Preocupado em perder a partida, Eike Batista quer trocar o juiz

Eike Batista pede troca de juiz

Defesa do empresário acusa magistrado de estar agindo com parcialidade

O DIA

Rio – Os advogados do empresário Eike Batista pediram ontem à Justiça o afastamento do juiz Flavio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal, no Rio. O magistrado é responsável pelo julgamento de um processo em que Eike é réu, acusado de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada (‘insider trading’).

O empresário Eike Batista: ele deve ser ouvido em audiência dia 17

Foto:  Patrícia Santos / Agência O Dia

A defesa alegou que o juiz deu declarações à imprensa pré-julgando o caso e que estaria agindo de forma parcial. Em novembro, após a primeira audiência do processo, Souza afirmou que a presença de um empresário do renome de Eike no banco dos réus era emblemático para a Justiça.

“Ele sempre foi o garoto-propaganda das suas próprias empresas e com um sonho megalomaníaco de se tornar o homem mais rico do mundo. Ver uma pessoa com esse tipo de atitude sentada no banco dos réus é realmente um momento histórico para a Justiça”, afirmou o magistrado.

Na ação, os advogados Ary Bergher e Raphael Mattos argumentam que as declarações do juiz “anteciparam decisões, contrariando normas de conduta que visam resguardar a Justiça e seus jurisdicionados”.

O juiz afirmou que suas declarações apenas reproduziram o que foi publicado pela mídia sobre o empresário, mas que não entraram no mérito da questão. O magistrado tem três dias para decidir se vai deixar o processo. Se ele decidir continuar à frente da tramitação, a defesa de Eike pode solicitar a um tribunal que julgue se ele pode ou não ficar no caso.

No processo contra Eike, estão marcadas duas audiências neste mês. A primeira será no dia 10, quando testemunhas serão ouvidas. Na segunda, dia 17, há a expectativa de que o empresário seja ouvido. A sentença, no entanto, só deverá ser conhecida em 2015.

FONTE: http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2014-12-06/eike-batista-pede-troca-de-juiz.html

Preocupado com cadeia, Eike Batista entra com pedido de habeas corpus preventivo

Numa prova de aquela máxima imortalizada por Teodoro e Sampaio no clássico sertanejo intitulado “quem tem, tem medo”, Eike Batista entrou com um pedido de habeas corpus no no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para suspender ação penal que corre contra ele na 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.

O juiz responsável pelo processo já adiantou que vai oferecer argumentos contrários ao pedido de Eike Batista por julgar que o pedido do ex-bilionário não procede e que os argumentos apresentados já foram superados.

Em meio a esse imbróglio, nada mais justo do que render uma homenagem musical a Eike Batista! Espero que Eike aprecie!

Defesa de Eike entra com habeas corpus para suspender ação penal no RJ

Por Alessandra Saraiva e Francisco Góes | Valor

RIO – A defesa de Eike Batista entrou hoje com habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para suspender ação penal contra o empresário no âmbito da 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. Na análise do juiz Flavio Roberto de Souza, da 3ª Vara, o motivo da entrada do habeas corpus tem a ver com a proximidade do dia 18 de novembro, dada de audiência de instrução e julgamento envolvendo Eike. O caso se refere à denúncia sobre manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada (“insider trading”) feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário, e aceita pela Justiça em 16 de setembro. “Vamos mandar a eles todas as informações para que a liminar não seja deferida”, afirmou, acrescentando que, em sua avaliação, a concessão ou não de liminar para suspensão da ação deve ser definida até segunda-feira — devido ao fato de o julgamento ser na terça-feira.

De acordo com o magistrado, que recebeu cópia do pedido de habeas corpus, até o momento ainda não foi concedida liminar em favor do empresário. O juiz informou que vai mandar aos desembargadores da segunda turma especializada argumentos contrários à concessão de liminar para suspensão da ação. Para o magistrado, o habeas corpus “não faz sentido”. Isso porque explora os mesmos argumentos de que o julgamento da matéria não deveria ser feito no âmbito da 3ª Vara Criminal, por falta de expertise contábil — que, em sua avaliação, já “foram superados”.

A data da audiência foi marcada no dia 6 de outubro e seguiu o determinado no código de processo penal, segundo o juiz. Depois de intimado, Eike tinha dez dias para apresentar a defesa, prazo que terminou no final de setembro. Os argumentos dos advogados de Eike não convenceram o juiz.

Na época da estipulação da data, o magistrado disse que participarão da audiência advogados de defesa e o Ministério Público Federal. O juiz vai ouvir testemunhas de defesa e de acusação e interrogar o próprio Eike desde que ele compareça à audiência. Apesar de intimado, os advogados podem conseguir recurso para que o empresário não compareça à sessão, que é pública. Podem, inclusive, tentar adiar a própria sessão.

Se o julgamento for realizado conforme o previsto, ao fim da sessão, o juiz dará a sentença. Na hipótese de ser considerado culpado por manipulação de mercado e uso de informação privilegiada, uma eventual prisão de Eike dependerá do tamanho da pena.

O julgamento, se realizado, deverá decretar a sentença na primeira instância. Mas ainda caberá apelações a instâncias superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o juiz, a audiência pode se estender por mais de um dia.

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3778594/defesa-de-eike-entra-com-habeas-corpus-para-suspender-acao-penal-no-rj#ixzz3Iz8UsNg4

Justiça de São Paulo envia para o Rio denúncia contra Eike Batista

SÃO PAULO  –  A Justiça Federal em São Paulo decidiu enviar ao Rio de Janeiro, por “declínio de competência”, a denúncia contra o empresário Eike Batista e sete executivos da ex-OGX por supostos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução de investidor a erro.

Os supostos crimes ocorreram na apresentação ao mercado de expectativas consideradas otimistas sobre reservas e produção da empresa de petróleo, entre 2009 e 2012.

O “declínio” ocorre quando uma seção Judiciária considera-se inapta para julgar um caso. Uma das razões possíveis seria o entendimento de que os crimes não ocorreram em São Paulo, como já indicou entender anteriormente, em outra denúncia ligada ao empresário.

Nem a Justiça Federal nem o Ministério Público em São Paulo informaram o motivo do envio para o judiciário fluminense.

A denúncia havia sido apresentada pela procuradora Karen Kahn, do Ministério Público Federal em São Paulo, em setembro. Tinha como base um conjunto de comunicados enviados pela empresa ao mercado, entre 2009 e 2011, com tom considerado otimista a respeito das reservas potenciais de petróleo da companhia, que, depois, mostraram-se infundadas. Não havia, contudo, sido convertida, até o momento, em ação penal.

Em entrevista à “Folha de S.Paulo” em setembro, a procuradora alegou entender que os casos deveriam ser julgados em São Paulo porque a cidade sedia a Bolsa de Valores e o mercado de capitais.

A OGX teve o nome mudado para Ogpar, no fim do ano passado.

O empresário já é alvo de uma ação penal na Justiça Federal do Rio, sob acusação de ter negociado ações da ex-OGX com informações privilegiadas (“insider trading”) e por ter manipulado mercado, entre 2012 e 2013. Nesse período, segundo a denúncia, o empresário vendeu ações sabendo que as reservas tinham menos petróleo do que se divulgava e o fez antes de a empresa ter vindo a público divulgar informações desfavoráveis, que derrubaram os preços das ações.

A pena somada para os três crimes (formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução de investidor a erro), caso os denunciados sejam levados a julgamento e considerados culpados, pode chegar a 14 anos.

Na ação penal do Rio, que terá a primeira audiência no próximo dia 18, as penas podem chegar a 13 anos, caso o empresário seja julgado e condenado.

Uma outra denúncia, por “insider trading” e manipulação de mercado supostamente cometidos por Eike na negociação de ações do estaleiro OSX, em 2013, foi convertida em ação penal também na Justiça Federal em São Paulo. Em relação a essa denúncia, a Justiça havia inicialmente declinado a competência para o Rio, mas reconsiderou a decisão diante das alegações da procuradora.

Nesta quarta-feira, a ação penal relacionada à OSX teve seus autos enviados para o Rio, mas nem o Ministério Público Federal nem a Justiça Federal informaram se esta também teve declínio de competência.

Na semana passada, três ex-executivos da OGX também foram denunciados pela procuradora Karen Kahn por “insider trading”.

Sobre as denúncias de “insider trading” e manipulação do mercado, Eike Batista disse em setembro que as ações eram de credores e que a venda tinha como objetivo honrar compromissos da OGX.

Sobre o excesso de otimismo dos comunicados, ele alegou que as expectativas eram baseadas em dados técnicos.

(Folhapress)

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3777162/justica-de-sao-paulo-envia-para-o-rio-denuncia-contra-eike-batista#ixzz3Ith3oeOR

Mídia Ninja se solidariza com a luta dos 95 estudantes perseguidos pela reitoria da UNESP

unesp

A mídia NINJA se solidariza e apoia a luta dos estudantes da Unesp.

Fizemos esse post utilizando as informações mais recentes, somado as imagens que fizemos na epoca, ajudem a divulgar: 
Forte abraço!
Equipe NINJA

Bloomberg: Eike Batista pode ir a julgamento dentro de um ano, dizem advogados

David Biller e Jonathan Levin, Da Bloomberg

O processo criminal contra o ex-bilionário Eike Batista será complexo e pode levar um ano para ir a julgamento, e até dez anos para ser totalmente concluído, de acordo com advogados.

Promotores federais acusaram Eike de crimes contra o mercado financeiro e pediram o bloqueio de até R$ 1,5 bilhão de seus bens.

Eles alegam que, para enganar investidores e deixá-los confiantes, Eike assinou um contrato prometendo injetar US$ 1 bilhão na empresa, com condições feitas para nunca se concretizarem. Teria feito isso tendo informações privilegiadas, de que três projetos de exploração eram inviáveis.

“Se os procuradores conseguirem relacionar esses fatos no processo judicial, Eike pode ter problemas”, afirmou Leonardo Theon de Moraes, chefe da área Corporativa e de Falências da Theon de Moraes e Britto Sociedade de Advogados. “É como a cereja do bolo. Todos os ativos dele estão caindo, ruindo, e agora há acusações de crimes contra ele”.

Eike já foi a oitava pessoa mais rica do mundo, mas, no ano passado, seu império ruiu, puxado pela Óleo e Gás Participações, antes conhecida como OGX.

A companhia, sediada no Rio de Janeiro, entrou com pedido de recuperação judicial em outubro, depois de ter gastado mais de R$ 10 bilhões desde sua fundação, em 2007.

O estaleiro de Eike Batista, OSX, também entrou com pedido de recuperação judicial.

Dez anos

O valor do bloqueio de bens solicitado é praticamente igual ao estrago causado nos mercados financeiros pelos crimes dos quais ele é acusado, segundo comunicado publicado no site do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro em 13 setembro. Pode incluir casas, carros, barcos, aviões ou holdings financeiras.

O caso pode levar entre cinco ou dez anos para ser resolvido por causa das apelações, disse Moraes.

“São fatos, são datas, há muito dinheiro envolvido, e é uma decisão muito difícil que a Justiça terá que tomar”, disse Moraes, por telefone, ontem. “O processo levará um longo tempo para ser concluído.”

Antes de aceitar a acusação apresentada por procuradores da República do Rio, o juiz deve dar aos advogados de Eike o direito de apresentar uma defesa preliminar. Se o juiz permitir que o julgamento prossiga, ele deve intimar Eike a comparecer pessoalmente para um interrogatório, disse Moraes.

As acusações de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado têm pena de até 13 anos de prisão, segundo os procuradores.

Acusações “sem base”

Sérgio Bermudes, advogado civil que diz coordenar os assuntos jurídicos de Eike, disse que espera “um longo procedimento, no qual o réu terá a chance de apresentar todas as provas”.

“Pelo que eu li, elas não tem embasamento”, disse Bermudes, em entrevista por telefone do Rio de Janeiro, referindo-se às acusações. “Acredito que houve uma interpretação errada dos fatos.”

Bermudes não retornou um e-mail nem ligações por telefone feitas ontem pedindo outros esclarecimentos. As assessorias de imprensa da Óleo e Gás Participações e da da holding EBX se recusaram a comentar o assunto, quando contatadas por e-mail.

Eike, 57, já é acusado pelo órgão regulador de mercado do país de uso de informações privilegiadas para venda de sua participação na petroleira antes da queda das ações. Os advogados de Eike disseram que ele vendeu as ações para pagar o credor Mubadala Development Co., e não porque antecipou o fracasso do projeto, segundo um documento obtido pela Bloomberg.

FONTE: http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2014/09/15/eike-batista-pode-ir-a-julgamento-dentro-de-um-ano-dizem-advogados.htm

MPF investiga Eike Batista de novo

Thiago Bronzatto

EIKE BATISTA: empresário está na mira do MPF de novo

O empresário Eike Batista, fundador do grupo EBX, está na mira do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo. Ele e ex-diretores do grupo são investigados por suspeitas de ter cometido crimes financeiros na bolsa de valores, como manipulação do mercado. Ao longo dos últimos meses, investidores que perderam dinheiro com as empresas de Eike enviaram ao MPF denúncias e documentos com indícios de irregularidades. O processo está na fase final — e deverá ser concluído nas próximas semanas. Os investigadores também analisam se a BM&FBovespa cumpriu seu papel de fiscalização na derrocada do império X no ano passado. O MPF não comentou.

FONTE: http://exame.abril.com.br/blogs/primeiro-lugar/2014/09/12/mpf-investiga-eike-batista/

Mas que fase! CVM processo Eike Batista por “excesso de otimismo” nos anúncios da OGX

CVM acusa Eike de excesso de otimismo com o mercado

A informação foi divulgada pelos sites do jornal Folha de S. Paulo e da revista VEJA

Size_80_diogo-max
Diogo Max, de

Fernando Cavalcanti / EXAME

Eike Batista na abertura de capital da OGXEike Batista na abertura de capital da OGX

São Paulo – O ex-bilionário Eike Batista e mais sete executivos foram acusados pela CVM de terem manipulado o mercado com o excesso de otimismo nos comunicados da antiga petroleira OGX.

A informação é de duas reportagens publicadas neste sábado pelos sites do jornal Folha de S. Paulo e da revista VEJA, que tiveram acesso ao relatório do processo da CVM.

De acordo com as notícias, a peça de acusação foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), que pode abrir inquérito para apurar indícios de manipulação do mercado, conduzida por Paulo Mendonça e Marcelo Torres, dois dos principais executivos de Eike Batista à época.

Os oito processados já foram notificados pela CVM e devem apresentar suas defesas em relação às acusações da autarquia.

As penas para um caso como esse podem chegar à esfera criminal, no caso das acusações mais graves.

No entanto, o julgamento desse e de mais uma dezena de processos contra Eike e seus executivos tendem a ficar para 2015, em um momento de provável quórum reduzido de diretores na CVM.

Eike Batista

No auge de sua carreira, Eike chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo, com uma fortuna de 34 bilhões de dólares.

No entanto, uma maré de prejuízos, que foram desencadeados pelo descumprimento das metas da OGX, fez o seu império X desmanchar.

A crise de Eike Batista começou por uma quebra de confiança. Em meados de 2012, a OGX rebaixou a previsão de produção Tubarão Azul, seu principal campo de petróleo, de 20.000 barris diários para apenas 5.000.

O fato gerou uma crise de credibilidade que arrastou todas as empresas de capital aberto do Grupo EBX e, com ele, a fortuna de Eike.

O ex-bilionário perdeu o controle da maioria de suas empresas e teve de se desfazer de seus brinquedinhos de luxo, como uma Lamborghini que mantinha na sala de estar, e um barco, que acabou virando sucata.

Atualmente, Eike possui um patrimônio de 800 milhões de dólares, mas, como tem uma dívida de 1,8 bilhão de dólares com bancos, seu saldo está no negativo: menos 1 bilhão de dólares.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/cvm-acusa-eike-de-excesso-de-otimismo-com-o-mercado

Eike Batista diz que não está preocupado com investigação da PF. Verdade ou apenas outro blefe?

A matéria abaixo foi produzida pelo O ESTADO DE SÃO PAULO e repercutida pela Revista Exame, e nos dá conta que Eike Batista não estaria preocupado com a investigação aberta pela Polícia Federal para apurar possíveis crimes que ele teria cometida contra a ordem financeira.

Segundo consta da matéria, após ser indagado sobre a abertura do processo, Eike Batista teria declarado que “É excelente que tudo seja esclarecido” e que “”Estou muito calmo. Deixemos que eles investiguem”.

Bom, das duas, uma: ou Eike Batista acha isso mesmo, ou este é apenas um daqueles blefes que o colocaram na posição incômoda em que ele se encontra neste momento. A ver!

Eike Batista diz não estar preocupado com investigação

“É excelente que tudo seja esclarecido”, disse Batista em entrevista pelo telefone à Agência Dow Jones

FERNANDO FRAZAO

Eike Batista, presidente da holding EBX

 “É excelente que tudo seja esclarecido”, disse Batista em entrevista pelo telefone à Agência Dow Jones. “Estou muito calmo. Deixemos que eles investiguem”, acrescentou

 

São Paulo – O empresário Eike Batista não está preocupado com a investigação anunciada na quinta-feira pela Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro por crimes financeiros enquanto estava à frente da petroleira OGX, posteriormente rebatizada Óleo e Gás Participações (OGP). “É excelente que tudo seja esclarecido”, disse Batista em entrevista pelo telefone à Agência Dow Jones. “Estou muito calmo. Deixemos que eles investiguem”, acrescentou.

Eike Batista afirmou ainda que não foi procurado pela Polícia Federal e negou que tivesse cometido qualquer crime. Ele reconheceu que vendeu ações da OGX no passado, mas observou que sempre informou as autoridades reguladoras sobre tais transações. “Todas as vendas foram declaradas”, afirmou. “Tudo relacionado as minhas companhias abertas sempre foi revelado ao mercado”.

Sem citar o nome do empresário, a Polícia Federal disse em nota que abriu inquérito no dia 17 de abril para investigar o uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro pelo acionista controlador de uma companhia do setor de petróleo. O pedido à PF foi embasado nas conclusões do relatório elaborado pela CVM e encaminhado ao MPF no dia 19 de março. Eike será julgado na esfera administrativa e tem até 14 de maio para apresentar defesa.

A área técnica da CVM concluiu no mês passado que Eike deve ser responsabilizado por ter negociado ações com uso de informação privilegiada, por manipulação de preços e por prática não equitativa.

Os dois primeiros são crimes contra o mercado de capitais. São crimes que preveem pena de prisão de um até oito anos, além do pagamento de multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.

Eike Batista, que chegou a ser o homem mais rico do Brasil, viu sua fortuna desmoronar em mais de US$ 30 bilhões durante o ano de 2012, para menos de US$ 1 bilhão hoje, depois de a petroleira OGX não conseguir atingir as metas de produção e entrar com pedido de recuperação judicial, arrastando outras companhias de seu império.

O OGX entrou com pedido de recuperação judicial em novembro do ano passado e tornou-se o maior colapso financeiro da América Latina. Em fevereiro a OGX, já renomeada OGP, entregou um plano de recuperação, liderado pelos seus maiores credores externos, incluindo a Pacific Management Investment Co., que concordou investir US$ 215 milhões na companhia e trocar cerca de US$ 5,8 bilhões de dívida por ações.

Eike Batista tem mais de 50% de participação na OGP. Se o plano de recuperação for aprovado, sua participação na companhia será reduzida para 5,2%.

FONTE: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/eike-batista-diz-nao-estar-preocupado-com-investigacao

A horta de pepinos de Eike Batista só faz aumentar: agora é vez da CCX

CVM abre processo sancionador contra Eike e administradores da CCX

Por Ana Paula Ragazzi | Valor

RIO  –  A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou mais um processo administrativo sancionador contra empresas do grupo de Eike Batista; desta vez, a companhia atingida é a CCX.

Estão sendo investigados o controlador Eike Batista, além de José Gustavo de Souza Costa, que deixou o cargo de presidente e diretor de relações com investidores da CCX em setembro, depois de cerca de um ano na empresa; além de outros administradores: Aziz Ben Ammar, Eduardo Karrer, Leonardo Pimenta Gadelha, Luiz Amaral de França Pereira , Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick.

As acusações são de eventual descumprimento de artigos da Instrução 358 da CVM e da Lei das SA que tratam da divulgação de informações relevantes pela companhia.

Tourinho Neto, França Pereira e Zraick pediram à autarquia a unificação de prazo para apresentação de defesa. O novo prazo fixado é 10 de janeiro.

Além da CCX, a CVM abriu processos para investigar executivos da OGX e LLX — nesse último caso, a autarquia já recusou um acordo para encerrar o processo.

Em janeiro deste ano, a CCX divulgou uma oferta para fechamento de capital, que acabou não se confirmando. Dias antes do anúncio, as ações da empresa apresentaram forte oscilação na bolsa.

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3378136/cvm-abre-processo-sancionador-contra-eike-e-administradores-da-ccx#ixzz2o2BxVOcB