No fim de seu (des) governo, Francisco Dornelles faz sua segunda desapropriação de terras no PE do Cunhambebe

cunhambebe

Governantes (no caso de Francisco Dornelles, desgovernantes) costumam usar os últimos dias do ano e de seus (des) governos para realizar determinadas ações que, na falta de olhos mais atentos, passarão despercebidos pela maioria dos cidadãos.  

Essa estratégia costuma ocultar interesses que nem sempre atendem aos reais interesses da população e, muitas vezes, favorecem grupos que foram os únicos favorecidos por este ou aquele (des) governo de plantão.

Pois bem, o curioso no caso que me chegou pelas mãos de um leitor deste blog é que no dia 07 de Dezembro de 2016, postei aqui neste blog uma nota sobre a promulga~çao do Decreto 45.786/2016 que tratava da desapropriação de uma fazenda de 1.690,55 hectares pertencente à empresa Resort Portobello Ltda que está localizada no município de Mangaratiba na região sul fluminense em nome de consolidar o chamado Parque Estadual do Cunhambebe [1].  Tal decreto foi assinado pelo então governador em exercício Francisco Dornelles, já que Luiz Fernando Pezão se encontrava em recuperação de seu tratamento de câncer (ver cópia di extrato abaixo).

cunhambebe 1.jpg

Eis que de mais de 2 anos depois, Francisco Dornelles (agora (des) governador por fruto da prisão de Luiz Fernando Pezão) promulgou novo decreto (o segundo com foco na desapropriação de terras), o Decreto Nº 46.535 de 26  de dezembro de 2018,  para desapropriar a “Fazenda Alto da Serra” de 464,54 ha, situada no município de Rio Claro, também para garantir a consolidação do Parque Estadual do Cunhambebe (ver extrato abaixo).

cunhambebe 2

Ao leitura dos textos dos dois decretos permite notar que se tratam basicamente do mesmo enunciado, com a remoção apenas da autorização para que a Procuradoria Geral do Estado possa invocar o caráter de urgência no processo de desapropriação.

Para que fique claro, sou totalmente a favor de que sejam regularizadas as terras do Parque Estadual do Cunhambebe que se situa numa área de forte interesse ecológico ao abrigar remanescentes de Mata Atlântica em uma região que também possui grande beleza cênica e, mais importante ainda, depende dos serviços ambientais prestados pelas florestas ali existentes.

Entretanto, será que sou o único a achar curioso com o fato de Francisco Dornelles ter ao longo de 4 anos assinados apenas dois decretos de desapropriação, ambos se referindo ao Parque Estadual do Cunhambebe?


[1] https://blogdopedlowski.com/2016/10/07/uma-desapropriacao-de-terras-muito-peculiar/

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