Folha de São Paulo publica matéria sobre situação catastrófica das universidades estaduais do RJ

Com a assinatura da jornalista Sabine Righetti, a Folha de São Paulo publicou hoje uma matéria contundente sobre a catastrófica situação em que se encontram as universidades estaduais.

ruf sabine

Além de mostrar o drama pessoal de servidores que tiveram que se endividar por causa dos atrasos salariais, a matéria aborda ainda a condição crítica das instalações onde faltam verbas até para a compra de lâmpadas e recolhimento do lixo.

Em uma definição que considero bastante apropriada, as universidades estaduais do Rio de Janeiro a um navio em cruzeiro que, mesmo sem combustível novo, segue em movimento por inércia.  Para mim é exatamente isso que está acontecendo, e o pior é que de uma hora para outra navios que se encontram nessa condição acabam afundando.

Por isso que considero que a greve em curso na Universidade Estadual do Norte Fluminense tão necessária quanto justa. É que se não houver o devido processo de insurgência contra a política de destruição do (des) governo Pezão, 

Quem desejar acessar e ler a matéria escrita por Sabine Brighetti, basta clicar [Aqui!].

Precarizar para privatizar. Esse sempre foi a meta do (des) governo Pezão para as universidades estaduais

Resultado de imagem para assinatura rio de janeiro recuperação fiscal

Neste momento há muita gente dividida entre a surpresa e a estupefação em relação à “sugestão” dada pelo Ministério da Fazenda ao esquálido (des) governo Pezão para que se privatize o ensino superior estadual, o que implica na privatização das três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo).

Mas fica surpreso e estupefato quem quer, especialmente se acompanhe este blog com alguma regularidade. É que em 2016 escrevi duas postagens específicas (uma em fevereiro e outra em dezembro) sobre o tema da privatização das universidades estaduais, onde colocava o processo de precarização como um meio para que se chegasse ao fim pretendido que sempre foi a privatização [1, 2].

Francamente falando, o problema em relação às universidades estaduais não é propriamente o (des) governo Pezão, pois os objetivos privatistas dos atuais ocupantes do Palácio Guanabara são para lá de explícitos.  Ao meu ver, o maior problema até agora tem sido a leniência com que os ataques executados pelo (des) governo Pezão contra as universidades estaduais é tratada até mesmo dentro delas.

O fato é que se uma reação coletiva tivesse sido realizada na primeira vez em que os repasses mensais para as universidades foram atrasados, muito provavelmente não estaríamos chegando próximo do deselance desejado pelo dublê de ministro e banqueiro Henrique Meirelles.   Mas, lamentavelmente,  os avisos que foram lançados por pessoas como eu foram tratados com ar de desdém do tipo que se destina a quem fala bizarrices.

A minha expectativa é que a sugestão explícita por parte do Ministério da Fazenda de que se privatize as nossas universidades acenda algum tipo de sinal de emergência dentro e fora delas.  É que os danos que a extinção do ensino superior público traria seriam imensos e contundentes e atingiriam várias gerações.   E, pior, tornariam ainda mais mínimas quaisquer chances que o Rio de Janeiro possa ter de sair da grave crise em que se encontra. 

Mas uma coisa é certa. Se não houver uma reação enérgica que chegue até as ruas, o mais provável é que o processo privatista avance e consuma de forma inapalável as universidades estaduais e, junto elas, as nossas chances de um futuro melhor. A hora de reagir é agora. Depois vai ser tarde demais.


[1] https://blogdopedlowski.com/2016/02/28/des-governo-pezao-e-seu-script-para-as-universidades-estaduais-precarizar-para-depois-privatizar/

[2] https://blogdopedlowski.com/2016/12/06/des-governo-pezao-avanca-seu-projeto-de-privatizacao-das-universidades-estaduais/

Em troca de duodécimos num futuro incerto, Reitoria da Uenf adere à universidade mínima do (des) governo Pezão

cabral-pezc3a3o

Em resposta a um ofício enviado pela Associação de Docentes, o reitor da Uenf, Prof. Luís Passoni, enviou no final da manhã desta 3ª. feira um ofício onde objetivamente afirma que a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) possui as condições mínimas de funcionamento (ver ofício abaixo).

oficio minimas

O problema crucial para que se entenda o que a reitoria da Uenf afirma serem as condições mínimas para funcionamento se refere aos exemplos oferecidos para corroborar essa posição.

As duas coisas que são oferecidas como exemplo de condições mínimas logo no primeiro parágrafo é de que o Restaurante Universitário estaria funcionando e de que os serviços de limpeza estariam sendo executados.  Essa é uma verdade parcial, a começar pelo fato de que muitos dos comensais já reclamam da queda na qualidade da comida. Além disso, o ofício omite o fato do pessoal disponível para limpeza foi reduzido drasticamente porque a empresa terceirizada que restou prestando serviços na Uenf não recebe os pagamentos devidos por quase 2 anos!  Além disso, as dificuldades para manter os prédios limpos com menos gente acaba causando uma jornada de trabalho mais penosa para os servidores que ainda prestam o serviço. Em outras palavras, servidores que já são normalmente precarizados nas condições laborais por serem terceirizados, agora ainda enfrentam a sobrecarga de terem que trabalhar mais, piorando assim sua condição de vida.

Mas a barra do mínimo necessária é colocada para baixo ainda mais quando o reitor da Uenf oferece o tipo de segurança que está sendo oferecido e o que está por ser oferecido. Nesse caso, o ofício afirma como elemento garantidor da segurança do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal numa sala dentro do campus.  O problema é que a simples presença deste grupamento não garante nada, pois as funções do mesmo são diversas de prestar segurança dentro de um campus universitário. Além disso, a menção de que rondas frequentes (com qual frequência?) de radio patrulhas representam o oferecimento de “uma grande atenção” por parte da Polícia Militar ao campus Leonel Brizola!

Entretanto, mais precária ainda é a garantia da existência de um convênio cuja concretização ainda estaria dependendo de sua tramitação.  Esse convênio ofereceria o uso de uma radiopatrulha para cuidar do policiamento do campus Leonel Brizola e das unidades de pesquisa localizadas no Colégio Agrícola Antonio Sarlo. Assim, apenas para ir e vir de um ponto a outro, a viatura teria que percorrer 20 km em apenas uma viagem! Como a gasolina e a manutenção irão ser custeadas pela própria Uenf, não é difícil de compreender que esta será uma operação custosa e operacionalmente complexa. O ofício tampouco menciona o fato de que no convênio com a PMERJ consta a pré-condição de o campus Leonel Brizola estar totalmente iluminado no período noturno para que haja a ação de patrulhamento. Como hoje os chamados super postes existentes estão completamente apagados faz tempo, deixando grandes áreas do campus em completa escuridão, é pouco provável que o convênio seja cumprido no período noturno.

Outro aspecto em que a resposta oferecida deixa amplo espaço para dúvidas se refere à existência de insumos para atividades de ensino e pesquisa. Neste caso, o ofício reconhece que não existem recursos para compra de insumos, mas que verbas do convênio PROAP/CAPES estariam permitindo melhores condições de funcionamento aos programas de pós-graduação. A questão é que este convênio não apenas é uma espécie de cobertor curto já que o montante entregue pelo órgão federal é relativamente pequeno em relação às demandas dos programas de pós-graduação, especialmente no que se refere à compra de insumos.  Mas, além disso, o ofício é omisso em relação aos cursos de graduação, já que as verbas da CAPES não podem ser usadas para garantir o funcionamento dos mesmos.  Em outras palavras, se na pós-graduação há um aporte precário de verbas para viabilizar determinadas ações, enquanto na graduação nem isso.

Sobre a dívida que a Faperj possui com inúmeros pesquisadores e que hoje coloca em risco direto dezenas de projetos de pesquisa? Nisso o ofício é oportunamente omisso. Mas a informação corrente é que se até o final de 2017 não houver um aporte de custeio considerável, muitos projetos terão que ser completamente interrompidos simplesmente porque os aparelhos terão de ser desligados, interrompendo pesquisas essenciais para o desenvolvimento da ciência e da economia regional.

Para finalizar, o ofício aponta para a esperança que a reitoria da Uenf parece depositar na aprovação de uma lei que garanta os repasses orçamentários na forma de duodécimos seguindo o que se faz com o legislativo e o judiciário.   E para se lançar nessa cruzada é que a reitoria justifica a volta às aulas para trazer os estudantes de volta “para engajá-los” na luta. O problema é que para “engajar” no que efetivamente? Na prática em aulas meramente expositivas de conteúdos e expostos a crescentes riscos pessoais, especialmente os que frequentam o campus Leonel Brizola, a maioria mulheres, dadas as já citadas falta de iluminação e de presença de seguranças patrimoniais que até um ano atrás estavam nas diversas unidades do campus ao longo de 24 horas.

Esse ofício representa, lamentavelmente, uma adesão prática ao modelo de universidade mínima que o (des) governo Pezão preconiza. Afinal, o que a reitoria da Uenf está pedindo é que se volte a dar aulas sem quaisquer das condições mínimas que a universidade deveria ter para chegar perto do que o criador de seu modelo institucional, Darcy Ribeiro preconizava.

E que melhor situação para o (des) governo Pezão do que ter as universidades e a Faetec funcionando sem que ele autorize um mínimo de custeio básico e que o pagamento de salários seja feito apenas quando a pressão dos servidores comece a bater nas portas do Palácio Guanabara?

Pois bem, não tenho nenhuma dúvida em afirmar que se a Uenf abraça o tipo de universidade mínima que está sendo tacitamente aceita pela sua reitoria, estaremos mais próximos do pagamento de mensalidades pelos estudantes e o corte de porcentagem dos salários de seus servidores, tal como aconteceu em Portugal.   O incrível é que a história da resistência a esse processo de elitização do ensino público superior foi dado ainda nesta semana pelo professor António da Nóvoa para um centro de convenções lotado. Pelo jeito, para muitos que ouviram a fala do professor Nóvoa e o aplaudiram de pé, tudo não passou de um gesto e apenas isso.

Felizmente, insisto que sempre há felizmentes para tudo, muita gente na Uenf não está disposta a abraçar a universidade mínima do (des) governo Pezão. E é com esses que vamos formar as trincheiras para defender a universidade de Darcy Ribeiro. E que cada um escolha como quer ficar marcado na história da Uenf.

A Uenf não está fechada, ela está se insurgindo contra sua destruição pelo (des) governo Pezão

uenf é sua

Greves em universidades públicas são eventos indesejados porque atrapalham o funcionamento de uma série de ações que são extremamente sensíveis, desde o processo de ensino, passando pela pesquisa, e chegando na difusão do conhecimento que é gerado por meio da extensão.

Lamentavelmente nos últimos anos os diferentes segmentos que formam a comunidade universitária da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) têm necessitado usar o instrumento da greve para se insurgir contra um projeto de desmonte de uma das melhores instituições universitárias existentes no Brasil.

A atual greve decretada por servidores técnico-administrativos e professores é mais um caso de insurgência contra um (des) governo que vem tentando de tudo para inviabilizar a contribuição da Uenf para o desenvolvimento regional.  E essa greve foi decretada não apenas por causa do vexaminoso atraso no pagamento de quatro salários, mas também por causa do corte das verbas de custeio que remonta ao mês de Outubro de 2015.

Mas que ninguém se engane. A Uenf não está fechada. Aliás, muito pelo contrário, o que estamos vivenciando todos os dias é um esforço concentrado para mantê-la aberta e com a manutenção de seu caráter público, gratuito e de excelência.  

E o mais importante é entender que greves são momentos específicos dentro da trajetória de universidades que vivem sob constante ataque de (des) governos que gostariam de fechá-las em nome de um projeto econômico que quer manter o Brasil para sempre como uma Nação na rabeira do processo de desenvolvimento capitalista.

É contra esse projeto que os segmentos organizados da Uenf estão se insurgindo neste momento, pois não é possível que se aceite passivamente o que o (des) governo Pezão está tentando fazer. 

No aniversário de 24 anos da Uenf é preciso nos insurgir contra os que querem sua destruição

 

Neste 16 de Agosto, a Universidade Estadual do Norte Fluminense completará 24 anos de início de suas atividades que tanto impacto já causaram em nossa região e na vida de milhares de jovens que vieram até o campus Leonel Brizola em busca de formação acadêmica de qualidade sendo oferecida numa instituição pública.

O sucesso da Uenf pode ser medido de diversas maneiras, mas a que eu prefiro é na acolhida que sempre tenho entre as pessoas mais pobres de nossa população que genuinamente acreditam que podemos tornar as vidas de suas filhas e filhos em algo melhor daquilo que elas puderam ter.

O fato de que estamos atravessando uma crise que choca aos olhos minimamente sensíveis não irá nos fazer esmorecer, muito pelo contrário. Esse tipo de compromisso que vejo em muitos dos meus colegas de labuta é o que sempre me anima em face dos muitos momentos de incerteza e dificuldade que já vivi desde que cheguei a Campos dos Goytacazes no final de 1997.  

Mas não vamos negar o óbvio. O projeto de excelência com que sonharam os fundadores da Uenf se encontra sob grave risco. E o responsável por esse risco é o (des) governo comandado pelo Sr. Luiz Fernando Pezão.  E não falo aqui apenas da asfixia financeira que nos priva de verbas de custeio e de salários e bolsas pagos em dia. Essas questões são apenas facetas de um projeto muito maior que visa subtrair da Uenf a sua capacidade de formar jovens saídos das camadas médias e mais pobres da nossa população.

O real risco que vivemos é da cessação da entrega de verbas públicas para sustentar a Uenf da forma que ela foi idealizada.  A partir daí se tornará inevitável a cobrança de mensalidades para os estudantes e a venda de serviços para empresas em nome da viabilidade financeira da universidade. Se isso ocorrer, estaremos assistindo ao fim do modelo institucional visionário que foi engenhosamente desenvolvido por Darcy Ribeiro e um seleto grupo de intelectuais que se uniram a ele para criar o que viemos a conhecer pelo nome de Uenf.

Não menos importante é dizer que a Uenf e as nossas coirmãs Uerj e Uezo, como o estado do Rio de Janeiro, estão sendo utilizadas como um laboratório de destruição das universidades públicas existentes no Brasil. Esse aspecto é pouco abordado, mas é essencial que entendamos que os riscos impostos sobre a Uenf estão também colocados sobre todas as demais universidades públicas brasileiras, estaduais ou federais, e também sobre os institutos federais. É que para os impulsionadores das políticas ultra neoliberais que estão tentando quebrar a espinha dorsal do Estado brasileiro, universidades públicas e gratuitas são como espécies animais que se recusam a se tornar extintas.

Por isso mesmo, não nos contentaremos mais a dizer que resistiremos a esse projeto de destruição. A nossa obrigação efetiva é de nos insurgirmos contra os inimigos da educação pública para derrotar o seu projeto de retorno ao Século XVI. Como paranaense que sou me arrisco a dizer que nos comportaremos como as araucárias que se recusam a ser extintas e há milênios vem desafiando todas as probabilidades para se manterem  vivas.

Lembrando Darcy Ribeiro é preciso que digamos a quem quer destruir a Uenf que  só existem duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E  nós não iremos nos resignar nunca.

Longa vida à Uenf pública, gratuita e democrática.

Gustavo Tutuca, a volta do (des)secretário de C&T que nunca foi

fora tutuca

O deputado estadual Gustavo Dias Ferreira (PMDB), mais popularmente conhecido como Gustavo Tutuca, está de volta à direção da pasta que dirige à ciência e tecnologia no estado do Rio de Janeiro. Em sua primeira passagem, Tutuca deixou tão pouca lembrança do que fez na pasta que ele é atualmente mais lembrado pela comunidade científica fluminense pela estapafúrdia e provacativa  abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para supostamente apurar  “apurar denúncias de irregularidades na folha de pagamento da universidade e no pagamento de bolsas e auxílios a servidores [Aqui!]” na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). 

Agora, nada disse sobre todo o passivo acumulado em termos de dívidas milionárias que hoje levam as universidades estaduais e as escolas da rede Faetec à beira da insolvência. Aliás, da sua primeira passagem pela secretaria estadual só sobraram mesmo as dívidas.

Importante notar que Gustavo Tutuca saiu do cargo de secretário estadual de Ciência e Tecnologia para retornar ao seu cargo de deputado estadual e fazer aprovar o pacote de Maldades preparado pelo seu conterrâneo Luiz Fernando Pezão para jogar sobre as costas dos servidores estaduais o ônus da crise (seletiva) causada no Rio de Janeiro pelas práticas nada republicanas comandadas pelo ex (des) governador Sérgio Cabral. 

Agora que o pacote de maldades foi aprovado e o deputado estadual Pedro Fernandes (PMDB) se mostrou pouco eficiente na perseguição Às universidades estaduais e às escolas da rede Faetec, Gustavo Tutuca está volta ao cargo de secretário de ciência e tecnologia.

Por sua passagem apagadíssima e pela abertura da CPI contra a Uerj, a volta de Gustavo Tutuca só pode ser compreendida como uma mensagem de aposta no confronto com as universidades estaduais e com as escolas da Faetec por parte do (des) governo Pezão. A primeira demonstração disso foi a ordem que foi dada por Tutuca para o retorno imediato às aulas na escolas da Faetec em que pesem a completa inexistência de condições para tal e o atraso de quase 5 salários dos seus servidores.

E logo na manhã desta segunda-feira (07/08), foi dada mais uma demonstração de que se Gustavo Tutuca voltou para impor de forma truculenta o projeto de destruição do (des) governo Pezão, ele vai enfrentar forte resistência. É  que reunidos, sob a vigilância da Polícia Militar, os servidores da Faetec decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, seguindo o caminho trilhado por servidores das universidades estaduais.

Por essas e outras é que em sua segunda passagem pela pasta da ciência e tecnologia, a vida do deputado Gustavo Tutuca talvez não vá ficar tão mansa como foi na primeira. E a razão é simples: a maioria das pessoas já notou que a crise do Rio de Janeiro é altamente seletiva e os servidores, junto com a população que depende de seus serviços, são as vítimas preferenciais.