Uenf sem recursos de custeio sobrevive da teimosia obstinada de sua comunidade universitária

sos uenf

O ritmo aparentemente tranquilo dos corredores e alamedas do campus Leonel Brizola da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) esconde uma trágica realidade: em 2019 ainda não foram aportados os recursos de custeio que a instituição necessita para fazer funcionar com algum resquício de normalidade.

Enquanto não se tem notícia de que, apesar da grave crise financeira por que passa o estado do Rio de Janeiro, o governo Witzel tenha suspendido o aporte de recursos para os fundos abutres que hoje controlam o RioPrevidência desde suas mesas de operação em Nova York, a Uenf hoje sobrevive literalmente sobrevive da teimosia de sua comunidade universitária, a começar pelos seus docentes que voltaram a usar o seus salários congelados desde o longínquo ano de 2014 para pagar por despesas básicas dentro de seus laboratórios de pesquisa, e também as atividades de ensino.

Essa asfixia financeira ocorre em que pese a existência da chamada lei dos duodécimos que foi aprovada em dezembro de 2017, mas que continua a ser oportunamente desconsiderada na parte do custeio O governo Witzel está pagando os salários em dia, o que ultrapassaria o limite mínimo estipulado na emenda à constituição estadual que a Alerj aprovou e foi sancionada pelo ex (des) governador Luiz Fernando Pezão.

Na prática ao indicar que paga salários e esquece da verba de manutenção das atividades essenciais, o governo Witzel indica que quem está bancando o funcionamento da Uenf são seus servidores que usam uma fração dos seus salários para tocar o barco em ritmo crítico. Pessoalmente apenas em dois meses de 2019 gastei aproximadamente quase R$ 1 mil com o conserto de diversos equipamentos, já que inexistem dentro da instituição recursos para isto. Aí entre a cessão das atividades e o sacrifício de meu salário congelado, tenho ainda optado pela sua segunda opção.

No caso dos professores, a categoria que é a única a possuir e cumprir o chamado Regime de Dedicação Exclusiva entre os mais de 200 mil servidores estaduais que o Rio de Janeiro, há ainda um pacote de maldades sendo executado a partir do congelamento ou não pagamento de adicionais e do não pagamento de enquadramentos e progressões. Há na Uenf profissionais que tiveram seus enquadramentos e progressões aprovados em Dezembro de 2016, e até hoje continuam sem receber seus direitos legalmente garantidos.

Interessante notar que dentro do quadro de servidores, os professores da Uenf são a rara exceção nesse quesito, já que milhares de servidores tiveram seus salários majorados em função de garantias legais dos seus planos de cargos e vencimentos, os quais não são obstados pelos termos dos acordos assinados com o governo federal sobre a rubrica de “regime de recuperação fiscal”. O resultado é que dentro apenas da Secretaria de Ciência e Tecnologia, os professores da Uenf são os únicos que foram deixados para trás e com salários cada vez mais corroídos.

Uma pessoa mais curiosa irá se perguntar se o fato de inexistirem verbas de custeio não atrapalha as atividades de ensino, pesquisa e extensão que a Uenf possui. A resposta é um óbvio SIM, o que implica ainda na corrosão dos índices de qualidade e competência acadêmica que sempre caracterizaram o funcionamento da universidade criada por Darcy Ribeiro.  

O pior é que diante deste grave quadro de deterioração institucional, a base do governador Wilson Witzel ainda garantiu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos desvios financeiros e práticas de doutrinação ideológica dentro das três universidades estaduais.Melhor fariam os deputados que apoiaram essa CPI esdrúxula se comparecessem em Campos dos Goytacazes e Macaé (cidade onde a Uenf possui dois campi) para ver como é trabalhar em condições cada vez mais precárias e expostas a riscos de periculosidade e insalubridade, sem que isso se reverta nas compensações estabelecidas em lei.

Certamente haverá quem diga que as universidades estaduais não são as únicas a sofrerem com a crise financeira do estado do Rio de Janeiro. A resposta para isso é simples:  se o estado parasse de beneficiar corporações multinacionais e empresas com polpudas isenções fiscais que não geram nada palpável e investisse em suas universidades é bem provável que o ganho fosse substancial, já que no caso da Uenf os retornos têm sido, ao contrário dos beneficiados pela farra fiscal, consistentemente positivos.

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Finalmente, que ninguém se iluda com a aparente calma que reina na Uenf e, por extensão, na Uerj e na Uezo. Essa calma é daquele tipo que normalmente antecede fortes tempestades. Mas que ninguém culpe os servidores das universidades se o caos latente acabar emergindo e despindo a política de abandono explícito a que estão submetidas neste momento. É que para tudo há um limite, inclusive para a paciência dos que hoje levam as universidades nas costas., enquanto o governador  Wilson Witzel tenta transformar o Rio de Janeiro em uma espécie de faroeste caboclo.

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