O imbróglio da reforma do Solar do Colégio tem novo capítulo: reitora da Uenf se reúne com vereadores

A Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) publicou ontem uma nota dando conta da visita de três vereadores à reitora Rosana Rodrigues para tratar do imbróglio envolvendo o atraso na reforma do prédio histórico que abriga o Arquivo Público Municipal. A comissão de vereadores incluiu  os vereadores Fabio Ribeiro, Kassiano Tavares e Juninho Virgílio (ver imagem abaixo).

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Como a nota só deu espaço para as falas da reitora da Uenf, vamos esperar para ver o que dizem os vereadores sobre o que transpirou nesse encontro. 

Ainda sem saber se o que foi narrado acalmou os corações dos três vereadores, eu teria a dizer a eles, especialmente o meu colega de universidade Fábio Ribeiro, que sem a devida pressão, desse mato continuará não saindo coelho. 

E a meteorologia prevê chuvas com alguma intensidade para os próximos, nunca é demais lembrar.

A reforma do Solar do Colégio, agora vai! Será?

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O ex-reitor da Uenf, professor Raúl Palacio, agora será presidente da Comissão de Fiscalização do Contrato que rege a reforma do Solar do Colégio. E agora prefeito Wladimir?

Durante  a concorrida campanha eleitoral a então candidata e agora reitora da Uenf,  a professora Rosana Rodrigues, disse que a sua equipe não teria nomes da administração que poderia suceder. Conhecendo alguns dos personagens que organizaram, de dentro da reitoria da Uenf, a campanha que terminou vitoriosa, não levei a promessa muito a sério. Alguns colegas, entretanto, acabaram convencidos pelas promessas e votaram na candidata que se elegeu.

Pois bem, o Diário Oficial do Rio de Janeiro publicou hoje duas portarias (267 e 268) que trazem o ex-reitor da Uenf, professor Raúl Palacio, como presidente de duas comissões cujo mote seria fiscalizar o andamento de duas obras: uma na Fazenda Campos Novos em Cabo Frio e outra a polêmica obra do Solar do Colégio que abriga o Arquivo Público Municipal (ver imagens abaixo).

Eu particularmente torço para que na condição de fiscal dessas duas obras importantes e urgentes, o ex-reitor da Uenf mostre uma agilidade maior (muito maior é preciso que se diga) do que aquela que foi apresentada nos tempos em que ele “segurava a caneta” (apenas para utilizar um termo que se tornou corrente durante a campanha eleitoral supra mencionada. Aliás, quem desejar conhecer um pouco dessa “agilidade” é só agendar uma visita ao finado laboratório de línguas que ficava no prédio da reitoria (ficava porque uma desastrada obra do teto daquele prédio resultou em uma inundação que destruiu completamente aquela unidade, que se encontra hoje sem qualquer medida de reconstrução).

Agora, fico imaginando o que pensará dessa novidade o prefeito Wladimir Garotinho que anda tendo sua vida atazanada pela disputa em torno da aprovação da Lei Orçamentária de 2024. Será que o nosso alcaide vai ter a alma apaziguada com a passagem para a condição de fiscal do ex-reitor da Uenf.

Reforma do Arquivo Municipal, será que agora vai?

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Esta segunda-feira (07/8) ficará marcada em Campos dos Goytacazes pela publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro do despacho do reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que contrata, com dispensa de licitação, a empresa Technische Engenharia e Consultoria por “módicos” R$ 349.500,00 para, entre outras coisas, elaborar o projeto técnico da reforma do prédio do Arquivo Municipal (ver imagem abaixo).

projeto solar

Mesmo para os mais cínicos e desconfiados, a publicação deste despacho deverá ser servir para algum alívio em face da extensa demora de se chegar a este primeiro, mas importante, passo para se impedir que o telhado do prédio histórico que abriga o Arquivo Municipal venha abaixo no futuro.

Para ampliar o otimismo, há que se ntoar que Technische Engenharia e Consultoria está localizada a poucos metros do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, o que pode até por contemplação servir como inspiração aos seus profissionais para elaborar um projeto técnico que responda aos desafios postos no Solar do Colégio.

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As questões que permanecem são basicamente três: será que as obras começam antes das próximas chuvas de verão?, e b) o setor de engenharia da própria Uenf teve algum tipo de participação na elaboração do projeto que resultou na contratação da Technische Engenharia e Consultoria? E a última e fundamental questão: se era para fazer com dispensa de licitação, por que só se fez agora?

Mensagem ao prefeito Wladimir: desista do reitor da Uenf, desse mato não sai coelho!

raul wladimir

Venho divulgando neste blog a interminável saga dos R$ 20 milhões que foram enviados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) para a realização de reformas estruturais no prédio histórico que abriga o Arquivo Municipal de Campos dos Goytacazes, o Solar do Colégio.

Ao longo desse tempo aconselhei o reitor da Uenf, professor Raul Palacio, a devolver essa fortuna para quem a enviou, a fim de cessar as humilhantes cobranças públicas feitas pelo prefeito Wladimir Garotinho para a liberação dos recursos, em que pese a ausência de um projeto técnico.  Mas em que pesem as minhas boas intenções, o reitor da Uenf resolveu ignorar meu conselho sincero, e continuou sentado em cima da grana, o que compreensivelmente tem enervado o prefeito de Campos dos Goytacazes.

O prefeito Wladimir anda tão nervoso que acabou de usar uma reunião pública para enviar a enésima cobrança ao reitor da Uenf para que libere as obras, antes do início das chuvas. Soubesse o prefeito que na Uenf o próprio prédio que abriga a reitoria ficou vários meses sendo inundado por água de chuva por causa de uma obra desastrada no telhado, talvez ele já tivesse desistido de cobrar a ação do reitor da Uenf. Aliás, na última semana voltou a entrar água dentro de uma sala de aula no E-1 (o prédio que abriga a reitoria), mesmo após as informações de que isto não mais ocorreria. O fato é que se não cuidou do telhado do prédio onde trabalho, por que iria o reitor da Uenf ter a reforma do telhado do Arquivo Municipal?

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Então, também com a melhor disposição do mundo, aproveita deste texto para me dirigir ao prefeito Wladimir Garotinho para solicitar que ele se dirija ao presidente da Alerj, o seu mais novo amigo Rodrigo Bacellar, para que este peça o retorno dos R$ 20 milhões e entrega a grana diretamente nos cofres da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.

É que, prefeito, o reitor da Uenf tem outras preocupações mais urgentes neste momento, a começar pelo esforço de emplacar o seu sucessor ou sucessora na direção central da universidade a partir de janeiro de 2024. Portanto, convença-se prefeito Wladimir, deste mato não sai coelho. Se agir rápido, quem sabe as sonhadas obras do Arquivo Municipal comecem antes das chuvas do próximo verão. Tic tac tic tac!

Devolve o dinheiro, reitor (2)!

raul wladimir

Na foto, o reitor Raúl Palácio, é ladeado pelos aliados Bruno Dauaire e Wladimir Garotinho, principais interessados na liberação dos R$ 20 milhões entregues pela Alerj à Uenf

No dia 22 de novembro de 2022 postei um texto em que humildemente sugeria ao reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que devolvesse os R$ 20 milhões colocados em suas mãos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para mediar a reforma do Solar do Colégio, prédio histórico que abriga o Arquivo Municipal de Campos dos Goytacazes. É que naquele momento, havia quem o culpasse, e por tabela a Uenf, pelo atraso no início das obras da reforma do Solar do Colégio, o que me parecia um ataque oportunista contra toda a universidade, em que pese a responsabilidade do magnífico reitor de ter aceito deixar-se usar como um parteiro de um bebê indesejado.

Agora, passados cinco meses daquela postagem, vejo mais um ataque à Uenf sob o pretexto de que o dinheiro ainda não foi usado para realizar uma obra urgente e necessária. Nada se fala das responsabilidades do prefeito Wladimir Garotinho ou do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos (COPPAM) que até hoje nada fizeram para destravar os entraves técnicos e burocráticos que impedem o uso dos famigerados R$ 20 milhões.

O fato é que qualquer uso indevido desse montante milionário recairá sobre o reitor Raul Palacio e sobre toda a Uenf que passariam de meros figurantes em uma peça mal ensaiada para os responsáveis por possíveis malfeitos com verba pública. A verdade é que aceitar servir como ponte entre Alerj e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes foi o pecado original cometido pelo reitor da Uenf, visto que dentro da própria instituição existem problemas tão ou mais urgentes do que aqueles que afetam o Solar do Colégio e não vejo ninguém pressionando o governador Cláudio Castro para que entre em campo para providenciar as soluções que se fazem necessárias.

Quem conhece minimamente o cotidiano da Uenf sabe que lutamos há anos por melhorias estruturais e por salários dignos para nossos professores e servidores técnico-administrativos e não se vê (ou viu) nenhum esforço de quem agora nos ataca para nos defender dos ataques que recebíamos e continuamos recebendo do governo do estado do Rio de Janeiro.  A verdade é que mesmo em face desses problemas, a Uenf continua entregando profissionais qualificados para apoiar os esforços de desenvolvimento regional.  Por isso considero inaceitável que agora haja quem queira aproveitar a decisão inepta do reitor para colocar nas costas da Uenf o atraso de uma reforma que objetivamente não precisaria de dinheiro da Alerj para ser realizada, caso houvesse vontade política por parte do prefeito Wladimir Garotinho.

Por isso, reitor, faça a única coisa correta neste caso medonho: devolva essa bufunfa para a Alerj e deixe que o prefeito de Campos dos Goytacazes asse essa batata.

Abandono e destruição do Museu Olavo Cardoso coloque em xeque discurso pró-conservação do governo Wladimir Garotinho

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Desde meados de 2022 temos sido premiados pela mídia corporativa campista com cenas de um imbróglio interminável envolvendo o governo Wladimir Garotinho e a reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense em torno do uso de uma verba de R$ 20 milhões que foi cedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para a realização da reforma do Solar do Colégio, edíficio histórico que abriga o Arquivo Público Municipal.

As últimas chuvas que ocorreram no município de Campos dos Goytacazes obviamente tiveram um efeito altamente negativo sobre muitas edifícios históricos, incluindo o já citado Solar do Colégio. Isso motivou uma nova rodada de recriminações contra a Uenf, vista como sendo a culpada pelo processo de reforma ainda não ter sido iniciado. Em função disso, até a normalmente comedida Auxiliadora Freitas, atualmente presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), veio a público para lamentar o atraso das obras, afirmando que “Angustiante termos o projeto, o recurso e nossa história se perdendo. A cada chuva, parte de nossa história se perde. Estamos com o coração muito triste. Pedimos neste momento, já que é uma obra que precisa começar em caráter de urgência, urgentíssima, que a Uenf, seus gestores, equipe técnica, docentes e pesquisadores entrem nesta caminhada burocrática para a obra sair do papel e acontecer.

Tudo estaria certo se outro próprio municipal, o prédio que abriga o Museu Olavo Cardoso não estivesse hoje vivendo uma situação tão ou mais catástrófica que aquela aflige o Solar do Colégio, sem que a própria presidente da FCJOL, a quem cabe cuidar deste importância objeto arquitetônico da cidade de Campos dos Goytacazes tenha feita qualquer manifestação pública no sentido de indicar que o socorro está a caminho (ver imagens abaixo tiradas na manhã desta 6a. feira).

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O curioso é que em julho de 2022, a mídia campista noticiou que enquanto um processo de restauração do prédio que abriga o Museu Olavo Cardoso não fosse feito,  a Prefeitura de Campos estaria realizando “uma pequena reforma para que o equipamento cultural abrigue setores da Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima (FCJOL), que estaria orçada em módicos R$ 32.665,20. A questão evidente é que essa pequena obra não só não foi realizada, como não houve qualquer início das ações para proteger e conservar um próprio municipal de importância histórica.

É interessante notar que  o Museu Olavo Cardoso foi criado para cumprir a última vontade de seu patrono, o usineiro  campista Olavo Cardoso, que registrou em testamento que sua residência deveria ser destinada à conservação e divulgação da memória de Campos após a morte de seu último herdeiro. 

E antes que me esqueça, penso que não custa perguntar por onde andam os membros do Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal – Campos dos Goytacazes (COPPAM) nessa situação lamentável em que se encontram vários edifícios históricos pertencentes à Prefeitura Municipal? Aparentemente, tomou Doril e sumiu!

Devolve a verba, reitor!

Em face dessa postura para lá de dual da Prefeitura de Campos que age para jogar sobre as costas da Uenf uma culpa que é sua, renovo aqui o meu convite ao reitor Raúl Palácio para que devolva imediatamente a verba de R$ 20 milhões para a Alerj.  O problema é que ao ficar com a pecha de incompetente, ele acaba coletivizando uma decisão pessoal sua de transformar a Uenf em barriga de aluguel de uma gestão municipal que objetivamente possui preocupação com o patrimônio histórico apenas de fachada.

A preocupação seletiva do prefeito coloca em risco o patrimônio histórico de Campos dos Goytacazes

Recentemente a mídia corporativa local deu espaço para o prefeito Wladimir Garotinho tecer ameaças nada veladas ao reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense por supostamente fazer corpo mole na liberação de R$ 20 milhões enviados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para a realização de reformas no Solar do Colégio onde fica localizado o Arquivo Municipal.  O imbróglio envolvendo os R$ 20 milhões foi aparentemente resolvido após uma audiência pública realizada na Alerj onde se acordou o chamado óbvio ululante que é a realização de licitações para a contratação das empresas envolvidas na reforma do Solar do Colégio.

Mas tudo indica que o prefeito de Campos dos Goytacazes é um sujeito dotado de uma preocupação seletiva com a preservação de prédios históricos. É que as chuvas torrenciais que caem sobre a cidade estão servindo para escancarar a situação de completo abandono de outro prédio que pertence ao patrimônio arquitetônico municipal e que, pasmemos todos, também está de posse da Prefeitura Municipal. Além disso, diferente do Solar do Colégio, o prédio em questão está localizado em uma área de grande trânsito de carros e de pessoas, pois está localizado na esquina das ruas Marechal Deodoro (antiga rua do Príncipe)  e Saldanha Marinho (ver imagem abaixo).

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A questão é que este prédio não está nessa condição lamentável por falta de dinheiro nos cofres municipais como, aliás, não está o prédio que abriga o Arquivo Municipal.  Por outro lado, uma pergunta que se coloca é o porquê do silêncio sepulcral do Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal (COPPAM) que não toma qualquer medida para obrigar o prefeito Wladimir Garotinho a iniciar as urgentes reformas que vários prédios históricos de propriedade do município se encontram neste momento. Estão esperando exatamente o quê? Um incêndio que consuma o prédio e que obrigue a sua demolição?

Já o prefeito precisa explicar a razão (ou razões) da dualidade de comportamento que ele mostra em relação à preservação do rico acervo arquitetônico que existe na cidade que ele governa.

Devolve o dinheiro para a Alerj, reitor!

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Na foto, o reitor Raúl Palácio, é ladeado pelos aliados Bruno Dauaire e Wladimir Garotinho, principais interessados na liberação dos R$ 20 milhões entregues pela Alerj à Uenf

Venho acompanhando a “polêmica” envolvendo os R$ 20 milhões destinados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para reformar o Solar do Colégio onde está abrigado o Arquivo Municipal de Campos dos Goytacazes que, por motivos de baixa transparência, foram enviados para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) administrar.

A primeira coisa é que sempre achei essa operação do tipo “barriga de aluguel” ruim para a Uenf, na medida em que teríamos que administrar o uso de recursos externos em um local externo ao campus Leonel Brizola, e ainda por cima em um prédio histórico que possui regras muito estritas para a realização de intervenções em sua estrutura física.

A segunda coisa é que se estivéssemos falando de uma cidade sem orçamento, essa “generosidade” seria até compreensível, mas não é o caso. A verdade é que Campos dos Goytacazes possui um dos maiores orçamentos municipais da América Latina que continua sendo usado sem que se veja qualquer melhoria na vida da maioria pobre da sua população. Desta forma, o abandono em que se encontra o Solar do Colégio e diversos prédios históricos de propriedade da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes não se dá por falta de dinheiro, mas indisposição política para preservar o patrimônio arquitetônico municipal.

Por essas duas razões básicas é que não entendi e não apoiei a transformação da Uenf em uma espécie de repassador de dinheiro público para uma prefeitura onde sobra dinheiro. Além disso, como o dinheiro foi repassado para ser executado em um ano eleitoral, as dificuldades que surgiram eram mais do que previsíveis.

As razões técnicas para o atraso são desprezadas no ato ataque ao reitor da Uenf

Tenho lido diversos ataques ao reitor da Uenf, Professor Raul Palacio, de quem não tenho procuração para defender. Mas conversando com fontes técnicas que entendem do assunto, fui informado que um dos problemas que causaram o atraso das obras tem mais a ver com a incompetência da própria PMCG do que qualquer má vontade do reitor da Uenf.

O fato é que não apenas todas as etapas precisam ser licitadas, mas os eventuais interessados em participar das obras precisam ter competência comprovada na reforma de prédios históricos. Afora essa “pequena” questão, os órgãos técnicos da PMCG nunca teriam apresentado o projeto técnico para as obras, a começar pelas emergenciais. Como na Uenf inexiste essa capacidade técnica, caberia ao suposto principal interessado, o prefeito Wladimir Garotinho, ter tomado a dianteira e ordenado aos seus secretários que fizessem isso. Mas como o prefeito de Campos dos Goytacazes estava mais ocupado em tentar eleger seus aliados, o presidente Jair Bolsonaro inclusive, aparentemente as obras no Solar do Colégio acabaram ficando para as calendas.

Há que se lembrar que a Uenf cumpre papel semelhante em um prédio histórico em Cabo Frio, mas lá tudo está andando relativamente bem porque o prefeito José Bonifácio (PDT) fez o seu trabalho e apresentou o devido projeto técnico.

Em suma, todo esse chororô contra o reitor da Uenf serve apenas para que o prefeito esconda suas falhas, enquanto o Solar do Colégio e outros prédios históricos apodrecem às vistas de quem quiser ver.

Devolve o dinheiro, reitor!

Diante das constantes de ameaças de processos judiciais, audiências públicas e outros quetais, o reitor da Uenf deveria devolver imediatamente os tais R$ 20 milhões para a Alerj. É que já está claro que no caso do Solar do Colégio, esse dinheiro só representa dor de cabeça que ele não precisa ter.  É o tipo de atrapalho que a instituição pode facilmente dispensar e ainda evitar ter o seu filme queimado. Além disso, se houver algum erro técnico ou de execução financeira, o CPF do reitor é que vai, digamos, entrar na roda.

A verdade é que a Uenf não ganha nada em ficar se prestando ao papel de atravessadora de recursos, enquanto na instituição deixam de ser realizadas atividades essenciais porque até o governo do Rio de Janeiro não cumpre o pagamento dos chamados duodécimos. Curiosamente, os mencionados R$ 20 milhões saíram dos duodécimos que são pagos à Alerj, mostrando bem a discrepância que existe nas prioridades do uso de recursos públicos no estado do Rio de Janeiro.

Sobre a relação com a PMCG, os meus quase 25 anos dentro da Uenf já me mostraram que cada lado pode viver sem o outro, e muito faz quem não atrapalha.

Enquanto a Uenf é transformada em barriga de aluguel de reforma de solar, novo PCV fica congelado na Casa Civil

raul wladimirReitor da Uenf, Raúl Palacio, e prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, se encontram para acelerar uso de verbas entregues pela Alerj. Enquanto isso, os direitos dos servidores são congelados

Quem lê notícias veiculadas por meio da mídia corporativa campista dando conta que o reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) se transformou em uma espécie de parteiro de uma estranha passagem de recursos da Assembleia Legislativa para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (ver imagem abaixo) reformar o solar em que está abrigado o Arquivo Público Municipal deve achar que está tudo indo de vento em popa na universidade criada por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola.

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Mas, na verdade, a coisa está muito mal parada, e a insatisfação até agora evidenciada apenas por um movimento espontâneo dos estudantes que se cansaram de estudar em condições que beira a indignidade. Entretanto, outros problemas se acumulam debaixo do tapete do reitor Raúl Palácio, a começar pela falta de pagamento de enquadramentos, progressões, triênios e adicionais. 

O fato é que não é de hoje que a Uenf é uma espécie de exemplo avançado de desrespeito aos direitos dos seus professores, pois há quem esteja a devida progressão funcional por quase uma década, com o consequente resultado de que as dividas trabalhistas se acumulem, sem que haja a previsão orçamentária para honrá-las. Na prática, a Uenf que é propalada como um lugar em que “se faz ciência” está transformada em um em que são dadas aulas magnas avançadas de desrespeito aos direitos dos servidores públicos.

O congelamento do trâmite do novo PCV é uma chaga a mais no sofrimento dos servidores

Um dos pilares sobre o qual qualquer instituição premia a dedicação dos seus servidores é o chamado Plano de Cargos e Vencimentos (PCVs) que recebe nomes diferentes dependendo da instituição, mas cujo significado é fazer avançar o salário levando em conta o tempo de trabalho, bem como a contínua qualificação e dedicação ao avanço das tarefas profissionais. 

O atual PCV da Uenf publicado em 2006 está compreensivelmente defasado e, por isso, foi realizado um longo e exaustivo debate para sua atualização que resultou na aprovação de uma nova versão no ano passado. 

O problema é que após a aprovação pelo Conselho Universitário da Uenf, o “novo” PCV está aparentemente trancado a sete chaves dentro de uma gaveta na Secretaria da Casa Civil do governador acidental Cláudio Castro.  Como estamos em um ano eleitoral, a janela para envio para a Alerj, a mesma que entregou R$ 20 milhões para a reforma do prédio do Arquivo Municipal de Campos está se esgotando.

E o que tem feito o reitor da Uenf em face dessa situação além de posar para fotos com o prefeito de Campos dos Goytacazes? Acertou quem respondeu nada. Resta saber o que farão os dirigentes da Aduenf e do Sintuperj-Uenf. Mas seja o que pretendam fazer, que seja rápido. Senão o novo PCV continuará trancafiado até, pelo menos, 2023. Com a inflação que está por aí destroçando o poder de compra dos salários, essa perspectiva não me parece boa.

Ah, sim, antes que eu me esqueça. Será que sou eu que acha esse uso da Uenf como barriga de aluguel para pagar uma obra com dinheiro da Alerj um tanto estranho?