Participação de pessoas comuns em reunião internacional do clima deve elevar pressão sobre governos

“Maior experiência em democracia global” reunirá representantes de todo o planeta para discutir crise ambiental

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A ONU está apoiando a criação de uma Assembleia Global de Cidadãos (Global Citizens Assembly COP26), a primeira iniciativa para a participação em massa de pessoas não especialistas no debate internacional sobre Clima. A ação, que já vem sendo classificada como uma “experiência democrática revolucionária”, será um dos eventos preparatórios para a próxima Cúpula Climática (COP26), que acontecerá na Escócia no próximo ano.

A assembleia consistirá de duas partes. A primeira é a assembleia principal on-line e será composta por 1000 pessoas que representam um retrato demográfico preciso da população mundial. Os convidados serão selecionados por uma loteria em processo semelhante aos sorteios para formação de júris populares que existem em muitos países. A segunda parte será composta por eventos locais, realizados em nível nacional, regional ou hiperlocal / setorial, que serão totalmente integrados à assembleia principal e permitirão que cada pessoa tenha a oportunidade de dar sua opinião sobre as recomendações finais. Ao todo, a iniciativa pretende envolver milhões de pessoas em todo o mundo. 

As assembleias de cidadãos estão surgindo como uma ferramenta cada vez mais eficaz e popular para ajudar os governos a responder a crises diversas. São fóruns formados por um grupo demograficamente diversificado de leigos que por um longo período de tempo se reúne para deliberar sobre uma questão política. Isto lhes permite aprender mais sobre a questão, examinar informações de especialistas, engajar-se com os argumentos de defensores que representam diferentes lados e decidir com seus colegas participantes sobre possíveis caminhos a seguir.

“Este será o maior processo desse tipo, construindo novas relações entre pessoas de todo o mundo, mas também entre cidadãos e seus governantes”, afirma Nigel Topping, uma liderança de alto nível (High Level Action Champion) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).

“A Assembleia Global de Cidadãos não é um projeto, é uma nova peça de infraestrutura de governança para garantir que nossos líderes compreendam as mudanças e compromissos que as pessoas estão prontas a fazer, além de reconhecer o papel de liderança que todos na Terra agora precisam desempenhar”, afirma Rich Wilson, fundador da Involve, organização que dirigiu uma experiência semelhante no Reino Unido: a Assembleia de Cidadãos do Clima do Parlamento Britânico.

“Por muito tempo, o debate internacional sobre Clima tem sido dominado por minorias poderosas. Está na hora de acabar com isso”, avalia Wilson. “A Assembleia Global dos Cidadãos é a maior experiência em democracia global jamais tentada. Um esforço ambicioso, equivalente à crise que enfrentamos”, defende.

Para Nicole Curato, uma das organizadoras do evento, esta é uma chance de injetar criatividade, ambição e legitimidade aos sistemas de governança climática. “A assembleia foi projetada com base nas melhores evidências disponíveis do que funciona e representa um mecanismo prático para qualificar radicalmente o processo decisório internacional sobre o clima”, afirma Curato, que é e pesquisadora do Centro para a Democracia Deliberativa e Governança Global da Universidade de Camberra, na Austrália.

Além de Curato, lideram a organização Assembleia Simon Niemeyer, também da Universidade de Camberra; Bjørn Bedsted, diretor adjunto do Conselho de Tecnologia Dinamarquês; e Brett Hennig, co-diretor da Fundação Sortition.

Legitimidade

As recomendações e decisões políticas que emergem de processos como este tendem a ser mais aceitas pelo público e mais ambiciosas em termos climáticos. No ano passado, o presidente francês Emmanuel Macron convidou 150 cidadãos selecionados por sorteio para considerar formas de reduzir as emissões de carbono do país em pelo menos 40% até 2030. Durante nove meses, a assembleia ouviu mais de 130 especialistas que estiveram à disposição para ajudar a responder perguntas técnicas, e ao final apresentou 149 medidas, muitas das quais reconhecidas como sendo muito mais avançadas do que as propostas oriundas do quadro político francês. Entre elas, a obrigatoriedade de renovação energética completa de todos os edifícios do país até 2040.

Nas pesquisas de opinião que se seguiram à assembleia francesa, 62% dos entrevistados que tinham ouvido falar da Assembleia apoiaram suas recomendações, e 60% acharam que as medidas seriam eficazes. Segundo os analistas, esse tipo de ação também pode fazer contrapeso à crescente prevalência de conversas públicas moldadas por desinformação, polarização, hiperpartidarismo e desconfiança em relação aos especialistas.

Uma iniciativa como esta depende de fundos que possam ajudar a pagar os muitos desafios logísticos e técnicos, incluindo tradutores para os participantes, equipamentos e cuidados infantis para pessoas que de outra forma não poderiam participar. Por isso, o ator vencedor do Oscar, Mark Rylance, narrou um vídeo para promover uma vaquinha online . As doações buscam assegurar que a Assembleia Global de Cidadãos seja financiada pelas pessoas a quem pretende servir e não por grandes corporações.

A inspiração para as assembleias de cidadãos pelo clima está vindo também de outras iniciativas recentes de democracia direta que não envolvem questões ambientais. A província canadense de British Columbia criou uma Assembleia dos Cidadãos sobre a Reforma Eleitoral, o que abriu o caminho para um referendo sobre o tema. E a Assembleia de Cidadãos Irlandesa que deliberou sobre aborto e casamento entre pessoas do mesmo sexo acabou resultando em um amplo debate nacional sobre a reforma da atual Constituição. E um projeto dessa natureza está em curso para ouvir o que pessoas comuns pensam de um intrincado tema científico: a edição genética.

“Os jovens não estão apenas frustrados com o aumento da temperatura e o declínio dos ecossistemas, mas também com a constante reciclagem de soluções políticas ultrapassadas”, explica a estudante sul-coreana Susan Nakyung Lee, que aos 19 anos integra a equipe central de organização da Global Citizens Assembly COP26. “Quando aprendi sobre as assembleias globais pela primeira vez, não podia acreditar que um órgão como este ainda não havia sido criado para debater Clima. Uma assembleia global para a COP26 não é apenas necessária, é senso comum.”

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