O judiciário brasileiro está investigando se o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ajudou contrabandistas de madeira. Mas Bolsonaro segura o ministro porque precisa dele: Salles é a figura-chave da atrasada política ambiental do Brasil.

A maior parte da madeira tropical do Brasil é derrubada ilegalmente e depois exportada com documentos falsos. Sob o presidente Bolsonaro, os regulamentos para licenças de exportação foram amplamente revogados. Ueslei Marcelino/Reuters

Por Alexander Busch, Salvador, para o Neue Zürcher Zeitung

Três contêineres do Brasil com folheado de madeira deixaram as autoridades alfandegárias do porto de Savannah, no estado norte-americano da Geórgia, suspeitas em janeiro do ano passado. Porque a madeira veio de árvores tropicais protegidas, como Ipê e Jatobá, que só podem ser exportadas com certificado. No entanto, não houve evidência de que a madeira veio de áreas cultivadas de floresta tropical. Sem problemas: O chefe do órgão ambiental do Pará do Amazonas entregou pessoalmente a aprovação da exportação.

Duas semanas depois – em meados do carnaval brasileiro de 2020 – seu chefe, o presidente do órgão ambiental Ibama, garantiu que tais indagações não se repetissem no futuro: A pedido da indústria madeireira do estado, ele dispensou o indústria de quase todas as obrigações de licenciamento para exportações. Essa regra estava em vigor há oito anos e tornava difícil para os contrabandistas de madeira fazer negócios. Em um anúncio em jornais, a associação da indústria agradeceu publicamente ao chefe da autoridade pela cortesia.

Esse episódio do ano passado já era conhecido há muito tempo. Em particular, a agência de notícias Intercept no Brasil, fundada por Glenn Greenwald, publicou inúmeros documentos sobre o assunto. Mas a operação noite e névoa não teve consequências legais para nenhum dos envolvidos. Mas agora isso mudou

Movimentos suspeitos por conta do ministro

Na semana passada, com a aprovação de um juiz do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal investigou as contas, escritórios e residências do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Nove funcionários do órgão ambiental do Ibama que ele indicou, incluindo o presidente, estão suspensos do cargo por 90 dias. Há suspeita de auxílio e cumplicidade no contrabando de madeira, lavagem de dinheiro e corrupção. A Inspecção Financeira detectou movimentos suspeitos nas contas do Gabinete do Ministro. O texto de 62 páginas do juiz do tribunal federal baseia-se principalmente em informações das autoridades alfandegárias americanas. A mídia suspeita que a cooperação entre as autoridades americanas e o judiciário brasileiro em questões ambientais ganhou novo fôlego desde a mudança do presidente nos EUA

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é o homem mais bem-sucedido de Bolsonaro no gabinete: apesar de todas as críticas no Brasil e no exterior, ele dá continuidade à reestruturação da política ambiental brasileira. Adriano Machado / Reuters

Para o ministro do Meio Ambiente, 45 anos, Ricardo Salles, ameaçar com o aproveitamento do escritório corporativo não é novidade. Ele parecia predestinado ao cargo de ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro porque em sua carreira já havia defendido empresas contra as regulamentações ambientais ou prestado assessoria administrativa como secretário estadual do meio ambiente em São Paulo e como advogado. Ele concorreu a quatro partidos – mas nunca foi eleito. Sua carreira política ameaçou terminar cedo quando ele foi condenado a uma multa pesada em dezembro de 2018 e seus direitos políticos foram privados de seus direitos políticos por três anos. Ele mudou os planos de uso público no interesse das empresas.

Mas duas semanas depois, Bolsonaro o nomeou ministro do Meio Ambiente – embora Salles declarasse francamente que nunca tinha estado na Amazônia e que também não conhecia o lendário protetor da floresta tropical Chico Mendes. Isso foi bastante benéfico para seu novo cargo no governo de Bolsonaro. “Quando vi a veemência com que os ambientalistas criticam a sua nomeação, soube que tinha escolhido a certa”, explicou Bolsonaro.

De fato, nos dois anos e meio de mandato, Salles reduziu ou fechou sistematicamente todas as instituições de controle e monitoramento da floresta por meio de cortes de orçamento e pessoal. Demitiu chefes de quase todos os departamentos e os substituiu por militares e policiais paulistas, que não faziam ideia da Amazônia. Sob Salles, as ações contra os madeireiros foram interrompidas e quase nenhuma penalidade foi imposta

O ministro se solidariza com a máfia da madeira

Só recentemente ele garantiu pessoalmente que a enorme quantidade de 200.000 metros cúbicos de madeira tropical fosse liberada para exportação. Esse montante – cerca de um quinto das exportações de 2020 de madeira tropical processada do Brasil – foi apreendido pela Polícia Federal. As árvores foram suspeitas de terem sido derrubadas ilegalmente. Mas o chefe da Polícia Federal na Amazônia foi transferido à força. Salles se reuniu com os comerciantes de madeira e mostrou solidariedade.

Em uma reunião de gabinete há um ano, Salles disse que, enquanto a mídia estiver distraída, a pandemia deve ser usada para fazer com que as leis ambientais sejam criticadas pela oposição no Congresso de uma só vez. O clamor público foi grande.

Mas isso não impede Salles de fazer exatamente isso agora: o governo quer legalizar a posse ilegal na Amazônia retrospectivamente. Os parlamentares acabam de aprovar um projeto de lei sem uma audiência pública, segundo o qual as empresas poderão, no futuro, emitir licenças ambientais elas mesmas e os municípios e estados membros poderão promulgar leis diferentes.

Bolsonaro precisa de Salles para a degradação da proteção ambiental

É bem possível que Salles sobreviva politicamente às atuais investigações do judiciário. O promotor-chefe nomeado por Bolsonaro até agora admitiu todos os processos de corrupção contra a família presidencial e seus confidentes. Imediatamente após a ação judicial contra Salles, Bolsonaro deixou claro que continuaria a apoiá-lo. Ele é um “ministro excepcional”.

E isso é absolutamente verdade. Em contraste com muitos dos ministros conservadores de direita no gabinete de Bolsonaro, que se desqualificaram por incompetência e fracassaram, Salles está continuando de forma eloquente e eficiente sua reestruturação ideologicamente motivada da política ambiental do Brasil. Ele é, portanto, insubstituível para Bolsonaro. Salles não faz apenas a política para garimpeiros e lenhadores, mas também a política ambiental que a maioria dos agricultores, mas também muitos empresários, querem de Jair Bolsonaro.

Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo “Neue Zürcher Zeitung” [Aqui!].