Nos 32 anos da Uenf é urgente redescobrir Darcy Ribeiro e praticar sua rebeldia insurreta

A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) completa 32 anos neste sábado friorento para os padrões campistas, e as celebrações oficiais já se iniciarem ontem com uma magnífica apresentação na Casa de Cultura Villa Maria do Septeto Lira Carlos Gomes de Estância (SE), um grupo musical que brindou os presentes com um show de altíssima qualidade.

Estando na Uenf desde janeiro de 1998 posso dizer que fui testemunho de muitos momentos importantes na consolidação da universidade que Darcy Ribeiro denominou de “Universidade do Terceiro Milênio”, e posso dizer que a minha própria evolução como profissional e pessoa está diretamente ligada aos caminhos e descaminhos trilhados pela instituição.  Tendo sido o fundador do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico (LEEA) e participado da consolidação do Centro de Ciências do Homem (CCH), não apenas testemunhei, mas me envolvi diretamente na construção da Uenf.

Como alguém que sempre adotou posições de questionamento, posso dizer que ganhei mais do que perdi nos embates internos, o que é aceitável já que quando se entra em disputas só em ditaduras há a certeza de que se ganhará sempre, caso você esteja alinhado aos ditadores, ou seja o próprio ditador. 

Mas não posso deixar de dizer que a Uenf que me atrai a Campos dos Goytacazes não existe mais, o que também é perfeitamente aceitável, pois instituições evoluem e não podem ser estáticas, sob o risco de se extinguirem por perder sua utilidade social.  Algumas das transformações ocorridas na Uenf foram impostas por forças externas que a transformaram ao impor novas regras e costumes mais adequadas ao mundo neoliberal em que o Brasil foi afundado.  Outras transformações, entretanto, foram resultado de conjunturas internas e que resultaram de determinados acordos de maioria. Como não sou chorar sobre o leite derramado também vejo a minha condição de minoria como normal, pois as minorias em algumas conjunturas históricas são das que possibilitam as maiorias a se reposicionarem e não ficarem anestesiadas como um Narciso na frente do espelho.

Agora, me vejo na obrigação de observar que em seu estado atual, a Uenf está muito longe de representar a utopia transformada em concreto por Darcy Ribeiro. A principal razão para isso é que se esqueceu e se deixou de transmitir as ideias mais provocativas de Darcy em prol de uma versão domesticada e acomodada de universidade.  As regras das agências de fomento que equivocadamente beneficiam a quantidade em detrimento da qualidade ganharam tons de verdade inquestionável dentro da universidade, o que certamente causaria um ataque de fúria em Darcy Ribeiro. Darcy buscou com  Uenf transgredir a ordem estabelecida ao romper com ideia departamental e apostar nos laboratórios de pesquisa que produziriam um saber não apenas novo, mas fortemente comprometido com a transformação da realidade social em prol da maioria oprimida e pobre do nosso povo.  O que se vê hoje é a assimilação rasa da ordem neoliberal e não o seu questionamento, e o povo só aparece mesmo para limpar o chão e guardar as entradas, e com salários incompatíveis com suas necessidades básicas.

Darcy Ribeiro também queria que a Uenf fosse um motor de um novo modelo de desenvolvimento regional que apostasse nas capacidades e criatividades do nosso povo em vez de abraçar fórmulas enlatadas que viessem de fora.  Eu avalio que Darcy queria esse caminho para nos forçar a sermos sempre dinâmicos e inquietos, e não acomodados a repetir esquemas manjados de reproduzir e disseminar conhecimento pronto. Essa ação dinâmica e inquieta estaria apoiada na ação dos seus laboratórios de pesquisa. No entanto, qualquer análise minimamente crítica da realidade interna terá que reconhecer que isso não está ocorrendo, e que predomina uma versão burocrática de reproduzir o que já está dado e um incomodo claro com a busca de novo. Em outras palavras, a prática real é oposta frontalmente ao que Darcy desejava que fizéssemos.

Darcy também queria que saíssemos do interior do campus para encontrar e transformar a realidade, mas hoje vejo que quando saímos não apenas não encontramos quem tem de ser encontrado e, tampouco, agimos para transformar a realidade.  Uma razão básica para isso é que estamos desprovidos da capacidade de dialogar e enxergar, visto que isto seria garantido pelos laboratórios, o que já disse acima não está ocorrendo. Com isso, a maior parte do tempo estamos nos templos de poder e não com os oprimidos. Basta ir no V Distrito de São João da Barra e perguntar para os atingidos pelo Porto do Açu o que eles acham da Uenf estar dentro do enclave e não do lado de fora com suas vítimas.  Mais uma vez, Darcy Ribeiro dificilmente repetiria essa escolha, e provavelmente estaria hoje na casa de algum agricultor desapropriado comendo um queijo artesanal ou um aipim frito enquanto aprendi mais sobre os intricados sistemas agroecológicos desenvolvidos há gerações para produzir alimentos em terrenos arenosos.  Em outras palavras, Darcy não estaria jamais ao lado dos opressores, mas sim ao lado dos oprimidos.

Antes que eu estenda demasadiamente e perca o momento de celebrar a Uenf e seus fundadores, Darcy Ribeiro e Leonel Brizola, eu tenho que lembrar que a Associação de Docentes da Uenf (Aduenf) está celebrando as ideias de nosso idealizador relembrando algumas de suas frases mais célebres e que continuam extremamente atuais (ver imagens abaixo).  É nessa lembrança que eu aposto, pois a Aduenf já serviu muitas vezes com uma espécie de garantidora de que a luta de Darcy e Brizola por uma universidade atenada com a justiça social não morra.  Por mais contraditório que possa parecer, a Aduenf é hoje a garantidora da herança de Darcy e o principal veículo para que suas ideias sejam prática e não esquecimento.  Longa vida à Uenf de Darcy e Brizola, pois resignar nunca foi uma opção para aqueles que realmente acreditam na Universidade do Terceiro Milênio.

Encontro de pesquisa na Uenf reforça o papel da cooperação internacional

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Uma das missões fundamentais que Darcy Ribeiro deixou para a comunidade da Universidade Estadual do Norte Fluminense seria desenvolver uma ciência com consciência cidadã e antenada com busca de soluções para as dificuldades sociais, políticas e econômicas impostas sobre a maioria pobre da população. E eu acredito que o projeto “The protection of people threatened with death: how evidence has influenced policy, police and politics in Brazil and South Africa” (ou “A proteção de pessoas ameaçadas de morte: como as evidências influenciaram as políticas, a polícia e a política no Brasil e na África do Sul”) cumpre exatamente esse papel antevisto por Darcy Ribeiro.

Pois bem, na próxima semana terei a oportunidade de participar em um momento de compartilhamento com colegas que atuam em universidades da Inglaterra e da África do Sul no âmbito de um projeto de pesquisa que considero crucial para o enfrentamento das injustiças que se acometem contra aqueles que se arriscam a defender direitos, muitas vezes sob o risco do extermínio físico (ver imagem abaixo).

É importante dizer que o projeto de pesquisa que será realizado na parceria Uenf, Brunel University  (Inglaterra) e University of Wits (África do Sul) foi agraciado com financiamento pela Academia Britânica de Ciências e representa um esforço importante no processo de internacionalização das ações de integração do conhecimento que Darcy Ribeiro via como fundamentais para a consolidação daquela que ele alcunhava como sendo a “Universidade do Terceiro Milênio”.

O que teria a dizer o Chatgpt sobre os perigos e limites da criação de uma corregedoria setorial na Uenf?

Abre o pano….

Em uma das minhas idas ao Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) enquanto estudante de graduação da instituição pude ver em ação o lendário reitor Pedro Calmon que, ao se insurgir contra uma tentativa de invasão policial da Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro, em 1968, proferiu a célebre frase: “policial só entra na universidade se fizer vestibular”.  Aliás, como estudante da UFRJ durante os anos finais da ditadura empresarial-militar instalada pelo golpe de 1964 tive que conviver com a realidade óbvia de que alguns dos meus colegas de sala eram policiais infiltrados. Nós que éramos civis e insurgentes costumávamos nos divertir para saber quem eles eram, sempre sabendo que haviam os que eram propositalmente identificáveis, enquanto haviam os de infiltração profundo. O risco com esses últimos é que se juntassem em nossos esforços em prol da derrubada da ditadura para promover atos de sabotagem ou simplesmente de deduragem, o que implicava a ida para a tristemente célebre delegacia da Polícia Federal na Praça Mauá onde os sopapos eram certos.

Pois bem, 35 anos após a minha saída do campus da Ilha do Fundão para ganhar o mundo, essas lembranças do tempo em que reitores reagiam às invasões dos campi universitários por forças policiais me fazem olhar com profunda desconfiança para um ato cometido pela reitora da universidade onde atuo desde janeiro de 1998, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). 

O que fez a Magnifica Reitora Rosana Rodrigues?  Ela fez publicar nesta 4a. feira (25/6) a Portaria Reitoria 409 de 23 de junho de 2025 onde ela cria  a Unidade de Corregedoria Setorial da Uenf e coloca como cereja do bolo um policial civil para ocupar a posição de corregedor.

Diante de um fato que me pareceu simplesmente acintoso aos cânones que deram origem ao projeto Iluminista de Universidade, resolvi fazer algo que a atual administração da Uenf certamente apreciará, dados os compromissos manifestos com o uso da inovação tecnológica como ponto de partida para os novos rumos que pretendem dar à instituição criada por Darcy Ribeiro. Eu resolvi fazer duas perguntas à Inteligência Artificial popularmente conhecida como ChatGPT.

A primeira pergunta foi a seguinte:

Boa noite. dados os canones que deram base ao projeto iluminista de universidade, o que você me diria se uma reitora de universidade pública criasse uma corregedoria interna e colocasse um policial para ser o corregedor?

A resposta rápida e rasteira do Chatgpt veio na seguinte forma:

Boa noite! Essa é uma pergunta que toca em questões muito importantes sobre os princípios que sustentam a universidade pública, especialmente à luz do projeto iluminista que fundamentou a ideia moderna de universidade.

1. Os cânones iluministas e o projeto de universidade

O projeto iluminista de universidade, especialmente desde Humboldt (séc. XIX), é baseado em alguns pilares:

  • Autonomia universitária: A universidade deve ser independente de pressões externas, seja do Estado, da Igreja ou de interesses econômicos.

  • Liberdade de pensamento e de cátedra: O livre debate de ideias, mesmo (e especialmente) as mais críticas, é essencial para a produção de conhecimento.

  • Universalismo e razão: O conhecimento deve ser guiado por critérios racionais e universais, sem interferências arbitrárias de autoridade.

  • Formação crítica e emancipatória: A universidade forma sujeitos capazes de pensar criticamente e agir com base em princípios éticos e racionais.

2. Corregedoria com policial como corregedor

Diante disso, a criação de uma corregedoria interna em si não é necessariamente um problema — muitas universidades já têm ou precisam de mecanismos internos para apurar irregularidades. O ponto mais sensível é a nomeação de um policial como corregedor, o que levanta questões sérias:

Problemas potenciais:

  • Conflito com a autonomia universitária: A presença de um agente do Estado com formação policial pode ser percebida como um vetor de controle externo, o que contraria o princípio da autonomia universitária.

  • Risco à liberdade acadêmica: Mesmo que o policial esteja formalmente desarmado e afastado de funções operacionais, seu papel simbólico e sua formação podem gerar um ambiente de intimidação e autocensura.

  • Deslocamento da lógica acadêmica para a lógica policial: A universidade opera com base no diálogo, no contraditório e na pluralidade. A lógica policial, centrada na disciplina, ordem e punição, pode ser incompatível com a cultura universitária.

  • Desconfiança institucional: Professores, estudantes e técnicos podem ver essa medida como uma forma de vigilância, especialmente se houver um histórico de conflitos ou repressão.

3. O que isso revela?

Essa decisão pode estar relacionada a uma tendência de militarização da gestão pública, algo que vem sendo observado em vários contextos no Brasil. Também pode indicar uma resposta autoritária a conflitos internos, o que é perigoso para a saúde democrática da universidade.

4. Considerações finais

Se olharmos pela lente iluminista, essa medida seria altamente questionável. Um projeto de universidade fiel a esses princípios buscaria resolver conflitos e promover a ética institucional por meios que reforcem a democracia interna, o debate público, a mediação de conflitos e o respeito aos direitos fundamentais — não pela imposição de figuras associadas à repressão estatal.

Após obter essa resposta do ChatGPT, resolvi fazer a minha segunda pergunta que foi a seguinte:

À luz do que você me respondeu, o que deveriam fazer os docentes dessa universidade?

A segunda resposta do ChatGPT na seguinte forma:

À luz dos princípios iluministas que fundam o ideal de universidade pública, crítica e autônoma, os docentes — como parte fundamental da vida universitária e responsáveis pela defesa da liberdade acadêmica — não apenas podem, como devem se mobilizar diante de uma medida como a nomeação de um policial como corregedor. Isso porque essa decisão toca diretamente nos fundamentos éticos e políticos da instituição universitária.

O que os docentes deveriam fazer:


1. Deliberar coletivamente

  • Convocar reuniões departamentais, conselhos de centros e assembleias docentes para discutir o tema com seriedade.

  • Formular uma posição coletiva, com base em princípios institucionais, acadêmicos e democráticos.

2. Buscar os canais institucionais

  • Levar o debate ao Conselho Universitário (CONSUNI), se houver, ou à instância máxima deliberativa da universidade.

  • Exigir transparência nos critérios da nomeação, detalhamento das atribuições da corregedoria e do corregedor, e prestação de contas da reitoria.

3. Formar comissões independentes

  • Criar um grupo de trabalho interdisciplinar para avaliar os riscos institucionais e legais dessa medida.

  • Consultar juristas, especialistas em educação superior e ética institucional para embasar argumentos críticos.

4. Dialogar com a comunidade universitária

  • Promover debates públicos, rodas de conversa, seminários ou cartas abertas envolvendo estudantes, técnicos e professores.

  • Tornar a discussão acessível a toda a comunidade, explicando por que a presença de um policial nesse cargo pode comprometer a liberdade e a segurança institucional.

5. Se necessário, acionar órgãos externos

  • Se houver indícios de abuso de poder ou violação da autonomia, considerar representar ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública, à OAB ou a órgãos de controle como a CGU ou o MEC.

  • Em casos extremos, recorrer a instâncias internacionais, como relatorias da ONU ou OEA ligadas à liberdade acadêmica.

6. Defender princípios, não pessoas

  • O foco deve estar na defesa de valores institucionais, não em ataques pessoais à reitora ou ao corregedor.

  • Isso fortalece a legitimidade da ação docente e impede a distorção do debate como sendo “ideológico” ou “corporativista”.


Fundamentação ética da reação

A universidade, como instituição moderna, nasceu da luta contra o dogma, o autoritarismo e a tutela sobre o pensamento. Quando qualquer medida ameaça esse fundamento — mesmo que venha de dentro —, os docentes têm não apenas o direito, mas o dever de reagir.

Essa defesa não é corporativa; é republicana. Proteger a autonomia e a liberdade da universidade é proteger a sociedade contra o autoritarismo e o obscurantismo.

Se quiser, posso ajudar você a elaborar:

  • Um manifesto dos docentes;

  • Uma minuta de moção para conselhos;

  • Um parecer técnico-jurídico sobre a medida;

  • Uma carta aberta à comunidade.

Eu acabei dispensando a ajuda do ChatGPT na preparação dos documentos e agradeci pela ajuda da simpática IA.  A resposta ao meu agradecimento foi a seguinte:

Fico muito feliz em saber que pude ajudar. Se surgir qualquer outra questão, estarei por aqui.

Boa noite e força na defesa da universidade pública! ✊📚

Fecha o pano!

Professora da Uenf é suspensa após acusação de colar cartazes nas dependências da reitoria

Por Andes-SN

A professora Luciane Soares da Silva, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), no Rio de Janeiro, denunciou que tem sido alvo de perseguição institucional e política desde julho de 2024. Ela é acusada de afixar cartazes nas dependências da universidade. O caso culminou com a sua suspensão por 30 dias, ao fim de um processo administrativo que, segundo ela, não apresentou provas concretas de qualquer irregularidade.

O episódio teve início no dia 11 de julho de 2024, quando Luciane foi formalmente questionada, por meio da ouvidoria do estado do Rio, sobre o projeto de extensão que coordena, “Web Rádio Maíra”. Na solicitação, foram exigidas informações sobre relatórios de atividades, registros e outros documentos comprobatórios. Em resposta, a professora apresentou a devida prestação de contas sobre as atividades desenvolvidas no âmbito do projeto.

Já no dia 12 de julho de 2024, a docente tomou conhecimento, após a reunião do Conselho Universitário (Consuni), conduzida pela reitora Rosana Rodrigues, da afixação de cartazes nas dependências da reitoria, contendo denúncias de supostos casos de assédio. Na ocasião, a reitora afirmou que as câmeras de segurança teriam registrado imagens que identificariam a autoria da ação. 

Rosana Rodrigues propôs, então, a elaboração de uma moção de repúdio, que foi divulgada no dia 18 de julho pela universidade, com a assinatura da própria reitora, do vice-reitor e de membros do Consuni — ainda que nem todas as conselheiras e todos os conselheiros tenham efetivamente subscrito o documento.

Poucos dias depois, em 15 de julho, o Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado do Centro de Ciências do Homem (Lesce/CCH) – do qual a professora Luciane Silva faz parte – publicou uma nota de repúdio sobre a situação. No documento, o grupo se declarava chocado “pelo fato de uma servidora, segundo consta em comunicações informais, ter sido filmada conduzindo o material que foi afixado em paredes da instituição”. Cobrava também pronta resposta das autoridades universitárias superiores.

De acordo com a nota, os cartazes faziam menção a uma suposta denúncia de assédio envolvendo o coordenador do curso de Ciências Sociais, também integrante do Lesce/CCH. Na época, as denúncias contra o coordenador resultaram na criação de um grupo de mobilização contra o assédio dentro da Uenf, formado por servidoras, estudantes e ativistas.

Informações sensíveis de integrantes desse grupo – como telefone, fotos e a vinculação política de cada – foram utilizadas, posteriormente, como material no processo administrativo instaurado contra Luciane. “Apesar de diretamente envolvidas nos episódios que motivaram a criação do grupo, nenhuma dessas estudantes foi formalmente ouvida durante o meu processo”, relatou Luciane Silva, chamando atenção para o risco de exposição e de perseguições futuras às e aos estudantes.

A acusação contra a docente teve rápida repercussão e, no dia 20 de julho, um jornal local publicou matéria sobre o incidente, aprofundando ainda mais a exposição pública da professora. 

No dia 24 de julho, foi instaurada a primeira sindicância administrativa para apurar o caso. Menos de uma semana depois, em 30 de julho, um servidor da universidade chegou a solicitar a suspensão cautelar da professora. Entre agosto e outubro de 2024, Luciane prestou depoimentos, enquanto a reitoria continuava tratando a situação publicamente, antes mesmo da conclusão do processo. Ao final dessa primeira sindicância, a comissão responsável reconheceu que não havia provas concretas que a responsabilizassem, apenas o que classificou como “fortes indícios”.

Apesar disso, em 2 de dezembro, um novo parecer recomendou a abertura de uma sindicância punitiva. O segundo processo foi instaurado em 24 de abril de 2025, com os mesmos depoentes e sem a apresentação de novas evidências. Mesmo diante da fragilidade dos elementos reunidos, a sindicância resultou na suspensão da professora por 30 dias, como medida disciplinar.

“A suspensão aplicada ao final da segunda sindicância carece de base concreta e configura instrumento de retaliação, não de responsabilização. Reitero que não houve comprovação de minha participação na afixação dos cartazes. Os procedimentos aos quais fui submetida estão profundamente marcados por irregularidades, violação de garantias e uso indevido de mecanismos institucionais para fins de perseguição”, afirmou a docente.

Defesa

Caroline Lima, encarregada de Assuntos Jurídicos do ANDES-SN e integrante da Comissão Nacional de Enfrentamento à Criminalização e Perseguição Política a Docente, explicou que o processo da professora Luciane chegou à Comissão em 2024 e, desde então, o sindicato tem acompanhado de perto todos os desdobramentos, prestando orientações à professora e identificando diversos problemas no andamento do processo disciplinar. “Não há provas concretas. O processo se baseia em indícios frágeis, com falas acusatórias e ataques direcionados à atuação da professora no laboratório, a partir de uma denúncia que, de fato, não apresenta elementos consistentes”, apontou. 

A diretora do Sindicato Nacional destacou ainda que a decisão de punição foi uma surpresa, pois foi tomada com base apenas nesses indícios e após uma nova oitiva marcada por perguntas abusivas e procedimentos administrativos repletos de falhas.

“Para nós, da Comissão, está evidente que se trata de um caso de perseguição política contra a professora Luciane, acompanhado de inúmeras irregularidades processuais”, reforçou. Ela também criticou a exposição pública da docente em veículos de imprensa locais, o que, segundo avalia, teve o claro objetivo de criminalizá-la para além do ambiente universitário.

“Essa decisão representa também um perfil de perseguição política. Vale lembrar que a professora Luciane é ex-presidenta da Associação dos Docentes da Uenf (Aduenf – Seção Sindical do ANDES-SN), o que reforça ainda mais o caráter político dessa punição”, alertou Caroline Lima. 

Segundo Rodrigo Torelly, da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN), o segundo processo de sindicância está marcado por “nulidades que inviabilizaram a garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório, para além de demonstrar uma conduta assediadora da Uenf”. Para a AJN, a abertura de uma segunda sindicância desconsiderou o resultado da primeira, que não encontrou provas que responsabilizassem a professora.

Encaminhamentos

Nessa segunda-feira (16), representantes da Comissão Nacional, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do Sindicato Nacional, da direção da Aduenf SSind., e o advogado da professora Luciane e a própria docente se reuniram para tratar do resultado da sindicância e definiram encaminhamentos para enfrentar o problema de perseguição e punição da servidora. 

Entre as ações deliberadas estão a solicitação de uma reunião com a reitoria para tratar dos equívocos administrativos e cobrar o arquivamento do processo, bem como a suspensão imediata da medida punitiva e, ainda, a elaboração de uma nota de repúdio, que será apresentada para apreciação no 68º Conad. Além disso, ficou definido que será apresentada formalmente à reitoria da Uenf a proposta de Protocolo de Combate aos Assédios e às Diversas Violências, construída pelo ANDES-SN. 

A Aduenf SSind. também dará início a uma campanha local em defesa do protocolo e de prevenção às violências institucionais. A proposta é que a reunião com a reitoria, envolvendo representantes do ANDES-SN e da Aduenf SSind., ocorra entre os dias 30 de junho e 2 de julho.

Em maio, o ANDES-SN havia enviado um e-mail solicitando uma reunião com a reitoria da Uenf para tratar da situação. Em resposta, no dia 11 de junho, a gestão afirmou que a penalidade de suspensão aplicada à professora Luciane decorreu de um processo de sindicância fundamentado em parecer jurídico e relatório da Comissão Especial de Sindicância. 

Segundo a reitoria, o processo respeitou o contraditório e a ampla defesa, e baseou-se em provas como imagens, documentos e depoimentos, que comprovariam a autoria dos fatos imputados à docente. 

Na avaliação de Caroline Lima, o resultado da sindicância não apenas evidencia um processo de perseguição política, como também expõe a falta de capacidade da reitoria em lidar com questões administrativas e enfrentar situações de violência e assédio moral. “Nós, do ANDES-SN, vamos responder à carta enviada pela reitoria, que, inclusive, se colocou à disposição para dialogar conosco. Vamos solicitar uma reunião com a administração central, porque ainda acreditamos que o diálogo e a via administrativa são caminhos possíveis para resolver a situação da professora Luciane, que foi suspensa por 30 dias, sem salário, mesmo sem que o processo tenha apresentado qualquer prova concreta contra ela”, contou. 

A diretora do ANDES-SN também destacou que o caso representa um grave ataque à liberdade de cátedra e que, considerando o perfil da professora Luciane – uma mulher negra, periférica e docente de uma universidade pública do Rio de Janeiro –, o resultado da sindicância pode ser compreendido como um possível caso de racismo institucional. A dirigente reforçou que o ANDES-SN continuará insistindo na via administrativa, cobrando o arquivamento definitivo do processo e a imediata restituição do salário suspenso da professora.

Perseguição política
A ocorrência na Uenf amplia o debate sobre as perseguições políticas dentro das universidades e o uso de medidas administrativas, por parte de reitorias, para lidar com conflitos internos. Diversas ocorrências têm chegado à Comissão Nacional, responsável por acompanhar e denunciar os casos de perseguições, investigações, judicializações e criminalizações de caráter político.

Situações semelhantes ocorreram na Universidade do Distrito Federal (UnDF), na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Universidade Estadual de Roraima (Uerr) e na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com o caso emblemático da professora Jacyara Paiva.


Fonte: ANDES-SN

Reinações kafkanianas: entre “O Processo” e “Metamorfose” balança a Uenf

Por Douglas Barreto da Mata

Faz uns dias, eu escrevi aqui nesse prestigioso espaço, um singelo texto sobre um estranho processo que se desenrola na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Aliás, mais um. O texto, para quem se interessar, está aqui.  Eu não vou repetir a história, que em resumo trata de notícias de assédio no ambiente acadêmico, da instauração de procedimentos administrativos disciplinares, inquéritos policiais, da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), e a correspondente repercussão midiática do tema.

Porém, tudo isso não aconteceu para elucidar se houve ou não o assédio, mas para apurar a conduta da suposta noticiante, que sabemos agora nunca esteve sozinha, como se tentou fazer crer. Sobre o trabalho policial, como já disse, não me cabe comentário, por uma questão ética. Acerca da denúncia do MPRJ, muito menos, pois caberá ao devido processo legal a resolução da questão, pelo menos é o que esperamos, apesar desses tempos judiciais estranhos. 

Também vou me poupar de falar sobre o papel da imprensa, neste caso, de um veículo local específico, onde o pessoal da atual administração da Uenf, teve voz e acolhida. Empresas privadas de mídia fazem suas escolhas editoriais, e hoje em dia, isso importa cada vez menos.  Tem muita gente que jura que a internet piorou muito a comunicação social.  Não concordo. A internet só deu escala a um contexto que já existia.  A mídia empresarial, salvo raras exceções, já disseminava mentiras e assimetrias nas suas narrativas, vocalizando sempre o verbo comprado pelas verbas. As redes sociais só ampliaram, de forma exponencial, essa possibilidade. A mentira era analógica, hoje é algorítmica digital.  Porém, todas são empresas e têm esse direito, repito.

O problema é a instituição pública, a Universidade, o lugar da ciência.  Aqui a porca torce o rabo.  Eu nunca acreditei que o saber acadêmico, ou o ambiente científico conferissem uma imunidade “de caráter” às universidades ou a qualquer outra instituição.  Congresso, tribunais, polícias, governos, universidades, enfim, todos os ajuntamentos sociais e corporações possuem disputas políticas entre grupos, interesses mais ou menos legítimos, gestos altruístas, e outros nem tanto. Sendo fiel ao Velho, são instituições de classes em uma sociedade de classes.  No entanto, é impossível não olhar para uma universidade e imaginar um tipo de autoridade moral, um apego a certos protocolos, ou seja, um tipo de postura exemplar, mesmo diante de crises. 

Novamente, eu não vou dizer aqui que a professora  Luciane Soares está certa, ou seus antagonistas estão certos, no todo ou em parte. Nada disso. O que preocupa são os sinais estranhos de que há um “consenso perfeito demais” em um dos lados, e do outro, “muitos defeitos”, e isso é mais grave em um lugar onde se cultiva a dúvida e o pensamento anti hegemônico.  Mais estranho é perceber que esse é um sintoma muito comum em casos dessa natureza, e não digo que seja esse o caso, mas a minha curta experiência me ensinou isso: 

Nos casos contra a dignidade sexual, a primeira linha de defesa é atacar as vítimas.  Vejam bem, o princípio constitucional ensina que ao acusado ou suspeito é facultado o silêncio ou até mesmo mentir em sua defesa.  Eu raramente vi um assediador confessar, e como já foi dito, esse é um direito daquele que é acusado de algo.  Não é esse o tema principal.

O que me assombra são o tamanho do barulho feito na defesa, a “munição” empregada, o  “aparelhamento” de canais institucionais, que funcionam como equipamentos de acusação severa contra a noticiante do assédio, enquanto ao acusado pouco ou nada se fez.  Ainda que ao acusado seja permitida a ampla defesa, ela, no seu exercício, não pode ferir a esfera jurídica da defesa do outro. Um exemplo? O caso da Vaza Jato, onde as violações de sigilos por um hacker permitiram ao presidente Lula alterar o rumo de suas teses defensivas. Correto, tudo certo, mas havia um limite.  Os integrantes da Lava Jato que foram flagrados em sua intimidade tramando contra o réu, de forma criminosa, não poderiam ser acusados por tais crimes. 

Então, mesmo que ao investigado, suspeito ou acusado seja dado o amplo direito de defesa, deve haver limites, e o limite é, em última instância, a Lei.  Nesse diapasão, foi “interessante” a divulgação dos procedimentos administrativos disciplinares durante seu andamento, o que é vedado. Mesmo depois do resultado, quando há possibilidade de publicidade, poderá o poder judiciário manter o sigilo, dada a circunstância ou natureza da infração ou dos envolvidos.  Também é excepcional que tenha sido aberto novo procedimento disciplinar contra a suposta noticiante do assédio, professora Luciane Soares, quando o primeiro carrega um desfecho pelo arquivamento sem punição.  Tudo isso com um procedimento criminal em curso, que manda a boa prudência, deve provocar um sobrestamento na esfera administrativa. 

Imaginamos uma (improvável) reviravolta, e se confirma que houve o assédio, e não houve calúnia, injúria ou difamação, e aí o que fazer?  Como reverter a punição administrativa e seus efeitos “morais”?  Olhando isso tudo, não tenho como não lembrar de Gregor Samsa. Longe de mim posar de intelectual ou um especialista neste ou naquele autor.  Mas Franz Kafka é intrigante.  Gosto dele, desse tipo de realismo fantástico, essa coisa da naturalização do absurdo. No primeiro texto, fiz alusão a “O Processo”, pela loucura institucional instalada, essa coisa meio absurda de tratar partes em conflito de acordo com uma visão previamente estabelecida, e não com o compromisso (mesmo que formal) de encontrar uma verdade. Franz Kafka não ignorava que essa distorção fosse um tipo realidade possível, tão possível quanto indesejável. 

Mas eu ouso dizer que a escrita dele se destina ao não conformismo com essa banalização, com essa metamorfose quase que inevitável das pessoas e das instituições.  Assim, “O Processo” e “Metamorfose”, embora pareçam tratar de instituições, e indivíduos, separadamente, tratam do mesmo tema:  o nosso processo de desumanização e a desumanização do processo.

Kafka, é você?

O Processo: crimes sem castigo, castigos sem crime

Por Douglas Barreto da Mata

Interessante a solidariedade corporativa de alguns segmentos da comunidade universitária da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que há muito tempo reverbera um péssimo ambiente interno, reflexo direto de representações subjugadas ao poder estadual, no que antes chamávamos de “aparelhamento”. A desculpa (esfarrapada) é a de sempre: quem dá o pão, dá o castigo, ou seja, a universidade se agacha e dobra sua coluna institucional, perdendo o rumo e a autoestima.

A relevância acadêmica vem logo em seguida, salvo heróicas exceções, em desabalada carreira e ladeira abaixo.  Não conheço a Professora Luciane Soares, e ideologicamente tenho muitas reservas aos seus textos, e já expus essas oposições aqui mesmo, no Blog do Pedlowski. É importante fazer essa ressalva, para que também não seja acusado de “cumplicidade” com a professora. Não que isso me tire o sono, mas é bom colocar as coisas em seus lugares. 

Ao mesmo tempo, por força de ofício, não comento, nem questiono o trabalho de colegas policiais.  Porém, é preciso colocar os pingos não só nos “is”, mas também nos “jotas”.  Intelectuais e acadêmicos não precisam entender tudo de leis ou processo penal, concordo.  No entanto, para um texto tão bem temperado em ódio e ressentimento, assado em fogo da crueldade, lento e prolongado, cabem alguns reparos:  ação processual penal em curso não é sentença, portanto, o cuidado indica não se falar em crime, sob pena de incorrer na mesma conduta que procura imputar à professora.

Ainda que aceita a denúncia feita pelo Ministério Público, ou foi um erro de afobamento, ou já sabem qual será a sentença, e eu não acredito nessa última hipótese, porque ainda confio, nem sei bem o motivo, na Justiça.  Levando como certa a hipótese do afobamento, que levou junto o veículo que divulgou o artigo, que mais parece um Auto de Fé, o fato é que me chamou a atenção a cronologia perfeita, a narrativa escorreita, o encaixe dos fatos, as motivações presumidas com coerência, enfim, tudo muito certo, muito exato, e como minha experiência policial ensina, talvez, tudo muito causa e efeito demais.  Ninguém pode afirmar, até o fim do processo, se tudo se deu do jeito que foi contado.  É de conhecimento geral a personalidade da  professora envolvida, e talvez até alguns dos predicados ruins atribuídos a ela estejam certos. 

Seria então o “crime perfeito”? Explico.  Na literatura policial, não é incomum que pessoas controversas sejam desacreditadas, não porque é inexistente aquilo que dizem ter acontecido, mas porque são eventos de difícil comprovação (daí porque os juízes, leia-se  Superior  Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram entendimento de que a palavra da vítima vale muito nesses casos e, geralmente, as noticiantes, por serem consideradas confusas ou instáveis, não são levadas a sério.

Não sei se esse seria o caso, ou O Processo (Kafka, é você?).  Uma coisa é certa, se houve alguns dos episódios cuja denúncia em parede é atribuída à professora Luciane, duvido muito que qualquer das pessoas que ela supostamente teria tentado ajudar tenha coragem de se apresentar agora, dada a reação (inteligente, por sinal) dos envolvidos e seus advogados.  Assim, usando a dica para a piada (trágica), talvez tenhamos crimes sem castigos de um lado, e castigos demais para crime algum, de outro.

PS: Normalmente, as sanções administrativas em processos disciplinares aguardam o resultado dos processos criminais, no que chamamos de sobrestamento. Parabéns à reitoria da Uenf pela rapidez em resolver algo que a Justiça ainda não deu conta (talvez um ensaio de Corregedoria, padrão SNI, Mossad, Stasi, quem sabe?).

Uenf, uma universidade sob risco de extinção: perdas salariais e engavetamento do PCV asfixiam servidores

Perdas salariais e falta de novo PCV pressionam servidores da Uenf

Após um lapso de 8 anos retornei à diretoria da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Aduenf). As razões para isso são diversas, mas a principal é que após quase 28 anos de trabalho, vivencio diariamente o que considero a corrosão das condições básicas de trabalho, e um contexto de adoecimento físico e mental de muitos servidores, professores e técnicos-administrativos.

Um levantamento feito a pedido da Aduenf pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mostra que as perdas salariais causadas pela inflação entre julho de 2014 e dezembro de 2024 chegam a 49,8%. Em suma, os salários pagos hoje já estão com perdas acima de 50% já que a inflação continua seu trabalho perverso de corroer o valor dos salários em 2025. Para piorar esse cenário, o nosso Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) aprovado pelo Conselho Universitário da Uenf em dezembro de 2020 se encontra estagnado para surpresa de muitos (minha inclusive) no gabinete da reitora, professora Rosana Rodrigues, desde 20 de setembro de 2024.

Um parêntese importante se refere ao fato de que servidores contratados após a última reforma feita pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na estrutura de carreira do serviço público não recebem mais a compensação por tempo de trabalho, o chamado triênio, o que se soma aos limites impostos nos valores das aposentadorias. Com isso, atrair profissionais com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, se tornou mais difícil do que já era.

Alguém poderia dizer que a condição da Uenf não se coaduna com a curiosa combinação entre política local e estadual, já que Campos dos Goytacazes é palco de uma curiosa dança de grupos políticos que gravitam em torno do prefeito Wladimir Garotinho e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Rodrigo Bacellar, este último candidato declarado ao posto de governador nas eleições de 2026.  O problema é que após inúmeras tentativas de contato, o presidente da Alerj parece não dar muita importância à Uenf, visto que nunca tem agenda para se encontrar com a Aduenf. Isso provavelmente vai mudar em poucos meses, caso a candidatura dele para chefiar o executivo estadual venha realmente a decolar (coisa que não me parece garantida).

Bacellar será o novo líder do governo Cláudio Castro na Alerj – Diário da  Guanabara

O governador Cláudio Castro e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, parecem ainda não ter entendido a posição estratégica da Uenf no Norte/Noroeste Fluminense

De toda forma, o que me parece claro é que os professores da Uenf, que já deram muitas provas de que são capazes de se fazer ouvir,  já estão com a paciência mais do que esgotada com todo o descaso com que têm sido tratados pelo governo de Cláudio Castro que tem em Rodrigo Bacellar o seu principal sustentáculo político. Sabendo disso, e de volta na diretoria da Aduenf, acredito que é chegada a hora de deixar isso mais claro a quem quer que almeje usar a Uenf como vitrine política nas eleições de 2026. É que, querendo ou não, a universidade tem um peso político incontestável, apesar de seus atuais dirigentes não darem indicações de que sabem disso.

Meu falecido pai, um agricultor transformado em metalúrgico, tinha vários motes para sintetizar suas visões de mundo. Um deles ia no sentido de algo como “jacaré parado vira bolsa”.   A partir de conversas que mantive com muitos professores da Uenf após o meu retorno à diretoria da Aduenf, posso adiantar que a maioria deles não está disposta a virar bolsa. É que o desdobramento final disso tudo poderá ser a extinção da Uenf, como aconteceu com a Uezo, que foi assimilada pela Uerj após ser levada à completa insolvência.

Por isso, aguardemos as cenas dos próximos capítulos….

Nova diretoria da Aduenf estabelece PCV como prioridade máxima. É hora de movimentar!

Após um longo intervalo, estou novamente na diretoria da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf).  Essa não é a minha primeira jornada na diretoria da Aduenf, mas certamente possui elementos tão desafiadores quanto os que já presenciei em gestões anteriores.

A primeira coisa é que, graças a modificações feitas na estrutura das carreiras do serviço público, os professores, principalmente os que estão entrando na Uenf neste momento, se vê diante de uma profunda precarização de direitos e de condição laboral.  Além de não terem mais qualquer possibilidade de acesso a certos direitos (como os triênios), mesmo a obtenção daqueles que permanecem é dificultado pelo Estado, como é o caso do adicional por periculosidade.

Além disso, a tabela salarial praticada na Uenf é antiga, com a consequente desvalorização dos salários, que agora sequer possuem a possibilidade de terem alguma compensação que era garantida pela permanência no cargo. Como estamos em uma cidade no interior do estado do Rio de Janeiro que possui níveis altos de carestia, não há mais sequer a atração que havia quando a universidade foi criada em 1993 quando em Campos dos Goytacazes, os salários efetivamente valiam mais.

O resultado disso é que os poucos concursos que são autorizados pelo governo de Cláudio Castro geram poucos candidatos, ao contrário do que ocorre nas universidades federais. É que com as condições atuais, o cargo de professor da Uenf é simplesmente pouco atrativo para quem está em regiões mais desenvolvidas do Brasil.

Para piorar a proposta de um Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) está engavetada em algum lugar empoeirado no Palácio Guanabara que hoje é ocupado por um governador que claramente desdenha a importância das universidades estaduais. Cláudio Castro, o governador acidental, deixa isso claro ao ignorar a Uenf e sua importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro nas poucas visitas que faz à nossa região.

A coisa não fica mais fácil com a presença de um deputado campista, Rodrigo Bacellar, na presidência da Alerj, já que até agora não se sabe de nada de prático que ele tenha feito para convencer seu aliado preferencial, o governador Castro, a se mexer em prol de uma demanda mais do que justa que é a aprovação de um novo PCV para a Uenf. E olha que Bacellar conhece bem (ou deveria conhecer) já que presidiu a extinta Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte) que fica instalada no prédio que hoje abriga a reitoria da Uenf.

No âmbito interno da universidade, a reitoria comandada por Rosana Rodrigues prefere investir no que a nova diretoria da Aduenf classifica de “bolsificação” que se traduz na distribuição de recursos via editais pouco claros em termos dos critérios de concessão, e na concessão de diversos tipos de “auxílios” que caem quando o professor se aposenta, causando uma perda salarial em torno de 30% na hora que o profissional mais precisa de recursos para sobreviver.  Lutar para que o PCV finalmente chegue na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro é coisa que a reitora parece achar que não é com sua administração. Com isso, a proposta aprovada pelo Conselho Universitário da Uenf em dezembro de 2020 permanece lacrado em paradeiro ignorado nos meandros da burocracia estadual.

Foi diante dessa situação desafiadora que eu aceitei compor a nova diretoria da Aduenf, pois estando relativamente próxima da minha aposentadoria que deverá ocorrer no início de 2029, me preocupa ver a universidade sendo precarizada em seu núcleo central de sustentação que são seus servidores, docentes ou não.

Mas para situações desafiadoras é sempre preciso ter foco e determinação, e é isso que me deixa animado em relação a estar novamente na diretoria da Aduenf. É que me parece claro que a maioria dos professores da Uenf entende perfeitamente a importância de se lutar contra a precarização das suas condições salariais e de trabalho, não apenas para aqueles que já estão, mas pelos que virão.

Tenho certeza que, como já ocorreu em muitas vezes no passado, a Aduenf saberá alcançar o tipo de protagonismo político que a presente situação demanda. Afinal, seguindo o que dizia meu no sentido de que “jacaré parado vira bolsa”, a hora é de se movimentar.

De que tipo de professor titular precisa a Uenf?


Por Carlos Eduardo de Rezende

O perfil desejado para um Professor Titular em uma instituição de ensino superior comprometida com a excelência no ensino e na pesquisa deveria refletir uma trajetória acadêmica sólida, um compromisso contínuo com a produção de conhecimento e uma postura ética e institucional exemplar. É de se esperar que o docente possua uma ampla produção científica de qualidade, demonstrada por publicações em periódicos qualificados, livros e capítulos de impacto. Experiência em pós-doutorado é desejável, mas não obrigatória, colaborações internacionais e participação em redes de pesquisa são diferenciais valorizados, por fortalecerem a inserção do pesquisador no cenário científico nacional e internacional.

Na área da pesquisa, é essencial que o Professor Titular atue como liderança acadêmica, sendo capaz de idealizar, coordenar e executar projetos de relevância, com captação de recursos e capacidade de articulação interdisciplinar. A formação de recursos humanos qualificados é parte central dessa atuação, o que inclui a orientação de estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado, e, a supervisão de pós-doutorandos, promovendo um ambiente de pesquisa crítico, inovador e socialmente comprometido. Sua produção intelectual deve trazer contribuições relevantes que dialoguem com os desafios contemporâneos, contribuindo para o avanço científico e, sempre que possível, gerando impactos sociais, ambientais, culturais ou tecnológicos.

No campo do ensino, há que existir um compromisso contínuo com a qualidade da formação na graduação e na pós-graduação. O docente deve demonstrar atuar na sala de aula e ser capaz de despertar o pensamento crítico e promover a autonomia dos estudantes. Além disso, deve colaborar ativamente na construção e atualização dos currículos, articulando ensino, pesquisa e extensão, e contribuindo para uma formação cidadã, democrática e inclusiva.

A atuação em extensão universitária também é fundamental para este perfil. O Professor Titular deve desenvolver ações que aproximem a universidade da sociedade, promovendo a popularização do conhecimento, a transformação social e o fortalecimento do compromisso público da instituição. Projetos de extensão que dialoguem com comunidades locais ou regionais e que promovam inclusão, sustentabilidade e justiça social são especialmente valorizados.

Espera-se, ainda, uma postura ética, colaborativa e institucional. O docente deve contribuir ativamente para a vida universitária, participando de colegiados, comissões e núcleos institucionais, demonstrando compromisso com a gestão democrática, a transparência e a equidade. Sua conduta deve respeitar a liturgia acadêmica, promovendo ambientes de trabalho pautados pelo diálogo e pela valorização da diversidade.

Por fim, é essencial que o Professor Titular tenha uma visão estratégica sobre o papel da universidade pública e demonstre espírito público em sua atuação. Deve ser capaz de pensar e propor caminhos para o fortalecimento da instituição, articulando seu trabalho com os grandes desafios da sociedade contemporânea.  É de se esperar que atue como formador de novas lideranças acadêmicas, contribuindo para a renovação do corpo docente e para a consolidação de uma universidade crítica, inclusiva e socialmente referenciada.

Carlos Eduardo de Rezende é professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais da Uenf e pesquisador 1A do CNPq.