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Marco temporal ameaça povos indígenas na área de influência de rodovia na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Das 69 terras indígenas na área de influência da BR-319, e monitoradas pelo Observatório BR-319, apenas duas foram homologadas antes de 5 de outubro de 1988. A condição não traz mais segurança aos territórios em caso de vigência do marco temporal, medida que questiona a ocupação de territórios indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988. Em todo o Brasil, a situação é preocupante, especialmente em territórios como na rodovia que liga o Amazonas a Rondônia, que são pressionados por obras, invasões e desmatamento. Em se tratando de povos isolados, a situação fica ainda mais grave, porque eles poderiam ser alvo de contato compulsório.

O Projeto de Lei (PL) 490/2007 que trata do marco temporal foi aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 30 de maio, e tramita no Senado como PL 2.903/2023. A proposta também está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) para definir se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para o reconhecimento da ocupação de territórios indígenas. Pelo menos 18 povos indígenas vivem nas 69 terras indígenas da área de influência da BR-319, incluindo ao menos seis povos isolados. Somente as TIs Apurinã Igarapé Tauamirim, do povo Apurinã, em Tapauá (AM), e Karitiana, do povo de mesmo nome, em Porto Velho (RO), foram homologadas em 1986. Sete TIs ainda estão em processo de homologação.

“A tese do marco temporal pode paralisar o processo de homologação destes territórios indígenas e abri-los para a grilagem, garimpo e desmatamento, além de favorecer a instalação de projetos de infraestrutura como construções de rodovias, hidrelétricas e outras obras em terras indígenas sem consulta livre, prévia e informada das comunidades afetadas violando a própria convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em todos os seus aspectos, o marco temporal é uma ameaça aos povos que já têm contato e aos povos que vivem de forma autônoma”, explica a coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari.

Desde que começou a ser construída, em 1972, a BR-319 impactou negativamente as populações indígenas que habitam a zona de influência da rodovia, que se estende por 270 mil km² entre os rios Purus e Madeira. Territórios foram perdidos, modos de vida afetados, entre outros danos. Somente a manutenção da rodovia já causa problemas como desmatamento, grilagem de terras e ramais ilegais que invadem as TIs.

A aprovação do marco temporal pode ampliar as ameaças sofridas pelos povos indígenas da BR-319, especialmente considerando que há muitos territórios que não foram demarcados. “O marco temporal impedirá a demarcação das terras que não forem consideradas efetivamente ocupadas antes de 5 de outubro de 1988, além de trazer como proposta a não expansão dos territórios que já foram demarcados”, explica a consultora da Iniciativa de Governança Territorial do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Tayane Carvalho.

O marco temporal desconsidera fatores como as violências que os povos indígenas sofreram e que os obrigaram a deixar seus territórios. Esses povos precisaram lutar para recuperar suas terras ancestrais. Além disso, a tese tende a criar insegurança na região da BR-319 relacionada a questões fundiárias. “Principalmente pelo acirramento de conflitos locais de disputa por terras, tendo em vista que a região está dentro do arco do desmatamento, que é uma área de interesse de expansão do agronegócio e de outras atividades”, aponta o indigenista da Operação Amazônia Nativa (Opan), Renato Rocha.

O antropólogo e indigenista Bruno Walter Caporrino, referência na criação de protocolos de consulta de povos indígenas na Amazônia, alerta que a tese do marco temporal é hedionda. “Essa pretensa ‘tese’ é criminosa, hedionda, pois diz que só se deve demarcar terras indígenas dos povos que não foram exterminados ou expulsos de onde estiveram há milênios. O simples fato dessa hedionda proposta ser julgada pelos poderes judiciário e legislativo, no contexto histórico em que do aumento do desmatamento e do número de ameaças e assassinatos de povos indígenas, impõe a esses povos perseguidos e ameaçados ainda mais insegurança jurídica”, diz. “Considerando-se tudo isso, é de um cinismo tão absurdo a tese do marco temporal que o poder judiciário brasileiro e o poder legislativo deveriam ser julgados por colocar isso em pauta”, defende.

Entenda a tese do marco temporal

Segundo o marco temporal, as terras que estavam desocupadas ou ocupadas por outras pessoas na data de promulgação da Constituição não podem ser demarcadas como terras indígenas. Os territórios passariam a ser considerados propriedade particular ou do Estado. A proposta desconsidera que muitas comunidades indígenas foram expulsas de suas terras durante a ditadura militar e só conseguiram retornar após em 1988.

A discussão da tese iniciou em 2009 no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, que reconheceu a demarcação das terras indígenas, mas impôs uma série de condicionantes, entre elas, o marco temporal. Com base nessas condicionantes, uma série de demarcações de terras indígenas foram anuladas. Em 2013, o STF determinou que as condicionantes servem apenas para o caso Raposa Terra do Sol – mesmo assim, o argumento continua sendo utilizado juridicamente.

Em 2017, o governo Michel Temer decretou que a Administração Pública Federal passasse a aplicar as 19 condicionantes que o STF estabeleceu no julgamento do caso Raposa Serra do Sol. Atualmente, está em julgamento no STF o Recurso Extraordinário com repercussão geral 1.017.365, que pede a reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng, envolvendo uma área reivindicada da TI Ibirama-Laklanõ. O resultado do julgamento terá seus efeitos estendidos para todos os casos semelhantes que tramitam nas instâncias inferiores do Poder Judiciário – o que pode, em suma, rejeitar de vez a tese do marco temporal.

Já no Legislativo, o PL 490/2007 quer alterar o “Estatuto do Índio” (Lei n° 6.001/1973), propondo que as terras indígenas sejam demarcadas por lei, ou seja, com aprovação do legislativo. Isso representa uma ameaça, visto que há um grande número de deputados são ruralistas, com interesses no agronegócio que miram as TIs.

Garimpo ilegal significa etnocídio, corrupção e destruição

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

etnocidio-mineria-996x567Os povos indígenas da Amazônia brasileira estão seriamente ameaçados em sua saúde e integridade pela mineração ilegal. Crédito da imagem: Tainá Xavier/Apib Comunicação , sob licença Creative Commons (CC BY-SA 2.0)

[RIO DE JANEIRO]. O garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia brasileira aumentou mais de quatro vezes em dez anos, ocupando mais de 4.000 hectares de terras Yanomami no primeiro semestre de 2022. No ano anterior, em territórios Munduruku, a atividade destruiu 6.780 hectares.

Os dados são do relatório da Aliança em Defesa dos Territórios, resultado de uma articulação inédita entre os povos Yanomami, Kayapó e Munduruku, os mais afetados pela mineração , com apoio técnico de pesquisadores do Instituto Socioambiental ( ISA ) .

A área ocupada pelo garimpo ilegal já supera a do garimpo industrial. O relatório destaca que em 2021 a mineração ilegal cobriu 106,6 mil hectares contra 97,7 mil ocupados pela mineração formal.

E revela que os números da produção irregular de ouro também superam os da produção legal. No Pará, estado que junto com o Mato Grosso concentra mais de 90 por cento das autorizações de exploração mineral do Brasil, “30,4 toneladas de ouro foram produzidas a partir da mineração, das quais 22,5 toneladas (74 por cento) foram extraídas de forma irregular”, aponta.

Segundo o documento, a falta de controle, a negligência das autoridades e a fragilidade das leis facilitaram irregularidades que vão desde a concessão de licenças para exploração de determinadas áreas por mineradoras até a falta de fiscalização das instituições financeiras autorizadas a comprar ouro.

“Toda a cadeia está contaminada. Observamos uma blindagem dos pontos de venda, um sucesso do lobby da mineração para que essas instituições não sejam obrigadas a informar de onde vem o ouro”, disse à SciDev.Net a antropóloga Luisa Pontes Molina, pesquisadora do ISA e organizadora do relatório. .

Ela reconhece que o garimpo ilegal vem crescendo em diferentes momentos, como durante a alta do ouro na crise mundial de 2008. Mas, segundo a antropóloga, o trabalho dos garimpeiros se expandiu durante o governo Jair Bolsonaro.

“A partir de 2019, a mineração saiu do controle e avançou”, diz. “Avançar implica o uso de maquinários, o recrutamento de indígenas e o desmonte total dos órgãos de controle”, esclarece.

Segundo Molina, a mineração funciona como um mecanismo etnocida: uma tentativa de apagar a cultura e as especificidades desses povos.

Estima-se que mais de 20.000 invasores tenham entrado nos territórios Yanomami nos últimos anos, gerando violência, doenças e mortes, culminando na relatadacrise humanitáriano início de 2023.

Segundo o Ministério da Saúde, até 30 de abril, houve 97 mortes indígenas por doenças infecciosas, desnutrição e outras causas, 45% das quais em menores de quatro anos: 21 meninas e 23 meninos. As mortes ocorreram nos povos Yanomami (76 óbitos), Sanuma (17), Ye’kuana (2), Shiriana (1) e Shirixana (1).

No Brasil, é o lar de mais de 1,6 milhão de indígenas. Milhares deles se reuniram em Brasília entre os dias 24 e 28 de abril na 19ª edição do “ Acampamento Terra Livre ”, evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ( Apib ) sob o lema de demarcação de territórios.

No final de abril, milhares de representantes dos povos indígenas se reuniram em Brasília, na 19ª edição do “Acampamento Terra Livre”, solicitando a demarcação de seus territórios, entre outras reivindicações. Crédito da imagem: Christian Braga/MNI , licenciado sob uma licença Creative Commons (CC BY-SA 2.0) .

Em seudiscurso de encerramentodo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que seu governo trabalhará para demarcar “o maior número possível de terras indígenas” nos próximos quatro anos. Após seu discurso, Lula aprovou o reconhecimento de seis terras indígenas e prometeu combater o garimpo ilegal. Durante o mandato do ex-presidente Bolsonaro não houve demarcação de territórios indígenas.

Por sua vez, a líder indígena e chefe do Ministério dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que 10% das terras reconhecidas estão nas mãos do garimpo ilegal, do narcotráfico e sob a modalidade denominada “grilagem”, ou seja, posse de terras estrangeiras por meio de títulos falsos, o que, em sua opinião, “deixa claro que o Estado não estava atento aos nossos povos”.

Para Luisa Molina, fazer apenas operações pontuais não adianta, pois é preciso articular todos os órgãos de controle, além de somar esforços com os países fronteiriços por onde transitam garimpeiros ilegais e que fazem parte das rotas do tráfico de mercúrio na região metal utilizado para separar o ouro dos sedimentos e que, por ser altamente tóxico, causa sérios problemas ambientais e de saúde .

“É preciso conter mais poluição, preservar a terra e evitar impactos futuros no meio ambiente e nos grupos vulneráveis”.

Luis Fernández, diretor executivo do Centro de Inovação Científica da Amazônia

Para o ecologista Luis Fernández, diretor executivo do Center for Amazon Scientific Innovation (CINCIA)da Wake Forest University, na Carolina do Norte, Estados Unidos – iniciativa que investiga os impactos da mineração artesanal e da contaminação por mercúrio na Amazônia peruana–, não há “ pílula mágica ou solução rápida”.

“Antes de tudo, mais poluição precisa ser contida , para preservar a terra e evitar impactos futuros no meio ambiente e nos grupos vulneráveis”, disse ele ao SciDev.Net.

Fernández explica que o mercúrio é um elemento muito persistente que pode ser transportado pela água e pelo ar. “Ele é quase 100% absorvido, incorporado e contamina a cadeia alimentar. Há estudos que mostram que atinge mais de 500 quilômetros rio abaixo e dura centenas de anos”, especifica.

Sua emissão no ar é produzida pela queima de amálgamas, processo utilizado para liberar o ouro da mistura formada com o mercúrio. Um estudo mostrou que florestas intactas na Amazônia peruana perto de minas de ouro absorvem mercúrio e também se contaminam, acumulando altos níveis do elemento na atmosfera, folhas e solo.

Segundo o relatório da Aliança, a solução para o controle da mineração passa por maior fiscalização, bloqueio de rotas de tráfico ilegal, destruição de pistas clandestinas, meios de transporte e maquinário, além da interrupção de serviços como a internet para garimpo em territórios indígenas.

Link para a reportagem Terra Rasgada: Como avança a mineração na Amazônia brasileira (em português)

Este artigo foi produzido pela edição América Latina e Caribe de  SciDev.Net

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Este texto escrito originalmente em espanhol foi publicado pela SciDev [Aqui!  ].

Lula: “Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Presidente assina a homologação de seis terras indígenas durante participação no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Assembleia anual reúne povos de todo o país para debater demandas e direitos

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Em ato de encerramento do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), no fim da manhã desta sexta-feira (28/4) em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso com os direitos dos povos originários, defendeu mais terras demarcadas e destacou a importância dos indígenas para a proteção ambiental.

“O que queremos é que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece. É importante ter consciência de que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

“Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito, mas porque se quisermos chegar a desmatamento zero em 2030, vamos precisar de vocês”, disse, ressaltando a importância de recompor e valorizar os quadros das entidades que atuam na proteção dos direitos dos povos indígenas, como a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Um ano depois de prometer no mesmo palco do ATL a criação de um ministério específico para cuidar dos interesses dos povos originários, o presidente Lula assinou ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, decretos de homologação de seis terras indígenas – TI Arara do Rio Amônia (AC), TI Kariri-Xocó (AL), TI Rio dos Índios (RS), TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), TI Uneiuxi (AM) e TI Avá-Canoeiro (GO).

“O que queremos é que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece. É importante ter consciência de que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo”.

O presidente citou os retrocessos que o país viveu nos últimos anos, lamentou o fato de a fome ter voltado, chegando a 33 milhões de pessoas, e disse que um governo existe para atender os interesses do povo. “Tem muita coisa para consertar. Pegamos o país desmontado”, afirmou.

Lula afirmou, ainda, ser preciso discutir o direito indígena à terra, já que muitos acham que eles terem 14% das terras seria muito, sem levar em conta que eles eram donos de 100% de nosso território e que atuam de forma decisiva na preservação da biodiversidade.

“Eles precisam saber que vocês precisam de mais terra. É um compromisso que fiz na campanha e compromisso que vou cumprir”. Lula afirmou ainda que a expansão agrícola não precisa usar terras indígenas, já que há 30 milhões de hectares de terras degradadas que podem ser recuperadas e usadas pela agricultura.

Umas das principais lideranças da Articulação dos Povos Indígenas, a agora ministra Sônia Guajajara afirmou que os povos indígenas vão escrever uma nova história. Como ela diz, a luta do bem viver em favor de toda a humanidade. “Nunca mais haverá um Brasil sem nós”, disse a ministra.

“Nós representamos somente 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade do mundo. Então, eu quero junto com o presidente Lula reassumir e reafirmar o compromisso de avançarmos juntos nesse governo na demarcação e proteção dos povos indígenas”

Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas

Segundo ela, nos últimos anos os povos indígenas sofreram as consequências de uma política voltada à negação dos povos indígenas e de institucionalização do genocídio, com intensificação dos ataques, perseguição, criminalização de direitos e desmantelamento de estruturas da Funai e da Sesai, inviabilizando o acesso a serviços de saúde. Segundo ela, o resultado foi o aumento do número de invasões, ameaças, mortes, doenças e violências.

“Nós representamos somente 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade do mundo. Então, eu quero junto com o presidente Lula reassumir e reafirmar o compromisso de avançarmos juntos nesse governo na demarcação e proteção dos povos indígenas para mudar aquela realidade de destruição’.

Decretos

 Lula assinou também outros dois decretos para recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), com objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.

O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) assinou portaria liberando R＄ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos para as casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva de comunidades Yanomami.

Falando em sua língua original, o cacique Raoni também enfatizou a necessidade de homologação das terras e de fortalecimento da Funai e da Sesai. Coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste de Minas Gerais e Espírito Santo, Paulo Tupiniquim avalia que o governo Lula já registrou avanços importantes.

Ele cita o cumprimento da promessa de um ministério exclusivo e a presença de indígenas na gestão do ministério e em demais órgãos importantes, como Funai e Sesai, como exemplos do comprometimento do governo Lula com os povos originários. A ação do governo logo nos primeiros dias de gestão para conter a crise humanitária pela qual passavam os yanomamis é outro sinal de novos tempos, segundo ele.

“O governo passado abriu as portas para madeireiros e garimpeiros e colocou os Yanomami em uma crise humanitária. O compromisso desse governo começa a se desenhar a partir daí, com o reconhecimento da situação e com as ações para retirada de madeireiros e garimpeiros das terras Yanomami. Já estamos começando a avançar. Acredito que possamos avançar muito mais”.

Tupiniquim afirma ser preciso criar um plano fazer regularização fundiária com demarcação de mais terras indígenas como forma de conter a criminalização e a violência. “Só vai parar quando tiver território demarcado, homologado e protegidos”.

Este foi originalmente produzido Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Hyundai Construction Equipment anuncia suspensão de vendas de escavadeiras usadas em garimpo ilegal em Terras Indígenas na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Greenpeace vê a decisão da empresa de fazer parte da solução como um passo importante na proteção da floresta amazônica e dos direitos dos povos indígenas. Outras empresas devem seguir o exemplo

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Seul, 28 de abril de 2023– A HD Hyundai Construction Equipment (HCE) anunciou uma série de medidas para a proteção da Amazônia e irá agir para impedir que equipamentos pesados produzidos pela empresa sejam utilizados para extração ilegal de ouro em terras indígenas. O posicionamento da empresa se deu após o Greenpeace revelar em seu novo relatório “Parem As Máquinas! Por uma Amazônia Livre de Garimpo” que máquinas da marca HCE estão sendo usadas no garimpo ilegal na Amazônia. A empresa também se comprometeu a publicar o anúncio em seu site em português nos próximos dias.

Danicley de Aguiar, porta-voz do Greenpeace Brasil, disse: “O anúncio da HCE deixa claro que é possível e viável o compromisso do setor privado para com a proteção do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas na Amazônia. A HCE não é a única empresa com escavadeiras sendo usadas no garimpo ilegal e, por isso, é urgente que outras fabricantes de escavadeiras hidráulicas sigam o exemplo e também tomem as medidas necessárias para que seu maquinário pare de ser utilizado na destruição da floresta e do modo de vida dos povos originários.”

Doto Takak Ire, líder indígena do Povo Kayapó, disse: “Eu venho lutando contra o garimpo e pela proteção da Amazônia e das terras indígenas praticamente a minha vida inteira. Então, eu vejo como positiva a atitude que a HCE está tomando para nos apoiar na proteção da Amazônia, e eu espero que eles trabalhem junto ao governo brasileiro para definir uma solução de longo prazo para prevenir que o garimpo continue se expandindo nas nossas terras. A luta contra o garimpo é longa e esse é um primeiro passo. Agora, outras empresas também precisam agir, até que não haja mais nenhuma escavadeira dentro dos nossos territórios.”

Daul Jang, porta-voz do Greenpeace no Leste Asiático em Seul, disse:“O Greenpeace celebra a decisão da HCE de se juntar à proteção da Amazônia, que está de acordo com suas palavras e ações enfatizadas em sua visão ESG. Esperamos que este anúncio seja um ponto de inflexão e possa ajudar muito a diminuir o ritmo de destruição da Amazônia causada pelo garimpo. Esperamos que a decisão da HCE faça com que outras empresas sigam o exemplo. Os fabricantes e vendedores de equipamentos pesados, juntamente com o governo brasileiro, devem trabalhar juntos para estabelecer um sistema legal, institucional e técnico para resolver fundamentalmente esse problema e garantir a proteção da Amazônia.”

Em sua declaração, a Hyundai Construction Equipment se comprometeu com uma série de medidas de proteção da Amazônia. A empresa deixará de vender temporariamente suas máquinas pesadas nos estados do Amazonas, Roraima e Pará, além de oferecer manutenção e fornecer peças na região, até que seus esforços para fortalecer seu processo de vendas e sistema de conformidade sejam eficazes para evitar que suas máquinas sejam usadas no garimpo ilegal. Além disso, a HCE encerrará o contrato com a concessionária BMG, que liderou a venda de escavadeiras a garimpeiros, e se comprometeu a fazer o possível para realizar atividades de proteção da Amazônia e dos povos indígenas. Para tanto, a empresa anunciou que irá cooperar com o governo brasileiro onde for necessário e se esforçará para contribuir com uma sociedade sustentável por meio dos direitos humanos e da proteção ambiental.

Parem as Máquinas! Amazônia Livre de Garimpo

Lançado no dia 12 de abril, o relatório “Parem As Máquinas! Por uma Amazônia Livre de Garimpo”, realizado em parceria entre o Greenpeace Brasil e o Greenpeace do leste asiático, revelou como o uso de escavadeiras hidráulicas tem sido um elemento chave na expansão do garimpo ilegal nos territórios indígenas na Amazônia, e como a atividade vem pressionando e desestruturando o modo de vida dos povos originários. A investigação mostrou que, das empresas identificadas, o maquinário pesado da HCE é o que vem sendo mais utilizado por garimpeiros. 43% das 176 escavadeiras registradas entre 2021 e 2023 foram produzidas pela empresa sul-coreana.

O Greenpeace continuará trabalhando pela proteção da floresta e pela erradicação do garimpo ilegal na Amazônia.

Relatório “Os Invasores” revela empresas e setores por trás de sobreposições em terras indígenas

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Levantamento inédito do observatório De Olho nos Ruralistas identificou 1.692 fazendas com incidência em território indígena; por trás das sobreposições estão gigantes do agronegócio, indústria armamentista e investidores dos cinco continentes

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Por Bruno Stankevicius Bassi

No Dia dos Povos Indígenas, um novo estudo joga luz sobre um dos principais obstáculos à efetivação dos direitos dos povos originários. Produzido pelo núcleo de pesquisas do observatório De Olho nos Ruralistas, o relatório “Os Invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas” revela, de forma inédita, o nome de pessoas físicas e jurídicas por trás de 1.692 casos de sobreposição de fazendas em territórios delimitados pela Funai.

Entre os grupos multinacionais ligados a fazendas incidentes em Terras Indígenas (TIs) figuram subsidiárias e sócios de alguns dos principais grupos do agronegócio, como Bunge, Amaggi, Bom Futuro, Lactalis, Cosan, Ducoco e Nichio. Entre os setores econômicos, produtores de grãos, carne, madeira, açúcar e etanol e frutas são os principais responsáveis pelas sobreposições.

O estudo mostra ainda a participação de bancos e fundos de investimento na pressão econômica contra as TIs. Itaú (por meio da subsidiária Kinea) e Bradesco são os principais nomes da lista, seguidos por XP, Gávea Investimentos, IFC e Mubadala.

As conexões com o poder econômico não param por aí. Entre os casos abordados no relatório, há conexões diretas com o crime organizado. Das relações próximas de latifundiários no Amazonas com a Cosa Nostra, na Itália, a um ex-garimpeiro ligado ao maior contrabandista de diamantes do mundo.

“É o capital nacional e internacional, legal ou ilegal, que assina a violência”, afirma o diretor do observatório, Alceu Luís Castilho. “O planeta que olha para o Brasil a cobrar a preservação da Amazônia é o mesmo planeta que precisa conhecer melhor quem financia as destruições”.

Clique aqui para baixar o relatório na íntegra.

Relatório traz detalhes de sobreposições nos estados 

Ao longo de seis meses, uma equipe multidisciplinar composta por jornalistas, geógrafos, historiadores e um especialista jurídico se debruçou sobre as informações de imóveis rurais cadastrados e certificados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), obtidos a partir de três bases de dados: o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e o Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI). A partir da lista inicial, foi realizado o cruzamento com os metadados de cobertura e uso do solo da plataforma MapBiomas – Coleção 7, com dados disponíveis até 2021, de modo a obter as informações sobre a destinação econômica das áreas sobrepostas.

Ao todo, as sobreposições em terras indígenas englobam 1,18 milhão de hectares, uma área do tamanho do Líbano. Desse total, 95,5% estão em territórios pendentes de demarcação. Os dados também mostram que 18,6% da área sobreposta são utilizados para a produção agropecuária. Deste total, 55,6% são ocupados por pasto e outros 34,6% por soja.

Esse avanço se deu ao custo da preservação ambiental. A partir do cruzamento das sobreposições com os dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi identificado o desmatamento de 46,9 mil hectares entre 2008 e 2021, considerando apenas as áreas de incidência em TIs.

O relatório aponta ainda a existência de uma correlação direta entre as sobreposições e os dados de conflitos e mortes de indígenas, com destaque para os territórios dos povos Kanela/Timbira, no Maranhão; Guarani Kaiowá e Terena, no Mato Grosso do Sul; e Pataxó na Bahia.

Todas as informações fundiárias utilizadas no relatório estão, a partir de hoje, disponibilizadas ao público interessado em desbravar esse enorme volume de informações. A base de dados completa com as 1.692 sobreposições pode ser acessada aqui.

Sobreposições conectam terras indígenas ao capital estrangeiro  

A invasão aos territórios indígenas no Brasil é sistêmica. Embora grande parte dos conflitos e da violência se concentre na ponta local —  garimpeiros, madeireiros e pistoleiros a mando de latifundiários —, é nos centros de poder do agronegócio, dito “moderno”, que se concentram os lucros desse modelo agroexportador.

Realizando uma pesquisa qualitativa a partir dos dados fundiários do Incra, De Olho nos Ruralistas identificou a origem do capital de 156 indivíduos e corporações dentre os titulares das 1.692 sobreposições em TIs. De empresas multinacionais com sede em outros países a investidores estrangeiros, foi possível traçar conexões econômicas em catorze países, abarcando os cinco continentes.

Os casos incluem desde países vizinhos, como Paraguai e Bolívia, base de operações para dois empresários brasileiros que emigraram nos anos 2000, até a Nova Zelândia, do outro lado do mundo.

Dentro do Brasil, o fluxo do capital também possui uma tendência clara, migrando do Sul e Sudeste do país até as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Paraná lidera o levantamento, sendo o lar de 43 indivíduos ou empresas com sobreposições em TIs. O estado é seguido por São Paulo, com 34 fazendeiros identificados. O movimento emula as bandeiras do século 18: os proprietários rurais saem do Sul em direção às regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Ou melhor: não saem. No “bandeirantismo” das sobreposições, quem viaja é o capital.

| Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas. |

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Este texto foi inicialmente publicado pelo site “De olho nos ruralistas” [Aqui!].

Desmatamento e direitos indígenas são questões de segurança nacional, afirma Paulo Moutinho

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Em webinário, pesquisador sênior do IPAM aponta defesa dos povos originários e das florestas da Amazônia como chave para a proteção do planeta

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Durante episódio da série de webinários “Perguntas sobre o Brasil”, realizado no dia 19 de abril, o pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Paulo Moutinho, alertou para o papel fundamental desempenhado pela Amazônia e pelos povos originários na viabilidade da economia brasileira. O encontro foi promovido pelo Sesc São Paulo em parceria com a Apbra (Associação Portugal Brasil 200 anos), a Folha de São Paulo e a Universidade de Coimbra.

“O desmatamento na Amazônia e as violações dos direitos indígenas são uma ameaça à segurança nacional. O desmatamento em certas regiões já chegou em tal ponto que notamos o colapso do clima regional. Em São José do Xingu, a crise climática atingiu um nível que o IPCC previa como o pior dos casos para 2050. A situação só não é pior porque temos justamente o Parque Indígena do Xingu que produz 40% da umidade da região”, afirmou Moutinho.

O pesquisador também defendeu o respeito aos direitos dos povos originários como, além de uma exigência ética, um ponto chave para qualquer planejamento do futuro brasileiro. Segundo Moutinho, investir em sustentabilidade passa, necessariamente, por investir na proteção dos indígenas e suas terras.

“Todos aqueles produtores de grãos e carne da Amazônia devem proteger áreas como o Parque do Xingu ou aceitar que vão ser forçados a mudar de profissão. É isso que precisamos trazer à tona. Preservar o modo de vida dos indígenas não é só a proteção de um direito que deve ser respeitado, mas ele é chave para a sobrevivência do mundo inteiro. Quer investir na sustentabilidade dos seus negócios? Invista na proteção de indígenas e na recuperação de florestas”, completou.
 

A jornalista e editora de Ambiente e do projeto especial Planeta em Transe na Folha, Giuliana de Toledo, e a escritora e ativista Márcia Kambeba, do povo Omágua/Kambeba do Alto Solimões, no Amazonas, também participaram do debate. O evento pode ser assistido, na íntegra, através do canal do Sesc São Paulo no Youtube.

A nova cara da grilagem

O webinário também serviu para reforçar a preocupação com o crescimento da grilagem de terras na Amazônia, consequência direta do desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental ocorrido nos últimos anos. Apesar da boa vontade do governo atual em combater a invasão e o desmatamento de terras públicas, Moutinho destaca que a solução está na inovação e na proteção das terras indígenas, e não apenas no restabelecimento de antigas práticas.

“O que acontece na Amazônia hoje é muito diferente do que vimos há 10 anos e ainda sofremos com um desmonte maior do que conseguimos compreender. As terras públicas e indígenas estão sendo diretamente afetadas e é lá que ocorre metade do desmatamento. Retomar aquela queda que vimos em 2005 e 2012, quando reduzimos em 80% o desmatamento, é mais difícil agora, mas é possível. Creio que grande parte desse esforço deve estar na proteção dos direitos dos povos indígenas, na demarcação de novas terras e na reorganização fundiária de toda a Amazônia”, afirmou o pesquisador.

Segundo dados do IPAM, cerca de dois terços do desmatamento registrado em terras públicas ocorrem em áreas com registros de CAR (Cadastro Ambiental Rural), uma ferramenta do Código Florestal para registro autodeclarado de propriedades rurais. Dos 56,5 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas na Amazônia, 18,6 milhões de hectares possuem CARs ilegais sobrepostos às áreas preservadas.

“Uma coisa é muito clara: o desmatamento via invasão de terras indígenas aumentou cerca de 60% nos últimos anos. Esse processo acontece por conta de pessoas que querem tomar essas terras por meio da violência e que fazem o uso irregular do CAR, uma conquista do povo brasileiro, para roubar terras”, pontuou.

Uma nota técnica publicada pelo IPAM no início de 2023 aponta que cerca de 7% das terras indígenas possuem alguma sobreposição irregular de CAR. Pesquisadores e indigenistas também destacam o risco desproporcional que a grilagem representa para os povos isolados, que tem 10,9% das áreas de suas terras sobrepostas por cadastros irregulares.

Cidadania Amazônica

Indagado sobre os caminhos para unir a redução do desmatamento e o crescimento econômico da região amazônica, Moutinho afirmou que o desenvolvimento sustentável da região passa, obrigatoriamente, pela participação dos povos originários na tomada de decisões.

“Quando escutarmos o que esses povos têm a dizer, teremos um futuro digno para as próximas gerações. É ouvindo eles que pautamos os critérios do desenvolvimento econômico e social da Amazônia. Não em critérios econômicos, mas em critérios amazônicos. Escutem os povos indígenas. Essa é a primeira regra para o desenvolvimento da Amazônia”, afirmou.

Moutinho também defendeu que a sabedoria dos povos indígenas e suas técnicas milenares de produção sustentável são inestimáveis para o Brasil e devem ser protegidos.

“A Amazônia e seus povos são uma biblioteca gigantesca, com milhares de livros e que ainda conhecemos muito pouco. Acontece que estamos queimando esses livros antes de abrí-los e, assim, perdemos o conhecimentos fantásticos. Precisamos construir uma cidadania amazônica, essa região imensa que precisa da nossa participação, porque a humanidade, no estado que está e com os problemas que enfrenta, não pode se dar ao luxo de não ouvir a Amazônia”, concluiu.

Homologação de 14 terras indígenas guarda carbono equivalente a mais de quatro anos de emissões por processos industriais no Brasil, diz IPAM

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Instituto avalia que, se concretizada, medida será passo no combate à emergência climática ao proteger estoque de 468 milhões de toneladas de CO2

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A homologação de 14 terras indígenas anunciada pela ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara, se concretizada, será, também, um passo no combate à emergência climática global, na avaliação do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Os pesquisadores calculam que a medida deverá proteger um estoque de 468 milhões de toneladas de carbono, expresso em CO2, equivalente a mais de quatro anos de emissões brasileiras por processos industriais, ou a 20% de todas as emissões anuais do país.

“Essa decisão do governo federal expressa o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, mas também representa uma ação contundente de combate à crise climática pelo Brasil”, diz Paulo Moutinho, pesquisador sênior e cofundador do IPAM.

O Instituto publicou uma nota com os novos dados.

O cálculo tem como referência as 2,4 bilhões de toneladas de CO2 emitidas pelo Brasil em 2021, conforme relatório do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases do Efeito Estufa), e as 108 milhões de toneladas emitidas por processos industriais no mesmo ano. O carbono armazenado também corresponde a mais de dois anos de emissões por transportes no país, que chegaram a 204 milhões de toneladas no período.

“Reabrir o julgamento sobre a tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, a pedido da ministra Sonia Guajajara, muda o prisma desse processo em um novo ambiente político. É preciso encerrar de vez a tentativa de usurpar os direitos originários dos povos indígenas. Não existe lógica constitucional que sustente tal tese: o usufruto do território independe da demarcação, pois essas áreas são ocupadas ancestral e tradicionalmente pelos povos indígenas. No entanto, com o cenário de ameaças e políticas anti-indígenas que se agravou nos últimos anos, a demarcação se faz, sim, um processo necessário para estabelecer e garantir, de vez, o direito à vida com saúde, segurança, dignidade e prosperidade nas terras indígenas”, acrescenta Martha Fellows, pesquisadora no IPAM e coordenadora do Núcleo de Estudos Indígenas da instituição.

As 14 terras indígenas ocupam uma área de ao menos 873 mil hectares, 780 mil hectares só no bioma Amazônia, indica o IPAM a partir de bases de dados da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Oficialmente, a homologação é a penúltima etapa da demarcação, que reconhece e confere, aos povos indígenas, o pleno direito ao uso exclusivo de suas terras, bem como o acesso às políticas públicas específicas. Em até trinta dias depois da homologação, o registro em cartório conclui o processo.

Na tabela abaixo está a relação de terras indígenas que deverão ser homologadas pelo governo federal e demarcadas ainda em 2023, com as respectivas etnias dos povos que nelas vivem, as unidades da federação em que se localizam, áreas ocupadas e estoque de carbono protegido.

Terra Indígena Etnia UF Área (ha) Estoque Protegido de Carbono (ton CO2)
Potiguara de Monte-Mor Potiguara PB 7.530 1.033.824
Kariri-Xocó Kariri – Xocó AL 699 50.143
Toldo Imbu Kaingang SC 1.960 135.011
Uneiuxi Tukano, Makú AM 554.730 338.248.207
Arara do Rio Amônia Arara do Acre AC 20.534 8.832.394
Cacique Fontoura Karajá MT 32.304 4.782.021
Aldeia Velha Pataxó BA 1.997 710.945
Xukuru-Kariri Xucuru – Kariri AL 7.020 964.142
Rio dos Índios Kaingang RS 711 37.896
Rio Gregório Katukina, Yawanawá AC 187.125 100.956.785
Acapuri de Cima Kokama AM 18.393 6.032.867
Morro dos Cavalos Guarani SC 1.983 1.217.823
Avá-Canoeiro Avá-Canoeiro GO 35.344 5.092.253
Tremembé da Barra do Mundaú Tremembé CE 3.582 571.402
Total 873.919 468.665.717

Fonte: IPAM a partir da base de dados da Funai.

Em áreas de vegetação viva e saudável, como são as terras indígenas, o carbono pode ficar armazenado por milênios. Ao proteger essas terras, a demarcação reduz tanto o risco às vidas humanas e da biodiversidade, quanto o risco de incêndios e desmatamentos que liberam gás carbônico e agravam o superaquecimento global.

“Demarcar todas as terras indígenas é uma questão de direito Constitucional e uma ação concreta do Brasil frente à crise climática que já ameaça a todos os brasileiros”, diz um trecho da nota do IPAM.

O compromisso de limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais foi firmado por 196 países no Acordo de Paris, em 2015. Reduzir as emissões por ação humana, que agravam o superaquecimento da Terra, é o caminho para alcançar esse objetivo comum, por meio da conservação e proteção de territórios, do investimento em práticas agropecuárias de baixo carbono e da transição energética. Segundo o SEEG, 73,8% das emissões brasileiras estão ligadas à agropecuária e ao setor de mudanças de uso da terra, que inclui desmatamento e fogo associado.

Desmatamento em terras indígenas na Amazônia emitiu 96 milhões toneladas de gás carbônico, revela estudo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Governo Bolsonaro concentra 59% das emissões, com desmate 195% maior e 30% mais para dentro de terras indígenas, avançando sobre áreas antes protegidas; pesquisadores relacionam impactos com mudanças climáticas

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O desmatamento em terras indígenas na Amazônia entre 2013 e 2021 causou a emissão de 96 milhões de toneladas de gás carbônico, segundo novo estudo publicado na revista científica Scientific Reports, do grupo Nature. O governo Bolsonaro concentra 59% dessas emissões, ou 57 milhões de toneladas de CO2. Em relação ao período analisado, os três primeiros anos de Bolsonaro registraram alta de 195% no desmatamento e avanço de 30%, a partir das bordas, para dentro das terras indígenas na floresta, chegando a áreas antes conservadas.

Pesquisadores no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) integram a equipe que trabalhou no relatório, composto por cientistas de dez instituições e universidades localizadas no Brasil, nos Estados Unidos, na Holanda e no Reino Unido.

“Os territórios indígenas sempre foram eficazes na conservação das florestas na Amazônia brasileira, evitando a emissão de gases do efeito estufa para a atmosfera. No entanto, durante o governo Bolsonaro, com o enfraquecimento das instituições ambientais e tentativas inconstitucionais de exploração econômica desses territórios, o desmatamento aumentou significativamente. Junto com essa atividade vem a emissão de gás carbônico, que compromete as metas de redução assumidas pelo Brasil em acordos climáticos. Os resultados do nosso trabalho, portanto, são uma importante contribuição para o novo governo na reconstrução do sistema de gestão ambiental do país”, avalia Celso Henrique Leite Silva Junior, pesquisador associado no IPAM e no pós-doutorado da UCLA (Universidade da Califórnia Los Angeles), que liderou o estudo.

A quantidade de gás carbônico liberada na atmosfera só pelo desmatamento em terras indígenas amazônicas no período é 1,8 vezes maior que a média anual de emissões brasileiras por processos industriais, entre 1970 e 2021, conforme dados do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissões e Remoções de Gases do Efeito Estufa). É mais que a soma das emissões anuais dos estados Roraima e Amapá. O gás carbônico é um dos gases do efeito estufa que, liberado em excesso por atividades humanas, causa o aumento da temperatura média do planeta e, assim, o superaquecimento da Terra. As alterações provocadas por essa mudança no clima acarretam, por exemplo, a maior ocorrência de eventos climáticos extremos.

Se o desmatamento avançava, ilegalmente, mais 6,8 km ao ano para dentro das terras indígenas, a partir das bordas, durante o governo Bolsonaro chegou a 8,9 km ao ano, cada vez mais para dentro das terras que deveriam ser de uso exclusivo de seus povos. Essa realidade se traduz em mais ameaças nas áreas que já estão sendo internamente pressionadas pela ocupação ilícita, avalia um trecho do artigo.

Entre as 232 terras indígenas analisadas, 42% apresentaram aumento significativo do desmatamento, sendo 20 delas com situação crítica. A mais afetada no período analisado foi a terra indígena Apyterewa, no Pará.

O estudo ressalta terras indígenas como modelos de “bom funcionamento” da floresta: além de protegerem a diversidade socioambiental e cultural, contribuem para a redução do desmatamento e de focos de incêndio, consequentemente, das emissões de gases superaquecedores do planeta, oriundas dessas atividades. Mas pesquisadores alertam que essas funções ficaram ameaçadas pelo enfraquecimento da governança, pelos retrocessos ambientais e pela queda na proteção dos direitos das pessoas indígenas nos últimos anos.

Ao menos desde 2013 o desmatamento vem crescendo dentro de terras indígenas da Amazônia. A mineração ilegal é o principal motor para a maior intensidade observada na atividade a partir de 2019. Dentro das terras, a proporção de alertas de desmatamento classificados, posteriormente, como áreas de mineração, subiu de 1% em 2016 para 14% em 2021; ainda, 19% no primeiro semestre de 2022.

“Esse aumento do desmatamento, principalmente durante o governo Bolsonaro, é preocupante porque tem colocado em risco a integridade não só dos territórios, mas dos povos indígenas. Ainda mais relacionado a atividades ilegais, como garimpo e exploração madeireira. Isso precisa ser combatido urgentemente. O IPAM e a COIAB publicaram uma nota técnica no começo do ano que identifica os riscos impostos a povos indígenas e povos indígenas isolados na Amazônia brasileira por conta de ilegalidades como essas, e aqueles em isolamento voluntário são os mais ameaçados em sua existência”, acrescenta Ane Alencar, diretora de Ciência no IPAM, também autora do artigo.

Os autores listam recomendações para reverter o cenário, entre elas: o fortalecimento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), com mais recursos e aumento de pessoal, garantindo o envolvimento de povos indígenas nos processos de tomada de decisão; a revogação de legislações que representam retrocessos; o apoio a projetos de restauração dos ecossistemas e à iniciativas de agricultura sustentável; bem como o investimento em monitoramento por sensoriamento remoto.

A criação de uma faixa de segurança de 10 km ao redor de terras indígenas, como área de proteção dos impactos de atividades exploradoras, como a mineração ou projetos de infraestrutura, e o cancelamento de registros irregulares de CAR (Cadastro Ambiental Rural) dentro das terras, com a impossibilidade de criação de novos cadastros, também são medidas recomendadas.

Proteger os territórios indígenas também aumenta a proteção da saúde humana na Amazônia e para além dela

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proteger-Amazonia-996x567Um novo estudo revela que os territórios indígenas não apenas preservam a biodiversidade, mas também evitam a propagação de doenças com grande economia econômica. Crédito da imagem: Julio Pantoja, Banco Mundial/Flickr , sob licença Creative Commons (CC BY-NC-ND 2.0)

Por Cláudia Mazzeo para a SciDev

Proteger os territórios indígenas da Amazônia brasileira contra incêndios e desmatamento poderia evitar mais de 15 milhões de casos de doenças respiratórias e cardiovasculares por ano, além dos custos de saúde associados, estimados em US$ 2 bilhões por ano.

Essa foi a conclusão de um estudo publicado na Communications Earth & Environment (6 de abril) com o objetivo de quantificar em termos de saúde humana a importância da preservação dessa área, considerada crítica para a conservação da biodiversidade do planeta e para o enfrentamento das mudanças climáticas, mas que paradoxalmente sofre de uma das maiores taxas de desmatamento.

Uma conclusão importante do estudo é que cada hectare de floresta queimada pode gerar um custo médio anual de US$ 2 milhões em tratamento médico.

“Nossos estudos indicam que existe uma forte relação entre a emissão de poluentes das queimadas e a incidência de doenças cardiovasculares e respiratórias . Portanto, combater os incêndios florestais (que são ilegais) seria o primeiro passo para evitar o aumento dessas doenças relacionadas ao fogo”, disse Paula Prist, principal autora do estudo e pesquisadora da Ecohealth Alliance , ao SciDev.Net .

“Com este estudo fica claro que o processo de desmatamento tem um efeito perverso na saúde humana e que os territórios indígenas, ao servirem de sumidouros para esses poluentes, acabam reduzindo os impactos que trazem consigo, beneficiando até populações que vivem mais. além da Amazônia

Marcos Pedlowski, Centro de Ciências Humanas, Universidade Estadual do Norte Fluminense, Rio de Janeiro

Vários estudos mostraram que a exposição à fumaça de incêndios florestais aumenta a ocorrência de sintomas respiratórios, doenças cardíacas, derrame, enfisema, câncer de pulmão, bronquite, asma, dor no peito, doenças pulmonares e cardíacas crônicas e risco de morte.

Ao anunciar os resultados, em entrevista coletiva virtual, pesquisadores e lideranças indígenas do Brasil enfatizaram a necessidade de proteger seus territórios e pediram ao governo do presidente Lula , em colaboração com a comunidade global, que reconheça os direitos territoriais dos povos indígenas e os direitos das comunidades tradicionais.

A pesquisa mostra que a selva amazônica tem capacidade para absorver, em média, 26 mil toneladas por ano de partículas poluentes nocivas à saúde (menos de 2,5 micrômetros), que são lançadas na atmosfera após a queima da cobertura vegetal. a estação seca que começa no final de julho.

Esses resultados surgem da análise de dez anos de dados, em 772 municípios, em uma área de cerca de 5 milhões de km², o que equivale a mais da metade (59%) do território brasileiro.

Prist aponta que o desmatamento e a fragmentação dos ambientes naturais também estão intimamente relacionados ao aumento do risco de transmissão de infecções, como hantavírus e malária , acrescentando: “Proteger as florestas e sua biodiversidade é essencial para manter a prestação de serviços de regulação de doenças e prevenir a multiplicação dessas infecções”.

Para Marcos Pedlowski, que não participou da pesquisa, o estudo “é uma contribuição importante para ampliar a compreensão do papel que os territórios indígenas desempenham na Amazônia brasileira em termos de prestação de serviços ambientais”.

“Normalmente, apenas se tem em conta  a contribuição para a manutenção da biodiversidade e para o abastecimento de água, mas agora verifica-se que continua a desempenhar um papel importante como sumidouro de poluentes atmosféricos provenientes das queimadas que se encontram atualmente numa escala cada vez maior escala e além do que conhecemos como a região do Arco do Desmatamento”, continua ele.

Pedlowski, pesquisador do Centro de Ciências do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense, no Rio de Janeiro, também destaca o ritmo acelerado da urbanização da Amazônia brasileira, além do desmatamento.

“Rio Branco (Acre) e Porto Velho (Rondônia) são algumas das cidades que são cobertas anualmente pela fumaça dos incêndios”, diz.

“Com este estudo fica claro que o processo de desmatamento tem um efeito perverso na saúde humana e que os territórios indígenas, ao servirem de sumidouros para esses poluentes, acabam reduzindo os impactos que trazem consigo, beneficiando até populações que vivem mais. além da Amazônia”, acrescenta.

Para Marcia Macedo, do Woodwell Climate Research Center, em Massachusetts, Estados Unidos, “este estudo nos traz um novo motivo para agradecer aos povos nativos da Amazônia por serem os melhores guardiões das florestas que ocupam. Também destaca a importância de reconhecer os direitos dos povos indígenas e garantir a integridade de seus territórios não apenas para o carbono, mas também para a saúde pública.”

Na entrevista coletiva, a especialista confessou sua preocupação com o futuro das florestas, principalmente no sudeste da Amazônia, “onde tudo indica que o regime de queimadas mudou drasticamente nas últimas duas décadas”.

“Quero deixar claro que o fogo não é um elemento natural daquela paisagem, mas sim um sintoma de diversas ações antrópicas na região e que depende de diversos fatores, como a fonte de ignição – muitas vezes intencional, como no caso de desmatamento ou incêndio criminoso –, o aumento de secas extremas devido às mudanças climáticas na região que tornam essas florestas cada vez mais vulneráveis ​​a incêndios, e a presença de combustível, como biomassa seca, invasão de gramíneas altamente inflamáveis ​​e a crescente vulnerabilidade das florestas à entrada do fogo”, disse Macedo.

Dinamam Tuxá, ativista indígena e coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que também participou da conferência, destacou: “Agora que o conhecimento científico conseguiu medir o valor da proteção florestal realizada pelos povos indígenas , povos indígenas, principalmente no que fazem frente às queimadas de forma autônoma, esperamos que o Estado brasileiro apresente um plano para conter essas atividades criminosas impulsionadas pelo agronegócio, pelos grandes empreendimentos cometidos por pessoas que entram em terras indígenas para cometer esse tipo de ilícito ”.

Mas para os especialistas, a preocupação com as consequências das queimadas não deve se limitar à Amazônia, já que seu efeito é considerado transcontinental.

“Esses contaminantes conseguem se dispersar por grandes distâncias, afetando populações que vivem muitas vezes a centenas de quilômetros dos incêndios. Quando o arco do desmatamento queima, os ventos carregam os poluentes principalmente para a região oeste do continente, afetando populações que vivem até mesmo em outros países”, diz Prist.

Por isso, o especialista destaca que o tema não deve estar apenas na agenda nacional, mas também nos acordos internacionais da região.

Marcos Pedlowski acrescenta que, nesse contexto, os incêndios não são a única ameaça a enfrentar. “As terras indígenas estão sob forte pressão de madeireiros, fazendeiros e garimpeiros em toda a Amazônia brasileira.”

E acrescenta: “É urgente que o governo brasileiro promova a reconstrução de seu aparato de comando e controle para ampliar rapidamente a proteção das terras indígenas na Amazônia”.

Link para estudo publicado na Communications Earth & Environment

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Este artigo foi produzido pela edição América Latina e Caribe de  SciDev.Net [Aqui!].

Terras indígenas na Amazônia brasileira ajudam a prevenir doenças causadas por queimadas, diz estudo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Novo estudo de dez anos, revisado por pares, sugere que as florestas administradas por Indígenas na Amazônia Brasileira absorvem milhares de poluentes de gases venenosos provenientes de incêndios florestais, evitando 15 milhões de dispendiosos casos de doenças todos os anos

Tropical Rainforest Landscape, Amazon

Londres (6 de abril de 2023) – Uma nova pesquisa divulgada na Communications, Earth & Environment, uma publicação do Grupo Nature, sugere que a floresta tropical da Amazônia e seus territórios Indígenas podem absorver nada menos que 26.000 toneladas de poluentes nocivos liberados pelas queimadas todos os anos, evitando assim, milhares de casos de doenças cardiovasculares e respiratórias letais e reduzindo de forma significativa os custos com a saúde em algumas das cidades mais desmatadas da região.

Com base em uma análise de dados de dez anos, os autores do novo estudo constataram que cada hectare de floresta queimada custa às cidades pelo menos 2 milhões de dólares no tratamento de doenças relacionadas, enquanto demonstram que as florestas Indígenas – ao absorverem os poluentes dos incêndios – evitam cerca de 15 milhões de casos de doenças respiratórias e cardiovasculares por ano, o que, de outra forma, custaria 2 bilhões de dólares ao sistema de saúde.

A pesquisa também conclui que terras indígenas densamente florestadas estão protegendo populações urbanas e rurais, situadas muitas vezes do outro lado da Amazônia, no “arco de desmatamento”, na região sudeste da floresta, que perdeu a maior parte da sua cobertura florestal para a agroindústria e outras atividades, legais e ilegais.

Em todo o mundo, as florestas são conhecidas por absorverem poluentes de incêndios pelos poros localizados na superfície das folhas, mas esta é a primeira vez que calculamos a capacidade das florestas tropicais para fazer isso “, comentou a Dra. Paula Prist, cientista pesquisadora sênior da EcoHealth Alliance e principal autora do estudo. “Nossos resultados indicam que a floresta Amazônica pode absorver 26.000 toneladas de partículas todos os anos e os territórios Indígenas são responsáveis por 27% dessa absorção, embora ocupem apenas 22% da floresta.”

Divulgadas apenas alguns dias antes de o Presidente Lula completar seus primeiros 100 dias de mandato, as constatações podem representar mais um fator de urgência para a promessa do governante brasileiro de reconhecer e fazer cumprir os direitos dos povos Indígenas à terra, o que já se comprovou desempenhar um papel descomunal na redução do desmatamento e da perda da biodiversidade na Amazônia.

“A ciência evidenciou que as florestas administradas por indígenas sofrem menos com o desmatamento responsável pela mudança climática e risco de pandemia, mas esta é a primeira iniciativa de quantificar como elas beneficiam a saúde humana e da economia, indicando que os benefícios superam em muito os desafios desses territórios”, disse a Dra. Florencia Sangermano, coautora do novo estudo e especialista no uso de análise geoespacial e sensoriamento remoto por satélite, para avaliar as mudanças no sistema terrestre e dimensionar seus efeitos nos ecossistemas e na biodiversidade.

A equipe de pesquisadores, da Clark University, EcoHealth Alliance, George Mason University, a Universidade Nacional Autônoma do México e a Universidade de São Paulo, concentrou sua análise na Amazônia Legal Brasileira, uma área que se estende por mais da metade do território do país, incluindo 722 cidades de médio e pequeno porte. Durante o período das queimadas, do final de julho até novembro, a região torna-se “um dos lugares mais poluídos do planeta”, ressaltaram a Dra. Prist e seus  coautores.

Os incêndios florestais nos países de floresta tropical são responsáveis por 90% das emissões globais de partículas liberadas pelas queimadas, incluindo aqueles situados na Bacia do rio Amazonas. E as florestas de folhas largas da Amazônia têm mais probabilidade do que as florestas de outros biomas de liberar aerossóis carbonáceos negros e orgânicos, os principais componentes das partículas finas causadoras de aumento da taxa de incidência das doenças respiratórias e cardiovasculares da região.

Entre 19 de maio e 31 de outubro de 2021, os incêndios na Amazônia consumiram 519.000 hectares de floresta, tendo o Brasil perdido a maior parte da sua cobertura florestal para essas queimadas, segundo o relatório. “O número de incêndios vem crescendo nos últimos anos”, acrescentou Prist. “Em 2020, as taxas de desmatamento alcançaram os níveis mais elevados da década na Amazônia Brasileira.”

Outros pesquisadores demonstraram que a administração Indígena da terra está impedindo que grandes bolsões de floresta sejam queimados, concluindo que as florestas da Amazônia estão evitando o dano causado pela fumaça nas áreas próximas e protegendo as comunidades nas terras vizinhas. O novo estudo vai mais além. Observando a capacidade dos poluentes de percorrer longas distâncias e a capacidade da floresta de absorvê-los, os autores concluíram que os territórios Indígenas estão proporcionando benefícios de saúde e econômicos a populações que podem estar a uma distância de até 500 quilômetros de onde os incêndios ocorrem.

“Nossos resultados sugerem que é imprescindível agir agora – antes do período das queimadas – para proteger os povos Indígenas e suas florestas como uma questão de saúde pública”, explicou a Dra. Prist. “O não reconhecimento ou cumprimento dos direitos dos povos Indígenas à terra na Amazônia pode ocasionar o desmatamento de suas terras e um aumento no número de notificações de doenças, além do acentuado aumento dos custos de tratamentos de saúde, particularmente nas áreas já desmatadas.”

Existem atualmente 383 territórios Indígenas reconhecidos na Amazônia Legal  Brasileira, cobrindo mais de 1.160.000 quilômetros quadrados. O novo estudo concluiu que somente cinco territórios, principalmente no oeste da região densamente florestado da Amazônia Brasileira, representam oito por cento da capacidade da floresta de absorver partículas dos incêndios florestais.

Com base em uma década de relatórios de doenças cardiovasculares e respiratórias em toda a Amazônia, bem como dados sobre poluentes e cobertura florestal, os cientistas identificaram dois milhões de casos de doenças respiratórias e cardiovasculares para uma estimativa de 1,7 tonelada de partículas liberadas todos os anos por incêndios durante a estação seca, que geralmente começa no final de julho –o que sugere que devastar a floresta pode ocasionar um número muito maior de poluentes e taxas mais elevadas de doenças. Na falta de dados meteorológicos precisos, os cientistas basearam-se apenas em dados de satélite para quantificar as emissões dos incêndios, que são frequentemente perpetrados para desmatar ilegalmente a terra para cultivo ou pasto. Os pesquisadores não mediram as verdadeiras taxas de remoção da floresta, em vez disso, eles calcularam a capacidade da Amazônia de absorver as partículas emitidas pelos incêndios durante a estação da seca, fazendo previsões com base em estudos realizados em regiões temperadas.

“Apesar das dificuldades, conseguimos avaliar a contribuição da Floresta Amazônica e dos territórios indígenas para a manutenção da saúde humana e os benefícios econômicos que sua preservação pode propiciar”, disse Sangermano, Professora Assistente de Geografia na Clark University; “Nossos números provavelmente subestimam os serviços de ecossistemas fornecidos pela floresta Amazônica e seus territórios Indígenas porque não existem cálculos para as taxas de absorção de poluentes das árvores tropicais.”