Trabalhadores estrangeiros clandestinos, outra faceta obscura da construção do Porto do Açu

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Estive hoje num interessante debate promovido pela Rádio Record de Campos sobre a situação do Porto do Açu que também contou com a presença do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Campos (STICC), José Carlos Eulálio, do professor Alcimar Chagas do Laboratório de Engenharia de Produção (LEPROD) da UENF, e da professora Marina Suzuki do Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) da UENF.

Entre os muitos aspectos tocados nesse debate um que eu sinceramente considerei novidade foi a informação de que as empresas contratadas para a construção do Porto do Açu estariam usando mão-de-obra estrangeira (incluindo trabalhadores angolanos e paraguaios) sem atender os requisitos legais.

Ainda que essa estratégia já venho sendo usada em outras obras, como ocorreu no caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico, o caso específico de trabalhadores angolanos e paraguaios me parece inédito.

20131130_091342[1]Além disso, o José Eulálio me informou que frente às pressões do seu sindicato para apurar essa situação, os trabalhadores vêm sendo transferidos para outras frentes, de modo a despistar a fiscalização. E ai é que eu me pergunto: por onde a fiscalização do Ministério do Trabalho nessas horas?

Isso também explica porque tão poucos trabalhadores da própria região acabam sendo empregados nas obras do Porto do Açu, no que se configura numa refutação de que esse empreendimento gera empregos localmente. Essa é apenas mais uma das balelas que foram propagadas para vender essa nuvem por Eike Batista.

Finalmente, apesar de convidada a LLX não mandou representantes para participar do debate. Com certeza devem estar se reservando para participar de fóruns mais amigáveis aos seus interesses, onde suas declarações não vão ser contestadas por dados da realidade. Isso parece indicar que a mudança de donos não mudou ainda as práticas corporativas da LLX. A ver.

O DIÁRIO: Nível de oxigênio no Canal Quitingute ainda irregular

Blog do Pedlowski – Divulgação
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Dragagens e despejo irregular de esgoto seriam as causas dos problemas no Canal Quitingute

O nível de anoxia (falta de oxigênio) nas águas do Canal Quitingute, no município de São João da Barra (SJB), ainda não foi normalizado. A informação é do Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que desde a semana passada vem fazendo coletas e análises da água. As principais causas seriam as dragagens feitas no local e o despejo irregular de esgoto. Há menos de uma semana, o problema causou a mortandade de peixes no canal.

Entre os dias 17 e 26 deste mês, equipes da LCA fizeram três coletas e concluíram que o problema persiste. De acordo com o professor da Uenf Marcos Pedlowski, que acompanha os estudos sobre os impactos ambientais no Quitingute, a última amostra analisada, coletada no dia 26, aponta que a situação é crítica, principalmente na parte sul do canal, entre as localidades de Água Preta e Barra do Açu. “Nenhuma das amostras obedece às condições para uso direto e indireto dessa água. Simplesmente não existe oxigênio nessa água, o que é limitante à vida”, disse.

SUSPEITA DE DESPEJO DE ESGOTO

Pedlowski explica que a quantidade de oxigênio na água não atende aos parâmetros de normalidade da resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), causando problemas quando a água é usada na irrigação, consumo e outras atividades, além da mortandade de peixes e outros organismos aquáticos.

Segundo o professor, as principais causas seriam a dragagem no local, que remexe a areia e o lodo no fundo, causando a proliferação de micro-organismos, e o despejo de esgoto. “Como não existe sistema de lançamento de esgoto, temos fortes indícios de que pessoas e indústrias o estejam despejando clandestinamente no canal”. Pedlowski acrescentou que nas coletas foram identificados altos níveis de coliformes totais e fecais e compostos químicos como a vanilina (baunilha).

LIMPEZA

Já o superintendente regional do Inea em Campos, Renê Justen, disse que a quantidade de oxigênio no canal está normal, explicando que em função de um grande volume de água que se concentrou, houve a necessidade da construção de uma barragem, rompida por moradores, há cerca de 10 dias. “A passagem de um grande volume de água levou o lodo à superfície e junto à vegetação, impediu a passagem de oxigênio, ocasionando a mortandade dos peixes. A água do Quitingute vem do Rio Paraíba e a falta de oxigênio é uma característica do local em função da vegetação”, disse Renê, acrescentando que o prefeito de SJB, José Amaro Martins, o Neco, se comprometeu a limpar o canal nos limites do município e que está tentando outra máquina para a limpeza junto ao Inea.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/nivel-de-oxigenio-no-canal-quitingute-ainda-irregular-6491.html

Quanto custa terceirizar serviços na UENF: o caso da segurança predial

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Primeiro a boa notícia: o campus da UENF não ficará mais sem segurança a partir do dia 26/12, como estava se prevendo a partir da demissão coletiva dos seguranças terceirizados que guarnecem o seu patrimônio todos os dias. Agora, vamos ao que diz o extrato abaixo publicado hoje no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e que me deixa num misto de confuso e perplexo:

1. A terceirização dos serviços de segurança parece ter custado “módicos” R$ 0.182.405,37 (trinta milhões, cento e oitenta e dois mil quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos) desde 2009!

2. O atual custo mensal, salve engano meu na leitura do texto abaixo, é de “mais módicos ainda” R$ 832.092,79. 

3. Como a “força de segurança” é estimada, através dos números conhecidos de seguranças em aviso prévio, como sendo de algo em torno de 200, o custo médio de cada segurança seria de R$ 4.195,46.  Mesmo que fosse, por exemplo, de 300 seguranças, o custo seria de R$ 2.796,98, 

4. Seja qual for o valor médio, pelo que vi em alguns contracheques dos seguranças, esse custo é algo muito acima do que os seguranças recebem. Então por que um custo médio tão alto?

Agora, eu pergunto: será que sou o único a achar que esse custo é exorbitante? E por que realizar um terceiro  aditivo a um contrato de 2009 e não fazer uma nova licitação? 

O que me causa certa espécie é ter ouvido que a empresa HOPEVIG está a cinco meses sem ser paga pela UENF e ainda assim aceita uma nova aditivação.

De toda forma, para aqueles que sonham em terceirizar tudo na UENF e em outros órgãos públicos como receita para melhorar o atendimento, o custo exorbitante só desse contrato me faz perguntar como é que se pensa em ampliar e qualificar as atividades fim (seja qual forem elas dependendo do órgão que se considerar), se as atividades meio levam esse montante de orçamentos que diminuem a cada ano?

Mas aí eu entendo porque os atuais gestores da UENF implorando para que nós peçamos dinheiro nas agências de fomento. É que saindo tanto dinheiro para segurança, limpeza e manutenção predial terceirizadas, não sobra nada para ensino, pesquisa e extensão. Não é?

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 009/2009.
PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro –
UENF e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 009/2009 pelo prazo de 06 (seis) meses e a modificação do valor contratual em decorrência de redução de seu objeto.
VALOR DO CONTRATO: O valor mensal do contrato de R$ 607.234,56 (seiscentos e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), pelo serviço contratado foi acrescido em seis parcelas mensais de R$ 231.858,23 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), referente
ao reajustamento contratual retroativo a novembro de 2012, bem como sua repactuação que remonta a março de 2013, passando o seu valor global a ser de R$ 30.182.405,37 (trinta milhões, cento e oitenta e dois mil quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos).
ASSINATURA: 28.11.2013.
FUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.768/2009.

Quiosque que custou R$ 4.100,00 o metro quadrado continua fechado na UENF

Um dos casos mais peculiares que marcou a coleção de obras da gestão do ex-reitor Almy Junior foi a construção de dois quiosques dentro do campus Leonel Brizola, principalmente por causa da diferença de preços que resultou da fragmentação do processo licitatório (um quiosque foi licitado de manhã e outro de tarde), ainda que a mesma empresa (a PFMP Construtora Ltda) tenha vencido os dois certames!

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Agora, um dos quiosques cuja placa da obra se encontra logo acima, encontra-se abandonado, condição em que esteve ao longo de todo o ano de 2013, como mostram as imagens abaixo.

20131122_155329[1] 20131122_155406[1] 20131122_155449[1] 20131122_155526[1]O pior é que esse tipo de investimento furado se deu em meio à demora interminável da construção do restaurante universitário (bandejão) cuja obra se arrasta desde o final de 2008. Na época em que os quiosques foram construídos, ainda havia gente que jocosamente dizia que a comunidade poderia ir comendo coxinhas até a comida chegar. Agora, se vê que neste quiosque nem coxinha, em que pese a instalação de TV e aparelhos de ar condicionado que deveriam estar nas salas de aula.

Mas uma coisa é certa: este quiosque caro é um belo exemplo de uma forma de gerir a UENF de costas para as reais necessidades de sua comunidade universitária. O pior é que usando muito mal os parcos recursos que o (des) governo de Sérgio Cabral nos envia em quantidades cada vez menores a cada ano que passa.

ADUENF lança carta aberta pela anulação da decisão de quebrar o regime de Dedicação Exclusiva na UENF

CARTA ABERTA AO CONSUNI-UENF

 

Nobres Conselheiros,

                 A Diretoria da ADUENF vem a público sugerir ao Conselho Universitário da UENF que reabra as discussões sobre a flexibilização do regime de Dedicação Exclusiva do corpo docente da UENF.

           A decisão tomada pelo CONSUNI, de criar a carreira docente sem DE, bem com a inusitada carreira de Professor Titular 20h sem DE, se mostra, cada vez mais claramente, como uma decisão que careceu do devido amadurecimento. Não apenas pelo prazo exíguo, de pouco mais de um mês entre o surgimento da ideia até sua aprovação final, bem como pela desconsideração do apelo emanado da maioria dos Colegiados de Laboratórios, que se colocaram a favor de uma discussão mais ampla e aprofundada sobre o tema.

           Desta forma, fazemos o apelo para que o Conselho Universitário reabra esta discussão, dado o impacto profundo e duradouro que certamente esta mudança tão significativa terá sobre nossa organização e forma de trabalho.

 Campos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2013.
 
DIRETORIA DA ADUENF
2013-2015

 

 FONTEhttp://aduenf.blogspot.com.br/2013/11/aduenf-lanca-carta-aberta-pela-anulacao.html

Diretoria e conselho de representantes da ADUENF fazem reunião e estabelecem próximos passos da campanha salarial

Em reunião realizada nesta 4a. feira, a diretoria e o conselho de representantes da ADUENF estabeleceram uma ampla pauta de atividades para continuar a campanha salarial e a defesa do devido financiamento da UENF para 2014.
Entre as atividades aprovadas estão uma reunião com o presidente da Câmara de Vereadores de Campos, vereador Edson Batista, na próxima semana para obter o apoio do legislativo municipal à luta da comunidade universitária em defesa da UENF. Ainda no plano parlamentar também foi aprovada a confecção de uma carta a todos os deputados estaduais para que solicitem ao presidente da ALERJ, Paulo Mello (PMDB) que se reúna com a ADUENF para discutir os problemas salariais existentes na universidade.
Já no tocante ao aprofundamento da unificação das ações com os estudantes e servidores técnico-administrativos, uma proposta aprovada foi no sentido da realização de uma reunião entre o DCE, a Associação de Técnicos de Nível Superior (ATNS) e ADUENF para estabelecer ações unificadas no plano da luta salarial e da assistência estudantil para os próximos meses.
Uma última proposta foi da realização de uma assembléia da ADUENF na próxima terça-feira (19/11) para discutir formas de engajamento dos professores em todas as atividades que deverão ocorrer até o encerramento das aulas em dezembro.
A disposição da direção da ADUENF que ficou demonstrada no acordo unânime em torno deste conjunto de atividades, é de ampliar a defesa do regime de Dedicação Exclusiva e o pagamento do adicional devido aos professores, e realizar todos os esforços unificar a luta dos três segmentos que constroem a UENF cotidianamente.

(Des) secretário estadual da Educação veio na UENF e chamou professores em luta de “vagabundos”

Ontem fiquei sabendo de detalhes da presença do (des) secretário estadual de educação, o economista Wilson Risolia,  no III Encontro das Licenciaturas da UENF. Além de chegar atrasado, o (des) secretário Risolia falou poucas e boas para uma platéia que era reduzida, mas tinha vários docentes presentes.  Entre algumas das pérolas que me foram narradas estão a declaração de que só vagabundos estavam nas massivas manifestações que os professores realizaram recentemente, pois “quem trabalha não tem tempo para isso”. Além disso, o economista Risolia teria dito que os estudantes da rede estadual custam muito aos cofres estadual e que esse (des)governo investe bastante na educação.

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A verdade é que esse convite quase secreto ao economista Wilson Risolia é típico de uma direção institucional que não entende o seu papel de defesa não apenas dos interesses da UENF, mas de toda a educação pública fluminense. Ao trazer o gestor da privatização da educação pública para dentro do campus Leonel Brizola, os autores desse infeliz convite estão sinalizando que a UENF é “mansa”. Aliás, não tenho notícia de nenhuma outra visita do Risolia a qualquer outra universidade pública fluminense desde que eclodiu a greve dos professores da rede estadual, e junto com ela a feroz repressão policial. 

Mas uma coisa é preciso ser dita: dessa reitoria que ai está eu espero isso mesmo. O que me causa uma certa irritação é ver que ninguém parece se incomodar com tanta mansidão frente a um governo tão desastroso para a UENF. Vai ver que somos mesmo muito mansos.