Quem tem medo da delação de Eike Batista?

eike cabral

A “revista” Veja vem desde ontem antecipando quem serão os delatados pelo ex-bilionário e hoje presidiário Eike Batista. Entre os nomes apontados estão do ex (des) governador e parceiro de presídio Sérgio Cabral e o ex-presidente Lula (Aqui! Aqui!).

Pois bem, ao meu ver qualquer delação de Eike Batista só terá valor se vier acompanhada de provas inequívocas do que ele está delatando. É que Eike Batista nem deveria estar tendo a possibilidade de delatar, já que suas práticas, digamos empresariais, mostram que ele é um excelente vendedor de fumaça e só isso.

Esperemos que na produção desta delação, o inevitável Powerpoint que Eike Batista montará (afinal ele é bom mesmo de montar slides de Powerpoint!) seja de melhor qualidade dos que os montados pelo relator da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Outra coisa que me intriga é a seguinte: por que ainda se perde tempo em coletar delações contra Sérgio Cabral? O que há de novo que Eike Batista pode acrescentar que os trocentos delatores anteriores ainda não apresentaram?

Por fim, há sim políticos de um determinado município da região Norte Fluminense que devem estar para lá de preocupados com o que Eike Batista poderá delatar acerca das tratativas feitas em escala local para acelerar um certo porto que causou, entre outras coisas, a remoção de centenas de famílias de agricultores de terras que ocupavam há pelo menos dois séculos. E com direito a comenda de barão e tudo mais. Haja rivotril!

Pareceres de pesquisadores da UFRJ apontam para série de riscos no novo porto em Macaé

Recebi hoje dois pareceres que considero tecnicamente sérios e bem desenvolvidos a respeito do segundo EIA/Rima do Tepor que está em processo de licenciamento ambiental para ser construído em Macaé, ambos elaborados por pesquisadores do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé (NUPEM) da UFRJ/Macaé.

Irei disponibilizá-los em breve através deste blog, pois considero que o debate público em torno das consequências potenciais de mais este empreendimento portuário não pode restrito ao empreendedor e os órgãos ambientais que hoje praticam uma modalidade de licenciamento ambiental que eu alcunhei de “licenciamento ambiental Fast Food”.

De toda forma posso adiantar que existem vários problemas apontados que, se não forem tratados de forma efetiva, renderam problemas gravíssimos não apenas para Macaé.

CPT repudia tratamento dado à comunidade da Barrinha em audiência sobre porto em São Francisco do Itabapoana

barrinha 2

A Comunidade quilombola de Barrinha é invisibilizada e silenciada em audiência pública realizada no salão de festa Ana na sede do município de São Francisco do Itabapoana. Na apresentação do RIMA junto às autoridades e a sociedade civil, o empreendedor afirma que não há população impactada e que Barrinha que está fora da área do projeto são “pouquinhas pessoas” atendendo aos critérios de baixa densidade populacional para mitigação dos impactos.

A representante Lídia contra argumentou dizendo: tem família sim, por três vezes, sendo ignorada pelo representante da empresa de software. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) repudia veementemente qualquer tentativa de silenciar as vozes dos povos tradicionais. É uma história de resistência e muita luta. O órgão competente pela demarcação e reconhecimento das comunidades quilombolas INCRA também não foi consultado ou convidado para a audiência.

No clamor dos povos da terra, a CPT reafirma o seu compromisso no acompanhamento de todo o processo de expropriação da terra e a a tentativa de silenciar a comunidade de Barrinha. Mesmo que o Projeto fechar todos os caminhos, mil trilhas nascerão, afirmaram os agentes da CPT presentes na audiência.

Mais uma vez, se repetem os projetos desenvolvimentistas que ignoram e aniquilam camponeses e povos tradicionais deste país. O prefeito com o discurso de crescimento a qualquer preço as custas de um capitalismo de estado, traduz-se na ausência de políticas culturais, imateriais e agrária no Estado do Rio de Janeiro e seus municípios.

Campos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2012.

CPT RJ/ES

Norte Fluminense: mais um porto, mais conflitos à vista

A matéria abaixo, publicada no jornal O DIÁRIO, trata de um audiência pública que será realizada no dia 11 de Dezembro para avaliar os impactos da construção de mais um porto (para que tantos?) no Norte Fluminense, mais especificamente no município de São Francisco do Itabapoana. Tudo poderia até seguir o caminho corriqueiro dessas audiências que todos já sabem a conclusão antes de começar se não fosse por um mísero detalhe. É que na área alvo desse novo porto existe uma comunidade quilombola, o Quilombo da Barrinha. Como esse tipo de comunidade deve gozar de proteção especial, o que se espera agora é que não apenas seus membros sejam efetivamente incluídos na audiência, mas como o Ministério Público trate de garantir os direitos dessa comunidade.

Do contrário, o que teremos em São Franscisco do Itabapoana será um novo processo de conflitos sócio-ambientais talvez ainda mais sérios daqueles que já ocorrem no V Distrito de Sâo João da Barra. A ver.

Mais um porto para fortalecer a região

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Investimentos para o Terminal Portuário Offshore Canaã na ordem de R$ 500 milhões

No dia 11 de dezembro, às 19h, acontece audiência pública sobre o Terminal Portuário Offshore Canaã, que será construído na localidade de Barrinha, entre as praias de Manguinhos e Buena, no município de São Francisco de Itabapoana (SFI). O empreendimento encontra-se em fase de licenciamento ambiental. A previsão é a de que as obras tenham início no final de 2014, com expectativa de que sejam gerados mil empregos na construção, entre diretos e indiretos. Já a entrega está prevista para 2017. O consórcio, responsável pela obra, é formado por quatro empresas brasileiras.

Segundo o gestor do Terminal Portuário, Rogério de Araujo Sacchi, o objetivo da audiência será mostrar à comunidade o que será feito. “A audiência é uma das exigências para o licenciamento ambiental”. Rogério disse que o empreendimento vem sendo projetado há três anos e ocupará uma área de 132 hectares.
“Os recursos são da iniciativa privada. A finalidade do porto será atender e dar apoio à exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos, com possibilidade de alcançar também as bacias do Espírito Santo e de Santos (SP)”.

Condomínio industrial e um TUP

Além de um centro comercial, o empreendimento contará com um condomínio industrial e um Terminal de Uso Privado Exclusivo (TUP). Rogério ressaltou ainda que, em termos de terminal, será o maior do Brasil, sendo o segundo do Estado do Rio de Janeiro, o outro será construído no município de Macaé, também na Região Norte Fluminense. O investimento na primeira etapa está estimado em R$ 500 milhões.

Ele destacou que não haverá necessidade de desapropriação. Os pontos fortes do empreendimento são: localização privilegiada, ótima infraestrutura, ampla malha de acesso ao local, facilidade, agilidade e independência nas operações portuárias, projeto e construção de instalações específicas para cada cliente, disponibilidade de mão de obra na região, baixo custo na logística de apoio à operação offshore (fora da costa marítima), água própria e menor carga fiscal.

Espaço para a instalação de empresas âncoras 

A ideia da instalação de um porto em São Francisco de Itabapoana surgiu há cerca de três anos. Ano passado, o então prefeito do município, Beto Azevedo, esteve em Brasília (DF) reunido com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino.

O local onde será instalado o empreendimento tem 1.313.400m2, com 1.000m de frente para a rodovia e 1.500m de frente para o mar, comportando assim o arrendamento de grandes áreas para a instalação de empresas âncoras (operadoras de petróleo, empresas proprietárias de embarcações, empresas de logística, etc.).

Por ser um TUP, o Terminal Portuário não precisa cumprir as regras legais, que são obrigatórias aos terminais públicos. Entre as principais limitações em terminais públicos estão a contratação obrigatória da mão de obra de um órgão gestor e o pagamento de tarifas à autoridade portuária.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/mais-um-porto-para-fortalecer-a-regiao-6330.html

O colapso do “superporto do Açu”: o pior cego é aquele que enxerga e não quer ver

A bancarrota das empresas “X” ainda não foi publicamente assimilada pelos defensores locais da pseudo-infalibilidade de Eike Batista.  As viúvas deixadas pela derrocada inexorável de Eike Batista e seu império de empresas pré-operacionais incluem jornalistas, candidatos a político, político em exercício pleno de cargos públicos, e ex-ocupantes desses mesmos cargos públicos.  Para esses personagens nem a gigantesca quebra da OG(X) e da OS(X)  parecem trazê-los à realidade desoladora que se estabeleceu pelo derretimento das empresas “X”. Para eles não há crise social, econômica e ambiental em São João da Barra, a qual ameaça engolir os municípios vizinhos.

Mas não é com as viúvas de Eike com quem eu me preocupo, pois os motivos que cimentam tanta adesão local a um personagem que hoje não comove muita gente fora dos limites do Norte Fluminense deve ter suas razões privadas, algumas de cunho inconfessável. Mas eu me preocupo sim com que está por vir na esteira da derrocada de Eike Batista não apenas para as centenas de famílias de agricultores e pescadores do V Distrito de São João da Barra que tiveram suas vidas colocadas de cabeça para baixo, mas para o conjunto da população regional. É  que os custos econômicos desse colapso vão acabar, quase que certamente, recaindo sobre as costas dos pobres. É só prestar atenção na alocação orçamentária que está sendo proposta em São João da Barra para ver que as centenas de milhões de reais trazidas pelos royalties do petróleo continuaram passando ao largo dos reais problemas que vive a sofrida população sanjoanense.

Dito isto, é hora de que se diga de uma vez por todas que a fábula de um superporto com distrito industrial nunca passará de uma estória da carochinha. E, pior, que o que está se desenhando nas terras controladas pela EIG Global Partners não vai trazer o eldorado prometido por Eike Batista. Quando muito o que este enclave estadunidense vai conseguir trazer é mais gente para estressar ainda mais os limitados serviços públicos que são oferecidos para a população de São João da Barra. Quanto mais cedo isso for assimilado pelos que querem um verdadeiro ciclo de desenvolvimento no Norte Fluminense, mais cedo partiremos para uma discussão séria sobre qual modelo de desenvolvimento é mais adequado não apenas para São João da Barra, mas para todos os municípios de nossa região.

Persistir na esperança enganosa apenas empurrará mais a situação para o precipício ou, pior, para um gigantesco atoleiro de areia que está sendo criado pelo vento que sopra sobre a montanha de areia salgada que foi construída por Eike Batista no V Distrito de São João da Barra.