Lembrando de Reinaldo Toledo, um dos injustiçados do Porto do Açu

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Reinaldo Toledo, com sua esposa Luzia, falecido no dia 06 de março de 2018, nunca se conformou com a desapropriação de suas terras pelo governo do Rio de Janeiro que as entregou para o ex-bilionário Eike Batista.

Há algumas semanas recebi uma mensagem de que Dona Luzia, esposa do falecido Reinaldo Toledo de Almeida, me pedia para ir visitar sua casa porque tinha algo para me entregar.  Como não havia ido visitá-la desde o falecimento do Sr. Reinaldo que ocorreu no dia 06 de março de 2018, aproveitei hoje uma visita de campo para atender o convite e receber o que Dona Luzia tinha para me entregar. 

Ao chegar na casa que visitei incontáveis vezes entre 2009 e 2018, encontrei Dona Luzia em bons espíritos e contando como foram os últimos dias de vida do Sr. Reinaldo. Ao fim, descobri do que se tratava a entrega: era um pacote preparado pelo Sr. Reinaldo e endereçado à minha família que continha um imenso pedaço de carne que ele separou quando abateu pela última vez um dos porcos que ele pacientemente engordava à base de uma dieta que combinava principalmente abacaxi, aipim e milho no quintal de sua casa.

Em outras palavras, mesmo em seus últimos dias, o Sr. Reinaldo Toledo exerceu a forma generosa com que ele viveu e criou sua família.

Por essa generosidade é que a ausência do Sr. Reinaldo Toledo vai além da sua enorme família e se estende a todos a que ele tocou em vida com sua forma pragmática, mas sempre cuidadosa de tratar os seus semelhantes. 

Entretanto, lembrar da pessoa do Sr. Reinaldo Toledo é também recordar que ele nunca se conformou com as injustiças cometidas contra ele e sua família durante o escabroso processo de desapropriação de terras promovido pelos (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão para beneficiar os interesses econômicos do ex-bilionário Eike Batista durante a implantação do Porto do Açu.

 Mas ninguém melhor do que o Sr. Reinaldo Toledo para contar a sua saga frente à tomada de suas terras, saga que também é cumprida por centenas de famílias de agricultores que até hoje continuam sem as devidas compensações financeiras devidas pelo estado do Rio de Janeiro. Por isso, posto novamente um dos depoimentos que gravei com o Sr. Reinaldo.

 

Reinaldo Toledo nunca será esquecido, nem sua imensa generosidade.

Portal Viu confirma o que já se desconfiava: Sérgio Cabral confessa que recebeu propina para fazer desapropriações no Porto do Açu

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O Portal Viu acaba de publicar uma matéria que confirma o que muitos desconfiavam: o ex (des) governador Sérgio Cabral recebeu propina para realizar as escabrosas desapropriações que prejudicaram centenas de agricultores famíliares no V Distrito de São João da Barra.

Esta matéria finalmente traz luz sobre um assunto que se tornou tabu, enquanto a imensa maioria das famílias nunca viu um centavo sequer pelas desapropriações comandadas por Sérgio Cabral em prol dos interesses comerciais do Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista. 

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Agora, vamos ver se finalmente será feita justiça com os agricultores do V Distrito. Lamentavelmente muitos deles já morreram e não poderão ver a justiça sendo finalmente feita. E que as terras tomadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) sejam devolvidas aos seus legítimos donos como eles sempre demandaram.

Quem desejar a matéria publicada pelo Portal Viu sobre as escabrosas desapropriações do Porto do Açu, basta clicar [Aqui!]

Porto do Açu e a continuada injustiça contra os agricultores do V Distrito de São João da Barra

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O jornalista Arnaldo Neto publicou hoje em seu blog hospedado no jornal Folha da Manhã um informe detalhado sobre a visita do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, Lucas Tristão,  às instalações do Porto Açu [1].

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Li com atenção o que foi escrito por Arnaldo Neto e sinceramente me parece que se perdeu uma boa oportunidade de, digamos, ir além da costumeira foto em frente da maquete que o pessoal da Prumo Logística Global (bem como seus antecessores do Grupo EBX) adora fazer com autoridades que vão visitar o Porto do Açu.

É que já, convenhamos, há um espectro que continua rondando o Porto do Açu. Falo aqui da continuada injustiça que começou a ser cometida quando foram iniciadas as desapropriações que retiraram de milhares de famílias do V Distrito do Açu as terras que lhes davam as fontes de sustento.

Passados agora quase uma década daquele processo de expropriação, a maior parte das terras tomadas dos agricultores continua literalmente abandonada e sem perspectivas de uso produtivo. E, pior ainda, as famílias que tiveram suas terras tomadas continuam sem qualquer perspectiva de, finalmente, receberam as longamente devidas compensações financeiras pelas terras que lhes foram tomadas por Sérgio Cabral e entregues para o Grupo EBX que as repassou para o fundo de “private equity” EIG Global Partners que detém o controle acionário da Prumo Logística.

Caso o governador Wilson Witzel queira mesmo contribuir para que o Porto do Açu passe da maquete para a realidade, um excelente primeiro passo seria determinar aos dirigentes da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) abandonem as táticas de procrastinação que foram usadas nos (des) governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão para impedir que os agricultores desapropriados recebam as indenizações a que têm direito. Ou que se devolva as terras aos seus legítimos donos, caso não haja dinheiro para pagar as indenizações devidas.

Finalmente, é lamentável lembrar que diversos agricultores já faleceram desde que suas terras foram tomadas pela Codin, o que aumenta o sentimento de perda que muitas famílias do V Distrito hoje sentem.

Porto do Açu e o peculiar exercício “manso” e “pacífico” da posse das terras desapropriadas

Mapa dos processos de desapropriação no Açu

No dia de ontem (20/08) ocorreu mais uma daquelas “famosas” reintegrações de posse no V Distrito de São João da Barra agora em favor da Porto do Açu S/A, sucessora de LL(X) de Eike Batista no controle de terras que até 2009 serviam para a produção dos alimentos, seguindo determinação do juiz Leonardo Cajueiro (ver íntegra da decisão abaixo).

O roteiro da “reintegração” de posse seguiu o mesmo  de tantas outras que já ocorreram após deliberação de justiça (ou seria (in) justiça?) de São João da Barra: uma combinação de forças policiais com agentes privados dando apoio à implementos agrícolas que foram enviados para destruir uma área de 3.000 m2 de cultivos de jiló e maxixe, justamente num período em que essas culturas já dariam um pouco de renda para os seus reais proprietários (ou pelo menos para os descendentes deles.

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E aqui é importante notar que a despeito do juiz Leonardo Cajueiro ter apontado que a Porto do Açu Operações S/A mostrou “provas do exercício manso e pacífico da posse sobre a área objeto de imissão de posse deferida, judicialmente, nos autos do processo no. 3133-66.2012.8.19.0053″, existem ações em curso em outras instâncias da justiça questionando o fato da empresa ser efetivamente um agente legítimo nessas ações.

E mais, como bem mostram as imagens da área que seguem abaixo, após 7 anos da concessão da imissão provisória da posse, duas coisas ainda não aconteceram: 1) o pagamento das indenizações devidas aos reais proprietários da terra, 2) a implantação de qualquer estrutura que aponte que ali será um mísero projeto que seja dentro do natimorto Distrito Industrial de São João da Barra. O que havia ali até ontem e foi destruído eram os plantios agrícolas dos descendentes do proprietário da terra. O que me faz pensar de que o “uso manso e pacífico da posse da terra” pela Porto do Açu Operações S/A seja manter as terras desapropriadas na condição em que estão, isto é, completamente improdutivas.

O mais trágico é que em face da possibilidade de se manterem as áreas produtivas do ponto de vista agrícola dando possibilidade aos reais proprietários da terra de gerarem alimentos e renda para suas famílias, os mesmos são tratados como invasores de suas próprias terras, numa figura de difícil encaixe numa realidade que não seja aquela comandada pelas corporações financeiras multinacionais, como é o caso atual dos donos do Porto do Açu.

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E tudo isso para que a Porto do Açu Operações S/A mate a sua fome por terras que pertencem a quem, a despeito de todas as injustiças e arbitrariedades, continue tentando trabalhar para matar a nossa fome por comida.

Porto do Açu: carta denuncia violações de direitos dos agricultores expropriados

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Este blog vem acompanhando desde 2010 as idas e vindas do processo de expropriação de terras que foi promovido pelo (des) governo de Sérgio Cabral em prol do conglomerado de empresas pré-operacionais do hoje ex-bilionário Eike Batista, e que atingiu os direitos de propriedade e o próprio modo de vida de centenas de famílias de agricultores famíliares no V Distrito de São João da Barra, e que terminaram nas mãos da Prumo Logística Global, atual controladora do Porto do Açu.

Os motivos para se preocupar com o tratamento desigual dado aos agricultores em relação ao que tem sido oferecido às corporações que controlaram ou controlam o megaempreendimento do Porto do Açu são inúmeros, começando com a negação objetiva de que os expropriados recebam o ressarcimento devido pela tomada de suas terras.

Nesse sentido, é que compartilho abaixo a carta denúncia emanada do Núcleo de Estudos sobre Trabalho, Cidadania e Desenvolvimento (Netrad) da Universidade Federal Fluminense de Campos dos Goytacazes sobre os últimos acontecimentos no V Distrito de São João da Barra, envolvendo a retirada de gado pertencentes aos agricultores expropriadas do imenso latifúndio que foi criado com as terras que lhes foram tomadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral.

 

Carta Denúncia: violações no Açu

Vimos por meio dessa carta, que se encontra anexada, questionar onde está a Ampla Defesa? O Contraditório? E ao mesmo tempo alertar a sociedade de mais essa injustiça praticada em nome da acumulação, concentração e centralização da riqueza nessa região e no país. Que simplesmente, em uma década, o domínio privado das terras, já alcança quase que 30 mil hectares de terras em função do projeto Minas Rio, somando terras privadas e unidades de conservação (em que parte é terra pública, mas com destinação vinculada ao empreendimento) em Conceição de Mato Dentro/MG, no Açu em São João da Barra/RJ e nas áreas de servidão de todo o percurso dos 525 quilômetros do mineroduto das cavas para exploração do minério nas Montanhas em Minas Gerais, até os mares, para exportação, até então do minério no Porto do Açu. 

Solicitamos ampla divulgação.

Há braços em luta

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Um eulogia para Reinaldo Toledo de Almeida

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Reinaldo Toledo e sua esposa Luzia na frente da casa em que viveram toda a sua vida de casados.

Faleceu nesta 3a. feira (06/03) aos 82 anos o sr. Reinaldo Toledo de Almeida, uma das lideranças mais expressivas dos agricultores que tiveram suas terras expropriadas pelo (des) governo Sérgio Cabral para que fossem entregues ao ex-bilionário Eike Batista no V Distrito de São João da Barra.

O Sr. Reinaldo se notabilizou por sua fala mansa, mas firme na defesa dos direitos dos agricultores do V Distrito, e também por ser portador de um pedaço de papel que lhe foi entregue por um servidor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) no dia em que teve suas terras tomadas para serem entregues ao Grupo EBX (ver vídeo abaixo onde ele conta como se deu a tomada de suas terras (ver vídeo abaixo).

Lamentavelmente o Sr. Reinaldo Toledo é mais um agricultor familiar que morre sem que lhe tenha sido pago um centavo sequer pelas terras que lhe foram tomadas para serem entregues primeiro para Eike Batista e depois para fundo de “private equity” sediado em Washington D.C., o EIG Global Partners. Essas terras que garantiam o sustento da família do Sr. Reinaldo Toledo estão hoje cercadas e totalmente improdutivas, confirmando que o estoque de terras formado pela expropriação de centenas de propriedades pertencentes a agricultores familiares não foi mais nada do que a mais pura expressão do que o geógrafo inglês David Harvey denominou de “acumulação por espoliação“.

Mas no dia de sua morte é preciso dizer que ao longo de sua vida, o sr. Reinaldo Toledo foi o portador das qualidades mais elevadas que um ser humano pode portar. Nunca estive em sua casa sem que saísse de lá com o que ele tivesse para repartir. Ninguém chegava em sua casa e saia de lá sem um abraço, um cafezinho e um dedo prosa. O Sr. Reinaldo Toledo era essencialmente um ser humano digno e solidário. Para o Sr. Reinaldo Toledo todo o trabalho incansável que realizou era justificado pela família que formou ao lado de sua esposa Luzia. Ele sempre dizia que sua família era o que realmente importava, mesmo nos momentos mais difíceis de enfrentamento com as forças policiais e com agentes de segurança privada que invadiram e tomaram suas terras.

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Nesta imagem o Sr. Reinaldo Toledo está com seus filhos e netos na sua festa de 80 anos que ocorreu em Outubro de 2015.

Por isso é que não podemos deixar que caiam no esquecimento as injustiças cometidas pelo estado do Rio de Janeiro contra o Sr. Reinaldo Toledo e contra outros agricultores do V Distrito de São João da Barra que, como ele morreram sem que lhes fosse pago o que a Constituição Federal garante aos que têm suas terras expropriadas pelo Estado brasileiro.  É preciso que se diga claramente que nada justifica a espoliação que foi cometida pelo (des) governo de Sérgio Cabral, especialmente porque sabemos que o desenvolvimento econômico que foi usado como justificativa para o confisco de terras  de centenas de famílias nunca alcançará o município de São João da Barra,  especialmente porque os eventuais lucros gerados pelo Porto do Açu serão enviados para investidores privados que nunca colocarão os pés nos solos arenosos do V Distrito, e que nunca se importarão em saber quem foi Reinaldo Toledo e o que ele fez por sua família e por todos os que tiveram um dia comida em seus pratos graças ao que ele realizou ao longo de mais de quase 80 anos de trabalho na agricultura familiar.

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Em nosso último encontro em Dezembro de 2017, levei um panetone de Natal e ganhei do Sr. Reinaldo, um saco cheio de abacaxis que ele mesmo foi colher em uma das roças atrás de sua casa. 

Descanse em paz, Reinaldo Toledo. 

 

A PMSJB e seu estudo sobre a salinização das águas e solos do V Distrito: mais perguntas do que respostas

Após longo e tenebroso inverno (exatamente 5 anos e dois meses) a Prefeitura Municipal de São João da Barra (PMSJB) enviou um “press release” sobre um estudo que a Secretaria Municipal de Agricultura teria realizado para aferir a possível salinização de águas e solos no V Distrito [1].

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Os resultados desse estudo teriam indicado que não teriam sido encontrados problemas de salinização nas amostra de águas e solos que foram coletadas por uma empresa não identificada, num número de propriedades também desconhecido. Tampouco foram mencionados o laboratório onde as análises foram realizadas e sob quais metodologias de análise e coleta.

O press release que foi repercutido por vários órgãos da imprensa regional também é confuso porque informações sobre qualidade do solo e da água com possível infestações de nematoides para aparentemente explicar os problemas que estão ocorrendo em termos de perdas de colheitas, os quais os agricultores normalmente atribuem à persistência da salinização que foi disparada pela construção do aterro hidráulico do Porto do Açu.

Como já participei de diversos estudos sobre os problemas relacionados à salinização das águas e solos no V Distrito, sendo que um foi incluído na dissertação de mestrado da bióloga Juliana Ribeiro Latini no Programa de Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Estadual do Norte Fluminense [2],  sei que dependendo de onde as amostras forem coletadas os resultados serão bastante diferentes. Tanto é assim que a malha amostral que construímos para a referida dissertação possui mais de 100 pontos, e que foram distribuídos por todo o V Distrito, onde foi detectada uma grande variação nos resultados de salinidade. Entretanto, o dado mais importante foi que houve uma elevação da salinidade média em relação ao um estudo prévio à construção do aterro hidráulico do Porto do Açu.

Mas uma coisa é certa: ao divulgar esse press release a Prefeitura Municipal de São João da Barra reconhece que possui uma base de dados sobre a qualidade da água e dos solos em propriedades no V Distrito de São João da Barra. Como outros estudos ainda serão realizados sobre o mesmo tópico, o que se espera é que esta base de dados seja disponibilizada sempre que se solicitada, e que os resultados sejam prontamente entregues aos proprietários das áreas amostradas.

Finalmente, uma curiosidade pessoal em relação ao estudo conduzido pela PMSJB se refere ao fato de amostras terem sido coletadas na propriedade do Sr. Durval Ribeiro de Alvarenga. O motivo aqui é simples: esta propriedade foi uma das afetadas pela intrusão de água salgada oriunda de um dos pacotes construídos com areia dragada da parte frontal do Porto do Açu. Se a propriedade do Sr. Durval não estiver na amolha amostra, eu sugeriria que a Secretaria Municipal de Agricultura fizesse a gentileza de realizar amostragens por lá.  Tenho certeza que o Sr. Durval iria adorar ter os resultados em mãos.


[1] http://campos24horas.com.br/noticia/laudo-descarta-salinizacao-de-canais-no-5o-distrito-de-sao-joao-da-barra

[2] https://blogdopedlowski.com/2018/01/05/salinizacao-continua-causando-perdas-agricolas-no-entorno-do-porto-do-acu/