A saga de luta dos agricultores do V Distrito e as meias verdades que persistem

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A imagem abaixo é da matéria assinada pela jornalista Juliana Castro para edição impressa de hoje de “O GLOBO” e que possui uma versão mais longa no seu portal online (Aqui!).

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Essa é uma matéria típica do estilo de dar o direito de todos os atores envolvidos se pronunciarem, o que acaba sendo criando uma desvantagem para os que não possuem o poder de comprar seus próprios espaços de mídia, como é o caso dos agricultores que tiveram suas terras tomadas pelo (des) governo Cabral que as entregou de mãos beijadas para o ex-bilionário Eike Batista que, por sua vez, as repassou de mãos ainda mais beijadas para o fundo de “private equity” EIG Global Partners que hoje detém o controle do Porto do Açu. E, assim, é muito fácil ter lucro, não é?

Aliás, a EIG Global Partners, por meio de sua fachada nacional, a Prumo Logística Global, repete neste matéria a mesma cantilena de que o problema das desapropriações é com o (des) governo do Rio de Janeiro e com a justiça, esquecendo que as terras estão sob seu controle e que parte delas já lhe rende lucros milionários.

Mas eu quero ressaltar, coisa que a matéria do “O GLOBO” acaba não fazendo, é a capacidade de resistência dos agricultores do V Distrito  como o Sr. Reinaldo Toledo que enfrentaram e enfrentam forças extremamente poderosas e continuam resistindo para permanecer na terra para ali produzir alimentos que irão matar a fome de muita gente.

Como a jornalista Juliana Castro citou em sua matéria um fato que o Sr. Reinaldo Toledo repete à exaustão, e que é realmente verdade, aproveito e coloco abaixo uma pequena entrevista que gravei com ele em 2012 sobre o tal “papelzinho” que um técnico entregou a ele no dia em que sua propriedade foi desapropriada.

 

Porto do Açu: segunda reportagem do SBT Rio traz denúncia sobre uso de verbas do BNDES

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A segunda reportagem da série “Porto da Desilusão”  que está sendo veiculada pelo SBT Rio que foi ao ar nesta 3a. feira (07/02)  trata centralmente de denúncia sobre malversação de recursos recebidos pelo Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista via empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As denúncias apresentadas também envolvem a suposta contratação de empresas ligadas a políticos locais. A existência deste tipo de relação de troca entre Eike Batista e políticos locais é um daquelas “lendas urbanas” que qualquer um que tenha andado pelo V Distrito de São João da Barra desde o início da construção do Porto do Açu já ouviu. A diferença agora é que apareceu uma equipe de jornalistas dispostos a ouvir quem quisesse falar isso publicamente.

Como eu mesmo afirmei nesta reportagem, o envolvimento de Eike Batista com autoridades constituídas não tinha como ter ficado restrita apenas ao executivo estadual, deixando de fora, por exemplo, o legislativo e o judiciário.

Mas uma coisa é certa: após essa série de reportagens, ainda vamos ter muita repercussão dos fatos que estão sendo revelados nesta série de reportagens.

E eu diria que não é sem tempo, pois os grandes prejudicados dessa situação toda, os agricultores do V Distrito, sofreram por muito tempo com a indiferença da mídia corporativa com o drama social que se desenvolveu à sombra da construção do Porto do Açu. Talvez, notem que eu escrevi talvez, haja mais boa vontade para corrigir as injustiças que foram cometidas em nome do “desenvolvimento”.

Porto do Açu: Pezão e Regis Fitchner participaram de reunião que discutiu desapropriações no V Distrito

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A prisão no dia de ontem do “idealizador” do Porto do Açu, o ex-bilionário Eike Batista, suscitou uma série de requisições de informações sobre como se deram as desapropriações no V Distrito de São João da Barra.

Pois bem, buscando no grande oceano da internet, encontrei uma nota publicada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João da Barra que tratou de uma reunião realizada no dia 30 de Julho de 2010 no Palácio das Laranjeiras reunindo membros do (des) governo Cabral, a prefeita Carla Machado e secretários, e ainda representantes da LL(X) (Aqui!).  

O título da matéria da ASCOM/SJB era um irônico “Estado e Prefeitura garantem justiça aos produtores do 5º Distrito“. E por que irônico? É que pouco mais de 2 meses depois dessa reunião, o então (des) governador Sérgio Cabral promulgaria os decretos que dariam a base legal para que a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) começasse a expulsar centenas de famílias de agricultores familiares de terras que suas famílias ocupavam há várias gerações. Desapropriações essas que agora se diz terem sido facilitadas por pagamento de propina de Eike Batista para Sérgio Cabral.

Mas o que há de importante nessa reunião que reuniu alguns dos principais “players” desse processo de tomada de terras de humildes agricultores para entregá-las para o então bilionário Eike Batista?

É que graças ao blog do professor Roberto Moraes, pode-se ter acesso a duas imagens que mostram momentos daquela reunião (Aqui!) e uma delas é bastante interessante (ver abaixo).

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E por que interessante? É que além de Sérgio Cabral e Carla Machado também aparecem ao fundo num interlóquio paralelo o então vice-governador Luiz Fernando Pezão e o todo poderoso secretário estadual da Casa Civil, Régis Fitchner.

Pois bem,  é importante lembrar que o escritório de advocacia Andrade & Fitchner Advogados representou os interesses do grupo de Eike Batista em processos relativos ás desapropriações que hoje se encontram sob as luzes dos holofotes por causa da prisão de Eike Batista, e que eu já abordei aqui neste blog no dia 23 de Junho de 2015 (Aqui!).

Quanto ao papel do hoje (des) governador Luiz Fernando Pezão nesta reunião? Bom, essa é uma pergunta que só ele (ou quem sabe Eike Batista) poderão responder. Mas uma coisa é certa: a presença de Pezão e Régis Fitchner (além da simpática Marilene Ramos, que então presidia o Instituto Estadual do Ambiente) sinaliza que as desapropriações em São João da Barra tinham um “carinho” especial no (des) governo de Sérgio Cabral.

E voltando ao título da matéria da ASCOM/SJB, o que eu me pergunto é quando o Estado e a Prefeitura de São João da Barra vão finalmente garantir justiça aos produtores do V Distrito? Um bom primeiro passo seria anular os decretos de desapropriação, fazendo voltar as terras aos seus legítimos donos.

Como foram feitas as desapropriações no Porto do Açu: a ferro e fogo

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Agora que as relações íntimas entre o ex-bilionário Eike Batista e o ex (des) governador Sérgio Cabral apareceram, mostrando, entre outras, coisas uma troca de favores no processo de desapropriação das terras de centenas de famílias de agricultores familiares no V Distrito de São João da Barra, há que quem queira fingir surpresa.

Mas graças a uma meticulosa acumulação de memórias sobre os eventos que ocorreram no processo de expulsão dessas famílias de suas terras, há um rico acervo estocado nas redes sociais.

Abaixo mostro o caso da expropriação das terras do Sr. Jair Alves de Almeida que toda a calma explica como foi expulso de sua propriedade. 

Em suma, quem quiser saber mais sobre como se deram essas escabrosas desapropriações é só procurar que acha.

Em tempo, esse vídeo foi produzido pelo Núcleo de Criação Audiovisual da Coordenação de Extensão da UFF/Campos. 

Porto do Açu: desapropriações foram uma ação de amigos entre Eike Batista e Sérgio Cabral

Uma das razões da criação deste blog foi dar voz a centenas de famílias do V Distrito de São João da Barra que estavam sendo violentamente expulsas de suas pequenas propriedades em função da promulgação dos  Decretos 42.675 e 42.676 (ambos do dia 28 de outubro de 2010), que desapropriaram terras pertencentes a pequenos agricultores no município de São João da Barra, para a construção do Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB).

Ao longo dos últimos 6 anos dediquei muita atenção aqui no blog e em minhas atividades de pesquisa na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) sobre as desapropriações determinadas pelo (des) governo Cabral supostamente para a criação do DISJB que jamais saiu do papel. Aliás, nesse período de quase 6 anos, os únicos que saíram de algum lugar foram os agricultores, muitas vezes sobre pesada repressão policial e judicial

Os estudos que fiz em torno deste caso estão sintetizados no artigo intitulado “When the State Becomes the Land Grabber: Violence and Dispossession in the Name of ‘Development’ in Brazil ”  (ou em português “Quando o Estado se torna grileiro de terras: violência e despossessão em nome do desenvolvimento”, e que foi publicado no Journal of Latin American Geography em 2013  (Aqui!).

Mas sempre achei que havia algo “fishy” (que cheirava mal) nessas desapropriações, visto que o estoque de terras expropriado e entregue para Eike Batista claramente excedia o que estava acontecendo dentro da retroárea do Porto do Açu.

Eis que agora com a determinação da prisão de Eike Batista como parte das apurações sendo realizadas no ramo fluminense da chamada “Operação Lava Jato”, estamos sendo informados pela mídia corporativa que no mesmo período da decretação das desapropriações em São João da Barra, Eike Batista estava pagando propinas a Sérgio Cabral, além de lhe oferecer várias outras benesses (Aqui! Aqui!).

Passado todo esse tempo em que a imensa maioria das famílias desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN), vemos emergir lentamente evidências materiais de que todo esse processo foi viciado e se tratou de uma grande ação entre dois amigos poderosos e dispostos a ganhar muito, mas muito dinheiro, nem que centenas de famílias pobres e trabalhadoras tivessem que ficar sem as terras que lhes davam sustento.

Agora que as tratativas e os intercâmbios monetários que ocorreram entre o ex (des) governador Sérgio Cabral e o ex-bilionário Eike Batista, me parece uma obrigação da sociedade civil organizada fluminense cobrar a imediata anulação dos Decretos 42.675 e 42.676, e o imediato retorno das terras expropriadas aos seus legítimos donos. Nem mais, nem menos!

Porto do Açu: duas notícias mostram bem a natureza da criatura de Eike Batista

Duas notícias envolvendo o megaempreendimento conhecido como Porto do Açu e sua atual controladora, a Prumo Logística Global, mostram bem as diferentes nuances que cercam a única criatura de Eike Batista que “teria dado certo”.

A primeira publicada no site “Click Campos” se trata de um desmentido da Prumo Logística e do Superintendente  Municipal de Trabalho e Renda, Gustavo Matheus, de qualquer envolvimento da empresa de um cadastro de currículos que estava ocorrendo nas dependências da OAB Campos e que atraiu uma verdadeira multidão de interessados (Aqui!).  O elemento de maior conteúdo dessa notícia foi a negativa da Prumo Logística de qualquer envolvimento com a oferta de 3.000 vagas de empregos no Porto do Açu. Logo o porto que seria o motor do desenvolvimento regional e polo gerador de empregos. Curioso. não?

A segunda notícia estava estampada em vários sites especializados em operações nas bolsas de valores e se referia ao peculiar fato de que um laudo de avaliação produzido pelo Banco Plural sobre o preço oferecido pela Prumo Logística para recomprar suas ações visando o fechamento do seu capital estava grosseiramente subestimado em 65%  (Aqui!). Sensacional, não? 

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Como é que afinal essas duas matérias se ligam? È que me parece peculiar que a mesma empresa que tem de vir a público negar que tenha disponibilizado um mísero estoque de vagas de empregos num megaempreendimento é o farol do nosso futuro regional está tentando, no mínimo, pagar menos por suas próprias ações a acionistas minoritários.

É como eu sempre digo: será que sou o único a achar que há algo de estranho nesse angu? De toda forma, me desculpem os esperançosos no papel que o Porto do Açu pode potencialmente cumprir na dinamização econômica do Norte Fluminense. Em minha simplória opinião, quaisquer expectativas precisam ser cuidadosamente pesadas para que não se continue vendendo ilusões a um empreendimento que até agora só trouxe pesadelos, especialmente para os habitantes do V Distrito de São João da Barra.

Finalmente, uma curiosidade: qual razão teria levado ao superintendente Gustavo Matheus a sair a público para cumprir objetivamente um papel de porta-voz da Prumo Logística? Será que o novo governo municipal de Campos dos Goytacazes também já foi enebriado com os milagrosos poderes do Porto do Açu após uma daquelas visitas guiadas ao seu interior? 

Eike Batista e Sérgio Cabral: uma amizade que precisa ser melhor investigada

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O jornal Folha de São Paulo publicou neste domingo (08/01) uma matéria assinada pelo jornalista Ítalo Nogueira sobre o uso dos jatinhos de Eike Batista pelo casal Sérgio Cabral Filho e Adriana Ancelmo no período entre 2009 e 2011 que alcançou o cabalístico número 13 (Aqui!).

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 A matéria informa que esse número de vôos é maior do que anteriormente conhecido e foi revelado pelo próprio Eike Batista aos procurados que estão a cargo da chamada Operação Calicute.

Em nota a assessoria do ex-bilionário (e aparentemente ex-amigo de Sérgio Cabral) Eike Batista), informou que ” à ocasião [dos empréstimos], o empresário não tinha contrato de prestação de serviço nem recebia pagamentos do Estado. Pelo contrário, usava recursos próprios para patrocinar atividades típicas do poder público, como as Olimpíadas, a implementação das UPPs, despoluição da Lagoa e auxílio a projetos culturais e sociais“.

A nota dos assessores Eike Batista esqueceu, ao que parece propositalmente, que nesse exato intervalo de tempo, o (des) governo Cabral manteve negócios diretos com o ex-bilionário, mais especificamente no processo de implantação do chamado Complexo Industrial-Portuário do Porto do Açu em São João da Barra. 

É que em 2010 quando o então (des) governador do Rio de Janeiro teria voado no jatinho de Eike Batista para ir a Nova York “tratar de negócios” como informou sua assessoria, Sérgio Cabral promulgou os Decretos 42.675 e 42.676 que desapropriaram terras pertencentes a pequenos agricultores do V Distrito de São João da Barra para supostamente implantar um distrito industrial e um corredor logístico que não saíram do papel até hoje cujo beneficiário direto era, sim ele mesmo, o ex-bilionário Eike Batista..

Aliás, essas desapropriações resultaram num negócio bastante questionável entre o (des) governo do Rio de Janeiro e o grupo de Eike Batista e que hoje são objeto de uma disputa judicial que corre sob segredo de justiça  (Aqui!).

Em suma, se a amizade de Eike Batista e Sérgio Cabral for estudada a fundo, é provável que se descubra mais coisas do que um número anteriormente de voos garantidos na base do 0800.  A ver!