A matéria abaixo, publicada no jornal O DIÁRIO, trata de um audiência pública que será realizada no dia 11 de Dezembro para avaliar os impactos da construção de mais um porto (para que tantos?) no Norte Fluminense, mais especificamente no município de São Francisco do Itabapoana. Tudo poderia até seguir o caminho corriqueiro dessas audiências que todos já sabem a conclusão antes de começar se não fosse por um mísero detalhe. É que na área alvo desse novo porto existe uma comunidade quilombola, o Quilombo da Barrinha. Como esse tipo de comunidade deve gozar de proteção especial, o que se espera agora é que não apenas seus membros sejam efetivamente incluídos na audiência, mas como o Ministério Público trate de garantir os direitos dessa comunidade.

Do contrário, o que teremos em São Franscisco do Itabapoana será um novo processo de conflitos sócio-ambientais talvez ainda mais sérios daqueles que já ocorrem no V Distrito de Sâo João da Barra. A ver.

Mais um porto para fortalecer a região

Reprodução Investimentos para o Terminal Portuário Offshore Canaã na ordem de R$ 500 milhões

No dia 11 de dezembro, às 19h, acontece audiência pública sobre o Terminal Portuário Offshore Canaã, que será construído na localidade de Barrinha, entre as praias de Manguinhos e Buena, no município de São Francisco de Itabapoana (SFI). O empreendimento encontra-se em fase de licenciamento ambiental. A previsão é a de que as obras tenham início no final de 2014, com expectativa de que sejam gerados mil empregos na construção, entre diretos e indiretos. Já a entrega está prevista para 2017. O consórcio, responsável pela obra, é formado por quatro empresas brasileiras.

Segundo o gestor do Terminal Portuário, Rogério de Araujo Sacchi, o objetivo da audiência será mostrar à comunidade o que será feito. “A audiência é uma das exigências para o licenciamento ambiental”. Rogério disse que o empreendimento vem sendo projetado há três anos e ocupará uma área de 132 hectares.
“Os recursos são da iniciativa privada. A finalidade do porto será atender e dar apoio à exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos, com possibilidade de alcançar também as bacias do Espírito Santo e de Santos (SP)”.

Condomínio industrial e um TUP

Além de um centro comercial, o empreendimento contará com um condomínio industrial e um Terminal de Uso Privado Exclusivo (TUP). Rogério ressaltou ainda que, em termos de terminal, será o maior do Brasil, sendo o segundo do Estado do Rio de Janeiro, o outro será construído no município de Macaé, também na Região Norte Fluminense. O investimento na primeira etapa está estimado em R$ 500 milhões.

Ele destacou que não haverá necessidade de desapropriação. Os pontos fortes do empreendimento são: localização privilegiada, ótima infraestrutura, ampla malha de acesso ao local, facilidade, agilidade e independência nas operações portuárias, projeto e construção de instalações específicas para cada cliente, disponibilidade de mão de obra na região, baixo custo na logística de apoio à operação offshore (fora da costa marítima), água própria e menor carga fiscal.

Espaço para a instalação de empresas âncoras 

A ideia da instalação de um porto em São Francisco de Itabapoana surgiu há cerca de três anos. Ano passado, o então prefeito do município, Beto Azevedo, esteve em Brasília (DF) reunido com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino.

O local onde será instalado o empreendimento tem 1.313.400m2, com 1.000m de frente para a rodovia e 1.500m de frente para o mar, comportando assim o arrendamento de grandes áreas para a instalação de empresas âncoras (operadoras de petróleo, empresas proprietárias de embarcações, empresas de logística, etc.).

Por ser um TUP, o Terminal Portuário não precisa cumprir as regras legais, que são obrigatórias aos terminais públicos. Entre as principais limitações em terminais públicos estão a contratação obrigatória da mão de obra de um órgão gestor e o pagamento de tarifas à autoridade portuária.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/mais-um-porto-para-fortalecer-a-regiao-6330.html