Fiscalização do Ibama mira desmatamento e ramais ilegais na BR-319 em meio à expectativa por repavimentação

Por Observatório BR-319 

A BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), voltou a ser foco de ações de fiscalização ambiental neste mês de julho. Servidores da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, intensificaram operações no sul da estrada, especialmente na região da Vila de Realidade, no município de Humaitá (AM), diante do avanço do desmatamento e da abertura ilegal de ramais.

Durante a operação, foram apreendidos um trator usado para abertura de caminhos clandestinos e geradores de energia, além da lavratura de oito autos de infração. A atuação do Ibama também flagrou extração ilegal de madeira, o que, segundo o superintendente Joel Araújo, é o prenúncio de desmatamento em larga escala. “Antes de derrubar, os madeireiros retiram a madeira de maior valor comercial. E há dezenas de serrarias que se abastecem da floresta no entorno da BR-319, agravando o cenário”, alertou.

Segundo Araújo, a intensificação da fiscalização se dá em resposta à perspectiva de repavimentação do trecho do meio da rodovia, o que pode estimular novas invasões e grilagem. “Já atuamos há mais de dez anos na BR, mas agora, com a possibilidade de asfaltamento, é uma nova realidade. A estrada se tornou um vetor ainda mais crítico de pressão sobre a floresta”, disse.

A preocupação não é nova. Em 2023, uma nota técnica do Observatório BR-319 já havia apontado que a malha de ramais em quatro municípios da região — Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá — era quase seis vezes maior que a extensão da própria BR-319. O documento associou essa expansão a práticas ilegais como grilagem, degradação e desmatamento.

Ramais sem autorização acendem alerta

O crescimento de acessos clandestinos também motivou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a solicitar ao Ibama medidas urgentes. Em ofício encaminhado em junho, o Dnit informou ter identificado 26 ramais abertos de forma irregular entre os quilômetros 250 e 820 da BR-319, ressaltando o risco à segurança da via e à integridade da infraestrutura rodoviária.

Apesar do alerta, o Ibama-AM informou a dificuldade de agir sem informações mais precisas, como as coordenadas geográficas dos pontos denunciados. O órgão solicitou ao Dnit dados mais específicos para planejar novas etapas da fiscalização.

Plano BR-319: promessas e desconfianças

O site da Folha noticiou neste mês de julho um acordo entre os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente e Mudança do Clima em vista de viabilizar as obras na BR-319. Para a secretaria executiva do Observatório BR-319, embora o Plano BR-319 prometa medidas socioambientais rigorosas para evitar o histórico de destruição associado a grandes obras na Amazônia, seria mais prudente que o anúncio viesse acompanhado de ações imediatas, especialmente com a proximidade do verão amazônico, período crítico para o desmatamento e invasões. Em especial devido a maior condição de trafegabilidade na estrada e, assim, de acesso a áreas preservadas.

O Plano BR-319 prevê a contratação de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para mapear preocupações socioambientais, com foco em controle do desmatamento, fortalecimento de comunidades locais e regularização fundiária. Uma consultoria independente será responsável por organizar medidas de proteção em uma faixa de 50 quilômetros de cada lado da rodovia, considerada “zona crítica de impacto”, com ações de monitoramento, fiscalização e combate ao desmatamento.

Além disso, o plano contemplaria a proteção de terras indígenas e unidades de conservação, bem como o incentivo a cadeias produtivas locais e práticas agroflorestais, visando um desenvolvimento econômico sustentável. A Infra S.A., ligada ao Ministério dos Transportes, será responsável pela contratação da consultoria, que terá oito meses para elaborar a AAE.

Apesar do otimismo que o anúncio de um plano robusto pode gerar, o Observatório BR-319 tem alertado para os riscos inerentes a qualquer pronunciamento sobre a BR-319. O coletivo ressalta que o simples anúncio de medidas na rodovia costuma levar a um aumento imediato nas expectativas de valorização de terras, impulsionando o desmatamento ilegal, invasões e grilagem, antes mesmo que as ações de proteção sejam efetivamente implementadas.

A preocupação é amplificada pelo momento atual: estamos entrando no verão amazônico, período de menor pluviosidade e, consequentemente, de maior facilidade para práticas ilegais como queimadas e derrubada de floresta. Dados anteriores corroboram essa apreensão. Em 2022, ações de pavimentação do trecho do meio, mesmo sem licenciamento definitivo, coincidiram com um pico alarmante de desmatamento de 2.240 km² na região, representando 18% de toda a perda florestal na Amazônia Legal naquele ano. Embora tenha havido uma queda relativa em 2023, os números permanecem preocupantes.

A decisão recente da Justiça Federal, que restabeleceu a liminar suspendendo a licença prévia para o asfaltamento da BR-319, e que, no bojo do anúncio feito pelos ministérios, foi novamente posta em vigor, reforça a necessidade de cautela. O recurso do Observatório do Clima apontou “inconsistências legais, técnicas e ambientais” no processo de licenciamento, destacando que a concessão da licença prévia já havia desencadeado uma escalada de 122% no desmatamento no entorno da rodovia.

É importante ressaltar que a BR-319 atravessa um mosaico socioambiental complexo, com 19% de terras indígenas, 32,8% de unidades de conservação, assentamentos e áreas com questões fundiárias pendentes. A coordenação entre os ministérios é um passo positivo, mas a efetividade do plano dependerá da sua ágil implementação e da capacidade de coibir as atividades ilegais que historicamente acompanham o anúncio de obras na Amazônia.

E para além dos anúncios sobre o Plano BR-319 e suas consequências imediatas, outro ponto de preocupação foi a aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021, o PL da devastação, que ressignificará e fragilizará os processos de licenciamento ambiental, afetando diretamente o processo atual da BR-319, assim como o direito das populações indígenas e tradicionais.  

Assim, o desafio dos ministérios será demonstrar que este acordo gerará a materialidade da governança no território, ainda que sob a nuvem ameaçadora desta nova regulamentação da nova lei geral de licenciamento.

Entre anúncios e retrocessos

O avanço do Plano BR-319 também coincide com a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 2.159/2021, apelidado por ambientalistas de “PL da Devastação”. A nova lei muda as regras do licenciamento ambiental no país, enfraquecendo exigências e ameaçando direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais.


Fonte: Observatório BR-319

Desmatamento e degradação tem sexto mês consecutivo de aumento na Amazônia, aponta Imazon

Novembro teve alta de 41% nas áreas desmatadas e 84% nas degradadas

Monitoring of Deforestation and Fires in the Amazon
Monitoramento de Desmatamento e Fogo na Amazônia em julho de 2024

Sobrevoo no sul do Amazonas e no norte de Rondônia para monitorar o desmatamento e queimadas em 2024. Imagem: Marizilda Cruppe / Greenpeace

Por Imazon

A Amazônia teve em novembro o sexto mês consecutivo de aumento tanto no desmatamento, que é a remoção completa da vegetação, quanto na degradação florestal, que é o dano causado pelo fogo ou pela extração madeireira. Segundo o monitoramento por imagens de satélite Imazon, as áreas desmatadas passaram de 116 km² em novembro de 2023 para 164 km² no mesmo mês neste ano, uma alta de 41%. Já a as florestas degradadas passaram de 1.566 km² para 2.882 km², 84% a mais.

Com isso, o desmatamento acumulado de janeiro a novembro de 2024 chegou aos 3.654 km², apenas 7% a menos do que no mesmo período do ano passado. Além disso, foi a 7ª maior área desde 2008, quando o Imazon implementou seu sistema de monitoramento.

Captura de tela 2024 12 18 135732 - Desmatamento e degradação têm sexto mês consecutivo de aumento na Amazônia

Enquanto isso, por causa do aumento expressivo nas queimadas, a degradação acumulada de janeiro a novembro de 2024 chegou aos 35.751 km², área sete vezes maior do que a registrada no mesmo período do ano anterior e a pior desde 2009. Já em comparação com o desmatamento registrado no período, a degradação foi quase 10 vezes maior.

Captura de tela 2024 12 18 135821 - Desmatamento e degradação têm sexto mês consecutivo de aumento na Amazônia

“Esses aumentos consectivos mostram a necessidade de ações de prevenção mais efetivas tanto em relação ao desmatamento quanto à degradação. E principalmente a partir de maio, quando as chuvas na Amazônia deverão reduzir”, alerta o pesquisador do Imazon Carlos Souza Jr.

Pará lidera desmatamento e degradação

Sede da próxima Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 30, o Pará liderou tanto o raking de desmatamento quanto o de degradação em novembro. O estado desmatou 95 km² de florestas (58% do detectado na Amazônia) e degradou 1.118 km² (39% do registrado na região).

Dos 10 municípios com as maiores áreas desmatadas em novembro, nove ficam no Pará: Uruará, Medicilândia, Pacajá, Portel, Prainha, Amajari, Placas, Nova Canaã do Norte, Porto de Moz e Monte Alegre. Além disso, o estado também tem nove assentamentos entre os 10 mais destruídos: Nova União, Surubim, Ouro Branco, Paraíso do Norte, Serra Azul, Paraíso, Ademir Fredericce, Renascer II e São Sebastião do Tutuí.

Estado Desmatamento em novembro 2023 (km²) Desmatamento em novembro 2024 (km²) Variação
Pará 37 95 157%
Mato Grosso 18 23 28%
Roraima 19 21 11%
Amazonas 14 8 -43%
Maranhão 9 7 -22%
Acre 10 6 -40%
Rondônia 7 2 -71%
Amapá 1
Tocantins 2 1 -50%
Amazônia 116 164 41%

Mato Grosso fica em segundo

Em segundo lugar nos rankings de desmatamento e de degradação em novembro está Mato Grosso. O estado desmatou 23 km² de florestas (14% do detectado na Amazônia) e degradou 737 km² (26% do registrado na região). Em solo matogrossense, o destaque negativo foi para o município de Nova Canaã do Norte, o único fora do Pará no ranking dos 10 com as maiores áreas desmatadas. 

Estado Degradação em
novembro 2023 (km²)
Degradação em novembro 2024 (km²) Variação
Pará 1.093 1.118 2%
Mato Grosso 94 737 684%
Rondônia 67 545 713%
Maranhão 188 272 45%
Amazonas 121 152 26%
Amapá 1 30 2.900%
Tocantins 25
Roraima 2
Acre 2 1 -50%
Amazônia 1.566 2.882 84%

Rondônia tem quatro UCs entre as 10 mais degradadas

Especificamente em relação à degradação dentro de unidades de conservação, o destaque negativo foi para Rondônia, que possui quatro dos 10 territórios mais degradados em novembro nessa categoria. Juntos, eles somaram 274 km² de florestas degradadas, o que equivale a quase mil campos de futebol por dia.

Unidade de Conservação Estado Degradação em novembro 2024 (km²)
Resex do Rio Cautário RO 130
Parna Serra da Cutia RO 114
Rebio do Gurupi MA 42
Resex do Rio Pacaás Novos RO 22
Resex Riozinho do Anfrísio PA 20
Resex do Rio Cajari AP 18
FES do Paru PA 15
Resex Verde para Sempre PA 9
Resex Barreiro das Antas RO 8
APA Upaon-Açu/Miritiba/Alto Preguiças MA 8

Terra Indígena Alto Rio Guamá foi a mais degradada

Já entre as terras indígenas, a mais degradada em novembro foi a Alto Rio Guamá, no Pará. Somente esse território teve 192 km² afetados pelo dano ambiental, o equivalente a 640 campos de futebol por dia.

Terra Indígena Estado Degradação em novembro 2024 (km²)
Alto Rio Guamá PA 192
Menkragnoti PA/MT 128
Pacaás-Novas RO 111
Rio Guaporé RO 101
Alto Turiaçu MA 98
Aripuanã RO/MT 89
Nambiquara MT 31
Apinayé TO 25
Araribóia MA 24
Kayabi PA/MT 23

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Fonte: Imazon

 

Grandes bancos e fundos internacionais lucraram bilhões com o comércio de carne produzida a partir da invasão de terras indígenas na Amazônia

Potências financeiras como Barclays, Vanguard e BlackRock ganharam milhões com o financiamento do frigorífico brasileiro JBS, cujas operações estão causando a destruição da terra indígena Apyterewa

Parakana_boyUm menino Parakanã fica sobre uma carcaça carbonizada de cobra, no estado do Pará, Brasil. Cícero Pedrosa Neto/Global Witness
Por Global Witness

O banco britânico Barclays lucrou US$ 1,7 bilhão com o financiamento da gigante brasileira de carnes JBS nos últimos cinco anos, já que as operações da empresa contribuíram para a invasão e destruição de um território indígena no Brasil, segundo uma investigação liderada pela organização climática Global Witness. 

O Barclays emergiu como o maior credor das operações globais da JBS, com a maior receita gerada por empréstimos e taxas de subscrição entre mais de 30 outros financiadores identificados pelo grupo de pesquisa independente Profundo.   

O papel da JBS no desmatamento ilegal  

A criação comercial de gado por povos não indígenas é ilegal em territórios indígenas designados pela lei federal brasileira. 

No entanto, entre 2018 e 2023, quase 8.000 vacas criadas no território indígena Apyterewa entraram na cadeia de suprimentos da JBS, de acordo com uma análise do Centro de Análise de Crimes Climáticos (CCCA) . 

A JBS não respondeu ao nosso pedido de comentário. 

O território Apyterewa, lar do povo Parakanã, no estado do Pará, no norte do Brasil, sofreu mais desmatamento do que qualquer outro território indígena nos últimos anos na Amazônia brasileira. 

Apesar das proteções legais, os criadores de gado invadem persistentemente essas terras, explorando o apetite global por carne bovina e desrespeitando os direitos das comunidades indígenas.  

Em outubro de 2023, o governo brasileiro expulsou esses invasores de terras, mas um sobrevoo recente da Global Witness revelou incêndios ativos, indicando que tanto o desmatamento quanto as invasões ainda estão em andamento. 

À medida que a floresta amazônica enfrenta a pior temporada de incêndios em duas décadas em meio a uma seca severa, a destruição de Apyterewa está se intensificando. Isso ocorre porque os incêndios na Amazônia são amplamente desencadeados pela atividade humana, especialmente por aqueles que desmatam florestas para grilagem de terras. 

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) confirmaram mais de 300 alertas de incêndio desde o início deste ano, ressaltando a ameaça persistente. 

O custo ambiental e humano

mama parakana

Mama Parakanã, cacique da aldeia indígena Apyterewa e líder no combate às invasões em Apyterewa, no estado do Pará, Brasil. Cícero Pedrosa Neto/Global Witness

Eles destruíram tudo. Tudo o que nos resta é grama. Nossos animais morreram queimados- Mama Parakanã, cacique da Aldeia Indígena Apyterewa

Em Apyterewa, a destruição ambiental anda de mãos dadas com a violência. Um chefe Parakanã descreveu como sua aldeia foi queimada em um ataque de grileiros, enquanto outro membro da comunidade relatou ter sido baleado por um invasor. 

“A carne da terra indígena Apyterewa é carne do nosso território”, disse Mama Parakanã, cacique da Aldeia Indígena Apyterewa. “Eles destruíram tudo. Tudo o que nos resta é capim. Nossos animais morreram queimados.”

Falha de supervisão das instituições financeiras

Nossa investigação expõe falhas significativas tanto na indústria da carne bovina quanto no setor financeiro internacional. O primeiro luta com o monitoramento das cadeias de suprimentos, enquanto o último frequentemente negligencia medidas para mitigar os impactos ambientais e sociais de seus investimentos.

“Essas descobertas revelam como um acordo aparentemente rotineiro feito em Nova York ou Londres pode estar ligado à invasão evitável, mas devastadora, de terras indígenas”, disse Alexandria Reid, líder de estratégia de campanha da Global Witness. 

“Não há mundo em que consigamos deter a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas sem que os governos tomem medidas para deter o desmatamento, o que é melhor alcançado ao capacitar os povos indígenas para fazer valer sua soberania e direitos à terra”, acrescentou.

Não existe um mundo em que consigamos travar a perda de biodiversidade e as alterações climáticas sem que os governos tomem medidas para travar a desflorestação- Alexandria Reid, Líder de Estratégia de Campanha da Global Witness

O Barclays negou ter fornecido financiamento às operações da JBS no Brasil desde 2021, acrescentando que suas políticas foram “atualizadas em abril de 2023 para incluir restrições à produção de carne bovina e ao processamento primário em países de alto risco de desmatamento na América do Sul”.

O banco, no entanto, não comentou sobre o financiamento das operações globais da empresa, por “razões de confidencialidade”. 

Para mais detalhes sobre as respostas da empresa a essas alegações, consulte o PDF da investigação .  

Apesar da adoção de regras de financiamento mais rígidas para empresas de desmatamento no ano passado, os laços do Barclays com a JBS persistem, já que uma brecha na política do banco permite que ele continue financiando as subsidiárias da empresa, inclusive nos EUA.

Incêndio na Amazônia - Apyterewa.jpgFumaça de queimadas na Terra Indígena Apyterewa, Pará, Brasil, julho de 2024. Cícero Pedrosa Neto / Global Witness

A procura global por carne bovina e a crise dos direitos à terra 

A demanda global por carne bovina tem impulsionado o desmatamento tropical generalizado , particularmente no Brasil. A maior parte do desmatamento florestal para pastagem de gado é ilegal, pois os fazendeiros invadem terras protegidas que incluem parques nacionais e territórios indígenas. 

Um estudo de 2023 na revista Nature relatou que o desmatamento em territórios indígenas da Amazônia aumentou em 129% desde 2013.

A terra indígena Apyterewa está no centro de uma crise. 

Sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, tanto as taxas de desmatamento quanto as ameaças à segurança da comunidade e aos meios de subsistência tradicionais aumentaram.

GW 1

Segundo estimativas do governo brasileiro , cerca de 2.500 indígenas estão distribuídos em 51 aldeias no território – principalmente das comunidades Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim.

Enquanto isso, grupos indígenas afirmam que, quando a invasão atingiu o pico, havia aproximadamente 10.000 pessoas não indígenas ocupando a terra.

O povo Parakanã diz que os forasteiros estão poluindo suas fontes de água, esgotando os recursos florestais e ameaçando seu modo de vida tradicional.

Chefe e líder indígena lutando contra invasões de terras no Brasil.jpgTatuaro Parakanã, cacique da aldeia Caeté e liderança que combate as invasões em Apyterewa, diz que tem enfrentado ameaças de morte por parte de grileiros. Cícero Pedrosa Neto / Global Witness

Onde caçávamos, onde coletávamos nozes… os grileiros derrubaram tudo- Tatuaro Parakanã, cacique da aldeia Caeté

Tatuaro Parakanã, cacique da aldeia Caeté, relatou a devastação causada pelas desmatamentos: 

“Onde caçávamos, onde coletávamos nozes… os grileiros derrubaram tudo”, disse ele, citando ameaças de morte persistentes .

Ano passado, ele teve que se mudar com várias famílias por segurança, apenas para encontrar sua casa reduzida a cinzas mais tarde. “Tudo o que queremos é voltar para casa”, ele acrescentou.

Embora a presença de invasores criadores de gado tenha sido aparente há muito tempo, os compradores finais – e às vezes indiretos – de suas vacas permaneceram ocultos nessa complexa cadeia de suprimentos, até agora.

O ponto cego da cadeia de suprimentos indireta

Esta nova análise do CCCA revela que entre 2018 e 2023, 7.795 vacas abatidas pelo frigorífico brasileiro JBS vieram de cadeias de suprimentos que incluem fazendas localizadas em Apyterewa. 

Destes, o CCCA calcula que 561 foram adquiridos pela JBS diretamente de fazendas ilegais dentro do território Apyterewa – enquanto a maioria, 7.234 vacas, faziam parte da cadeia de fornecimento indireta da JBS. 

A CCCA identificou essas transações da cadeia de suprimentos usando um algoritmo que incorpora uma análise multinível de informações extraídas de registros de transferência de gado que documentam o comércio entre empresas relevantes de propriedade ou que realizam transações com a JBS.

Esse gado provavelmente foi “lavado” para a cadeia de suprimentos do frigorífico, com os fazendeiros transferindo o gado de fazendas dentro do território indígena para fazendas aparentemente “limpas”, sem nenhuma perda florestal recente ou conexão com a grilagem de terras original.

GW 2

Cadeias de suprimentos indiretas representam um ponto cego significativo no combate ao desmatamento. Um estudo recente da organização sem fins lucrativos Mighty Earth mostrou que, entre 2017 e 2022, fornecedores indiretos supostamente foram responsáveis ​​pela maior parte do desmatamento ligado a grandes frigoríficos. 

A nova análise do CCCA revelou que dois outros pesos pesados ​​da indústria da carne – Marfrig e Minerva – também obtiveram gado das terras de Apyterewa.

De acordo com a investigação, a Marfrig recebeu 94 vacas diretamente de fazendas ilegais e estava ligada a outras 2.691 vacas por meio de sua cadeia de fornecimento indireta, enquanto a Minerva estava associada a 277 vacas criadas em Apyterewa.

Ambos negaram ter comprado vacas de propriedades localizadas dentro de terras indígenas.

aldeia na Terra Indígena Apyterewa.jpgAldeia Parakanã na Terra Indígena Apyterewa, Pará, Brasil. Cícero Pedrosa Neto/Global Witness

A Marfrig acrescentou que monitora todos os seus fornecedores diretos e 87% dos indiretos na Amazônia. 

A Minerva disse que não tinha relações diretas com nenhuma das fazendas que se sobrepõem ao território indígena Apterewa, que fica a 88,6 km do raio de comercialização de 300 km do matadouro de Araguaina da Minerva. 

No entanto, Minerva também observou que os dados fornecidos pela Global Witness não foram suficientes para conduzir uma “avaliação mais detalhada das vendas indiretas fornecidas”. 

Para mais detalhes sobre as respostas da empresa a essas alegações, consulte o  PDF da investigação 

Durante o período de cinco anos da análise, a CCCA descobriu que, além dos Três Grandes frigoríficos, outros 37 frigoríficos tinham conexões com a terra de Apyterewa. 

No total, 14.217 vacas criadas em fazendas ilegais no território de Apyterewa parecem ter chegado a esses matadouros. 

Todos os grandes frigoríficos mencionados – JBS, Marfrig e Minerva – assinaram um acordo juridicamente vinculativo com o Ministério Público Federal em 2009 para parar de comprar gado de fazendas envolvidas em desmatamento ilegal ou localizadas em áreas protegidas ou territórios indígenas.

Essas empresas se beneficiam da compra de carne de origem ilegal, o que a torna mais barata- Leonardo Godoy, Diretor Interino do Programa Brasil do CCCA

Em 2022, a JBS se comprometeu a monitorar a origem de todo o gado de seus fornecedores da Amazônia e do Cerrado até 2025. Para o resto do mundo, a empresa disse que suas cadeias de suprimentos não serão totalmente monitoradas até 2030.

Os resultados apontam para um problema sistêmico de dois níveis que prejudica aqueles que estão na linha de frente do combate ao desmatamento na Amazônia, ressalta Leonardo Godoy, Diretor Interino do Programa Brasil do CCCA:   

“Essas empresas [JBS, Marfrig e Minerva] se beneficiam comprando carne de origem ilegal, o que a torna mais barata.” 

Além disso, há gigantes financeiros que simplesmente não conseguem “impor medidas regulatórias eficazes para garantir que não invistam em empresas que ameaçam o ambiente e os direitos humanos, [e que] lucram extensivamente com os empréstimos feitos a essas empresas”.

Lucros sobre o planeta

O comércio global de carne bovina é um negócio lucrativo. De acordo com a coalizão de ONGs Forests & Finance, os bancos financiaram empresas de agronegócio e florestais que impulsionaram o desmatamento tropical com mais de US$ 260 bilhões entre 2018 e 2023. 

A JBS, a maior compradora de vacas Apyterewa, tinha vários financiadores ocidentais. 

A Global Witness e o grupo de pesquisa Profundo analisaram os laços de investimento e crédito entre a JBS e seus financiadores durante as invasões de terras de Apyterewa. 

A análise Profundo dos dados obtidos da Refinitiv Eikon e da Bloomberg revelou que instituições financeiras, incluindo Barclays, Royal Bank of Canada, Rabobank e Santander, geraram coletivamente bilhões de dólares em receitas de empréstimos e serviços de subscrição para as operações globais da JBS naqueles anos.

GW 3

Embora seu financiamento direto das operações brasileiras da JBS pareça ter sido mais limitado no período analisado, o Barclays tem sido há muito tempo o maior financiador internacional da empresa em todas as operações da JBS, continuando a dar suporte mesmo quando outros bancos se distanciaram do controverso frigorífico. 

Nossas descobertas se somam a mais de uma década de alegações contra a JBS, cujas ligações com a destruição ambiental e abusos de direitos humanos por meio de suas cadeias de suprimentos foram bem documentadas. 

A empresa removeu recentemente sua referência à “tolerância zero à invasão de áreas protegidas, como terras indígenas ou áreas de conservação ambiental” em seu último pedido de listagem de suas ações na Bolsa de Valores de Nova York.

GW 4

A análise do Profundo também examinou investimentos diretos e participações acionárias, indicando que instituições financeiras sediadas nos EUA embolsaram um total de US$ 660 milhões em investimentos da JBS globalmente. 

As gigantes de gestão de ativos Vanguard, BlackRock, Fidelity Investments e Capital Group detinham a maior parte, com Vanguard e BlackRock lucrando US$ 46 milhões cada com as operações brasileiras da JBS.

Nenhuma dessas instituições financeiras sediadas nos EUA comentou as alegações.  

GW 5

Separadamente, a Global Witness informou que a BlackRock e a Vanguard estão entre as seis empresas que detêm mais de US$ 11 milhões em títulos ativos emitidos pela JBS e suas subsidiárias por meio de fundos rotulados como “ambientais, sociais e de governança” (ESG).

Embora esses fundos excluam explicitamente empresas de combustíveis fósseis de seu portfólio, eles não excluem totalmente empresas ligadas ao desmatamento em seu processo de triagem.

A Global Witness contatou todas as instituições financeiras mencionadas neste relatório. Extratos relevantes das respostas recebidas estão disponíveis no  PDF da investigação .

Mama Parakanã disse à Global Witness: “Quero mandar uma mensagem aos bancos porque sofremos grandes perdas. Foi muito investimento. Às vezes, eles nem sabiam que era terra indígena. Então, estou dizendo a eles como eles são os culpados. A carne que saiu daqui, toda a nossa terra aqui, e a carne, tudo ilegal.”

Invasores ainda presentes

vice-presidente da Associação Indígena Tato'a.jpg

Koxawewoxa Parakanã, vice-presidente da Associação Indígena Tato’a e líder parakanã que luta contra as invasões em Apyterewa, posa para um retrato. Cícero Pedrosa Neto / Global Witness

Os brancos estão vendendo carne para o mundo inteiro, mas é a nossa terra que eles estão destruindo- Koxawewoxa Parakanã, vice-presidente da Associação Indígena Tato’a e liderança Parakanã

Apesar da alegação do governo brasileiro de concluir as remoções em outubro do ano passado, invasores não indígenas permanecem no território Apyterewa, disseram membros da comunidade à Global Witness.

“Os brancos estão vendendo carne para o mundo inteiro, mas é a nossa terra que eles estão destruindo. Queremos que eles devolvam o dinheiro que ganharam”, disse Koxawewoxa Parakanã, vice-presidente da Associação Indígena Tato’a e líder Parakanã.

Riscos contínuos na cadeia de abastecimento

GW 6

A presença contínua de invasores levanta questões sobre como a carne bovina de Apyterewa ainda pode entrar nas cadeias de suprimentos dos principais frigoríficos hoje, apesar de suas alegações de práticas sustentáveis.

Esse risco destaca a necessidade de financiadores, como Barclays, Blackrock e outros, garantirem que seus investimentos não contribuam para o desmatamento ou invasões de terras, aponta Reid, da Global Witness.  

Nesse contexto, ela acrescentou, os governos também precisam se mobilizar e garantir que os bancos sejam obrigados a realizar verificações antes de financiar empresas que operam em setores que sabemos estarem regularmente ligados a abusos de direitos humanos, grilagem de terras e desmatamento.

“O setor financeiro não tem desculpa para fechar os olhos ao seu papel no financiamento de empresas que impulsionam o desmatamento.”


Fonte: Global Witness

Garimpo ilegal provocou aumento nos casos de malária na Amazônia, afirma estudo

garimpoGarimpo ilegal nas terras indígenas Munduruku e Yanomami colaborou para aumento de 108% nos casos de malária entre 2018 e 2021

A malária avança na região Amazônica principalmente devido ao garimpo ilegal associado ao desmatamento. Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) reúne constatações científicas anteriores e aponta que a área de garimpo em terras indígenas aumentou 102% entre 2018 e 2021. Esse fato impactou, possivelmente, no aumento de casos de malária nas terras indígenas Yanomami, em Roraima, e Munduruku, e no Pará, de acordo com a análise publicada na segunda (24) na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical

O trabalho traça o cenário epidemiológico da malária em áreas de garimpo no Norte do país em um período maior de tempo, de 2011 a 2023, e propõe estratégias para o controle da incidência da doença na região, a partir da revisão da literatura dos principais estudos sobre o tema. Foram usados dados de casos da doença registrados nestes 13 anos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica (Sivep-Malária) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Segundo o pesquisador Pablo Sebastian Tavares Amaral, de 2018 a 2021, foi registrado um aumento de 108% nos casos de malária em pacientes das áreas de garimpo da região Amazônica. “Esses números podem ser subestimados, uma vez que, devido à atividade do garimpo ser ilegal, muitos omitem a informação de que são garimpeiros”, salienta Amaral, que é coautor do estudo e doutorando no Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical da UnB.

Em 13 anos, mais de 253 mil casos de malária foram registrados em áreas de garimpo. Os registros começam a subir, principalmente, a partir de 2020. Dentre as regiões mais afetadas, estão os estados do Mato Grosso e de Roraima, com aumento de casos entre 2017 e 2022, principalmente em áreas de garimpo ilegal. Em 2020, 59% dos garimpos brasileiros eram ilegais, segundo dados da pesquisa.

Ao mapear as áreas de garimpo impactadas pela malária, a pesquisa traz resultados que podem orientar ações de vigilância e de controle da doença na Amazônia. “Conhecer as áreas prioritárias e a dinâmica da doença é essencial para direcionar melhor as ações”, explica Amaral. Ele ressalta que, por serem ilegais, as áreas de garimpo têm pouca estrutura de saúde, o que dificulta o tratamento para a doença.

O grande número de garimpos ilegais impõe desafios para o seu monitoramento, segundo o trabalho. Essas áreas acabam virando criadouros de mosquitos que transmitem a malária. Por isso, como estratégia, o estudo identifica a necessidade de revisar a legislação para aumentar o controle sobre o desmatamento e as atividades de garimpo, principalmente em terras indígenas.

Além dela, outras estratégias citadas são expandir a vigilância da malária, por meio da ação de agentes comunitários, e de ações multissetoriais para fornecer assistência imediata às populações indígenas. Outra proposição do estudo é de conectar dados de desmatamento e malária, inserindo alertas sobre desmatamento no Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária. Essas ações podem ter impacto na melhoria do diagnóstico e do tratamento da malária nas terras indígenas e outras regiões mais afetadas pela doença.

O grupo de pesquisa continua a fazer estudos sobre malária na Amazônia, procurando entender o impacto das grandes obras hidrelétricas na dispersão da doença. “Esses empreendimentos passam por um processo de licenciamento ambiental que insere a malária em um plano específico, diferente dos garimpos ilegais”, explica Amaral. O pesquisador procura entender se essas ações direcionadas podem ter efeito no controle da doença na região.


Fonte: Agência Bori

Amazônia brasileira tem mais de 80 mil pontos de garimpo, diz nota técnica do IPAM

Pico da atividade ilegal em terras indígenas ocorreu nos anos Temer e Bolsonaro; rios em ao menos 139 territórios são poluídos

destruição garimpo

Uma nota técnica publicada pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) nesta sexta-feira, 26, mostra que há 80.180 pontos de garimpo na Amazônia brasileira em uma área de 241 mil hectares – mais de duas vezes o tamanho de Belém.

Cerca de 10,5% dessa área, ou 25 mil hectares, está em 17 terras indígenas diretamente invadidas. Segundo a análise do IPAM, outras 122 estão em bacias hidrográficas garimpadas, totalizando ao menos 139 territórios e seus rios contaminados pela atividade.

Mesmo a mineração localizada fora dos limites de terras indígenas não está tão longe assim. Ocupando uma área de 84,3 mil hectares, 44% desses pontos de garimpo se fixaram em um raio de até 50 quilômetros das bordas dos territórios.

“O impacto do garimpo tem um alcance muito maior do que a área diretamente afetada por essa atividade. Com isso, os poluentes contaminam rios, solos, fauna e flora que acabam afetando a saúde dos povos indígenas da região”, diz Martha Fellows, coordenadora do núcleo de estudos indígenas do IPAM e autora.

16 vezes mais garimpo

O ápice da invasão de terras indígenas amazônicas pelo garimpo ocorreu de 2016 a 2022, identifica a nota técnica, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. No intervalo, povos originários viram a atividade crescer 361% em seus territórios. A maior parte (78%) da área invadida por garimpeiros em terras indígenas surgiu nesse período.

A velocidade com que o garimpo chega a terra indígenas é maior do que o avanço da atividade no restante da Amazônia: de 1985 a 2022, a área garimpada cresceu 16 vezes dentro dos territórios; e 12 vezes em todo o bioma.

As terras indígenas Kayapó, Munduruku e Yanomami, nessa ordem, são as mais invadidas. O território Kayapó, habitado por povos Mebêngôkre e isolados às margens do rio Xingu, no Pará, tem 55% de toda a área garimpada em terras indígenas na região. Juntas, as três concentram 90% da área indígena invadida por garimpos.

Dentro das terras Kayapó, a mineração ilegal cresceu 1.339% em 38 anos. No território Munduruku, também no Pará, o aumento foi de 129 vezes no período. E na terra Yanomami, em Roraima e no Amazonas, o garimpo ampliou em mais de 20 mil vezes a área invadida, no mesmo intervalo.

Flexibilização legal

De acordo com a nota técnica, o aumento “sem precedentes” na área de garimpo em terras indígenas e na Amazônia brasileira são explicados pela “flexibilização legal no último ciclo legislativo”.

Uma análise do histórico de regulamentação das atividades minerárias, desenvolvida no estudo, revela direções diferentes adotadas pela legislação.

“Há uma disputa legal para regulamentar a atividade minerária. De um lado, mecanismos legais que buscam garantir a segurança socioambiental; do outro, tentativas de afrouxar e até desrespeitar os direitos indígenas fundamentais”, acrescenta Fellows.

Garantindo a integridade socioambiental de áreas afetadas pelo garimpo está a própria Constituição Federal, por exemplo; enquanto as “facilidades para o exercício dessa atividade”, citam os pesquisadores, se mostram na Lei da Boa-fé (Lei n° 12.844/2013) e no Estatuto do Garimpeiro (Lei n° 11.685 de 2008).

Tornar mais robusta a legislação minerária e indigenista é uma das recomendações da nota, que endossa o seguimento do Projeto de Lei n° 3.025/2023, pela implementação de um sistema de rastreio da produção e comercialização do ouro.

Os autores frisam a necessidade da desintrusão imediata de garimpos em terras indígenas, com prioridade para as mais atingidas. A criação de um plano para evitar a reincidência nos territórios é destacada, com fortalecimento de órgãos de fiscalização em ações articuladas com órgãos indigenistas, visando o respeito aos povos e suas culturas.

Leia a nota técnica (disponível para download).

A importância das áreas protegidas contra a seca e as mudanças climáticas na Amazônia

Terras indígenas e unidades de conservação desempenham um papel fundamental na preservação da biodiversidade

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A Amazônia enfrenta uma seca histórica de proporções alarmantes. Dados do porto de Manaus revelam que o Rio Negro, um dos principais rios amazônicos, alcançou o menor nível registrado em 121 anos de monitoramento. Fenômenos climáticos, como o El Niño, desempenham um papel crucial na redução das chuvas na região, resultando no esgotamento dos rios, no desaparecimento dos igarapés e na invasão de densas nuvens de fumaça decorrentes das queimadas.

Segundo Fabiana Prado, coordenadora do LIRA/IPÊ – Legado Integrado da Região Amazônica -, essa situação dramática tem efeitos devastadores. “A população local sofre com a escassez de água potável, enquanto a agricultura e a piscicultura enfrentam prejuízos significativos. As queimadas, agravadas pelo clima seco, aumentam a fumaça no ar, prejudicando a saúde das comunidades e levantando preocupações sobre a qualidade do ar”, diz. 

Em meio à crise, as áreas protegidas emergem como um contraponto essencial. “Terras indígenas e unidades de conservação desempenham um papel fundamental na preservação da biodiversidade, na mitigação dos impactos das mudanças climáticas e na promoção da resiliência da região”, afirma Fabiana. Funcionam como verdadeiros refúgios para a fauna e a flora amazônicas, contribuindo para a regulação do clima e a proteção do solo.

O LIRA, uma iniciativa do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, envolve uma rede de 116 organizações da sociedade civil, empresas, cooperativas, instituições de pesquisa e órgãos governamentais, cobrindo uma área de 58 milhões de hectares, com projetos dedicados à conservação de 55 Áreas Protegidas da Amazônia. “O propósito central do LIRA é transformar essas áreas em polos de desenvolvimento regional e territorial, fortalecendo as populações locais e reduzindo a pressão sobre a floresta”, diz Fabiana Prado. Ela destaca ainda a necessidade de ações efetivas para enfrentar essas adversidades.

A seca na Amazônia serve como um alerta urgente para a importância das áreas protegidas e iniciativas como o LIRA. Elas são cruciais para assegurar a sobrevivência da maior floresta tropical do mundo diante de desafios climáticos cada vez mais graves, além de desempenharem um papel fundamental na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. “A conservação da Amazônia é uma causa global, e essas áreas desempenham um papel central na construção de um futuro sustentável”, afirma Fabiana.

Sobre o LIRA

O LIRA é uma iniciativa idealizada pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, Fundo Amazônia e Fundação Gordon e Betty Moore, parceiros financiadores do projeto. Os parceiros institucionais são a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas – SEMA-AM e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio. O projeto abrange 34% das áreas protegidas da Amazônia, considerando 20 UCs Federais, 23 UCs Estaduais e 43 Terras Indígenas, nas regiões do Alto Rio Negro, Baixo Rio Negro, Norte do Pará, Xingu, Madeira-Purus e Rondônia-Acre. O objetivo do projeto é promover e ampliar a gestão integrada para a conservação da biodiversidade, a manutenção da paisagem e das funções climáticas e o desenvolvimento socioambiental e cultural de povos e comunidades tradicionais. Mais informações: 

https://lira.ipe.org.br/

Terras indígenas, “ar-condicionado” do Brasil: temperatura no Xingu é 5°C menor do que em áreas desmatadas

Proteção da floresta por povos indígenas tem efeito semelhante em toda a Amazônia Legal, com menos 2°C na temperatura média em comparação a áreas não protegidas, mostra novo estudo

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A temperatura média anual dentro do Território Indígena do Xingu é 5°C menor do que a registrada no entorno, onde predominam monoculturas e pastagens, que podem chegar a 40°C. O efeito de “ar-condicionado”, proporcionado pela proteção da floresta por povos indígenas, se repete em toda a Amazônia Legal: terras indígenas têm 2°C a menos de temperatura em comparação com áreas não protegidas.

Os dados são de uma nota técnica divulgada nesta terça-feira (5), Dia da Amazônia, pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com o Centro de Pesquisa em Clima Woodwell.

A publicação é a segunda da série iniciada em junho, pelo IPAM, com análises que calculam os riscos impostos aos direitos indígenas, à biodiversidade e ao clima pelo PL 2903/2023, em pauta no Senado Federal, e pela tese do Marco Temporal das terras indígenas, em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Leia o novo estudo na íntegra.

A explicação para a diferença de temperatura está na evapotranspiração, um serviço ecossistêmico prestado pela vegetação nativa que funciona como uma “chuva às avessas”. No Território Indígena do Xingu, a evapotranspiração é quase três vezes maior do que em áreas desmatadas: a floresta viva e saudável dentro da terra indígena consegue bombear até 1.440 milímetros de água (por metro quadrado) ao ano para a atmosfera – no entorno, onde foi desmatada, não passa de 540 milímetros.

O estudo calcula uma evapotranspiração 9% maior em áreas ancestralmente ocupadas por povos indígenas em toda a Amazônia Legal em relação a áreas não protegidas. A porcentagem pode parecer pequena, mas as dimensões que representam são suficientes para alterar o regime regional de chuva.

Para as pesquisadoras, além da perda dos direitos originários territoriais, a aprovação do projeto de lei e validação da tese do marco temporal reduziriam “drasticamente a umidade e as chuvas na região” amazônica.

“O Estado brasileiro tem um enorme passivo para demarcar terras indígenas. A aprovação do PL 2903 e da tese do Marco Temporal significa aumentar ainda mais a dívida histórica do país com os povos originários e, em seu bojo, traz também riscos climáticos que colocam em xeque o nosso futuro”, diz Martha Fellows, coordenadora no núcleo de estudos indígenas do IPAM e autora do estudo.

A nota técnica mostra que terras indígenas na Amazônia Legal guardam 55 bilhões de toneladas de carbono, o equivalente a 26 anos de emissões brutas do Brasil. Com a possibilidade de avanço de atividades ilegais sobre essas áreas, apresentada pelas medidas em tramitação, tal estoque estaria comprometido, assim como as metas climáticas do país. “As metas brasileiras de redução de emissões, ou o compromisso com desmatamento zero até 2030 na Amazônia, cairão por terra”, constata um trecho do texto.

Se aprovadas, as propostas dariam início a consequências em cascata, elenca o estudo, partindo do risco à vida dos povos originários, passando pela ameaça à produção de alimentos no Brasil, até o equilíbrio climático. O aumento do desmatamento e da degradação na floresta amazônica, impactos socioambientais ligados ao PL 2903 e à tese do Marco Temporal, causaria alterações no regime de chuvas e na aridez do ar, rompendo com a segurança hídrica da Amazônia e do país.

A continuação do julgamento no STF está marcada para 20 de setembro. Cinco ministros ainda não votaram. No Senado, a matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Carta dos Povos Indígenas da Bacia Amazônica aos presidentes na Cúpula da Amazônia

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Que os tratados, convenções e declarações firmados e ratificados pelos Estados membros da Amazônia, que garantem os direitos humanos e coletivos dos povos indígenas da Amazônia, a exemplo da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007, precisam ser adotados, implementados e respeitados;

Que entre esses Direitos Humanos e Coletivos estão o direito à autodeterminação, ao desenvolvimento, à segurança e à vida;

Que o direito à autodeterminação abrange os princípios e valores dos povos indígenas, levando-se em conta nossas diferentes visões de mundo, e a diversidade cultural e linguística que nos caracteriza;

Que nossas visões de mundo se expressam em nossos territórios desde tempos imemoriais, muito antes da formação dos Estados da Amazônia, e possuímos sistemas próprios de governança e justiça comunitária, de acordo com os usos e costumes de nossos povos, e independentes do reconhecimento por parte destes Estados;

Que as políticas e práticas desenfreadas e irresponsáveis de desenvolvimento estão levando nossa Amazônia a um ponto crítico de não retorno e ao extermínio dos nossos povos, causados principalmente pelo desmatamento, a mineração, a exploração e extração de petróleo e gás, a poluição e contaminação dos rios e a exploração de recursos naturais para abastecer as cadeias produtivas globais;

Que, para os povos indígenas, a conservação da biodiversidade tem estreita relação com o respeito e a convivência harmônica com a Mãe Terra, a prosperidade e fortalecimento das culturas indígenas e nossos modos de vida;

Que a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas que temos protegido desde tempos ancestrais, que incluem as matas, as águas e todos os biomas amazônicos, é resultado direto de nossos conhecimentos e sistemas tradicionais, praticados coletivamente e transmitidos por gerações;

Que, apesar de os povos indígenas representarem apenas 5% da população mundial, conservamos cerca de 80% da biodiversidade existente, que é essencial para que a natureza faça sua parte em conter as mudanças climáticas;

Que os povos indígenas são os mais afetados pelo aquecimento global e seus impactos, tais como as enchentes, secas e deslizamentos de terra, entre outros, e que, apesar disso, encontramos tempo e disposição para liderar a luta contra as mudanças climáticas;

Que os povos indígenas criaram, desenvolveram e estabeleceram práticas agrícolas tradicionais alinhadas com os processos naturais e, portanto, com segurança e soberania alimentar sustentável;

Que os povos indígenas são atores-chave para a promoção de uma economia indígena que proteja a Amazônia e garanta o seu desenvolvimento sustentável;

Que, na COP-26, realizada em Glasgow, na Escócia, e, 2021, foi acertado que os povos originários teriam direito a um financiamento direto, por parte dos países mais ricos e desenvolvidos, para realizarem seu trabalho, fundamental para o mundo inteiro, e que essa promessa ainda não foi cumprida;

Os povos indígenas da Bacia Amazônica vêm, por meio desta carta, exigir dos Chefes de Estado desses países e demais líderes dos países mais desenvolvidos:

  1. A garantia do direito originário aos territórios indígenas e aos recursos naturais e seu reconhecimento, demarcação e titulação, até no máximo 2025, como forma de nos assegurar a segurança jurídica necessária para que possamos nos concentrar em nossas práticas de conservação da floresta, usando nossos conhecimentos.
  2. Garantir que as legislações nacionais estejam em conformidade com a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e às normas e marcos legais internacionais de direitos.
  3. A garantia do cumprimento imediato das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como de sentenças judiciais no âmbito nacional, que afetam diretamente a vida dos povos indígenas, a fim de que seus direitos sejam garantidos.
  1. A garantia da segurança e proteção da vida, usos e costumes de todos os povos indígenas da Amazônia, com especial atenção à proteção e à segurança das mulheres, jovens, anciãos e anciãs, pois são eles os principais pilares de sustentação da família, da comunidade e da coesão
  2. A implementação urgente das ações necessárias para evitar o ponto de não retorno e garantir a conservação efetiva de, pelo menos, 80% da Amazônia até 2025, com o objetivo de atingir o desmatamento zero até 2030.
  3. A desintrusão de todos os territórios indígenas ilegalmente ocupados por não- indígenas e por empresas.
  4. A implementação urgente das ações necessárias para a restauração das terras indígenas degradadas pelos impactos ambientais gerados pelo extrativismo, indústria e atividades agropecuárias intensivas, bem como outras práticas não- sustentáveis.
  5. O cumprimento integral da Carta Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas; da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre povos indígenas e tribais; do Acordo de Paris e da Declaração de Glasgow, do novo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, e outros tratados internacionais e regionais. Especialmente, no que se refere ao respeito aos direitos humanos, à autodeterminação, à consulta prévia, livre e informada, e ao reconhecimento e apoio ao papel desempenhado pelos povos indígenas na proteção, conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais, e sua relação com os objetivos de ação climática e objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.
  6. O reconhecimento, por parte dos governos nacionais e subnacionais da Amazônia, da importância dos territórios indígenas para combater as mudanças climáticas e para a conservação da biodiversidade; a garantia do cumprimento das salvaguardas de Cancun e do Novo Acordo Global de Biodiversidade Kunming-Montreal em qualquer política, programa ou projeto que venha ser implementado, assegurando, assim, o direito dos povos indígenas à justa repartição dos benefícios e aos financiamentos públicos e privados que estãosendo implantados no âmbito das convenções internacionais, especialmente a Convenção de Mudanças Climáticas e a Convenção de Biodiversidade.
  7. A implementação efetiva de mecanismos transparentes e inclusivos para a participação dos Povos Indígenas que optarem por acessar novos processos, como os mercados de carbono, respeitando seu consentimento prévio, livre e informado.
  8. A implementação efetiva de políticas para a participação dos produtos da economia indígena nos mercados nacional, regional e internacional.
  9. A implementação efetiva da consulta transparente e inclusiva para garantir o consentimento prévio, livre e informado dos Povos Indígenas para qualquer projeto relacionado à prospecção e/ou exploração de recursos naturais, incluindo recursos minerais, hidrocarbonetos, água, recursos florestais e recursos genéticos, entre outros, em territórios indígenas, terras públicas ou territórios em disputa.
  10. A participação efetiva dos Povos Indígenas nos projetos de produção agroecológica a serem realizados em seus territórios, sempre obtendo seu consentimento prévio, livre e informado.
  11. A criação de zonas de exclusão da exploração de petróleo, incluindo Yasuni, no Equador, e a foz do Rio Amazonas, no Amapá.
  12. Acesso direto ao financiamento de todas as fontes, incluindo bancos multilaterais de desenvolvimento, e reconhecendo os mecanismos financeiros próprios dos povos indígenas.
  13. A formação de redes de educação e comunicação ambiental na Bacia Amazônica.
  14. A garantia de que os princípios aqui estabelecidos serão respeitados e valorizados por todos os Estados da Amazônia para garantir o respeito a todos os Povos Indígenas da Bacia Amazônica.
  15. Reivindicamos que os Países da Bacia Amazônica reconheçam efetivamente a existência dos PIACI e implementem programas e políticas públicas baseadas nos princípios de respeito ao isolamento, a demarcação e proteção de seus territórios.

Esta demanda, até agora relegada a um segundo plano nos espaços de decisão para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, precisa considerar os que vivem e fazem a floresta. A Amazônia para todo Planeta, que sustenta nossas emergências, que reúne povos de tantas origens de todos os continentes, nunca seria tão diversa sem nós.

Para discutir mudanças climáticas, será necessário discutir, primeiro, o modelo de economia que queremos; desenhar as políticas públicas a partir das iniciativas indígenas, e não o contrário. Em se tratando de governança, é preciso criar cargos no governo baseados em nossos conhecimentos e habilidades.

Se uma economia se propõe transformadora, é fundamental mudar a lógica atual de mercado, que é voltada para as commodities e despreza a economia indígena; e aliar saberes tradicionais com conhecimentos científicos, para que o modelo de desenvolvimento adotado de agora em diante não continue sobrecarregando os mais vulneráveis.

É preciso rever conceitos; não falar de bioeconomia, mas de economia indígena. Uma economia genuinamente amazônica depende de mudanças nos conceitos de economia, tanto em se tratando do campo jurídico, como político. O projeto de lei que pretender estabelecer o “marco temporal”, sem que fôssemos consultados, não é só inconstitucional, desumano e injusto, mas um retrocesso que, em vez de trazer a tão falada segurança jurídica, fomenta a violência e agrava a crise climática.

O direito à vida e aos territórios indígenas devem ser definitivamente assegurados!

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Subscrevem esta carta as organizações indígenas da Bacia Amazônica e as organizações indígenas da Amazônia brasileira.

Lula e a Amazônia: entre o santuário e o inferno

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Amazônia tem de gerar riqueza, não ser santuário’, afirmou Lula em Santarém

Ainda que as manchetes resultantes da fala do presidente Lula em um evento em Santarém estejam exacerbando uma parte do que foi dito, a ideia de que não se pode transformar a Amazônia em um santuário em nome da melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes é, no mínimo, falaciosa e dá um tom equivocado sobre o que está colocado para o Brasil e os outros países que estão inseridos na chamada Pan Amazônia em um momento de extrema gravidade socioelógica para a região.

Diferentes estudos científicos já demonstraram que a situação na Amazônia é particularmente grave e que seus ecossistemas estão a ponto de chegar em uma situação de implosão, muito em parte por causa do desmatamento e da degradação florestal. Nos últimos 60 anos, graças em grande parte a políticas governamentais desastradas, a Amazônia passou de consumidora a geradora de CO2, gerando impactos importantes sobre a regulação do clima global, mas também regional.

O que ocorreu é que a alteração da cobertura vegetal já vem causando alterações significativas no equilíbrio instável que existe nos ecossistemas amazônicos, coisa que ameaça se agravar com o avanço da franja de desmatamento e degradação, agora agravada pela extração de petróleo e gás, coisa que se soma à extração seletiva de madeira, as grandes queimadas, e a mineração legal e ilegal que ocorre sob o financiamento ou a tolerância do estado brasileiro.

Enquanto isso quem conhece as cidades amazônicas que vem crescendo muito em função do fechamento de territórios ocupados por populações originárias ou tradicionais não se beneficiam em nada da forma altamente destrutiva que o capitalismo vem sendo instalado em todos os rincões amazônicos. Quem conhece cidades como Belém e Manaus sabe que apenas uma minoria se beneficiou das estratégias de pilhagem, enquanto que as favelas crescem para abrigar aqueles que foram transformados em vítimas do dito desenvolvimento econômico que, na verdade, é uma forma bem peculiar de subdesenvolvimento.

Usar a ideia de que a manutenção de projetos como a Ferrogrão e a pavimentação da BR-319 serviriam aos interesses da maioria pobre da população amazônica é um desserviço aos esforços de melhorar a condição de vidas dessas pessoas. E, pior, se a continuidade da trajetória de destruição for chancelada pelo governo Lula serão os mais pobres que mais sofrerão.

Lembro ainda que as terras indígenas são objetivamente paredes de contenção do uso irracional das riquezas amazônicas, mas elas estão ameaçadas por projetos que foram iniciados pelo governo Bolsonaro e que estão sendo continuados por Lula e seu governo de conglomerados. Se os projetos de mineração e de exploração comercial de madeira dentro das terras indígenas forem à frente, estas paredes irão desmoronar e junto com a floresta quem vai desaparecer serão os povos indígenas que convivem em relativa harmonia com os últimos segmentos relativamente intactos da floresta amazônica

Assim, não como, em nome de uma suposta defesa da democracia contra o fascismo ou do direito dos pobres a uma vida melhor, aceitar passivamente que se demonize a necessidade de se conservar e proteger o que ainda resta da Amazônia. É que os riscos da inação são grandes demais para não se fazer nada. A coisa simples: santuário ou inferno, o que vamos querer?

Alegria e desafio reinaram em encontro liderado pelo cacique Raoni Metuktire

Preocupações climáticas proeminentes enquanto centenas participam da celebração do 91º aniversário de Raoni

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Raoni subiu ao palco para discursar na reunião que convocou para pensar novas estratégias diante das ameaças políticas e climáticas. Fotografia: Kamikia Kisedje

Por Jonathan Watts para o  “The Guardian”

Durante o mês mais quente do mundo em mais de 100.000 anos , homens, mulheres e crianças indígenas de todo o Brasil chegaram a um dos últimos grandes redutos da floresta amazônica para uma celebração marcada pela tristeza e desafio.

Em meio a crescentes preocupações com a seca e crescentes evidências de que as maiores árvores da floresta estão começando a morrer, eles vieram ao Parque Nacional do Xingu para prestar homenagem ao mais eficaz protetor da Amazônia de todos, o cacique Raoni Metukire, que indicou ele pode estar chegando ao fim de seus dias de ativista.

Homenagens vieram do rei Charles III, patriarca da igreja ortodoxa e realeza do rock em Sting, enquanto mais de 800 pessoas compareceram pessoalmente. Estavam presentes os Kayapó, Yanomami, Munduruku, Xipaya, Xikrin, Krenak, Wapichana, Guajajara, Paiakan, Arara e Panará, além de conservacionistas brasileiros, cientistas, um ministro do governo, um juiz e dezenas de apoiadores estrangeiros. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, não compareceu, alegando a necessidade de um procedimento médico em seu quadril.

O motivo aparente da reunião em Piaraçu, vila do Mato Grosso, foi o aniversário nominal de 91 anos de Raoni, mas, na verdade, como as árvores mais poderosas da Amazônia, ninguém sabe ao certo quantos anos ele tem. Raoni existe há mais tempo do que a maioria, fez mais campanhas, viajou mais, sem dúvida conquistou mais e definitivamente é mais visível globalmente, graças à sua placa labial inconfundível.

Muitos observaram que o evento parecia um último suspiro para um líder que parece fisicamente forte e politicamente astuto, mas diz publicamente que seus dias como ativista estão acabando, gerando especulações sobre quem poderia ocupar seu papel como chefe do povo Kayapó.

Uma liderança forte é vital neste momento extraordinário de oportunidade política nacional e preocupação climática global que tornou o mundo exterior mais disposto do que nunca a ouvir as vozes indígenas, mas aparentemente ainda despreparado para se sentar ao lado deles nas negociações ou agir em seus melhores interesses.

Isso é uma fonte de frustração antes de duas reuniões de importância crucial na cidade amazônica de Belém que ajudarão a decidir o destino da floresta tropical: uma cúpula amazônica no próximo mês que reunirá os líderes do Brasil, Colômbia, Peru, Bolívia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname, e a cúpula do clima Cop30 da ONU em 2025.

Raoni e outros líderes acreditam que os povos indígenas merecem mais do que seu status de observador habitual nesses eventos, porque eles provaram ser os guardiões da floresta mais bem preservada do mundo. “Estou esperando uma chance de participar”, disse Raoni. “Quando os líderes nacionais prometem discutir esse assunto, nós, indígenas, os ouvimos. Mas também discutimos essas coisas entre nós e temos ideias sobre como impedir a destruição da floresta.”

As esperanças entre os quase 1 milhão de indígenas do país aumentaram desde que Lula se tornou presidente: ele já nomeou o primeiro chefe indígena de assuntos indígenas da história do país, criou um novo ministério indígena e prometeu que seu governo demarcaria mais territórios indígenas e colocaria um deter as invasões de garimpeiros ilegais e grileiros. 

A primeira ministra dos assuntos indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, (segunda da esquerda) caminha de braço dado com outras lideranças indígenas em direção à reunião convocada pelo reverenciado cacique Raoni Mekutire

A primeira ministra dos assuntos indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, (segunda da esquerda) caminha de braço dado com outras lideranças indígenas em direção ao encontro convocado pelo reverenciado cacique Raoni Mekutire. Fotografia: Kamikia Kisedje

Desde então, como observou a nova ministra do índio, Sônia Guajajara, no encontro de Piaraçu, houve ganhos significativos. Seis territórios indígenas foram demarcados, o desmatamento caiu em mais de um terço e o governo lançou campanhas paramilitares para expulsar alguns garimpeiros do território Yanomami.

Mas o progresso tem sido mais lento do que muitos aqui esperavam, enquanto novas ameaças políticas e climáticas surgiram, como uma ação do poderoso lobby ruralista do Brasil para limitar as demarcações a áreas ocupadas por povos indígenas em 1988. Esse estratagema, que é objeto de uma feroz batalha no senado e na suprema corte, poderia impedir e até reverter o reconhecimento oficial dos territórios.

Os participantes também notaram como o clima ficou conturbado, com os indígenas shamen observando que os rios estavam “tristes”, esgotados além dos níveis normais. Paulo Moutinho, chefe do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, observou que a temperatura em Piaraçu esta semana subiu para 46°C, muito acima do normal em uma área onde as árvores geralmente ajudam a manter o calor baixo em comparação com as planícies agrícolas desmatadas. Registros anteriores sugerem que o El Niño deste ano trará mais secas e uma estação seca mais longa, o que enfraquecerá a floresta.

“As grandes árvores estão morrendo na Amazônia porque os El Niños estão se tornando mais frequentes e de maior duração, tornando mais difícil para o solo repor a umidade. Isso resulta em estresse hídrico para as árvores. A Bacia do Xingu já está em uma situação ruim e esperamos uma seca longa e forte nos próximos anos”, alertou Moutinho.

Davi Kopenawa Yanomami, um dos grandes líderes espirituais do maior território indígena do Brasil, expressou preocupação com as mudanças climáticas e raiva pela falta de apoio do Estado para seu povo, cuja terra ainda é atormentada por garimpeiros ilegais e pelas doenças que eles trazem. “Se o governo não conseguir resolver isso, estamos preparados para entrar em guerra”, disse ele.

Ele queria falar cara a cara com os líderes mundiais. “Não quero apenas enviar-lhes uma mensagem. Eu preciso olhar nos olhos deles”, disse ele. “Meu papel é cuidar do meu povo. A responsabilidade deles é cuidar do nosso planeta.”

Ele elogiou Raoni por ter convocado a reunião. “Isso é histórico. Não vai nascer outro Raoni. Isso me preocupa muito, mas a luta vai continuar”. 

Participantes da celebração de Raoni Metuktire
Mais de 800 pessoas compareceram à celebração de Raoni Metuktire, incluindo representantes das tribos Kayapó, Yanomami, Munduruku, Xipaya, Xikrin, Krenak, Wapichana, Guajajara, Paiakan, Arara e Panará. Fotografia: Kamikia Kisedje

Alessandra Munduruku, que liderou a batalha contra o garimpo ilegal nas terras de seu povo na bacia do rio Tapajós, apesar das ameaças à sua vida, enfatizou diplomaticamente, mas com firmeza, a mudança de papéis. “As mulheres também devem estar envolvidas na tomada de decisões porque lembramos que temos filhos. Dizemos aos líderes da aldeia que vocês não precisam decidir sozinhos, podemos assumir parte da responsabilidade. Agora estamos na linha de frente.”

Raoni expressou sua frustração com o não comparecimento de Lula. “Você me disse que iríamos conversar sobre os territórios que não foram demarcados. Eu não esqueci isso,” ele disse. “Eu não sou uma criança. Somos da mesma geração. Somos adultos. Antes que fiquemos velhos, temos que falar de terras indígenas para que nosso povo viva em paz”.

Uma declaração de toda a reunião ecoou esse pedido, conclamando o estado a expulsar os garimpeiros ilegais , anular os acordos de crédito de carbono e impedir o arrendamento de terras indígenas para a agricultura industrial.

No último dia do encontro, depois de dias de discursos e noites de dança, o velho cacique apareceu formidavelmente forte, permanecendo no palco por horas no calor intenso, andando sem ajuda, fazendo um discurso de 20 minutos e demonstrando sua capacidade única de unificar com um momento de mãos dadas que reuniu rivais políticos indígenas, um juiz, um prefeito local que representa principalmente agricultores brancos, altos funcionários da saúde e líderes femininas.

O único gemido da multidão foi quando Raoni deu a entender que não tinha muito tempo para terminar seu trabalho. Mais característica foi a explosão de alegria da multidão quando foi anunciado que, após uma espera de 20 anos, o governo havia concordado em passar para a próxima etapa de demarcação de Kapot Nhinore, local de nascimento de Raoni e local de descanso de seus ancestrais, como território indígena. Esta notícia gerou cantos e danças espontâneas entre os Kayapó e sorrisos e lágrimas entre outros visitantes.

“Foi com isso que ele sonhou”, disse Patrick Cunningham, coautor de Spirit of the Amazon. “Minha única preocupação é que Raoni também disse que, assim que puder ir para Kapot Nhinore, poderá terminar seus dias em paz.”


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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].