Pesquisadores e profissionais da área de Ciência e Tecnologia lançam manifesto em favor da candidatura de Lula

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Nós, cientistas, professores, pesquisadores, técnicos, empresários, trabalhadores, servidores, pós-graduandos e gestores, que atuam em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), nos manifestamos pela eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República Federativa do Brasil. Fazemos isto por termos certeza de que Lula fará um governo democrático, com avanços sociais e a recuperação econômica do País. Temos clareza que a eventual continuidade do péssimo governo do presidente Bolsonaro nos levará a um desastre maior do que o atual.

Ao longo dos 4 anos de governo, Bolsonaro se destacou pelo negacionismo em relação à ciência, atuando contra as vacinas e a proteção individual, além de incentivar remédios ineficazes. Tais ações foram corresponsáveis por uma parcela significativa das centenas de milhares de mortes na pandemia. Bolsonaro promoveu um processo de desmonte da CT&I no Brasil, reduzindo drasticamente os recursos para esta área, bem como para a educação, e desviando fundos legalmente destinados a ela para interesses eleitoreiros e orçamentos secretos. Presenciamos nos últimos anos, a evasão de muitos de nossos jovens que abandonaram o país em busca de melhores condições de estudo e trabalho. Seu governo atuou contra a liberdade de pesquisa e a transparência da gestão pública ao promover demissões e perseguições a pesquisadores que divulgavam dados importantes sobre o meio-ambiente, a saúde e a economia do país. A sua política deliberada de destruição do meio ambiente levou a um crescimento enorme no desmatamento, a ameaças às terras indígenas e conduziu o país a um triste recorde internacional. Em consequência das ações do governo, a imagem do Brasil no exterior foi profundamente afetada, prejudicando o comércio e as cooperações internacionais. As ameaças constantes à democracia e aos direitos individuais, o grande aumento do desemprego, o crescimento da fome, que atinge agora 33 milhões de pessoas, e a deterioração acentuada das condições de vida da população brasileira são o legado trágico de uma política de governo que o país deve, agora, derrotar democraticamente.

Como Presidente da República, Lula agiu sempre de forma democrática e o bom desempenho de seu governo foi reconhecido pela população: no final do seu mandato, tinha 87% de aprovação. O Brasil atingiu a posição de sexta economia do mundo (hoje caiu para o 12o lugar) e o PIB por pessoa foi o maior da nossa história. A dívida externa foi toda paga e o país acumulou reservas de centenas de bilhões de dólares. Havia pleno emprego e o Brasil foi retirado do Mapa da Fome. A CT&I teve um grande impulso, assim como a educação, com aumento substancial de recursos e planejamento adequado, alcançando patamares bem mais altos que os atuais. Houve a criação e expansão de muitas universidades e institutos federais e ampliou-se o acesso de milhões de jovens ao emprego e às escolas e universidades. As ações de inclusão social beneficiaram milhões de pessoas.

As propostas de Lula para o próximo governo recuperam e ampliam em muito o que seu governo anterior realizou. Pontos essenciais serão a recuperação econômica do país, a melhoria do sistema educacional e da saúde pública, a extinção da fome e a preocupação com o meio ambiente e com uma agricultura sustentável. Em seu programa, Lula planeja o aumento e a continuidade de recursos para CT&I e educação – vistos não como gastos, mas como investimentos – e o estímulo à pesquisa básica e à inovação tecnológica e social. Será dado destaque à valorização das bolsas de estudo e à criação de oportunidades de trabalho para os jovens que querem se dedicar à CT&I no País, oferecendo futuro a eles e à Nação.  

Por essas razões apoiamos a eleição de Lula para a Presidência do Brasil. Votar nele significa também se juntar a uma ampla aliança de democratas para salvar o País do autoritarismo. Como profissionais da CT&I, setor crucial para a inserção do Brasil no mundo contemporâneo, declaramos a nossa firme disposição de colaborar para a recuperação econômica e para um desenvolvimento sustentável e socialmente mais justo do país. Por um Brasil mais rico e menos desigual, no qual a educação, a ciência e a saúde sejam instrumentos essenciais para o desenvolvimento econômico do país e para a melhoria das condições de vida de todos os brasileiros e brasileiras, votamos Lula!

Já assinaram este manifesto:

Sergio Machado Rezende – Departamento de Física – UFPE
Soraya Smaili – UNIFESP
Ildeu de Castro Moreira – Instituto de Física – UFRJ
Luiz Antonio Elias – Pesquisador INPI
Helena Nader – UNFESP
Luiz Davidovich – Instituto de Física – UFRJ
Marco Lucchesi – UFRJ
Rubens Belfort Jr. – UNIFESP
Paulo Artaxo – USP
João Ramos Torres de Mello Neto – IF/UFRJ
Marilene Corrêa da Silva Freitas – UFAM
Celso Pansera – ICTIM
Luis Manuel Rebelo Fernandes – IRI/PUC-Rio e UFRJ
Ennio Candotti – Museu da Amazônia – MUSA
Renato Cordeiro – FIOCRUZ
Denise de Carvalho – UFRJ
Fernando Peregrino – UFRJ
Anderson S. L. Gomes – Departamento de Física – UFPE
Sidarta Ribeiro – UFRN
Manuela Carneiro da Cunha – USP
Reinaldo Guimarães – UFRJ
Para assinar também, basta clicar [Aqui!].

Prazo para se candidatar a prêmio de educação no valor R$ 250 mil acaba dia 31

Interessados podem concorrer ao Prêmio Péter Murányi, cujo objetivo é reconhecer trabalhos que melhorem a qualidade da vida da população

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O prazo para inscrição na 20ª edição do Prêmio Péter Murányi está chegando ao fim. Focada em “Educação” este ano, a iniciativa distribuirá R$ 250 mil, sendo R$ 200 mil para o trabalho vencedor, R$ 30 mil e R$ 20 mil para o segundo e terceiro colocados, respectivamente. Os interessados podem enviar seus trabalhos até o dia 31 de outubro de 2020.

Para a inscrição, o trabalho precisa ser indicado por uma instituição, sediada no Brasil, cadastrada junto à Fundação e atender a três critérios fundamentais: ser inovador, ter aplicabilidade prática e resultados comprovados sobre seu impacto positivo para as populações de regiões em desenvolvimento. Importante destacar que a participação é gratuita e o prêmio é entregue ao autor ou autores dos projetos.

Entidade privada e sem fins lucrativos, a Fundação já investiu, ao longo de suas 19 edições, R$ 3,1 milhões e avaliou 1.704 trabalhos, desde o primeiro Prêmio Péter Murányi, em 2002. Sua periodicidade é anual, sendo que se alternam os temas “Alimentação”, “Saúde”, “Ciência & Tecnologia” e “Educação”, de modo que cada área seja revisitada a cada quatro anos.

O edital e o formulário para participação estão disponíveis no site www.fundacaopetermuranyi.org.br. Os trabalhos inscritos passam por algumas etapas de avaliação, sendo submetidos a uma Comissão Técnica e Científica, especialistas da área e a um Júri. Os autores dos 3 trabalhos finalistas serão conhecidos e receberão seu prêmio em abril de 2021.

A premiação conta com o apoio das seguintes entidades: ABC (Academia Brasileira de Ciências), Aconbras (Associação dos Cônsules no Brasil); Aciesp (Academia de Ciências do Estado de São Paulo); Anpei (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras); Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola); CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico); Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo); e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

SERVIÇO:

20º Prêmio Péter Murányi – edição Educação

Envio dos trabalhos indicados: até 31 de outubro de 2020

Definição dos 3 finalistas: 1º trimestre de 2021

Cerimônia de entrega: 1º quadrimestre de 2021

Cadastro de instituição/empresa: premio2021@fundacaopetermuranyi.org.br

Edital e Regulamento: www.fundacaopetermuranyi.org.br

Sobre o Prêmio Péter Murányi

Direcionado a iniciativas que melhorem a qualidade de vida da sociedade brasileira, o Prêmio Péter Murányi acontece anualmente, alternando os temas “Educação”, “Saúde”, “Ciência & Tecnologia” e “Alimentação”, com entrega de R$ 250 mil, sendo R$ 200 mil ao trabalho vencedor, R$ 30 mil e R$ 20 mil para o segundo e terceiro colocados.

A premiação conta com o apoio da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Aciesp (Academia de Ciências do Estado de São Paulo), Anpei (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras), Aconbras (Associação dos Cônsules no Brasil), CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

Tecnologia em tempos de Covid-19

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Foto: JOHN SCHNOBRICH / UNSPLASH

Por Eduardo Henrique Diniz para a bori

As tecnologias digitais são elementos centrais do novo normal, decorrente da crise gerada pela pandemia da Covid-19. Em primeiro lugar, porque qualquer reação a essa situação foi e está sendo baseada em informação produzida, armazenada e transmitida em formato digital. Mapeamento de genomas, produção de vacinas, rastreamento de infectados, monitoramento de doentes e distribuição de benefícios emergenciais são exemplos de atividades que dependem de infraestrutura digital sofisticada, capaz de gerenciar com precisão e em tempo real uma enorme quantidade de dados.

Além da linha direta de gestão da crise, as tecnologias digitais também exercem papel central em diversas outras atividades de nossas vidas, como no trabalho, na convivência social e no consumo. Lives, reuniões a distância, aulas remotas, vaquinhas digitais, comemorações virtuais e delivery são hábitos e costumes amplamente disseminados durante a pandemia, quebrando resistências de todos os tipos e que vão gerar impactos profundos no comportamento e no modo de vida de populações dos mais diversos quadrantes do planeta.

Diante de mudanças emergenciais, que aparentemente vão se consolidar como alterações estruturais, aperfeiçoar e democratizar a infraestrutura digital disponível na sociedade tornam-se necessidades reais e urgentes. O discurso a respeito da inclusão digital remodelou-se para o da transformação digital, refletindo uma significativa ampliação do acesso a recursos digitais na sociedade. Entretanto, tal acesso mostrou-se desigual, ratificando a concentração de recursos já existente entre a população. Combater essa desigualdade não é mais apenas uma forma de ajudar os menos favorecidos; passou a ser a única maneira de se construir uma transformação digital de fato.

Os desafios, no entanto, são imensos para o aperfeiçoamento e a democratização da infraestrutura tecnológica para a era pós-Covid-19. Primeiramente, é fundamental termos capacidade de disponibilizar tecnologia de qualidade a uma grande massa de desprovidos, pois o acesso à informação digital também se torna um bem público universal. Em segundo lugar, a vida durante a pandemia mostrou que o acesso à educação de qualidade, outro bem público universal, tem impacto direto no uso profícuo das infraestruturas digitais disponíveis, sendo possível obter ganhos com essa relação. Além disso, se não quisermos nos tornar apenas consumidores de tecnologia desenvolvida por outros, precisamos investir em ciência e tecnologia. Por fim, necessitamos de um ambiente que promova startups de base digital, ampliando o acesso a crédito e criando suporte legal para a emergência de negócios inovadores.

Todavia, não podemos descuidar dos riscos à democracia, à segurança e à privacidade que esse mesmo ambiente digital pode gerar. O aumento de crimes digitais no período da pandemia e as claras ameaças à privacidade, advindas de diversas tecnologias empregadas em vários países para monitorar indivíduos infectados, são sinais desse novo tempo. Somam-se a isso os impactos da digitalização sobre os sistemas democráticos, como os algoritmos que tomam decisões nem sempre de acordo com a natureza essencialmente humana de nossas relações, e as dificuldades de garantir justiça em um ambiente cada vez mais mediado por
canais digitais.

Enfim, consolidar o novo normal imposto pelos avanços digitais apenas iniciados nessa pandemia vai exigir ainda mais foco em conceitos primordiais como democracia, justiça e equidade social.

Sobre esse artigo

Eduardo Henrique Diniz é professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP). Esta análise está na revista “GV Executivo”, edição de agosto de 2020.

Sociólogo formado pela Uenf é o novo secretário provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Cabinda, Angola

O sociólogo e mestre em Políticas Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Miguel Raúl Mazissa Zinga, foi empossado no dia 29 de maio no cargo de secretário provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Governo da Província (o equivalente a um estado no Brasil) de Cabinda, Angola.

wp-1591053510607.jpgO sociólogo e mestre em Políticas Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Miguel Raúl Mazissa Zinga, assinando seu termo de posse no cargo de secretário provincial da Educação, Ciência e  Tecnologia de Cabinda, Angola.

No discurso que deu posse ao novo secretário da , o vice-governador Joaquim Dumba Malichi, felicitou os novos secretários provinciais e recomendou aos mesmos a pautarem pelo rigor, criatividade, comunicação, transparência e apresentação regular dos relatórios de atividades.

Como tive a oportunidade de ser o orientador do agora secretário provincial da Educação, Ciência e  Tecnologia de Cabinda entre os anos de 1998 e 2004, tenho certeza que ele saberá usar o seu treinamento acadêmico nos termos esperados pelo vice-governador Malichi.  Além disso, o Miguel Zinga, como nós o chamávamos no nosso grupo pesquisa, possui o nível de disciplina e ética que este tipo de cargo requer dos seus ocupantes. 

wp-1590965069059.jpgO secretário provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Cabinda, Miguel  Raúl Mazissa Zinga fala à imprensa após sua posse.

Como ex-orientador do agora secretário provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Cabinda,  sinto especial gratificação em ver que um cidadão angolano que esteve na Uenf pode voltar ao seu país para transmitir o que de melhor pudemos lhe entregar em termos de formação acadêmica.

Em tempo: o secretário provincial Miguel Zinga possui ainda um título de doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Isso demonstra ainda mais explicitamente o papel que a universidade pública brasileira possui na formação de quadros de excelência. 

Instituto Alana lança série de vídeos sobre infância e tecnologia em tempos de quarentena

Especialistas analisam como é possível que os pequenos tenham uma relação saudável com a tecnologia diante do cenário atual

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A rotina familiar mudou desde o início da quarentena causada pelo COVID-19 no Brasil e no mundo. Com as crianças em isolamento social, pais, mães e responsáveis se veem imersos nas diversas demandas do dia a dia. Nesse contexto, o ambiente digital aparece como um recurso que oferece oportunidades de conexão, socialização com os amigos e familiares e aparece como um novo espaço para aprender e brincar. Para contribuir e auxiliar famílias nas relações das crianças com as telas, o Instituto Alana desenvolveu uma série de vídeos com depoimentos de especialistas, que apresentam conteúdos sobre como as famílias podem ajudar os pequenos a terem relações éticas, saudáveis e criativas com as tecnologias.

Pesquisadores e especialistas, bem como as recomendações de organizações como sociedades de pediatras, UNICEF e Organização Mundial da Saúde defendem que em uma relação saudável com a tecnologia devem prevalecer boas experiências e o respeito à privacidade e a capacidade de desconectar das crianças, reconhecendo que o universo digital também apresenta desafios que precisam ser conhecidos e cuidados. Por isso, a série busca proporcionar reflexões sobre temas relacionados à tecnologia e infância como os benefícios da tecnologia durante a quarentena, a qualidade de conteúdo, o equilíbrio entre as experiências digitais e atividades sem telas, a publicidade infantil, entre outras.

Ao todo, a série é composta por nove vídeos, que contam com a participação de especialistas do Instituto Alana: Maria Isabel Barros, pesquisadora do programa Criança e Natureza; Laís Fleury, coordenadora do programa Criança e Natureza; Livia Cattaruzzi, advogada do programa Criança e Consumo; Pedro Hartung, coordenador dos programas Criança e Consumo e Prioridade Absoluta e Raquel Franzim, coordenadora da área de Educação. A relação completa dos vídeos poderá ser vista no link .

Sobre o Instituto Alana

O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em programas que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão “honrar a criança”.

SEMINÁRIO UFRJ: Política do Petróleo, Educação, Ciência Tecnologia e Saúde

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O que significa a descoberta e exploração das reservas de petróleo do Pré-sal para o desenvolvimento do País e de nosso povo? Os recursos advindos dessa riqueza descoberta por brasileiros, com tecnologia brasileira precisam ser entregues para empresas estrangeiras?

O que significa Cessão Onerosa? Contrato de Partilha? Os recursos do Pré-sal serão mesmo alocados para as áreas de Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia? Qual o real montante desses recursos? Como dar continuidade ao papel da Petrobras como instrumento estratégico do desenvolvimento brasileiro?

Qual a Política de Petróleo que realmente interessa ao Brasil?
A Universidade não pode se omitir e precisamos discutir com urgência a Política Nacional do Petróleo e a destinação dos seus recursos.

Mais do que convidar, estamos convocando e mobilizando todo o corpo social da UFRJ para discutir, conhecer e, se for necessário, resistir aos rumos atuais que estão impondo à nossa Política do Petróleo e à Petrobras.

Vamos todos, Professores, funcionários técnico-administrativos em Educação, estudantes de graduação e pós-graduação, organizações da sociedade civil, sindicatos, associações de classe e o público em geral debater, questionar e encontrar respostas!!!

PROGRAMAÇÃO

8:00 as 8:30 – Recepção com Café da manhã
8:30 às 10:05 – Mesa de Abertura – Estado e Política do Petróleo. O Papel da Universidade.
Presidente da Mesa – Professor Roberto Leher (Reitor da UFRJ)
Arthur Raguso – Diretor de Formação da Federação Única dos Petroleiros
Prof. Luiz Pinguelli Rosa (COPPE/UFRJ).
Guilherme Estrela – Geólogo, Ex diretor de Exploração e Produção da Petrobrás.

10:05 às 10:35 – Debate com os participantes

10:35 às 10:45 – Intervalo para troca da mesa

10:45- as 12:05 – Mesa Redonda: Política do Petróleo e Orçamento Federal. Recursos para Educação, Ciência, Tecnologia e Saúde. Royalties, Fundo Social e Pré-sal, Fundos Setoriais, Dívida Pública.
Presidente da Mesa – Prof. Carlos Levi da Conceição (Ex-Reitor da UFRJ)
Prof. Eduardo Costa Pinto(I.E./UFRJ)
Prof. Roberto Leher (Reitor / UFRJ)
Profa. Esther Dweck (I.E./UFRJ)

12:05 às 12:35 – Debate com a plateia

12:35 – Encerramento

Realização:
Reitoria da UFRJ
Fórum de Ciência e Cultura – FCC

Apoio: DCE Mário Prata, ADUFRJ, SINTUFRJ
Detalhes do evento:

Dia(s): 18/09/2018
Horário: 8:30 – 13:00

Local: Auditório CGTEC-CT2
R. Moniz de Aragão, 360 – Cidade Universitária/Ilha do Fundão
Rio de Janeiro – CEP 23058-440

Evento Gratuito
Sem inscrição

http://ufrj.br
contato: jessicalemos.ufrj@gmail.com
Telefone de contato: 021-3938-2722

Coordenadoria de Comunicação da UFRJ

Entidades lançam nota de repúdio contra cortes no orçamento nas áreas de educação e ciência

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NOTA DE REPÚDIO

As entidades abaixo relacionadas, que representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação, vêm a público denunciar a operação desastrosa feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 com a criação de uma nova fonte de recursos (fonte 900) retirando verbas das áreas de educação e C,T&I. Esses recursos estavam antes assegurados pela fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional.

Essa transferência para a fonte 900 não tem recursos assegurados, tanto que passam a ser chamados de “recursos condicionados ” de acordo com manual orçamentário. A fonte 900 inclusive põe em dúvida o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que exige para cada empenho a definição clara da fonte de recursos. Qual a fonte real que o governo utilizará para honrar os pagamentos prometidos pela LOA 2017 à área de C,T&I se a fonte usada está “condicionada” a um apontamento futuro?

Salientamos que só na área de C,T&I o impacto financeiro será de R$ 1,712 bilhão, deixando a operação das OSs e das bolsas de pesquisa com apenas R$ 206 milhões na fonte 100, de pagamento direto pelo Tesouro Nacional. Em todo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação – MCTIC, somente a pesquisa científica foi atingida pela transferência de recursos para a fonte 900.

A operação realizada pelos parlamentares gerará, na prática, um corte de 89,24% nas dotações orçamentárias previstas para administração do setor, as Organizações Sociais (OSs) e as bolsas de formação e capacitação em C,T&I. Isso porque a nova fonte 900 poderá ser uma mera ficção, ao tirar a garantia de pagamento dos recursos previstos na LOA para coloca-los na dependência futura de uma nova lei que, de fato, defina uma fonte segura que cubra a previsão orçamentária.

Para educação e C,T&I a situação é gravíssima tendo em vista a aprovação, por este mesmo Congresso Nacional, da PEC dos Gastos Públicos, que congelará os investimentos em educação para os próximos 20 anos. É triste ver o país continuar encarando educação e C,&I como gasto e não como investimento, como ocorre em países avançados, por falta absoluta de compreensão dos que decidem.

Apesar do que afirma o governo, a transferência de recursos da pesquisa para a fonte 900 gerará impactos dramáticos no sistema educacional já em 2017, caso não seja imediatamente revertida, prejudicando milhares de pesquisadores em todo o pais que dependem de bolsas da CAPES e do CNPq para dar sequencia a seus trabalhos.

Oficialmente, alegam que os recursos suspensos serão pagos por meio da Desvinculação de Receitas da União – DRU. Fosse isso verdade, porque então não manter as verbas na fonte 100, já que será o mesmo Tesouro Nacional quem irá administrar as verbas desvinculadas futuramente?

No jogo político, o sequestro das verbas aprovado pelo Congresso Nacional nos parece uma forma não ortodoxa para garantir a aprovação da controversa Lei de Repatriação de Recursos (PL 2.617/2015), de onde supostamente viria a verba capaz de voltar a garantir o pagamento efetivo dos recursos colocados na fonte 900.

É lamentável constatar esses fatos que serão extremamente prejudiciais ao país. Qualquer Nação na era da economia do conhecimento sabe que educação e C,T&I são as peças fundamentais para atingir os objetivos de cidadania num mundo global. A comunidade acadêmica, científica, tecnológica e de inovação está perplexa com a sequencia de ações tomadas pelo governo federal em parceria com o Congresso Nacional, que claramente colocam em risco o futuro do Brasil. Sinceramente esperamos que essas decisões sejam revistas pelo bem da Nação e do povo brasileiro.

  • Academia Brasileira de Ciências (ABC)
  • Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)
  • Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei)
  • Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
  • Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti)
  • Sociedade Brasileira de Física (SBF)
  • Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Investimentos em CT&I: enquanto Brasil diminui, China aumenta

Para entender como estão as chances do Brasil em se tornar um país mais avançado não é preciso ir longe. Basta ver o que anda acontecendo com os investimentos em ciência, tecnologia e inovação ao longo do tempo.  

Nesse sentido, o gráfico produzido pela revista Nature sobre a evolução dos investimentos das principais economias mundiais em ciência, tecnologia e inovação que vai logo abaixo. É que enquanto o Brasil nem aparece no gráfico, a China salta para o segundo lugar nesse tipo de alocação de recursos públicos.

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A decorrência disso é que a China, que em 2016 aumentou em 70% o orçamento do ministério da Ciência, já planeja sair da fase da exportação de manufaturados para a de produtos científicos de ponta.

Já o Brasil não apenas acabou com o seu ministério de ciência, tecnologia e inovação, juntando o que sobrou com uma estapafúrdia mistura com as comunicações, como também continua incapaz de entregar as verbas já alocadas para ações estratégicas como os dos institutos nacionais de tecnologia.

Os resultados desse tipo de comportamento inverso entre Brasil e China no tocante aos investimentos em CT&I não tardarão a aparecer.  E lamentavelmente, continuaremos a regredir para o Século XVI, bem ao gosto das elites que dominam o nosso país desde a chegada dos conquistadores portugueses.

Ciência nacional, outra potencial vítima do golpe. A China diz tchau, baby!

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Já abordei aqui neste blog, e também repercuti matérias de outras fontes, mostrando que a ciência brasileira está entre aqueles segmentos que estão marcados para enfrentar grandes perdas com a instalação do governo interino (ou seria golpista?) de Michel Temer. 

É que a essência do grupo que tomou de assalto o governo federal a partir do golpe branco em Dilma Rousseff é da negação de um projeto de Nação. Essa questão não aparece claramente, mas a sanha com que desmantela qualquer resquício da afirmação de uma identidade nacional se tornou óbvia com a destruição do Ministério da Cultura, mas obviamente não para ai.

Acabo de ler um artigo publicado pelo Jornal da Ciência, vinculado à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) dando conta do grave risco representado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº143/2015 que, se aprovada, desvinculará 25% da receita de estados e municípios de áreas como saúde, tecnologia e pesquisa (Aqui!).

Como várias outras propostas de PEC que estão tramitando de forma quase invisível pelo Senado Federal, a PEC 143/2015 representará uma tesourada extrema no financiamento da da saúde e da ciência, já que os estados e municípios ficarão desobrigados de investir em tecnologia e pesquisa. Essa “liberdade” certamente será aproveitada, já que a maioria dos ocupantes de cargos executivos no Brasil não entende (e nem quer entender) os ganhos exponenciais que o desenvolvimento científico e tecnológico representa para a afirmação de um projeto de Estado Nação forte. Se preocupar com a saúde da maioria da população, isto então nem é bom lembrar!

Como já observei anteriormente, no caso do desinvestimento na área científica é justamente o oposto do que está fazendo a China neste exato momento. E as razões para o governo da China aumentar o investimento no desenvolvimento da ciência chinesa estão  relacionadas ao objetivo estratégico de transformar o pais num exportador de tecnologia avançada e diminuir a dependência da balança comercial chinesa da venda de manufaturas. Aliás, a ideia de que a China produzindo apenas penduricalhos baratos para saciar o apetite de consumo mundial já é ultrapassada, e tenderá a ficar ainda mais nos próximos anos.

Enquanto isso, aqui no Brasil a guilhotina no financiamento da ciência está sendo armada de forma furiosa.  Adivinhem quem vai ficar na poeira do desenvolvimento com a aprovação da PEC 143/2015 e a aplicação dos planos de desenvolvimento científico da China? 

Manifesto contra fusão do MCTI com Comunicações

Manifesto contra fusão do MCTI com Comunicações

 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com outras 13 entidades, enviaram, no dia 11 de maio, manifesto ao vice-presidente Michel Temer, no qual se posicionavam contrários à fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações. O documento afirma que a decisão é uma medida artificial que prejudicaria o desenvolvimento científico do País. “Não há futuro sem ciência”, defende Helena Nader, presidente da SBPC. O INCT Observatório das Metrópoles divulga o manifesto em apoio ao fortalecimento da ciência brasileira.

A comunidade científica brasileira mostrou-se preocupada nas últimas semanas, com o desenrolar da crise política e econômica no Brasil. Após o afastamento da presidente Dilma Roussef, Michel Temer assumiu como presidente-interino e uma das suas primeiras medidas foi a diminuição dos ministérios. Um dos alvos foi a fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações. A medida preocupa, já que pode representar uma possível diminuição de verbas e projetos para a área científica do país.

Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), o físico Luiz Davidovich, não reconhecer que a ciência é o motor do futuro demonstra “descaso com a sociedade, um analfabetismo científico que custará caro à nação”, afirma e completa:

“É uma diminuição da ciência. É claramente necessário reduzir ministérios. Mas isso precisa ser feito com sabedoria”, argumenta o presidente da ABC.

Helena Nader aponta as perdas de bolsas e investimentos nos últimos anos como um processo de precarização da área. “Quando você transforma uma área tão estratégica quanto a ciência em moeda de troca e elimina bolsas e investimentos, não repassa recursos, transmite a mensagem de que é uma péssima ideia dedicar a carreira à pesquisa e à inovação. É o mesmo que dizer que não é do interesse do Brasil. O corte de bolsas é simbólico e vergonhoso. Ciência é planejamento, é um processo contínuo. De 2000 a 2010 tivemos um período de investimento em pesquisa e inovação. Depois, começaram a acontecer perdas, que se agravaram muito desde o fim de 2015”, observa a presidente da SBPC.

Luiz Davidovich enxerga no corte de bolsas um símbolo sombrio e trágico da crise política e econômica: “Bolsas são o combustível da ciência, permitem que os jovens cientistas trabalhem. São eles que movem as pesquisas. Esses cortes são um símbolo da destruição da ciência. Você mata o cientista de amanhã. Quem vai combater novos vírus? Quem trará inovação? Esqueceram ou nunca souberam que a ciência é um pilar estratégico do desenvolvimento”, defende Davidovich.

A seguir o Manifesto assinado pela SBPC e por mais 13 entidades.

O MCTI É O MOTOR DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

A possível fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações, que tem sido noticiada pela imprensa, é uma medida artificial que prejudicaria o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País.

É grande a diferença de procedimentos, objetivos e missões desses dois ministérios. A agenda do MCTI é baseada em critérios de mérito científico e tecnológico, os programas são formatados e avaliados por comissões técnicas que têm a participação da comunidade científica e também da comunidade empresarial envolvida em atividades Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Essa sistemática é bem diferente da adotada pelo Ministério das Comunicações, que envolve relações políticas e práticas de gestão distantes da vida cotidiana do MCTI.

Além disso, há uma enorme diferença de missões.  O leque de atividades na área das comunicações inclui concessões de emissoras de rádio e televisão, empresas de correio, governança da internet, fiscalização de telefonia e TV paga. Na área do MCTI, estão o fomento à pesquisa, envolvendo inclusive a criação de redes multidisciplinares e interinstitucionais de pesquisadores, programas temáticos em diversas áreas importantes para a sociedade brasileira, fomento à inovação tecnológica em empresas, administração e fomento das atividades envolvendo energia nuclear, nanotecnologia, mudanças climáticas e produção de radiofármacos, entre tantas outras. O MCTI é responsável ainda por duas dezenas de institutos de pesquisa, envolvendo pesquisa básica e aplicada em um grande número de temas: da biodiversidade amazônica a atividades espaciais; da matemática pura ao bioetanol; da computação de altíssimo desempenho ao semiárido nordestino.

A junção dessas atividades díspares em um único Ministério enfraqueceria o setor de ciência, tecnologia e inovação, que, em outros países, ganha importância em uma economia mundial crescentemente baseada no conhecimento e é considerado o motor do desenvolvimento. Europa, Estados Unidos, China, Coreia do Sul, são alguns exemplos de países que, em época de crise, aumentam os investimentos em P&D, pois consideram que esta é a melhor maneira de construir uma saída sustentável da crise.

O MCTI e suas agências têm desempenhado papel fundamental para o avanço da ciência e da tecnologia e, por consequência, para o protagonismo do Brasil no cenário científico global. Se há duas décadas o Brasil ocupava a 21ª posição no ranking mundial da produção científica, hoje já se encontra no 13ª lugar. No mesmo período, a produção científica mundial cresceu 2,7 vezes; a do Brasil cresceu 6,83 vezes – índice semelhante ao da Coreia do Sul (7,15) e superior a tantos outros países, como Canadá (2,14), Alemanha (2,0), Reino Unido (1,92), EUA (1,67) e Rússia (1,6).

Foi também a partir da existência do MCTI que o Brasil conseguiu fazer florescer um sistema de ciência, tecnologia e inovação de abrangência nacional. Hoje, todos os Estados da Federação contam com sua secretaria de ciência e tecnologia e com sua fundação de amparo à pesquisa.

Sob a liderança do MCTI, o Brasil despertou e se mobilizou para a construção de um marco legal condizente com as aspirações de nossas instituições de pesquisa e empresas que trabalham pela geração de inovações tecnológicas e pelo aumento da competitividade da economia brasileira. Foi assim que nasceram a Lei de Inovação (2004), a Lei do Bem (2005), a Lei de Acesso à Biodiversidade (2015) e o Novo Marco Legal da CT&I (2016).

A nova política industrial brasileira, baseada na melhoria da capacidade inovadora das empresas, também só foi possível em razão da existência do MCTI e sua capacidade de articulação entre os universos acadêmico e empresarial. Deve-se registrar ainda a atuação transversal do MCTI em diversas áreas do governo federal e da sociedade, como saúde, educação, agropecuária, defesa, meio ambiente e energia.

Por essas e outras razões, cumpre preservar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Cada vez mais o MCTI deve ser reforçado, com financiamento adequado e liderança que olha o futuro, para que possa cumprir eficazmente sua missão de beneficiar a sociedade brasileira com os resultados da ciência e da tecnologia e promover o protagonismo internacional do País. Diminuí-lo pela associação com setores que pouco têm a ver com sua missão compromete aquele que deve ser o objetivo último das políticas públicas: garantir um desenvolvimento sustentável nos âmbitos, econômico, social e ambiental.

São Paulo, 11 de maio de 2016.

 Academia Brasileira de Ciências, ABC

Academia de Ciências do Estado de São Paulo, ACIESP

Academia Nacional de Medicina, ANM

Associação Brasileira de Universidade Estaduais e Municipais, ABRUEM

Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores, ANPROTEC

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, ANDIFES

Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras, ANPEI

Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, CONFIES

Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, CRUB

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, CONFAP

Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I, CONSECTI

Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, FOPROP

Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia, FORTEC

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC

 

 *Edição Breno Procópio, Comunicação INCT Observatório das Metrópoles.

**Com informações do site da SBPC e da ABC.

FONTE: http://observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_k2&view=item&id=1579%3Amanifesto-contra-fus%C3%A3o-do-mcti-com-comunica%C3%A7%C3%B5es&Itemid=164&lang=pt