16 associações médicas brasileiras lançam manifesto contra lobby da Anfavea para atrasar Programa de Controle da Poluição do Ar

Documento foi lançado em webinário nesta terça-feira (15.12), com a participação do Ministério Público Federal

poluição

O total de 16 entidades médicas brasileiras se reuniram em iniciativa inédita para lançar um manifesto conjunto, nesta terça-feira (15.12), no qual pedem a manutenção do atual cronograma do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). O documento é uma iniciativa que faz parte da campanha Inimigo Invisível, liderada pela Coalizão Respirar, rede de mais de 30 organizações da sociedade civil que trabalham pela qualidade do ar no Brasil.

A carta pública é um manifesto dos médicos brasileiros na defesa da qualidade do ar e da vida e foi escrita após pedido público da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para adiar os prazos para que as montadoras passem a fabricar veículos menos poluentes. A justificativa do pedido é que o setor teria sido afetado com a crise do coronavírus.

Para a diretora Executiva do Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS), Evangelina Vormittag, a nova fase do Proconve tem importância fundamental na salvaguarda na saúde dos brasileiros. “Estamos atrasados e a indústria sabe dessa necessidade de mudança desde 2014”, afirmou, lembrando que o prazo previsto para implementação da fase P8 para pesados é 2023 e que a área da saúde está contando os dias para esse ganho ambiental para a saúde. “Não podemos aceitar que a população, principalmente a mais suscetível, carregue o peso desse problema,” destacou. Se houver o adiamento, a previsão é que os malefícios durem por pelo menos 30 anos, que é o tempo médio de vida útil de um veículo.

Por entender os riscos à saúde pública, o Ministério Público Federal tem agido para barrar esses retrocessos. O procurador José Leônidas, que coordena um grupo de trabalho sobre o assunto, lembrou que o Conama é um órgão de proteção ao meio ambiente e, sendo assim, não pode rever as suas resoluções, a não ser que seja para trazer outra mais protetiva no lugar. “Não é um balcão de negócios”. O MPF fez uma recomendação formal ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que não se admitisse qualquer discussão que buscasse a revisão das resoluções nas quais estão embasadas as novas fases do Proconve.

Presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia, o Dr. Frederico Fernandes, acredita que a poluição é um dos fatores que está emperrando avanços importantes na área de saúde no Brasil. Ele lembrou que vários marcos importantes da medicina têm a ver com o meio ambiente, como o saneamento básico, que proporcionou avanços na área da saúde. Por isso, ele considera essencial que os prazos do Proconve sejam mantidos. “A presença da poluição ambiental é importante para o desenvolvimento de doenças e para a descompensação de doenças crônicas em todas as fases da nossa vida”, observou.

“Nós nos colocamos à disposição de todas as entidades de todas as entidades para que a gente possa auxiliar nessa luta, que é de toda a sociedade. Estamos falando não só da nossa saúde, mas do futuro das novas gerações de brasileiros”, afirmou o Dr. Carlos Augusto Mello, presidente do Departamento de Toxicologia e Saúde Ambiental da Sociedade Brasileira de Pediatria. Segundo ele, além das consequências óbvias ao aparelho respiratório, a poluição do ar também pode impactar, por exemplo, o desenvolvimento cerebral, o metabolismo e influenciar até mesmo no crescimento das crianças, como apontam alguns estudos da área.

Para o Dr. José Curi, diretor de Responsabilidade Social da Associação Paulista de Medicina, a interação com o meio ambiente é fundamental para a saúde e há muito o que fazer em relação a isso. “É fundamental que a gente acabe com esse mito de que economia e responsabilidade social são antagônicos. Nós temos resiliência e conhecimento para superar essa questão e a pandemia está aí para nos mostrar isso”, ressaltou.

Presidente eleito da Associação Médica Brasileira e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, o Dr. César Fernandes, também participou do webinário e destacou que todas as 54 especialidades médicas poderiam trazer informações sobre os danos da poluição do ar em suas áreas. Do ponto de vista da saúde reprodutiva, ele ressaltou que a poluição do ar é extremamente danosa, não só para as mulheres, mas também para a fertilidade dos homens, como comprovado em diversos estudos da área. “Reduzir a poluição do ar se faz pela redução das fontes emissoras de poluentes e está bem identificado que os veículos automotores estão entre os maiores emissores. Não podemos fazer concessões sob pena de pagar um elevado ônus”, arrematou.

Agora, o manifesto dos médicos será entregue aos representantes das áreas afins no Governo Federal, aos membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), à indústria automobilística e seus fornecedores. A íntegra do documento pode ser acessada no site da campanha Inimigo Invisível.

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