UEZO

Reitoria da Uerj envia carta ao (des) governador Pezão alertando para o risco de cessação de todas suas atividades

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

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A reitora em exercício da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Maria Georgina Muniz Washington, enviou hoje uma carta ao (des) governador Luiz Fernando Pezão com um teor que revela a dramaticidade da situação a que sua instituição está colocada pela falta de verbas de custeio e do pagamento de seus servidores (ver imagem abaixo).

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E a mensagem da reitora em exercício da Uerj é clara: a instituição está sob risco de ter suas atividades interrompidas em todas suas unidades acadêmicas, seja no campus do Maracanã, ou nos outros localizados em diveras regiões do Rio de Janeiro.

Essa situação catastrófica é responsabilidade direta do (des) governo Pezão que vem impondo uma política de terra arrasada não apenas na Uerj, mas também na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e na Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo). As três instituições passaram o ano de 2016 em graves dificuldades por causa do completo descompromisso do (des) governo Pezão com seu funcionamento.

Felizmente esta correspondência oficial da Uerj quebra um ciclo de silêncio por parte das reitorias das universidades estaduais e expõe o caos em que estas instituições fundamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico do Rio de Janeiro foram colocadas por um (des) governo que parece apenas comprometido com as corporações privadas e suas organizações de classe como a Firjan e a Fecomercio.

Agora que a Uerj já tomou a vanguarda na defesa das instituições universitárias estaduais, espero que a reitoria da Uenf saia do silêncio sepulcral em que se colocou em meio a uma crise que tornou o campus Leonel Brizola um alvo preferencial para depredações, além de expor aos membros da comunidade universitária a riscos que até recentemente eram impensáveis.  E nem me parece preciso enfatizar que o risco de cessação das atividades é uma ameaça real que paira como um espectro ameaçador também sobre a Uenf neste momento.

E que fique claro de uma vez para todos, o (des) governo Pezão é um inimigo visceral das universidades estaduais e a tarefa de defendê-las é de todo cidadão que queira que o futuro seja completamente diferente da realidade atual.

 

Feliz ano velho: universidades estaduais do Rio de Janeiro sob o espectro da aniquilação em 2017

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

O ano de 2016 vai se encerrando de forma pouco memorável para o serviço público fluminense. Com parcela dos servidores ainda sem receber os salários de Novembro e sem notícias do pagamento do décimo terceiro salário, muitos estão sendo livrados da fome por causa da ação solidária de sindicatos e cidadãos.

Mas o drama dos servidores e aposentados é apenas a face mais óbvia de uma opção de governar para beneficiar o setor privado por meio de bilionárias, e mal explicadas, generosidades fiscais que, por sua vez, encobriram todo tipo de relação pouco republicana entre governantes e empresários. A verdade que não aparece claramente na cobertura superficial que a mídia corporativa nos oferece é que o serviço público do Rio de Janeiro está sendo zelosamente desmontado.

Apesar de não haver setor do serviço público que esteja sendo poupado da política de desmanche meticuloso que foi operado a partir do primeiro mandato do hoje aprisionado Sérgio Cabral Filho, um grupo de entidades que está bem próximo da implosão é o das universidades estaduais.  Dentro das três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo), a falta completa de verbas de custeio implicou no cancelamento ou precarização de projetos de pesquisa e extensão e na diminuição da qualidade das atividades de ensino.  Também como manter instituições tão sensíveis sem um centavo de verbas para custear suas múltiplas atividades? Pois foi isso que aconteceu na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que chega ao final de 2016 com dívidas que beiram os R$ 20 milhões. E, pior, com a perspectiva de que em 2017 este estado de abandono seja aprofundado!

Uma das questões que mais causam perplexidade naqueles que labutam dentro das universidades é de como está sendo possível destruir, de forma tão fácil e despreocupada, instituições tão estratégicas para a formulação de qualquer tipo de saída positiva para a crise financeira e política que assola o Rio de Janeiro.  Por certo a indiferença dos (des) governantes de plantão por saídas reais para a situação que colocaram a segunda economia da federação brasileira é a principal causa, mas certamente não é a única.

Como alguém que está dentro da Uenf desde o início de 1998 já assisti de tudo um pouco na relação entre as universidades estaduais e os ocupantes eventuais do Palácio Guanabara. Mas não tenho dúvidas de que nada foi tão ruim quanto os últimos 3 anos quando o leme esteve nas mãos de Luiz Fernando Pezão. Eu desconfio que a natureza paroquial da forma de Pezão (des) governar, e que fica evidente quando se olha para o ocupante do cargo de secretário de Ciência e Tecnologia, o deputado Gustavo Tutuca.  É que além de credenciais pífias para comandar uma pasta tão importante, Tutuca manteve-se sempre como um desinteressado observador da crise implantada no sistema estadual de ciência fluminense.

Mas não deixemos a culpa pela ameaça de desintegração que hoje atinge as universidades estaduais. A verdade é que dentro delas não houve a devida resposta ao tamanho do ataque que está sendo realizado contra suas existências.  E o problema começa nas reitorias que parecem ter sido convencidas de que se fingir de mortas em nome de uma suposta normalidade é a única saída viável. Para piorar, os sindicatos de docentes e servidores não conseguiram formular estratégias que combinassem as demandas salariais com a defesa institucional, fato que se tornou uma imposição da luta sindical em tempos de ataque total por parte do (des) governo Pezão.

O fato de todas as previsões indicarem que os planos do (des) governo Pezão são de aprofundar a crise das universidades estaduais impõe a necessidade de que dentro das universidades e de outras instituições que compõe o sistema estadual de ciência e tecnologia haja uma completa mudança na atual atitude de passividade. E essa mudança de atitude passa por denunciar claramente as implicações para o futuro do Rio de Janeiro da falência das universidades estaduais, seja na formação de recursos humanos, na difusão de novos conhecimentos ou na formulação de políticas de desenvolvimento econômico.

E que ninguém se engane. Se a defesa das universidades estaduais não começar de dentro delas, não haverá salvação. Quanto antes reitorias e sindicatos entenderem isso, melhor. Do contrário, não haverá outra saída possível que não se preparar para o fechamento temporário para que se realize um completo processo de privatização. É que esse sempre foi o plano do (des) governo comandado pela dupla Sérgio Cabral Filho e Luiz Fernando Pezão.

(Des) governo Pezão avança seu projeto de privatização das universidades estaduais

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário
04/09/2012; Rio de Janeiro; Vice Governador Luiz Fernando Pezãol na Apresentação do novo Centro de Pesquisa e Inovação da L’Oréal no Rio de Janeiro; Fotos: Carlos Magno
04/09/2012; Rio de Janeiro; Governador Sérgio Cabral na Apresentação do novo Centro de Pesquisa e Inovação da L’Oréal no Rio de Janeiro; Fotos: Carlos Magno

No dia 28 de Fevereiro de 2016 publiquei a postagem “(Des) governo Pezão e seu script para as universidades estaduais: precarizar para depois privatizar” onde procurei traçar um perfil da relação entre a precarização que estava sendo imposta às nossas três universidades estaduais (Uenf, Erj e Uezo) e um eventual processo de suas privatizações (Aqui!).

Olhando em retrospectiva, o meu principal erro naquela postagem foi subestimar a velocidade em que a precarização se daria, a ponto de vislumbrar que ações para a privatização das universidades estaduais já devem estar sendo gestadas dentro do (des) governo Pezão.

O sinal mais evidente de que o (des) governo Pezão se prepara para uma desobrigação completa do financiamento das universidades estaduais é a Uenf que foi deixada sem um mísero centavo de custeio em 2016, e que não parece terá melhor destino em 2017. A verdade é que a Uenf funciona hoje apenas pela hercúlea teimosia de seus estudantes, professores e técnicos.

Mas como boa parte da verba de custeio que está empurrando a Uenf para frente está vindo de projetos de pesquisa dos professores, a diminuição do aporte de verbas via agências de fomento, e que vai piorar com a execução da PEC do Teto, vai secar esta última fonte de oxigênio que manteve a Uenf na UTI como paciente comatoso, mas respirando, ao longo de 2016.

Outro sintoma evidente de que o projeto de privatização do sistema fluminense de Ciência e Tecnologia já está em curso é a completa inoperância da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). A crise da FAPERJ é tão grave que a fundação não vem honrando compromissos básicos como o pagamento de bolsas para estudantes! Além disso, centenas de termos de outorga relacionados a projetos de pesquisa aprovados pela FAPERJ foram transformados em meras cartas para Papai Noel, muitas das quais não foram atendidas já no Natal de 2015!

Agora quem pensa que a falta de verbas nas universidades estaduais é resultado da falta de recursos financeiros, pense de novo. É que basta olhar para os quase R$ 200 bilhões que foram dispensados para empresas e indivíduos na farra fiscal promovida a partir do primeiro mandato de Sérgio Cabral. Quem coloca tanto dinheiro na iniciativa privada, inclusive multinacionais poderosas como a francesa L´Oreal, está fazendo uma opção que não passa pelo desenvolvimento autônomo de ciência e tecnologia, mas sim pelo uso de pacote fechados e sem controle nacional. 

O mais perverso disso tudo é que no Brasil as corporações privadas investem pouquíssimo em desenvolvimento científico e inovação. E quando investem, os produtos gerados não são compartilhados com a indústria nacional. Assim, ao sucatear as universidades estaduais, o que o (des) governo Pezão está fazendo é assegurar que não haja desenvolvimento científico e tecnológico no Rio de Janeiro, condenando a todos nós a um futuro cada vez mais miserável.

Por último, está evidente que no interior das universidades estaduais está instaurado um estado de profunda apatia que beira a anomia institucional. O nível de prostração é tão grande que nem a falta de pagamentos de salários e bolsas é motivo para protestos públicos, quiçá o comprometimento da qualidade do ensino e da pesquisa. Ainda que essa anomia institucional esteja disfarçada pela manutenção de rotinas e cobranças burocráticas, não há como esconder que o estado dominante é de inação e apatia, como se tudo que está sendo feito pelo (des) governo Pezão seja algo, digamos assim, natural.

Diante de um quadro tão ruim, alguém pode me perguntar se ainda há salvação para a condição pública das universidades estaduais. A minha resposta é que sim, pois sempre existem saídas para qualquer problema. A questão é saber se haverá quem queira de dentro das próprias universidades enfrentar a realidade de frente para enfrentar o real projeto do (des) governo Pezão que é entregar as nossas universidades à iniciativa privada.  

Agora, que fique claro que a defesa das universidades estaduais deverá ser levado a frente por um leque mais amplo de indivíduos e instituições. Afinal, se as universidades públicas foram privatizadas, o prejuízo será compartilhado por toda a sociedade fluminense. 

 

Universidades estaduais são vítimas preferenciais do arrocho do (des) governo Pezão

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Há quem considere que as ações do (des) governo Pezão são fruto do próprio caos que ajudou a criar.  Um exemplo é o reconhecimento pelo próprio secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, de que boa parte do pacote de 28 medidas criadas para arrochar salários e extinguir programas sociais que atendem os setores mais pobres da população fluminense será alvo de uma enxurrada de ações judiciais coletivas e individuais, as quais terão chances reais de sucesso dado o caráter inconstitucional que cerca parte dessas medidas.

Diferentes daqueles que vêem caos e desorganização, eu acredito que as ações do (des) governo Pezão são friamente calculadas e visam basicamente criar confusão, desilusão e, finalmente, abandono dos postos de trabalho por milhares de servidores. Afinal, como ficar em empregos cujos salários vão regredir quase uma década em termos de seu poder de compra? Não há compromisso social que resista, e muitos servidores (principalmente os mais graduados) vão migrar para a iniciativa privada ou mesmo para outros estados e mesmo para municípios.

Como algumas das medidas mais duras atingirão apenas os servidores do executivo (por exemplo, a extinção da gratificação por tempo de serviço), será nessa parte da máquina público que haverá a maioria da evasão. Para alegria geral dos donos das Organizações Sociais (OSs) que já abocanham bilhões anualmente com a venda de serviços de baixa qualidade para o setor público!

Eu vejo como quase inevitável o esvaziamento das três universidades estaduais (Uenf, Uerj, Uezo) que possuem corpos docentes com um número significativo de doutores. Esses profissionais, mas não apenas eles serão forçados a procurar outros locais para trabalhar, muitos fora do Brasil. Essa conseqüência terá efeitos duradouros sobre a possibilidade da retomada de um esforço concentrado pela criação de um genuíno modelo desenvolvimento econômico, pois desde 2008 o que se vê é uma aposta furada na atração de empresas via uma farra fiscal sem precedentes na história do Rio de Janeiro.

Ainda que pareça exagera, a desestruturação do sistema estadual de ciência, tecnologia e informação vai totalmente ao encontro dos (dês) governantes que hoje controlam o Palácio Guanabara. A aversão que sempre mostraram pelas universidades está sendo materializada neste momento por um sufoco financeiro inédito, mas será aprofundada com a expulsão de servidores técnicos e docentes das nossas universidades. Há que se frisar que o processo de evasão de cérebros já está sendo detectado em áreas como a da residência médica, visto a crise que cerca unidades importantes como o Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) da Uerj.

A verdade é que o (des) governo Pezão, que colocou o neófito Gustavo Tutuca à frente da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, está apostando todas as suas fichas na destruição das universidades estaduais como uma forma de impor seu Neoliberalismo de rapina sobre a sociedade fluminense.  Não enxergar isso é se tornar uma presa ainda mais fácil para os que estão hoje trabalhando para inviabilizar instituições universitárias que já demonstraram ser um destino correto para investimentos públicos, dado o retorno que vem oferecendo ao longo do tempo.

Em função da grave ameaça que as cerca neste momento é preciso defender nossas universidades estaduais dos planos de destruição do (des) governo Pezão. Simples assim!

A agonia financeira das universidades estaduais é mostrada pelo O Globo

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O jornal O GLOBO colocou no dia de hoje (05/10) uma ampla matéria mostrando o estado de compldeta penúria em que se encontram as três universidades estaduais do Rio de Janeiro (Aqui!).  A matéria assinada pelos jornalistas Fátima Freitas, Ludmilla de  Lima e Rayanderson Guerra traça um perfil dantesco do estado de abandono financeiro que aflige a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a Universidade do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo).

Pela leitura do material fica difícil até definir qual das três universidades está em situação pior, pois o contexto que compartilham é basicamente o mesmo e tem como causa fundamental o abandono do (des) governo do Rio de Janeiro. Apenas para que se tenha uma ideia do problema, a matéria mostra que a Uenf está há um ano sem receber verbas de custeio e acumula dívidas de R$ 15 milhões apenas com as empresas terceirizadas que prestam serviços de segurança e limpeza.

A matéria aponta que os servidores da Uenf são obrigados a trazer de casa até papel higiênico. Mas como testemunha ocular do caos que foi criado dentro da Uenf, eu diria que falta de papel higiênico é o menor dos problemas. É que como mostrou a matéria, pesquisas importantes estão sendo interrompidas, colocando em xeque a sobrevivência de grupos inteiros, e acarretando toda sorte de medidas para impedir o colapso completo da Uenf.

Mas o caso da Uezo parece ser ainda pior, pois a instituição sequer possui um campus universitário próprio e o corpo docente da instituição ainda se encontra em condição precária, com uma sétie de concursos realizados sem que os aprovados sejam contratados.

No caso da Uerj, a quebra do compromisso de que seriam entregues verbas emergenciais resultou numa situação escandalosa. A nova firma terceirizada que foi contratada para ocupar de outra que suspendeu a prestação por falta de pagamentos também está sem receber um tostão. Em outras palavras, o (des) governo do Rio de Janeiro criou uma situação em que a Uerj ( tal como a Uenf e a Uezo) opera na base do calote. E com isso quem fica sem salários são os trabalhadores!

E não custa lembrar que enquanto as universidades estaduais são colocadas à beira do colapso, a farra das renúncias fiscais continua sem qualquer sinal de que será revertida. Em suma, o público está sendo destruído para que corporações privadas garantam massivas taxas de lucro. E como mostrei no caso das Barcas S/A (Aqui!), a isenção de 100% no pagamento dos valores devidos pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que ocorre desde 2011, não tem significado qualquer tipo de melhoria nos serviços prestados pela empresa.

Em tempo, um especialista que vem acompanhando a renúncia fiscal relacionada apenas ao caso das Barcas S/A, estima que o buraco causado ultrapassa a espantosa cifra de R$ 1 bilhão!  Imaginem o que haveria de progresso no ensino superior público estadual se essa bagatela renunciada em prol das Barcas S/A estivesse sendo investido nas nossas três universidades!

Corte de 30% pode inviabilizar de vez as universidades estaduais

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários
Big Brother: Celebrity Hijack…Embargoed to 0001 Thursday January 3 Channel 4 undated handout photo of ‘Politician’ John Loughton from Edinburgh, one of the housemates for Channel 4’s Big Brother Celebrity Hijack which launches tonight. PRESS ASSOCIATION Photo. Issue date: Thursday January 3 2008. See PA story SHOWBIZ Brother. Photo credit should read: Channel 4/PA Wire

A partir de fontes bem informadas, recebi a informação de que as reitorias das três universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uenf, Uerj e Uezo) receberam uma correspondência determinando que sejam estabelecidas medidas que garantam o corte de 30% do orçamento de 2016 para atender decisão do (des) governador em exercício Francisco Dornelles (Aqui!).

Essa correspondência seria hilária se não fosse trágica. É que até a presente data (23\06) o (des) governo do Rio de Janeiro ainda não desembolsou recursos relativos a 2016, implicando numa não entrega de 50% do orçamento. Se forem cortados adicionais 30%, estaremos falando numa entrega de apenas 35% do orçamento total aprovado pela Alerj para as universidades estaduais usarem em 2016.

O interessante é que o (des) governo do Rio de Janeiro faz essa exigência formal sem que haja qualquer compromisso formal de que alguma verba será efetivamente entregue às universidades, em que pese o fato evidente de que os cofres estaduais estão com mais dinheiro recolhido em 2016 em relação ao ano anterior.  Em outras palavras, essa cobrança de que se corte mais 30% do orçamento é apenas um daqueles exercícios de fúteis de auto-flagelação institucional, provavelmente voltado para desmoralizar as reitorias.

O que me parece claro é que por detrás do discurso de crise o que se esconde é um plano de privatização das universidades estaduais do Rio de Janeiro. Resta saber apenas quando é que o (des) governo do Rio de Janeiro vai admitir publicamente esse projeto de privatização. Eu presumo que seja depois do anúncio da venda da joia da Coroa que é a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

De toda forma, esperemos para ver como reagem as reitorias das três universidades. Pelo clima vigente nas instituições,  o mais provável é que haja uma carta conjunta pedindo que o (des) governo do Rio de Janeiro primeiro pague o que deve antes de que qualquer conversa sobre cortes adicionais. A ver!

A greve é o único remédio que pode retirar a Uenf do coma em que foi colocada pelo (des) governo do RJ

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Em Medicina a definição de coma seria o de um estado caracterizado por perda total ou parcial da consciência, da motricidade voluntária e da sensibilidade, gerado devido a lesões cerebrais, intoxicações, problemas metabólicos e endócrinos, no qual, dependendo da gravidade, as funções vitais são mantidas em maior ou menos grau.

Pois bem, se olharmos a situação por que passa a Universidade Estadual do Norte (Uenf), e por extensão a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo), eu diria que experimentamos um estado de coma institucional após anos de sucateamento promovido pelos (des) governo do Rio de Janeiro. Como em um organismo vivo, a Uenf vive um processo comatoso que impede a sua morte a partir de um esforço coletivo de manter as funções vitais funcionando, ainda que numa velocidade mais baixa.

Ainda que já tenha sido noticiado, é importante frisar que o (des) governo comandado por Pezão/Dornelles não paga nenhuma conta devida pela Uenf desde o longínquo mês de Outubro de 2015, o que resulta numa dívida acumulada de mais de R$ 15 milhões. Com isso, os serviços telefônicos foram cortados, e o mesmo pode ocorrer a qualquer momento com outros serviços essenciais como água e luz, e com o fornecimento de gases. Também por conta da falta de pagamentos, professores e estudantes estão dependendo de doações para alimentar animais usados em pesquisas, além de terem de usar recursos pessoais para evitar o colapso total de suas pesquisas.

Para mim que estou na Uenf desde janeiro de 1998, o que mais impressiona nessa situação toda é o completo cinismo por parte dos membros do (des) governo estadual com o que está ocorrendo numa das principais universidades brasileiras. A completa indisposição para qualquer medida elementar que tire a Uenf (e a Uerj e a Uezo) do coma é algo inédito. E note-se que desde 1998 já experimentei as políticas de Marcelo Alencar, Anthony e Rosinha Garotinho, e de Sérgio Cabral  Mas de longe, o governo Pezão/Dornelles é o que tem tido a posição mais antagônica e indiferente com as universidades estaduais.

Em função disso é que considero as greves em curso nas universidades estaduais a única saída para enfrentarmos de forma efetiva a política de sucateamento que é a ponta de lança da privatização das universidades estaduais. Ainda que as greves causem problemas para o andamento das universidades, não há como negar que sem elas a Uenf já teria passado de um estado comatoso para a morte.  É que as greves, com todos os defeitos que tenham, possibilitam que a verdadeira situação que vivemos não seja camuflada em fotos de ocasião e em compromissos vazios de políticos que efetivamente são mais parte do problema do que da solução.

Mas para que o movimento de greve possa vencer a indiferença do (des) governo estadual é fundamental que a população entendo que o ataque às universidades estaduais é, na verdade, contra o futuro do Rio de Janeiro.  Mas não será ocultando a gravidade do problema que vamos conseguir fazer esse convencimento. Assim, temos que continuar explicando incansavelmente o coma induzido pelo (des) governo do Rio de Janeiro e o papel da greve na cura.

# SOS UENF!

Reitor expõe situação dramática da Uenf. Uerj e Uezo vivem situações semelhantes

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O reitor da Uenf, Luis Passoni usou seu espaço semanal no jornal Folha da Manhã (ver imagem abaixo) para expor a situação dramática em que se encontra a instituição que é considerada uma das melhores do Brasil.

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A falta de qualquer tipo de liberação financeira nos primeiros cinco meses de 2016 aumenta uma dívida que foi herdada de 2015. A ameaça que paira sobre a Uenf neste momento já ultrapassa a mera falta de serviços de água e eletricidade, alcançando áreas sensíveis como o fornecimento de gases e de ração para os diferentes tipos de animais que são usados em pesquisas. 

A permanecer essa situação, a perspectiva é de que ocorra um prejuízo milionário com a perda de equipamentos e o sacrifício de animais. Em ambos os casos, os impactos para um número significativo de pesquisas que, por sua vez,  implicarão em atrasos e a até a inviabilização de mestrados e doutoramentos.

Mas a situação extrema que é descrita pelo reitor da Uenf não é nada diferente do que está ocorrendo na Uerj e na Uezo. A imagem mostrada abaixo faz parte de uma campanha que está ocorrendo na Uerj que tem muitos dos seus espaços acadêmicos tomados pelo lixo que começou a ser acumulado pela cessação dos serviços terceirizados de limpeza.

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Contraditoriamente, como venho mostrando aqui neste blog, a situação de penúria completa a que as universidades estaduais estão sendo submetidas pelo (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles é muito diferente daquela em que se encontram as empresas beneficiadas por bilhões de reais em controvertidas isenções fiscais.

A mensagem neste caso é claro: as universidades estaduais têm importância zero para esse (des) governo que na prática se tornou um despachante dos interesses privados que se apoderam a cada dia de parte substancial da renda gerada pelo recolhimento de impostos. É essa a verdade que precisamos encarar de frente para que não a cantilena fajuta da crise dos royalties do petróleo continue a ser aceita como verdade absoluta.

A verdade nua e crua é que este é um (des) governo antipopular que não possui o menor compromisso com um processo de desenvolvimento sustentável do ponto de vista social e ambiental. Simples, mas ainda assim muito trágico. 

Enquanto sobram as benesses dadas pela farra das isenções, universidades estaduais continuam sua agonia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No Rio de Janeiro sobram isenções fiscais controversas para todo tipo de empresa graças a uma verdadeira panaceia em prol de um suposto desenvolvimento econômico. Enquanto isso as três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo) continuam sendo empurradas para um processo de asfixia financeira sem precedentes.

Como mostrei em minha postagem anterior, o mecenato do (des) governo do Rio de Janeiro liberou mais R$ 8 milhões em isenções fiscais para projetos supostamente da área cultural, como o Rock in Rio 2015 e o Rio Open 2016 (mais de R$ 1.5 milhão apenas nesses dois casos). Entretanto, quase ao final do mês de maio, as universidades estaduais ainda não viram a cor do dinheiro para pagar as contas acumuladas de serviços essenciais como água e eletricidade.

Uma alma ingênua poderia perguntar como é que as universidades ainda não fecharam completamente. A resposta é simples: o funcionamento está sendo garantido de forma muito precária, muitas vezes com o sacrifício pessoal de professores, servidores e estudantes.  

Mas por quanto tempo será possível manter as universidades numa espécie de condição comatosa, sem que grandes danos sejam causados ao funcionamento de estruturas essenciais? Eu me arrisco a dizer que já estamos alcançando o limiar do colapso. Apenas na Uenf, várias pesquisas estão sob grave ameaça de serem descontinuadas, com prejuízos incalculáveis do ponto científico, mas também econômico. É que muitas dessas pesquisas possuem aplicação na melhoria de sistemas produtivos e sua interrupção comprometerá de forma inevitável a contribuição que as mesmas poderiam ter na economia.

Mas qual seria a lógica deste tipo de massacre financeiro que o (des) governo do Rio de Janeiro está impondo às nossas universidades? A explicação mais básica é que estamos na antevéspera de um processo de privatização cuja desculpa será que o estado perdeu sua capacidade de financiar as universidades. Esta mensagem tem sido ecoada por diferentes secretários do (des) governo comandado por Pezão e Dornelles.

Entretanto, basta examinar as isenções fiscais bilionárias que estão sendo concedidas por diversas secretarias que veremos que esse argumento é falacioso. O que está em jogo mesmo é a completa privatização do estado no Rio de Janeiro. E por ocuparem um papel tão relevante no imaginário social, as universidades, escolas e hospitais públicos são o meio pela qual a privatização do estado está sendo materializada. 

Defensoria pede na Justiça repasse de verbas para UENF, de Campos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

UENF

A Defensoria Pública do Rio deu entrada, nesta quinta-feira (19), em ação civil pública para obrigar o governo do Estado a regularizar a transferência de recursos indispensáveis ao funcionamento mínimo da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), em Campos dos Goytacazes. 

O pedido à Justiça, em caráter de urgência,  é de que o Estado venha a liberar, até o dia 27 de cada mês, pouco mais de R$ 2,8 milhões, para pagamento das despesas de custeio e manutenção das atividades básicas da instituição. Ainda de acordo com o pedido da Defensoria, no dia 30 de cada mês o Estado deve apresentar documentos que comprovem a efetiva transferência de valores. 

As dívidas da UENF, acumuladas desde agosto do  ano passado, quando foi interrompido o repasse de recursos previstos no orçamento, chegam a quase R$ 17 milhões.  Os estudantes bolsistas receberam o último pagamento em janeiro, contas de água e telefone estão em débito, os serviços de vigilância foram reduzidos drasticamente e até mesmo a ração dos animais, utilizados nas atividades de pesquisas da instituição, vem de doações ou sai do bolso dos próprios professores. A instituição também tem registrado evasão escolar acentuada, que é contraditória com a excelência do ensino oferecido, pela falta do pagamento das bolsas.

 – A UENF foi a primeira universidade  brasileira onde todos os professores têm doutorado.  A ênfase na pesquisa e na  pós-graduação é sem paralelo na história da universidade brasileira. A instituição representa o sonho de várias gerações, que contribuíram para sua criação, não podendo ser esquecido o relevante papel que desempenha para o Estado do Rio de Janeiro, por ser centro de excelência científica e tecnológica, objetivando a redução das desigualdades sociais e melhora geral nos índices educacionais da região Norte Fluminense  – destaca o defensor público Tiago Abud, autor da ação civil pública. 

A iniciativa em favor da Universidade Estadual do Norte Fluminense é similar à outra, vitoriosa e também ajuizada pela Defensoria Pública, em favor do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), ligado à UERJ, 

 No início de maio, a Coordenadoria de Justiça e Tutela Coletiva da Defensoria Pública obteve na  Justiça liminar determinado que o Estado repasse ao hospital, sempre até o dia 27 de cada mês, o valor de R$ 7 milhões.  O diretor do HUPE,  Edmar José, anunciou na segunda-feira (15), que a garantia dos recursos permitirá a reabertura de uma centena de leitos e o funcionamento de salas de cirurgia e do serviço de radiologia. 

FONTE: http://www.defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/2627-Defensoria-pede-na-Justica-repasse-de-verbas-para-UENF-de-Campos