UENF

Kafka, é você?

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O Processo: crimes sem castigo, castigos sem crime

Por Douglas Barreto da Mata

Interessante a solidariedade corporativa de alguns segmentos da comunidade universitária da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que há muito tempo reverbera um péssimo ambiente interno, reflexo direto de representações subjugadas ao poder estadual, no que antes chamávamos de “aparelhamento”. A desculpa (esfarrapada) é a de sempre: quem dá o pão, dá o castigo, ou seja, a universidade se agacha e dobra sua coluna institucional, perdendo o rumo e a autoestima.

A relevância acadêmica vem logo em seguida, salvo heróicas exceções, em desabalada carreira e ladeira abaixo.  Não conheço a Professora Luciane Soares, e ideologicamente tenho muitas reservas aos seus textos, e já expus essas oposições aqui mesmo, no Blog do Pedlowski. É importante fazer essa ressalva, para que também não seja acusado de “cumplicidade” com a professora. Não que isso me tire o sono, mas é bom colocar as coisas em seus lugares. 

Ao mesmo tempo, por força de ofício, não comento, nem questiono o trabalho de colegas policiais.  Porém, é preciso colocar os pingos não só nos “is”, mas também nos “jotas”.  Intelectuais e acadêmicos não precisam entender tudo de leis ou processo penal, concordo.  No entanto, para um texto tão bem temperado em ódio e ressentimento, assado em fogo da crueldade, lento e prolongado, cabem alguns reparos:  ação processual penal em curso não é sentença, portanto, o cuidado indica não se falar em crime, sob pena de incorrer na mesma conduta que procura imputar à professora.

Ainda que aceita a denúncia feita pelo Ministério Público, ou foi um erro de afobamento, ou já sabem qual será a sentença, e eu não acredito nessa última hipótese, porque ainda confio, nem sei bem o motivo, na Justiça.  Levando como certa a hipótese do afobamento, que levou junto o veículo que divulgou o artigo, que mais parece um Auto de Fé, o fato é que me chamou a atenção a cronologia perfeita, a narrativa escorreita, o encaixe dos fatos, as motivações presumidas com coerência, enfim, tudo muito certo, muito exato, e como minha experiência policial ensina, talvez, tudo muito causa e efeito demais.  Ninguém pode afirmar, até o fim do processo, se tudo se deu do jeito que foi contado.  É de conhecimento geral a personalidade da  professora envolvida, e talvez até alguns dos predicados ruins atribuídos a ela estejam certos. 

Seria então o “crime perfeito”? Explico.  Na literatura policial, não é incomum que pessoas controversas sejam desacreditadas, não porque é inexistente aquilo que dizem ter acontecido, mas porque são eventos de difícil comprovação (daí porque os juízes, leia-se  Superior  Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram entendimento de que a palavra da vítima vale muito nesses casos e, geralmente, as noticiantes, por serem consideradas confusas ou instáveis, não são levadas a sério.

Não sei se esse seria o caso, ou O Processo (Kafka, é você?).  Uma coisa é certa, se houve alguns dos episódios cuja denúncia em parede é atribuída à professora Luciane, duvido muito que qualquer das pessoas que ela supostamente teria tentado ajudar tenha coragem de se apresentar agora, dada a reação (inteligente, por sinal) dos envolvidos e seus advogados.  Assim, usando a dica para a piada (trágica), talvez tenhamos crimes sem castigos de um lado, e castigos demais para crime algum, de outro.

PS: Normalmente, as sanções administrativas em processos disciplinares aguardam o resultado dos processos criminais, no que chamamos de sobrestamento. Parabéns à reitoria da Uenf pela rapidez em resolver algo que a Justiça ainda não deu conta (talvez um ensaio de Corregedoria, padrão SNI, Mossad, Stasi, quem sabe?).

Uenf, uma universidade sob risco de extinção: perdas salariais e engavetamento do PCV asfixiam servidores

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Perdas salariais e falta de novo PCV pressionam servidores da Uenf

Após um lapso de 8 anos retornei à diretoria da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Aduenf). As razões para isso são diversas, mas a principal é que após quase 28 anos de trabalho, vivencio diariamente o que considero a corrosão das condições básicas de trabalho, e um contexto de adoecimento físico e mental de muitos servidores, professores e técnicos-administrativos.

Um levantamento feito a pedido da Aduenf pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mostra que as perdas salariais causadas pela inflação entre julho de 2014 e dezembro de 2024 chegam a 49,8%. Em suma, os salários pagos hoje já estão com perdas acima de 50% já que a inflação continua seu trabalho perverso de corroer o valor dos salários em 2025. Para piorar esse cenário, o nosso Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) aprovado pelo Conselho Universitário da Uenf em dezembro de 2020 se encontra estagnado para surpresa de muitos (minha inclusive) no gabinete da reitora, professora Rosana Rodrigues, desde 20 de setembro de 2024.

Um parêntese importante se refere ao fato de que servidores contratados após a última reforma feita pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na estrutura de carreira do serviço público não recebem mais a compensação por tempo de trabalho, o chamado triênio, o que se soma aos limites impostos nos valores das aposentadorias. Com isso, atrair profissionais com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, se tornou mais difícil do que já era.

Alguém poderia dizer que a condição da Uenf não se coaduna com a curiosa combinação entre política local e estadual, já que Campos dos Goytacazes é palco de uma curiosa dança de grupos políticos que gravitam em torno do prefeito Wladimir Garotinho e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Rodrigo Bacellar, este último candidato declarado ao posto de governador nas eleições de 2026.  O problema é que após inúmeras tentativas de contato, o presidente da Alerj parece não dar muita importância à Uenf, visto que nunca tem agenda para se encontrar com a Aduenf. Isso provavelmente vai mudar em poucos meses, caso a candidatura dele para chefiar o executivo estadual venha realmente a decolar (coisa que não me parece garantida).

Bacellar será o novo líder do governo Cláudio Castro na Alerj – Diário da Guanabara

O governador Cláudio Castro e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, parecem ainda não ter entendido a posição estratégica da Uenf no Norte/Noroeste Fluminense

De toda forma, o que me parece claro é que os professores da Uenf, que já deram muitas provas de que são capazes de se fazer ouvir,  já estão com a paciência mais do que esgotada com todo o descaso com que têm sido tratados pelo governo de Cláudio Castro que tem em Rodrigo Bacellar o seu principal sustentáculo político. Sabendo disso, e de volta na diretoria da Aduenf, acredito que é chegada a hora de deixar isso mais claro a quem quer que almeje usar a Uenf como vitrine política nas eleições de 2026. É que, querendo ou não, a universidade tem um peso político incontestável, apesar de seus atuais dirigentes não darem indicações de que sabem disso.

Meu falecido pai, um agricultor transformado em metalúrgico, tinha vários motes para sintetizar suas visões de mundo. Um deles ia no sentido de algo como “jacaré parado vira bolsa”.   A partir de conversas que mantive com muitos professores da Uenf após o meu retorno à diretoria da Aduenf, posso adiantar que a maioria deles não está disposta a virar bolsa. É que o desdobramento final disso tudo poderá ser a extinção da Uenf, como aconteceu com a Uezo, que foi assimilada pela Uerj após ser levada à completa insolvência.

Por isso, aguardemos as cenas dos próximos capítulos….

Nova diretoria da Aduenf estabelece PCV como prioridade máxima. É hora de movimentar!

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Após um longo intervalo, estou novamente na diretoria da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf).  Essa não é a minha primeira jornada na diretoria da Aduenf, mas certamente possui elementos tão desafiadores quanto os que já presenciei em gestões anteriores.

A primeira coisa é que, graças a modificações feitas na estrutura das carreiras do serviço público, os professores, principalmente os que estão entrando na Uenf neste momento, se vê diante de uma profunda precarização de direitos e de condição laboral.  Além de não terem mais qualquer possibilidade de acesso a certos direitos (como os triênios), mesmo a obtenção daqueles que permanecem é dificultado pelo Estado, como é o caso do adicional por periculosidade.

Além disso, a tabela salarial praticada na Uenf é antiga, com a consequente desvalorização dos salários, que agora sequer possuem a possibilidade de terem alguma compensação que era garantida pela permanência no cargo. Como estamos em uma cidade no interior do estado do Rio de Janeiro que possui níveis altos de carestia, não há mais sequer a atração que havia quando a universidade foi criada em 1993 quando em Campos dos Goytacazes, os salários efetivamente valiam mais.

O resultado disso é que os poucos concursos que são autorizados pelo governo de Cláudio Castro geram poucos candidatos, ao contrário do que ocorre nas universidades federais. É que com as condições atuais, o cargo de professor da Uenf é simplesmente pouco atrativo para quem está em regiões mais desenvolvidas do Brasil.

Para piorar a proposta de um Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) está engavetada em algum lugar empoeirado no Palácio Guanabara que hoje é ocupado por um governador que claramente desdenha a importância das universidades estaduais. Cláudio Castro, o governador acidental, deixa isso claro ao ignorar a Uenf e sua importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro nas poucas visitas que faz à nossa região.

A coisa não fica mais fácil com a presença de um deputado campista, Rodrigo Bacellar, na presidência da Alerj, já que até agora não se sabe de nada de prático que ele tenha feito para convencer seu aliado preferencial, o governador Castro, a se mexer em prol de uma demanda mais do que justa que é a aprovação de um novo PCV para a Uenf. E olha que Bacellar conhece bem (ou deveria conhecer) já que presidiu a extinta Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte) que fica instalada no prédio que hoje abriga a reitoria da Uenf.

No âmbito interno da universidade, a reitoria comandada por Rosana Rodrigues prefere investir no que a nova diretoria da Aduenf classifica de “bolsificação” que se traduz na distribuição de recursos via editais pouco claros em termos dos critérios de concessão, e na concessão de diversos tipos de “auxílios” que caem quando o professor se aposenta, causando uma perda salarial em torno de 30% na hora que o profissional mais precisa de recursos para sobreviver.  Lutar para que o PCV finalmente chegue na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro é coisa que a reitora parece achar que não é com sua administração. Com isso, a proposta aprovada pelo Conselho Universitário da Uenf em dezembro de 2020 permanece lacrado em paradeiro ignorado nos meandros da burocracia estadual.

Foi diante dessa situação desafiadora que eu aceitei compor a nova diretoria da Aduenf, pois estando relativamente próxima da minha aposentadoria que deverá ocorrer no início de 2029, me preocupa ver a universidade sendo precarizada em seu núcleo central de sustentação que são seus servidores, docentes ou não.

Mas para situações desafiadoras é sempre preciso ter foco e determinação, e é isso que me deixa animado em relação a estar novamente na diretoria da Aduenf. É que me parece claro que a maioria dos professores da Uenf entende perfeitamente a importância de se lutar contra a precarização das suas condições salariais e de trabalho, não apenas para aqueles que já estão, mas pelos que virão.

Tenho certeza que, como já ocorreu em muitas vezes no passado, a Aduenf saberá alcançar o tipo de protagonismo político que a presente situação demanda. Afinal, seguindo o que dizia meu no sentido de que “jacaré parado vira bolsa”, a hora é de se movimentar.

De que tipo de professor titular precisa a Uenf?

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Por Carlos Eduardo de Rezende

O perfil desejado para um Professor Titular em uma instituição de ensino superior comprometida com a excelência no ensino e na pesquisa deveria refletir uma trajetória acadêmica sólida, um compromisso contínuo com a produção de conhecimento e uma postura ética e institucional exemplar. É de se esperar que o docente possua uma ampla produção científica de qualidade, demonstrada por publicações em periódicos qualificados, livros e capítulos de impacto. Experiência em pós-doutorado é desejável, mas não obrigatória, colaborações internacionais e participação em redes de pesquisa são diferenciais valorizados, por fortalecerem a inserção do pesquisador no cenário científico nacional e internacional.

Na área da pesquisa, é essencial que o Professor Titular atue como liderança acadêmica, sendo capaz de idealizar, coordenar e executar projetos de relevância, com captação de recursos e capacidade de articulação interdisciplinar. A formação de recursos humanos qualificados é parte central dessa atuação, o que inclui a orientação de estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado, e, a supervisão de pós-doutorandos, promovendo um ambiente de pesquisa crítico, inovador e socialmente comprometido. Sua produção intelectual deve trazer contribuições relevantes que dialoguem com os desafios contemporâneos, contribuindo para o avanço científico e, sempre que possível, gerando impactos sociais, ambientais, culturais ou tecnológicos.

No campo do ensino, há que existir um compromisso contínuo com a qualidade da formação na graduação e na pós-graduação. O docente deve demonstrar atuar na sala de aula e ser capaz de despertar o pensamento crítico e promover a autonomia dos estudantes. Além disso, deve colaborar ativamente na construção e atualização dos currículos, articulando ensino, pesquisa e extensão, e contribuindo para uma formação cidadã, democrática e inclusiva.

A atuação em extensão universitária também é fundamental para este perfil. O Professor Titular deve desenvolver ações que aproximem a universidade da sociedade, promovendo a popularização do conhecimento, a transformação social e o fortalecimento do compromisso público da instituição. Projetos de extensão que dialoguem com comunidades locais ou regionais e que promovam inclusão, sustentabilidade e justiça social são especialmente valorizados.

Espera-se, ainda, uma postura ética, colaborativa e institucional. O docente deve contribuir ativamente para a vida universitária, participando de colegiados, comissões e núcleos institucionais, demonstrando compromisso com a gestão democrática, a transparência e a equidade. Sua conduta deve respeitar a liturgia acadêmica, promovendo ambientes de trabalho pautados pelo diálogo e pela valorização da diversidade.

Por fim, é essencial que o Professor Titular tenha uma visão estratégica sobre o papel da universidade pública e demonstre espírito público em sua atuação. Deve ser capaz de pensar e propor caminhos para o fortalecimento da instituição, articulando seu trabalho com os grandes desafios da sociedade contemporânea.  É de se esperar que atue como formador de novas lideranças acadêmicas, contribuindo para a renovação do corpo docente e para a consolidação de uma universidade crítica, inclusiva e socialmente referenciada.

Carlos Eduardo de Rezende é professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais da Uenf e pesquisador 1A do CNPq.

A Universidade do Terceiro Milênio: formação, ciência e desafios institucionais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Carlos Eduardo de Rezende

A Universidade Estadual do Norte Fluminense – Darcy Ribeiro (Uenf) foi concebida com uma missão estratégica: impulsionar o desenvolvimento regional e nacional por meio da formação de recursos humanos altamente qualificados e da produção de conhecimento científico de excelência. Desde sua fundação, a instituição se destaca por ter sido a primeira instituição a propor a contratação de doutores, com dedicação exclusiva e tempo integral na Uenf ampliando assim o compromisso com o despenho acadêmico e a participação na formação dos nossos discentes em nível de graduação e pós-graduação. Aliás, sempre é importante ressaltar que a instituição começou quase que simultaneamente os cursos de graduação e pós-graduação; junto com a Uerj implantamos as cotas, e com a instituições públicas de ensino participamos desde a concepção do Ensino à Distância.

A transparência acadêmica e administrativa é um pilar essencial para a credibilidade da universidade. A ampliação e publicidade dos critérios de avaliação em editais, a prestação de contas públicas e a clara documentação dos processos decisórios fortalecem a confiança da comunidade acadêmica e da sociedade. A adoção de mecanismos de deliberação, com ampla consulta, assegura a inclusão de diferentes perspectivas na formulação de políticas institucionais.

No contexto da Uenf, a definição de diretrizes orçamentárias para execução de projetos e aprimoramento da infraestrutura deve seguir um fluxo decisório estruturado, promovendo o debate em instâncias como laboratórios e coordenações (graduação, pós-graduação e extensão), seguido pela deliberação nas diretorias de centros e posterior encaminhamento à Reitoria. Essa sistemática garante uma gestão eficiente, evitando favorecimentos e promovendo a integridade institucional.

Os procedimentos institucionais de uma universidade são fundamentais para garantir a eficiência da gestão, a lisura na aplicação de recursos e a promoção da qualidade acadêmica, desempenhando um papel central na prevenção de desvios administrativos, reduzindo a possibilidade de irregularidades em processos como a alocação de verbas públicas e a distribuição de bolsas acadêmicas.

No campo da formação de recursos humanos, a Uenf desempenha um papel central na capacitação de profissionais aptos a enfrentar desafios complexos em diversas áreas do conhecimento. Os seus programas de graduação e pós-graduação são reconhecidos pelo compromisso com a inclusão social, permitindo que estudantes de diferentes perfis socioeconômicos tenham acesso a uma formação de qualidade. No entanto, é fundamental dedicar maior atenção aos laboratórios destinados às aulas práticas e teóricas, bem como a toda a infraestrutura de apoio, assegurando condições adequadas para o desempenho dos docentes.

A inovação didática não pode ser vista como uma responsabilidade exclusiva do professor, mas sim como um processo que exige o necessário suporte institucional, que não será suficiente com a concessão de bolsas. Para que novas metodologias de ensino sejam implementadas de maneira eficaz é imprescindível que a universidade ofereça equipamentos adequados, espaços bem estruturados e investimentos contínuos em tecnologia e capacitação docente. Dessa forma, será possível aprimorar a qualidade do ensino, promover uma aprendizagem mais dinâmica, e garantir que os discentes tenham uma formação sólida e alinhada às demandas contemporâneas.

A produção científica da Uenf reflete uma sólida articulação entre ensino, pesquisa básica e aplicada, com ênfase em áreas estratégicas para região como agroecologia, biotecnologia, ciências biomédicas, ambientais e sociais, políticas públicas e engenharias. Os projetos conduzidos nos nossos laboratórios não apenas impulsionam o avanço do conhecimento, mas também geram soluções para demandas sociais e econômicas. Para garantir a continuidade desse protagonismo acadêmico é essencial manter investimentos sustentados em infraestrutura, apoio a pesquisadores e colaborações acadêmicas nacionais e internacionais.

O futuro da Uenf depende de sua capacidade de conjugar transparência institucional, gestão responsável, formação acadêmica sólida e produção científica comprometida com o interesse público. Esses elementos, articulados de maneira integrada, asseguram a qualidade acadêmica e reforçam o papel da universidade como agente transformador na construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

Concluindo, a modernização dos recursos didáticos, aliada ao conforto de salas de aula bem equipadas para atividades teóricas e práticas, é essencial para alcançarmos um salto de qualidade no ensino.

Carlos Eduardo de Rezende é professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) da UENF e pesquisador 1A do CNPq

Caminhões do Porto do Açu voltaram, e com eles o caos na entrada da UENF. Cadê o IMTT?

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O que deveria ser algo trivial se tornou um exercício de paciência e com alto nível de risco envolvido. Falo aqui da minha chegada diária para traballhar no campus Leonel Brizola da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).

Essa situação se deu com a volta do trânsito dos caminhões pesados vindos do Porto do Açu que haviam sido removidos da circulação das vias internas após a morte de um ciclista na movimentada Avenida Arthur Bernardes. Mas com o novo fechamento da Estrada dos Ceramistas, os caminhões vindos do Porto do Açu voltaram com força, e com eles o caos diário (ver imagens abaixo).

Que esses caminhões estejam circulando dentro do perímetro urbano já me causa alguma espécie, e apenas reforça a bola fora que foi construir um porto sem acesso rodoviário ou ferroviário. Mas deixar que esses caminhões voltem a colocar em risco a vida dos cidadãos campistas, sem que o  Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Campos (IMTT) estabeleça uma política de controle explícito com a presença de policiamento é algo que me parece injustificável. 

Afinal, do que adianta encher a cidade de câmeras e uma política de multar os transgressores (que eu considero justíssimo), mas que, por outro lado, se naturalize o caos causado pelos caminhões vindos e indo para o Porto do Açu?  O que estão esperando para tomar alguma medida mínima para dar uma racionalidade mínima a esse caos? Que morra alguém, novamente?

Com a palavra, o IMTT.

Manguezais no Rio de Janeiro: em tempos de mudanças climáticas, o descuido desses ecossistemas é garantia de tragédia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Carlos Eduardo de Rezende

Os manguezais são ecossistemas de extrema importância ecológica, social e econômica, ocupando uma extensa faixa do litoral brasileiro, ao longo de 6.800 km de costa. Com uma cobertura estimada em 1,38 milhão de hectares, o Brasil, junto com a Austrália, abriga a segunda maior área de manguezais do planeta.

Apesar de representarem apenas cerca de 1% da cobertura vegetal global, os manguezais desempenham um papel essencial na manutenção da biodiversidade marinha, fornecendo matéria orgânica e áreas de reprodução para diversas espécies de vertebrados e invertebrados. Além disso, são fundamentais para a estabilidade da zona costeira, atuam como barreiras biogeoquímicas na retenção de poluentes e são considerados ecossistemas estratégicos para a mitigação das mudanças climáticas.

No entanto, a ideia de que os manguezais vêm sendo valorizados e preservados nos últimos tempos não se sustenta diante dos dados disponíveis. Estudos baseados em levantamentos de campo e sensoriamento remoto revelam uma perda progressiva dessas áreas ao longo do último século, chegando, em alguns locais, à supressão total do ecossistema.

Um exemplo próximo é a foz do Rio Paraíba do Sul, onde estudos realizados, por nosso grupo de pesquisa em 2010, constataram perdas significativas, como nas regiões de Atafona e nas Ilhas do Lima e Graça. A degradação, principalmente por ação humana, dos manguezais nessa área tem contribuído para o avanço da erosão costeira e para a redução da pesca, especialmente do camarão. A queda na produção pesqueira, por sua vez, está associada a dois fatores principais: o uso de redes de pesca com malhas inadequadas, que capturam indivíduos ainda jovens, sem ter se reproduzido uma única vez, e a drástica redução da vegetação de manguezal nos estuários dos rios Paraíba do Sul e Itabapoana.

A destruição dos manguezais tem implicações econômicas expressivas. Entre 1986 e 2001, por exemplo, o estuário do Rio Paraíba do Sul perdeu aproximadamente 200 hectares de manguezal, representando uma taxa de supressão de 13 hectares por ano, assumindo obviamente uma taxa anual, que pode ter sido diferente, isto é, alguns anos maiores e em outros menores. Considerando que cada hectare de manguezal armazena cerca de 6 toneladas de carbono e que o valor de mercado do carbono é de R$ 400,00 por tonelada, essa perda equivale a aproximadamente R$ 500.000,00 por ano. No entanto, esse cálculo não inclui outros impactos econômicos indiretos, como a intensificação da erosão costeira, a redução da pesca e a perda de serviços ambientais essenciais, como o controle hidrológico.

Diante desse cenário, é fundamental promover estratégias de conservação e manejo sustentável dos manguezais, garantindo sua proteção e integrando a valorização econômica desse ecossistema com o desenvolvimento sustentável. Políticas públicas eficazes e ações locais de recuperação e monitoramento contínuo são essenciais para reverter esse quadro e assegurar que os benefícios ambientais, sociais e econômicos dos manguezais sejam mantidos para as gerações futuras.

Os serviços ambientais  fundamentais que são cumpridos pelos ecossistemas de manguezais e a necessidade urgente de sua proteção

Mangue conservado transforma pescadores em guias de turismo | Agência Brasil

No estado do Rio de Janeiro, as maiores áreas de manguezal encontram-se na foz do rio Paraíba do Sul e nas baías de Guanabara, Sepetiba e Angra dos Reis. Esses ecossistemas, que ocupam aproximadamente 16.000 km², abrigam espécies típicas como Avicennia germinans (L.) Stearn., Avicennia schaueriana Stapft & Leechm., Laguncularia racemosa (L.) Gaertn. e Rhizophora mangle L. Segundo uma proposta de classificação (1990), os manguezais do Norte Fluminense estão incluídos na Unidade que se estende do Recôncavo Baiano (13º00’S) até Cabo Frio (23º00’S). Nessa região, destacam-se os manguezais localizados na foz dos três principais rios do litoral norte: Itabapoana, Paraíba do Sul e Macaé.

Os manguezais são ecossistemas fundamentais para a manutenção da biodiversidade, pois abrigam espécies vegetais e animais de elevada importância ecológica. Muitas plantas ocorrem associadas a esses ambientes, e sua diversidade reflete tanto as condições climáticas locais quanto a proximidade com outros ecossistemas. A composição da flora é altamente variável entre regiões e até mesmo dentro de um mesmo sistema. Entre as espécies associadas mais amplamente distribuídas no Brasil, destacam-se Acrostichum aureum L., Conocarpus erecta L., Hibiscus pernambucensis Arruda e a gramínea Spartina alterniflora Loisel.

A fauna dos manguezais também é rica e diversa. Os caranguejos, por exemplo, são espécies bandeira desse ecossistema e ocorrem em toda a costa brasileira, desempenhando um papel crucial na ciclagem de nutrientes e na manutenção do equilíbrio ecológico. Além deles, diversas espécies de moluscos (ostras, mexilhões), aves, répteis e peixes encontram abrigo e alimento nesses habitats, evidenciando sua importância ecológica e socioeconômica.

Apesar da relevância desses ecossistemas, há poucas informações sobre os atributos estruturais e a dinâmica dos manguezais da região Norte do Estado do Rio de Janeiro. Alguns estudos foram conduzidos pelo nosso grupo de pesquisa, como os da Dra Elaine Bernini, ex-aluna da Uenf e atualmente professora na Universidade Federal da Paraíba. No entanto, a carência de dados dificulta a determinação de padrões estruturais para esses manguezais. Por outro lado, pesquisas mais avançadas já foram desenvolvidas nos manguezais da Baía de Guanabara, Baía de Sepetiba e Lagoa da Tijuca, fornecendo subsídios importantes para a compreensão desses ecossistemas.

O estudo da estrutura da vegetação dos manguezais é essencial para sua conservação e manejo sustentável. Esse tipo de pesquisa envolve a caracterização da altura das árvores de cada espécie, o número de indivíduos vivos e mortos em uma determinada área, o diâmetro médio dos troncos, a quantidade de plântulas – plantas jovens – por área, os períodos de floração e frutificação, além do padrão de distribuição das espécies ao longo do tempo e do espaço. Esses parâmetros são fundamentais para embasar qualquer iniciativa de recuperação da vegetação suprimida ilegalmente por atividades humanas.

A preservação dos manguezais é uma questão ambiental e social de grande relevância. Além de funcionarem como berçários naturais para inúmeras espécies marinhas e estuarinas, esses ecossistemas protegem a linha costeira contra erosão, regulam a qualidade da água e fornecem recursos essenciais para comunidades tradicionais. Assim, estudos sobre sua estrutura e dinâmica devem ser incentivados, garantindo a manutenção da biodiversidade e a sustentabilidade dos serviços ecossistêmicos que eles oferecem para toda sociedade.

 Tarefas que continuam ignorados pelas diferentes esferas de governo na proteção e conservação dos manguezais

Com toda sinceridade, não vejo nenhuma ação concreta por parte do poder público para modificar o cenário de desmatamento e degradação desta importante vegetação costeira, exceto pela elaboração de documentos formais que, na prática, têm apresentado poucos resultados na conservação e no uso sustentável desses valiosos recursos naturais. O Brasil, de fato, é pródigo em documentar boas intenções, mas, muitas vezes, falha em implementar o que é proposto nos expedientes legais.

Recentemente, a Presidência da República, por meio da Casa Civil e da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, publicou o Decreto nº 12.045, de 5 de junho de 2024, que institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil, denominado ProManguezal. A divulgação desse decreto é relevante, pois demonstra uma intenção formal de conservar esse ecossistema crucial. Contudo, um decreto não possui a mesma força normativa de uma lei, o que já evidencia a dificuldade na implementação do que está previsto no ProManguezal. O descumprimento de decretos pelos estados e municípios muitas vezes ocorre pelo simples fato de que não foram discutidos e aprovados no legislativo, o que enfraquece a eficácia de qualquer iniciativa estabelecida por esse meio.

Portanto, embora existam mecanismos legais que deveriam garantir a conservação e o uso sustentável dos manguezais ao longo da costa brasileira, o cenário atual é alarmante e extremamente vulnerável em todas as regiões, especialmente devido ao alto interesse econômico sobre essas áreas costeiras. Para que uma política pública consistente e eficaz seja estabelecida, é imprescindível que ela se baseie em sólidos argumentos científicos e que haja um compromisso genuíno por parte dos políticos em promover uma mudança de comportamento em relação aos recursos naturais e sua conservação.

Entre os múltiplos bens e serviços frequentemente destacados na literatura – como o fornecimento de matéria orgânica para a cadeia alimentar costeira, a função de área de reprodução para vertebrados e invertebrados marinhos, e a estabilização da zona costeira –, este texto enfatiza, sobretudo, a relevância dos manguezais no ciclo global da matéria orgânica e seu papel crucial na dinâmica de poluentes. Além disso, espero que este texto contribua para estimular o interesse de novos pesquisadores na atuação junto aos ecossistemas de manguezais, pois acredito que essa é uma das muitas responsabilidades de cientistas e professores de universidades comprometidas com o bem-estar da humanidade.

Carlos Eduardo de Rezende é Professor Titular do Laboratório de Ciências Ambientais, Centro de Biociências e Biotecnologia, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).

Uma reportagem sobre a importância dos manguezais e a necessidade de sua proteção foi publicada por J3 News neste domingo 09/fev/2025 (Aqui!)

Interiorização entre o discurso e a prática: o caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)

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Por Carlos Eduardo de Rezende para o Jornal da Ciência da SBPC

A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) iniciou suas atividades no atual campus em 16 de agosto de 1993. Contudo, já em novembro de 1992, diversos cursos já estavam sendo ministrados na Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (FUNDENOR). Tal arranjo decorreu da obrigatoriedade imposta pela Constituição, que determinava o início das atividades da UENF dentro de um período de três anos após sua promulgação da Constituição Estadual, em 1989. Esse marco, portanto, simboliza a fundação da Uenf.

Inicialmente, cogitava-se a possibilidade de transformar algumas faculdades isoladas em uma universidade estadual. No entanto, com a chegada do Prof. Darcy Ribeiro para liderar o projeto, a concepção da Uenf foi radicalmente redefinida. Sob sua visão inovadora, a instituição foi concebida como a “Universidade do Terceiro Milênio”, apresentando características pioneiras, tais como:

  1. A constituição de um corpo docente integralmente composto por doutores em regime de dedicação exclusiva, com um adicional de interiorização, garantindo a base sólida para o desenvolvimento simultâneo da graduação e da pós-graduação. Essa estrutura permitiu que o primeiro curso da universidade fosse reconhecido pela CAPES já em 1996, além de conquistas expressivas em programas de iniciação científica do CNPq.
  2. A implantação de um ciclo básico comum, proporcionando a todos os estudantes uma formação humanística abrangente.
  3. A criação do primeiro curso de Engenharia de Petróleo do país, sob a liderança do saudoso Prof. Carlos Alberto Dias.
  4. Um robusto programa de financiamento estadual para projetos de pesquisa, atraindo lideranças acadêmicas e consolidando áreas estratégicas de conhecimento. Neste período inicial, tivemos presentes na Uenf vários membros da Academia Brasileira de Ciências.
  5. A estrutura acadêmica inovadora, que substituiu departamentos por laboratórios temáticos integradores, evitando a segmentação excessiva do conhecimento nas diferentes áreas do conhecimento.
  6. A participação ativa na implantação das cotas para estudantes de baixa renda e na formação de recursos humanos por meio do Consórcio das Instituições de Ensino Superior para a criação de um programa de ensino a distância no Estado do Rio de Janeiro, que hoje mantém vários polos distribuídos pelo território fluminense.

A UENF também foi idealizada para contar com uma fundação de apoio administrativo, visando garantir a eficiência na gestão institucional. No entanto, com o passar dos anos, a atividade-meio começou a se sobrepor à atividade-fim, comprometendo a funcionalidade do modelo. Como resultado, os servidores dessa fundação foram incorporados ao quadro da universidade e a fundação extinta.

Atualmente, a Uenf possui campi em Campos dos Goytacazes e Macaé, além de presença em 15 municípios por meio do Ensino à Distância. No entanto, enfrentamos um grave déficit de docentes, com apenas 50% do quantitativo planejado originalmente, além de uma crescente dificuldade na reposição de servidores técnicos devido à falta de autonomia financeira. Essa deficiência limita nossa capacidade de expansão, sobrecarrega a equipe administrativa e compromete o planejamento estratégico institucional. 

Muitos profissionais que escolheram a Uenf acreditaram na proposta de interiorização defendida por Darcy Ribeiro, um modelo que visava descentralizar o ensino superior com qualidade. No entanto, trinta e dois anos depois, é evidente que a maioria dos gestores públicos, sejam estaduais ou federais, ainda não compreende a real dimensão da descentralização acadêmica e suas implicações para o desenvolvimento do país. A exceção fica por conta do Estado de São Paulo, cujas universidades estaduais usufruem de autonomia financeira e contam com uma fundação de apoio à pesquisa altamente estruturada e com autonomia financeira instituída legalmente pelo estado garantindo assim a possibilidade de planejamento.

Nesse contexto, é urgente repensarmos o modelo de interiorização adotado nas universidades brasileiras. Criar pequenos campi vinculados a grandes instituições nem sempre é a solução, pois muitas dessas unidades enfrentam sérias dificuldades de infraestrutura e recursos humanos, dependendo permanentemente da instituição sede. No estado do Rio de Janeiro chegamos ao limite de ações que questionam as universidades até ao ponto de extinguir uma Instituição de Ensino Superior (leia Aqui!).

Por fim, é imperativo que a comunidade acadêmica reflita sobre o futuro das universidades e sobre a interiorização do ensino superior de forma estruturada e eficaz. As deliberações tomadas em nossas assembleias e no Congresso Nacional precisam se traduzir em ações concretas. Desde a criação da Uenf, a sensação predominante é de invisibilidade perante o Estado e a União, com sucessivos desafios no reconhecimento e na valorização das atividades acadêmicas desenvolvidas longe dos grandes centros urbanos. É tempo de transformar o discurso em prática e garantir que a interiorização do ensino superior seja uma prioridade real e efetiva.

Sobre o autor:

Carlos Eduardo de Rezende é professor titular da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF/RJ), Pesquisador 1A do CNPq e CNE FAPERJ

Fonte: Jornal da Ciência

Sem qualquer perspectiva de novo PCV e recheada de penduricalhos, Uenf enfrenta cenário desafiador

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Acabo de completar 27 anos de serviços na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), mas informo que não há motivos para festa. É que olhando em retrospectiva, nunca vi a universidade de Darcy Ribeiro tão mal parada das pernas.  Para começo de conversa, continuamos sem qualquer perspectiva de que o novo (rapidamente envelhecido) Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) aprovado pelo Conselho Universitário no final de 2020 finalmente saia da gaveta onde acumula pó no Palácio Guanabara e siga para análise da Assembleia Legislativa. Somando-se a isso, a quebra do compromisso assumido pelo governador Cláudio Castro de, pelo menos, repor as perdas inflacionárias, transforma a espera em uma espera de tortura medieval já que o ritmo da inflação (principalmente a dos alimentos) está claramente em ritmo acelerado. 

A reitoria da Uenf, comandada pela professora Rosana Rodrigues, vem mostrando duas faces em relação à crise salarial que assola a instituição. A primeira é de não fazer absolutamente nada de prático para descongelar o processo de tramitação do PCV dentro do governo. Afora, alguns momentos em que a situação do PCV é trazida à tona, geralmente por alguma ação dos sindicatos de professores e servidores técnicos, o que predomina é o que se pode chamar de imobilismo praticante. Em outras palavras, nada é feito. A outra face da postura institucional é a criação de uma série de auxílios que têm o efeito de amenizar mais as consciências do que o déficit salarial. Para piorar, há casos, como o descrito pelo professor Carlos Eduardo Rezende aqui mesmo neste blog, no qual a distribuição dos benefícios é feita de forma desigual, e sem qualquer garantia de sustentabilidade até para quem é aquinhoado com a concessão.

O resultado disso é que depois de que quase 3 décadas dentro da Uenf, nunca percebi um ambiente de tamanho desencanto com o estar na e viver na Uenf.  Me arrisco a dizer que sequer na crise salarial de 2017, o ambiente esteve tão desanimado. Para uma instituição universitária, esse é o pior dos mundos, pois a adesão à causa, por assim dizer, é um elemento fundamental para o exercício da criatividade que impulsiona a produção de pesquisas de impacto.

Uma consequência objetiva da corrosão salarial é que se torna mais difícil realizar o processo de interiorização de quadros altamente preparados. É que a Uenf só foi capaz de se instalar em Campos dos Goytacazes com um corpo docente formado exclusivamente por doutores em regime de dedicação exclusiva porque pagava excelentes salários.  É que apesar das transformações ocorridas no município nos ultimos 31 anos, a ideia de sair de grandes centros para atuar em uma instituição com salários defasados não é muito atrativa se não houver o tipo de incentivo que só bons salários podem dar. Com isso, a Uenf só vem conseguindo atrair seus próprios egressos para os poucos concursos que consegue realizar, fato que contribui para que não haja a devida renovação de ideias e práticas. Como em ciência, a renovação de ideias e práticas é fundamental, o resultado acaba sendo uma combinação de perda de dinamismo e engessamento que gera a perpetuação de atos rotineiros em vez de inovação.

Para piorar o que já é ruim, vivemos um contexto de financiamento é particularmente ruim, visto que o governo federal fez uma opção por uma forma de controle fiscal em que tudo, inclusive investimento em ciência. é visto não como oportunidade, mas como custo.  Com isso, o próprio lugar das universidades, a Uenf incluída, fica secundarizado em face dessa orientação, com uma perda de visão de futuro acerca do papel que o desenvolvimento de um sistema nacional de ciência e tecnologia pode significar para a posição do Brasil no cenário econômico global.

Alguém poderia me perguntar se existe alguma saída para um enrosco desse tamanho. Eu diria que vivemos uma situação complexa e que exige atitudes corajosas e firmes em defesa da existência das universidades públicas. Mas primeiro é preciso reconhecer que não será com meros jogos de cena que vamos dar as respostas necessárias a uma situação tão desafiadora.  Tampouco será com medidas paliativas que criam mais desigualdade do que oportunidades. Desta forma, como sou brasileiro e não desisto nunca, me parece que é preciso adotar a concepção que não existem momentos difíceis que não possam ser transformados em oportunidades. E que siga o périplo, mas sem ilusões de que penduricalhos oferecem algum tipo de solução.

Quem não escuta cuidado, escuta coitado. E isso é verdade também na Uenf

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Por Douglas Barreto da Mata

Submetida a um estado de permanente penúria, a universidade brasileira mergulhou em um pântano traiçoeiro, onde a pobreza acadêmica se mistura a técnicas de sobrevivência pouco recomendáveis. Com raras exceções, o ambiente universitário nacional foi devastado pelas políticas ultraliberais dos últimos anos, incluídos aí os anos de governo Lula e Dilma.

Como “casa que falta pão, todos gritam e ninguém tem razão”, o que assistimos foi a degradação do senso público de servidores, professores, pesquisadores e alunos, que passaram a mais renhida luta pela sobrevivência.

Como eu já disse antes, neste espaço, a universidade foi capturada pelo capitalismo ao longo dos anos, para funcionar como uma espécie de estuário intelectual e tecnológico, provendo esse modo de produção de formas mais eficientes para a exploração e concentração de renda, a partir do uso de tecnologias e saberes.

Apesar do pessoal das ciências sociais imaginarem que produzem conhecimento “livre”, raramente há algo antissistema nas teses acadêmicas, ou quando há, são prontamente desacreditadas, na maioria das vezes, por pares acadêmicos, que preferem a obediência e a verba.

Ainda estamos no tempo da revolução industrial, no tocante ao entendimento do modo de produção e suas sócio reproduções.  A academia, em geral, acredita que democracia e capitalismo possam conviver.

Pois é, mas voltemos ao principal.  No campo das ciências tecnológicas e naturais não é diferente.  A regra é a obediência. Quem dá o pão, dá o castigo. Pouca gente desafia essa lógica.

O professor Carlos Eduardo de Rezende, professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf,), é um destes irascíveis resistentes.  Ele, comumente, nos brinda com boas observações sobre a fauna da Uenf , como neste texto.

Nos últimos anos, a Uenf conseguiu, a duras penas, não se contaminar pelo escandaloso esquema descoberto na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde milhões de reais foram, supostamente, desviados em contratos duvidosos eram celebrando em convênios para prestação de serviços e alegadas cooperações acadêmicas com mediação de ONGs e etc.

Aqui há um parêntese que precisa ser feito. Apesar de manter a universidade sob controle, o capitalismo sempre que pode, investe contra aquela rebeldia imanente do ambiente acadêmico, que é a chance de questionamento.  A cada ciclo histórico, esse garrote aperta mais ou afrouxa. São tempos sombrios.

O professor Marcos Pedlowski, que mantém esse cantinho de ar fresco intelectual, publicou um sem números de textos sobre a pirataria/parasitismo das revistas e periódicos acadêmicos, que são a referência para a métrica de produtividade da pesquisa, ou seja, quanto mais se publica, e quanto mais citação a publicação tiver, mais valor tem a pesquisa ou o pesquisador.  Isso virou um mercado, um tipo de rede social acadêmica, onde a pós-verdade e a fraude se instalaram, reduzindo tudo a “engajamentos” fabricados.

A Uenf que se salvou  por enquanto, da quadrilha que atuou na Uerj, parece que sucumbiu a um outro tipo de prática, como narrou Rezende em seu texto acima. Incapaz de mobilizar a comunidade para reivindicar o que é justo para toda a universidade, a representação política da Uenf, a reitoria, optou por criar um Frankenstein acadêmico destinado a oferecer um caraminguá a quem se comportar bem.

Sem um critério público e universal, o expediente, que como tudo que é duvidoso, usa um nome pomposo, carece de sustentação legal, mas sobra em marketing.  O mais cruel é a chantagem feita aos “famélicos” da universidade, que desprovidos das condições de dignidade para exercício de suas funções ou de tocarem suas vidas acadêmicas, sairão no tapa para obter um trocado, ignorando as questões éticas, legais e tratando os críticos como traidores ou coisa pior.

Eu gosto muito de uma frase que cunhei, em uma conversa com minha esposa: Dever que não é para todos, é abuso de autoridade, enquanto direito apenas para alguns é privilégio.  Essa é a essência de nossa sociedade.

E a Uenf não é exceção, ao contrário, ela está do lado da triste regra.