Justiça condena à prisão pai, filho e capataz por trabalho escravo em São Fidélis

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o Juízo da 1ª Vara Federal de Campos condenou à prisão os donos do Sítio Angelim, no município de São Fidélis, por manterem quatro pessoas sob condições de trabalho análogas à escravidão, por mais de 12 anos. De acordo com o MPF, Paulo Cezar Azevedo Girão foi condenado a dez anos e seis meses, enquanto seu filho, Marcelo Conceição Azevedo Girão, deverá cumprir pena de sete anos e seis meses. Já o capataz Roberto Melo de Araújo foi condenado a sete anos de reclusão.

Segundo a denúncia do MPF em Campos, o pai foi o responsável pela contratação das vítimas, com a promessa de salário mensal. O filho teve a função de auxiliar o pai na administração do sítio e atuava diretamente na exploração do trabalho escravo. O capataz do sítio seria o responsável por manter os trabalhadores sob controle, com ameaças e agressões físicas, caso tentassem fugir. Durante os 12 anos que o crime foi praticado, as vítimas recebiam alimentação inadequada, dormiam em um quarto trancado e eram obrigadas a viver em condições subumanas.

Os réus também foram condenados ao pagamento de multas. Paulo Cezar a multa de 16 salários mínimos, Marcelo Girão a multa de nove salários mínimos e Roberto Araújo a multa de oito salários mínimos. “A condenação criminal obtida consiste em um passo importante no enfrentamento aos crimes que atentam contra a dignidade e os direitos humanos, notadamente na região Norte Fluminense do Rio de Janeiro, área mais propícia ao desenvolvimento de trabalhos ligados à lavoura canavieira e que apresenta os maiores índices de trabalho escravo no estado”, disse o procurador da República Bruno de Almeida Ferraz, responsável pelo processo.

Fonte: MPF