A Folha de São Paulo publicou uma matéria sobre a apreensão feita por fiscais do Tribunal Regional Eleitoral de material de campanha de Luiz Fernando Pezão e diversos candidatos a deputado (Aqui!). De uma maneira mais explícita, a Folha de São Paulo cita a ocorrência de dois crimes nesse episódio: o desvio de dinheiro público para bancar a campanha eleitoral do PMDB e de seus partidos aliados, e a falsificação dos dados relativos ao material efetivamente produzido em relação aos declarados à justiça eleitoral. Além disso, a gráfica onde o material foi apreendido seria uma espécie de laranja de um esquema maior de apropriação de recursos públicos para fins privados, especificamente a campanha eleitoral.
Alguém se surpreende com essa situação? Na verdade, a única surpresa que eu tenho é que o alvo dessa operação tenha sido Luiz Fernando Pezão e diversos candidatos de sua colossal coligação que une gregos e troianos, de variados tamanhos e coloração ideológica.
Mas nunca é demais citar os nomes dos candidatos que tiveram material apreendido nessa operação para que se evite a tentação de escolhê-los para ocupar cargos que deveriam ser ocupados por pessoas cujo único interesse é servir ao público: Pedro Paulo (PMDB), Lucinha (PSDB), Leonardo Picciani (PMDB), Sávio Neves (PEN), Osório (PMDB), Serginho das Pastelarias (PTdoB), André Lazaroni (PMDB) e Rafael Picciani (PMDB). Em tempo, Rodrigo Bethlem (PMDB) também tinha material sendo produzido na gráfica em questão. Mas desse, Vanessa Felippe já cuidou.
Finalmente, uma curiosidade que muitos eleitores devem ter: quantas gráficas estão envolvidas neste tipo de esquema neste momento?
Segundo o órgão, empresa tem contratos com prefeitura e governo do Rio, com indícios participação em esquema de desvio de dinheiro público
POR CHICO OTÁVIO
TRE-RJ lacra gráfica suspeita de envolvimento em fraude para coligação do PMDB – TRE-RJ/ Divulgação
RIO – A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) lacrou na sexta-feira, por tempo indeterminado, a empresa de comunicação visual High Level Signs, no Méier, Zona Norte do Rio. Segundo o tribunal, a gráfica mantém contratos com a prefeitura do Rio e o governo estadual e pode participar de um esquema de desvio de dinheiro público para elaboração da propaganda de candidatos da coligação PMDB, PP, PSC, PSD e PTB, em especial do ex-chefe da Casa Civil do prefeito Eduardo Paes (PMDB), o deputado federal Pedro Paulo (PMDB), candidato à reeleição.
Em nota o órgão afirmou que, além de Pedro Paulo, a empresa produzia material gráfico de ao menos nove políticos: Luiz Fernando Pezão (PMDB), candidato à reeleição ao governo estadual; Pedro Paulo; Leonardo Picciani (PMDB); Sávio Neves (PEN); Rodrigo Bethlem (PMDB); Lucinha (PSDB); Osório (PMDB); Serginho da Pastelaria (PTdoB); André Lazaroni (PMDB); e Rafael Picciani (PMDB).
Procurada pela reportagem, a assessoria de Pezão afirmou:
“A campanha segue rigorosamente a lei e defende que toda denúncia deva ser apurada pelos órgãos competentes”.
Já o deputado Pedro Paulo negou que tenha usado recursos públicos para imprimir material de campanha na gráfica High Level Sign. Por intermédio da assessoria de imprensa da candidatura, ele disse que tem como comprovar com notas que as despesas, incluindo a gráfica, foram cobertas por doações privadas. Pedro Paulo repudiou as acusações e disse que pretende prestar contas ao TRE.
As investigações foram iniciadas após os candidatos a deputado federal Pedro Paulo e a deputada estadual Lucinha terem espalhado placas no bairro de Sepetiba, na Zona Oeste do Rio. Como a tiragem declarada era pequena, a responsável pela fiscalização da propaganda, juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, determinou a verificação do endereço da gráfica. Os fiscais do TRE-RJ descobriram que no local funcionava apenas um salão de beleza, levando à suspeita de que a empresa era usada como laranja. A alguns metros dali estava a High Levels Signs, que impressionou pela quantidade, variedade e sofisticação das máquinas do parque gráfico e pelo volume de propaganda política, inclusive de placas semelhantes às de Sepetiba.
Os fiscais do TRE-RJ simularam, então, serem assessores de candidatos interessados na produção de material de campanha, desde que a gráfica concordasse em fazer constar nas placas uma tiragem inferior à efetivamente entregue.
“Claro que fazemos, essa é uma prática muito comum”, respondeu a recepcionista, que passou a elencar nomes de candidatos que encomendam material com tiragem adulterada, sem saber que tudo estava sendo gravado.
Pela legislação eleitoral, a tiragem, o CNPJ do candidato e o da gráfica devem ser divulgados na propaganda. Os fiscais notaram ainda que o CNPJ da empresa de fachada aparecia em várias placas no depósito da High Level Signs, que agora está lacrado.
Na operação, foram apreendidos R$ 28 mil em dinheiro, farto material de campanha, oito computadores e documentos – TRE-RJ/ Divulgação
Entre os documentos apreendidos estão algumas ordens de serviço, que mostravam uma tiragem de placas, banners e panfletos menor que a quantidade realmente entregue aos candidatos. Também há o e-mail de um cliente, que pode revelar um provável esquema de maquiagem de CNPJ e lavagem de dinheiro. Dizendo seguir instruções de uma “conversa no escritório”, o cliente repassa um CNPJ, que diz ser de sua empresa, para emissão “das notas fiscais da campanha”. Em seguida, ele escreve que receberá 10% e pagará 6,5%, “como combinamos”. Nas placas e banners produzidas na High Level Signs, foram identificados pelo menos três CNPJ diferentes.
Na operação, foram apreendidos R$ 28 mil em dinheiro, farto material de campanha, oito computadores e documentos. O dinheiro ficará sob a custódia do TRE-RJ, que vai encaminhar fotos, a gravação, documentos e material irregular de campanha ao Ministério Público Eleitoral e ao Ministério Público Estadual, responsáveis por ajuizar ações nas áreas eleitoral e criminal contra a empresa e os candidatos suspeitos de participar da fraude.
Ainda segundo o tribunal, a High Level Signs aparecia também como beneficiária em pelo menos onze boletos bancários de pagamento da Secretaria de Estado da Casa Civil, com valor total de R$ 340 mil.
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