Fundação Renova é acusada de omissão em relação à denúncia envolvendo o Programa 9 do TAC do Tsulama da Samarco

risoleta nevesFundação Renova é acusada de omissão em face de denúncias de superfaturamento nas obras de recuperação do reservatório da UHE Risoleta Neves

O blog recebeu hoje uma série de denúncias envolvendo superfaturamento de valores relativos ao Programa 9 do conjunto de programas de reparação e compensação conduzidos pela Fundação Renova, e que estão previstos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) relacionados ao rompimento da barragem de rejeitos no Distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG).

Essas denúncias apontam para a cobrança de valores acima dos praticados pelo mercado em obras de recuperação da UHE Risoleta Neves. Segundo a denúncia que teria sido encaminhada ao Canal Confidencial da Fundação Renova,  em apenas um item chamado biomanta Tela Biotêxtil® 500BP, a empresa Piacentini do Brasil teria cobrado R$ 44,00 o metro quadrado, o que seria  9 vezes maior que o valor de mercado   com um sobrepreço de R$ 1.500.000 , pois o preço mercado seria de R$9,00 o metro quadrado.  

Como o denunciante encaminhou o número do protocolo da denúncia encaminhada à Fundação Renova (i.e., 4326686), acessei o Canal Confidencial da Fundação Renova e verifiquei que uma reclamação foi efetivamente postada no dia 16 de junho de 2020, tendo sido enviado para análise no dia 17 de junho (ver imagem abaixo). 

fundação renova 1008

O problema é que desde então não houve nenhum movimento no processo nem os denunciantes tiveram qualquer tipo de retorno via o Canal Confidencial da Fundação Renova, deixando a entender que o caso não será apurado, apesar das informações detalhadas que foram enviadas pelos denunciantes.

Essa situação me parece inaceitável, na medida em que os denunciantes foram atingidos diretamente pelo Tsunami da Samarco (BHP + Vale) e estão até hoje passando por graves dificuldades financeiras por terem tido suas posses e meios de reprodução social destruídos pelo rompimento da barragem do Fundão.

Agora resta saber se depois da publicização desse caso, a Fundação Renova vai se animar a apurar a denúncia feita por cidadãos que deveriam estar merecendo o devido respeito e, claramente, não estão.

 

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