violência lenta

A maior termelétrica do Brasil parou no Porto do Açu. E poucos parecem ter notado

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Falha na GNA II expõe questões sobre segurança tecnológica, padrões ambientais mais permissivos que os europeus e uma forma de “violência lenta” que permanece quase invisível no debate público

No dia 10 de agosto, a GNA II, instalada no Porto do Açu, em São João da Barra, interrompeu completamente sua operação depois que uma falha no disjuntor da turbina a vapor afetou o transformador elevador da unidade. Não se trata de uma termelétrica qualquer: com cerca de 1,7 GW de capacidade instalada, a GNA II é a maior usina termelétrica do Brasil e havia iniciado sua operação comercial pouco mais de um ano antes, em maio de 2025. Até o momento, a empresa não informou quando a geração será retomada e afirma que equipes técnicas, com a participação do fabricante do equipamento, continuam investigando as causas da falha.

O acontecimento chama atenção não apenas pelo porte da usina, mas também pela juventude do empreendimento e pelo aparato tecnológico mobilizado em sua construção. A GNA II integra, juntamente com a GNA I, um complexo de aproximadamente 3 GW instalado dentro do Porto do Açu e apresentado como o maior parque termelétrico a gás natural da América Latina. A paralisação da maior unidade desse complexo pouco depois de sua entrada em operação inevitavelmente levanta questões sobre a natureza da falha, a confiabilidade dos equipamentos empregados e as responsabilidades envolvidas em sua construção e manutenção.

A dimensão internacional do empreendimento torna essas perguntas ainda mais pertinentes. A GNA reúne empresas de diferentes nacionalidades, entre elas a britânica BP, a alemã Siemens Energy e a SPIC Brasil, vinculada ao grupo estatal chinês SPIC. No caso da GNA II, a participação da Siemens Energy merece atenção especial, pois a empresa teve papel central no fornecimento tecnológico e na implantação da usina. Isso torna particularmente relevante compreender como uma instalação tão nova e apresentada como tecnologicamente avançada pôde sofrer uma falha suficientemente grave para retirar de operação a maior termelétrica do país.

Uma falha pequena em um sistema gigantesco

A GNA II parou porque ocorreu uma falha no disjuntor associado à turbina a vapor, que atingiu também o transformador elevador. Os sistemas de proteção desligaram a instalação, e a empresa afirma que não houve vítimas nem impactos ambientais associados ao evento. Até a divulgação da ocorrência, entretanto, a própria companhia ainda investigava a causa e não apresentava previsão para retomada da operação.

Não existe contradição técnica absoluta entre uma usina equipada com tecnologia alemã avançada e a ocorrência de uma pane.  Afinal de contas, equipamentos de alta tensão trabalham submetidos a correntes enormes, aquecimento, ciclos térmicos, vibrações e transientes elétricos; disjuntores e transformadores podem apresentar defeitos de fabricação, problemas de montagem, falhas de isolamento, problemas de conexão ou falhas associadas às operações de abertura e fechamento. Neste momento, porém, seria especulação atribuir o episódio a qualquer uma dessas causas. O fabricante do equipamento participa da investigação, e não encontrei informação pública identificando sequer o fabricante específico do disjuntor que falhou.

A questão relevante encontra-se em outro lugar: uma instalação relativamente nova, inaugurada comercialmente há pouco mais de um ano, perdeu integralmente 1,7 GW de capacidade por causa de um evento iniciado em um componente elétrico. A companhia gosta de apresentar a GNA II como expressão de “alta tecnologia e eficiência energética”; exatamente por isso, uma falha dessa magnitude deveria produzir investigação pública detalhada, inclusive sobre fabricação, montagem, manutenção preventiva e resultados do comissionamento.

Há ainda um detalhe curioso: a falha ocorreu em 10 de agosto, mas a notícia ganhou circulação nacional somente em 19 de agosto, quando surgiu o fato relevante da companhia. A maior termelétrica brasileira ficou, portanto, indisponível durante nove dias antes de o episódio se transformar em notícia relevante para o público, embora a indisponibilidade já tivesse sido comunicada ao ONS.

O que seria permitido no Brasil e na Alemanha

Aqui aparece talvez a parte mais interessante do problema. O relatório de sustentabilidade da própria GNA informa como parâmetros da Resolução CONAMA nº 382/2006 limites de 50 mg/Nm³ para NOx e 65 mg/Nm³ para monóxido de carbono, declarando que a GNA I apresentava valores médios de aproximadamente 15 mg/Nm³ para ambos. Para a GNA II, a empresa informou que utilizaria monitoramento contínuo de NOx, CO e O₂.

Na Alemanha, uma turbina a gás natural operando em ciclo combinado — precisamente a tecnologia utilizada na GNA II — está submetida atualmente a regras mais complexas. A legislação alemã estabelece, para novas instalações desse tipo, 15 mg/m³ de NOx como média anual, 40 mg/m³ como média diária e até o dobro desse último valor como média de meia hora.

Isso permite fazer uma comparação reveladora, mas com uma ressalva importante. Não podemos simplesmente colocar todos esses números lado a lado como se fossem metodologicamente idênticos, porque existem diferenças de período de média, condições de referência, teor de oxigênio e critérios operacionais. Mesmo assim, fica claro que a Alemanha exige controle do NOx em escala anual muito mais rigoroso que o teto de 50 mg/Nm³ usado pela GNA como referência brasileira. Desta forma, há uma assimetria regulatória interessante: tecnologia produzida e comercializada por uma empresa alemã pode ser instalada no Brasil obedecendo formalmente a limites que não reproduzem integralmente o regime que incidiria sobre uma planta equivalente em território alemão.

Isso não significa que a GNA necessariamente esteja emitindo NOx acima do padrão alemão. Ao contrário, o valor médio de 15 mg/Nm³ informado pela empresa para a GNA I coincide numericamente com o limite anual alemão. O problema político e ambiental está em outra parte: o padrão jurídico brasileiro permite maior margem de emissão que aquela aceita na Alemanha, especialmente quando se observa o NOx. Uma empresa pode operar tecnologicamente melhor do que a lei exige; isso não transforma uma legislação permissiva numa legislação ambientalmente adequada.

A dimensão da “slow violence”

É justamente aí que Rob Nixon ajuda a interpretar o complexo termelétrico do Açu. Para Nixon, slow violence é uma violência ambiental que se acumula lentamente, espalha-se pelo espaço e pelo tempo e dificilmente produz a imagem espetacular que normalmente associamos a um desastre.

A falha do dia 10 de agosto é o contrário disso: ela possui data, equipamento defeituoso e desligamento abrupto. É um acontecimento identificável. Mas o funcionamento normal da termelétrica oferece uma porta muito mais interessante para pensar a violência lenta.

Uma usina a gás não precisa explodir para produzir impactos. Durante anos ela queima combustível, libera CO₂ e óxidos de nitrogênio, participa de uma cadeia de GNL que também envolve emissões de metano, adiciona poluentes à atmosfera e contribui incrementalmente para o aquecimento climático. Cada emissão isolada parece pequena diante da atmosfera; acumuladas durante décadas e somadas às emissões de milhares de outras fontes, elas constituem precisamente o tipo de processo que Nixon procura tornar visível.

A própria eficiência da GNA II não elimina essa questão. A companhia informa eficiência superior a 60%, o que significa menor emissão por unidade de eletricidade do que uma termelétrica antiga. Mas uma termelétrica a gás altamente eficiente continua queimando um combustível fóssil. A eficiência diminui a intensidade da emissão; não elimina sua existência.

E existe uma dimensão territorial adicional. Os benefícios econômicos da eletricidade produzida entram no Sistema Interligado Nacional, enquanto grande parte das externalidades ambientais permanece concentrada no território onde se encontram as usinas, o terminal de GNL, as linhas de transmissão e as demais estruturas industriais. Essa separação espacial entre quem recebe os benefícios e quem convive permanentemente com os riscos é bastante compatível com a leitura de Nixon sobre desigualdade ambiental.

O silêncio talvez seja a parte mais reveladora

Minha busca mostra que a paralisação apareceu em veículos nacionais como G1, Folha de S.Paulo, UOL, Terra e posteriormente CNN Brasil. Mas existe uma característica evidente: a maior parte da cobertura praticamente reproduziu a mesma informação empresarial, sem investigação das causas, sem comparação internacional dos padrões ambientais e sem discussão mais ampla sobre o significado de uma usina de 1,7 GW permanecer fora de operação.

Na busca por cobertura regional, encontrei, por exemplo, uma nota do portal Resumo RJ, mas não encontrei repercussão proporcional ao porte do acontecimento nos principais veículos locais pesquisados. Isso não permite afirmar que nenhuma mídia regional tratou do assunto, mas indica uma cobertura surpreendentemente reduzida para um equipamento situado em São João da Barra e apresentado há pouco mais de um ano como símbolo do desenvolvimento regional.  O que se pode concluir então é que aí existe uma assimetria jornalística interessante. A inauguração da GNA II recebeu cobertura televisiva regional, inclusive com presença do presidente da República e destaque para o fato de se tratar da maior termelétrica a gás do país. Quando a mesma usina ficou paralisada, entretanto, a dimensão espetacular desapareceu rapidamente.

Talvez esteja justamente aí uma segunda conexão com Nixon: nossa cultura política e midiática enxerga com facilidade a inauguração, a obra bilionária, a autoridade cortando a fita e a promessa de empregos; tem muito mais dificuldade para acompanhar aquilo que acontece depois — emissões cotidianas, riscos acumulados, panes técnicas, condicionantes ambientais e consequências territoriais.

No caso da GNA II, a pane deveria suscitar perguntas que ainda permanecem abertas: qual componente efetivamente falhou; quem o fabricou; por que falhou numa planta praticamente nova; houve danos permanentes ao transformador; quando ocorreu a última manutenção; quanto tempo a usina permanecerá indisponível; e quais são os dados atuais do monitoramento contínuo de NOx e CO da GNA II?

Enquanto essas respostas não aparecem, talvez a notícia mais importante não seja apenas que a maior termelétrica brasileira parou. É que ela pôde parar durante nove dias antes que a maior parte da sociedade sequer soubesse que havia parado. E num empreendimento deste porte, construído cercado por discursos sobre tecnologia de ponta, segurança energética e sustentabilidade, esse silêncio também merece investigação.

De Rob Nixon ao V Distrito: a violência lenta escondida sob o nome de desenvolvimento

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Quinze anos depois de sua publicação, o livro de Rob Nixon oferece ferramentas para compreender como grandes projetos econômicos transformam populações em “deslocados que não saem do lugar” e fazem da destruição de territórios e modos de vida um custo aparentemente natural do progresso

Acabei de ler, ao menos pela primeira vez, o livro Slow Violence and the Environmentalism of the Poor, e reconheço que não foi uma leitura fácil. A dificuldade não nasceu apenas da elaborada teia de conceitos e autores que Rob Nixon utilizou para deixar claro o que vem a ser violência lenta, mas também do uso de um vocabulário altamente erudito, o que diminuiu a velocidade do processo de assimilação do conteúdo denso que a obra traz.

Não pretendo aqui fazer uma resenha da obra, pois considero esse tipo de esforço algo para o qual não tenho a devida competência ou paciência para realizar com o necessário calibre que um livro como esse merece. O ponto que quero levantar é que, apesar de ter sido publicado originalmente em 2011, as questões levantadas por Nixon se mantêm lamentavelmente atuais, e com um toque de agravamento, a começar pela crise climática que hoje sacode o planeta e ganha tons dramáticos, especialmente se você está em um país europeu assolado por uma seca extrema ou no sudoeste da região Sul do Brasil, que resolveu se tornar uma passarela para tornados poderosos.

Considero que a força de Slow Violence está em oferecer uma visão apurada, usando autores-ativistas, como ele os chama, de como o capitalismo, especialmente aquele totalmente dependente de combustíveis fósseis, tem operado para criar deslocados que não saem do lugar, transformando-os em seres humanos invisíveis diante da necessidade de sustentar uma sociedade ancorada em altos níveis de consumo, mesmo que, para isso, seja preciso criar situações extremas de violência que permitam a imposição desse modus operandi societário.

Outro aspecto é que a forma pela qual Nixon faz sua compilação de casos garante a atualidade de sua análise, ainda que hoje vivamos um agravamento das condições de exploração, extração e expulsão de comunidades que têm o azar de estar no caminho de grandes projetos econômicos, seja no delta do Níger ou na Foz do Amazonas.

Particularmente importante é a noção, apresentada por Nixon já na introdução do livro, dos deslocados que não saem do lugar e que têm suas vidas completamente arruinadas pela captura de seus territórios tradicionais. De quebra, Nixon ainda recupera o conceito de “refugiados do desenvolvimento”, que reforça a noção de que, sob a desculpa de construirmos sociedades mais progressistas, o que se tem é a criação de grupos que são expulsos de suas áreas tradicionais de reprodução social e econômica. Queira ou não, essas formulações contidas em Slow Violence me soam cruelmente familiares diante do que viveram os agricultores e pescadores lagunares do V Distrito de São João da Barra.

Uma das coisas que se pode usar para avaliar o impacto de determinadas leituras é verificar se elas constroem pontes que nos permitam não apenas refletir sobre a realidade, mas também formular agendas capazes de escavar camadas ainda intocadas daquilo que se apresenta para nós como uma realidade aparentemente dada. No caso do livro de Rob Nixon, eu diria que a leitura permite construir várias pontes Rio-Niterói. E talvez seja justamente aí que resida a força maior de Slow Violence: depois de compreender como determinadas formas de violência são tornadas lentas, dispersas e invisíveis, fica muito mais difícil aceitar como naturais os territórios destruídos, as comunidades expulsas e as vidas sacrificadas em nome do desenvolvimento. A partir daí, aquilo que antes podia parecer apenas consequência inevitável do progresso passa a exigir outro nome: violência.

O passivo do urânio em Caldas (MG): resíduos radioativos, águas contaminadas e os riscos de uma nova fronteira minerária

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Mais de três décadas após o fim da mineração de urânio, rejeitos radioativos, drenagem ácida e plumas de contaminação permanecem ativos; novos projetos de terras raras podem ampliar uma “violência lenta” cujos riscos ficam no território enquanto os lucros circulam globalmente

A Informação Técnica nº 2/2026-Supes-MG, elaborada pela Superintendência do Ibama em Minas Gerais, oferece um retrato preocupante da situação ambiental do Planalto de Poços de Caldas. Mais do que avaliar apenas os novos projetos de mineração de terras raras previstos para a região, o documento chama atenção para um problema que deveria ocupar posição central em qualquer decisão sobre o futuro mineral daquele território: os graves passivos deixados pela mineração de urânio continuam ambientalmente ativos mais de três décadas depois do encerramento da produção.

As atividades de extração e beneficiamento de urânio para fabricação do chamado yellow cake ocorreram entre 1982 e 1995, mas o encerramento da mineração não significou o fim de seus impactos. Segundo o Ibama, permaneceu um passivo distribuído por aproximadamente 1.360 a 1.400 hectares, atualmente denominado Unidade de Descomissionamento de Caldas (UDC), sob responsabilidade das Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Nesse território permanecem uma cava de mineração inundada com águas acidificadas, bacias de rejeitos radioativos, depósitos de borra de enxofre e grandes estruturas de bota-fora contendo estéril capaz de gerar continuamente drenagem ácida de mina. A própria existência da UDC mais de trinta anos depois do fechamento da mina demonstra a extraordinária duração dos efeitos desse tipo de empreendimento, sendo que somente em janeiro de 2025 o Ibama emitiu a Licença de Operação nº 1.709/2025, estabelecendo obrigações para o descomissionamento, recuperação das áreas degradadas e tratamento contínuo de efluentes ácidos e radiológicos.

Os números apresentados pelo documento ajudam a dimensionar esse legado. Apenas o Bota-fora 4 contém mais de 100 milhões de toneladas de estéril gerador de drenagem ácida de mina; a Barragem de Rejeitos possui resíduos radioativos líquidos e sólidos, incluindo diuranato de cálcio (DUCA); a Barragem de Águas Claras acumula mais de 500 mil metros cúbicos de sedimentos químicos radioativos contendo DUCA; e os galpões da unidade armazenam aproximadamente 15 mil toneladas de Torta II e mesotório distribuídas por cerca de 25 mil bombonas. Estamos, portanto, muito longe da imagem de uma mineração encerrada e de um problema ambiental resolvido, pois o território continua abrigando materiais cuja gestão deve considerar simultaneamente toxicidade química, radiológica e persistência ambiental.

Um ponto particularmente importante é a determinação para que a INB atualize seu Programa de Gerenciamento de Materiais Radioativos considerando não apenas os critérios tradicionais de radioproteção, mas também a toxicidade química estável do urânio e do tório. O Ibama exige ainda a caracterização química e física de resíduos históricos como a chamada goianita e o inareno, sendo que a primeira apresenta composição semelhante à Torta II e altos teores de óxido de tório. Isso demonstra que o problema não pode ser reduzido à existência ou não de níveis de radiação acima dos limites normativos, pois urânio, tório e outros elementos associados aos processos de mineração também podem contaminar solos, sedimentos e águas e entrar nas cadeias alimentares.

Talvez um dos alertas mais graves da Informação Técnica esteja justamente relacionado à água subterrânea. O Ibama informa que existem plumas ativas de contaminação por drenagem ácida de mina a jusante do Bota-fora 4 e da Barragem de Rejeitos, demonstrando que parte do passivo ambiental possui mobilidade hidrogeológica. O problema se torna ainda mais preocupante porque o mesmo Planalto de Poços de Caldas está se transformando em uma nova fronteira de mineração de terras raras, com os projetos Caldeira, da Meteoric, e Colossus, da Viridis, prevendo dezenas de frentes de lavra de argilas iônicas e intervenções diretas no lençol freático.

O rebaixamento das águas subterrâneas necessário à operação dessas novas minas poderá modificar os gradientes hidráulicos e, consequentemente, alterar o comportamento das plumas provenientes da antiga mineração de urânio. Em outras palavras, uma nova mineração poderá modificar a trajetória de contaminantes deixados por uma atividade encerrada há mais de três décadas. O próprio documento reconhece que ainda não existem estudos integrados suficientemente capazes de estabelecer como os cones de rebaixamento provocados pelas futuras cavas poderão interferir nas plumas ácidas e radioativas da UDC, além de apontar lacunas no conhecimento sobre a circulação geoquímica profunda e os fluxos entre as sub-bacias do Ribeirão das Antas e do Ribeirão Soberbo.

Outra preocupação deriva dos próprios métodos previstos para extração das terras raras. As empresas pretendem processar depósitos de argilas iônicas através de lavagem e lixiviação química e, depois da retirada dos elementos de interesse econômico, devolver parte das chamadas “argilas lixiviadas” às cavas por meio de backfill. O Ibama alerta que essa alteração química pode promover lixiviação secundária e mobilização de metais pesados, urânio e tório naturalmente presentes na matriz mineral. Essa preocupação é reforçada por análises de águas subterrâneas da área do Projeto Caldeira que apresentaram concentrações de urânio total de 0,0117 mg/L e 0,0121 mg/L, valores já próximos do limite de 0,015 mg/L citado no documento para consumo humano. Por isso, foram exigidos estudos geoquímicos capazes de demonstrar que a disposição das argilas lixiviadas não produzirá contaminação secundária dos aquíferos.

Existe aí uma contradição que merece ser ressaltada. Os elementos de terras raras são frequentemente apresentados como minerais indispensáveis à chamada transição energética, mas sua extração poderá criar novas formas de degradação justamente sobre um território que já contém um dos passivos ambientais mais complexos associados à mineração de elementos radioativos no Brasil. A transição energética não elimina impactos ambientais simplesmente porque substitui um mineral por outro, sobretudo quando as novas operações podem interferir na mobilidade de contaminantes produzidos por ciclos anteriores de mineração.

Também preocupam as estruturas responsáveis pela contenção dos rejeitos. A UDC possui três grandes barramentos — a Barragem de Águas Claras, a Barragem de Rejeitos e a Barragem D4 — e o documento registra que auditorias independentes já apontaram problemas de estabilidade, com a Barragem de Rejeitos mantida em nível de alerta e apresentando sinais de deterioração. A introdução de novas escavações, movimentação pesada de máquinas e vibrações acrescenta mais um componente a esse sistema, sendo que o próprio documento admite que eventual comprometimento dessas estruturas poderia resultar no vazamento de rejeitos ácidos e sedimentos contendo urânio e tório para os sistemas do Ribeirão Soberbo e do Rio Verde.

A atmosfera constitui outra rota potencial de exposição. O aumento do tráfego e da movimentação de milhões de toneladas de solos poderá gerar poeira capaz de atingir setores da UDC onde permanecem resíduos radioativos secos e solos contaminados. O Ibama alerta que essa movimentação pode favorecer a ressuspensão de partículas contendo radionuclídeos de longa vida, aumentando a exposição por inalação das comunidades do entorno e da fauna silvestre. Não por acaso, o programa de monitoramento ambiental da UDC abrange um raio de dez quilômetros, justamente para acompanhar a possível circulação de urânio, tório, radônio e outros contaminantes através da atmosfera e das águas superficiais e subterrâneas.

A Informação Técnica incorpora ainda os riscos relacionados à mudança climática. Cenários de precipitações extremas concentradas, combinados com períodos prolongados de estiagem, podem aumentar a pressão sobre sistemas de contenção e drenagem. Durante chuvas torrenciais cresce o risco de transbordamento de águas ácidas armazenadas na cava inundada da antiga mina e de falhas em canais de drenagem, sendo que águas contaminadas poderiam alcançar novas cavas e transportar sedimentos e metais pesados para sistemas externos. A gestão dos resíduos radioativos precisa, portanto, considerar não apenas as condições ambientais históricas, mas um cenário climático potencialmente mais instável durante as próximas décadas.

Outro aspecto revelador é o reconhecimento de que o descomissionamento da UDC constitui um processo que já se prolonga por quase três décadas, marcado em diversos momentos por ações emergenciais e paliativas em função, inclusive, da instabilidade e das limitações dos recursos financeiros destinados à empresa pública responsável pelo passivo. Esse fato expõe uma incompatibilidade evidente: instalações associadas a materiais radioativos exigem tratamento de águas, manutenção de barragens, monitoramento hidrogeológico e acompanhamento da biota por períodos muito superiores aos ciclos administrativos e orçamentários convencionais.

É nesse ponto que a noção de violência lenta, desenvolvida por Rob Nixon, oferece uma chave particularmente poderosa para interpretar o caso de Caldas. Nixon utiliza essa expressão para tratar de formas de violência ambiental que não se manifestam necessariamente através de acontecimentos espetaculares como explosões ou rompimentos de barragens, mas se desenvolvem de forma gradual, acumulativa e muitas vezes invisível durante anos ou décadas. Drenagem ácida, contaminação de aquíferos, dispersão de radionuclídeos, bioacumulação e exposição prolongada de populações são exemplos particularmente claros dessa forma de violência, cuja baixa visibilidade imediata não reduz sua gravidade.

O caso de Caldas é praticamente paradigmático dessa lógica. A produção de urânio terminou em 1995, mas seus efeitos materiais continuam ativos mais de trinta anos depois, com enormes volumes de estéril acidificante, rejeitos contendo urânio e tório, barragens, águas contaminadas e plumas subterrâneas que ainda precisam ser monitoradas e tratadas. O encerramento econômico da mina não representou, portanto, o encerramento da produção de risco. No caso da mineração de elementos radioativos, essa dissociação temporal é especialmente grave, pois a vida econômica de uma jazida pode durar algumas décadas, enquanto seus resíduos e os processos de contaminação associados podem exigir cuidado por gerações. O lucro possui uma temporalidade curta; a contaminação pode possuir uma temporalidade muito mais longa.

A violência lenta também possui uma geografia profundamente desigual. Quem vive próximo às minas permanece sujeito aos riscos relacionados à qualidade da água, poeira, bioacumulação, barragens e circulação de contaminantes, enquanto os benefícios financeiros podem ser apropriados por empresas, acionistas, fundos de investimento e cadeias industriais situadas a centenas ou milhares de quilômetros dali. Em empreendimentos controlados ou financiados por capitais internacionais, parte dos beneficiários sequer reside no Brasil. Cria-se assim uma assimetria elementar: o lucro pode se desterritorializar enquanto o risco permanece territorializado, deixando para as populações próximas às minas a convivência cotidiana com rejeitos, barragens, cavas e águas que precisarão ser monitoradas por décadas.

Ignorar essa dimensão da violência lenta não é apenas uma deficiência analítica. Também facilita uma transferência política e econômica dos custos da mineração, pois permite contabilizar os benefícios no presente enquanto os danos ambientais são empurrados para o futuro e para populações que não participam proporcionalmente da apropriação dos ganhos. No Planalto de Poços de Caldas, essa questão se torna ainda mais grave porque o território poderá experimentar uma verdadeira sobreposição de violências lentas: os efeitos persistentes da mineração de urânio poderão passar a interagir com uma nova geração de impactos derivados da mineração de terras raras.

Por isso, uma das conclusões mais importantes da Informação Técnica é justamente que o conhecimento atual ainda não permite avaliar adequadamente os efeitos cumulativos, sinérgicos e de longo prazo produzidos pelo conjunto dos empreendimentos previstos para a região. O documento considera necessária uma Avaliação de Impacto Cumulativo capaz de examinar conjuntamente as interações geoquímicas, hidrogeológicas e radiológicas entre a UDC e os novos projetos de mineração. Essa abordagem é indispensável porque aquíferos, cursos d’água, sedimentos, partículas atmosféricas e organismos não reconhecem os limites administrativos usados para separar processos de licenciamento.

A experiência internacional analisada pelo próprio Ibama também mostra que passivos desse tipo exigem garantias institucionais muito superiores à duração das empresas responsáveis pela mineração. No Canadá foram criados mecanismos destinados a financiar permanentemente a manutenção das áreas após o encerramento das operações, enquanto na Alemanha os passivos da mineração de urânio chegaram a ser tratados como uma verdadeira “tarefa eterna” (Ewigkeitslasten). Por isso, a Informação Técnica propõe a criação de um Fundo de Custódia Institucional e a constituição de garantias financeiras vinculadas também aos novos projetos, capazes de manter tratamento e monitoramento mesmo diante da falência ou encerramento das empresas e evitando que futuros passivos sejam transferidos ao Estado.

A pergunta central colocada pelo documento do Ibama, portanto, não deveria ser simplesmente se os novos projetos de terras raras são economicamente viáveis ou tecnologicamente possíveis, mas se é ambiental e socialmente aceitável introduzir uma nova fronteira de mineração num território que ainda carrega os efeitos persistentes de uma mineração de urânio encerrada há mais de trinta anos. Sem avaliação cumulativa independente, garantias financeiras de longo prazo, monitoramento ambiental permanente e estruturas de governança capazes de atravessar gerações, existe o risco de que a chamada transição energética apenas reproduza uma velha lógica extrativa: os minerais mudam e os investidores podem mudar, mas os lucros continuam viajando enquanto os rejeitos e os riscos permanecem no território.

Portos-enclave: quando a promessa do desenvolvimento produz territórios sacrificáveis

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Da violência lenta descrita por Rob Nixon aos grandes complexos portuários brasileiros

Em Slow Violence and the Environmentalism of the Poor, Rob Nixon argumenta que a expansão das economias extrativas no Sul Global costuma produzir um tipo muito particular de organização territorial: o resource enclave, ou enclave de recursos. Trata-se de espaços cuidadosamente planejados para maximizar a extração, o processamento e a exportação de riquezas naturais, mantendo uma relação mínima com o território ao seu redor. Em vez de irradiar desenvolvimento, esses enclaves frequentemente aprofundam desigualdades, fragmentam economias locais e transformam comunidades inteiras em populações descartáveis. Embora Nixon tenha em mente principalmente a indústria do petróleo e da mineração, sua interpretação ajuda a compreender um dos fenômenos territoriais mais importantes do Brasil desde o início dos anos 2000: a multiplicação de grandes complexos portuários voltados à exportação de commodities.

A partir de 2003, o país assistiu à criação ou à profunda expansão de infraestruturas como o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Ceará), o Complexo Industrial Portuário de Suape (Pernambuco), o Porto do Açu (Rio de Janeiro) e, posteriormente, a expansão do Porto Sudeste (Itaguaí). Cada um possui especificidades próprias, mas todos compartilham uma mesma lógica territorial: conectar áreas produtoras de minério, petróleo, gás, grãos e outras commodities diretamente ao mercado internacional, reduzindo ao máximo os custos de circulação dessas mercadorias. Sob esse ponto de vista, o porto deixa de ser apenas uma infraestrutura de transporte. Ele se converte no núcleo de um enclave logístico que reorganiza vastas áreas ao seu redor segundo as necessidades do capital global.

Essa reorganização começa pela própria ocupação doespaço. Grandes extensões de terra passam a ser controladas por empresas privadas ou consórcios empresariais. Áreas tradicionalmente utilizadas por pescadores artesanais, agricultores familiares e comunidades tradicionais são cercadas, desapropriadas ou submetidas a restrições crescentes de acesso. O espaço deixa de funcionar como território vivido para tornar-se plataforma operacional.

É precisamente aqui que a reflexão de Nixon se torna particularmente atual. Em uma das passagens mais contundentes do livro, ele observa que a economia do petróleo costuma gerar poucos empregos permanentes para as populações locais, substituindo antigas formas de subsistência destruídas pela contaminação da água, do solo e do ar. Em vez de contratar trabalhadores das comunidades diretamente afetadas, as empresas frequentemente importam mão de obra especializada de outras áreas, incluindo trabalhadores estrangeiros.

Essa descrição parece ter sido escrita para diversos empreendimentos brasileiros. No Porto do Açu, por exemplo, milhares de hectares foram desapropriados sob a promessa de um intenso processo de industrialização e geração de empregos. Entretanto, passados mais de quinze anos, observa-se uma economia fortemente especializada na exportação de petróleo, minério e apoio à indústria offshore, enquanto boa parte das comunidades rurais e pesqueiras continua convivendo com perda de território, redução de atividades tradicionais e crescente dependência de empregos temporários e altamente seletivos.

Em Suape, diversos estudos documentaram deslocamentos populacionais, conflitos fundiários e profundas alterações nos ecossistemas estuarinos. No Pecém, a expansão industrial transformou comunidades pesqueiras e provocou intensas disputas pelo acesso ao litoral e aos recursos hídricos. Já o Porto Sudeste representa outro elo dessa cadeia exportadora baseada na mineração, cujo dinamismo econômico pouco se traduz em melhoria proporcional das condições sociais dos municípios vizinhos.

O problema não reside apenas na distribuição desigual dos benefícios econômicos. Nixon chama atenção para algo mais profundo: os enclaves produzem uma separação material e imaginária entre os espaços considerados úteis ao capital e aqueles vistos como descartáveis.

Os investimentos ficam concentrados  dentro dos limites cuidadosamente protegidos do enclave. Fora dele permanecem comunidades submetidas aos impactos ambientais, à pressão imobiliária, ao aumento do custo de vida, à fragmentação das redes sociais e à degradação dos ecossistemas. É difícil encontrar descrição mais precisa para aquilo que ocorre em muitos desses complexos portuários brasileiros.

No caso do Porto do Açu, essa lógica é particularmente evidente quando se observa a coexistência entre uma infraestrutura portuária altamente sofisticada e um entorno marcado pela precariedade de serviços públicos, pela persistência da pobreza e pela crescente restrição do acesso a áreas tradicionalmente utilizadas para pesca, agricultura e circulação comunitária.

Além disso, os enclaves contemporâneos também operam por meio de um sofisticado aparato discursivo. Sustentabilidade, inovação, transição energética, economia azul e desenvolvimento regional passam a compor uma narrativa institucional que frequentemente obscurece as profundas assimetrias produzidas por esses empreendimentos. Multiplicam-se programas de responsabilidade social, reservas privadas, projetos de conservação e ações de compensação ambiental que ajudam a legitimar a expansão do enclave sem alterar sua lógica fundamental de funcionamento.

Nesse sentido, a violência lenta descrita por Nixon é manifestada menos em grandes desastres ambientais do que na erosão contínua das condições que sustentavam a vida das populações locais. A perda gradual do acesso à terra, às lagoas, aos estuários, às áreas de pesca, às fontes de água e às redes de sociabilidade constitui um processo cumulativo de desterritorialização que dificilmente aparece nos indicadores tradicionais de desenvolvimento. Os grandes portos brasileiros certamente ampliaram a capacidade exportadora do país e fortaleceram sua inserção nos mercados globais. A questão que permanece aberta é outra: desenvolvimento para quem?

Quando observados a partir da perspectiva dos enclaves de recursos proposta por Rob Nixon, Pecém, Suape, Açu e Porto Sudeste deixam de aparecer apenas como exemplos de modernização logística. Eles revelam um modelo de desenvolvimento em que territórios inteiros são reorganizados para atender às demandas das cadeias globais de commodities, enquanto as populações que historicamente construíram esses lugares permanecem do lado de fora das cercas físicas e simbólicas que delimitam o enclave.

Talvez essa seja a maior contribuição da obra de Nixon para compreender a geografia contemporânea dos grandes portos brasileiros: mostrar que a violência nem sempre se manifesta em explosões, vazamentos ou acidentes espetaculares. Muitas vezes ela se instala silenciosamente, tornando invisíveis aqueles que vivem fora dos limites protegidos do enclave, mas suportam diariamente os custos sociais e ambientais de seu funcionamento.

A violência lenta dos microplásticos já alcançou a Amazônia Azul

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Pesquisa publicada no Journal of Soils and Sediments identifica contaminação em todos os pontos analisados no litoral baiano e mostra que a degradação dos ecossistemas marinhos avança muito antes de aparecer nas manchetes

A poluição por microplásticos deixou há muito tempo de ser um problema restrito aos grandes centros urbanos ou às regiões industriais. Um estudo recém-publicado no Journal of Soils and Sediments mostra que essa contaminação já está disseminada nos sedimentos marinhos da chamada Amazônia Azul, conceito utilizado para designar a vasta zona econômica exclusiva brasileira no Atlântico. A pesquisa, conduzida por Rayane Sorrentino e colaboradores, analisou sedimentos de diferentes regiões do litoral da Bahia e encontrou microplásticos em todos os locais amostrados, sem exceção.

À primeira vista, os números podem parecer modestos quando comparados a áreas extremamente degradadas do planeta. Foram identificados 270 microplásticos por quilograma de sedimento seco, variando entre 8 e 90 partículas por quilograma conforme o local analisado. Mas a relevância do estudo não está apenas na quantidade encontrada. O verdadeiro alerta reside no fato de que mesmo áreas reconhecidas por sua elevada biodiversidade e importância ecológica já apresentam um nível consistente de contaminação, demonstrando que praticamente não existem mais ambientes costeiros livres da presença desse novo poluente planetário.

Outro aspecto que merece destaque é o predomínio das microfibras, responsáveis por aproximadamente dois terços de todas as partículas identificadas. Esse resultado aponta diretamente para uma das principais fontes contemporâneas de poluição: os tecidos sintéticos utilizados pela indústria da moda. A simples lavagem de roupas produzidas com poliéster, poliamida e outros polímeros libera milhares de microfibras que passam pelos sistemas convencionais de tratamento de esgoto e acabam sendo transportadas para rios, estuários e, finalmente, para o oceano. Não se trata apenas de lixo plástico descartado inadequadamente, mas de uma forma contínua e invisível de contaminação produzida diariamente pelo próprio funcionamento da economia contemporânea.

Os autores também identificaram uma tendência de maiores concentrações de microplásticos nas áreas mais urbanizadas, especialmente em Salvador e Itaparica. Embora a correlação estatística com a densidade populacional não tenha alcançado significância, a distribuição espacial dos resultados indica que o crescimento urbano, o lançamento insuficientemente tratado de esgoto, a drenagem pluvial e o turismo intenso constituem importantes vetores da poluição marinha. Em outras palavras, os microplásticos acompanham o avanço da urbanização desordenada e das deficiências históricas da infraestrutura sanitária brasileira.

Talvez o aspecto mais inquietante do estudo seja justamente aquilo que ele não consegue medir plenamente. Os pesquisadores reconhecem que as limitações analíticas impediram a identificação química de muitas partículas extremamente pequenas. Isso significa que a contaminação observada provavelmente representa apenas uma fração do problema real. À medida que os plásticos continuam sofrendo fragmentação física e química no ambiente, transformam-se em partículas cada vez menores, potencialmente mais biodisponíveis e mais facilmente incorporadas por organismos marinhos ao longo da cadeia alimentar.

Esse processo merece atenção especial porque os microplásticos já não são considerados apenas resíduos inertes. Hoje se sabe que eles funcionam como vetores de contaminantes químicos, metais pesados e microrganismos patogênicos, além de liberarem aditivos utilizados durante sua fabricação. Dessa forma, cada pequena partícula pode atuar como um veículo de múltiplas formas de contaminação ambiental e alimentar.

No caso brasileiro, o trabalho ganha importância adicional por demonstrar que a degradação da Amazônia Azul ocorre de maneira silenciosa e cumulativa. O debate público costuma concentrar-se em grandes desastres ambientais, como derramamentos de petróleo, rompimentos de barragens ou episódios de mortandade de peixes. Entretanto, a poluição por microplásticos representa um tipo distinto de ameaça: difusa, permanente e praticamente invisível. Todos os dias milhões de partículas chegam ao ambiente marinho sem provocar manchetes ou mobilizações políticas, mas acumulam-se lentamente nos sedimentos e nos organismos que sustentam a biodiversidade e a pesca costeira.

Esse caráter gradual aproxima a contaminação por microplásticos do conceito de violência lenta, formulado pelo pesquisador Rob Nixon. Ao contrário das catástrofes espetaculares, a violência lenta se manifesta por processos ambientais que evoluem quase imperceptivelmente ao longo do tempo, acumulando danos que acabam recaindo de forma desproporcional sobre populações costeiras, pescadores artesanais e comunidades que dependem diretamente dos ecossistemas marinhos para sua sobrevivência. É justamente essa invisibilidade que torna o problema tão difícil de enfrentar politicamente.

O estudo de Sorrentino e colaboradores reforça, portanto, uma constatação incômoda: o Brasil continua tratando seus oceanos como receptores passivos dos resíduos produzidos pelo atual modelo de desenvolvimento. Enquanto o país celebra a expansão da chamada economia azul e projeta novos investimentos em infraestrutura portuária, exploração offshore e turismo costeiro, a contaminação por microplásticos avança silenciosamente sobre ecossistemas cuja recuperação poderá levar décadas, talvez séculos. A Amazônia Azul, frequentemente apresentada como patrimônio estratégico nacional, já revela sinais de uma degradação que não pode mais ser considerada um problema do futuro. Ela já está presente nos sedimentos do presente.

As queimadas da cana como expressão da violência lenta de Rob Nixon: uma nova forma de compreender um velho problema de Campos dos Goytacazes

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A persistência da fumaça, da poluição atmosférica e da exposição cotidiana da população aos seus efeitos demonstra que algumas das formas mais graves de violência ambiental não ocorrem em grandes desastres, mas na repetição silenciosa de práticas que a legislação já deveria ter eliminado

Recentemente participei de uma banca de qualificação de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRJ. Durante a leitura do projeto, fiquei com a impressão de que havia espaço para ampliar sua fundamentação teórica e comecei a procurar autores que pudessem oferecer novas chaves de interpretação para o problema investigado. Nessa busca encontrei o livro Slow Violence and the Environmentalism of the Poor, publicado em 2011 por Rob Nixon, pesquisador sul-africano e professor do Departamento de Inglês da Universidade de Princeton. Apesar de sua enorme influência internacional, a obra continua inédita em português. Convencido da relevância de suas ideias, comprei um exemplar e, agora que o recebi, comecei sua leitura com bastante expectativa.

As primeiras páginas já deixam claro por que esse livro se tornou uma referência nos estudos sobre justiça ambiental. Nixon propõe o conceito de violência lenta (slow violence), definido como uma forma de violência que “ocorre gradualmente e fora de vista”, produzindo uma destruição retardada, dispersa no tempo e no espaço, que normalmente sequer é reconhecida como violência. Em vez de chamar atenção apenas para guerras, explosões, acidentes industriais ou grandes desastres ambientais, Nixon convida o leitor a olhar para processos cumulativos, como a contaminação química, a degradação dos solos, as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e a exposição permanente à poluição. São processos que se desenvolvem lentamente, dificultando tanto sua percepção pela sociedade quanto a responsabilização política daqueles que os produzem.

Enquanto avançava na leitura, tornou-se impossível não estabelecer um paralelo com uma realidade que há décadas faz parte da vida dos moradores de Campos dos Goytacazes e de outros municípios canavieiros do Norte Fluminense: as queimadas da cana-de-açúcar.

Ao contrário de um desastre industrial ou de um grande vazamento de produtos tóxicos, a queima da palha da cana não produz um único episódio catastrófico. Ela consiste em centenas de pequenos incêndios distribuídos ao longo de toda a safra. Cada um deles libera para a atmosfera grandes quantidades de material particulado fino (PM₂.₅), monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, compostos orgânicos voláteis e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos. A literatura científica também demonstra que a combustão da biomassa pode reemitir metais-traço previamente acumulados no solo e na vegetação, entre eles o mercúrio, ampliando a toxicidade da fumaça respirada diariamente pela população.

Nenhuma dessas emissões, considerada isoladamente, costuma provocar uma tragédia imediatamente perceptível. O problema reside justamente na repetição cotidiana dessa exposição durante meses, ano após ano. Crianças, idosos, trabalhadores rurais e moradores das áreas urbanas respiram continuamente essa mistura de poluentes, aumentando progressivamente o risco de doenças respiratórias, cardiovasculares, inflamatórias e, potencialmente, neurológicas. É exatamente essa temporalidade que Nixon denomina destruição retardada (delayed destruction): a violência não explode diante dos nossos olhos; ela se acumula lentamente nos corpos, nos ecossistemas e nas estatísticas de adoecimento.

Há ainda outro aspecto fundamental da violência lenta: sua invisibilidade.

Uma explosão industrial produz imagens que ocupam imediatamente os telejornais. Uma enchente ou um rompimento de barragem mobilizam autoridades e geram forte repercussão pública. Já a fumaça das queimadas desaparece poucas horas depois. No dia seguinte, a cidade parece ter voltado ao normal. Entretanto, os contaminantes permanecem suspensos na atmosfera, depositam-se sobre o solo e continuam circulando no organismo das pessoas expostas.

No caso das queimadas da cana, essa invisibilidade assume diferentes formas. A primeira é temporal: os efeitos à saúde aparecem lentamente e dificultam a associação entre causa e efeito. A segunda é espacial: a fumaça ultrapassa os limites das propriedades rurais e alcança bairros urbanos cujos moradores não recebem qualquer benefício econômico da atividade sucroenergética. A terceira é epidemiológica: embora estudos demonstrem o aumento do risco de adoecimento associado à exposição prolongada ao material particulado, dificilmente se consegue atribuir um caso específico de doença a uma determinada queimada, favorecendo a diluição das responsabilidades. Por fim, existe a invisibilidade política. Durante décadas, a chamada “chuva de fuligem” foi naturalizada como parte da paisagem de Campos, transformando uma forma permanente de exposição tóxica em algo aparentemente inevitável.

Essa naturalização talvez seja uma das maiores vitórias do modelo de produção baseado nas queimadas. Afinal, quando uma população passa a considerar normal respirar fumaça durante boa parte do ano, a violência deixa de ser percebida como violência.

O mais preocupante é que essa situação não decorre da inexistência de instrumentos legais. Ao contrário. A legislação brasileira e a legislação fluminense caminham há anos no sentido de eliminar progressivamente as queimadas pré-colheita, especialmente onde a mecanização já é tecnicamente possível. No entanto, sucessivos adiamentos, flexibilizações e a fragilidade da fiscalização transformaram aquilo que deveria ser uma prática cada vez mais excepcional em uma rotina que continua afetando milhares de pessoas.

É justamente aí que o conceito de Rob Nixon ganha uma força extraordinária para compreender a realidade de Campos dos Goytacazes. A violência lenta não se manifesta apenas na fumaça que respiramos ou nas doenças que aparecem anos depois. Ela também se expressa na incapacidade — ou na falta de vontade política — de fazer cumprir normas criadas para proteger a saúde da população e o meio ambiente. Cada safra em que as queimadas continuam ocorrendo representa não apenas o descumprimento de um compromisso legal, mas a renovação de um modelo de desenvolvimento que socializa os danos ambientais e sanitários enquanto concentra os benefícios econômicos em poucos agentes da cadeia sucroenergética.

Talvez essa seja uma das mais importantes lições de Slow Violence and the Environmentalism of the Poor. Algumas das formas mais profundas de violência não chegam acompanhadas de explosões, sirenes ou imagens espetaculares. Elas se repetem todos os dias, tornam-se parte da paisagem e acabam sendo aceitas como inevitáveis. Em Campos dos Goytacazes, a persistência das queimadas da cana constitui um exemplo emblemático desse processo: uma violência lenta, silenciosa e politicamente tolerada, que continua comprometendo a saúde da população apesar do conhecimento científico acumulado e da existência de instrumentos legais destinados justamente a impedir sua continuidade.