Óleo de palma, calor no Ártico e o apoio aos combustíveis fósseis

Como o legado colonial fez um gigante de óleo de palma belga originalmente ótima. Porque a Sibéria sucumbe ao calor. E como a indústria de combustíveis fósseis pode contar com bilhões de euros dos Estados membros  

Police block peaceful action by women affected by SOCFIN oil palm ...

Por Jan Walraven para a Apache

Império colonial do óleo de palma

Esta semana foi o 60º aniversário do Congo se tornando independente. Isso despertou a discussão sobre a era (pós) colonial. O papel da comunidade empresarial também foi discutidoApós a descolonização na década de 1960, muitas ex-colônias africanas tiveram que contar com capital estrangeiro. As empresas que foram estabelecidas durante o período colonial são hoje ativos em ex-colônias, como o Mongabay lembrou . Uma dessas empresas é a empresa belga Socfin, que administra plantações de óleo de palma e borracha espalhadas pela África e sudeste da Ásia.

A empresa, que floresceu durante o período colonial, tem sido fortemente criticada por ONGs por violações de direitos humanos há anos. Socfin continua negando isso. No entanto, a história da empresa com mais de um século não pode ser reescrita.

Frutos do dendê (Foto: tk tan (Pixabay))

Onda de calor siberiano

Verkhoyansk. Esta pequena cidade siberiana pode não tocar imediatamente um sino. No entanto, a cidade tem dois registros notáveis ​​em seu nome. O registro da temperatura mais baixa já registrada (-67,7 ° C) é compartilhado por Verkhoyansk com outra cidade da Sibéria. O recorde que quebrou recentemente não precisa compartilhá-lo por enquanto. A 38 ° C, a cidade registrou a temperatura mais alta já registrada no Círculo Polar Ártico no sábado, 20 de junho. A Sibéria enfrenta uma onda de calor sem precedentes, escreve o The New Yorker. As mudanças climáticas previram que o aquecimento global induzido pelo homem aqueceria o Ártico duas vezes mais rápido. Não havia previsão de quanto tempo isso aconteceria.

A Sibéria é excepcionalmente quente o ano todo. Em abril, a área ainda foi devastada por incêndios florestais. Recentemente, houve a gigantesca poluição do petróleo causada pelo derretimento do permafrost. A crise climática é fortemente atingida na Sibéria.

Bilhões de dólares em apoio ao setor fóssil

A União Européia pode ter despejado suas ambições climáticas em um verdadeiro Acordo Verde, uma pesquisa da  Investico e da Investigate Europe , publicada no De Groene Amsterdammer,  mostra que os Estados membros ainda doam bilhões de euros em ajuda e favoritos fiscais ao setor de petróleo e gás. Além disso, nenhum país prevê a eliminação gradual das várias medidas de apoio. Não é fácil ser o primeiro país a dar esse passo. Os países competem entre si por medidas fiscais e outras favoráveis ​​para manter ou atrair empresas de combustíveis fósseis e seus investimentos.

A Comissão Europeia está à sua espera, porque a tributação continua a ser o território exclusivo dos Estados-Membros.

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Este artigo foi escrito originalmente em holandês e publicado pela Apache [Aqui!].

É preciso parar o Acordo Mercosul – União Europeia

Há um ano, Bolsonaro, Macri, Macron e Merkel anunciaram a “maior área econômica do mundo”. Mas nada virá do acordo.

FILE PHOTO: An aerial view shows a deforested plot of the Amazon near Porto VelhoFloresta destruída em Porto Velho, Rondônia, Brasil. Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

A campeã mundial de exportação da Alemanha sempre foi a defensora mais veemente dos chamados acordos de livre comércio . Durante a Presidência do Conselho da União Europeia (UE), o governo alemão quis promover dois acordos comerciais transatlânticos – um TTIP light e o “Acordo de Associação” com a união aduaneira da América do Sul Mercosul, que foi proclamada bombasticamente há um ano.

Mas com o coronavírus, as prioridades mudaram : dada a crise sistêmica, a máxima de Angela Merkel e Emmanuel Macron é agora salvar a UE neoliberal. Sob o lema “Europa global”, a Comissão da UE tenta, desde 2006, tornar suas empresas mais competitivas e amarrar os países do sul como fornecedores de matérias-primas e compradores de excedentes agrícolas da UE, por exemplo, através de acordos de “livre comércio”. Como a pioneira da Attac, Susan George, preferimos falar de contratos de vampiros – se vierem à luz, as coisas são ruins para eles, raramente resistem a um debate democrático.

O Acordo Mercosul – UE é um exemplo didático. O projeto foi lançado no Rio em 1999, quando o neoliberalismo na América do Sul já havia passado do zênite. Mas então veio a onda rosa com Lula da Silva no Brasil, Néstor Kirchner na Argentina e Hugo Chávez na Venezuela. Em 2005, na presença de George W. Bush, os três políticos de esquerda em Mar del Plata, Argentina, enterraram outro projeto neo-imperial: a zona de livre comércio da ALCA do Alasca à Terra do Fogo.

A nova autoconfiança no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai também impôs um acordo assimétrico com a União Européia, e as negociações foram lentas. Por outro lado, por boas razões, a UE nunca abriu suas portas para a carne bovina e a soja geneticamente modificada do Mercosul sem limites. Uma “parceria estratégica” entre Alemanha e Brasil não mudou esse fato desde 2008.

Design conhecido apenas no esboço

A maré virou com o golpe frio contra a sucessora de Lula, Dilma Rousseff, em 2016, a escandalosa condenação e prisão de Lula e a subsequente vitória de Jair Bolsonaro: com o extremista de direita assumindo o cargo no início de 2019 – na Argentina, o empreendedor neoliberal Mauricio Macri – as negociações estavam em andamento de repente em pleno andamento. Depois de apenas seis meses, havia um rascunho na sala que ainda é conhecido apenas em detalhes. No entanto, Bolsonaro, Macri, Macron e Merkel celebraram o acordo político na cúpula do G-20 em Osaka no final de junho de 2019 – também como um sinal contra o protecionismo de direita à Trump.

Esse acordo avançaria ainda mais a recolonização da América do Sul. Mas isso não é do interesse do povo de ambos os lados do Atlântico, nem da natureza, como mostram os estudos de Misereor, Greenpeace ou European Greens. Se fosse assinado e implementado, seria um triunfo das corporações transnacionais e sua lógica de lucro.

Desde 1492, a Europa está particularmente interessada em recursos como ouro, madeira preciosa e agora lítio na América Latina. Após as tentativas de emancipação nos anos 90, os países do Mercosul também devem ser “reprimidos”. Na melhor das hipóteses, os negócios agrícolas e o setor de importação se beneficiariam de uma redução gradual das barreiras tarifárias. Trabalhadores, pequenos agricultores e povos indígenas, por outro lado, pagariam pelo estabelecimento do capitalismo dos proprietários de escravos, destruindo ainda mais seus direitos e meios de subsistência.

A liberalização planejada do comércio exacerbaria a pressão salarial e os cortes de empregos.De acordo com a Comissão da UE, os grupos devem economizar 4 bilhões de euros em impostos anualmente. Eles também esperam encontrar novas oportunidades de negócios nos setores de telecomunicações e TI. Além de uma expansão ecologicamente sem sentido do comércio mundial, os negociadores da UE insistem em aumentar a proteção de patentes, o que prejudicaria o fornecimento de sul-americanos, por exemplo, com genéricos acessíveis. As multinacionais da UE devem poder desempenhar um papel igual nas compras do governo no Mercosul, que costumam ser usadas para fortalecer as empresas locais. No entanto, ainda não existem sanções por compartilhar a responsabilidade por crimes ambientais ou violações de direitos humanos.

Jogo fácil com governos neoliberais

Com os governos neoliberais do Brasil, Paraguai e Uruguai, a UE tem um trabalho fácil. Mesmo sendo cortejados pela Câmara de Comércio Alemão-Brasileira: é escandaloso que o desumano destruidor de florestas tropicais Bolsonaro e seus militares sejam parceiros de uma Europa democrática. A Argentina é diferente: o presidente Alberto Fernández, um social-democrata equilibrado, governa o país desde dezembro de 2019. Como seu velho amigo Lula, ele quer relacionamentos ao nível dos olhos e, portanto, é ignorado pela mídia predominantemente conservadora – ou difamado como coveiro pelo Mercosul.

A destruição não apenas da região amazônica, mas também dos ecossistemas ricos em espécies Cerrado e Chaco, já é dramática, eles precisam dar lugar a monoculturas com risco de vida. Mas a Bayer-Monsanto quer vender ainda mais sementes transgênicas e venenos agrícolas, a Tönnies & Co. importa soja transgênica. BMW, Daimler e VW, cuja administração brasileira já trabalhou com os torturadores da ditadura militar há quase 40 anos, não usariam mais peças de automóveis argentinas, mas chinesas, a longo prazo.

O acordo UE-Mercosul é um projeto neocolonial, anti-humano e ambiental, na verdade um único anacronismo – e, portanto, fracassará.

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Este artigo foi publicado originalmente em alemão e foi publicado pelo Die Tageszeitung [Aqui!].

Dados científicos sugerem que a Europa está perdendo florestas em ritmo alarmante por causa da extração de madeira

O aumento da extração de madeira pode afetar a capacidade das florestas da Europa de combater a crise climática devido à redução da capacidade de absorção de carbono

florestas europeiasUma floresta sueca ao pôr do sol. A perda de biomassa florestal é mais acentuada na Suécia, responsável por 29% do aumento na colheita.  Foto: Alamy

Por Fiona Harvey para o “The Guardian”

Dados científicos de um artigo recém publicado sugerem que a Europa perdeu uma área significativa de florestas devido ao aumento da extração de madeira nos últimos anos, reduzindo a capacidade de absorção de carbono do continente, e possivelmente indicando problemas mais amplos com as tentativas da União Europeia (UE) de combater a crise climática.

Muitas das florestas da UE – que representam cerca de 38% da sua superfície terrestre – são manejadas para a produção de madeira e, portanto, são colhidas regularmente. Mas a perda de biomassa aumentou 69% no período de 2016 a 2018, em comparação com o período de 2011 a 2015, segundo dados de satélite. A área de floresta colhida aumentou 49% na mesma comparação, publicada na revista Nature Research .

Isso indica que muito mais colheitas ocorreram em um curto período, mesmo considerando os ciclos naturais e o impacto de eventos como incêndios florestais e nevascas fortes. Pode-se esperar que a área colhida varie menos de cerca de 10% devido a ciclos de cultivo e plantio e efeitos similares, segundo Guido Ceccherini, do Centro Comum de Pesquisa da UE, autor principal do estudo.

Portanto, é provável que outros fatores estejam em jogo, e isso pode incluir aumento da demanda por madeira como combustível e mercados maiores para madeira e outros produtos de madeira. Os dados de satélite podem, portanto, ser um indicador precoce de demandas insustentáveis ​​colocadas nas florestas da UE.

A perda de biomassa florestal é mais pronunciada na Suécia, responsável por 29% do aumento da colheita, e na Finlândia, por cerca de 22%. Polônia, Espanha, Letônia, Portugal e Estônia foram muito menos afetados, pois juntos representaram cerca de 30% do aumento nos 26 países estudados.

Ceccherini disse ao The Guardian que é improvável que o aumento observado na colheita e a perda de biomassa resultem em um declínio na área da UE que é florestada em geral, pois a maioria das florestas colhidas seria regenerada . Mas isso prejudicaria a capacidade de absorção de carbono das florestas da UE no curto prazo, disse ele.

“As florestas continuam a ser um sumidouro de carbono , mas menos do que antes”, disse Ceccherini. “Mesmo que parte do carbono da biomassa colhida seja usada em produtos de madeira de longa duração, possivelmente substituindo materiais com maior consumo de energia, como aço ou cimento, a maioria retornará à atmosfera como CO2 em um curto período de tempo [desde] meses a alguns anos. Até que o estoque de carbono nas áreas colhidas retorne aos níveis anteriores, o que leva várias décadas, dependendo do tipo de floresta, um aumento na colheita é, portanto, equivalente a um aumento nas emissões de dióxido de carbono para a atmosfera. ”

As florestas compensam cerca de 10% das emissões de gases de efeito estufa da UE. Como é provável que as áreas colhidas sejam replantadas, o novo crescimento continuará absorvendo dióxido de carbono da atmosfera, de modo que o balanço de carbono da Europa poderá não ser muito afetado a longo prazo.

No entanto, os pesquisadores disseram que era importante descobrir por que a colheita aumentou tão repentinamente, caso isso indique problemas subjacentes mais amplos na maneira como as florestas da Europa estão sendo gerenciadas. Este estudo não pode estabelecer definitivamente as causas dos aumentos na colheita, por isso são necessárias mais pesquisas.

O aumento da demanda por madeira e produtos de madeira, como celulose e papel, e mais queima de biomassa por combustível podem estar por trás do rápido aumento da colheita observado nos países nórdicos. Nesse caso, de acordo com os pesquisadores, é importante saber para que quaisquer impactos adversos possam ser contidos rapidamente.

O professor Thomas Crowther, fundador do Crowther Lab, que não participou da pesquisa, disse: “É preocupante ver que a crescente demanda por produtos florestais pode estar reduzindo o carbono armazenado na biomassa viva das florestas européias. É possivelmente mais preocupante que a remoção de florestas também possa ameaçar o armazenamento de carbono abaixo do solo. Essas florestas de alta latitude suportam alguns dos maiores estoques de carbono do solo do mundo. Se o desmatamento ameaçar a integridade dos estoques de carbono no solo de alta latitude, os impactos climáticos poderão ser mais fortes do que o esperado anteriormente. ”

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Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo The Guardian [Aqui!].

Descumprimento das regras de comércio e meio ambiente pode afetar negociações internacionais do Brasil

Retomada econômica consciente depende do cumprimento de tais regras, sob pena de inviabilização do acordo com a União Europeia e a participação do Brasil como membro da OCDE

comercio meio ambiente

O Brasil ainda precisa trabalhar no cumprimento das regras ambientais contidas nos acordos internacionais dos quais o Brasil é parte. Esse cenário pode afetar negativamente a análise feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para acessão do Brasil à qualidade de membro. Quem faz o alerta é Rubens Barbosa, ex-embaixador em Washington e Londres e presidente do conselho superior de Comércio Exterior da FIESP, durante webinar do Veirano Advogados.

O evento, realizado em 25 de junho, teve como tema “Brasil e OCDE: Ganhos Ambientais e Econômicos”, com o objetivo de debater os ganhos nacionais decorrentes da harmonização de normas ambientais brasileiras com os instrumentos da OCDE. Contou com a participação de Leopoldo Butkiewicz, diretor de Meio Ambiente e América Latina na Secretaria de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente; Rubens Barbosa, embaixador do Brasil na Inglaterra e nos Estados Unidos (1994-2004) e presidente do conselho superior de Comércio Exterior da FIESP e moderação de Ana Luci Grizzi, sócia da área Ambiental do Veirano Advogados.

Segundo Ana Luci Grizzi, esta é uma pauta estratégica, em pleno andamento no Governo Federal e Governos Estaduais. “Apesar da pandemia e do cenário instável em que nos encontramos, a agenda não foi e nem será paralisada, já que representa um grande benefício econômico ao Brasil. Temos potencial para lançar o país à liderança de assuntos que podem nos trazer vantagens competitivas. Neste sentido, a OCDE apresenta enorme oportunidade, trazendo inovação e desenvolvimento ambiental como diretriz de planejamento estratégico. A base de trabalho é Federal e Estadual, com vários Estados se mobilizando em relação aos instrumentos que podem solucionar problemas nacionais diversos”.

O Brasil já é parceiro-chave da OCDE desde 2009, tendo aderido a diversas normas, inclusive ambientais, durante os anos. O pedido de acessão à OCDE na qualidade de país-membro ocorreu 2017. A OCDE propõe a colaboração e a discussão de políticas públicas e econômicas que devem servir como modelo para os países-membros. Atualmente, representa aproximadamente 80% da economia mundial.

No entanto, segundo Rubens Barbosa, o país ainda não segue a rigor os parâmetros propostos pela Organização. “A entrada no Brasil na OCDE o tornará um país normal. Nós não cumprimos as regras internacionais na área de comércio e meio ambiente, então, o grupo irá trazer a necessidade de seguirmos as práticas regulatórias, não por obrigatoriedade, mas por representar interesses. Precisamos ter em vista que o processo será bastante longo, dificultado ainda mais por conta das transformações ocorrendo na Europa, de reformulação de novas políticas industriais de meio ambiente, para adequação ao novo normal pós-pandemia. A evolução trará influência, possivelmente negativa, para o exame que a OCDE fará do Brasil”, analisa.

Barbosa aponta que apesar de alguns setores nacionais não aderirem plenamente a uma reapresentação da política de meio ambiente e da retórica do governo, a questão da mudança de clima e meio ambiente não sairá da agenda global. “Após a pandemia, os temas ficarão ainda mais intensos, com questões ligadas à questão alimentar e saúde, por exemplo, em pauta. Somos exportadores de produtos primários. Sabemos que medidas de cautela e restrição serão tomadas por países exportadores. E o que estamos fazendo para nos adequar? Temos interesses a preservar, afinal, o consumidor tem papel importante e a política ambiental está diretamente relacionada às negociações comerciais. Não temos como evitar o assunto. Por realismo, tanto setor privado quanto governo terão de se ajustar às novas realidades”.

Leopoldo Butkiewicz, por sua vez, informou que o Brasil se relaciona intensamente com OCDE desde 1990. “Certamente, somos o país mais engajado com a organização, mesmo não sendo membro efetivo. Trabalhamos para aderir às práticas e às políticas públicas, independentemente da aceitação no grupo. Já aderimos a 84 dos 254 instrumentos legais. 60 estão em processo de adesão. A aderência também é viável para outros 59. Apenas 20% permanecem em análise do governo e consultas públicas. Não há país no mundo que trate com mais seriedade a questão ambiental que o Brasil. Podemos sofrer uma série de restrições e ataques, mas a situação de hoje é que somos uma potência ambiental e temos a condição de demonstrar para outros países como se protege o meio ambiente efetivamente. 60% do nosso solo é de vegetação nativa. Também temos reservas indígenas, com vasto patrimônio. Podemos prover serviços ambientais para o mundo todo”.

Butkiewicz reforça que o governo tem trabalhado para aprimorar o geoprocessamento dos dados, entender os gargalos nacionais e estabelecer medidas que os solucionem. “A OCDE trará a inteligência, transparência e capacidade de gestão que precisamos. Queremos internalizar todos estes ensinamentos e oferecer maior segurança jurídica aos investidores internacionais. Temos de valorizar o bem ambiental, com nomes bem estruturados, afinal, intervir erroneamente é aumentar a destruição. Temos muito o que ganhar com a adesão ao grupo. O trabalho está sendo feito e ainda seremos vistos com respeito”.

Os debatedores também falaram sobre o andamento do acordo entre Mercosul e União Europeia, que estabelece diálogo político, cooperação e livre comércio. Para Rubens Barbosa, podemos enfrentar uma nova etapa, tão difícil quanto a primeira: o processo de ratificação no próximo ano. “Depois de um longo processo, com mais de 20 anos de estudos, o acordo foi finalizado, mas ainda não assinado. Pode começar a haver uma oposição dos parlamentos europeus, graças à política ambiental brasileira. Precisamos sair da defensiva e desenvolver uma nova política agrícola. Não se trata de gostar ou não. Devemos nos ajustar por pragmatismo, caso contrário, teremos dificuldade na aprovação do acordo e até mesmo nas finanças. Precisamos de resultados concretos de redução de desmatamento, controle de queimadas e garimpo ilegal. Só o discurso não é válido para a comunidade internacional. Temos que recuperar nossa credibilidade por meio dos resultados”.

Leopoldo Butkiewicz conta que o Ministério do Meio Ambiente e seus secretários estão trabalhando com foco em criar instrumento de mercado para inserir na cadeia ambiental o valor que é dado pelos países europeus. “Vemos eles usando instrumentos de acordos e normas internacionais como barreiras não tarifárias para nossos produtos, é a maneira de se protegerem. Temos oportunidade de mudar o jogo e atacar os problemas que temos em diversos biomas. Procuramos países parceiros para desenvolver políticas públicas de governo, que também sirvam como políticas de estado”.

O evento é parte da programação de debates on-line, criada pela equipe do Veirano Advogados durante o isolamento social, que aborda diversos temas relevantes para os negócios, com panoramas durante e pós-pandemia de COVID-19.

União Europeia quer boicote a produtos de áreas desmatadas na Amazônia

Órgão executivo do bloco quer acelerar medidas para evitar que itens derivados de áreas destruídas da Amazônia cheguem às prateleiras de países europeus

caminhaoCaminhão transporta madeira na Amazônia brasileira

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), quer uma estratégia mais incisiva para evitar que produtos oriundos de áreas de desmatamento na Amazônia cheguem a prateleiras dos supermercados de países do bloco.

A intenção foi tornada pública nesta sexta-feira (19/06), pelo comissário europeu para Meio Ambiente, Virginijus Sinkevicius, em discurso no Parlamento Europeu em Bruxelas.

No momento, explicou Sinkevicius, está sendo avaliada a viabilidade de projetos legislativos e outras sugestões apresentadas à comissão. O objetivo inicial, segundo ele, é poder contar com acordos voluntários com a indústria, para a aplicação de rotulagem obrigatória e esquemas de certificação.

No debate desta sexta, deputados europeus acusaram o governo Jair Bolsonaro de explorar a pandemia para fazer avançar o desmatamento na Amazônia e privar os povos indígenas de seu habitat. A eurodeputada Anna Cavazzini, do Partido Verde, pediu que fossem asseguradas “cadeias de abastecimento sem desmatamento” para a Europa.

Delara Burkhardt, da bancada social-democrata, disse, por sua vez, que o desmatamento na Amazônia não é apenas um assunto brasileiro.

Mairead McGuinness, da bancada conservadora, lembrou que o acordo de livre-comércio com o Mercosul –ainda não ratificado – abriria o mercado europeu para os produtos de soja e carne do Brasil, que têm potencial para vir de terras desmatadas.

Já o comissário europeu Sinkevicius classificou o acordo como um instrumento importante para exercer influência sobre o governo brasileiro. As partes contratantes – incluindo o Brasil – poderiam, assim, garantir o cumprimento das normas ambientais e do Acordo Climático de Paris de 2015.

Com o acordo, a União Europeia e o bloco sul-americano querem criar a maior área de livre-comércio do mundo. Espera-se que isso gere uma economia às empresas da UE de 4 bilhões de euros por ano em direitos alfandegários e impulsione as exportações. O Mercosul inclui Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O desmatamento atingiu no Brasil seu nível mais alto desde 2008. Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revisou para cima sua estimativa anterior, divulgada em novembro último, para a devastação ocorrida entre agosto de 2018 e julho de 2019. Usando dados de satélite, os cientistas calcularam que o desmatamento anual da Amazônia brasileira aumentou 34% em relação ao período anterior, atingindo uma área superior a 10 mil quilômetros quadrados ‒ tão grande quanto a da Jamaica.

A Floresta Amazônica ‒ 60% da qual se encontra no Brasil ‒ é um dos maiores sumidouros de CO2 do mundo. A preservação de suas árvores é crucial para atingir as metas internacionais que limitam o aumento da temperatura global a dois graus Celsius (2°C) acima dos níveis pré-industriais.

RPR/dpa

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Este texto foi publicado originalmente pela Deutsche Welle [Aqui].

Observatório dos Agrotóxicos: a pandemia dos agrotóxicos avança com mais 27 liberações, totalizando 212 em 2020

pandemia pesticidesEm meio à pandemia da COVID-19, governo Bolsonaro continua avançando a boiada na liberação de agrotóxicos, incluindo produtos banidos na União Europeia e nos EUA

Em uma nova demonstração de que naquilo que se faz eficiente o governo Bolsonaro não para, o Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União da última 4a. feira (16/06) o Ato No. 36 de 05 de junho que libera mais 27 agrotóxicos para comercialização no mercado brasileiro.  Com essa nova rodada de aprovações, o total de agrotóxicos liberados em 2020 já alcança 212, o que implica em um total de 715 ao longo dos 18 meses que já dura o mandato do presidente Jair Bolsonaro, o que se configura em um recorde histórico de liberação de venenos agrícolas liberados no Brasil.

Ao examinar a lista de aprovados foi possível detectar mais uma vez a aprovação de cerca de 30% de produtos contendo princípios ativos proibidos na União Europeia, e a continuidade de uma prática peculiar que é produzir formulações que contém de conterem produtos proibidos e aprovados pela EU (ver gráfico abaixo).

ato 36 status euStatus dos agrotóxicos liberados pelo Ato 36 na União Europeia

Outro aspecto que se mostra persistente nessa nova rodada de aprovações é o fato de que a China continua sendo o país que mais vende os produtos técnicos (em outras palavras, a matéria prima de onde são geradas as formulações vendidas no mercado brasileiro) (ver gráfico abaixo).

ato 36 paises

País de origem do fabricante primário dos 27 agrotóxicos liberados pelo Ato 36

Este padrão a crescente dupla dependência da agricultura de exportação brasileira em relação à China, na medida em que os chineses compram a maior parte da soja produzida no Brasil, enquanto são os principais fornecedores de agrotóxicos que terminam abastecendo principalmente essa cultura. Tal dependência tende a se agravar, na medida em que crescem as possibilidades de boicote às commodities agrícolas brasileiras em outras partes do mundo, justamente por causa do uso excessivo de agrotóxicos considerados como altamente perigosos e que, por isso, já foram banidos por alguns dos principais parceiros comerciais do Brasil, a começar pela União Europeia.

Em relação aos produtos aprovados, os mesmos consistem do que pode se chamar de um “museu de velhas novidades”, na medida em que a maioria deles já estão sendo vendidos no Brasil. Entretanto, vale ressaltar a aprovação de outra formulação do herbicida Dicamba que teve sua venda proibida recentemente proibida nos EUA por ter tido seus impactos tóxicos subestimados durante o seu processo de liberação.

A verdade é que o argumento de que a verdadeira pandemia de novos agrotóxicos no mercado brasileiro, que já é o maior do mundo, serviria para trazer ao Brasil produtos mais modernos e menos tóxicos não se confirma na prática, visto que a maioria dos produtos liberados já estão no mercado. Resta saber agora se o argumento do barateamento dos novos/velhos produtos sobreviverá na prática. Aliás, há que se frisar que chega a ser inacreditável que produtos proibidos  na União Europeia estejam sendo colocados na Categoria 5  (Inprovável de causar dano agudo) para toxicidade humana no Brasil.

Quem desejar acessar a planilha específica do Ato 36, basta clicar [Aqui!]. Já para acessar a base completa de 2020, basta clicar [Aqui!]

Em 24 horas, Campanha “Boicote Bolsonaro” já ultrapasou 228 mil assinaturas

bolsonaro

Ontem publiquei uma postagem falando sobre a campanha “Boicote Bolsonaro” que está sendo realizada para pressionar grandes cadeias de supermercados da Alemanha para que parem de comprar produtos agrícolas brasileiros por causa das ações de desmantelamento da governança ambiental pelo governo Bolsonaro e pelo seu ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles. 

No momento que postei a informação, a campanha tinha exatos 16.168 aderentes e buscava alcançar um objetivo relativamente modesto de  100.000 signatários. Pois bem, 24 horas depois da minha primeira postagem, o total de aderentes ao “Boicote Bolsonaro” já se aproxima de 230 mil aderentes, com o objetivo de se chegar a 275.000 signatários, objetivo esse que deverá ser elevado ao longo do dia, pois será facilmente alcançado no ritmo que as adesões estão se dando (ver imagem abaixo).

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Qual é o moral da história então?  Enquanto o Brasil fica sendo distraído por ações e atos exdrúxulos de membros do governo Bolsonaro que só fazem acelerar a difusão da pandemia da COVID-19,  o resto do mundo não só está prestando atenção no que está contecendo por aqui, mas como também ações estão sendo tomadas para punir o descompromisso ambiental que está causando um desastre de grandes proporções na Amazônia.

Nesse caso, o castigo está vindo mais rápido do que o cavalo com que o presidente Jair Bolsonaro adentrou uma manifestação pelo fechamento do congresso nacional e do STF no dia 31 de maio. E depois que o castigo chegar, não adianta chorar sobre a floresta calcinada.

 

Rejeição pelo parlamento holandês coloca acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia no limbo

A Comissão Europeia aguarda uma notificação formal de que os Países Baixos rejeitaram o acordo comercial UE-Mercosul.

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Rejeição pelo parlamento holandês coloca o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul no limbo.

Por Por Dafydd ab Iago  para a Argus

O parlamento holandês solicitou nesta semana que o governo do país notifique a Comissão Europeia para que a Holanda retira seu apoio ao Acordo de Livre Comércio (TLC) que foi firmado no ano passado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul ( bloco formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). A resolução cita um aumento da concorrência desleal aos agricultores europeus e a falta de acordos executórios sobre a proteção da Amazônia ou a prevenção do desmatamento ilegal.

Essa decisão do parlamento holandês lança uma nuvem sobre o acordo, segundo o qual a UE concordou em reduzir gradualmente, em seis estágios anuais iguais, uma cota anual de 200.000 t para importações de etanol para todos os usos, incluindo combustível, com uma tarifa fixada em um terço da nação mais favorecida (MFN). A UE também concordou com uma cota anual isenta de impostos de 450.000 t de etanol para uso em produtos químicos.

A indústria de etanol da UE se opõe ao acordo

“Este sempre foi um mau negócio para o etanol da UE e para os agricultores da UE”, disse o secretário-geral da Associação Europeia de Etanol Renovável, Emmanuel Desplechin. “A UE não deve comprometer a recuperação do mercado de etanol combustível renovável – e os agricultores e o restante da cadeia de valor – permitindo uma enxurrada de importações”.

Desplechin disse no ano passado que a ratificação do TLC será longa e difícil.

A rejeição holandesa não anula o acordo, embora no ano passado a então comissária de comércio da UE, Cecilia Malmstrom, tenha dito que acordos comerciais semelhantes exigiam validação no passado para todos os estados membros, além do Parlamento Europeu. A Comissão disse hoje que as “medidas legais específicas” do processo de ratificação somente serão determinadas após a tradução formal do texto em todas as línguas oficiais da UE e a revisão legal, que prevê a possibilidade de apenas uma maioria qualificada de estados da UE aprovar. A Comissão rejeitou hoje o argumento de que o TLC levará ao aumento do desmatamento ou à concorrência desleal com os agricultores europeus.

“Este acordo comercial tem um capítulo muito forte sobre desenvolvimento sustentável, compromissos juridicamente vinculativos das partes em seus compromissos com o acordo do clima de Paris. Do lado brasileiro, isso inclui compromissos importantes em relação ao desmatamento e proteção da floresta tropical”, disse o comércio da UE. porta-voz Daniel Rosario.

Outras objeções ao TLC podem vir da Áustria, Bélgica, Irlanda e França. A ratificação é difícil para a Bélgica, pois o governo regional da Valônia se opõe ao TLC. O programa político assinado pelos parceiros da coalizão do atual governo da Áustria também rejeita o Mercosul “em sua forma atual”. E em agosto passado, o presidente francês Emmanuel Macron sinalizou oposição ao acordo, principalmente por suposta falta de ação do Brasil contra incêndios na Amazônia.

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Este artigo foi originalmente publicado em inglês pela Argus [Aqui!].

Desmatamento na Amazônia: o castigo vem a cavalo

União Europeia avança em iniciativa que penaliza comércio com países desmatadores

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Enquanto o governo brasileiro avança na flexibilização de sua legislação ambiental, o que pode intensificar o desmatamento, a União Europeia está preparando uma nova iniciativa que visa restringir a importação de produtos que tenham relação com devastação florestal.

A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, está elaborando um plano para conservação florestal com o objetivo de incentivar o consumo de commodities de cadeias de abastecimento livres de desmatamento, combatendo assim o chamado “desmatamento importado”. Ao mesmo tempo em que informa os consumidores sobre o dano causado por determinado produto para o meio ambiente, os importadores seriam responsabilizados por apoiar cadeias produtivas que causam desmatamento.

Como informa o Valor, as principais commodities que devem ser enquadradas no risco de contribuição para o desmatamento de florestas tropicais são soja, gado (carne e couro), milho, café, cacau, óleo de palma e borracha.

Dentro do Parlamento Europeu, o plano é visto como uma pressão para que os acordos comerciais recentes assinados pelo bloco respeitem salvaguardas ambientais. Essa preocupação ganhou destaque no ano passado, depois da UE assinar o acordo de livre comércio com o Mercosul, que despertou críticas sobre a possibilidade do mercado europeu receber produtos com alto impacto ambiental – algo que incide diretamente no Brasil, com o desmatamento cada vez mais acentuado e que deve ser recorde neste ano.

Em tempo: A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura defendeu ontem que o Projeto de Lei (PL) 2.633 – que pode voltar à pauta da Câmara dos Deputados nesta semana – não seja votado pelo plenário e que seja discutido por uma Comissão Especial “com a devida validade e mandato, para reunir especialistas e elaborar estudos que possam embasar as propostas a serem debatidas”.

ClimaInfo, 26 de maio de 2020.

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Este texto foi originalmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].

Deputados do Parlamento Europeu condenam declarações de Salles em reunião ministerial

Para deputados ouvidos pela DW Brasil, ministro demonstra “cinismo misantropo” e confirma “política destruidora” promovida por Bolsonaro. Eurodeputada alemã defende ainda que acordo UE-Mercosul não seja ratificado.

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“As declarações de Salles deixam mais uma vez claro que para o governo brasileiro todos os meios são válidos para sacrificar a Floresta Amazônica”, diz deputado alemão

As declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante uma reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro no dia 22 de abril, repercutiram na Europa. Parlamentares europeus ouvidos pela DW Brasil criticaram nesta segunda-feira (25/05) a sugestão do ministro brasileiro para flexibilizar ainda mais as leis ambientais do Brasil.

Na reunião ministerial, cujo vídeo foi tornado público pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, Salles destacou que o fato de a imprensa estar com as atenções voltadas para a pandemia apresentava uma oportunidade para o governo alterar leis, cujas mudanças em circunstâncias normais poderiam ser recebidas com fortes críticas pela mídia e pela opinião pública.

“A oportunidade que nós temos, que a imprensa está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro cobrou”, disse Salles, chegando a dizer que era o momento de “ir passando a boiada” e unir esforços para simplificar tudo.

Para a eurodeputada alemã Anna Cavazzini, do Partido Verde, as declarações de Salles  no vídeo são “a confirmação inconcebivelmente descarada de algo que o governo Bolsonaro está fazendo há semanas: desmantelando passo a passo os regulamentos de proteção da Amazônia, enquanto o mundo combate o coronavírus”.

Cavazzini, que é porta-voz de política comercial dos Verdes europeus, afirma que esse procedimento desrespeita princípios democráticos básicos num momento no qual a situação social no Brasil se deteriora e perante a ameaça de um colapso ecológico na iminente temporada de queimadas no país. Diante disso, a eurodeputada defende que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) não seja ratificado.

“O acordo aumenta a pressão sobre a Amazônia e a política de Bolsonaro já viola todas as obrigações ambientais previstas no pacto”, acrescenta Cavazzini, que também é vice-presidente da Delegação Europeia para as relações com o Brasil.

A declaração de Salles, no entanto, não surpreendeu a deputada Yasmin Fahimi, presidente do Grupo Parlamentar Teuto-Brasileiro no Bundestag (Parlamento alemão).”A destruição da Amazônia e a expulsão dos povos indígenas tem sido promovida sistematicamente pelo governo desde o início do mandato de Bolsonaro”, argumenta.

A deputada do Partido Social-Democrata (SPD) afirma, porém, que a entristece muito ver como “aumentou a ameaça aos povos indígenas da Amazônia à sombra da pandemia do novo coronavírus”. “Com sua política, Bolsonaro arrisca conscientemente a extinção de povos indígenas inteiros”, acrescenta.

Fahimi também observa com preocupação o enfraquecimento de órgãos ambientais no Brasil, como o Ibama, o aumento constante do desmatamento, e iniciativas governamentais como a polêmica lei de regularização fundiária, conhecida como “MP da grilagem”, cujo decreto perdeu a validade na semana passada por não ter sido votado na Câmara dos Deputados.

“De fato, nosso projeto comum de proteção da Amazônia entrou em colapso. Bolsonaro é uma ameaça à democracia, ao Estado de Direito e à sobrevivência da Amazônia”, pontua a deputada da legenda que integra a coalizão que governa a Alemanha ao lado da União Democrata-Cristã (CDU), da chanceler federal Angela Merkel, e da União Social-Cristã (CSU).

Já o deputado alemão Peter Weiss, da CDU, destaca que não é aconselhado não comunicar abertamente decisões políticas controversas. “Os antigos romanos já sabiam disso”, diz e acrescenta que “quem deseja aceitação de suas opiniões e decisões precisa comunicar e discuti-las com os outros”.

Weiss, que também faz parte do grupo parlamentar alemão responsável por cultivar as relações com o Congresso brasileiro, lembra ainda que, no ano passado, a “Alemanha deixou claro que considera preocupante a política ambiental brasileira também em relação à proteção ambiental global”.

“O Brasil corre o risco de perder a reputação que construiu durante anos”, destacou o deputado que é presidente do grupo de trabalho América Latina da bancada da CDU/CSU no Bundestag.

Para o deputado alemão e porta-voz de política externa do Partido Verde, Omid Nouripour, as declarações mostram um “cinismo misantropo” quando um ministro acredita que uma doença que matou milhares no país “seria uma boa oportunidade” para enfraquecer a proteção ao meio ambiente.

“As declarações de Salles deixam mais uma vez claro que para o governo brasileiro todos os meios são válidos para sacrificar a Floresta Amazônica em prol dos interesses do lobby do agronegócio e da mineração”, afirma Nouripour.

O deputado alemão Gero Hocker, do Partido Liberal Democrático (FDP) e integrante do Grupo Parlamentar Teuto-Brasileiro, diz ser “desonesto sacar exigências políticas obsoletas sob o disfarce da covid-19 para aprová-las por debaixo do radar da atenção geral”. Hocker acrescenta que a “proteção ao meio ambiente não deve ser atropelada, pois supostamente talvez ninguém estaria prestando a atenção”.

O deputado Alexander Ulrich, da legenda A Esquerda, classifica a situação no Brasil como “um cenário tenebroso” com Bolsonaro ignorando as vítimas da covid-19 e Salles tentando usar a pandemia para minar leis de proteção ambiental.

“As declarações de Salles refletem uma política ambiental misantropa e racista, que é seguida por Bolsonaro desde o início do seu mandato. Resta esperar que grupos sociais democráticos e progressistas consigam em breve contrariar essas forças destruidoras e autoritárias com êxito”, diz Ulrich, que também faz parte do Grupo Parlamentar Teuto-Brasileiro.

Já o eurodeputado português Manuel Pizarro, do grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, destacou que a pandemia reforça a importância de se proteger o meio ambiente e a biodiversidade. “Combater as alterações climáticas constitui, cada vez mais, uma prioridade para a humanidade. Quaisquer medidas em sentido contrário são erradas. Todos pagaremos muito caro, no futuro, esse eventual erro”, disse o parlamentar que também é vice-presidente da Delegação Europeia para as relações com o Brasil.

Questionado pela DW Brasil sobre as declarações de Salles, o Ministério alemão do Meio Ambiente afirmou que não iria comentar as falas, porém, lembrou que a liberação da verba da Alemanha destinada para a Amazônia, suspensa desde agosto, depende de um entendimento comum de ambos os governos sobre o que é necessário para a proteção do clima e da biodiversidade. “Infelizmente, ainda estamos muito longe disso”, disse um porta-voz da pasta.

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Este artigo foi originalmente publicado pela Deutsche Welle [Aqui!].