-pagamento-de-icms.html

Do Blog da Anaferj aparecem os números reais do buraco financeiro do RJ

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Relatório do TCE escancara os verdadeiros números do Estado

TCELOGONo dia 19 foram julgadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado os números do governo no exercício de 2015.

Hoje o governo lançou uma cortina de fumaça na imprensa com notícias acerca da fusão da SEFAZ com a SEPLAG, corte de 10% no salário de servidores e outras bombas que renderam manchetes, correria, ruídos, falatório e demandaram toda a atenção.

Com isso, a repercussão ao relatório do TCE foi discreta.

Mas a ANAFERJ leu. E o nosso blog, mesmo não tendo o destaque da grande imprensa, vai divulgar os números reais para quem se interessar pelo assunto.

Desmentir, desnudar e demolir os argumentos que o governo tem lançado para jogar a conta da crise para o servidor é a nossa obrigação.

Factóide 1 – O Estado do Rio está próximo de estourar o limite da LRF com gasto com pessoal.

Na página 31 do relatório fica claro que mesmo colocando os terceirizados das OSs ainda estamos longe do limite.  Quanto ao gasto com inativos, o TCE tem o mesmo entendimento da ANAFERJ publicado no dia 11 de maio (veja aqui)

 

 

Factóide 2 – O culpado pela crise é o barril do petróleo e os aumentos para o servidor em 2014.

Além do endividamento excessivo, o real sugador de receita são os benefícios fiscais concedidos de forma irresponsável. Apenas em 2015, o montante chega a 36 bi. Praticamente 2 vezes o déficit previsto para esse ano.

Páginas 52 e 53:

 

Agora querem demitir servidor estatutário e cortar vencimentos…A grande imprensa por incompetência ou má-fé repercute isso sem questionar.

O SERVIDOR NÃO VAI PAGAR A CONTA.

Fonte: http://www.tce.rj.gov.br/documents/10180/26178716/Relat%C3%B3rio%20Resumido%20das%20Contas%20de%20Governo.pdf

FONTE: http://anaferj.blogspot.com.br/2016/05/relatorio-do-tce-escancara-os.html

JB calcula número de trabalhadores desempregados por caso de corrupção envolvendo o ex-(des)governador Sérgio Cabral

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A imagem acima é uma reprodução parcial de uma matéria publicada neste sábado (14/05) pelo Jornal do Brasil sobre as denúncias feitas por delatores ligados à empreiteira Andrade Gutierrez no âmbito da chamada operação Lava Jato (Aqui!). 

Ainda que essa não seja a primeira denúncia que surge sobre o envolvimento do ex-(des) governador Sérgio Cabral nos últimos anos, a matéria levanta informações interessantes sobre o número de trabalhadores que a Andrade Gutierrez teria dispensado em função dos valores pagos. Além disso, também é apresentado um cálculo sobre quantos salários mínimos Sérgio Cabral receberia em função do montante declarado nas delações em que foi citado.

Não é preciso que os custos da alegada propina para os trabalhadores é enorme com um número estimado de 69 mil desmpregados. Mas um número que chama a atenção é de quanto salários mínimos Sérgio Cabral receberia se a propina declarada pelos delatores da Andrade Gutierrez tiver sido mesmo paga: 1 salário mínimo por hora num turna de 24 horas, o que época seria equivalente a R$ 12.000 por dia, R$ 350 mil por mês e R$ 4.2 milhões por ano!

Entretanto, há que se lembrar que, com raras exceções, a mídia corporativa (a começar pelas Organizações Globo) sempre ofereceu e continua oferecendo uma imensa blindagem a Sérgio Cabral e ao PMDB fluminense. Se essa proteção não tivesse ocorrido é bem possível  que mais escândalos envolvendo o ex_(des) governador Sérgio Cabral já tivessem surgido antes.

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Finalmente, não custa lembrar que Sérgio Cabral e seu herdeiro político, Luiz Fernando Pezão, geriram muitos mais obras como as envolvidas nas tratativas com a Andrade Gutierrez. Assim, mais do que nunca, há que se exigir uma imediata auditoria das contas estaduais. Quem sabe assim possamos entender o que de fato está acontecendo com os impostos recolhidos da população. É que eu desconfio que esta denúncia da Andrade Gutierrez é apenas uma pequena ponta de um imenso iceberg.

 

RioPrevidência e sua polêmica offshore: especialista aponta dados suspeitos

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Por Cláudia Freitas*

O governo do Rio de Janeiro está prometendo efetuar nesta sexta-feira (13) o pagamento da folha salarial dos servidores estaduais de forma integral, ou seja, incluindo inativos, aposentados e pensionistas. A expectativa do funcionalismo público era pessimista até o novo anúncio oficial, já que o secretário de Estado de Fazenda, Julio Bueno, havia adiantado no dia 5 de maio que o governo estava sem dinheiro para pagar a sua folha. Apesar da boa notícia, as polêmicas em torno do Rioprevidência e a sua offshore aberta no exterior, continuam preocupando os maiores prejudicados com as dívidas públicas: os aposentados e pensionistas da rede estadual.   

A offshore Rio Oil Finance Trust Pension Fund, que opera em favor do Rioprevidência no paraíso fiscal de Delaware, nos Estados Unidos, já resultou em resultados negativos ao fundo e, assim, vem gerando muitas dúvidas aos seus representantes. A pergunta que não quer calar: como foram investidos os US$ 3,1 bilhões captados pela empresa desde 2014?

O portal do vereador Marcio Garcia (REDE) publicou esta semana uma matéria com a avaliação de um especialista em mercado financeiro internacional acerca do Rioprevidência. Foram analisados os pontos que envolvem a atuação da offshore nos EUA e as razões para a sua criação, tendo como fonte a própria página do Rioprevidência na internet. “Todos os indícios nos levam à existência de um mar de irregularidades no Rioprevidência, provavelmente muito maior que o Petrolão [nome dado ao esquema de corrupção envolvendo partidos políticos em desvio de fundos da Petrobras]”, afirma o economista Aurélio Valporto, presidente da Associação Nacional dos Investidores Minoritários. 

Depois de analisar os relatórios de auditorias feitas em torno das atividades do Rioprevidência no exterior, Valporto frisa que “há muitas coisas suspeitas”. “Contabilmente, observamos uma grande movimentação na conta ‘Fundos de Investimento’, que deveria ser profundamente investigada. É extremamente suspeita a intensa movimentação do imobilizado, especialmente da conta ‘Imobiliários Rioprev’, durante o ano de 2015. Como que um fundo com problemas de liquidez aumenta seu imobilizado neste ano? Não tem a menor plausibilidade, algo muito estranho levou os administradores a isso. É de se notar, também, a falta de parecer dos auditores independentes, relativo ao exercício de 2014 e 2015”, avalia Valporto.

No campo político, o economista relembra fatos “estranhos” que podem estar relacionados à operação de captação dos US$ 3,5 bilhões nos EUA, o que levou a abertura da offshore. “Não deixa de ser igualmente suspeito o esforço do Picciani[presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB)], que impediu a criação de uma CPI para investigar o Rioprevidência. Quem não deve não teme, por que esconder da população e, principalmente, dos seus cotistas o que acontece dentro desta ‘caixa preta’?”, diz o especialista. 

*Cláudia Freitas é jornalista

Pagamento dos servidores do RJ: essa não é a notícia!

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A jornalista Alessandra Horto publicou na chamada Coluna do Servidor do jornal O DIA a nota abaixo que deveria encher os corações dos servidores do Rio de Janeiro, se não fosse pela “pegadinha” que ela traz.  Vejamos, pois a nota que fala sobre o pagamento dos servidores supostamente nesta 6a. feira (13/05):

pagamento o dia

O primeiro ponto desta nota que clama por atenção é que a jornalista Alessandra Horto ajuda a disseminar o fato de que o (des) governo do Rio de Janeiro anda tentando criar, qual seja, que o tesouro estadual está estourado por causa do tamanho da folha de pagamento de 490 mil servidores (ativos, inativos e aposentados).

E qual é o problema com esse número? É que o (des) governo do Rio de Janeiro deveria estar vindo a público explicar porque está tendo que cobrir (se efetivamente está) se mais de 200 mil servidores da ativa está hoje recolhendo para o RioPrevidência, o qual deveria estar pagando as aposentadorias com recursos próprios e, aparentemente, não está.

A verdade é que a situação dos aposentados e inativos é parte de um imbróglio financeiro internacional com epicentro no paraíso fiscal de Delaware, e que o (des) governo do Rio de Janeiro está tentando com a ajuda da mídia corporativa empurrar para debaixo de um espesso tapete de silêncio. E, de quebra, aproveitar para avançar o processo de privatização do Estado com a demissão de servidores concursados com base num argumento falacioso sobre a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Essa sim é a notícia que está sendo ocultada quando se dissemina a ideia de que o estado do Rio de Janeiro está quebrado por culpa dos gastos com o funcionalismo quando, na verdade, temos aqui o menor gasto percentual da federação com a folha de pagamentos dos servidores. 

Agora, caberá aos sindicatos dos servidores denunciar essa situação bizarra para impedir que as versões falaciosas disseminadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro continuam fluindo livremente. Um bom começo seria uma denúncia na justiça contra os arquitetos da venda do RioPrevidência em Delaware, os senhores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

 

Sérgio Cabral, mais uma vez é citado por delatores ligados a empreiteiras

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Bem que eu andava estranhando o silêncio em torno do ex (des) governador Sérgio Cabral, especialmente num período tão rico de delações de políticos pelos muitos empreiteiros transformados em informantes da justiça.

Mas não mais. A revista Época publicou no início desta 3a. feira uma matéria assinada pelos jornalistas Samantha Lima, Hudson Correa e Daniel Haider que colocam Sérgio Cabral no centro de mais uma delação relacionada ao pagamento de propinas pela construtura Andrade Gutierrez na reforma bilionário do estádio do Maracanã (Aqui!)

cabral epoca

O interessante nessa história não é a delação de Sérgio Cabral, mas o fato de que quem comandou essa obra com mão de ferro foi o então vice-governador Luiz Fernando Pezão que na época acumulava o cargo de secretário estadual de Obras (Aqui!). Em outras palavras, pode acabar sobrando delação para Pezão também.