universidades públicas

A crise do Banco Mundial e sua fórmula manjada para privatizar as universidades públicas brasileiras

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

UFRJ desbanca a USP

A mídia corporativa brasileira resolveu nesta 3a. feira (21/11) dar espaço a um relatório emanado de alguma escrivaninha privatista do Banco Mundial onde  uma das principais recomendações é a cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras [1,2]. 

De cara, é preciso dizer que essa fórmula dos burocratas do Banco Mundial não é nova, pois documentos produzidos no final da década de 1990 já apresentavam essa “recomendação” como uma fórmula de disseminar a educação superior no Brasil.  Eu sei disso porque li documentos produzidos em 1996 onde essa sugestão era dada para o então governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.  

Mas por que então essa sugestão aparece de novo depois de mais de duas décadas? A primeira explicação para isso parece estar ligada à própria perda de importância que o Banco Mundial vem atravessando nessas mesmas décadas, o que foi agravado pelo surgimento do bloco dos BRICS.   Ao perder a hegemonia que desfrutou por mais de cinco décadas, o Banco Mundial foi provando um pouco do próprio veneno que sugeriu aos países em desenvolvimento desde a sua criação por meio dos chamados “Acordos de Bretton Woods” [3], e passou por um processo de precarização de seu próprio corpo técnico e foi submetido a orçamentos cada vez mais apertados. A verdade é que hoje as equipes do Banco Mundial são formadas por pessoas contratadas em sua maioria por meio de contratos baseados em performance por projetos. 

A segunda explicação, em parte ligada à primeira, é que poucos dão atenção ao que o Banco Mundial propõe, e o número de países que reecorrem a empréstimos também entrou em declínio.  Em outras palavras, o Banco Mundial perdeu relevância financeira e, principalmente, ideológica. Mas como outras organizações poderosas que entraram em decadência, os dirigentes do Banco Mundial insistem em não perder a majestade.  Como o Brasil está neste momento nas mãos de um governo caracterizado pela sua imensa fragilidade interna e extena, o surgimento de um relatório que propõe a privatização das universidades públicas parece ser uma tentativa do corpo técnico de assegurar algum tipo de protagonismo em meio ao verdadeiro festival entreguista que o governo “de facto” de Michel Temer vem praticando do que uma tentativa séria de refletir sobre a qualidade do ensino superior brasileiro. E se esse mesmo governo “de facto” encomenda um relatório para avançar o processo de privatizção das universidades públicas, temos então a famosa jução da fome com a vontade de comer [4 e 5].

Vejamos por exemplo os dados que estariam no relatório sobre  o custo médio de um aluno numa faculdade privada que seria de R$ 14.000,00 por ano, enquanto que nas universidades federais, esse custo saltaria para R$ 41.000,0, chegando a R$ 74.000,00 nos institutos federais.  Além de não termos nenhum parâmetro de como esses valores foram calculados, não há qualquer menção ao fato de que em quase 100% das instituições privadas não há qualquer tipo de atividade que possa ser chamado de pesquisa ou extensão. Em contrapartida, essas atividades são parte integral da formação dos estudantes em instituições públicas.  Mas dadas as amplas repercussões do engajamento em atividades de pesquisa e extensão no processo de formação dos estudantes, caberia perguntar aos técnicos do Banco Mundial se fizeram a devida análise de custo e benefício dos gastos médios comparados.

Outra falácia que está sendo propalada como sendo parte do relatório do Banco Mundial tem a ver com um suposto efeito negativo de se ter estudantes ricos cursando universidades públicas e gratuitas.  Como fruto desse suposto efeito regressivo em termos da distribuição da riqueza é que aparece então a “sugestão” de se cobrar mensalidades nas universidades e institutos federais. A questão é falaciosa porque já existem mostrando que a fração de pessoas ricas que estudam em instituições públicas além de não ser alta, também diminuiu com o advento dos diferentes tipos de cotas. Em suma, exatamente no momento em que está democratizando o acesso à educação superior público, o Banco Mundial aparece com a pérola da cobrança das mensalidades.

Ainda que não devamos recusar a realização de um debate sobre as formas de financiamento da educação superior pública, temos que deixar demarcado que não será por meio da cobrança de mensalidades que isto será resolvido.  A verdade é que a proposição da cobrança de mensalidades é só uma cabeça de ponte para permitir a entrada no Brasil de instituições privadas de outros países, começando pelas sedidas nos EUA.  É que em se transformando a natureza do financiamento da educação superior pública, haverá a inevitável pressão para que se permita a entrada de universidades estrangeiras no mercado da educação superior. E, pior, entrando aqui as que não possuem qualquer tradição com a pesquisa. Isto nos relegaria à condição permanente de colônia, na medida que perderíamos os instrumentos necessários para o desenvolvimento da pesquisa.

De minha parte, tenho apenas a dizer que o Banco Mundial não deve ser levado à sério, pois depois de mais de 6 décadas de projetos fracassados, não há o que aprender ou ganhar com as fórmulas pró-mercado que invariavelmente acompanham os  tais “relatórios técnicos” . Aliás, mas do que não ser levado a sério, o Banco Mundial precisa ser desnudado e desmistificado. Simples assim!

[1] https://oglobo.globo.com/economia/banco-mundial-recomenda-fim-da-gratuidade-nas-universidades-publicas-22092715.

[2] https://exame.abril.com.br/brasil/banco-mundial-sugere-fim-do-ensino-superior-gratuito-no-brasil/.

[3] https://pt.wikipedia.org/wiki/Acordos_de_Bretton_Woods

[4] http://www2.anba.com.br/noticia/21876922/macro-en/brazil-overspends-and-poorly-so-says-world-bank/?indice=10

[5] Segundo o que informaram fontes do governo Temer, o estudo teria sido “encomendado” por Joaquim Levy, então ministro da Fazenda de Dilma Rousseff e hoje diretor financeiro do próprio Banco Mundial. Isto não absolve os termos do relatório de ter sido encomendado pelo governo que “de facto” governa o Brasil neste momento.

Brasil 247 publica carta da presidente da Aduenf em defesa das universidades públicas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Uma carta em defesa de nossas universidades públicas

Por Luciane Soares*

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A cada dia somos brindados com manchetes sobre os custos de nossas Universidades. Argumentos de que ” o custeio do ensino superior público é insustentável” ocupam cada vez mais espaços em versões locais ou nacionais. Neste caso, a secretária-executiva do MEC, Maria Guimarães de Castro emitiu nota sobre o crescimento da folha de pagamento das Universidades após o REUNI alegando que “o grande problema é a folha que cresce enquanto os recursos para custeio diminuem”.

O ataque sofrido pela Educação, Ciência e Tecnologia no Brasil tem no Rio de Janeiro um de seus laboratórios mais avançados. Mas em todas as oportunidades de ouvir pesquisadores e professores das Universidades Estaduais de Minas, do Paraná, Sergipe, Rio Grande do Norte ou São Paulo, foi possível entender o que está em curso: a destruição destas Universidades e das possibilidades de ampliação do acesso ao ensino superior público no país.

E como este ataque impacta a vida dos estudantes? Vejamos minha biografia como filha de trabalhadores gaúchos: ingressei na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1993. Realizei meu doutorado em sociologia urbana entre 2005 e 2009 na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Estudei relações entre tráfico, polícia, economia local e ordem urbana nas favelas cariocas. Toda a minha trajetória acadêmica é marcada pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Como olhar o que este governo tenta fazer com a ciência e a tecnologia? Como pensar o caminho das novas gerações quando o Brasil devia avançar? Como aceitar que temos diante de nós uma crise e não uma escolha? Na caso do Rio, os servidores da secretaria de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social seguem sem receber os salários de agosto e o décimo terceiro de 2016.

Diante dos atrasos salariais e da ausência de recursos para pesquisa e financiamento básico para segurança e limpeza, instituições como UERJ, UENF, UEZO sofrem os feitos de precarização das relações de trabalho. Isto porque em diferentes momentos é sugerido que professores e técnicos trabalhem seus salários afim de manter as Universidades funcionando.

Entre as várias falácias vinculadas pelas mídias locais e nacionais, uma é especialmente danosa à educação pública, gratuita e socialmente referenciada: a de que esta greve tem como resultado a evasão de alunos.

Alerto a sociedade e especialmente a todos aqueles que vêem na educação pública uma possibilidade concreta de formação profissional e de transformação social, que o discurso do Ministério da Educação não é técnico nem transparente, não apresenta os custos reais das Universidades diante do que elas significam na produção de ciência, na formação de alunos em cidades do interior do Brasil, nos programas de extensão, na manutenção de seus hospitais Universitários. O que as tentativas de impor medidas de austeridade mascaram são as outras escolhas feitas pelos governos atuais: a privatização de empresas como a CEDAE no Rio de Janeiro, o investimento em formas de segurança que servem para atacar a população, a prática da não isonomia que mantêm em dia altos salários para o Judiciário mas deixa os aposentados sem a mínima dignidade para comprar seus remédios. O que estes Governos não explicam é o não cumprimento das leis orçamentárias que asseguram a manutenção de nossas condições básicas de pesquisa.

O Rio foi o primeiro a aderir ao pacote de recuperação fiscal em janeiro. Em fevereiro, aprovou a venda da Cedae e em maio o aumento da contribuição previdenciária do servidor de 11% para 14%. Os protestos em frente a ALERJ foram resolvidos com o uso de força policial especial, balas de borracha e gás lacrimogêneo contra trabalhadores que exigiam seus direitos. Em junho, Temer assinou o decreto de recuperação. Mesmo assim, os salários e o 13º não foram regularizados. e chegamos a outubro acumulando dívidas diante de uma Secretaria de Fazenda que repetidas vezes afirma ser a decisão do pagamento uma “decisão de governo”.

Ou seja, deixemos claro: o (des) governo Pezão escolhe quais categorias pagar, optando por manter em dia o salário dos policiais, professores ativos ligados a Secretaria de Educação, Judiciário e outras categorias que vão mudando conforme o mês. Além de parcelar o pagamento, o governo opta por pagar servidores em determinadas faixas, deixando os demais sem salário. A cada mês acompanhamos as manchetes ” Pezão não garante salário em dia de agosto para todos os servidores”, “Pezão promete pagar salários de servidores na semana” produzindo verdadeiro pânico em milhares de famílias de servidores.

Por fim o MUSPE (Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais) teve um aparecimento meteórico na cena pública fluminense. Protagonizou atos com fechamento da avenida Primeiro de Março com mais de 40 categorias de servidores presentes, levando bandeiras e reivindicações. Irradiou uma possibilidade de pressão sobre o governo Pezão. Não só professores, mas policiais, trabalhadores da CEDAE, técnicos da saúde, analistas de distintos setores estiveram juntos ao longo dos meses de 2016 lutando pela dignidade do funcionalismo público. Compareci a todos os atos sob sol forte, inclusive ao ato de Defesa da Cedae. O governo optou por negociar saídas por categoria.

Deixando aposentados, inativos e Universidades (além de outras categorias) largados a própria sorte. O crime contra os aposentados chama atenção. Nos atos realizados na Secretaria de Fazenda, os aposentados têm composto conosco. São fundamentais na mobilização pela defesa de nossos salários e dignidade das condições de trabalho. Após 20, 30 anos de trabalho, alguns tiveram de abandonar a própria casa. E o MUSPE tem se calado diante deste cenário optando pela entrega de cestas básicas e a entrada da disputa eleitoral de 2018.

Que todos compreendam a importância de defender as Universidades e que este ataque tem no Rio um laboratório que se expandirá para outros Estados.

Nossa Universidade tem 24 anos de existência, fica em uma das cidades mais desiguais do Rio de Janeiro. E como diria Darcy Ribeiro, um dos criadores da UENF, a resignação não está entre as opções.

Não vamos nos resignar diante deste governo. Nossas Universidades seguem vivas e combatentes.

*Luciane Soares  é Doutora em sociologia pela UFRJ, professora da Universidade Darcy Ribeiro e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Exclusão e da Violência. Luciane Soares é também presidente da Associação de Docentes da UENF (ADUENF).

FONTE: https://www.brasil247.com/pt/colunistas/geral/324434/Uma-carta-em-defesa-de-nossas-universidades-públicas.htm

Na Uenf, uma parede espanta as trevas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Não sei se é fácil para pessoas que não vivem o cotidiano de uma universidade o tamanho da devastação que os esforços do (des) governo Pezão vem realizando contra as universidades estaduais, mas asseguro que é grande.  É que universidades são ambientes onde a estabilidade emocional é chave para que as coisas andam no seu devido ritmo. E conviver com a falta de salários e com a total falta de condições de trabalha abala e inviabiliza qualquer possibilidade de estabilidade.

Mas pelo menos na Universidade Estadual do Norte Fluminense, as respostas que estão sendo dadas a quem quer nos empurrar para as trevas têm sido variadas e altamente criativas. Mostro abaixo uma parede que foi transformada numa espécie de portal de luz por um grupo de matemáticos (estou supondo que é um grupo e de matemáticos devido ao tamanho e a complexidade do esforço que foi realizado).

Confesso que ao ver como a parede tinha sido transformada, sentei num sofá que está colocado em frente a ela apenas para contemplar a minha própria ignorância. É que tudo que está posto ali eu apenas reconheci duas fórmulas cujo significado eu conhecia. E por isso, não pude pensar outra coisa a não ser … que maravilha de parede!

Mas mais do que reconhecer a minha ignorância, o que essa parede me aponta é que não seremos facilmente derrotados pelos que querem transformar as universidades públicas em locais de trevas. É que não há como conter a força do conhecimento quando os que os possuem não se resignam ao destino trágico que tentam nos impor.

E antes que me esqueça: Pezão fora, Uenf fica!

 

Pesquisadores da Uerj publicam artigo na Science denunciando os graves riscos que correm as universidades públicas brasileiras

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A revista Science, que é tida dentro da comunidade cientifica como uma das mais importantes fontes de conhecimento científico mundial, publicou hoje na seção “Letters”, um artigo de autoria de Carla C. Siqueira e Carlos Frederico da Rocha, ambos pesquisadores do Departamento de Ecologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) (ver reprodução abaixo).

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O tema do artigo é a grave situação a que estão submetidas as universidades públicas brasileiras neste momento.  O caso da Uerj é tratado de forma mais direta e o artigo oferece detalhes da deterioração que está ocorrendo tanto na infraestrutura física, como na condição em que os servidores da universidade estão tendo que trabalhar, inclusive com a falta do pagamento de salários.

Além de prever os riscos que poderão ser causados por uma privatização forçada da Uerj, o artigo ainda aponta para o problema da evasão de cérebros que deverá afetar a condição de funcionamento de grupos de pesquisa inteiros e, consequentemente, a capacidade brasileira de produzir ciência de alta qualidade.

Os detalhes oferecidos neste artigo deverão não apenas causar escândalo dentro da comunidade científica internacional, mas provavelmente servirão para aguçar a vinda de dirigentes de universidades estrangeiras para contratar pesquisadores brasileiros.  

Quem desejar acessar o artigo no formato pdf, basta clicar  (Aqui!)

 

 

A Uenf resiste! Já o governador….

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por Luciane Soares*

Ao ler o texto de Elio Gaspari publicado esta semana sobre a ruína do governador Luiz Fernando Pezão, remexi algumas lembranças sobre os anos recentes como professora desta Universidade. Cheguei a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, em junho 2010, sem conhecer Campos dos Goytacazes. Tinha apenas o registro principal de que a cidade guardava um passado opulento, economicamente calcado no trabalho escravo em usinas espalhadas por seu território (o maior em extensão de terra do Rio de Janeiro). Minha chegada coincidia com a intensificação das obras no Porto do Açu e toda a região experimentava uma excitação quanto a possibilidade de empregar-se ou participar da roda viva, estampada pela grande mídia e do culto à personalidade em torno do “grande empresário do Brasil”, hoje preso em Bangu 9, Eike Batista. Minha primeira saída de campo ocorreu em uma tarde de sexta, na praça São Salvador. A prefeita Rosinha Garotinho havia liberado a passagem de ônibus durante as horas em que o ato em defesa dos royalties. Mesmo assim, encontramos apenas funcionários comissionados em uma praça vazia. A população não atendera ao chamado e não atenderia mais tarde, às ameaças de que o fim do governo representaria o fim dos programas sociais e demais benefícios vinculados à prefeitura. Sua gestão foi rechaçada em primeiro turno no ano de 2016.

Neste cenário, as representações sobre a Uenf eram bastante ambivalentes. Para boa parte dos entrevistados campistas acima de 40 anos, ela representava uma espécie de “elefante branco”. Passei meus dois primeiros anos de Uenf pesquisando as representações sobre qualificação nas cidades da região. Estas pessoas guardavam vivas as memórias da chegada de Darcy Ribeiro ao local onde hoje está construído o campus Leonel Brizola, tinham a memória dos professores estrangeiros que chegaram para construir a Universidade do Terceiro Milênio. Para a geração entre 13 e 30 anos, a Uenf representava uma das principais possibilidades de mobilidade social ascendente e qualificação na região norte fluminense.Representava uma alteração estrutural de seu status na região. Muitos conheciam ou tinham parentes que haviam passado pela Universidade. Outros estavam inseridos em programas de extensão na modalidade Universidade Aberta, que amplia a interação com a comunidade por meio de bolsas para realização dos inúmeros projetos ligados a Pró Reitoria de Extensão.

Desde então tenho formado dezenas de pesquisadores na graduação e pós graduação e participado ativamente dos atos de resistência desta jovem Universidade, classificada entre as melhores do país. Ao realizar o tripé ensino, pesquisa e extensão a Uenf contribui decisivamente para o desenvolvimento da região- mas não apenas por promover a qualificação para o mercado de trabalho. Realizamos em 11 de março uma feira de Ciências com o envolvimento de todos os cursos. Ao unir cursos como administração pública, ciências sociais, pedagogia, biologia, física,agronomia, medicina veterinária entre outros, demonstramos a importância de construir um conhecimento que guarde também um potencial crítico. No meio da maior crise de nossa história abrimos o campus à comunidade e mostramos como são feitas nossas pesquisas, além dos inúmeros e interessantes projetos de extensão. O resultado? Encantamento. Brindamos escolas e sociedade local com um dia inteiro de experimentos, música, oficinas. Sem um centavo do governo Pezão.

Pois bem, é este potencial que os últimos governos têm atacado decisivamente ao deixar as Universidades Estaduais sem verbas de custeio e no último mês, sem salários. No quadro atual, técnicos administrativos precisam de ajuda financeira para fechar o mês, professores usam seus próprios vencimentos para tocar pesquisas que dependem de continuidade e recursos. Passamos a negociar semanalmente as condições de funcionamento da Universidade. Para manutenção de água, luz e serviços básicos. Este governo, que não possui mais a menor legitimidade para manter-se no poder, ataca particularmente instituições como a Uenf, Uerj, Faetec, Cecierj. Não há crise, e é preciso que toda população fluminense saiba disto. O desmonte da Uenf é um projeto. Considero que somos um exemplo concreto de ocupação. Estamos ocupando uma Universidade para que ela permaneça viva. Até que este governo caia.

Ao acompanhar os jornais nos deparamos com a farra feita por Sérgio Cabral e sua corte. Jóias, casas nababescas, tudo realizado enquanto íamos incansáveis tardes à Alerj em busca de condições dignas para realizar o que fazemos com excelência: manter vivo o papel desempenhado pelas Universidades Públicas em um país desigual como o Brasil. E seguiremos lutando até a ruína definitiva deste governo, inimigo da educação pública, gratuita e de qualidade.

* Luciane Soares da Silva, gaúcha de Porto Alegre, alvinegra de coração, colorada por tradição. Negra, bisneta de alemães, neta de sambista estivador. Professora associada da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e presidente da ADUENF. Tem estudado racismo, favela e cultura urbana. Temas de seu interesse e sobre os quais desenvolve pesquisas.

FONTE: http://revistavirus.com.br/a-uenf-resiste-ja-o-governador/

Universidades públicas, analfabetismo político e a Síndrome de Estocolmo

/ Marcos Pędłowski / 7 Comentários

Brecht O Analfabeto Político (1)

Reza uma lenda urbana que  as universidades brasileiras são locais intrinsicamente críticos onde marxistas malévolos doutrinam jovens para que abracem suas causas ultrapassadas. Como professor universitário há quase 20 anos, posso afirmar sem medo de errar que essa noção realmente não passa de lenda.  As universidades brasileiras são e sempre foram conservadoras, mas a onda produtivista imposta pelos órgãos de regulação e fomento como a CAPES e o CNPq causou um forte retrocesso no pouco que havia de ação crítica que ali existia. Por isso, poucos são os pesquisadores que se colocam fora da bolha onde quantidade  de artigos publicados sabe-se lá onde é sempre preferível a uma ação reflexiva e crítica voltada para formar quadros mais capazes de atuar sobre os gigantescos desafios sociais e ambientais que assombram o nosso rico/pobre país.  

O resultado é que estamos assistindo de camarote o desmanche do sistema universitário público brasileiro quase sem nenhuma resistência dentro das universidades.  Vejamos, por exemplo, o caso das três universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uenf, Uerj, Uezo) que foram colocadas num completo estado de penúria por um (des) governo cuja legitimidade está jogada na sarjeta.  Entretanto, mesmo com salários atrasados e sem perspectiva de pagamento por causa da roubalheira que correu solta a partir de 2007 sob o comando do hoje presidiário Sérgio Cabral, não se vê uma reação sólida por parte de quem deveria dar o exemplo de que não se trabalha de graça.  Ao contrário, o que cada vez mais aparece é um ambiente que mistura desespero com resignação.

E, pior, como observador privilegiado do que acontece na Uenf, vejo ainda colegas que mesmo beirando a insolvência financeira insistem na pregação de que não se pode fazer greve porque isto causaria mais evasão estudantil.  Explico essa conjuntura que mistura letargia e marasmo a uma espécie de Síndrome de Estocolmo, onde os que estão sendo também vítimas da política de destruição do (des) governo do Rio de Janeiro se colocam como potenciais cúmplices caso decidam lutar pelos seus direitos.

A questão é explicar como se produziu essa variante da Síndrome de Estocolmo. Em minha opinião ela decorre de um forte analfabetismo político que caracteriza principalmente os docentes que, até recentemente, se colocavam acima dos dramas mundanos que assolam a maioria dos brasileiros pelo singelo fato de possuírem um título de doutor.  Agora que se veem assolados por uma crise que não ajudaram a criar, a maioria não sabe como reagir simplesmente principalmente por causa de seu analfabetismo político.

Como vivenciei outros ambientes acadêmicos fora do Brasil, já vi que em outros países há um reconhecimento objetivo de que os professores universitários são apenas um segmento privilegiado da classe trabalhadora, mas que cada vez mais experimentam os dissabores de serem proletários. Entretanto,  no Brasil ainda há uma recusa para aceitar essa situação que deveria ser óbvia.

A solução para esta Síndrome de Estocolmo, bem como para a ausência da necessária defesa das universidades públicas, naturalmente passa pela superação deste analfabetismo político. Nesse sentido, se adotarem esse caminho as universidades poderão ser um pequeno laboratório de um processo mais amplo pela qual a sociedade brasileira passar.  No caso específico da Uenf,  adotar o caminho do questionamento e da crítica será ainda uma chance histórica dela se reencontrar com os elementos fundacionais que foram pensados por Darcy Ribeiro.

Mas é preciso ter em mente que as características letárgicas que apontei em relação às universidades estão, sem nenhuma surpresa, também presentes no resto da nossa sociedade. Basta ver como os sindicatos não reagiram devidamente ao vergonhoso projeto de terceirização que acabou sendo aprovado com folgas na Câmara dos Deputados.

Agora, uma coisa é certa: se as universidades públicas quiserem ser um exemplo no processo de transformação que precisamos vivenciar no Brasil, e no Rio de Janeiro especificamente, precisam começar a se mexer logo. É que os seus inimigos no sistema político tramam todos os dias como privatizá-las. Se demorarmos a reagir, o futuro que estes inimigos das luzes já está traçado e posso adiantar que não é nada belo.

Organizações Globo querem privatizar as universidades públicas. Alguma surpresa nisso?

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

marinho

Em editorial publicado neste domingo (24/07), os editores do jornal  O Globo fizeram conhecer uma das suas fórmulas para resolver a crise econômica brasileira: privatizar as universidades públicas brasileiras (ver reprodução parcial abaixo) (Aqui!).  Eu digo que a proposta é privatizar, pois esse será o passo natural depois de se instalar a cobrança de anuidades (ou mensalidades), o passo consequente seria a privatização.

editorial

A explicação dada é um tanto estranha, pois supostamente combina a necessidade de equlibrar as contas com uma pouco crível necessidade de se corrigir uma injustiça social que seria ter pessoas de posses estudando gratuitamente nas nossas universidades públicas.

Obviamente faltou a menção ao preceito constitucional de que o ensino superior público e gratuito seria uma responsabilidade do Estado brasileiro. Mas certamente aí já teríamos um problema porque a imensa maioria das vagas existentes no ensino superior brasileiro já são controladas pelas empresas privadas de ensino. Sobre isto, o editorial do O Globo é completamente mudo.

Outro aspecto que passa despercebido é que ao contrário de diminuir o número de vagas gratuitas na educação superior brasileira, o que deveríamos ter é um esforço no sentido contrário, tal como fez recentemente a Alemanha que tornou suas universidades completamente gratuitas, como aliás já ocorre em outros países desenvolvidos (Aqui! e Aqui!).

Mas o essencial nesse ataque frontal à gratuidade do ensino nas universidades públicas é que isto teria um impacto direto na capacidade de termos a ampliação da capacidade científica e tecnológica brasileira, visto que é nas universides públicas que se produz quase a totalidade da ciência nacional. Ao obrigar seus estudantes a pagarem para estudar, o resultado óbvio é que não teriam como se envolver na produção científica.

Esta proposição é tão contrária aos interesses nacionais que mesmo nos EUA onde há a cobrança de anuidades nas universidades públicas, o investimento feito pelo governo federal acaba cobrindo a imensa maioria dos custos operacionais, sendo que as taxas pagas pelos estudantes representam uma fração menor do orçamento das instituições universitárias estadunidenses. 

Uma coisa positiva que este editorial possibilita é que possamos tratar de maneira frontal um problema que até agora estava sendo apresentado de forma dissimulada e, por isso, mantida ausente dos debates acerca do futuro das universidades públicas. Pelo menos agora, poderemos fazer um debate franco e direto sobre o que significaria cobrar mensalidades nas universidades públicas do ponto de vista de quem se preocupe com a evolução de nosso sistema de ciência e tecnologia o que, convenhamos, não é algo que os donos da Rede Globo realmente se preocupam.

Agora, confesso que adorei uma frase do referido editorial. É aquela que diz que “Pagará quem puder, receberá bolsa quem não tiver condições para tal.” Se essa frase puder ser estendida à taxação de grandes fortunas e impostos devidos, a família Marinho tem mais é que pagar bastante e sem dinheiro à bolsas.