Preocupado com cadeia, Eike Batista entra com pedido de habeas corpus preventivo

Numa prova de aquela máxima imortalizada por Teodoro e Sampaio no clássico sertanejo intitulado “quem tem, tem medo”, Eike Batista entrou com um pedido de habeas corpus no no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para suspender ação penal que corre contra ele na 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.

O juiz responsável pelo processo já adiantou que vai oferecer argumentos contrários ao pedido de Eike Batista por julgar que o pedido do ex-bilionário não procede e que os argumentos apresentados já foram superados.

Em meio a esse imbróglio, nada mais justo do que render uma homenagem musical a Eike Batista! Espero que Eike aprecie!

Defesa de Eike entra com habeas corpus para suspender ação penal no RJ

Por Alessandra Saraiva e Francisco Góes | Valor

RIO – A defesa de Eike Batista entrou hoje com habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para suspender ação penal contra o empresário no âmbito da 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. Na análise do juiz Flavio Roberto de Souza, da 3ª Vara, o motivo da entrada do habeas corpus tem a ver com a proximidade do dia 18 de novembro, dada de audiência de instrução e julgamento envolvendo Eike. O caso se refere à denúncia sobre manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada (“insider trading”) feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário, e aceita pela Justiça em 16 de setembro. “Vamos mandar a eles todas as informações para que a liminar não seja deferida”, afirmou, acrescentando que, em sua avaliação, a concessão ou não de liminar para suspensão da ação deve ser definida até segunda-feira — devido ao fato de o julgamento ser na terça-feira.

De acordo com o magistrado, que recebeu cópia do pedido de habeas corpus, até o momento ainda não foi concedida liminar em favor do empresário. O juiz informou que vai mandar aos desembargadores da segunda turma especializada argumentos contrários à concessão de liminar para suspensão da ação. Para o magistrado, o habeas corpus “não faz sentido”. Isso porque explora os mesmos argumentos de que o julgamento da matéria não deveria ser feito no âmbito da 3ª Vara Criminal, por falta de expertise contábil — que, em sua avaliação, já “foram superados”.

A data da audiência foi marcada no dia 6 de outubro e seguiu o determinado no código de processo penal, segundo o juiz. Depois de intimado, Eike tinha dez dias para apresentar a defesa, prazo que terminou no final de setembro. Os argumentos dos advogados de Eike não convenceram o juiz.

Na época da estipulação da data, o magistrado disse que participarão da audiência advogados de defesa e o Ministério Público Federal. O juiz vai ouvir testemunhas de defesa e de acusação e interrogar o próprio Eike desde que ele compareça à audiência. Apesar de intimado, os advogados podem conseguir recurso para que o empresário não compareça à sessão, que é pública. Podem, inclusive, tentar adiar a própria sessão.

Se o julgamento for realizado conforme o previsto, ao fim da sessão, o juiz dará a sentença. Na hipótese de ser considerado culpado por manipulação de mercado e uso de informação privilegiada, uma eventual prisão de Eike dependerá do tamanho da pena.

O julgamento, se realizado, deverá decretar a sentença na primeira instância. Mas ainda caberá apelações a instâncias superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o juiz, a audiência pode se estender por mais de um dia.

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3778594/defesa-de-eike-entra-com-habeas-corpus-para-suspender-acao-penal-no-rj#ixzz3Iz8UsNg4

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