Levantamento inédito indica que planos nacionais fracos ameaçam naufragar Green Deal europeu
Hoje (30/4) é o prazo oficial para os Estados-membros da União Europeia (UE) apresentarem seus Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), a fim de acessar fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência no valor de 672,5 bilhões de euros. Em 2020, os países concordaram que esses planos nacionais devem impulsionar a implementação do Acordo Verde Europeu, e por isso deveriam comprometer ao menos 37% dos gastos para apoiar objetivos climáticos, com o restante condicionado a “não causar danos significativos” ao ambiente.
Um estudo divulgado hoje indica que a participação de “gastos verdes” na recuperação europeia é bastante inferior – 24% em média.
O Green Recovery Tracker é um projeto conjunto do Instituto Wuppertal, E3G e especialistas nacionais e analisou até o momento 14 planos, incluindo Alemanha, Bélgica, Bulgária, Espanha, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, França, Finlândia, Letônia, Polônia, Portugal, República Tcheca e Romênia.
Segundo a análise, com apenas 24% dos recursos dedicados a medidas climáticas, somente 68 bilhões de euros (de 422 bilhões de euros) estão indo para atividades que apoiam totalmente a transição verde. O projeto indica que os planos finlandeses (42%), espanhóis (31%) e eslovacos (30%) estão entre os que têm melhor desempenho em relação à parcela de gastos verdes. Portugal (19%), Polônia (18%) e Eslovênia (5%) têm a pior performance.
“Cada euro gasto em atividades contrárias à transição verde, como investimentos em gás fóssil, mina politicamente o Green Deal europeu e é uma aposta contra o seu sucesso”, afirma Felix Heilmann, pesquisador da E3G.
De acordo com o estudo, embora os Estados-membros tenham aproveitado a oportunidade para introduzir investimentos em eficiência energética, energias renováveis e soluções de transporte limpas, as medidas raramente vão além de melhorias incrementais. Também de acordo com a análise, esforços da sociedade civil contribuíram para excluir algumas das ações mais prejudiciais, mas ainda há riscos de que projetos que parecem verdes à primeira vista possam acabar apoiando os combustíveis fósseis. Entre os exemplos está a destinação de 3,2 bilhões de euros para aumentar a eficiência energética na Polônia, que pode eventualmente se reverter em investimentos em gás.
O documento indica que boa parte dos recursos está sendo usada para financiar programas que já existiam, como é o caso da Alemanha, que usará 80% do orçamento do PRR para refinanciar medidas previamente acordadas. Apenas alguns países concentraram seu planejamento em estratégias de longo prazo, como é o caso da Espanha, que utilizou fundos de recuperação para implementar metas de transição energética mais ambiciosas.
“Nossa análise mostra que a maioria dos governos europeus alocou fundos da próxima geração da Europa sem colocar firmemente a próxima geração no centro de seus planos”, lamenta Johanna Lehne, Conselheira Sênior de Políticas do E3G. “Os planos propostos ficam aquém do potencial de transformação”.
Os próximos dois meses apresentam um importante teste de credibilidade para a Comissão dos Planos de Recuperação. Para que a Comissão se torne uma instituição da UE com maiores prerrogativas fiscais no futuro, ela precisa de uma implantação bem-sucedida do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
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