A matéria abaixo é do Estado de Minas, e mostra o tipo de contrasenso que incidentes envolvendo a Vale e a BHP Billiton, donas da Mineradora Samarco. É que enquanto os estados nacionais da periferia do capitalismo são impotentes para fazer suas próprias legislações ambientais, o mercado de ações reage de forma rápida para punir as corporações que na sua sanha de lucro fácil acabam prejudicando os compram suas ações.
E o caso aqui é típico dessa situação esquizofrênica onde o mercado, por meio dos compradores das ações, se move para punir os gerentes das corporações por, entre outras coisas, se omitirem de suas responsabilidades, inclusive a de dizer a verdade quando incidentes como o de Mariana ocorrem. Como informa a matéria, a ação acusa os réus (isto é; a Vale, seu presidente e sua chefe financeira) de não terem informado apropriadamente que o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, resultou em despejo de lixo tóxico no ambiente.
Agora vamos ver como a Vale, que até agora ignorou solenemente suas responsabilidades e tem procurado se desvencilhar do caso, se vira nas cortes estadunidenses. É que, por aqui, as coisas ainda estão bem “dominadas”.
Vale é processada nos EUA por perdas causadas por contrato com a Samarco
Em ação coletiva, acionistas pedem indenização pelas perdas, alegando omissão e distorção de informações sobre o contrato entre Vale e Samarco e os procedimentos de segurança
Uma empresa norte-americana de advocacia entrou com ação coletiva contra a mineradora Vale na Justiça de Nova York. Em nome de acionista da gigante da mineração, o processo movido pelo escritório Rosen pede indenização por perdas causadas por alegada omissão e distorção de informações sobre o contrato entre a Vale e a Samarco em relação à deposição de rejeitos na barragem rompida em Mariana, e sobre os procedimentos ambientais e de segurança da companhia.
Em tese, a ação coletiva inclui como coautor todo investidor que tiver adquirido ativo da Vale nos Estados Unidos entre 21 de março e 30 de novembro de 2015. Além da companhia, seu presidente, Murilo Ferreira, e o chefe financeiro, Luciano Siani, são processados nominalmente.
A ação acusa os réus de não terem informado apropriadamente que o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, resultou em despejo de lixo tóxico no ambiente – situação que é negada pela Samarco, ao alegar que o rejeito é inerte – e que a Vale estava autorizada, por contrato com a Samarco, a depositar na mesma represa que se rompeu resíduos de minério de ferro de sua estação de tratamento da Mina da Alegria.
“Os procedimentos da Vale para mitigar incidentes ambientais, de saúde e de segurança eram inadequados e, como resultado, as declarações dos réus sobre as perspectivas e os negócios da companhia foram falsos e/ou sem bases razoáveis”, diz o autor na ação. Quando os detalhes “verdadeiros” foram tornados públicos, afirma, os investidores sofreram danos.
O advogado Phillip Kim, que assina ação, explicou que “muitos acionistas têm procurado o escritório com interesse em integrar a ação, desapontados com a perda de dinheiro”. Sua expectativa é de que o caso dure entre dois e quatro anos. Até fevereiro de 2016, outros autores podem propor processos semelhantes na corte sul de Nova York.
Por meio de nota, a Vale informou ainda não ter como se posicionar sobre qualquer ação que tenha sido impetrada contra a companhia nos Estados Unidos, mas garantiu que dará respostas apropriadas nos tribunais, quando solicitadas.
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